SEGUNDA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018

NO O ANTAGONISTA

Mais de 100 HCs para soltar Lula

Terça-feira, 20.11.18 11:47

O Globo registra que Lula tem mais de 100 habeas corpus no STF apresentados por cidadãos comuns.

De 104 HCs apresentados por terceiros, 89 foram negados, 14 não foram analisados, e em um caso houve desistência do pedido.

Como lembra o jornal carioca, a praxe é negar habeas corpus cujos autores não integram a defesa.

“Em sintonia com Moro no combate à corrupção”

20.11.18 11:19

Jair Bolsonaro optou por manter Wagner Rosário como ministro da Controladoria Geral da União diante da avaliação de que desempenha um importante papel no controle e combate à corrupção, publica Valdo Cruz.

Um interlocutor do presidente eleito disse ao colunista que Wagner “vai estar em sintonia com as medidas que o [Sérgio] Moro quer implementar de combate à corrupção”.

Outro nome da Lava Jato na equipe de Moro

20.11.18 11:08

Além de Erika Marena e Rosalvo Franco, outro nome de confiança que Sérgio Moro levou para sua equipe foi o de Flávia Maceno, diz o “Diário Oficial” desta terça-feira.

Maceno foi diretora de secretaria na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, e assessorou Moro durante toda a Lava Jato.

A barganha do STF

20.11.18 10:45

Luiz Fux prometeu revogar a liminar que ele mesmo concedeu em 2014 garantindo o pagamento do auxílio-moradia.

Segundo a Folha de S. Paulo, “a medida pode ser tomada no mesmo dia em que Michel Temer sancionar o aumento de 16,3% dos salários da Corte”.

Amiga de longa data

20.11.18 10:27

Tereza Cristina recebeu 30 mil reais para sua campanha, de um fazendeiro acusado de ser o mandante do assassinato do líder indígena Marcos Veron.

“O cheque assinado por Jacintho Honório da Silva Filho foi registrado no TRE em 30 de setembro de 2014, quando Tereza Cristina concorria a uma vaga na Câmara pelo PSB”, diz a Folha de S. Paulo.

A futura ministra da Agricultura respondeu à reportagem que a família do fazendeiro “é amiga de longa data” e que a doação “é garantida pela legislação vigente”.

“Desde a derrota do PT, Lula anda abatido”

20.11.18 09:38

Lula contava com um golpe do STF para tirá-lo da cadeia.

Agora ele já sabe que o plano fracassou.

Diz o Estadão:

“A declaração do presidente do Supremo, Dias Toffoli, ao El País, de que a prisão de Lula respeitou a Constituição desanimou ainda mais o ex-presidente preso em Curitiba. Desde a derrota do PT, Lula anda abatido.”

Os petistas prometeram sangue e acabaram com lágrimas. É uma gente patética.

O lamento de Lula

20.11.18 09:04

Além da Folha de S. Paulo, o Estadão também voltou a falar em prisão domiciliar para Lula.

“A cúpula do PT começa a lamentar a estratégia de Lula de impedir que seu advogado, Sepúlveda Pertence, tente a prisão domiciliar no Supremo. Lembram que ele já está há quase oito meses na cadeia.”

A estratégia de Lula era eleger seu poste, sair da cadeia e perseguir todos aqueles que condenaram seus crimes, em particular Sérgio Moro. Ele quebrou a cara e agora tenta negociar outra escapatória.

O novo ministro da CGU

20.11.18 09:16

Jair Bolsonaro anunciou mais um ministro pelo Twitter:

“Informo a indicação do Senhor Wagner de Campos Rosário como Ministro da Controladoria Geral da União. Bom dia a todos!”

O novo ministro da CGU é o velho ministro da CGU. Jair Bolsonaro resolveu manter no cargo o interino de Michel Temer.

Mais Lava Jato na PF

20.11.18 08:45

Sérgio Moro levou Erika Marena e Rosalvo Franco para sua equipe.

