PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
O ativista Roberto Leher, reitor da Universidade Federal do Rio (UFRJ), reapareceu em Brasília, nesta terça (4), fazendo a melhor expressão de quem nada teve com a destruição do Museu Nacional. Só que não. Desde a posse, em julho de 2015, foi o terceiro incêndio sob a atual gestão na UFRJ. E as tragédias não ocorreram por acaso: essa turma tem se mostrado incapaz até de cumprir a recomendação legal de criar e manter um grupo de brigadistas para prevenção e combate ao fogo.
A atual gestão da UFRJ deixará a tristíssima memória dos incêndios na Reitoria, no dormitório dos alunos e no Museu que virou cinzas.
De janeiro a julho deste ano, o reitor recebeu R$ 213 mil em salários, mais que o dobro dos R$ 98 mil repassados à manutenção do Museu.
Antes que lembrassem sua responsabilidade na tragédia, o reitor partiu para o ataque ainda na noite do incêndio. Atacou até os bombeiros.
A estabilidade, no serviço público, protege o funcionário de ingerências e perseguições políticas, mas também favorece o absenteísmo – o funcionário que falta ao trabalho sabendo que nada lhe acontecerá. No Instituto Hospital de Base, segundo levantamento da própria instituição, maior e mais movimentada unidade de urgência de Brasília, o absenteísmo chega a 8,4% dos cerca de 2 mil servidores estáveis, enquanto entre os celetistas, que não têm estabilidade e ganham em média quatro vezes menos, a ausência média é de 0,7%.
Apesar do absenteísmo, o Instituto Hospital de Base, criado há oito meses ganhou mais 107 leitos e dobrou o número de salas de cirurgia.
Petistas ilustres ficaram impressionados com o que encontraram em recente visita ao Nordeste: “aliados” que não se importam com a sorte do ex-presidente Lula, estão apenas interessados em seus votos.
Como em todas as eleições, setores da Justiça se prestam ao papel de censurar a imprensa, afrontando a Constituição para proteger políticos da pior espécie, com quase duas dezenas de investigações no STF.
Enquetes estão censuradas e podem render multa de até R$106 mil, mas apenas em relação ao processo eleitoral. Perguntar sobre a preferência entre um corrupto, um maluco e um chuchu pode.
Camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais estão legalmente proibidos, na campanha eleitoral desde ano, sob pena de candidatura impugnada.
…Lula insistir na lorota da sua “candidatura” é bom para todos os oportunistas que se dizem aliados, exceto para ele mesmo.
NO DIÁRIO DO PODER
STF concede habeas corpus para soltar ex-secretário do governo Alckmin
Laurence é acusado de fraude a licitação, associação criminosa etc
Por Cláudio Humberto
Terça-feira, 04/09/2018 às 22:41 | Atualizado às 22:41
Preso desde junho sob suspeita de favorecer empreiteiras na obra do trecho norte do Rodoanel, Laurence Casagrande Lourenço, ex-presidente da Dersa e ex-secretário do governo Geraldo Alckmin (PSDB), vai sair da prisão. O ministro Gilmar Mendes do STF (Supremo Tribunal Federal) estendeu a ele o habeas corpus que deu a Pedro da Silva, ex-diretor da Dersa. Silva foi solto no dia 28 de agosto. Na época, o magistrado disse que não haviam elementos que permitiam presumir que, solto, Silva poderia causar risco ao processo e à aplicação da lei.
Lourenço foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de fraude a licitação, associação criminosa e falsidade ideológica. “Nestes tempos tristes em que impera a Banalidade do Mal, de que falou Hannah Arendt, em que se considera normal a manutenção no cárcere de um homem de bem e sem nenhum fundamento, é um alento receber a notícia sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes”, afirmou à reportagem, por mensagem, o advogado de Lourenço, Eduardo Carnelós.
Garotinho é condenado em segunda instância e pode ficar inelegível
Em 2010, Garotinho foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, por formação de quadrilha
Da Redação
04/09/2018 às 20:17 | Atualizado às 20:19
Por três votos a zero, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro e atual candidato ao governo do Estado, Anthony Garotinho e aumentou sua pena para quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semi-aberto. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a condenação em segunda instância pode resultar na inelegibilidade de Garotinho, que aparece atualmente entre os três principais candidatos ao Palácio Guanabara, segundos pesquisas eleitorais.
