PRIMEIRA EDIÇÃO DE SÁBADO, 11-8-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 11 DE AGOSTO DE 2018
O presidente Michel Temer (MDB) se preparou para não perder um só lance do debate da Band entre candidatos à sua sucessão, quinta (9). Assistiu ao debate no Palácio Jaburu, onde reside, com a paciência e o interesse de quem faz política há 30 anos. Mas Temer não conseguiu ficar diante da TV até o final, à 1h13min da madrugada. Ele achou tudo “muito chato e sem surpresas”, segundo deixou escapar para a coluna.
Para o governo, o debate mostrou que Lula já é “carta fora do baralho”: foi citado só duas vezes, uma delas pelo mediador. Temer, dezenas.
Além de ser o mais jovem ministro a assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (com apenas 50 anos), Antonio Dias Toffoli também será quem passará mais tempo como ministro da Corte. Os campeões atuais são Hermínio do Espirito Santo, com 10.951 dias, seguido por André Cavalcanti d’Albuquerque que foi ministro por 10.835 dias. Ambos no início do século passado. Toffoli completará 75 anos após 12.074 dias no cargo e será o recordista absoluto no STF.
O “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo registra que já foram pagos este ano R$ 1,42 trilhão em impostos até ontem, este ano. Aplicado na poupança, isso renderia R$ 11 milhões por hora.
Segundo análise eleitoral do banco BNP Paribas, o 8º maior do mundo, a decisão final da Justiça Eleitoral sobre Lula deve ser contrária ao petista. E até estima uma data para o último recurso do PT ao STF: 10 de setembro, uma semana antes do limite da troca de candidatos.
NO BLOG DO JOSIAS
Parlamentares também cogitam elevar salários
Por Josias de Souza
Sábado, 11/08/2018 04:42
Sem alarde, deputados e senadores tramam adicionar aos seus próprios contracheques o reajuste salarial de 16,38% reivindicado pelo Supremo e pelo Ministério Público Federal. Com isso, a remuneração dos congressistas também saltaria dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. A ideia é votar o pacote no final do ano, depois das eleições de outubro, para entrar em vigor a partir de 2019.
O tema, por impopular, é discutido longe dos refletores. O blog conversou com dois líderes partidários — um da Câmara, outro do Senado. Só concordaram em conversar, na noite desta sexta-feira, sob a condição do anonimato. Disseram que não há, por ora, uma decisão categórica. Falta consenso. Mas reconheceram que não são negligenciáveis as chances de aprovação dos reajustes.
Um dos líderes atribuiu o surto sindical ao Supremo, que decidiu incluir em sua proposta de Orçamento para 2019 o reajuste de 16,38%. Nessa versão, o Congresso não estaria senão reagindo, para evitar que os parlamentares recebam salário inferior ao dos ministros do Supremo, teto remuneratório do serviço público.
O outro líder insinuou que, na verdade, caciques políticos e magistrados da Suprema Corte discutem em segredo a pauta salarial há semanas. Seja qual for a hipótese verdadeira, a falta de transparência dará à eventual aprovação do pacote salarial de fim de ano uma aparência de emboscada contra o eleitor.
Num instante em que a principal ferramenta do Tesouro é a tesoura, a movimentação parece inconsequente. Considerando que mais de 13 milhões de brasileiros estão no olho da rua, a irresponsabilidade fiscal passa a ser o outro nome de escárnio.
Debate medíocre aumenta desafio do eleitorado
Por Josias de Souza
11/08/2018 00:16
Se o primeiro debate entre os presidenciáveis serviu para alguma coisa, foi para demonstrar que, se quiser transformar 2018 no ano da virada, o eleitor terá de tratar o voto com atenção redobrada. Os temas que interessam ao brasileiro estavam todos lá, no palco da TV Bandeirantes — da roubalheira ao desemprego. Faltaram as ideias. Ainda que elas existam, seria impossível esmiuçá-las no cercadinho de tempo de um programa com oito candidatos.
