PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018
A defesa de Lula prepara o que é considerado a “última cartada” para tentar emplacar a candidatura do petista condenado por corrupção: criar uma confusão institucional, solicitando a aplicação do artigo 16-A da lei 9.504/97, prevendo que candidato cujo registro esteja sub judice (questionado na Justiça) efetue “todos os atos relativos à campanha”. É por essa razão que o PT não se importa com a demora da Justiça para apreciar os recursos. Isso ajuda a configurar a candidatura sub judice”.
A ideia é criar um conflito entre a Lei da Ficha da Limpa, que barra Lula, e a suposta brecha da Lei Eleitoral.
No caso de Lula permanecer sub judice até a eleição, seus votos não seriam contabilizados. Só valem os votos de candidato registrado.
O artigo 77 da Constituição é claro: para virar presidente, o candidato deve ter sido registrado. Sem isso não há diplomação, nem posse.
Entidades de juízes e de procuradores já se preparam para enfrentar, no STF, a última cartada de Lula: a de criar uma confusão institucional.
O caso da compra de elogios para o PT, nas redes sociais, denunciado esta semana, apresenta indícios de crime relacionado à prática ilegal de “caixa 2”, segundo a especialista Tânia Prado, delegada da Polícia Federal que preside o sindicato da categoria no Estado de São Paulo. Ela levantou a hipótese nesta terça-feira (28) durante entrevista ao programa “Bastidores do Poder”, da rádio Bandeirantes de São Paulo.
Para a delegada, os valores usados para pagar influenciadores não aparecerão na prestação de contas do partido [PT] à Justiça Eleitoral.
Especialista no combate às fake news, Tânia Prado adverte que o uso indevido de verba não declarada à Justiça Eleitoral configura o caixa 2.
Designado por Dilma em julho de 2015, o ex-chefe do Cerimonial de Lula continua embaixador do presidente Temer em Paris. Em abril, Paulo Oliveira Campos completará o limite de dez anos no exterior.
A cúpula do Itamaraty se finge de morta e não diz uma palavra sobre o “auxílio-palacete” de US$13.800 (R$57.000) que passou a pagar ao cônsul-geral do Brasil em San Francisco, Pedro Bório.
O Sebrae e o Bradesco assinam no dia 3, em São Paulo no espaço InovaBRA parceria para ajudar start-ups a saírem do chão. Foi fechada entre o presidente do banco Luiz Trabuco e do Sebrae, Afif Domingos.
O ex-deputado Hildebrando Pascoal, que nos anos 1990 foi acusado de matar pessoas com motosserra, gravou vídeo apoiando a cunhada Vanda Milani (SD). Condenado a 106 anos, já está no semiaberto.
Pedidos de impugnação do registro de candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) alegam que réu na Justiça não pode disputar a presidência. Se o argumento for aceito, piora a situação de Lula, um réu condenado.
O direito à saúde é garantido na Constituição há 30 anos, mas agora o Congresso aprovou uma lei garantindo atendimento de morador de rua pelo SUS. Como se a rua fosse em outro país. Ou outro planeta.
A empresa aérea Azul finalmente localizou a compra que um leitor fez pelo Azulbox e aguarda seus medicamentos há semanas. O serviço da voadeira entrega em domicílio compras feitas nos Estados Unidos.
Se réus não podem substituir o presidente da República, por que um condenado por corrupção poderia ser titular?
NO DIÁRIO DO PODER
Lula queria usar TVs em seus ‘atos de campanha’. Perdeu por 6×1 no TSE
Presidiário queria TVs fazendo sua campanha
Por Cláudio Humberto
Terça-feira, 28/08/2018 às 23:38 | Atualizado às 23:44
Por 6 votos a 1 os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negaram nesta terça-feira (28) um pedido da defesa de Lula (PT) para que as redes de televisão façam a cobertura diária de seus atos de campanha à Presidência da República. O petista está preso em Curitiba desde abril e, por isso, não faz atos de campanha. O pedido para as TVs fazerem a cobertura diária de campanha já havia sido negado pelo ministro Sergio Banhos, relator do caso. Durante o julgamento, ele destacou que a lei não garante tratamento isonômico dos veículos de imprensa a todos os candidatos, mas sim, que cabe às empresas decidir o que é interesse jornalístico. Banhos ressaltou que os riscos foram assumidos pelo próprio PT ao lançar Lula candidato nas atuais condições. “Ele não tem agenda para ser divulgada”, armou. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira e Rosa Weber tiveram entendimentos semelhantes aos de Banhos. Eles divergiram em alguns pontos, mas, basicamente, concordaram que Lula não tem agenda de campanha que deve ser acompanhada pela imprensa. Também destacaram que cabe aos veículos de comunicação decidir o que é notícia e que o Judiciário não deve interferir na liberdade de imprensa, desde que não haja tratamento privilegiado. Já o ministro Napoleão Nunes Maia divergiu dos colegas. Para ele, que participa de sua última sessão no TSE, a mídia está segregando o petista. Em 15 de agosto o PT pediu o registro da candidatura de Lula à Presidência. O caso deve ser analisado pelo TSE na próxima semana. Nos bastidores do Tribunal, a expectativa é que o pedido seja indeferido porque o petista foi condenado em segunda instância - condição barrada pela Lei da Ficha Limpa.
