PRIMEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
Informações de inteligência sobre os “mortadelas” recrutados pelo MST para a marcha a Brasília, esta semana, deixou a área de segurança em estado de alerta. O temor é que os “manifestantes” cheguem à capital dispostos a “tocar o terror”, promovendo as agressões, as invasões e as depredações de protestos que ocorreram após o PT perder o poder. Os organizadores, por enquanto, “cumprem os compromissos” com as autoridades. Mas o temor é que, como sempre, “percam o controle”.
O MST divulgou que a meta é reunir cinco mil pessoas em frente ao TSE, em Brasília, para o pedido de registro da candidatura de Lula.
A marcha promovida pelo MST deve atrair a adesão de sindicalistas ligados em PT, que alugaram ônibus com destino a Brasília.
Nos atos mais recentes, prédios foram invadidos e saqueados, ônibus queimados. Houve até tentativa de incendiar o Ministério da Agricultura.
A PM do DF empregará 2 mil homens na segurança, nesta quinta. PM, DER e Detran disseram estar “acompanhando” os acampamentos.
A dois meses da eleição do novo presidente da República, os partidos pressionam no Senado o presidente Michel Temer a fazer nomeações para as agências reguladoras. O caso mais gritante é o da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), onde uma nova vaga será aberta em 3 de novembro. Temer terá 58 dias no cargo e seu sucessor estará definido. O escolhido da Anatel terá mandato, por isso não poderá ser demitido.
Lobistas e/ou políticos controlam agências reguladoras em áreas vitais como saúde, aviação, telefonia, eletricidade, saneamento, águas etc.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), também teve um sonho: a embaixada do Brasil em Portugal. Chegou a “combinar com os russos”, mas a Dilma foi pro espaço e o sonho idem.
Geraldo Alckmin (PSDB) foi o único a criticar no debate da Band a transformação das agências reguladoras em cabides de empregos.
Irreconhecível na foto oficial ao lado do candidato a presidente Ciro Gomes (PDT), a senadora Kátia Abreu (TO) corre o risco de sofrer os rigores da Justiça Eleitoral contra “fake news”.
Candidato ao governo do DF, o deputado Rogério Rosso (PSD) alegou nesta segunda que mora a 50km de Brasília, por isso gasta tanto dinheiro com gasolina, até mil litros por mês. Mas não coça o bolso para isso: o dinheiro sai da verba de representação da Câmara.
Volúvel, a dona do Magazine Luiza. Após se encantar por Lula e até por Dilma, Luiza Trajano agora organiza na Torre Santander, em São Paulo, reunião de mil mulheres com Ciro Gomes, nesta quinta (16).
O Conselho de Ética da Câmara tenta votar outra vez, hoje, a cassação de Nelson Meurer (PP-PR), condenado no STF por receber propina de R$29 milhões. A sessão anterior foi cancelada por falta de quórum.
…em vez de habeas corpus, a defesa de Lula devia pedir direito a um “saidão eleitoral”.
NO BLOG DO JOSIAS
Lula receberá de Rosa no TSE apenas espinhos
Por Josias de Souza
Terça-feira, 14/08/2018 05:26
Rosa Weber assume nesta terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Leva para o comando do processo eleitoral de 2018 duas notáveis qualidades: a discrição e a coerência. A ministra não cultiva o hábito de falar fora dos processos. Dentro deles, expressa-se com rara congruência. Para azar de Lula, Rosa participou, em fevereiro de 2012, do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal avalizou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Tomada pelo teor do seu voto, Rosa não oferecerá a Lula senão espinhos.
Nas pegadas da posse de Rosa, o PT protocolará no TSE o pedido de registro da suposta candidatura presidencial de Lula. A pretensão política do líder máximo do petismo esbarra numa legislação que a nova mandachuva da Justiça Eleitoral aprecia: “A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira, que está agora a exigir dos Poderes instituídos um basta”, disse Rosa no julgamento de seis anos atrás.
A defesa de Lula preparou-se para sustentar no TSE a tese segundo a qual a candidatura do pajé do PT não pode ser impugnada enquanto não forem julgados todos os recursos contra sua condenação no caso do tríplex. Sob pena de violação do princípio da presunção da inocência. Nessa versão, o nome de Lula poderia ser levado às urnas mesmo que sua candidatura estivesse sub judice. No voto de 2012, sem conhecer as trapaças que o destino lhe reservava, Rosa vacinou-se contra esse tipo de argumentação.
Para a nova presidente do TSE, a presunção de inocência vincula-se ao Direito Penal. A imposição de restrições eleitorais a políticos condenados em segunda instância não configuraria nenhuma afronta ao direito do processado de ser tratado como presumivelmente inocente. Na esfera eleitoral, falam mais alto os direitos da sociedade.
Eis o que disse Rosa no julgamento do Supremo: “Na seara eleitoral, precisamente no campo das inelegibilidades, cujos princípios constitucionais prevalentes informam, antes do individual e do privado, a proteção do público e da coletividade, em última análise a proteção do próprio Estado Democrático de Direito, reputo não afrontar o princípio da não culpabilidade a dispensa do trânsito em julgado na hipótese de haver condenação colegiada.”
A hipótese mencionada por Rosa é, precisamente, a que se aplica ao caso de Lula. Ele foi condenado por um colegiado — a Oitava Turma do TRF-4 — a 12 anos e 01 mês de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro. Tornou-se um ficha-suja. Em consequência, ficou inelegível. Rosa soou taxativa no plenário do Supremo: “…Havendo condenação colegiada, nos termos em que exige a Lei da Ficha Limpa, mostra-se de todo razoável a restrição da capacidade eleitoral passiva do candidato, porque preenchida a condição negativa de elegibilidade.”
