PRIMEIRA EDIÇÃO DE DOMINGO, 16 DE DEZEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
DOMINGO, 16 DE DEZEMBRO DE 2018
Ainda não é oficial, mas todos os indícios apontam para a presença do presidente Donald Trump na posse do presidente Jair Bolsonaro, dia 1º. Está em Brasília o escalão precursor do serviço secreto americano, que cuida da segurança presidencial, e seis veículos blindados para uso da comitiva, trazido por aviões de carga da US Air Force. Trump pode até não vir, mas estão criadas as condições para isso.
Veículos blindados da comitiva têm a resistência de tanques de guerra. E são dotados até de metralhadora capazes de cortar blindagem.
A eventual confirmação da presença de Trump pode provocar uma revoada de chefes de Estado e de governo para a posse de Bolsonaro.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) avalizou sentença do seu Grupo Técnico reconhecendo o direito das usinas de venderem etanol direto aos postos. Mas a ANP deu outra na ferradura, para alegrar o lobby das distribuidoras, que atuam como atravessadoras: negou-se a abrir mão das manobras que há três meses impedem o cumprimento da sentença da Justiça Federal da 5ª Região que autoriza a venda direta.
O círculo mais intimo do presidente eleito Jair Bolsonaro afirma que são fortes os indícios de arrependimento com a escolha de Onyx Lorenzoni para a Casa Civil. Acha que seu perfil aponta para a pasta de Governo.
Poderia ser maior o gasto de R$2,5 bilhões da Caixa com propaganda, que chocou Bolsonaro. Após denúncia do site Diário do Poder, foram suspensas licitações de agências de marketing promocional (“promo”): R$120 milhões na Caixa e R$118 milhões no Banco do Brasil.
O limite de 20% de capital estrangeiro foi obtido pelo lobby das empresas aéreas brasileiras, décadas atrás, que assim submeteram os brasileiros a um longo período de preços altos e serviços ruins. Agora, as próprias companhias é que suplicam pelo dinheiro que vem de fora.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga o Facebook por não cumprir ordens judiciais e “prestar informações falsas”. A briga do MPF é para abrir o sigilo do WhatsApp, aplicativo do Facebook.
NO O ANTAGONISTA
Quarta-feira cheia
Domingo, 16.12.18 07:56
Na próxima quarta-feira (19), Jair Bolsonaro terá sua última reunião do ano com os futuros ministros.
Também será o dia em que o Ministério Público do Rio ouvirá o ex-assessor Fabrício José de Queiroz, que trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro.
A cotovelada de Dodge em Gilmar
Sábado, 15.12.18 21:00
Raquel Dodge, ao defender cassação de habeas corpus liminar de Orlando Diniz, lembrou que há uma súmula no STF que impede que os ministros decidam monocraticamente soltar quem foi mantido preso por decisão do STJ.
A cotovelada é uma direta em Gilmar Mendes, relator do caso e autor da decisão que soltou Diniz.
Diz O Globo:
“Dodge aponta que, enquanto não seguiu a súmula no caso de Diniz, Gilmar a respeitou em outros. Por exemplo, quando manteve presos um acusado de ter 85,5 gramas de maconha, um suspeito de furtar R$ 140 reais em 2013 e um usuário preso por carregar 6,3 gramas de crack”.
João de Deus deve se entregar neste domingo, diz defesa
15.12.18 19:58
A defesa de João de Deus informou que o médium — acusado de uma série de abusos sexuais contra mulheres — deve se entregar neste domingo em Goiás, publica o Estadão.
O prazo para João de Deus se entregar às autoridades terminou às 14h deste sábado e, por isso, ele é considerado foragido da Justiça e teve seu nome incluído na lista da Interpol.
MP de Goiás investiga se João de Deus ocultou patrimônio
15.12.18 18:54
O Ministério Público de Goiás informou neste sábado à TV Anhanguera que João de Deus pode ter ocultado o patrimônio.