O problema vem de longe: os debates foram engessados pela lei eleitoral e pelo esforço das assessorias para proteger os candidatos. Misturando-se tudo o que foi dito, o resultado é uma espécie de elixir embromatório. O preparado contém 49% de autoelogios, 49% de enrolação e 2% de contraditório. É inofensivo para os candidatos. Mas ofende a paciência dos eleitores que se dispõem a adiar o encontro com os travesseiros para ouvir o lero-lero.
Haverá mais oito debates, na TV e na internet. As transmissões constituem uma prestação de serviço. Melhor ter algum debate do que não ter nenhum. Mas algo precisa ser feito para oxigenar esse tipo de atração em eleições futuras — ‘Para honra e glória do Senhor Jesus’, diria o Cabo Daciolo, uma das evidências da falência do modelo. Num debate opaco, cada eleitor tende a achar que seu candidato saiu vitorioso. Mas fica sempre no ar uma pergunta: quem ganha um debate medíocre é melhor ou pior do que quem perde?
Lava Jato fixa elo entre ruínas ética e econômica
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 10/08/2018 22:07
Na história do fisiologismo brasileiro, que atravessa vários governos, a bandalheira sempre obedeceu a uma regra tácita: havia as repartições que seriam negociadas no balcão da baixa política e outras nas quais a gestão seria presumivelmente técnica. O Ministério da Fazenda integrava o pedaço, por assim dizer, sério de qualquer administração. Ao denunciar as traficâncias dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, a Lava Jato revela que, na era petista, a regra de ouro foi enviada às favas.
Graças às investigações que se seguiram à delação da Odebrecht, a força-tarefa de Curitiba estabeleceu um elo entre as duas ruínas que implodiram o governo de Dilma Rousseff: a derrocada econômica e a decadência ética. A amoralidade ultrapassou as fronteiras do paroxismo. Estabeleceu-se um comércio de medidas provisórias. Numa das transações, a Odebrecht pagou R$ 50 milhões por mimos fiscais. Parte da verba escorregou para a caixa registradora da campanha de Dilma à reeleição.
Mantega e Palocci são alvos intermediários da investigação. Se ainda existe lógica no mundo, a dupla servirá de degrau para que as investigações alcancem Dilma, hoje uma feliz candidata do PT ao Senado por Minas Gerais. Ajudam a fechar o cerco o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura.
Lewandowski descobre vocação para sindicalista
Por Josias de Souza
10/08/2018 15:14
O ministro Ricardo Lewandowski se autoconverteu em presidente do sindicato dos magistrados. Nessa posição, sentiu-se à vontade para justificar o pedido de reajuste salarial de 16,38% para os ministros do Supremo. Insinuou que a Lava Jato resolveu o problema de caixa: “Vocês repararam que os juízes de Curitiba devolveram R$ 1 bilhão de dinheiro desviado da Petrobras?” Realçou que a cifra supera o custo estimado da tonificação dos contracheques dos juízes: R$ 780 milhões anuais
A insinuação de Lewandowski ofende a inteligência alheia, pois ignora princípios elementares das finanças e da Aritmética. A verba da folha sai das arcas do Tesouro, que não se confundem com os cofres da Petrobras. A devolução à estatal do dinheiro que lhe fora roubado é um repasse único. O reajuste cria uma despesa eterna. Para complicar, escorre pelo organograma do Estado, num efeito cascata que engordará a folha em mais de 4 R$ bilhões por ano. A água já começou a de$cer. E a União, quebrada, não dispõe dessa verba.
Considerando que o brasileiro paga tributos europeus para receber serviços públicos africanos, Lewandowski comporta-se mais ou menos como Diógenes de Sinope, filósofo grego a quem se atribui a estruturação do movimento filosófico batizado de “cinismo”. Alexandre, o Grande, com poderes tão supremos quanto os que Lewandowski julga possuir, perguntou a Diógenes o que poderia fazer por ele. E o sábio: “Posicione-se um pouco menos entre mim e o Sol.”