Vem Pra Rua lança ferramenta “Tchau, Queridos”
Vem Pra Rua ajuda os eleitores com a lista de parlamentares para não votar em 2018
Por Francine Marquez
28/08/2018 às 21:05 | Atualizado às 21:05
O Vem Pra Rua lançou nesta terça-feira (28) o site “Tchau Queridos”, a ferramenta de tecnologia cívica e fact-checking, vai ajudar os mais de 140 milhões de eleitores a tomar a melhor decisão na hora de escolher seus candidatos em outubro. No saite, os eleitores encontram a lista de deputados e senadores nos quais a população não deverá votar. A iniciativa é uma parceria com o Ranking dos Políticos e inclui todos os parlamentares com ficha suja na Justiça e com mau desempenho no Congresso. Os internautas podem saber, por exemplo, como os políticos votaram no impeachment da ex-presidente, Dilma Rousseff (PT), no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB), no pedido de cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB) e no afastamento do também emedebista e presidente da República, Michel Temer. Na plataforma também é possível ver as listas de processos que cada parlamentar responde na Justiça, das pessoas físicas e jurídicas que financiaram campanhas, assim como o crescimento da evolução patrimonial de políticos que deveriam representar a população brasileira e não interesses próprios e privados. Boa parte das informações usadas são públicas: TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Tribunais de Justiça dos Estados e Congresso Nacional. O “Tchau, Queridos” também usa a base de dados da iniciativa de renovação política “Ranking dos Políticos”. Mobilização digital – O Vem Pra Rua conta com os seus colaboradores e mais de 2 milhões de seguidores no Facebook para difundir a iniciativa de tecnologia cívica. No saite, os eleitores podem compartilhar banners de políticos que não estão alinhados com a democracia. Se determinado político responde a processos na Justiça, por exemplo, o internauta pode distribuir essa informação via Twitter e Facebook. Ao clicar no nome do parlamentar e do candidato, uma nova janela é aberta para que a população possa escolher a informação que quer compartilhar. (Com informações Vem Pra Rua)
Ministro Moraes pede vista e adia decisão no STF sobre denúncia contra Bolsonaro
Pedido de vista adia análise da denúncia contra Bolsonaro
Por André Brito
28/08/2018 às 18:38 | Atualizado às 19:41
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado e candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por ofensas a negros e quilombolas foi adiada devido ao pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A análise estava empatada com dois ministros a favor da aceitação da denúncia e dois contra. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio foi contra o recebimento da denúncia ao afirmar que não houve discriminação direta aos negros e quilombolas. Para o ministro, “ainda que fora das dependências do Congresso nacional, embora sujeitas à censura no plano moral, quando no exercício do cargo eletivo, a atuação do congressista está coberta pela imunidade”. Em palestra, o deputado disse ter ido a um quilombo em que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas” e “nem para procriador ele serve mais”. O ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência se colocando a favor do recebimento da denúncia. Segundo Barroso, os termos utilizados por Bolsonaro são característicos de referências a animais e a intenção foi de equiparar negros a animais. Em seguida, a ministra Rosa Weber acompanhou Barroso a favor do recebimento da denúncia enquanto o ministro Luiz Fux acompanhou o relator pela rejeição. Ao pedir vista, o ministro e presidente da Primeira Turma, Alexandre de Moraes, disse que deve proferir o seu voto na sessão da semana que vem.
NO BLOG DO JOSIAS
Mais uma anormalidade de 2018: candidato-réu
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 29/08/2018 00:13
Entre as anormalidades que marcam a sucessão de 2018 está a presença de um réu no rol de candidatos ao Planalto. Antes mesmo do julgamento sobre as declarações de Jair Bolsonaro consideradas racistas pela Procuradoria, cujo desfecho foi adiado para a semana que vem, o candidato já havia se tornado réu no Supremo num processo em que é acusado de incentivo ao estupro. Ele disse no plenário da Câmara que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merece.”