Em 2010, Garotinho foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, por formação de quadrilha. Ele teria se associado a outras pessoas, como seu ex-chefe de Polícia, Álvaro Lins, para nomear delegados em delegacias estratégicas, afim de beneficiar o criminoso Rogério de Andrade, na exploração de máquinas caça-níqueis, recebendo propinas em troca. Na época, ficaram conhecidos como a 'Quadrilha dos Inhos'. O principal criminoso adversário de Andrade era Fernando Ignácio, que era combatido pelos policiais. Em seu voto, o relator desembargador, Marcelo Granado, destacou a participação de Garotinho no esquema de corrupção, tanto no período em que era governador como também depois, já no governo de sua esposa, Rosinha Garotinho, quando ele foi secretário de Segurança. Ele aumentou a pena do ex-governador para quatro anos e seis meses. “Escolheram um lado na guerra aos caça-níqueis, que não foi o da lei, mas o de Rogério Andrade. Empresa criminosa, do jogo clandestino. Rogério Andrade e Fernando Ignácio comandavam um Estado paralelo. Principais acusados faziam parte da cúpula do governo do Estado. Um Estado paralelo à custa de sangue e corrupção. Ex-governador e ex-secretário de Segurança, sua culpabilidade é extrema”, destacou o desembargador.
O voto seguinte foi do desembargador Messod Azulay que também decidiu elevar a pena de Garotinho. “De fato, sua culpabilidade é extrema, dado que sua missão era repressão ao crime. Deve ter pena mais elevada. É possível vislumbrar objetivo de se perpetuar no poder. A quantidade de crimes praticados pela quadrilha tem consequências sentidas até os dias de hoje, como a desmoralização da Polícia do Rio de Janeiro”, disse Azulay. A última a votar foi a desembargadora Simone Schreiber, presidente da Turma. Ela também votou por aumentar a pena de Garotinho para quatro anos e seis meses. “O processo tem que ser resolvido, julgado hoje. Já está no Tribunal há três anos, não houve açodamento. Não vislumbrei cerceamento de defesa. Inconteste a maior culpabilidade do réu. Vislumbrava administração paralela do Estado do Rio de Janeiro. As consequências da conduta foram gravíssimas”, declarou a desembargadora. Como a sentença foi unânime, cabe apenas o recurso de embargo declaratório junto ao TRF-2, que não muda o mérito. Também cabe recurso à instância superior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O advogado de defesa de Garotinho, Carlos Azeredo, presente ao julgamento, considerou a decisão injusta e disse que vai recorrer. “Eu recebo a decisão de forma perplexa. Nenhuma conduta foi atribuída ao Garotinho. As próprias interceptações telefônicas, em nenhum momento, retratam alguma fala dele e, mesmo assim, ele foi condenado. Nós vamos levar este julgamento à Brasília”, disse Azeredo. Segundo o advogado, a decisão vai interferir no quadro eleitoral: “Este processo só ganha força para andar quando chega no pleito eleitoral, às vésperas da eleição. Eu acho isto muito estranho. Vou recorrer ao STJ e aventar a anulação do processo”. (ABr)
Ministério Público denuncia Haddad por corrupção pela segunda vez em oito dias
Ele é denunciado por embolsar R$2,6 milhões da UTC
Da Redação
04/09/2018 às 19:21 | Atualizado às 22:08
O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou hoje (4) o ex-prefeito da capital paulista e atual candidato à vice-presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, por corrupção passiva, associação criminosa, e lavagem de dinheiro. A denúncia aponta que Haddad teria solicitado e recebido indevidamente da UTC Empreiteira o valor de R$ 2,6 milhões em 2013. Essa é a segunda ação do MP de São Paulo contra Fernando Haddad nos últimos oito dias. Na anterior, o Ministério Público propôs uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Paulo.
“[Fernando Haddad] solicitou e recebeu indiretamente, vantagem indevida de R$ 2.600.000,00. Depois, agiu por interpostas pessoas de forma a dissimular a natureza, a origem, a localização e a movimentação dos valores provenientes, direta e indiretamente, daquela infração penal”, diz a denúncia, assinada pelo promotor Marcelo Batlouni Mendroni.
Na denúncia, o MP diz que João Vaccari Neto, na época tesoureiro do PT, teria, “em nome de Haddad”, pedido dinheiro a Ricardo Ribeiro Pessoa, controlador da UTC Participações, para o pagamento de dívidas com gráficas responsáveis pela impressão de material de campanha do ex-prefeito em 2012. Pessoa foi preso em uma das fases da Operação Lava a Jato e firmou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República em 2013. O grupo empresarial UTC entrou com pedido de recuperação judicial no ano passado.
