PRIMEIRA EDIÇÃO DE DOMINGO, 23 DE SETEMBRO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
DOMINGO, 23 DE SETEMBRO DE 2018
Petista que cumpre 12 anos de pena por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula já perdeu mais de 100 recursos na Justiça, dentro dos quatro processos a que responde, incluindo o processo na Justiça Eleitoral que pretendia registrar a candidatura dele a presidente. Até o fim de junho, apenas no processo do tríplex pelo qual está preso, eram quase 80 recursos. Desde julho deste ano foram mais 25 recursos.
Lula recorreu à primeira instância da Justiça Federal em Curitiba e também ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Perdeu todos.
Os advogados de Lula tentaram recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e também ao Supremo Tribunal Federal. Perderam.
Para concorrer, o PT registrou Lula no TSE. Isso gerou um processo. O TSE negou, Lula recorreu e perdeu. Foi ao STF e perdeu novamente.
A defesa de Lula recebeu mais de R$ 1,5 milhão do fundo partidário para bancar os advogados. A PGR prometeu pedir o dinheiro de volta.
Os deputados Glauber Braga (RJ) e Ivan Valente (SP), ambos do PSOL, têm impedido a tramitação em regime de urgência do projeto que institui a Política de Inovação Educação Conectada. Os partidos definiram na Câmara que somente seriam votadas matérias de comum acordo. O PSOL se aproveita e impede aprovação da urgência desse projeto que prevê internet de alta velocidade nas escolas públicas.
Aprovada a urgência, o projeto tramitaria em todas as comissões simultaneamente. Sem urgência, é uma comissão de cada vez.
A resistência do PSOL impede por tempo indeterminado a implantação Política de Inovação Educação Conectada.
Segundo o MEC, duas semanas após seu anúncio, metade dos municípios e 70% dos estados aderiram ao Educação Conectada.
A Operação Lava Jato denunciou crimes que envolvem o pagamento de propinas de cerca de R$ 6,4 bilhões. O valor total do ressarcimento pedido pelo Ministério Público é de R$ 38,1 bilhões, dos quais R$ 12,3 bilhões são alvos de recuperação através dos acordos de colaboração.
A PT deve ser lipoaspirado no Senado. Após perder Gleisi Hoffmann, que vai tentar ser deputada, senadores como Jorge Viana (AC) e Lindbergh Farias (RJ) enfrentam dificuldades para se reelegerem.
O comando da campanha do PT admite que não “bate” em Bolsonaro na propaganda porque o PSDB já faz esse serviço para Haddad. Os tucanos, quem diria, viraram linha auxiliar da campanha petista.
Os políticos gastam sem dó nem piedade o “fundão eleitoral” que tiraram dos nossos bolsos. Até agora, já foram distribuídos mais de R$2,3 bilhões na campanha deste ano.
…o mundo dá voltas, e o PT volta para os braços do MDB, no segundo turno.
NO BLOG DO JOSIAS
STF X Lava Jato: Toffoli tenta silenciar Dallagnol
Por Josias de Souza
Domingo, 23/09/2018 04:24
Em sua primeira entrevista como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli soou enfático: ''O STF sempre deu suporte à Lava Jato, vamos parar com essa lenda urbana, com esse folclore'', declarou (...).
O procurador da República Deltan Dallagnol protocolou na Corregedoria Nacional do Ministério Público um documento que contradiz Toffoli. Ele relaciona dezenas de decisões anti-Lava Jato tomadas pela Segunda Turma do Supremo. São deliberações reais, não fantasiosas ou folclóricas.
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Dallagnol produziu o documento, suprema ironia, em resposta a um procedimento disciplinar aberto contra ele a pedido de Toffoli. Enumerou 27 decisões da Segunda Turma contra a Lava Jato. Entre elas 16 liberações de presos, quatro rejeições de denúncias e cinco remessas de processos para a Justiça Eleitoral ou outras jurisdições. Listou também decisões monocráticas (individuais) dos ministros, com especial realce para 47 habeas corpus concedimentos por Gilmar Mendes para libertar presos.