As dúvidas que se colocam são as seguintes: pode um réu sentar-se na cadeira de presidente da República? Se não pode, deve a Justiça Eleitoral autorizar o registro da candidatura presidencial de um réu? Se autorizar, o inquérito contra um réu eleito seria suspenso ou o vice assumiria até o julgamento do caso?
No final de 2016, o Supremo decidiu que o senador-réu Renan Calheiros, então presidente do Senado, não poderia assumir o Planalto, mesmo estando na linha de sucessão de Michel Temer. Num instante em que se prepara para vetar a candidatura do condenado Lula, a Justiça Eleitoral precisa dizer algo sobre o candidato-réu — nem que seja um pedido para que o eleitorado finja que a anomalia não existe.
Jair Bolsonaro fez do JN sua ‘plataforma de tiro’
Por Josias de Souza
29/08/2018 04:55
“A mesa é giratória, avisou William Bonner, recomendando a Jair Bolsonaro que ocupasse sua cadeira “com cuidado”. O capitão exonerou o anfitrião de suas preocupações: “Isso aqui tá parecendo uma plataforma de tiro de artilharia. Então, estou confortável aqui.” Elevado à categoria de mito por 22% do eleitorado, o imponderável carregava suas virtudes no coldre. Não tinha respostas a oferecer. Distribuiu rajadas. Mostrou que, bem treinado, adapta-se a qualquer cenário — ao Vietnã das redes sociais tanto quanto à trincheira da Rede Globo.
Bonner quis saber, por exemplo, como o entrevistado faria para combater a violência com “mais violência” sem ferir a “gente honesta e trabalhadora” que vive nas favelas brasileiras. Sem piscar e sem remorsos, Bolsonaro reiterou que o policial tem que ter licença para “ir com tudo para cima” dos bandidos. “…Se matar dez, 15 ou 20 — com 10 ou 30 tiros cada um, ele tem que ser condecorado e não processado.”
Em certos momentos, Bolsonaro parecia não enxergar entrevistadores à sua frente. Não falava para Bonner e Renata Vasconcelos. Dirigia sua mensagem à plateia que o assistia em casa. Não chegou ao topo das pesquisas entregando-se a dúvidas ético-existenciais sobre o direito de um presidente de exterminar a bandidagem. A violência é o próprio pretexto para Bolsonaro. E o eleitorado do capitão, na frente do televisor, eliminando o inimigo sem sair do sofá. Matando de mãos limpas, com o auxílio luxuoso da “plataforma de tiro” do Jornal Nacional.
A surra que tomou de Marina Silva no debate da Rede TV! deixou Bolsonaro em estado de alerta. Treinado, foi à jugular de Renata Vasconcelos quando indagado sobre a desigualdade de gênero. Chegando ao Planalto, não fará nada para evitar que mulheres recebam contracheques 25% menores que os dos homens?
Confrontado com suas contradições, Bolsonaro recorreu a uma velha tática de guerra: semeou a cizânia nas fileiras do inimigo. “Estou vendo aqui uma senhora e um senhor, eu não sei ao certo, mas com toda certeza há uma diferença salarial aqui, parece que é muito maior para ele do que para a senhora…”
Antes que Bonner balbuciasse uma resposta, Renata viu-se compelida a tomar as rédeas da reação: “…Vou interromper vocês dois. Eu poderia até, como cidadã, e como qualquer cidadão brasileiro, fazer questionamentos sobre os seus proventos, porque o senhor é um funcionário público, deputado há 27 anos, e eu, como contribuinte, ajudo a pagar o seu salário. O meu salário não diz respeito a ninguém. E eu posso garantir ao senhor, como mulher, que eu jamais aceitaria receber um salário menor de um homem que exercesse as mesmas funções e atribuições que eu.”
Como que decidido a evitar que a jornalista virasse uma segunda Marina Silva, Bolsonaro preocupou-se em dar a última palavra. Insinuou que há dinheiro público também nos vencimentos dos entrevistadores: “Vocês vivem em grande parte aqui de recursos da União. São bilhões que recebem o sistema Globo, de recursos da propaganda oficial do governo.”
Bolsonaro não estava interessado em redimir-se de eventuais pecados. Convencido de que seus eleitores perdoam tudo, queria dividir culpas. Como pode se apresentar como um cultor de novas práticas se recebeu auxílio-moradia da Câmara mesmo tendo apartamento em Brasília?, quis saber Renata. E Bolsonaro: “Agora, vão me desqualificar por ter recebido auxílio-moradia, que é legal, como a ‘pejotização’ de vocês também é legal?”
