TERCEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 16-8-2018

NO O ANTAGONISTA
Raquel Dodge: ‘O que eu tinha para falar já falei no processo’
Quinta-feira, 16.08.18 15:17
Raquel Dodge se manifestou sobre as críticas da defesa de Lula à “rapidez” com que ela pediu a impugnação do corrupto, lavador de dinheiro, condenado em segunda instância e preso.
“O que eu tinha para falar já falei no processo. Eu continuo falando no processo”, disse a procuradora-geral da República ao chegar para a sessão do STF agora à tarde, segundo o Estadão.
Mais cedo, Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos advogados de Lula, disse que nunca tinha visto a PGR ser “tão rápida até hoje” numa contestação de candidatura.

Nelson Meurer desiste de tentar reeleição
16.08.18 15:35
Nelson Meurer, o primeiro parlamentar condenado pelo STF no âmbito da Lava Jato, desistiu de disputar reeleição.
O deputado do PP paranaense se elegeu para mandatos consecutivos na Câmara.
Clique AQUI para ler a íntegra da nota de Igor Gadelha em Crusoé.

BOLSONARO ENTRA COM PEDIDO PARA IMPUGNAR LULA
16.08.18 13:25
Jair Bolsonaro entrou com pedido para impugnar a candidatura do criminoso Lula.
O pedido foi anexado ao processo do registro de candidatura de Lula no início da tarde desta quinta-feira, diz o UOL.

Bolsonaro: “Restou comprovado que Lula participou do Petrolão”
16.08.18 13:53
Ainda na impugnação da candidatura de Lula apresentada ao TSE, Jair Bolsonaro diz que “restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção no qual empreiteiras cartelizadas obtinham e mantinham contratos com a Petrobras, mediante fraudes em licitações perpetradas pelos seus diretores com apoio de agentes políticos”.
O documento acrescenta que os participantes do esquema “eram remunerados sistematicamente com vantagens indevidas, custeadas pelas referidas empreiteiras com valores extraídos dos contratos em questão”.
É sempre bom lembrar.

Bolsonaro: “O PSDB mais que nunca se unindo ao PT”
16.08.18 12:19
Jair Bolsonaro comentou no Twitter a declaração de FHC de que não teria objeção a uma eventual aliança do PSDB com o PT contra ele no segundo turno.
“O PSDB mais que nunca se unindo ao PT. A narrativa de polarização que sempre tentaram inventar vai esfarelando.”

Alckmin pode ser denunciado duas vezes antes das eleições
16.08.18 12:50
Geraldo Alckmin, noticia o G1, pode ser alvo de duas denúncias do Ministério Público de São Paulo antes do primeiro turno da eleição.
O tucano depôs ontem por quase duas horas na investigação que tem como origem as delações da Odebrecht.
O MP deve dividir o caso em duas ações distintas: uma sobre a eleição de 2010, quando 2 milhões de reais teriam sido repassados por meio de caixa dois; e outra sobre a disputa de 2014, época em que os repasses teriam atingido 8,3 milhões de reais.

Crusoé: Ato lulista no TSE custou 1 milhão de reais
16.08.18 12:46
A Crusoé informa que o teatro do PT ontem em frente ao TSE custou 1 milhão de reais.
O valor foi comunicado por Gilberto Carvalho em reunião interna do partido.

Raquel Dodge quer economizar um dia
16.08.18 12:42
O Ministério Público Eleitoral pediu que o TSE já abra prazo para que o PT apresente sua contestação no pedido de indeferimento da candidatura de Lula, informa o Valor.
O jornal explica que, em tese, após a publicação do edital – o que deve ocorrer amanhã – abre-se prazo de cinco dias para impugnações e, depois, outros sete para as defesas contestá-las.
Raquel Dodge entende, porém, que como o PT se manifestou nos autos para tentar solucionar dúvida sobre o relator do pedido, o partido já soube do pedido feito pela PGR e, portanto, tem cinco dias a partir de hoje para se manifestar.

Deputado terá a mãe como suplente
16.08.18 12:14
Wladimir Costa, o deputado que tatuou o nome de Michel Temer e agora é candidato ao Senado pelo Solidariedade do Pará, colocou como sua primeira suplente na chapa registrada no TSE a própria mãe, Lucimar da Costa Rabelo, conhecida como “Nega Lucimar”.