Eles vão reencontrar em Brasília o delegado Márcio Anselmo, pioneiro da Lava Jato e responsável pela descoberta da planilha de Lula no departamento de propinas da Odebrecht.

Atualmente, Márcio Anselmo é chefe da divisão de crimes financeiros da PF. Com o novo diretor Maurício Valeixo, ele deve ser promovido para um cargo de maior destaque.

O mercado de Ciro

20.11.18 08:32

As palestras da XP viraram o melhor ganha-pão para os derrotados nas urnas.

Depois de Geraldo Alckmin, foi a vez de Ciro Gomes.

Segundo a Veja, “ele pregou que a eleição de Jair Bolsonaro não representa risco à democracia, por falta de vontade do capitão e porque não haveria meios para se aplicar um golpe a essa altura do campeonato”.

O novo edital do Mais Médicos

20.11.18 08:23

O Ministério da Saúde publicou hoje no Diário Oficial o novo edital para o programa Mais Médicos.

São oferecidas 8.517 vagas em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas.

Diz o documento:

“Poderão participar do chamamento público promovido pelo presente Edital, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, apenas médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País (…).

Para a execução das ações de aperfeiçoamento no âmbito do Projeto será concedida aos médicos participantes bolsa-formação com valor mensal de R$ 11.865,60.”

O Estadão explica que o novo edital “tenta evitar o apagão na assistência básica provocada pela saída de Cuba do programa. O cronograma é mais curto, por exemplo, e os contratados com diploma obtido no exterior serão dispensados de um curso de capacitação, que era exigido desde a criação do programa, em 2013.”

NO PUGGINA.ORG

A VITÓRIA CHEGOU, SUCESSO É O QUE VEM DEPOIS

Por Percival Puggina (*)

Artigo publicado segunda-feira, em 19.11.2018

Com tantos amigos querendo ir morar em Portugal para viver em ambiente civilizado, pus-me a pensar que isso representava uma espécie de regressão à vida intrauterina. Afinal, foi de lá que nos veio a civilização com os valores e os padrões de relação que lhe são inerentes. Nas últimas décadas, na cidade e no campo, o ambiente social brasileiro foi se decompondo, brutalizando. A mobília urbana é civilizada. Temos hospitais, escolas, e tudo mais, mas os usuários, em número crescente, foram deixando de lado referenciais e limites indispensáveis a um convívio social que se identifique com civilização. Então, além-mar; então, Portugal.

Não éramos assim. Nos anos 60, cantamos com Vinícius de Moraes e Tom Jobim que “quando derem vez ao morro, toda cidade vai cantar!”. Hoje, quem canta no morro são fuzis e metralhadoras. Chegamos a um ponto em que o País se tornava tão insuportável quanto insanável, pois a hegemonia do pensamento esquerdista preservava o caos em todas as suas vertentes. Por isso, a rejeição à ordem, à segurança pública, às várias formas de autoridade, à instituição familiar; por isso, também, a defesa da liberação das drogas, do aborto, da ideologia de gênero nas escolas, do ativismo pedagógico e da militância política no Poder Judiciário.

Então, neste abençoado ano da graça de 2018, a democratização do direito de opinião emergiu poderosa nas redes sociais. Vieram as eleições e as vitórias de outubro. Interrompeu-se o predomínio da esquerda, que se dizendo “progressista” estava retirando o Brasil do mundo civilizado. Não há bem possível quando o mal é insistentemente buscado, louvado e praticado. Ademais, a Venezuela estava logo ali, suscitando reverências e apontando descaminhos.

Para escândalo dos tradicionais fazedores de cabeça, monitores habituais da opinião pública, após 30 anos de um ruinoso roteiro sinalizado pela Constituição de 1988, a maioria da opinião pública deu um solene “Basta!” aos “progressistas”. Literalmente, a maioria saiu do armário onde, constrangida, remoía as próprias convicções conservadoras, patrulhadas pelo politicamente correto e pela única ideologia que se fazia ouvir no tom alto e glamoroso dos grandes meios de comunicação.