Segundo apuração de O Globo, o médium teria retirado R$ 35 milhões de contas bancárias depois que as denúncias de abusos sexuais vieram à tona.
“A gente já tem informações de que há providências do investigado buscando ocultar patrimônio. Este fato está sendo apurado e todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas pelo MP-GO. Este viés de investigação ainda não foi aprofundado pelo MP, nosso foco agora são as vítimas e dizer para elas que todas elas terão retorno das autoridades, nenhuma delas ficará sem os cuidados das autoridades”, afirmou a promotora Gabriella de Queiroz Clementino.
MP de Goiás apura denúncias contra João de Deus em outros países
15.12.18 11:14
O Ministério Público de Goiás apurou denúncias contra João de Deus em seis países.
Mulheres que vivem na Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça também denunciaram o médium por abuso sexual, registra o Valor.
Desde segunda-feira, 10, quando foi criado o canal para receber denúncias de vítimas, 335 mensagens foram recebidas pela força-tarefa.
Cartel no Metrô de SP deu prejuízo de R$ 232 milhões
15.12.18 17:57
Segundo o Ministério Público de São Paulo, o cartel de empreiteiras nas obras da Linha 5-Lilás do Metrô paulista provocou um prejuízo de R$ 232 milhões aos cofres públicos, registra o Estadão.
Nesta sexta-feira, a Justiça condenou 13 executivos ligados a 12 empreiteiras por formação de cartel e fraude à licitação nas obras da Linha 5-Lilás.
Agentes italianos chegam ao Brasil para escoltar Battisti
15.12.18 15:00
Agentes italianos chegaram ao Brasil para escoltar o terrorista Cesare Battisti, que ainda está foragido.
A extradição para a Itália foi autorizada nesta sexta-feira, 14, por Michel Temer.
Vão escoltar vento, pelo jeito.
Delatores dizem que OAS repassava R$ 200 milhões em propina por ano
15.12.18 14:09
Segundo ex-funcionários da OAS responsáveis pelo departamento de caixa dois da empreiteira, o grupo empresarial repassava cerca de R$ 200 milhões em propina por ano, registra a Folha.
Com base em depoimentos de oito desses executivos foi que a Polícia Federal avançou na Operação Sem Fundos, que desbaratou esquema de superfaturamento de quase R$1 bilhão na construção da sede da Petrobras em Salvador.
Os delatores relataram também que o departamento de propina da OAS contava com uma rede de doleiros para remessa de dinheiro ilegal para o exterior.
Ministério do Trabalho fatiado
15.12.18 11:48
Grande parte da estrutura do Ministério do Trabalho será fatiada entre duas secretarias do Ministério da Economia, registra o Estadão.
Rogério Marinho, o futuro secretário especial da Previdência, vai ficar responsável pelas áreas que cuidam das relações do trabalho e da fiscalização.
Já Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, vai responder pelas competências da atual Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
Lula: “Dilminha, aqui estou preparado para enfrentar o Moro”
15.12.18 10:54
Lula, da cadeia, escreveu uma carta desejando parabéns a Dilma Rousseff por seu aniversário.
A petista publicou em seu Twitter a mensagem do presidiário.
“Querida Dilma, estou te escrevendo para te dar os parabéns por mais um aniversário, que você tenha força para resistir atacando e não se defendendo. Desejo toda sorte do mundo. Dilminha, aqui estou preparado para enfrentar o Moro e as mentiras de minha condenação. Dilma, meu lema agora é: Não troco a minha dignidade pela minha liberdade. Feliz Natal.”
CARTA DE LULA A DILMA pelo aniversário da presidenta:
Dona da Louis Vuitton compra Copacabana Palace
15.12.18 10:37
A holding LVMH, dona da Louis Vuitton, comprou a rede de hotéis Belmond por US$ 2,6 bilhões e o restante em dívidas, o que totaliza US$ 3,2 bilhões.
A rede administra, entre outros hotéis, o Copacabana Palace.