Diante da insistência da entrevistadora, Bolsonaro aproveitou a audiência do telejornal mais assistido do País para divulgar um anúncio da sessão de imóveis: “Meu apartamento está à venda. Quem quiser comprar está à disposição. Agora estou morando num funcional”, disse, antes de insinuar novamente que os jornalistas também recorrem a subterfúgios legais para pagar menos imposto: “A forma de vocês receberem por PJ (Pessoa Jurídica) também é legal. Está na lei. E eu não estou criticando isso aí.”
Imunizado contra o veneno de sua dependência em relação ao economista Paulo Guedes, Bolsonaro ensaiara também a resposta para a previsível pergunta sobre os riscos de uma separação. Provocado por Bonner, o candidato injetou na resposta um sujeito oculto: Fátima Bernardes.
“Bonner, quando nós nos casamos — eu com a minha esposa, você com a sua — nós juramos fidelidade eterna. E aconteceu um problema no meio do caminho, que não cabe a ninguém discutir esse assunto. Duvido, pelo que conheço de Paulo Guedes, (…) que esse descasamento venha, esse divórcio venha a acontecer.”
E se acontecer? “O único insubstituível nessa história sou eu, que daí troca todo o ministério. Fora isso, se por ventura vier a acontecer, pode ter certeza, né?, que não será por um capricho meu ou o capricho dele. Que nós estamos imbuídos, eu e Paulo Guedes estamos imbuídos, em buscar dias melhores para o nosso Brasil. E nós não queremos uma aventura nesse processo.”
No final da entrevista, Bonner questionou Bolsonaro sobre a pregação intervencionista do seu vice, o general Hamilton Mourão. “Vou ler aqui a frase dele: ‘Os poderes terão que buscar solução. Se não conseguirem, chegará a hora que nós teremos que impor uma solução’. (…) Que solução seria essa que os militares teriam que impor ao Brasil?” E o capitão: “Isso aconteceu em 64, e na forma da lei…” . Bonner perdeu até a noção do tempo: “Nós estamos em 2021, candidato.”
Bolsonaro ensaiou uma defesa do golpe militar. Bonner atalhou: “Os historiadores sérios se referem a 1964, candidato, como um golpe militar…” A cena seguinte deixaria o entrevistador surpreso. Repetindo algo que fizera em sabatina da Globonews, o capitão escorou sua retórica num editorial escrito pelo fundador do Grupo Globo há 34 anos. “O senhor vai repetir isso?”, reagiu Bonner. Bolsonaro não se deu por achado: “…Deixa os historiadores pra lá. Eu fico com Roberto Marinho, o que ele declarou no dia 7 de outubro de 1984, vou repetir aqui.”
Bolsonaro recitou de cor o texto de Marinho: “Participamos da revolução democrática de 1964, identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, distúrbios sociais, greves e corrupção generalizada”. E completou: “Repito a pergunta aqui: Roberto Marinho foi um ditador ou um democrata? É a História…”
Está virando uma praxe. Pela segunda vez, o capitão empurrou a Globo para a defensiva. Assim como a sabatina da TV por assinatura, a entrevista no canal aberto terminou com uma nota de esclarecimento: “…O candidato Bolsonaro esqueceu-se, porém, de dizer que, em 30 de agosto de 2013, O Globo publicou editorial em que reconheceu que o apoio editorial ao golpe de 1964 foi um erro…”
Bolsonaro aproveitou a “plataforma de tiro” da Globo para disparar mensagens repetidas aos seus fieis. Com ridículos oito segundos no horário eleitoral que começará a ser veiculado no sábado, ganhou de presente 27 minutos de vitrine nacional. Usou o tempo para despertar a fidelidade dos seus eleitores às vésperas dos ataques que os adversários lhe farão na TV, especialmente o tucano Geraldo Alckmin.
O sucesso de Bolsonaro é proporcional à decadência do sistema político. A dúvida é se o candidato conseguirá amplificar o discurso para além do cercadinho em que está confinado o seu rebanho.
Os convertidos que deram a Bolsonaro o prestígio que o levou ao Jornal Nacional parecem decididos a promover um encontro da política com os seus limites. Os adversários do capitão colocam a culpa no povo, que ainda não aprendeu a votar.
O diabo é que as pesquisas informam que o capitão está bem posto nos nichos mais escolarizados e endinheirados do eleitorado. Nesse universo, há muita gente que está tão ocupada fazendo a História que não consegue compreendê-la. Há pessoas que querem virar a página de qualquer jeito. Nem que seja para trás. O cardápio de candidatos estimula a autoflagelação.
Comentários
Postar um comentário