SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
NO CEARÁ NEWS 7
STJ suspende decisão do TRF-5 e Deusmar Queirós volta para a cadeia
Dono do Grupo Pague Menos foi solto ainda hoje, mas a alegria durou pouco
Quarta-feira, 12/09/2018 às 19:45
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, no início da noite desta quarta-feira (12), liminar ao Ministério Público Federal (MPF) para manter preso o dono do Grupo Pague Menos, Deusmar Queirós, liberado mais cedo. Deusmar foi preso no último domingo (9), por crime contra o Sistema Financeiro.
A decisão do STJ suspende a liminar concedida pelo desembargador Roberto Machado, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), até que se chegue a uma decisão final no Órgão sobre a prisão de Deusmar.
Confira a decisão:
NO ESTADÃO
Justiça manda governo de Minas Gerais devolver 323 carros da GM
General Motors obteve decisão liminar que determina a devolução dos veículos, entregues este ano, pelo não pagamento de contrato de R$ 24 milhões
Por Fernando Scheller e Leonardo Augusto, especial para o Estado
Quinta-feira, 13 Setembro 2018 | 04h00
SÃO PAULO E BELO HORIZONTE - A montadora General Motors obteve ontem uma decisão em caráter liminar na 6.ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte que determina que o governo de Minas Gerais devolva 323 veículos adquiridos em licitação cujo contrato de R$ 24 milhões não foi pago.
Segundo apurou o Estado com fonte próxima ao assunto, a ação judicial foi uma forma que a companhia encontrou de não cair nas dívidas que serão pagas por precatórios, o que pode significar cerca de uma década de espera para receber, em meio ao caos financeiro vivido pelo governo mineiro.
Conforme apurou a reportagem, os carros do modelo Spin são veículos de passeio e eram usados para transporte de servidores e cidadãos. Os veículos foram entregues pouco antes do início da campanha do governador Fernando Pimentel (PT) à reeleição. A montadora entregou os veículos entre os meses de maio e abril de 2018. A renovação da frota estadual está sendo tema de propagandas de Rádio e TV do candidato. Ainda de acordo com essa mesmas fontes, outras montadoras também estariam com dificuldade para receber os valores previstos em contrato.
Procurada na quarta-feira, 12, à noite, a assessoria de imprensa da administração estadual disse que a reportagem não lhe deu tempo suficiente para apurar as informações solicitadas. A GM não respondeu os contatos.
Por trás do raciocínio da GM, disse uma das fonte, estaria a tentativa de evitar um prejuízo maior, uma vez que atualmente o governo de Minas estaria agora pagando precatórios referentes a 2007. Apesar de a perspectiva de receber carros já rodados não ser a melhor solução para a companhia, a intenção seria vender os veículos o mais rapidamente possível para minimizar os prejuízos.
A decisão em caráter liminar veio cerca de duas semanas depois de a GM ingressar com o processo na Justiça. Como a sentença é de primeira instância, cabe recurso ao governo.
Buraco mineiro
Em sérias dificuldades financeiras, incluindo problemas de atendimento em serviços básicos, como hospitais, o governo de Minas Gerais liderou o não pagamento de dívidas com a União em julho.
Segundo informação divulgada no fim de agosto pelo Tesouro Nacional, Minas deixou de pagar R$ 417,27 milhões em dívidas no mês. O valor é referente a quase 70% de todos os valores que o Tesouro teve de honrar no período.
Atualmente, o orçamento do Estado praticamente só cobre a folha de pagamento. No ano passado, a arrecadação de Minas ficou em R$ 57 bilhões, enquanto a folha de pagamentos somou R$ 49,9 bilhões, ou 87,5% da receita tributária total. O gasto com os inativos já representa 68% do total pago aos ativos. O Tribunal de Contas do Estado emitiu, no início deste ano, dois alertas ao governador por extrapolar limites de despesa com pessoal e com a dívida do Estado.
Nesta semana, a agência Reuters revelou que o governo mineiro deixou de repassar a bancos R$ 924 milhões referentes a valores emprestados a servidores estaduais, embora os recursos tenham sido descontados da folha de pagamento, segundo fontes dos setor bancário.
Consultada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou que o valor foi levantado por ela a pedido de um desembargador, após análise do caso de um servidor que pediu que um banco tirasse seu nome do cadastro de proteção ao crédito.
Segundo fontes do setor financeiro, a prática do governo mineiro começou em novembro de 2017. Por isso, os bancos deixaram de conceder crédito a servidores estaduais. Em alguns casos passaram a debitar os valores referentes aos créditos devidos na conta corrente dos servidores.