Também pertence a Belmond o único hotel em Machu Picchu, no Peru, e o Hotel Splendido, na Riviera Italiana.
NO DIÁRIO DO PODER
QUE VERGONHA
Após se declararem impedidos, ministros do TCU salvam seus padrinhos
Vergonha: Carreiro e Cedraz livram políticos de devolverem R$14 milhões
Da Redação
Sábado, 15/12/2018 às 10:59 | Atualizado às 12:53
Depois de se declararem impedidos para julgar um processo de superfaturamento, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro voltaram atrás ao ver que dois ex-dirigentes do Senado, ligados ao MDB, seriam condenados a devolver ao menos R$ 14 milhões em prejuízos aos cofres públicos. Os dois pediram que a restrição fosse retirada durante sessão na última quarta (12) e votaram pela absolvição do ex-primeiro secretário da Casa, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), e do ex-diretor geral Agaciel Maia (PR-DF), hoje deputado distrital em Brasília.
A manobra virou o placar do julgamento, livrando os dois políticos do ressarcimento e também do pagamento de multas e, possivelmente, da inabilitação para exercer cargos comissionados e funções de confiança por oito anos. Outros ministros protestaram, argumentando nunca ter visto um caso de “desimpedimento” em plena votação de um processo tanto no próprio TCU, órgão ligado ao Legislativo, quanto no Judiciário.
O Ministério Público que atua na Corte avalia recurso contra a decisão por desobediência ao devido processo legal. O impedimento ou a suspeição de um julgador se dá quando, por algum motivo objetivo ou subjetivo, sua imparcialidade pode ser questionada e ele fica afastado do caso a pedido de terceiros ou dele próprio. O Regimento Interno do TCU prevê que, nessas situações, o ministro não participa nem da discussão e nem da votação do processo. Tanto no caso de Cedraz quanto no de Carreiro, o afastamento se deu a pedido deles próprios, sem justificar formalmente o porquê. Antes de ser nomeado no TCU, Cedraz era deputado pelo extinto PFL, que viria a se tornar o DEM, de Efraim. Carreiro foi secretário-geral da Mesa do Senado e é ex-aliado ao MDB do ex-presidente e ex-senador José Sarney (AP), seu padrinho político. Tanto Agaciel quanto Efraim são ligados a Sarney e exerceram seus cargos nas gestões dele e de outros emedebistas.
O processo que apontou o superfaturamento ficou cinco anos parado no TCU antes de ser apreciado. Estava pronto para julgamento desde maio de 2013, como mostrou a Folha de S. Paulo em fevereiro deste ano. Só voltou à pauta após o MPF (Ministério Público Federal) cobrar a Corte pela inércia.
Uma auditoria do Tribunal concluiu em 2012 que os ex-dirigentes licitaram e contrataram a valores exorbitantes serviços terceirizados de auxiliar técnico de informática entre 2005 e 2009, embora tenham sido alertados pela área técnica da Casa sobre os preços altos. O prejuízo de R$ 14 milhões é em valores da época, não atualizados. Ambos negam irregularidades.