Nota de Haddad
Em nota, a assessoria de Haddad rebateu o MP afirmando que a denúncia se baseia em uma narrativa sem provas do empresário Ricardo Pessoa. “Surpreende que, no período eleitoral, uma narrativa do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, sem qualquer prova, fundamente três ações propostas pelo Ministério Público de São Paulo, contra o ex-prefeito e candidato a vice-presidente da República, Fernando Haddad”. “É notório que o empresário já teve sua delação rejeitada em quase uma dezena de casos e que ele conta suas histórias de acordo com seus interesses. Também é de conhecimento público que, na condição de prefeito, Fernando Haddad, contrariou no segundo mês de seu mandato, o principal interesse da UTC de Ricardo Pessoa na cidade: a obra confessadamente superfaturada do túnel da avenida Roberto Marinho”, acrescentou a assessoria de Haddad. (ABr)
NO BLOG DO JOSIAS
Ruínas do Museu Nacional não estarão completas sem um lote de demissões
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 05/09/2018 04:09
Nas horas que se seguiram ao incêndio, as autoridades com algum tipo de responsabilidade sobre os destinos do Museu Nacional revelaram-se capazes de tudo, menos de admitir que talvez tenham sido incapazes de todo. Falta algo ao enredo do historicídio cometido na Quinta da Boa Vista, no Rio.
Trinta e sete dias antes das labaredas, um arquiteto repassou ao Ministério Público Federal fotos que retratavam a degradação do museu mais antigo do País. Os problemas na fiação pareciam fumaça a prenunciar o fogo. Acionada para prestar esclarecimentos, a UFRJ, gestora do museu, pediu prazo. As chamas chegaram primeiro.
Dois dias antes, estiveram no museu técnicos encarregados de elaborar um orçamento para a reforma do teto. Tiraram fotos no depósito de museologia, no terceiro andar. A TV Globo exibiu as imagens. O teto estava forrado com plástico. Havia fios soltos.
No Museu Nacional, o valor atribuído à segurança era inversamente proporcional à relevância imensurável do acervo. Não havia um mísero laudo do Corpo de Bombeiros atestando a (in)segurança do palácio bicentenário.
Um detalhe adiciona ironia à inépcia. Informou-se que o BNDES despejaria R$ 21,7 milhões numa reforma do museu. Coisa a ser liberada em conta-gotas. O projeto consumiu três anos de debate. Uma das razões para a demora foi a necessidade de refazer o projeto. O BNDES diz ter exigido a inclusão de um sistema de combate a incêndios.
Retorne-se, por oportuno, ao primeiro parágrafo. Falta algo ao enredo do historicídio cometido na Quinta da Boa Vista. As ruínas do Museu Nacional não estarão completas enquanto não forem depositadas sobre elas um lote de cartas de demissão. A Polícia Federal começou a investigar as causas do acidente. A apuração será mambembe se não olhar para o alto.
Aos pouquinhos, vai ficando claro que a alegada falta de verba era apenas parte da encrenca. Falta contabilizar o refinamento, o zelo, o acabamento e, obviamente, o custo com que diretores, reitores, ministros e assemelhados exerceram sua incompetência no Museu Nacional. Em outras instituições análogas, os hipotéticos gestores também vêm fazendo o pior o melhor que podem.
Barroso se nega a impor ao PT punição abrangente por propagandas com Lula
Por Josias de Souza
05/09/2018 02:31
Autor do voto que norteou o veto à candidatura presidencial de Lula no TSE, o ministro Luis Roberto Barroso indeferiu na noite desta terça-feira duas representações contra o PT —uma do Partido Novo e outra do candidato a deputado, Kim Kataguiri (DEM-SP). Ambas pleiteavam uma ampliação das sanções impostas ao PT por veicular propagandas em que Lula apareceu como candidato mesmo depois de ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Barroso sustentou que eventuais transgressões à decisão tomada pelo TSE devem ser analisadas caso a caso. Algo que, para ele, já começou a acontecer. “…Os juízes auxiliares desta Corte, no âmbito de sua competência, já estão analisando e decidindo eventuais representações referentes à propaganda eleitoral em que se alega descumprimento das determinações deste Tribunal.''
Numa das representações indeferidas por Barroso, o Partido Novo pedia justamente uma punição que fosse além da análise “pontual” dos comerciais. Noutra, Kataguiri reivindicava que o PT perdesse no horário eleitoral um tempo equivalente ao que utilizou para propagandear a candidatura de Lula depois da decisão do TSE.