A diferença entre Lewandowski e Diógenes é que o neo-sindicalista da Suprema Corte brasileira alcançou um inédito grau de sofisticação filosófica. Inaugurou a era do pós-cinismo. Na Segunda Turma do Supremo, Lewandowski ajuda a colocar em prática a política de celas abertas. É visto como um adversário do esforço anticorrupção. Mas não se constrange de encostar suas pretensões salariais no êxito da Lava Jato.
NO O ANTAGONISTA
LAVA JATO DENUNCIA MANTEGA E PALOCCI POR PROPINA DA ODEBRECHT
Sexta-feira, 10.08.18 19:29
O MPF no Paraná denunciou Antonio Palocci e Guido Mantega por corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a Promotoria, a Odebrecht ofereceu vantagens indevidas aos ex-ministros da Fazenda dos governos do PT, com o objetivo de influenciá-los na edição das MPs 470 e 472, que teriam beneficiado a empreiteira.
Sempre de acordo com a denúncia, a promessa de propina aceita por Mantega foi de R$ 50 milhões, e o valor ficou à disposição dele na “conta geral de propinas do PT” mantida pela Odebrecht.
O montante, prossegue o MPF, só era usado mediante a autorização de Mantega, sendo que uma parte (R$ 15 milhões) foi entregue a Mônica Moura e João Santana para ser usada na campanha de 2014. O casal de marqueteiros também foi denunciado, junto com Marcelo Odebrecht.
É a primeira denúncia contra Mantega feita pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Palocci, por sua vez, está preso desde setembro de 2016.
A Lava Jato rastreia 307 encontros de Mantega com Marcelo Odebrecht para aprovação de MPs
10.08.18 21:54
Por Claudio Dantas
Na denúncia contra Guido Mantega, o MPF anexa relatório com a identificação de 307 possíveis encontros de Marcelo Odebrecht com o então ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, entre os anos de 2011 e 2015.
A partir do cruzamento das ERBs (antenas de celular) utilizadas por Marcelo e Mantega, a Lava Jato verificou que ambos estiveram nos mesmos lugares ao mesmo tempo.
“A elevada quantidade de encontros destoa completamente de uma relação sadia e proba entre um ministro da Fazenda e um alto executivo de um grupo empresarial”, escrevem os procuradores.
A força-tarefa também identificou 118 ligações telefônicas do celular de Marcelo Odebrecht para assessores de Guido Mantega, e mais 129 chamadas entre as secretárias de ambos. Segundo o MPF, o objetivo dos contatos era viabilizar a aprovação das MPs 470 e 472, de interesse da Odebrecht.
Dilma, Mantega e a propina que desce redondo
10.08.18 20:56
Por Claudio Dantas
Em outro trecho da denúncia contra Guido Mantega, obtida por O Antagonista, o MPF reproduz e-mails de Marcelo Odebrecht que mostram a atuação direta de Guido Mantega para viabilizar os interesses da empreiteira.
O ex-presidente do grupo, que virou delator, entregou à Lava Jato vários e-mails novos para corroborar o envolvimento de Mantega, inclusive uma mensagem que fala da “sucessão do Italiano”, ou seja, quando Antonio Palocci (o Italiano) foi substituído por Mantega como interlocutor da Odebrecht no governo Dilma.
Em outra mensagem, de 2 de março de 2012, cujo assunto é ‘GM’, Marcelo diz a dois executivos do grupo que teriam claro apoio de cima. “Ele vai ver tb como nos ajuda a vir algo mais redondo embaixo. Vamos em frente!”
Em seguida, em outro e-mail, Marcelo diz que Mantega lhe perguntou sobre o “estádio SP”, em referência à Arena Corinthians, erguida pela Odebrecht.