Contudo, é bom que eleitores e eleitos saibamos: não salvaremos o Brasil do caos apenas com os valiosos e imprescindíveis princípios do conservadorismo. Nossos problemas não são apenas de conduta e regras de convivência. Precisaremos das reformas usualmente identificadas com o rótulo de “liberais”, voltadas à redução do tamanho e peso do Estado, ajuste fiscal e reforma tributária, desregulamentação, desburocratização, desaparelhamento da máquina pública, extinção de mordomias e privilégios. Sem a reforma da Previdência Social, o País afundará em nova recessão. Ela levará à instabilidade política e ao caos – caldo de cultura dos que hoje juntam forças para, na oposição, jogar como sabem: à base de tranco, empurrão, puxão de camiseta, cama-de-gato e carrinho por trás. É sua receita para o ameaçador retorno.

Obtida a vitória nas urnas, o sucesso passa a depender da combinação das duas receitas. De um lado, os princípios e valores que inspiram condutas civilizadas; de outro, as ações de Estado com vistas às liberdades econômicas e ao equilíbrio das contas públicas. Ainda é mais viável do que uma mudança para Portugal.

(*) Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. É integrante do grupo Pensar+.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

Defesa de Lula ataca Gabriela Hardt e diz que Lula deveria ser sentenciado por Moro

Da Redação

Segunda-feira, 19/11/2018 às 08:51

Em mais uma tentativa vergonhosa para desacreditar o TRF-4 e a juíza Gabriela Hardt, a defesa do ex-presidente Lula entrou com mais um pedido de Habeas Corpus. Dessa vez, a tática é colocar em xeque a autoridade da juíza no âmbito da Lava Jato.

A defesa alega que a Portaria 587, de 6 de junho de 2018, que determina a substituição de Sérgio Moro por Gabriela Hardt, veda explicitamente a atuação da juíza em casos relacionados à operação Lava Jato. Alega também que o Código Penal exige que o réu seja sentenciado pelo juiz que tomou o depoimento - o que exigiria que Lula fosse sentenciado por Sérgio Moro -, o que soa estranho, dado que boa parte das alegações infundadas da defesa consistia, até então, em acusar Moro de violar os princípios da imparcialidade e impessoalidade.

“A instrução do feito foi conduzida sem imparcialidade por juiz agora exonerado e o Paciente está impedido, pela decisão impugnada nestes autos, de realizar sua autodefesa perante o juiz(a) que irá sentenciar o feito — o qual sequer é possível identificar neste momento segundo as designações em vigência e segundo as regras para o provimento do cargo de juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, vale dizer, segundo a garantia do juiz natural. Essa situação agrava o constrangimento ilegal imposto ao Paciente (Lula)."

O TRF-4 informou que a Portaria nº 1.151, de 06 de novembro de 2018, abriu uma exceção para que Hardt atuasse na Lava Jato e que, a partir de hoje, quem assume os trabalhos é a Dr. Carolina Lebbos, visto que Hardt entra em férias. Já o principio da identidade física do juiz criminal - de a sentença ser proferida pelo mesmo juiz que ouviu o depoimento do réu -, não é absoluto e será avaliado no julgamento do HC.

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA

Projeto Nordeste

POR MERVAL PEREIRA

Terça-feira, 20/11/2018 04:30

O previsível projeto do governo Bolsonaro de investir no Nordeste, reduto político que restou ao PT, região em que o candidato Fernando Haddad recebeu 51% dos votos nas recentes eleições presidenciais, depende tanto ou mais da descentralização das verbas federais, quanto da Bolsa-Família ou de obras de infraestrutura como a transposição do rio São Francisco ou a Transnordestina, que o General Augusto Heleno, futuro chefe do Gabinete Civil, citou como exemplos. 