NO BLOG DO NOBLAT
A verdade sobre o atentado a Bolsonaro
Um desempregado dono de cartão de crédito internacional
Por Ricardo Noblat
Quinta-feira, 13 set 2018, 07h00
Quem tenta assassinar um candidato a presidente da República, da forma como o fez o ex-pedreiro Adélio Bispo de Oliveira, em Juiz de Fora,MG, é um louco, mentalmente desequilibrado a julgar pelas mensagens confusas que costumava postar em sua página no Facebook, à procura de fama instantânea.
Mas pode também não ser só isso. O agressor do deputado Jair Bolsonaro (PSL) pode ter estado a serviço de quem desejava tirar Bolsonaro do páreo presidencial ou simplesmente implodir o processo eleitoral brasileiro, sabe-se lá por que e com qual objetivo. É o que precisa e deve ser investigado também.
A princípio, dava-se como certo que Bispo agira por sua própria conta e risco, sem ajuda de ninguém. O ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública, até falou em ação de “um lobo solitário”. Mas surgiram evidências para reforçar a suspeita de que Bispo obedeceu a ordens de um desconhecido, ou de mais de um.
Bispo treinou tiro ao alvo em um clube paulista, frequentado por filhos de Bolsonaro. Bispo pagou adiantada sua hospedagem por 15 dias em uma pensão de Juiz de Fora. Bispo tinha um laptop novo. Bispo usou computadores de uma lan house por mais de uma semana antes de dar a facada no candidato.
E aqui vem a parte mais interessante da história: o sujeito que passara por 12 empregos em 07 anos e estava desempregado, possuía um cartão de crédito internacional do Itaú, dois cartões da Caixa Econômica Federal (um de conta corrente e outro de conta poupança), além de extratos dos dois bancos em nome dele.
A quem interessava matar ou apenas ferir Bolsonaro – e por quê? O que esperava ganhar com isso? A mesma pergunta espera há seis meses uma resposta que esclareça de uma vez por todas o assassinato, no centro do Rio de Janeiro, da vereadora Marielle Franco (PSOL).
NO BLOG DO DIAS LOPES
A rainha da pá virada
D. Carlota Joaquina, mulher de D. João VI, continua mal-afamada, mas alguns historiadores minimizam suas estripulias
Por J.A. Dias Lopes
Quarta-feira, 12 de setembro de 2018, 14h47 - Publicado
D. Carlota Joaquina: fama de adúltera, conspiradora e mulher dotada de “atributos masculinos” (Quadro do acervo do Palácio Nacional da Ajuda, Portugal/Wikimedia Commons)
Os brasileiros acreditam que D. Carlota Joaquina Teresa Cayetana de Bourbon, mulher de D. João VI, rei de Portugal, do nosso País e do Algarve, não os queria bem. Estão certos. Filha mais velha de Carlos IV, rei da Espanha, nascida em 1770, no Palácio Real de Aranjuez, ao sul de Madri, e falecida em 1830, no Palácio Nacional de Queluz, perto de Lisboa, ela veio para o Brasil com o marido e a corte lusitana. Fugiram das tropas de Napoleão Bonaparte que invadiam Portugal.
Carlota Joaquina desembarcou no Rio de Janeiro em 1808 e passou a viver no Palacete da Enseada de Botafogo, enquanto D. João morava no Palácio da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, pois o casal já estava separado de fato. Voltou para Portugal em 1821, após uma permanência de treze anos no Brasil, do qual jamais sentiu saudade.
Ela detestava o clima carioca, a cidade, a gente e, por tabela, todo o Brasil. Enquanto esteve aqui, seguiu conspirando contra o marido, tentou destroná-lo e atormentou seus sucessivos gabinetes. Com a abdicação do pai, Carlos IV, ambicionou tornar-se regente do trono espanhol, e quem sabe soberana das colônias que sua pátria controlava na América. Queria ser coroada “rainha do rio da Prata”.
Segundo João Felício dos Santos, no livro “Carlota Joaquina – a Rainha Devassa” (Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1968) odiava tanto o nosso País que, ao retornar para Portugal, “atirou as sandálias ao mar para não conspurcar a metrópole com o pó da terra dos monos (macacos) e dos negros”. Coloque-se racismo nisso!