Nesta quarta, o relator do processo, José Múcio Monteiro, votou para que Efraim e Agaciel tivessem as contas reprovadas, pagassem multas e devolvessem as perdas ao Erário (em valores atualizados). Ele seguiu o entendimento da área técnica da Corte e viu “culpa grave” dos dois no caso. Vital do Rêgo, no entanto, divergiu. Propôs a absolvição dos dois políticos, com a condenação apenas da empresa contratada, a Aval Serviços. Vital alegou que os dois ex-dirigentes tinham muitas atribuições no Senado e que não cabia a eles se aprofundar sobre aspectos da licitação e da contratação. Argumentou também que o alerta de técnicos sobre os preços praticados não foi explícito sobre o superfaturamento. Vital é ex-senador pelo MDB da Paraíba e aliado de Morais no Estado. Os ministros passaram a analisar as duas propostas. Presidente da Corte, Carreiro conduziu o julgamento e pulou Cedraz, justificando que o ministro “está impedido”. Múcio saía vencedor por quatro a três quando Cedraz pediu a palavra, alegou que estava “perdido na votação” e pediu para que o placar fosse anunciado. Àquela altura, só faltava votar, em separado, um agravante para inabilitar os dois políticos para cargos públicos. Ao saber da iminente condenação, Cedraz afirmou: “Quero retirar o meu impedimento e votar com Vital”. Com o empate em quatro a quatro, coube ao presidente proferir o voto de minerva. Ele explicou que também havia pedido impedimento no “processo-mãe” sobre o superfaturamento, que deu origem ao julgamento de quarta, o que não cabia mais: “Hoje me declaro desimpedido. Voto com Vital”. “Vossa excelência tinha um sentimento psicológico, uma afeição ou inimizade [pelos citados no processo]. Essas são as razões pelas quais alguém se declara impedido. Isso se altera com o passar do tempo, mas não em determinado momento da votação, sem que isso tenha sido declarado no início”, reagiu Benjamin Zymler.
Cedraz justificou que o TCU não tem e não obedece aos mesmos critérios do Judiciário. “Os impedimentos aqui nunca foram registrados devidamente. Até hoje, temos dificuldade de fazer e obedecer às regras aqui em relação a isso”. Ele acrescentou ter sido procurado por Efraim antes da sessão e que ouviu seus argumentos. “Posso ter evoluído como evoluí agora, porque estou aqui votando com tranquilidade.” “Vou pedir que nós encerremos este assunto”, reclamou o presidente do TCU. “Se nós voltarmos para investigar por que você se desimpediu num processo em que estava impedido, amanhã vamos abrir um processo aqui para investigar por que você votou de qualquer forma. É um precedente grande.” Procurados pela reportagem, Carreiro e Cedraz não se pronunciaram. Agaciel Maia e Efraim afirmaram, por meio de assessores, que não vão comentar o processo. A Aval informou não ter sido notificada da decisão. (Folhapress)
NO BLOG DO JOSIAS
NO BLOG DO JOSIAS
Desempenho do STF na Lava Jato é vergonhoso
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 15/12/2018 | 00h43
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, divulgou nesta semana um balanço sobre o andamento da operação no Supremo Tribunal Federal. Fez isso a pretexto de demonstrar que a coisa caminha bem. O esforço saiu pela culatra. A comparação com os resultados de Curitiba é constrangedora. Na primeira instância, os encrencados sem mandato são sentenciados em escala industrial. Na Suprema Corte, a coisa corre no ritmo da impunidade. Em quatro anos e nove meses, Curitiba produziu 226 condenações contra 146 pessoas. Algumas foram condenadas mais de uma vez. Juntas, as sentenças somam 2.120 anos, 5 meses e 20 dias. No Supremo, houve uma mísera condenação. Um deputado federal foi sentenciado a 13 anos, 09 meses e 10 dias de cadeia. No Paraná, estão em cana ou já passaram pela cadeia estrelas da oligarquia político-empresarial. Gente como Lula, Eduardo Cunha, Léo 'OAS' Pinheiro e Marcelo Odebrecht. O único condenado no Supremo, o deputado paranaense Nelson Meurer, do baixo clero do Partido Progressista, está solto.
A comparação entre a primeira e a última instância do Judiciário não é perfeita. Juízes de primeiro grau julgam sozinhos — monocraticamente, como se diz. E os ministros da Corte Suprema tomam decisões colegiadas. O processo decisório é mais complexo. Ainda assim, é impossível ignorar os dados. A coisa fica mais espantosa quando se considera que, além de não produzir condenações, o Supremo manda soltar condenados em segunda instância, como fez com José Dirceu, que coleciona 41 anos de cadeia.
Que Ricardo Lewandowski não nos ouça — ele pode chamar a Polícia Federal —, mas a cadência que o Supremo imprime à Lava Jato é uma vergonha.
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