SEGUNDA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018

NO DIÁRIO DO NORDESTE

Estado silencia sobre estupro em penitenciária

Considerado um crime grave até entre os detentos, o estupro de uma criança de 11 anos, em uma penitenciária, requer uma resposta

Por Messias Borges e Emanoela Campelo de Melo 

Terça-feira, 00:00/16 de Outubro de 2018 ATUALIZADO ÀS 00:56

O registro de um estupro de uma menina de 11 anos, dentro de um presídio em Itaitinga, no último fim de semana, exige respostas. As instituições dotadas de poder tratam o caso como sigiloso e revelam apenas que as circunstâncias estão sendo investigadas.

A crise permanente no Sistema Penitenciário cearense já dura anos e teve o silêncio como resposta em várias outras questões. Um agente penitenciário da ativa revelou à reportagem que as unidades estão caóticas. “Os agentes não têm a menor condição de intervir. A CPPL em que a criança foi estuprada tem mais de dois mil presos. Como oito agentes controlam isso? Não há dignidade alguma, é uma situação completamente irregular”, afirma o profissional.

Segundo ele, não tem um monitoramento dos visitantes. “Pode já ter acontecido muitos outros absurdos como esse estupro, que não ficamos nem sabendo. As crianças entram e presenciam detentos usando drogas, mantendo relações sexuais, incitando motins. Se para um agente, que é um adulto treinado para estar ali, a rotina é impactante e causa sequelas psicológicas, imagine para uma criança”. 

O presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), advogado Cláudio Justa, afirma que, além do detento do estupro, a pessoa jurídica do Estado do Ceará pode ser responsabilizada pelo crime. Para ele, até servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) podem ser acusados por negligência funcional ou prevaricação, dependendo do resultado das investigações.

“É uma ocorrência muito grave. Essa criança estava em um procedimento autorizado pelo Estado, em um equipamento de segurança do Estado, sob a proteção do Estado, e foi vítima de um crime hediondo. O Poder Público tem que ser responsabilizado pelo fato”, observou. 

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Márcio Vitor Albuquerque, garantiu que a Instituição irá cobrar uma apuração rigorosa.

“Já estamos oficiando a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), o Ministério Público (MPCE) e a própria Sejus, para que esse caso seja apurado de forma rigorosa. Sabemos que uma pessoa foi presa, mas queremos que esse episódio não se repita. É um fato lamentável, triste”, comentou.

Registrado 

Questionada sobre o assunto, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), informou, em nota, que o procedimento de estupro de vulnerável foi registrado na Delegacia Metropolitana do Eusébio, plantonista responsável por Itaitinga, no fim de semana. A continuidade das investigações ficarão a cargo da Delegacia de Itaitinga. 

Já o MPCE, através da assessoria de comunicação, relatou que o flagrante ainda não foi comunicado ao órgão e alegou que “não poderá prestar informações detalhadas sobre o caso”, por estar em segredo de Justiça.

Permitido 

A titular da Sejus, Socorro França, afirmou entender que a culpa do crime não é do Estado, já que, segundo ela, as visitas são permitidas por lei, e os pais devem acompanhar as crianças. “A delegada não quer adiantar nada. Não sei efetivamente como aconteceu, mas não foi como está sendo colocado. Os agentes agiram prontamente e levaram imediatamente o caso à Delegacia”, disse.

A assessoria do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) informou que não iria se pronunciar, porque não havia tomado conhecimento oficialmente a respeito do caso. 

Mesmo alegando a permissão da entrada das crianças, prevista em lei, a Sejus definiu, ontem, que as visitas de crianças a internos que respondam por crimes contra a dignidade sexual, reclusos no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis) – a CPPL V – estão suspensas, até nova deliberação da Pasta. 

Recluso

A menina vítima de estupro é filha de um preso, também suspeito de crime sexual. Segundo a Sejus, a visita de menores de idade “sempre transcorreu normalmente, desde que as crianças estejam acompanhadas por responsáveis legais e que estejam cadastradas no Núcleo de Cadastro de Visitantes para tal fim”.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará (Sindasp), Valdemiro Barbosa, disse que há tempos vem alertando a Sejus sobre os riscos para as crianças. “A gente vem batendo na tecla que presídio não é lugar de criança. Essas visitas devem se limitar ao parlatório”.

Cláudio Justa e Márcio Vitor Albuquerque concordam que houve falha na segurança da unidade. “O Estado tem que resguardar a segurança das visitas, o que não foi feito neste caso, até em virtude da superlotação do sistema”, disse o representante da OAB-CE. 

O preso que violentou a menina foi levado ao isolamento até a conclusão das investigações, segundo a Sejus. Ele já respondia por outro estupro.