Casou-se aos 10 anos de idade com D. João, então príncipe regente de Portugal – o marido tinha dezoito. Conforme os mexericos da época, evocados por Felício dos Santos, traiu-o incontáveis vezes, desde muito nova, pois era “de uma infidelidade só comparável à própria fecundidade”.
O casal teve nove filhos, um dos quais D. Pedro I, imperador do Brasil e depois rei de Portugal; e D. Miguel I, que também foi soberano lusitano e era o favorito da mãe. O ódio crescente entre ela e o marido, porém, levantou a suspeita do povo. Os filhos nascidos após 1801, quando já não se entendiam em nada, seriam só de D. Carlota Joaquina, com diferentes parceiros.
O casamento com D. João só foi consumado cinco anos depois da cerimônia oficial, em clima de luta livre do gênero vale-tudo. No primeiro tempo do jogo na alcova, ela quase arrancou com uma dentada o lóbulo da orelha direita do marido. O que aconteceu no segundo tempo, Felício dos Santos conta assim:
”E, a se dar crédito a seu maldizente cronista e contemporâneo, o Pe. Lagosta – José Agostinho de Macedo –, apenas serenados os ânimos, já pela madrugada, voltou o cirurgião-mor a ser solicitado com urgência à camarinha (quarto) real, por uma açafata (dama a serviço de princesa ou rainha) apavorada, para coser funda brecha aberta na cabeça do cordato D. João, não obstante apaixonado pela temperamental esposa que, dessa vez, arremessou-lhe um pesado castiçal de prata”.
Não se tratava de mulher atraente, antes pelo contrário. Além do temperamento independente e da personalidade autoritária, era queixuda, de olhos pequenos, nariz vermelho, dentes péssimos, pele grossa, pouco asseada e dotada de “atributos masculinos”, como se dizia: voz grossa e pernas viris, muitos pelos no rosto e nos braços. Em compensação, mostrava-se inteligente e instruída, se comparada às mulheres da época. Aprendeu em Portugal a falar línguas, a gostar de matemática, navegação e equitação.
Nos últimos anos, saíram obras que minimizam a péssima fama da mulher de D. João e recolocam seu papel na vida do Brasil e de Portugal entre os séculos XVIII e XIX. A historiadora brasileira Francisca Nogueira de Azevedo, em “Carlota Joaquina na Corte do Brasil” (Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2003), considera-a uma hábil negociadora política, uma importante figura feminina, que ousou transgredir as normas sociais de seu tempo e enfrentar o mundo dos homens.
O historiador argentino Marsilio Cassotti, no livro “Carlota Joaquina – a Amante do Poder” (Planeta Brasil, São Paulo, 2017), acha difícil provar com documentos que teve amantes. O falatório sobre a mulher de D. João teria começado a circular depois que ela tramou um golpe contra o marido, como uma espécie de represália ao seu comportamento.
Até hoje, entretanto, paira sobre a cabeça de D. Carlota Joaquina a suspeita de ter sido a mandante do assassinato, em 1820, de Gertrudes Angélica Pedra Carneiro Leão, mulher do juiz dos contratos reais do dízimo. Ela foi morta com um tiro na porta de casa, no bairro do Catete, Rio de Janeiro. Apurada a responsabilidade, chegou-se à embaraçosa conclusão de que D. Carlota Joaquina, suposta amante do juiz, teria sido a mandante do crime e o processo ficou por isso mesmo.
Nossa turbulenta princesa e depois rainha consorte era pródiga à mesa, embora não fosse incorrigível comilona, como o marido. Reunindo-se informações esparsas, sabe-se que no Palacete da Enseada de Botafogo iam à mesa no jantar doze pratos: sopa ou canja e cozido, arroz, refogados, palmito na manteiga, algum peixe, carnes em geral, guisado, massa e também fruta, pão, queijo, doce etc. Certas receitas denotavam a influência de Lucas Rigaud, o chef francês que trabalhou para D. Maria I, sogra de D. Carlota Joaquina, e publicou em 1785 o livro “Cozinheiro Moderno ou Nova Arte de Cozinha”.
Evidentemente, o cardápio devia incluir um galináceo, veneranda predileção dos Bragança, a família reinante. Ainda seriam preparadas, pelos portugueses instalados com D. João VI no Rio de Janeiro, velhas receitas lusitanas, como a galinha mourisca (feita na panela, com ovos escalfados), a galinha à cabidela (com o sangue da ave) e a galinha albardada (passada em ovos e frita). D. João, no Palácio da Quinta da Boa Vista, enfrentava uma mesa igualmente generosa.