Na prática, o PT demonstrou com seu comportamento que a transgressão compensa. Por ora, entre programas exibidos no horário eleitoral do rádio e da TV e inserções distribuídas ao longo da programação, o partido já amargou a suspensão de cinco peças. Como a censura prévia seria inadmissível, a punição chega depois que a propaganda já foi ao ar. Abstendo-se de reprisar as peças, o PT livra-se da multa de R$ 500 mil por reexibição.
Teimosia de Lula dá ao PT aparência de religião
Por Josias de Souza
Terça-feira, 04/09/2018 20:09
Diante do veto da Justiça Eleitoral à candidatura de Lula, o PT parece ter descoberto uma solução engenhosa para o seu drama ético-político. O partido se comporta como se tivesse desistido de operar no ramo partidário, para se reorganizar como uma religião.
Entre uma derrota judicial e outra, o PT reforça a devoção dogmática que obriga os fiéis de Lula a aceitar todas as presunções da divindade-presidiária a seu próprio respeito. Em matéria penal e eleitoral, isso inclui concordar com o dogma segundo o qual Lula tem uma missão na Terra de inspiração divina e, portanto, indiscutível.
Um pedaço do grupo religioso, com a fé já meio cansada, esperava que, barrado pelo TSE, Lula ungisse imediatamente Fernando Haddad como seu enviado às eleições de 2018. Mas o messias petista decidiu esticar a corda. O prazo para o fim da encenação é o dia 11 de setembro. O PT se dividiu. Os descontentes abaixam a cabeça. Os devotos são mais assustadores, porque não estão sendo cínicos. Eles acreditam mesmo que a autocanonização de Lula dá a ele o direito de desafiar não só a Justiça, mas o próprio bom senso.
Defesa de Lula recorre de novo a comitê da ONU
Por Josias de Souza
04/09/2018 15:11
A defesa de Lula recorreu novamente ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Em petição protocolada na noite de segunda-feira, pede que o órgão “profira nova decisão reiterando a obrigação do Estado brasileiro de cumprir suas obrigações internacionais e assegurar a candidatura de Lula à presidência da República.”
O mesmo comitê havia concedido, em 17 de agosto, liminar recomendando ao Estado brasileiro que permitisse a Lula disputar a eleição presidencial mesmo estando preso. Por 6 votos a 1, a decisão foi ignorada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que indeferiu o registro da candidatura de Lula.
Prevaleceu no TSE o voto do relator, ministro Luis Roberto Barroso. Ao esmiuçar sua posição, Barroso esclareceu que o Comitê de Direitos Humanos não se confunde com a ONU. Trata-se de órgão administrativo, cujas decisões não têm efeito vinculante no Brasil. Decisão semelhante foi ignorada pelo Judiciário da Espanha justamente pela ausência de vinculação.
Dos 18 membros do Comitê, informou Barroso, apenas 02 endossaram a decisão sobre Lula. Uma decisão provisória, de caráter liminar. Apenas no ano que vem, em data ainda incerta, o órgão analisará o mérito sobre a regularidade da condenação imposta a Lula. Dos sete ministros do TSE, Edson Fachin foi o único a votar a favor do acolhimento da liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Derrotados no TSE, os advogados de Lula mencionarão a decisão do Comitê em novos recursos que serão protocolados ainda nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal. Tenta-se obter uma liminar da Suprema Corte que suspenda os efeitos da decisão da Justiça Eleitoral, devolvendo Lula à disputa. Simultaneamente, corre o prazo para que o PT substitua Lula por outro candidato. A data limite é a próxima terça-feira (11).
NO O ANTAGONISTA
O testamento de Lula
Quarta-feira, 05.09.18 07:18
Lula morreu.
Na semana que vem, ele deve escrever uma carta anunciando a candidatura de Fernando Haddad.
A carta, diz a Folha de S. Paulo, “tem sido chamada por petistas de seu testamento”.
A Segunda Turma de Lula
05.09.18 06:20
Edson Fachin foi derrotado por 6 a 1 no TSE.
Agora ele pode ir à forra e liberar a candidatura de Lula no STF.
O criminoso condenado pela Lava Jato pediu para ser julgado pelo próprio Edson Fachin, monocraticamente.
Caso contrário, ele topa também que seu recurso seja encaminhado à Segunda Turma do STF, composta por Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o isolado Celso de Mello.
Fachin não pode julgar candidatura de Lula
05.09.18 06:52
Edson Fachin já defendeu o relatório fajuto da ONU no TSE.