Sem alarde, a reclamação disciplinar contra Dallagnol começou a tramitar na corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 17 de agosto, exatamente um mês antes do encontro de Toffoli com os repórteres, na última segunda-feira (17). A peça com a defesa do procurador foi entregue há dez dias, em 13 de setembro, a mesma data em que Toffoli assumiu o comando do Supremo, no lugar de Cármen Lúcia.
O embate entre o ministro e o procurador foi motivado por uma entrevista do chefe da Lava Jato à rádio CBN, em 15 de agosto. Nela, Dallagnol criticou a decisão da Segunda Turma que transferiu do juiz Sérgio Moro para a Justiça Eleitoral em Brasília processo contra o ex-ministro petista Guido Mantega. O caso foi relatado por Toffoli. Envolve a troca de medidas provisórias por propina de R$ 50 milhões da Odebrecht. Parte da verba suja remunerou João Santana e sua mulher Mônica Moura, o casal do marketing das campanhas petistas.
Na entrevista, Dallagnol lamentou o fato de a decisão ter sido tomada por 3 votos a 1. Referindo-se a Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, o trio anti-Lava Jato da Segunda Turma, o procurador emendou: “Os três mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e que mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre formando uma panelinha assim, que manda uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.
Dallagnol teve o cuidado de enfatizar: “Não estou dizendo que [os ministros] estão mal-intencionados nem nada”. Contudo, ele deixou seu ponto de vista bastante claro: “Estou dizendo que, objetivamente, a mensagem que as decisões mandam é de leniência. E esses três de novo olham e querem mandar para a Justiça Eleitoral como se não tivesse indicativo de crime? Isso para mim é descabido.”
Um dia depois da entrevista de Dallagnol, Toffoli reuniu-se com o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel Moreira. Solicitou providências contra o procurador. Acusa-o de falta de decoro e de violação do dever funcional de manter uma conduta respeitosa à dignidade da instituição que representa e da Justiça.
Num procedimento inusitado, a ação disciplinar contra o chefe da Lava Jato foi inaugurada a partir da troca de um par de mensagens de WhatsApp. Numa, Toffoli enviou ao corregedor o link com a notícia sobre as declarações de Dallagnol. Noutra, o doutor Orlando Rochadel acusou o recebimento da queixa e comprometeu-se a adotar as “providências pertinentes.” E Toffoli: ''Grato''. (veja abaixo)
Dallagnol enxerga na providência uma tentativa de censurá-lo. Sustenta em sua defesa que não fez senão exercitar a liberdade de expressão.“Procuradores e promotores não são meio-cidadãos”, escreveu. “Têm direito legítimo a realizar críticas, mesmo ácidas e contundentes, contra decisões judiciais.” O procurador avalia que é parte de sua obrigação funcional a “prestação de contas de seu trabalho para a sociedade.” Isso inclui “avaliar criticamente o significado de decisões judiciais.”
De resto, o procurador teve a preocupação de demonstrar que não disse inverdades na entrevista que aborreceu Toffoli. Daí ter empilhado as decisões prejudiciais à Lava Jato. Fez mais: comparou o refresco servido pela Segunda Turma aos corruptos com o tratamento draconiano dispensado a réus que cometeram crimes mais brandos. Quem atravessa a peça do procurador do primeiro parágrafo ao ponto final emerge da leitura com a impressão de que a “lenda urbana” de que falou Toffoli inclui um conjunto de decisões desconexas que, reunidas num mesmo documento, emitem “uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.
Dallagnol citou o julgamento em que a Segunda Turma decidiu libertar José Dirceu por 3 votos a 2. Reproduziu trechos dos votos divergentes de Edson Fachin e Celso de Mello para demonstrar que havia sólidas razões para manter o ex-chefão da Casa Civil de Lula atrás das grades. O procurador comparou a decisão que beneficiou Dirceu a outras deliberações da mesma Turma. O resultado do cotejo exala incoerência.
