PRIMEIRA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
O Estado é laico, mas ninguém é de ferro. Assim como escolheu tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) num dia 13, em maio de 2014, Dias Toffoli chegará em 13 de setembro no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). E a razão é muito simples, bem diferente de suas supostas preferências eleitorais: o ministro do STF é devoto de Nossa Senhora de Fátima, que em 1917 fez cinco de suas seis aparições sempre no dia 13, inclusive a penúltima, em setembro.
Toffoli sabe a história das aparições de Fátima. Em agosto de 1917, ela apareceu no dia 19 porque no dia 13 os pastorinhos estavam detidos.
A fantasia antipetista atribui a data da sua posse ao fato de 13 ser o número do PT, do qual Toffoli foi advogado. Ele ri, quando ouve isso.
Toffoli marcou sua presidência do TSE pelo seu distanciamento do PT e da então presidente Dilma, que acabaria cassada.
Serão 352 candidatos às 54 vagas no Céu, o Senado. Dessas, 82,7% são homens, 65,6% se declararam brancos e 30 senadores buscam a reeleição para mais oito anos de mandato ao custo mensal de quase R$ 200 mil. O valor leva em conta, além do salário no teto Constitucional, que em breve será de R$ 40 mil, auxílio-moradia de R$ 5,5 mil, carro com motoristas e combustível, assessores contratados e outros gastos.
Ao contrário do trabalhador normal, senadores recebem, como ajuda de custo, um salário antes de trabalhar. São as boas-vindas ao Céu.
Foram apenas 178 sessões em todo o ano passado, várias no mesmo dia. Na prática, parlamentares trabalharam menos da metade do ano.
A rejeição de 89,4% do governador Pezão empata na margem de erro com 91,4% dos eleitores que querem mudar muito ou totalmente a administração do Rio, segundo o Paraná Pesquisas (nº RJ-01296/18).
Passa despercebido na Câmara projeto de emenda constitucional de um deputado petista catarinense para acabar com o Teto dos Gastos Públicos, apesar do rombo de R$139 bilhões nas contas públicas.
O TSE chamará partidos para a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas, como se isso fosse suficiente para afastar as suspeitas que persistem: a caixa preta da contagem de votos.
A ONU é instância de recurso do Supremo Tribunal Federal?
NO DIÁRIO DO PODER
BNDES já disponibilizou R$52,5 milhões para o Museu destruído pelo fogo
Foram R$24 milhões no 1º semestre e R$21,7 milhões em junho, para o Museu
Por Cláudio Humberto
Segunda-feira, 03/09/2018 às 00:02 | Atualizado às 01:01
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou R$52,5 milhões para a restauração e requalificação do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, que foi destruído pelo fogo na noite deste domingo (2), dentro das comemorações dos 200 anos da fundação da Instituição. O contrato mais recente foi assinado no dia 6 de junho deste ano no valor de R$21,7 milhões. O apoio do Banco foi destinado à terceira fase do Plano de Investimento para a revitalização do Museu Nacional, que totaliza R$ 28,5 milhões, somando-se aos R$24 milhões investidos nas duas fases anteriores. A chefe do Departamento de Economia da Cultura do BNDES, Luciane Gorgulho, representou o banco na assinatura do repasse do dinheiro disponibilizado pelo banco, em 6 de junho deste ano. O apoio foi “não reembolsável”, como ela explicou na ocasião. O diretor do museu, Alexander Kellner, pareceu satisfeito ao receber os recursos, notícia divulgada pela Agência Brasil em 6 de junho, registrando a assinatura do financiamento: “Vai nos proporcionar reformar áreas históricas desse palácio para fazer com que ele receba o público em grande estilo”. Entre as áreas que serão priorizadas para reforma estão a sala do trono e a sala do imperador, que necessita de um reparo no telhado. Uma parcela dos R$21,7 milhões foi liberada imediatamente, inclusive para custear a retirada do prédio histórico do acervo que contém produtos inamáveis, incluindo animais mantidos em frascos com álcool e formol. Apenas parte deste acervo já havia sido retirada. Mas as outras duas fases do apoio fez o BNDES liberar R$24 milhões ao Museu este ano.
Fundado em 1818
Instituição científica mais antiga do Brasil e um dos museus de ciência mais importantes do mundo, o Museu Nacional foi fundado por D. João VI em 1818. Inicialmente instalado no Campo de Santana, o Museu foi posteriormente transferido para o Palácio de São Cristóvão, monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e situado na Quinta da Boa Vista, um dos mais importantes parques urbanos do Rio. Antes de abrigar o Museu Nacional, o Palácio de São Cristóvão foi residência das famílias real portuguesa e imperial brasileira. Ao longo de 22 anos, o BNDES investiu mais de R$600 milhões para cerca de 180 monumentos em todo o País. Esses números fazem do Banco o maior apoiador de ações desse tipo no Brasil.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Recurso de Lula no Supremo: aí que mora o perigo...
Segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira (*)
Os infindáveis recursos judiciais previstos na legislação brasileira, quando bem “trabalhados” pelos advogados, podem fazer com que a injustiça tome o lugar da Justiça.
Um belo exemplo pode ser encontrado na possibilidade do candidato presidencial LULA DA SILVA, ex-Presidente da República, condenado criminalmente no TRF-4, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, que em votação majoritária (6 a 1), de 31.08.18, denegou o registro da sua candidatura.
Mas conforme denunciei em recente artigo (O Golpe do “Mecanismo”), certamente a equipe de apoio à candidatura desse delinquente político está preparando uma “armadilha” jurisdicional para manter a candidatura de Lula, revogando a decisão quase unânime do TSE, que indeferiu o seu registro.
Esse verdadeiro “jogo de xadrez” trabalha em cima do calendário eleitoral conjugado com as decisões judiciais, prazos, e eventuais recursos. Pode ser muito fácil deixar tudo “amarradinho” para deixar o nome de Lula nas urnas eleitorais eletrônicas no dia da eleição de outubro próximo. Aí a “coisa” ficaria irreversível.
Mas dita “armação” deve ser muito bem planejada. Mas o staff político e “jurídico” de Lula tem muita gente capacidade e preparada para o tipo de “armação” que será necessária.
“Matando a cobra e mostrando o pau” (claro, o que matou a cobra): dispondo sobre as eleições, a Constituição estabelece no seu artigo 121, parágrafo 3º, que “São irrecorríveis as decisões do TSE, salvo as que contrariarem esta Constituição...”.
É evidente que o PT entrará com recurso ao STF, ”achando” um jeito para tentar enquadrar a decisão do TSE, que negou a candidatura de Lula, como “ofensa” à Constituição. E o recurso subirá ao STF, obrigatoriamente. É justamente aí que deverá funcionar a “armação”.
É claro que no pedido de reforma da decisão do TSE, ao STF, constará o pedido de deferimento de uma liminar a ser apreciado pelo Ministro Relator, ou “Plantonista”. Este terá o poder de dar um “canetaço” (monocrático), deferindo, ou não, o pedido de concessão de liminar.
Sendo assim, a dita “armação” poderá ser estruturada com muita facilidade. Sabe-se, com certeza, que o STF tem alguns ministros que levam a “estrela” do PT no fundo do coração. E não são somente aqueles 7 (sete) dos 11 (onze) que foram nomeados para o STF pelos Governos do PT (Lula e Dilma). Tem mais gente, ”convertida” aos interesses do PT, nomeados por outros presidentes.
Então a coisa vai se tornando cada vez mais fácil. É só o PT deixar o recurso pronto, com pedido de liminar, e entregá-lo na “Distribuição” do Supremo no exato momento em que o Ministro “Relator”, ou “Plantonista” da sua preferência esteja a postos. Esta estratégia fraudulenta já foi usada pelo PT no TRF-4,em Porto Alegre, quando um pedido de liminar para a soltura de Lula caiu exatamente nas mãos de um desembargador petista declarado (Favreto), que já estava de “prontidão”,de imediatamente deferiu a liminar, felizmente cassada pouco depois no próprio Tribunal.
E, considerando que o PT é “majoritário” lá no Supremo, dificilmente a liminar dada a favor da candidatura de Lula será cassada, ainda mais considerando a proximidade das eleições. Nem haveria “tempo” suficiente. Um planejamento com perfeição.
Se recordarmos o que disse Ruy Barbosa, de que “a pior ditadura é a do Poder Judiciário (e contra ela não há a quem recorrer) e considerarmos, mais, que certamente ele estaria se referindo à Última Instância da Justiça, geralmente o próprio STF, a única esperança que ainda restaria à sociedade de ver restaurada a decência na política e na Justiça seria a “detonação” do art. 142, combinado com o artigo 1º, Parágrafo 1º, da Constituição (todo o poder emana do povo), que trata da Intervenção Constitucional, que teria que ser operacionalizada pelo Poder Militar em parceria com a sociedade civil.
(*) Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.
NO O ANTAGONISTA
Lewandowski prepara o golpe
Segunda-feira, 03.09.18 06:56
Ricardo Lewandowski está preparando o terreno para dar um golpe em favor da candidatura de Lula.
Leia a notinha plantada na Folha de S. Paulo:
“Em sua tese de doutorado sobre tratados internacionais de direitos humanos, defendida na Universidade de São Paulo em 1981, o ministro Ricardo Lewandowski seguiu linha semelhante à que Edson Fachin adotou ao votar a favor de Lula no TSE.
Na dissertação acadêmica, Lewandowski escreveu que países signatários de pactos internacionais se comprometem a cumprir todas as disposições dos acordos. No caso de Lula, o TSE decidiu à revelia de comitê da Organização das Nações Unidas que opinou a favor do petista.”