NO CEARÁ NEWS7

Procuradoria-Geral da Fazenda cobra mais de R$ 31 mil em dívidas de Cid Gomes

Empresas de Eduardo Girão também são citadas com dívidas de R$ 198,7 mil

Segunda-feira, 15/10 10:24

Levantamento publicado na edição desta segunda-feira (15) do Estado de S. Paulo aponta que os senadores eleitos pelo Ceará, Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (PROS) estão entre os nomes em dívida com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e inscritos na Dívida Ativa por pendências previdenciárias e outros tipos de tributos não pagos.

Segundo o levantamento, que inclui dívidas vinculadas ao CPF dos eleitos e CNPJ das empresas das quais aparecem como sócios, o futuro senador Eduardo Girão aparece com dívidas de R$ 198,7 mil, enquanto Cid Gomes deve R$ 31,2 mil reais.

O outro lado

Em nota, a assessoria de Cid Gomes declarou que sua dívida é “normal, porque toda empresa deve e paga imposto mensalmente”.

Já a equipe de Eduardo Girão (PROS) informou que a maioria dos processos mencionados foi quitada, faltando apenas a baixa do órgão competente, e que os restantes “serão quitados no momento em que a empresa for citada.

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NO BLOG DO MERVAL PEREIRA

Semana perdida

POR MERVAL PEREIRA

Terça-feira, 16/10/2018 07:00

Foi uma semana perdida para o candidato petista Fernando Haddad. Agora só restam duas até o segundo turno, e nada indica que tenha encontrado o caminho certo para tentar tirar votos de Bolsonaro, que continua com 18 pontos à frente, desde que encerrou o primeiro turno, na liderança da corrida presidencial, como mostra a mais recente pesquisa de intenção de votos divulgada ontem pelo Ibope

Combater Bolsonaro com um discurso genérico sobre valores e democracia, vindo de quem vem, e emitido aos eleitores antipetistas que votaram nele, é pura perda de tempo. O PT não entendeu que a votação de Bolsonaro se deve ao antipetismo disseminado pelo País, mas sobretudo à insegurança da população, ao conservadorismo do brasileiro médio, considerado um defeito pela esquerda.

Não que veja na provável vitória de Bolsonaro uma resposta adequada a esses conflitos da modernidade, e, sobretudo, considero perigosa a postura de que a maioria tem que se impor às minorias, impedindo que tenham espaço na sociedade.

Bolsonaro aos poucos vem recuando de posições radicais que defendeu, assim como o PT tenta ir para o centro, ambos sem muita convicção. Sobretudo, o que Haddad diz não se escreve, porque o escrito que vale é o de Lula, não dele.

Não estou convencido de que os dois estejam sendo sinceros, pode ser apenas recuo de estratégia eleitoral. Mas as instituições nacionais saberão cobrar-lhes um comportamento dentro dos marcos da democracia. A grande maioria dos que votaram em Bolsonaro não mudará seu voto, assim como os adeptos do petista também não o farão. A margem de mudança é muito pequena, como mostra a pesquisa Ibope: Bolsonaro é o que tem mais simpatizantes convictos: 41% votariam nele com certeza, e 35% não votariam de jeito nenhum. Haddad é o que tem a maior rejeição: 47% não o escolheriam em nenhuma hipótese, e 28% manifestam certeza na escolha.

A ideia de formar uma aliança pluripartidária “a favor da democracia” não sensibilizou seus supostos componentes, não porque sejam favoráveis a Bolsonaro. Ao contrário, não são. Mas a alternativa de apoiar o PT, que representaria a “civilidade” contra a “barbárie”, não está conectada com a realidade da atuação política dos petistas, nem com a relação que mantém com seus adversários, que sempre foram tratados como inimigos a serem destruídos.

Ciro Gomes, do PDT, foi o mais atingido por essa postura egocêntrica do PT, pois estava claro, desde o inicio da campanha, que era quem tinha mais condições de se contrapor a Bolsonaro, pelo estilo agressivo que essa disputa exigia, sem entrar no mérito e nas razões que levaram a essa situação.

O ex-presidente Lula, por cálculo personalista, para não perder a liderança da esquerda, barrou de todas as maneiras a aliança com o PDT. Inclusive ameaçando o PSB de lançar candidato em Pernambuco se apoiasse Ciro. Agora, que Inês aparentemente é morta, surgem dentro do PT sugestões de anunciar que em 2022 o candidato será Ciro Gomes.

O PSDB, embora tenha perdido muito de sua importância na representação parlamentar, tem a chance de se reinventar se souber se colocar na oposição de maneira clara, fazendo o 'mea culpa' proposto pelo senador Tasso Jereissati e se desgarrando de suas lideranças apanhadas na Operação Lava Jato. Além do fato de que o partido e seu principal líder, Fernando Henrique Cardoso, foram achincalhados pelo PT durante os 13 anos em que estiveram no poder.

Marina Silva não tem razão para acreditar que o PT aceitaria seu programa sobre meio ambiente, já que saiu do governo justamente por discordâncias fundamentais. Além do mais, esse tipo de acordo pode ser rompido a qualquer momento, e Ciro já disse que a natureza do PT é a do escorpião, que ferroa quem o ajudou a atravessar o rio, mesmo que morra junto.