“Disse que estava travado no BB. Ele queria chamar Dida na hora”, escreveu, em referência a Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras – que está preso em Curitiba.
Como se sabe, o dinheiro para o estádio acabou saindo da Caixa, por ordem de Dilma Rousseff. Aliás, é inexplicável que Mantega e Dilma ainda estejam soltos.
MPF: MANTEGA NEGOCIOU 173 MILHÕES EM PROPINA E USOU LEI DE REPATRIAÇÃO
10.08.18 20:36
Por Claudio Dantas
Na denúncia apresentada hoje contra Guido Mantega, o MPF em Curitiba acusa o ex-ministro de atuar “de forma expressiva na obtenção de valores espúrios em favor do Partido dos Trabalhadores”.
Mantega usou o cargo de ministro da Fazenda para negociar propina com a Odebrecht, num montante equivalente a R$ 173 milhões, dos quais pelo menos R$ 144 milhões foram efetivamente repassados.
No documento do MPF, obtido por O Antagonista, Mantega também é acusado de manter duas contas no exterior para guardar parte da propina.
O ex-ministro, assim como tantos outros corruptos, usou a Lei de Repatriação sancionada por Dilma Rousseff, para internalizar mais de R$ 1,6 milhão.
No formulário de justificativa para a regularização, Mantega informou que o valor era parte de um negócio imobiliário com Victor Sandri. Mas uma análise detalhada desmontou a versão, segundo os procuradores.
A “contabilidade criativa” de Mantega não cola mais.
Caixa dois em campanha ‘dificilmente acabou’, diz Feira
10.08.18 20:30
Assim como sua mulher, a Xepa, João Santana, o Feira, depôs a Sergio Moro hoje e disse que o caixa dois em campanhas “dificilmente acabou”, relata O Globo.
Santana, que alega ter sido “um dos poucos” ou talvez “o único marqueteiro punido”, acha que a prática persistirá por fazer parte da cultura política brasileira, mesmo com as investigações de combate à corrupção em andamento.
O marqueteiro depôs no caso em que é acusado, com Mônica Moura, de ter recebido US$ 3 milhões de despesas eleitorais do PT em contas secretas da Odebrecht no exterior, entre 2012 e 2013.
Feira admitiu ter recebido o dinheiro, alegando que se tratava de prática institucionalizada. Mas, assim como a mulher, disse “não imaginar” que os recursos vinham do esquema de corrupção estruturado na Petrobras.
Mônica Moura diz desconhecer ‘essa coisa de Petrolão’
10.08.18 19:18
Mônica Moura, mulher e sócia de João Santana, depôs hoje a Sergio Moro e voltou a dizer que negociou diretamente com Dilma Rousseff os valores de caixa dois que seriam repassados para a campanha dela em 2014.
“Negociei com a Dilma. O valor foi todo negociado com ela, eu e ela. Pela primeira vez na vida eu negociei diretamente com a presidente”, disse Mônica, segundo o relato do UOL.
Depois disso, segundo a marqueteira, quem ficou responsável pela organização do pagamento foi Guido Mantega, que a orientou a procurar Hilberto Mascarenhas, o chefe do setor de propinas da Odebrecht.
Foi acordado com a empreiteira o valor de R$ 25 milhões em caixa dois para a campanha da petista. Mas Mônica disse ter recebido apenas R$ 10 milhões.
Ao final do depoimento, Xepa, a mulher de Feira, disse ter “quase certeza” de que havia acordos “que não eram exatamente os mais republicanos” entre a Odebrecht e os partidos.
Mas alegou nunca ter imaginado que houvesse lavagem de dinheiro envolvendo o patrimônio da Petrobras e “essa coisa toda de Petrolão”.
Puccinelli desiste de HC que saiu de Toffoli para Alexandre de Moraes
10.08.18 21:40
Por Claudio Dantas
O Antagonista alertou dias atrás que Dias Toffoli havia recebido um pedido de habeas corpus do ex-governador André Puccinelli, preso em nova fase da Operação Lama Asfáltica no Mato Grosso do Sul.
