SEGUNDA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018

NO O ANTAGONISTA

O risco de um novo atentado contra Bolsonaro

Segunda-feira, 05.11.18 09:36

Jair Bolsonaro pode sofrer novos atentados.

O general Sérgio Etchegoyen disse para o Estadão:

“O GSI não comenta detalhes de sua responsabilidade com a segurança presidencial, mas confirma que existem ameaças que efetivamente preocupam”.

O presidente eleito terá um esquema de segurança inédito:

“O esquema que está sendo preparado para receber um presidente que já sofreu um atentado será muito diferente e muito mais severo do que qualquer outro titular do Planalto já viu ou teve”.

Gleisi não acerta uma

05.11.18 11:29

Gleisi Hoffmann continua sendo Gleisi Hoffmann.

O Radar registra que a ala do PT disposta a “renovar” o partido não perdoa o fato de ela ter retomado do discurso de “Lula livre”.

“Vários correligionários já haviam criticado o timing da reunião” da executiva nacional, na semana passada.

PT quer cassar mandato de Bolsonaro

05.11.18 09:27

O PT prepara uma nova ação no TSE para pedir a cassação de Jair Bolsonaro, diz o Estadão.

Sim, é o novo PSOL.

O pacote de Moro

05.11.18 09:03

Sérgio Moro “passou o fim de semana estudando as medidas que vai incluir no pacote que pretende enviar ao Congresso Nacional em fevereiro, tão logo seja iniciada a nova legislatura”, diz O Globo.

Ele também aproveitou para escolher os nomes que convidará para sua equipe.

A bancada dos réus

05.11.18 08:42

A bancada da Lava Jato, que promete defender as propostas de Sérgio Moro, terá de se contrapor à bancada dos réus.

Um levantamento feito pelo Estadão com os membros do novo Congresso Nacional mostrou que 160 deputados e 38 senadores são acusados de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, assédio sexual, estelionato, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

“O partido com maior numero de envolvidos é o PT. Trinta de seus 62 eleitos são investigados ou réus (…). Proporcionalmente, o MDB é quem tem mais parlamentares enredados com a Justiça. São 16 deputados e 08 senadores ou 52% da bancada no Congresso ante 48% do PT.”

STF contra Bolsonaro

05.11.18 08:20

O STF deve barrar quase todas as propostas de Jair Bolsonaro para o combate à criminalidade, do endurecimento das penas à revisão da maioridade penal.

“Ministros da Corte ouvidos por O Globo disseram que não mudarão a jurisprudência com o novo governo.

Segundo um ministro do STF, o endurecimento penal defendido pelo presidente eleito vai encontrar uma barreira no Supremo porque a superlotação dos presídios não permite uma política de encarceramento maciço. Dessa posição, segundo esse ministro, o Supremo não irá recuar (…).

Outro foco de potencial conflito entre Bolsonaro e o STF é a progressão de penas. Para o presidente eleito, a regra precisa acabar. Ou seja, por ele, se alguém for preso no regime fechado, não poderá progredir para o regime semiaberto depois de cumprido um sexto da pena, como estabelece a Lei de Execução Penal.”

Sérgio Moro vai ter muito trabalho com essa gente.

A bancada da Lava Jato

05.11.18 08:00

A bancada da Lava Jato está sendo formada no Congresso Nacional.

Os parlamentares pretendem se unir em torno do pacote apresentado por Sérgio Moro.

Segundo a Folha de S. Paulo, “a ideia é que o grupo, formado por senadores e deputados que se elegeram com a bandeira do combate à corrupção, seja a base de sustentação de medidas que ele propuser ao Legislativo”.