Por exemplo: o ex-prefeito da cidade de Redenção do Gurgueia (PI), Delano Parente, foi acusado dos mesmos crimes atribuídos a Dirceu: corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Mas teve o habeas corpus negado pela Segunda Turma. Alegou-se que a prisão tinha sido baseada na prática habitual e reiterada dos crimes. Exatamente o mesmo argumento usado para encarcerar o ex-ministro petista. Delano desviara R$ 17 milhões. Dirceu, R$ 19 milhões, noves fora o Mensalão.
Há coisa pior: preso há mais de dois anos, Thiago Maurício Sá Pereira, conhecido como Thiago Poeta, teve um pedido de habeas corpus negado pela Segunda Turma em março. Acusado de traficar drogas, foi preso com 162 gramas de cocaína e 10 gramas de maconha. Sua pena foi menor que a de Dirceu: 17 anos e 6 meses, contra 30 anos. Mas os ministros não tiveram com o “Poeta” a complacência dedicada a Dirceu.
Não é só: réu primário, Alef Gustavo Silva Saraiva foi flagrado com menos de 150 gramas de cocaína e maconha. Depois de passar quase um ano na cadeia, pediu um habeas corpus ao Supremo. Num julgamento ocorrido em dezembro de 2016, a prisão foi mantida por 4 votos. Gilmar Mendes ausentou-se.
Ricardo Lewandowski, adepto da política de celas abertas para réus graúdos, disse o seguinte sobre o caso de Alef: “..Há farta jurisprudência desta Corte, em ambas as Turmas, no sentido de que a gravidade in concreto do delito ante o modus operandi empregado e a quantidade de droga apreendida – no caso, 130 invólucros plásticos e 59 microtubos de cocaína, pesando um total de 87,90 gramas, e 3 invólucros plásticos de maconha, pesando um total de 44,10 gramas (apreendidas juntamente com anotações referentes ao tráfico e certa quantia em dinheiro), permitem concluir pela periculosidade social do paciente e pela consequente presença dos requisitos autorizadores da prisão cautelar elencados no art. 312 do CPP, em especial para garantia da ordem pública.”
E Dallagnol: “Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrupção também. A grande corrupção e o tráfico matam igualmente. Enquanto o tráfico se associa à violência barulhenta, a corrupção mata pela falta de remédios, por buracos em estradas e pela pobreza. Enquanto o tráfico ocupa territórios, a corrupção ocupa o poder e captura o Estado, disfarçando-se de uma capa de falsa legitimidade para lesar aqueles de quem deveria cuidar. A mudança do cenário, dos morros para gabinetes requintados, não muda a realidade sangrenta da corrupção. Gostaria de poder entender o tratamento diferenciado que recebeu José Dirceu…”
O coordenador da Lava Jato mencionou também os casos de encrencados no Petrolão que continuam atrás das grades. Receia que todos acabem ganhando o meio-fio: “Na Lava Jato, os políticos Pedro Correia, André Vargas e Luiz Argolo estão presos desde abril de 2015, assim como João Vaccari Neto. Marcelo Odebrecht, desde junho de 2015. Os ex-diretores da Petrobras, Renato Duque e Jorge Zelada, desde março e julho de 2015. Todos há mais tempo do que José Dirceu.”
As comparações tornam-se mais grotescas quando incluem réus humildes. Dallagnol reproduziu artigo publicado há três meses pelo procurador regional da República, José Augusto Vagos em O Globo. O texto trata de exceções abertas no Supremo a regras previstas na súmula 691, que veda a concessão do chamado “habeas corpus canguru” (contra indeferimento de liminar na instância inferior). O tratamento excepcional beneficia os graúdos da corrupção, nunca a arraia-miúda.
Eis um trecho do texto do procurador: “…A Defensoria Pública de São Paulo impetrou no STF o HC 157.704, para obter a liberdade de Valdemiro Firmino, acusado de ter roubado R$ 140,00, em 2013. Alegava a Defensoria razões humanitárias: Valdemiro é cego, HIV positivo e sofria de ataques de convulsão na unidade prisional. O relator, ministro Gilmar Mendes, foi rigoroso. A liminar foi indeferida no último dia 4: ‘Na hipótese dos autos, não vislumbro nenhuma dessas situações ensejadoras do afastamento da incidência da Súmula 691 do STF.’.''