Logo depois, a Secretaria do STF disse que houve um erro de distribuição e o recurso foi para o gabinete de Alexandre de Moraes.
Puccinelli, que buscava sair da cadeia para concorrer às eleições de outubro, desistiu hoje do HC. O que houve, querido?
Quem aprova aumento do STF é o Congresso, diz Barroso
10.08.18 21:15
Um dos sete ministros do STF que votaram por se conceder aumento de 16,38% na proposta orçamentária de 2019, Luís Roberto Barroso afirmou ser “um equívoco” dizer que o Supremo aprovou o reajuste.
“Deixa eu explicar, porque acho que isso não ficou claro para a sociedade. Todas as categorias dos servidores podem ir ao Congresso Nacional postular reajuste salarial. Os juízes só podem fazê-lo se o Supremo autorizar”, declarou o ministro do STF num evento em São Paulo.
“Portanto, o Supremo não deu aumento, o Supremo não tem competência para dar aumento, e tudo o que o Supremo fez foi prever no Orçamento a possibilidade de o Congresso vir a dar o aumento, se ele entender que deve dar”, acrescentou Barroso, conforme o relato da Folha.
Ah, bom.
Cabo Daciolo diz à Justiça Eleitoral que não tem bens
10.08.18 21:00
Cabo Daciolo protocolou sua candidatura à Presidência na quarta-feira (8) e declarou à Justiça Eleitoral não ter bens, registra a Época.
O deputado do Patriota é parlamentar desde 2015 e recebe um salário mensal de R$ 33,7 mil. Mas não declarou nenhum imóvel, carro, nem sequer dinheiro em aplicações financeiras.
Em 2014, quando foi candidato à Câmara pelo PSOL, Daciolo declarou patrimônio de R$ 40 mil e listou só um Nissan Versa modelo 2013.
Cabo Daciolo é investigado por suspeita de desvio de verba
10.08.18 20:01
Cabo Daciolo, a “sensação” do debate de ontem na Band, está sendo investigado pela PF por suposto desvio de verba pública, informa O Globo.
O presidenciável do Patriota, que se elegeu pelo PSOL em 2014 e depois foi expulso do partido, teria pago, segundo o Ministério Público, R$ 227,5 mil da cota para exercício da atividade parlamentar a uma empresa ligada a conhecidos dele.
Ainda em andamento, as investigações do MP apontam para a suspeita de que os serviços de informática para os quais a empresa foi contratada não tenham sido prestados.
Em respostas à Promotoria, Daciolo negou irregularidades e atribuiu as acusações a “opositores políticos”.
Helicóptero com Paulo Hartung cai; governador não se fere
10.08.18 18:20
Um helicóptero que transportava Paulo Hartung caiu hoje à tarde em Domingos Martins, na região serrana do Espírito Santo, informa o Correio Braziliense.
Segundo sua assessoria, o governador capixaba não se feriu no acidente.
O helicóptero, informa a assessoria, colidiu com a trave de um campo de futebol dentro de uma fazenda do Instituto Capixaba de Pesquisa. Havia, além de Hartung, quatro militares a bordo. Todos passam bem, segundo a Polícia.
O jantar de Gilmar com Jacob Barata em Portugal
10.08.18 18:06
Na edição 15 de Crusoé, que foi ao ar hoje, Filipe Coutinho conta a história de um animado jantar em Portugal com as presenças de Gilmar Mendes e Jacob Barata Filho, o “rei dos ônibus” no Rio.
Barata foi preso pela Lava Jato e solto por Gilmar três vezes. Padrinho de casamento da filha do empresário, o ministro do STF alega que nunca foi próximo dele.