Em política, nunca diga nunca. Mas a dificuldade de fazer um amplo acordo está demonstrada, por exemplo, no simulacro de autocrítica que Haddad fez. Na impossibilidade de admitir que seu partido se utilizou da máquina do Estado brasileiro amealhando dinheiro para financiar as campanhas eleitorais com o objetivo de se perpetuar no poder, saiu-se com uma explicação ridícula de que as estatais ficaram sem controle. Ora, quem controlava as estatais era o Palácio do Planalto, que distribuiu para o PT e seus aliados nacos da riqueza do País. Não houve falta de controle, mas controle excessivo do governo, liderado pelo ex-presidente Lula, como se a Petrobras e outras estatais existissem para financiar a máquina petista. E encher o bolso de seus líderes e aliados.

NO BLOG DO NOBLAT

PT, um partido dos grotões do Nordeste

O risco de uma derrota histórica

Por Ricardo Noblat

Terça-feira, 16 out 2018, 08h00

A essa altura, nem mesmo se o encarcerado de Curitiba batesse no peito, confessasse seus pecados e prometesse se emendar ao fim de sua pena de 12 anos e 01 mês de cadeia haveria chance de o PT eleger Fernando Haddad presidente da República.

A vantagem de Jair Bolsonaro (PSL) equivale a 19 milhões de votos, descontados os nulos e brancos, segundo a mais recente pesquisa do IBOPE. Para vencer, Haddad precisaria virar a seu favor algo como 1,5 milhão de votos por dia ao longo dos próximos 13 dias.

Haddad ainda ganha entre as mulheres por uma diferença de oito pontos percentuais, entre as que só estudaram até a quarta série do Ensino Fundamental e entre os que ganham até um salário mínimo. E no Nordeste, seu reduto de votos, Bolsonaro avança.

A abstenção no Nordeste deverá ser maior do que foi no primeiro turno. Só haverá disputa para os governos do Rio Grande do Norte e Sergipe. Significa que, nos demais Estados, não haverá candidatos empenhados em estimular os eleitores para que votem.

Bolsonaro nada tem a perder se faltar aos debates já marcados. E tudo indica que é isso o que ele fará. Debater é sempre um risco. E Bolsonaro está sendo aconselhado a não correr risco algum. O melhor para ele seria ir dormir hoje e só acordar no dia do segundo turno.

O PT reduziu-se a um partido do Nordeste. Pior: poderá sair desta eleição apenas como um partido dos grotões do Nordeste.

NO RADAR (VEJA.COM)

Gleisi cai nas mãos de Cármen Lúcia

Ex-presidente do Supremo é a nova relatora da investigação à quadrilha que, segundo a Polícia Federal, assaltou o Planejamento

Por Gabriel Mascarenhas

Segunda-feira, 15 out 2018, 18h21 - Publicado em 15 out 2018, 16h40

Gleisi Hoffmann deve se preparar para o pior.

Cármen Lúcia herdou de Dias Toffoli a relatoria do inquérito que investiga o desvio de 100 milhões de reais do Ministério do Planejamento durante a gestão Paulo Bernardo. Para a Polícia Federal, ele e Gleisi embolsaram uma parte da grana.

Não há um petista no mundo que prefira estar mãos de Cármen do que nas de Toffoli.

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES

A metamorfose vigarista de Haddad

O poste de Lula também deve achar que o eleitorado brasileiro é um bando de otários

Por Augusto Nunes

Segunda-feira, 15 out 2018, 16h24

Na primeira visita a Curitiba depois da surra que levou nas urnas do primeiro turno, Fernando Haddad ouviu a ordem do presidiário mais conhecido do País: ele deveria deixar de ser Lula para transformar-se no avesso do chefão. E então começou outra metamorfose delirante.

Ateu de carteirinha, Haddad lembrou que era neto do que chama de “líder religioso”, converteu a vice comunista em católica praticante, descobriu que Deus existe e foi comungar em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. Stalinista desde a juventude, converteu-se em democrata.

Apaixonado desde sempre pela cor vermelha, resolveu que havia mais beleza no verde e no amarelo. Neste fim de semana, o devoto de Lula, sem ficar ruborizado, ajoelhou-se no altar de Fernando Henrique Cardoso.

Depois de 16 anos endossando a ladainha da “herança maldita”, o candidato ao naufrágio passou a incensar o legado bendito de FHC e mendigar o apoio do ex-presidente que sempre foi o Grande Satã da seita da missa negra. Esse tipo de metamorfose sempre acaba mal.

No esforço para mostrar que não é parecido com Lula, Fernando Haddad ficou com cara de vigarista. Como o restante da companheirada, deve achar que o eleitorado brasileiro é um ajuntamento de otários. Os resultados do segundo turno mostrarão quem foi o grande idiota da sucessão presidencial de 2018.