Rosa acabara de chegar ao Supremo quando a Corte julgou as ações que questionavam a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Egressa da Justiça do Trabalho, a ministra fora indicada — suprema ironia — pela então presidente Dilma Rousseff. E a lei que passou a exigir dos candidatos a exibição de prontuários higienizados, nascida de um projeto de iniciativa popular, havia sido sancionada — mais ironia — por Lula. O mesmo Lula que agora tenta escapar das sanções que avalizou e rubricou.
Sem suspeitar que seus raciocínios desabariam sobre Lula, um presidente que deixara o Planalto com taxa de aprovação de 83%, Rosa declarou na sessão de 2012: “O homem público, ou que pretende ser público, não se encontra no mesmo patamar de obrigações do cidadão comum. No trato da coisa pública, o representante do povo, detentor de mandato eletivo, subordina-se à moralidade, probidade, honestidade e boa fé, exigências do ordenamento jurídico que compõem um mínimo ético condensado pela Lei da Ficha Limpa, através de hipóteses concretas, objetivas de inelegibilidade.”
Além de Rosa, integrarão o colegiado que julgará o caso Lula no TSE outros dois ministros do Supremo indicados por Dilma: Luís Roberto Barroso e o relator da Lava Jato, Edson Fachin. A trinca é vista pela força-tarefa que desbaratou o Petrolão como aliada no combate à corrupção. Rosa, Barroso e Fachin compuseram a maioria de 6 a 5 que indeferiu na Suprema Corte o habeas corpus que pretendia livrar Lula da cadeia em abril.
Completam o quadro do TSE outros quatro ministros. Em privado, sinalizam a intenção de render homenagens à Lei da Ficha Limpa. O único que poderia considerar a hipótese de autorizar o registro da candidatura de Lula seria Napoleão Nunes Maia, do STJ. Mas ele será substituído por um colega tido por rigoroso: Og Fernandes, também do STJ. Ou seja: Lula não deve ter vida fácil na Justiça Eleitoral.
Em vez de fazer a mala, Temer faz temeridades
Por Josias de Souza
14/08/2018 03:07
Autoconvertido numa espécie de ex-presidente no exercício da Presidência, Michel Temer tornou-se um administrador perigoso. Deveria estar fazendo as malas, mas prepara medidas arrojadas. Entre elas um decreto presidencial sobre a relicitação de concessões de rodovias federais à iniciativa privada. Desde que Temer assumiu o trono, em 2016, que seus auxiliares falam sobre a necessidade de repactuar os valores de contratos de concessões assinados na gestão de Dilma Rousseff. E resolveram agir agora, no ocaso do governo.
A pretexto de assegurar transparência à edição do novo decreto, Temer iniciou a semana com uma reunião-espetáculo, transmitida ao vivo pelos canais governamentais. Investigado sob a suspeita de ter trocado propinas pela edição de um outro decreto, de interesse de empresas portuárias, Temer disse ter promovido uma reunião aberta em nome da transparência, para evitar acusações de que o governo estaria favorecendo “esta ou aquela empresa.”
Em outubro, depois que forem abertas as urnas, Temer terá de cumprir o ritual transição de governo. O primeiro ato seria a nomeação de um ministro para comandar esse processo. Entretanto, considerando-se o fato de que o governo de Temer é, ele próprio, uma transição que saiu pelo ladrão, o presidente renderia homenagens ao bom senso se congelasse qualquer ato que envolva negócios na casa dos bilhões. Além de evitar surpresas para o sucessor, é mais civilizado.
Saída de Wal vale como confissão de Bolsonaro
Por Josias de Souza
Segunda-feira, 13/08/2018 20:20
Sete meses depois de ter sido pendurada nas manchetes como funcionária fantasma do gabinete parlamentar de Jair Bolsonaro, Walderice Santos da Conceição, a Wal, foi enviada ao olho da rua nesta segunda-feira. Seu afastamento tem o peso de uma confissão tácita de Bolsonaro, que assegurava a regularidade da contratação da pseudo-assessora e negava o desperdício de dinheiro público.
Bolsonaro abrigou Wal na folha da Câmara por 12 anos. No papel, ocupava a função de ''secretária parlamentar''. Custava R$ 1.351,46 por mês ao contribuinte. Mas dava expediente numa lojinha chamada Wal Açaí, na vila praiana de Mambucaba, a 50 km de Angra dos Reis (RJ). Segundo Bolsonaro, Wal pediu para sair.
O afastamento ocorre quatro dias depois do debate presidencial em que Guilherme Boulos, o presidenciável do PSOL, inquiriu: ''…Quem é a Wal, Bolsonaro?'' Pela enésima vez, o capitão negou que a personagem recebesse do Erário sem dar expediente em seu gabinete.
Bolsonaro foi desmentido novamente pela reportagem da Folha, que testemunhou nesta segunda-feira a presença de Wal atrás do balcão de sua lojinha de Açaí. Ouvida, ela disse que cabe a Bolsonaro explicar a anomalia. E o candidato: ''O crime dela foi dar água a cachorros.''
Moradores de Mambucaba afirmam que o marido de Wal, Edenilson, trabalha como caseiro numa propriedade do presidenciável do PSL. No debate da TV Bandeirantes, Boulos dissera que ele ''cuida dos cachorros do Bolsonaro.''
Os apologistas de Bolsonaro costumam chamá-lo de “mito”. Como se sabe, mitos são criações surgidas de narrativas fantasiosas, com traços sobrenaturais. No caso de Bolsonaro, a realidade é mais incrível do que a lenda. É como se a perfeição e a ambição tivessem encontrado num projeto político para dar à luz não um mito, mas um mitômano.
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