Moro diz ser “inviável” se manifestar sobre Álvaro Dias
10.08.18 18:03
Sergio Moro acaba de divulgar uma nota sobre as declarações de Álvaro Dias no debate de ontem:
“Fui contatado por diversos jornalistas para comentar a respeito das afirmações públicas do senador Álvaro Dias, candidato a Presidente da República, de que me convidará para ocupar o cargo de Ministro da Justiça caso seja eleito.
Informo aos jornalistas e publicamente que reputo inviável no momento manifestar-me, de qualquer forma e em um sentido ou no outro, sobre essa questão, uma vez que a recusa ou a aceitação poderiam ser interpretadas como indicação de preferências políticas partidárias, o que é vedado para juízes.”
Ministro Fux, é preciso respeitar a Itália e as famílias das vítimas do terrorista Battisti
10.08.18 17:49
Vinte e cinco milhões de brasileiros são descendentes de italianos. A Itália, democracia ocidental do clube das economias mais ricas do mundo, é um dos maiores parceiros comerciais do Brasil. Só a Enel, a gigante de energia italiana, vai investir aqui 3,9 bilhões de euros até 2019.
E como o Brasil trata a Itália? Com desprezo. Com desconfiança da sua Justiça. Como se fosse uma nação sem importância. Como se fosse um país inimigo.
Está-se falando de Cesare Battisti. O ministro Luiz Fux, relator da ação ora em curso no STF, engavetou a reclamação da defesa do terrorista há quase um ano. Apesar de a Advocacia Geral da União ter defendido o direito de Michel Temer revogar a decisão indecente de Lula, que rasgou o tratado de extradição com a Itália e deu abrigo ao assassino em 2010. Apesar de a Procuradoria Geral da República ter enviado parecer a favor do direito de Temer de expulsar o terrorista. Apesar de a juíza Adverci Rates Mendes Abreu, da 20a Vara do Distrito Federal, também a pedido de Fux, ter reiterado que o criminoso deve ser deportado. Apesar de o ministro da Justiça, Torquato Jardim, ter afirmado que o bandido precisa ser mandado embora, depois de ter infringido as regras estabelecidas para a sua permanência, quando tentou fugir para a Bolívia. Apesar de o presidente da República já ter decidido extraditar o homicida para a Itália, onde foi condenado à prisão perpétua pela morte de quatro inocentes.
Roma não entende o que ocorre em Brasília. Ninguém entende, porque não há o que entender. Ministro Fux, é preciso respeitar a Itália. É preciso respeitar as famílias das vítimas do celerado. É preciso que o sicário finalmente pague pelos seus crimes.
Ministro Fux, tire da gaveta o caso do terrorista Battisti, para que o STF reafirme o direito de Temer despachá-lo para uma cadeia italiana. O Brasil não pode continuar a ser valhacouto de um facínora.
PGR quer compartilhar delações para ações de improbidade contra Gleisi, Collor e outros
10.08.18 17:01
Raquel Dodge enviou ao STF hoje 20 manifestações sobre diferentes casos em que solicita o compartilhamento de informações com a primeira instância.
O objetivo é que a documentação instrua ações de improbidade administrativa contra políticos investigados na Lava Jato.
São depoimentos, termos de colaboração premiada e outras provas. Onze casos devem ir para Curitiba.
“A medida é necessária porque, como na esfera civil não há previsão de foro por prerrogativa de função, as ações por improbidade são processadas e julgadas pela 1ª instância”, explica a PGR.
Entre os casos em que, além da esfera criminal, pode haver responsabilização no âmbito civil, estão o Inquérito 4074, envolvendo o senador Ciro Nogueira (PP/PI), o ex-presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, além de outras pessoas.
Também foi apresentada manifestação com o mesmo propósito em relação à investigação contra o deputado federal Aníbal Gomes (DEM/CE), a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, o senador Valdir Raupp (MDB/RO), o deputado federal Vander Loubet (PT/MS) e o senador Fernando Collor (PTC/AL).
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