NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
DOMINGO, 19 DE OUTUBRO DE 2018
A “interpretação criativa” que o Senado fez do artigo 52 da Constituição trata da punição automática ao presidente da República cassado por crime de responsabilidade. Com seu “fatiamento”, o Senado condenou Dilma, mas não a inabilitou. No entanto, a condenação pelo colegiado de senadores a enquadrou na Ficha Limpa. A lei foi criada em 2010 para impedir candidatos condenados, corruptos notórios e impunes.
Senadores aliados do PT, desprovidos de pudor, fizeram a manobra que fatiou (ou estuprou, como preferem alguns juristas) a Constituição.
Doze senadores participaram da “armação” despudorada que livrou Dilma da punição. Dez deles do PMDB de Renan e Michel Temer.
As impugnações da candidatura de Dilma em Minas tratam apenas do fatiamento malandro, mas o busílis está na Lei da Ficha Limpa.
A Ficha Limpa barra candidatos condenados por órgão colegiado e cujas contas foram rejeitadas. Dilma se encaixa nos dois casos.
Duas dezenas de experientes diplomatas estarão de volta a Brasília até o fim do ano, removidos para o “quadro especial”, na verdade o “Departamento de Escadas e Corredores (DEC)” ou para a Secretaria de Estado, sem função definida. Na atual gestão, o Itamaraty criou o “Gaoa”, sigla de uma solução cruel, localizada no porão do anexo, para onde foram “depositados” diplomatas a poucos anos da aposentadoria. O objetivo é abrir espaço na marra para acomodar novos diplomatas.
Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro Lula declarou que seu patrimônio é de R$ 7.987.921,57. Sua profissão, segundo seu próprio pedido de registro da candidatura no TSE, é “torneiro mecânico”. Anrã.
O jornal New York Times teve a dignidade de alterar alusão mentirosa sobre Lula, terça (14), atribuindo sua condenação “exclusivamente” a denúncia de delator. Corrigiu, informando que “não é a única prova”.
O general Augusto Heleno definiu a “recomendação” de um comitê dos Direitos Humanos a favor de Lula como “flagrante desrespeito à soberania nacional”. Inócua, faltou dizer.
O fim do governo Temer deixou uma bomba extra não apenas para o próximo presidente, mas para os brasileiros, uma assessora econômica na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica por quatro anos.
…só o PT acredita que Dilma pode ser candidata este ano, mas Lula, nem o PT.
NO BLOG DO JOSIAS
Temer se irrita com Meirelles por não defendê-lo
Por Josias de Souza
Domingo, 19/08/2018 06:03
Michel Temer está irritado com Henrique Meirelles, o presidenciável do MDB. Alheio à sua própria radioatividade, Temer se queixa de que seu ex-ministro da Fazenda não o defende dos ataques dos outros candidatos ao Planalto. Reprovado por oito em cada dez brasileiros, o presidente cobra “lealdade” de Meirelles.
O mais provável é que a irritação de Temer aumente, pois Meirelles não parece entusiasmado com a ideia de encostar sua candidatura na impopularidade de Temer. Segundo o Datafolha, 92% do eleitorado declara que jamais votaria num candidato apoiado pelo atual inquilino do Planalto.
Brasil lida com a ruína venezuelana sem método
Por Josias de Souza
19/08/2018 05:15
Há duas semanas, a ministra Rosa Weber, do Supremo, torpedeou uma ordem de um juiz de primeira instância de Roraima. Mandou desbloquear a entrada de refugiados do derretimento econômico e institucional da Venezuela. Neste sábado, 18, na cidade de Pacaraima, brasileiros enfurecidos atearam fogo em abrigos, barracas e pertences de venezuelanos, obrigando-os a cruzar de volta para o inferno a fronteira que Rosa mandara reabrir. A turba enxotou os refugiados em reação a um assalto violento à casa de um comerciante. Coisa atribuída a quatro venezuelanos.
No despacho em que derrubou a ordem do magistrado de Roraima, Rosa havia empilhado argumentos jurídicos —“A proteção ao refugiado é regra solidamente internalizada no ordenamento jurídico brasileiro”—, ao lado de razões humanitárias — “Fechar as portas'' equivaleria a ''fechar os olhos'' para o drama social que levou 40 mil venezuelanos a se abrigar no Brasil. A decisão de reabrir as portas foi sensata. Falta agora abrir os olhos das autoridades brasileiras, ainda semicerrados. Há no gerenciamento da crise dos refugiados muito gogó e pouco método.
Há dois meses, em visita a Roraima, Temer desfilou para as câmeras num abrigo de refugiados venezuelanos. Declarou: “Estamos mostrando ao mundo este sentido humanitário que o Brasil traz consigo.” Em verdade, o improviso federal e episódios como o surto de ódio deste sábado revelam ao Planeta que o amor dedicado pelo Brasil aos seus vizinhos desesperados não é coisa para amadores. Um crime praticado por quatro venezuelanos serve de pretexto para tocar fogo no sonho de centenas. Neste domingo, Temer reúne ministros no Jaburu para rediscutir o exemplo que o Brasil dá ao mundo.