O texto prossegue: “Nesse dia, a mesma caneta conferiu maior sorte a quatro acusados na Operação Câmbio, Desligo, que desvendou um esquema de lavagem de dinheiro de US$ 1,6 bilhão. Outros 17 acusados em operações da Lava-Jato no Rio de Janeiro mereceram a mesma deferência entre maio e junho deste ano. Ao contrário do Valdemiro, todos esses réus foram beneficiados por liminares que devolveram as suas liberdades sem que fosse preciso esperar o julgamento definitivo dos HCs que impetraram no TRF-2 e no STJ. Alguns desses HCs sequer chegaram a passar por essas instâncias.”
Noutra passagem, o procurador escreveu: “Em junho deste ano, o ministro Dias Toffoli negou habeas corpus que objetivava a reconhecer insignificância a um morador de rua alcoólatra que furtou uma bermuda de R$ 10,00, que foi devolvida à loja (HC 143921). […] Um mês antes, o mesmo ministro manteve na prisão um homem acusado de ter furtado sacas de café, cujo valor era de R$ 81,00, as quais foram mais tarde devolvidas. Do mesmo modo, o ministro Lewandowski, há 8 anos, negou habeas corpus para um acusado de furtar objetos que, no conjunto, valiam R$ 202,00.”
O conjunto da obra da Segunda Turma deixa a “lenda” mencionada por Toffoli aos jornalistas muito parecida com um conto da carochinha. A dúvida é se o cardápio de decisões da Segundona compõe ou não uma conspiração contra o esforço anticorrupção. As evidências indicam que sim. Falta apenas um crachá. As orelhas, o focinho e os dentes são de lobo. Mas Toffoli deseja que o coordenador da força-tarefa de Curitiba diga em suas entrevistas que se trata de uma inocente vovozinha disfarçada.
NO O ANTAGONISTA
Nome de ‘desconhecido’ aparece como proprietário de imóvel de Lula
Domingo, 23.09.18 07:34
A defesa de Lula anexou ao processo de partilha de bens do presidiário e de Marisa Letícia certificado de “cadastro de imóvel rural vizinho ao sítio Los Fubangos, no ABC paulista, como sendo do petista, mas que está em nome de outra pessoa”, registra o Estadão.
Os advogados dizem que não sabem por que o imóvel está em nome de Henrique Cuzziol nem quem ele é.
O apoio de FHC a Haddad
23.09.18 07:43
Se chegar ao segundo turno, será Fernando Haddad quem pedirá apoio a Fernando Henrique Cardoso, publica Lauro Jardim, em O Globo.
O colunista lembra que os dois se aproximaram quando Haddad foi prefeito de São Paulo.
“Jantaram a sós no fim do ano passado em Nova York e o tucano saiu falando maravilhas do petista”.
Todos contra Haddad
23.09.18 06:49
O PT teme haver na próxima semana um movimento para esvaziar as candidaturas de João Amoêdo, Álvaro Dias e Henrique Meirelles em favor de Jair Bolsonaro.
Outro problema da campanha petista é Ciro Gomes, que pode travar a alavancagem de Fernando Haddad.
Diz a Folha:
“O PT analisa as chances de o grupo que não quer Bolsonaro e Haddad no segundo turno aderir à tese de que Ciro é uma opção viável para virar o jogo. O principal trunfo do pedetista é o índice que ele alcança na etapa final da disputa: derrota o deputado do PSL fora da margem de erro”.
“Haddad está fazendo campanha para soltar Lula”
23.09.18 06:27
Elio Gaspari deu um conselho a Fernando Haddad:
“Alguém precisa avisar ao doutor Fernando Haddad que a eleição do mês que vem vai escolher um presidente da República. Ele está fazendo campanha para soltar Lula.”
O conselho é esconder do eleitorado que o poste só está ali para isso – para soltar Lula.