Ele tem uma chance em oito de ser sorteado para relatar o caso do criminoso condenado pela Lava Jato.
Bolsonaro em primeiro e Ciro em segundo
03.09.18 06:18
Jair Bolsonaro subiu de 24% dos votos para 26%, segundo a pesquisa da FSB, encomendada pelo BTG Pactual.
Marina Silva caiu de 15% para 11%, sendo ultrapassada por Ciro Gomes, que teve 12% e passou a ocupar o segundo lugar.
Bolsonaro é o maior herdeiro dos votos de Lula
03.09.18 06:30
Jair Bolsonaro herda 15% dos votos de Lula.
Ele está em primeiro lugar nessa tabela, juntamente com Fernando Haddad e Marina Silva.
É o resultado de um cruzamento de dados da pesquisa BTG Pactual.
“De onde saiu isso?”
03.09.18 06:10
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse à Crusoé que não pretende se demitir depois da tragédia do Museu Nacional:
“Claro que não. De onde saiu isso?”
A cultura de se demitir depois de uma tragédia não pertence ao Brasil.
Goteiras, infiltrações, gambás…
Domingo, 02.09.18 23:10
O jornal Extra publica trecho de relatório da Biblioteca do Museu Nacional do Rio de Janeiro divulgado no ano passado:
“O prédio da Biblioteca continua sofrendo com goteiras e infiltrações, principalmente na área de guarda do acervo; há morcegos e gambás nos forros e ferrugens nos ferros expostos das marquises, convivendo servidores e usuários com plásticos pretos sobre estantes inteiras e baldes por praticamente todos os espaços, dejetos de animais sobre as paredes e estantes e o risco de gesso ou pedaços de concreto caírem sobre alguém ou equipamentos.”
Não havia água nos hidrantes do Museu Nacional
02.09.18 23:29
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Roberto Robadey Costa Júnior, disse que não havia água nos hidrantes do Museu Nacional.
“Estavam sem carga.”
Foi preciso, contou ele, solicitar caminhões-pipa.
Apenas agora, quatro horas após o início do incêndio, ele pode afirmar:
“Tenho a garantia de que não vai faltar mais água aqui.”
É vergonhoso.
O choro dos funcionários
02.09.18 23:22
Funcionários do Museu Nacional do Rio de Janeiro acompanham aos prantos, no local do incêndio, o trabalho dos bombeiros, registra o jornal Extra.
Engula a sua nota, Michel Temer
02.09.18 22:23
Luiz Fernando Dias Duarte, vice-diretor do Museu Nacional, está dizendo na GloboNews que, na festa de 200 anos da Instituição, não havia um ministro sequer.
Engula a sua nota, Michel Temer.
Adeus, Luzia
02.09.18 21:49
Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado na América, com datação de mais 12 mil anos, foi queimado no incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro.
Adeus, Luzia
Justiça nega pedido de Estevão para revisão de pena
02.09.18 19:52
O TRF-3 negou, por unanimidade, embargos de declaração da defesa de Luiz Estevão que pediam revisão de sua pena, informa o Valor.
O ex-senador foi condenado em 2006 a 31 anos de prisão pelo desvio de mais de 30 milhões de reais na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo – aquele do juiz Lalau.
Caminhoneiros descartam nova paralisação
02.09.18 19:25
A convocação feita pela União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC) para uma nova paralisação não foi reconhecida por outras entidades representativas dos caminhoneiros, registra o Estadão.
Um dos líderes da paralisação de maio, Wallace Landim, descartou a possibilidade de nova greve depois do feriado de 7 de setembro, rebatendo os rumores que circularam nos últimos dias.
Segundo Landim, no dia 12 de setembro os caminhoneiros devem fazer um protesto em frente à ANTT em Brasília, para cobrar fiscalização para o cumprimento do tabelamento de frete.
No programa de Ciro, grupo de devedores assume dívida de inadimplentes
02.09.18 16:58
A proposta de Ciro Gomes para “limpar o nome do brasileiro do SPC” prevê que um grupo de devedores assuma a dívida de alguém que estiver no programa e que eventualmente não pague as parcelas, registra o Estadão.
No tal Programa Nome Limpo, o governo organizaria os devedores em grupos de 5 ou 10 pessoas num sistema chamado “aval solidário”.
“Se uma pessoa do grupo não pagar a sua prestação, os outros membros se responsabilizam pelo pagamento”, diz a cartilha da campanha de Ciro.
PT retira do Twitter foto de Lula como candidato
02.09.18 20:21
O perfil de Lula no Twitter retirou a foto em que o condenado aparece como candidato ao lado de Fernando Haddad.
Mais cedo, a foto de Lula com o número do partido havia sido publicada na conta oficial, o que seria (mais uma) afronta do PT ao TSE.
As imagens no Twitter podem durar pouco, mas o print é eterno:
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