NO BLOG ALERTA TOTAL

Segunda-feira, 5 de novembro de 2018

PT conta com OAB aparelhada contra Bolsonaro

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Alguém ainda duvida que o PT aparelhou a Ordem dos Advogados do Brasil para fazer oposição ferrenha ao governo Jair Bolsonaro? O ex-presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, será candidato único à presidência da OAB nacional. Ele conseguiu o apoio unânime das 27 seccionais da ordem profissional em todo o País. A unanimidade pode até não ser burra – conforme sentenciou o imortal Nelson Rodrigues. No entanto, é descarado o sinal de que o governo Bolsonaro vai apanhar muito da OAB.

Felipe Santa Cruz assinou um daqueles manifestos em apoio a “Lula Livre”. Em 2016, o advogado ousou pedir a cassação do deputado Jair Bolsonaro por apologia à tortura”. O candidato à OAB nacional tem histórico familiar de esquerdismo radical. Foi filho de líder estudantil desaparecido durante o regime dos presidentes militares eleitos indiretamente pelo Congresso Nacional. O pernambucano Fernando Santa Cruz dá nome ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ), e ao Diretório Acadêmico da Universidade Católica de Pernambuco.

O pai de Felipe foi membro do grupo terrorista Ação Popular (AP) – que promovia assaltos a banco, sequestros e assassinatos para tentar implantar uma ditadura comunista no Brasil, nos anos 60/70 do século passado. No carnaval de 1974, Fernando Santa Cruz saiu da casa do irmão Marcelo “para visitar amigos em São Paulo”, no dia 23 de fevereiro, e nunca mais foi visto. O encontro seria com Eduardo Collier Filho, também membro da AP. Ambos teriam sido presos pelo DOI-Codi, em Copacabana.

Fernando Santa Cruz transformou-se em uma das lendas vivas da esquerda que acredita na “Ditadura do Proletariado” - só que aliviada pela estratégia de Antônio Gramsci: a ocupação do poder de forma gradual, pretensamente pacífica, pela via do aparelhamento da máquina estatal e afim (como é o caso da OAB). Assim, mesmo contra a vontade da maioria do eleitorado, teremos um terceiro turno eleitoral...

A bronca pública de Felipe Santa Cruz contra Bolsonaro vem de 2006, no discurso do deputado na votação sobre a abertura de pedido de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Bolsonaro condenou o PT e a “ditadura do proletariado”: "Perderam em 1964, perderam agora em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula, o que o PT nunca teve. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas, por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim”.

O advogado Felipe Santa Cruz ameaçou pedir a cassação do mandato de Bolsonaro e prometeu denunciá-lo à Corte Internacional de Direitos Humanos na Costa Rica. Na época, Santa Cruz comparou a atitude de Bolsonaro ao fato de um deputado “subir no parlamento alemão para exaltar Hitler e defender a morte dos judeus”. O advogado reclamou que a “apologia à tortura, ao fascismo e a tudo que é antidemocrático é intolerável”.

Em breve, Santa Cruz poderá usar seu posto de comando no Conselho Federal da OAB como instrumento de guerra ideológica contra Jair Bolsonaro e, principalmente, um de seus superministros, o agora ex-juiz Sérgio Moro, demonizado pela petelândia porque condenou o “deus” Luiz Inácio Lula da Silva, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Será muito triste ver uma OAB que hoje é muito boa para dar desconto em livros e remédios para os advogados. A entidade anda desacreditada por uma combinação catastrófica: a omissão no combate à corrupção e a defesa de personagens envolvidos nos maiores escândalos de corrupção no Brasil. A previsível oposição sistemática a Bolsonaro e Moro fará muito bem à OAB...

Nota suprema

Mensagem da Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal, sábado passado:

“Não procede informação divulgada na mídia, nesta sexta-feira (2), de que o decano do Supremo Tribunal Federal, Ministro Celso de Mello, ter-se-ia sentido “ultrajado” com a perspectiva de posterior indicação de Sérgio Moro ao STF, em vaga decorrente da futura aposentadoria do decano. O Ministro Celso de Mello jamais deu qualquer declaração a respeito do assunto e repudia, veementemente, a notícia divulgada”. 