“A turma envolvida com eles é de primeiríssima linha”
23.09.18 06:11
Luiz Fernando Figueiredo, sócio da Mauá Capital, falou sobre a equipe econômica de Jair Bolsonaro:
“A turma envolvida com eles é de primeiríssima linha. Sabem exatamente o quê e como fazer. A equipe ainda está em formação, aprendendo a trabalhar junto.”
A Folha de S. Paulo perguntou a quem ele se referia.
Ele respondeu:
“Guedes é o único assessor que aparece em público, mas tem evitado debates e entrevistas. Sim, mas é normal. Ele já disse publicamente que há entre 30 e 40 pessoas com ele.”
O jornal quis saber se ele as conhecia.
Resposta:
“Conheço. Estive com vários. Vimos a evolução deles. Tinham um plano mais conceitual lá atrás e agora estão formulando propostas, conversando com a Fazenda (…). Tive contato com várias dessas pessoas, e todas são muito boas. Não tem dono da verdade. Estão em busca da melhor solução.”
Facções tentam influenciar eleições
Sábado, 22.09.18 21:00
As facções criminosas que atuam no País estão agindo para tentar influenciar o processo eleitoral em pelo menos nove estados, relata o Uol.
Segundo o coordenador-geral de Defesa Institucional da PF, Thiago Borelli, nunca foi tão grande o temor de que os criminosos influenciem as eleições.
As três principais preocupações do delegado são: financiamento ilegal de candidatos ou partidos, candidaturas de integrantes de facções e a coação para que eleitores votem em candidatos apoiados pelas organizações criminosas.
(...)
Ciro questiona delação que cita irmão
22.09.18 18:46
Em ato de campanha em Belo Horizonte (MG), Ciro Gomes disse na tarde deste sábado que vai processar quem acusou Lúcio Gomes — irmão do candidato — de ter recebido propina em troca da liberação de pagamentos de obras no governo do Ceará durante a gestão de Cid Gomes.
“O povo brasileiro precisa saber que eu tenho 38 anos de vida pública, 38 inteirinhos. Já fui prefeito, já fui governador, já fui ministro duas vezes. Nunca fui sequer investigado ou acusado por ninguém. Será que agora, a três semanas das eleições presidenciais, quando tudo parece que estou virando o jogo para ganhar, é que vai surgir alguma coisa sem ninguém assumir a responsabilidade por isso? Aí tem. Todo mundo sabe.”
Haddad vaiado em Pernambuco
22.09.18 16:57
Em ato de campanha em Pernambuco na manhã deste sábado, Fernando Haddad foi vaiado por militantes petistas ao mencionar os nomes de Renata Campos e João Campos — viúva e filho de Eduardo Campos respectivamente.
Parte do público, registra a Folha, também vaiou por várias vezes o governador do Estado, Paulo Câmara, que foi chamado de golpista.
Câmara apoiou o impeachment de Dilma Rousseff.
PT repassa R$ 4,5 milhões a partido “golpista”
22.09.18 16:42
O diretório nacional do PT consta como doador de campanha de 15 candidatos do Pros, partido em que quatro de seus seis deputados votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff, publica a Folha.
Uma das beneficiadas no Pros foi Clarissa Garotinho — filha de Anthony Garotinho — que recebeu R$ 700 mil do PT.
O total de repasses pelo PT ao Pros soma R$ 4,5 milhões.
MPE pede veto à candidatura de Delcídio ao Senado
22.09.18 15:12
O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso do Sul pediu que a candidatura de Delcídio Amaral ao Senado seja vetada sob a justificativa de que ele está inelegível.
O senador cassado foi preso em flagrante em 2015 por ordem do STF. Segundo a PGR, Delcídio agiu para atrapalhar as investigações da Lava Jato ao tentar evitar um acordo de delação de Nestor Cerveró.
A defesa de Delcídio afirma que o candidato tenta obter o registro no TRE-MS com base na tese que foi admitida pelo STF no precedente aberto na análise de um pedido de Demóstenes Torres.
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