Dona Carlota Joaquina só não era muito chegada às comidas salgadas, além de apreciar as mercearias finas (amêndoas, damasco, figo seco, chocolate, compotas) e de beber elevado volume de cachaça misturada com frutas e provavelmente açucarada – também usava a aguardente de cana-de-açúcar para conservar alimentos. O paladar da rainha tendia para o doce, a ponto de adorar goiabada.
Uma das contribuições da corte portuguesa à gastronomia carioca, para a qual D. Carlota Joaquina provavelmente contribuiu, foi a reorganização dos horários das refeições. Antes, era uma bagunça. O almoço voltou a ser de manhã, às 9 horas, o jantar às 14 horas e a ceia às 19 horas. Em um ponto todos os brasileiros concordam. A mulher de D. João VI sempre contribuiu para um elenco interminável de histórias.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
O fim do abominável trio “Laxante” da 2ª Turma do STF
Da Redação
Quinta-feira, 13/09/2018 às 07:51
Pelo menos um ponto positivo a ida do ministro Dias Toffoli para a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), representa.
O fim do trio ‘laxante’ da 2ª Turma.
Acabou a ‘panelinha’ patrocinada pelo próprio Toffoli, e mais Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que além de soltar uma infinidade de investigados em crimes de corrupção, concedeu a liberdade ao criminoso José Dirceu, condenado a 30 anos de cadeia e, por ora, livre, desafiando às instituições da República.
A ministra Cármen Lúcia é agora a nova integrante da 2ª Turma e vai impor mais rigidez ao colegiado.
Inclusive, nesse sentido, um assessor da ministra, segundo divulgou a Folha de S.Paulo, teria dito:
“Quem saiu, saiu. Quem não saiu, não sai mais”.Que assim seja.
NO O ANTAGONISTA
Haddad em primeiro lugar
Quinta-feira, 13.09.18 09:54
O PT espalha uma pesquisa em que Fernando Haddad aparece em primeiro lugar, com 22% dos votos.
Ao mesmo tempo, O Antagonista é proibido pelo TSE de divulgar as pesquisas encomendadas pelos bancos, que mostram os números verdadeiros.
O novo estelionato eleitoral do PT
13.09.18 08:09
Com Fernando Haddad, o PT se prepara para um novo estelionato eleitoral.
Diz o editorial da Folha de S. Paulo:
“Paradoxalmente, Lula torna Haddad vulnerável. O ex-prefeito de São Paulo surge no pleito na condição de preposto, estafeta — um poste, como se diz no jargão eleitoral — de seu padrinho.
Se tal imagem já não convém a um presidenciável, há o agravante da experiência vivida com o desfecho desastroso do governo de Dilma Rousseff, outra criação lulista.
Outro complicador é que a insistência do partido em carregar a candidatura fictícia de seu cacique até o último instante possível encurtou o espaço de Haddad na propaganda de rádio e TV.
Ele precisará agora dedicar a maior parte do tempo a vincular seu nome ao do ex-presidente. Isso significa que a campanha não terá como foco a exposição de propostas para tirar o País da crise em que a administração petista o lançou.
Dado que o candidato tem chances reais de vitória, a tentativa de associá-lo à memória dos anos Lula, somada a uma discussão programática rasa, eleva os riscos de novo estelionato eleitoral.”
A derrota de Lula para o delegado que revelou sua propina
13.09.18 09:16
Lula perdeu o processo contra o delegado Filipe Hille Pace.
Como noticiou a Crusoé, o criminoso condenado pela Lava Jato queria 100 mil reais do investigador que revelou a propina do “Amigo” nas planilhas da Odebrecht.
O juiz Carlos Melfi não deixou a menor dúvida sobre a lisura do delegado Pace e acrescentou:
“Se houve algum abalo à reputação do autor, derivou dos próprios fatos investigados”.
Cuba dá calote no Brasil
13.09.18 08:55
Cuba está dando um calote no Brasil pelo Porto de Mariel.
Diz a Folha de S. Paulo:
“O governo de Cuba deixou de pagar US$ 20 milhões ao BNDES nos últimos três meses e corre o risco de ser levado a calote.
Pagamentos ao Banco do Brasil, no programa de apoio à exportação de alimentos, também estão falhando, e a conta em aberto já soma US$ 30 milhões.
No caso do BNDES, a maior parte da dívida se refere ao financiamento da obra do Porto de Mariel, conduzida pela Odebrecht durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.”
Lula já está na cadeia. Falta Dilma Rousseff.
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