Partido Novo devolve Fundo Partidário
16.08.18 12:06
Em ato simbólico, o candidato ao governo de São Paulo pelo Novo, Rogério Chequer, e outros representantes do partido estão agora no Congresso devolvendo um cheque no valor de R$ 3.677.143,99.
O valor é referente ao Fundo Partidário recebido pele legenda desde outubro de 2015.

Barroso pede que presidência do TSE decida relator de candidatura de Lula
16.08.18 11:46
Luís Roberto Barroso pediu hoje que a presidência do TSE decida sobre quem deverá ser o relator dos processos sobre a candidatura do presidiário Lula, informa o UOL.
O pedido foi feito após advogados do PT questionarem o fato de dois ministros terem sido sorteados pelo sistema do Tribunal como relatores de diferentes processos a respeito.
Barroso foi sorteado para julgar o pedido de registro da candidatura de Lula, enquanto Admar Gonzaga foi sorteado como relator de ao menos quatro processos que a contestam.
A definição deverá ser tomada por Rosa Weber, que assumiu o comando do TSE nesta semana.

MPF: General Mourão não cometeu crime ao defender possibilidade de intervenção militar
16.08.18 11:24
O general da reserva Hamilton Mourão, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro, limitou-se a expor um pensamento e não cometeu crime ao defender em setembro de 2017 a possibilidade de intervenção militar como solução para a crise política no País.
A interpretação é do MPF do Distrito Federal, que, por meio do procurador Ivan Marx, decidiu no último dia 1º arquivar uma investigação aberta para apurar o caso, informa O Globo.
Quando ainda estava na ativa no Exército, o general fez a declaração durante um evento numa loja maçônica em Brasília, logo após o então PGR, Rodrigo Janot, ter denunciado Michel Temer ao STF.
“Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso. (…) Os Poderes terão que buscar a solução. Se não conseguirem, chegará a hora que nós teremos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil, trará problemas, podem ter certeza disso aí”, disse Mourão na época.
Na investigação, foram ouvidos Mourão, Exército e Ministério da Defesa.
“Diante das informações prestadas e da atipicidade da conduta do general, não se constata neste momento fundamento para a propositura de ação penal pública”. concluiu Marx. “O conteúdo das manifestações, embora sugerisse a possibilidade de intervenção militar, não teve caráter de propaganda em público e não objetivou incitar terceiros ao cometimento de processos ilegais de alteração da ordem política. A palestra é forma de livre manifestação de pensamento, assegurada na Constituição.”
Não houve ilícitos nem na área criminal nem na cível, de acordo com o MPF-DF.
“Não constitui a referida manifestação propaganda em público de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social, nem tem intuito de subversão da ordem política ou social ou de trazer animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”, afirmou o procurador.