O economista Winston Frischt, ex-secretário de Política Econômica no governo Itamar e colaborador do Plano Real, um estudioso da questão, destaca que o controle das regiões mais pobres do País pelo governo da vez é uma prática que vem do Império e continuou com a República até os dias de hoje. Mas não há dúvida de que, além da centralização das verbas, o programa Bolsa-Família solidificou o domínio político petista na região, onde um em cada três domicílios recebe recursos do Bolsa Família, de acordo com o PNAD. 

Dos 18,3 milhões de domicílios da região, mais de 6 milhões recebem o benefício, o que corresponde a 31% da população. Nas outras regiões, essa proporção é bem menor: Centro-Oeste (9,2%), Sudeste (6,9%) e Sul (5,4%). O resultado é que Jair Bolsonaro venceu em 17 Estados, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e na maior parte da região Norte. Já o petista Fernando Haddad ganhou em 8 dos 9 Estados do Nordeste e no Pará, no Norte. 

A vantagem de Bolsonaro no Sul, de mais de 600 mil votos, praticamente neutralizou a de Haddad no Nordeste, por volta de 700 mil votos. Mas, para o economista Winston Frischt, não é preciso controlar o Bolsa-Família para controlar politicamente o Nordeste. 

Ele destaca que desde a Primeira Republica a região é controlada, especialmente via suas elites políticas, por verbas federais em sua totalidade. O mapa da eleição do fim de cada era de governos muito impopulares, como o dos militares e os dos últimos anos, é o mesmo: a ARENA e o PT levaram o Nordeste, mas perderam os estados mais desenvolvidos e os principais centros urbanos do País. 

Segundo Winston Frischt, o controle centralizado das partes mais remotas do território brasileiro vem, de fato, do Império e na República o processo foi remontado politicamente na virada do século passado: “Um acordo com base federativa, pois as bancadas eram essencialmente "de estado", onde o toma lá dá cá garantia a estabilidade”. 

O esquema foi reconstruído, segundo Winston Frischt, de forma estável, mas manu militari, pelas ditaduras de 1937-1945 e 1964-1985. A ditadura de 1964 centralizou de novo e brutalmente os recursos financeiros públicos na esfera federal, mas, a partir da eleição de 1974, a ARENA perde o Sudeste-Sul, acabando como regime dominante apenas nos grotões do País. 

No regime de 1988, durante os governos "estáveis" do PSDB, o modelo que Winston Frischt chama de “parlamentarismo de coalizão/cooptação” foi usado com base em partidos/bancadas, onde as elites locais dos estados menos desenvolvidos disputavam verbas ou empresas públicas. 

No período do PT, ressalta Frischt, o “parlamentarismo de corrupção” mudou o jogo, comprando partidos no atacado. O mapa das eleições onde o PT é vitorioso demonstra isso. Alckmin, Serra e Aécio ganham de Lula e Dilma no Sul, SP e Centro-Oeste, mas levam surras nos lugares mais pobres. 

O Nordeste, analisa Winston Frischt, tem peso demográfico e, portanto, eleitoral, ao contrário do Centro-Oeste e o Norte, e parte importante das elites ainda controla os eleitores, especialmente no interior dos estados. Frischt acredita, porém, que a dinâmica futura deste modelo está condenada, pois o Nordeste tende a perder peso demográfico com o deslocamento da fronteira agrícola.

Sobretudo, as elites atrasadas perdem capacidade de entregar voto com a urbanização avassaladora no Brasil, com o crescimento do voto corporativo-religioso e com o novo mundo da competição política, com o crescimento da comunicação de baixo custo via redes de Internet.

O crescimento de Bolsonaro nos centros urbanos do Nordeste é sinal disso, diz ele, para concluir: “Se o novo governo realmente descentralizar políticas e verbas públicas, e concluir a privatização inacabada, e a reforma política criar cláusulas de barreira e voto distrital, esta distorção centenária da democracia brasileira será ferida de morte”.