SEGUNDA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
NA VEJA.COM
‘Indulto não pode ser a uma pessoa específica’, diz Toffoli sobre Lula
Novo presidente do STF afirmou que benefício dado por presidentes a condenados "tem que ter caráter geral"
Por Da Redação
Segunda-feira, 24 de setembro de 2018, 08h47 - Publicado em 24 de setembro de 2018, 08h08
Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli afirmou nesta segunda-feira, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, entender que indultos só podem ser concedidos por um presidente da República de forma geral, sem poder visar a um determinado condenado. Esse é um tema central nas eleições, uma vez que recai sobre o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, a expectativa sobre perdoar ou não o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, caso eleito.
“Não cabe indulto a uma pessoa específica”, afirmou Toffoli. “O indulto tem que ter caráter geral.” Assim, o presidente do Supremo reforça o entendimento de que chefes do Executivo só podem estabelecer parâmetros nos indultos (tipo de condenação, tempo de cumprimento de pena, entre outros) e, assim, beneficiar todos que neles se enquadrem. Confrontado com o assunto, Haddad tem afirmado que não daria o indulto a Lula – e que o ex-presidente não desejaria o benefício.
Toffoli tratou ainda do caso do indulto de natal de 2017 do presidente Michel Temer (MDB), suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que condenados por corrupção não poderiam ser beneficiados pelo recurso. O ministro disse que pretende colocar esse tema para a discussão do plenário.
Prisão em segundo grau
O presidente do STF afirmou que “nenhum voto é certo”, nem o seu, em relação à controvérsia das prisões após condenação em segunda instância, tema que deve voltar a ser discutido pelo Tribunal em 2019. Segundo o ministro, ele vai adotar comportamento “institucional” na chefia do Judiciário e pode até adotar uma posição diversa da que defendia no plenário.
“Uma coisa é você ser o juiz na bancada, outra é ser o presidente do Tribunal”, disse ele, que já argumentou a favor de uma decisão intermediária, entre a segunda instância e o trânsito em julgado, que é a execução das penas após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
‘Batismo da urna legitima’
O presidente do Supremo afastou especulações de que o resultado das eleições de 2018 possa não ser respeitado, a depender de qual for. “O batismo da urna legitima os poderes. Aquele que for eleito em uma democracia tem que ser respeitado por todas as forças políticas e por todos os opositores”, afirmou Toffoli.
Tratando especificamente de uma possível reação das Forças Armadas caso o PT seja eleito para retornar ao poder, o ministro foi taxativo ao dizer que “qualquer que seja o resultado, será respeitado”. “As Forças Armadas sabem da grave responsabilidade das funções que têm e respeitam a democracia, a Constituição e as leis.”
NO BR18
Segunda-feira, 24.09.2018 | 06h34
O retrato espontâneo
O retrato mostrado pela pesquisa espontânea da FSB para o BTG/Pactual é muito diferente do cenário estimulado. Neste, Jair Bolsonaro tem 31%, contra apenas 17% de Fernando Haddad. Enquanto a diferença das menções a Bolsonaro num e noutro cenário é de apenas 2 pontos, a de Haddad é de 6. Nesse caso, a diferença dos votos de Bolsonaro (31%) para a soma de todos os concorrentes (34%) é de apenas 3 pontos, o que aponta para uma possibilidade maior de vitória no primeiro turno. / V.M.
24.09.2018 | 07h13
O manifesto de Bolsonaro
Jair Bolsonaro prepara um “Manifesto à Nação” em que se comprometerá com os valores democráticos, informa o Estadão. No texto, que está sendo finalizado, o candidato do PSL deve refutar as acusações de preconceito e fazer a defesa do ajuste fiscal. A mensagem poderá ser uma nota ou um vídeo, e deverá ser divulgada por meio das redes sociais.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
PT debocha da Justiça Eleitoral e distribui propaganda com Lula na cabeça de chapa (Veja o Vídeo)
Da Redação
Domingo, 23/09/2018 às 17:29
O PT optou por afrontar a Justiça Eleitoral.
São inúmeros os casos em que integrantes do partido têm sido flagrados distribuindo propaganda eleitoral com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato a presidente da República.
Especula-se que a ordem teria vindo diretamente da direção nacional, no sentido de que a militância fizesse uso do material já confeccionado. Afinal, não se poderia perder material com o nome do ex-presidente.
Sem dúvida, mais um flagrante ato de desrespeito e deboche com a Justiça Eleitoral, notadamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PT virou um notável especialista em desafiar às instituições, descumprir a lei e praticar crimes.
Veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=A64dopzmRbs ou https://youtu.be/A64dopzmRbs
NO O ANTAGONISTA
Pede para sair
Segunda-feira, 24.09.18 08:25
A colunista social da Folha de S. Paulo reprovou a reportagem da Crusoé sobre a mesada de Dias Toffoli.
Em sua entrevista ao presidente do STF, ela levantou a bola:
“O senhor assumiu sob fogo cruzado. Teve até o seu sigilo bancário e o de sua mulher expostos em uma publicação. Como reage?”
Dias Toffoli respondeu:
“Toda pessoa que vai assumir este cargo já começa a se transformar no período da indicação. A sua vida é vasculhada. É um grande teste. E tem que ser assim. Se a pessoa não suportar isso, como eu disse, pede pra sair.”
Duas entrevistas com o esfaqueador de Bolsonaro
24.09.18 07:57
Ninguém sabe quem paga os advogados do esfaqueador de Jair Bolsonaro.
O que se sabe é que eles combinaram duas entrevistas com Adélio Bispo: uma para o SBT e outra para a Veja.
Segundo a Folha de S. Paulo, “as entrevistas foram autorizadas pela Justiça e acontecerão no presídio federal em Campo Grande”.
Você sabe das novas revelações sobre o atentado a Bolsonaro?
O fundão de Gleisi
24.09.18 07:50
Gleisi Hoffmann ganhou mais recursos do fundo eleitoral do que todos os outros candidatos a deputado federal do PT, revela a Crusoé.
Ela ganhou mais até do que o candidato ao governo da Bahia, Rui Costa.
Lula preso ou Lula solto?
24.09.18 07:18
Por Diogo Mainardi
Sobraram dois candidatos.
A escolha é do eleitor.
Lula preso ou Lula solto?
Lava Jato ou Gilmar Mendes?
Exército nas ruas ou Comando Vermelho nas ruas?
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