NO DIÁRIO DO PODER
Jurista diz que esticar ‘candidatura’ de Lula é tentar fraudar a democracia 
Adriano Soares vê descaramento em forçação de barra do presidiário
Por Davi Soares
Quinta-feira, 16/08/2018 às 00:32 | Atualizado às 08:35
O jurista especialista em Direito Eleitoral, Adriano Soares da Costa, disse nesta quarta-feira (15) que há deslealdade processual na utilização da Justiça Eleitoral por partidos políticos, em defesa da candidatura presidencial do ex-presidente Lula, mesmo sabendo que o condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, em segunda instância deverá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram dadas em transmissão ao vivo em seu perfil do Facebook. Mesmo considerando a Lei da Ficha Limpa “ruim e inconstitucional”, Adriano Soares entende que não haverá nenhuma violação de direitos na prevista rejeição ao registro de candidatura de Lula, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já superou este debate no Brasil, ainda que de forma absurda, em seu entendimento. “É uma deslealdade processual a tentativa de fraudar o processo eleitoral, esticando uma candidatura que, desde já, se sabe, inclusive, que o candidato não é candidato e já tem uma vice de reserva [Manuela D’Ávila] e um sucessor de reserva [Fernando Haddad]. É algo que é explícito. E, de tão explícito, é intolerável. Fosse qual fosse o partido ou candidato, fosse o que fosse, não podemos brincar com a democracia”, condenou Adriano Soares. O especialista ainda considerou que não haverá nenhum absurdo se o TSE decidir logo esta matéria, inclusive depois dos questionamentos feitos pela procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, que ingressou com uma impugnação do registro da chapa de Lula, pedindo sua rejeição e a suspensão de sua campanha. Adriano Soares ainda considerou importante lembrar que os “pais da criança” da Lei da Ficha Limpa são o PT, a CUT e os partidos de esquerda que pressionaram pela aprovação da Lei Complementar 135/2010, como forma de a barrar os candidatos com ficha suja na Justiça. E vê argumentos estranhos ao Direito Eleitoral, nas tentativas de garantir a presença de Lula na disputa presidencial, após sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no caso do Triplex do Guarujá. 
"Nunca na História do Brasil se teve um candidato com o descaramento – que este é o caso – de forçar a barra nesse nível, para bagunçar a democracia brasileira nesta magnitude. Brincar com a vontade popular. Brincar e colocar em risco a economia do País no futuro; a estabilidade política, já num País de tanta instabilidade. Esse é o grande erro desta tentativa”, declarou o jurista alagoano, ao ponderar a respeito da atuação de advogados que cumprem seu papel em defesa das necessidades políticas de seus clientes.
(...)

Candidatura de Dilma é contestada no TRE de Minas Gerais Impugnação alega que condenação por crime de responsabilidade inabilita presidente cassada por oito anos 
Da Redação
Quinta-feira, 16/08/2018 às 13:36 | Atualizado às 13:46 
Logo após o PT de Minas Gerais registrar a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado, nesta quarta (15), um advogado contestou o procedimento no Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE/MG). No documento, ele alega que a Constituição prevê que um presidente da República condenado por crime de responsabilidade pelo Senado deve ficar inabilitado para qualquer cargo público por oito anos.
“Portanto, em 31 de agosto de 2016 o Senado deu um entendimento totalmente diverso do constituinte originário ao votar o fatiamento da pena da Dilma para não deixá-la inelegível. Mas agora cabe ao juízo eleitoral finalmente declarar a inelegibilidade da Dilma”, disse o autor da contestação, Mariel Marley Marra. Ele é o mesmo que, anteriormente, havia protocolado pedido de impeachment do presidente Michel Temer (MDB) e também do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). A ação contra Pimentel chegou tramitar na Assembleia Legislativa mineira, mas foi suspensa. (Folhapress)

NO BR18
Quinta-feira, 16.08.2018 | 11h08
Exclusivo: 65,6% não votariam em Lula preso
O PT pode até fazer a sua encenação para realizar o pedido de registro da candidatura de Lula no TSE, com direito a “invasão” de militantes do MST em Brasília. Mas, com Lula preso, não terá o apoio da população nas urnas. Segundo uma sondagem realizada com exclusividade para o BR18 pela Paraná Pesquisas, divulgada nesta quinta-feira, 16, 65,6% dos eleitores afirmaram que não votariam em Lula para a Presidência com ele na cadeia. Ainda assim, 38,4% dos entrevistados declararam que, mesmo com o ex-presidente no xilindró, dariam seus votos a ele.
De acordo com a pesquisa, a fatia dos que não votariam em Lula preso é praticamente a mesma entre homens e mulheres. A resistência ao voto no petista, porém, é maior nas regiões Sul (77,1%), Norte/Centro-Oeste (77,1%) e Sudeste (69,3%) do que no Nordeste (49,4%). Ela é maior também entre os eleitores com grau universitário (80,1%) e com ensino médio (67,4%) do que com ensino fundamental (54,5%). A Paraná Pesquisas ouviu 2.002 eleitores em 168 municípios de 26 Estados e no Distrito Federal, entre os dias 9 e 13 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no TSE sob o nº BR-02891/2018. / J.F.