É inimaginável que ele possa julgar o pedido da candidatura de Lula no STF.
A defesa do criminoso condenado pela Lava Jato quer tumultuar o processo.
Chega, STF
05.09.18 06:42
A candidatura de Lula já foi enterrada pelo TSE.
Cármen Lúcia nem deveria distribuir o recurso do criminoso condenado pela Lava Jato, que se baseia naquele relatório fajuto da ONU.
TSE reprova propaganda do PT pela 5ª vez
Terça-feira, 04.09.18 21:21
Pela quinta vez, o TSE considerou irregular propaganda da chapa presidencial do PT, informa o site jurídico Jota.
A inserção suspensa traz uma série de pessoas dizendo “Eu sou Lula!”, o presidiário cuja candidatura a Corte Eleitoral impugnou, e termina com “É o Lula, é o Haddad, é o povo, é o Brasil feliz de novo”.
Luís Felipe Salomão, o ministro que tomou a decisão, apontou o óbvio: era uma afronta ao TSE. Mas alguém duvida de que os petistas continuarão?
A quarta derrota da propaganda com Lula ‘candidato’
04.09.18 17:30
O ministro Carlos Horbach, do TSE, decidiu hoje barrar a veiculação de uma inserção estrelada por Lula e Fernando Haddad e fixar uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão judicial, registra o Estadão.
Horbach destacou um entendimento firmado em outra decisão sobre a propaganda do PT, em que afirmou que é “inegável que a utilização de espaço de propaganda oficial, custeado pelo contribuinte, para divulgação de candidatura que não mais existe tem a potencialidade de confundir o eleitor, criando, artificialmente, estados mentais e emocionais equivocados”.
É a quarta derrota da propaganda do PT desde que a Corte Eleitoral rejeitou o pedido de registro de Lula, por 6 a 1, decisão que deverá ser contestada pela defesa do presidiário ainda nesta terça-feira com um recurso extraordinário no STF.
Na inserção questionada pelo Partido Novo, Haddad diz ter “muito orgulho de ser vice-presidente do Lula” e o chefão petista diz que o ex-prefeito “ficou 7 anos no Ministério e se transformou no ministro mais importante desse País”. Haddad comenta: “Pode ter certeza, juntos nós vamos fazer o Brasil feliz de novo. É o Lula é Haddad é o povo, é o Brasil Feliz de novo.”
Nem Manuela aguenta mais o PT
04.09.18 17:28
Manuela D’Ávila está “irritadíssima” com a demora dos petistas em substituir o impugnado Lula na chapa e oficializá-la como vice de Fernando Haddad, informa Igor Gadelha em Crusoé.
“É o PT sendo PT”, teria dito a deputada gaúcha em conversa com um aliado.
Gleisi é barrada de novo na carceragem
04.09.18 16:53
Gleisi Hoffmann e o tesoureiro do PT, Emídio de Souza, foram proibidos de entrar hoje na sala onde o chefe está preso na sede da PF em Curitiba, relata o Estadão.
O único político autorizado a entrar foi o poste oficial de Lula, Fernando Haddad, ainda constituído como integrante da equipe de advogados do condenado.
Apesar de Gleisi ter tentado se passar por “advogada eleitoral” de Lula, a ordem para barrá-la – da juíza Carolina Lebbos, a pedido do MPF – continuou valendo.
A senadora saiu esbravejando e comparando a decisão da juíza à “ditadura militar”. Ontem, aconteceu o mesmo.
Pedido de vista na Segundona adia decisão sobre Paulo Preto
04.09.18 16:42
A Segunda Turma do STF adiou hoje a conclusão do julgamento do recurso no qual a PGR tentava derrubar a decisão individual de Gilmar Mendes de soltar Paulo Preto, registra o UOL.
Ricardo Lewandowski pediu vista quando o julgamento estava em 2 a 2. A data da retomada ainda não foi definida.
Acusado de operar para o PSDB, o ex-diretor da Dersa foi preso preventivamente pela PF em abril, suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos em várias obras na região metropolitana de São Paulo.
Fachin nega recurso da defesa de Lula
04.09.18 16:38
Edson Fachin negou pedido de Lula para que julgamento de recurso contra a prisão dele fosse presencial, informa o repórter Daniel Adjuto, do SBT.
A análise permanece virtual e começa nesta sexta, 7, mesmo com o feriado.
Os advogados do presidiário solicitaram o julgamento presencial alegando que poderia haver mudança do entendimento sobre prisão após segunda instância.
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