Vitória Divina

Em discurso com menos de cinco minutos a cerca de quatro mil fiéis da Igreja Batista Atitude, acompanhado da esposa Michelle, Jair Bolsonaro reforçou sua linha de discurso e atuação quando assumir a Presidência da República, dia 1º de Janeiro de 2019: União e Pacificação do Brasil.

Bolsonaro avisou: “A partir do ano que vem, serei Presidente de todos. Queremos, sim, seguir os passos de (Duque) de Caxias, o pacificador. Com alma livre, tendo Deus acima de todos, e buscar atender a todos que necessitam”.

(...)

NO ESTADÃO

Deputados da 'nova Câmara' devem R$ 158,4 milhões em tributos à União

Pendências estão registradas no CPF de parlamentares eleitos ou em CNPJs de empresas das quais são sócios

O Estado de S.Paulo

Segunda-feira, 05 Novembro 2018 | 05h00

Pelo menos 96 dos 513 deputados eleitos para a próxima legislatura devem, juntos, mais de R$ 158,4 milhões à União. Os valores inscritos na dívida ativa se referem a tributos não pagos e foram levantados pelo Estado na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As pendências estão registradas no CPF dos parlamentares e em CNPJs de empresas das quais são sócios. Elas incluem pendências previdenciárias e outros tipos de tributos não quitados.

A maior devedora é a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), com R$ 47 milhões de dívida em duas empresas do ramo de comunicações. O Estado já havia mostrado que o ex-marido de Elcione, Jáder Barbalho, é o senador eleito que mais deve à União, com R$ 57,7 milhões em pendências. Eles têm, inclusive, duas empresas em comum na contabilização da dívida. 

O Congresso aprovou, no início de 2018, o novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas que beneficiou diretamente vários parlamentares. A família Barbalho, conforme mostrou reportagem de agosto do jornal Folha de S.Paulo, teve quatro das seis maiores parcelas negociadas após a aprovação da lei. Procurados, eles não se manifestaram. 

As dívidas contraídas pelos cinco deputados que mais devem à União somam R$ 133,4 milhões, o que corresponde a 84% do montante que o levantamento encontrou. Elcione Barbalho é seguida de perto por Wilson Santiago (PTB-PB), que deve no próprio nome R$ 43 milhões. O parlamentar, que era senador e vai migrar para a Câmara em 2019, alegou que o débito tem a ver com uma “orquestração política de adversário”. Segundo Santiago, ele teria sido incluído como sócio de uma empresa à qual nunca pertenceu. 

Na Câmara desde 2003 e reeleito para assumir um novo mandato a partir do ano que vem, Fernando Giacobo (PR-PR) aparece em terceiro. Ele tem débitos pessoais de R$ 6,9 milhões e de R$ 14,6 milhões nos CNPJs de três empresas, mas. Ao Estado, ele se limitou a dizer que quem tem dívida é a pessoa jurídica e que o caso já está na Justiça. 

A quarta posição fica com Júlio César (PSD-PI), que tem encargos de R$ 11,1 milhões com a União. O valor corresponde a R$ 4,7 milhões no CPF e R$ 6,3 milhões no CNPJ de uma empresa. “Isso é dívida de origem de crédito rural junto ao Banco do Nordeste e Banco do Brasil”, afirma o deputado. “Já está sendo registrada em cartório a negociação junto aos bancos.”

A seguir vem Pedro Westphalen, do PP do Rio Grande do Sul, com uma dívida de R$ 10 milhões em pessoa jurídica. O parlamentar não se manifestou. 

O levantamento ainda mostra que os deputados eleitos respondem a um total de 67 ações nos tribunais regionais do Trabalho de seus respectivos estados, seja nos CPFs ou nos CNPJs de empresas das quais são sócios, segundo consulta no Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

/ CAIO SARTORI, ALESSANDRA MONNERAT, LUIZ FERNANDO TOLEDO e PEPITA ORTEGA e CAIQUE ALENCAR, ESPECIAIS PARA O ESTADO.