16.08.2018 | 14h59
Relatoria de registro sai hoje
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, informou que decidirá nesta quinta, 16, qual ministro da Corte Eleitoral deve ser o relator do pedido de registro da candidatura de Lula ao Palácio do Planalto. Já a contestação da Procuradoria ao registro será relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

16.08.2018 | 14h12
Defesa ironiza ‘celeridade’ da Justiça
“A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né? Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”, afirma o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos defensores de Lula, após a PGR contestar a candidatura do ex-presidente menos de uma hora depois de o partido registrar a mesma no TSE.

16.08.2018 | 13h41
Ser ou não ser Lula
“O ex-prefeito (Fernando Haddad) larga para um desafio em duas etapas: primeiro, convencer o eleitorado petista de que ele é Lula; depois, persuadir o restante do País de que não é tão Lula assim”, avalia Bruno Boghossian na Folha.
O colunista acredita que Haddad vai se ligar à imagem do ex-presidente na campanha do primeiro turno. Se vencer essa etapa, deve apostar no lado mais intelectual e ‘classe média’, “nem tão petista”, que o beneficiariam em um embate contra Jair Bolsonaro (PSL) ou Geraldo Alckmin (PSDB).

16.08.2018 | 13h00
A estratégia de derrota de Lula
“É preso, derrotado dia após dia nos tribunais, que Lula mantém vivo o discurso de que é vítima de uma caçada judicial”, escreve Daniela Lima, na Folha. A jornalista analisa que o petista tem consciência da chance praticamente nula de se manter na disputa eleitoral de 2018 e ser solto ainda este ano, no entanto, não vai desistir das batalhas perdidas.
Com o apoio de milhares e a preferência dos eleitores, Lula quer “criar uma narrativa capaz de ungir o nascimento de sua nova persona — hoje inseminada em Fernando Haddad. Calcula que deve perder agora para abrir margem a uma vitória em outubro.”

NO BLOG DO JOSIAS
Insultado por Ciro, Eunício se junta a Cid Gomes
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 16/08/2018 13:17
Eunício se junta a Cid, cujo irmão o chama de 'corrupto', e Camilo, cujo partido o tacha de 'golpista'

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) costuma dirigir ao presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB) insultos que, se fossem pronunciados no século 19, só seriam lavados com sangue, num duelo. No mês passado, chamou-o, num discurso em Fortaleza, de “corrupto”, “picareta” e “assaltante dos dinheiros do povo”. No entanto, Cid Gomes, irmão e coordenador da campanha presidencial de Ciro, celebrou uma aliança política com o malfeitor. Eunício divulgou nesta quarta-feira o clipe de sua campanha. Nele, Cid aparece do seu lado, com um sorriso nos lábios.
Cid Gomes e Eunício Oliveira já haviam se aliado quando o irmão de Ciro governou o Ceará. Rompidos, participaram da campanha de 2014 em palanques opostos. Reconciliados, juntaram-se agora, em 2018, para concorrer às duas vagas de senador em disputa no Ceará. Os dois integram a chapa encabeçada pelo governador cearense Camilo Santana, do PT. Camilo pleiteia a reeleição. E também não hesitou em dar as mãos a Eunício, personagem que o petismo nacional tacha de “golpista” por ter votado a favor do impeachment de Dilma Rousseff. (veja abaixo o clipe que exibe a imagem dos três, sob os dizeres: “Juntos pra fazer.”
No último dia 12 de julho, num ato partidário do PDT em Fortaleza, Ciro declarou: ''…Toda a minha agressividade é contra a ladroeira. Já fui processado pelo Michel Temer, já fui processado pelo Eduardo Cunha, já fui processado pelo Eunício Oliveira —esse aí pelo menos uns 70 processos —, mas não tem um homem de bem que tenha me levado à Justiça. Só o puro corrupto, o puro picareta, o puro assaltante dos dinheiros do povo.'' (assista abaixo)
Difícil saber quem é inimigo de quem na política. Mas Ciro, irmão zeloso, depois de tantos xingamentos e processos judiciais, talvez devesse ter aconselhado o irmão, coordenador de sua campanha, a manter distância quilométrica do “corrupto”, “picareta” e “assaltante dos dinheiros públicos”. Do contrário, quem olha de longe pode não distinguir quem é quem. Ou concluir que a política é mesmo o território da farsa.


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