Em nota divulgada neste sábado, o governo de Roraima martelou novamente a tecla que Rosa Weber parecia ter desativado: “A solução para a crise migratória só acontecerá quando o governo federal entender a necessidade de fechar temporariamente a fronteira…” O texto cobrou providências que Brasília prometera adotar no início do ano. Por exemplo: “Realizar a imediata transferência de imigrantes para outros Estados e assumir sua responsabilidade de fazer o controle de segurança fronteiriça e sanitária”.
O governo federal não age, apenas reage. Confrontado com a crise humanitária, faz por pressão o que deixa de realizar por precaução. Temer só esteve em Roraima porque o governo estadual bateu bumbo, exigindo socorro. A engrenagem da União foi mobilizada para atingir três objetivos: fortalecer a presença federal na fronteira, para colocar ordem na chegada; fazer um censo dos venezuelanos; e distribuir os refugiados entre os Estados, tentando aproximá-los de oportunidades de trabalho. A chegada continua desordenada. Não há vestígio dos dados que revelariam o perfil dos refugiados. E a interiorização caminha em ritmo de jabuti tetraplégico.
Durante mais de uma década, sob Lula e Dilma Rousseff, o governo brasileiro bateu palmas para os malucos de Caracas —Chávez e Maduro — dançarem. Nessa época, vigorava em Brasília a diplomacia das empreiteiras, levadas à Venezuela com o dinheiro barato do BNDES. Sobraram os escândalos, o calote no bancão companheiro e a ruína que despeja venezuelanos como detritos no quintal dos países vizinhos.
Lula e Dilma continuam oferecendo demostrações de que são capazes de tudo, menos de dizer meia dúzia de palavras sobre o desastre venezuelano. Sempre que tem oportunidade, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, solidariza-se com o regime de Nicolás Maduro. Quanto aos 40 mil refugiados que escorreram para o Brasil, ainda não se ouviu do PT uma manifestação de solidariedade. E Temer, outra herança do petismo, faz o pior com os refugiados da melhor maneira que pode.
NO O ANTAGONISTA
A imagem de Collor
Domingo, 19.08.18 07:33
Os adversários de Fernando Collor pelo governo de Alagoas não estão preocupados com a entrada do ex-presidente na disputa, registra o Estadão.
“Seus opositores dizem que, se ele começar a crescer, é só divulgar a imagem da Lava Jato apreendendo suas Ferrari, Lamborghini e Porsche”.
“Fake ONU”
19.08.18 04:22
Carlos Alberto Sardenberg desmascarou o embuste da ONU, em que dois coleguinhas do advogado australiano de Lula apresentaram um relatório fake recomendando a candidatura fake do presidiário.
Leia aqui:
“Fake News não são apenas mentiras deslavadas. Quer dizer, muitas são, mas facilmente desmentidas. As que produzem efeitos fortes são as fake mais elaboradas, com base em algumas verdades e muitas distorções (…).
O comunicado é do Comitê de Direitos Humanos, um órgão formado por 18 ‘especialistas’ independentes – acadêmicos em geral – e que não tem nenhum poder decisório ou mandatório (…).
Esse comunicado não foi divulgado oficialmente, mas saiu em matéria da BBC, na última sexta-feira. Um vazamento.
Depois, saiu uma nota do Escritório de Direitos Humanos, no site oficial da ONU, com o título ‘Information note’ sobre o Comitê de Direitos Humanos. Ali se explica que não se deve confundir o Comitê com o Conselho de Direitos Humanos – este um órgão de alto nível, formado por representantes (diplomatas) de 47 países e que se reporta à Assembleia Geral das Nações Unidas, o órgão máximo da Entidade. E este Conselho não decidiu absolutamente nada sobre esse caso.
Vai daí que são fake todas as notícias do tipo: ONU manda, determina, exige que Lula participe da eleição; Conselho da ONU decide a favor de Lula, (forçando uma confusão do Comitê com o Conselho, por ignorância ou má fé); decisão do Comitê é obrigatória (…).
A função do Comitê é supervisionar o cumprimento dos direitos humanos previstos nos diversos tratados patrocinados pela ONU.
E em nenhum desses tratados está escrito que cumprir pena depois da segunda instância é uma violação de direitos humanos. Reparem: nenhum tratado internacional condena a execução da pena em segunda instância. Nem em primeira instância – como ocorre em grande parte dos países, assunto que nunca mereceu a atenção do Comitê de Direitos Humanos da ONU.”
3,3 milhões de brasileiros desistem de procurar emprego
Sábado, 18.08.18 21:00
Os dados mais recentes do IBGE mostram que, desde o início da crise econômica no Brasil, 3,3 milhões de pessoas desistiram de procurar emprego.
“É como se, em quatro anos, toda a população do Uruguai ou de estados como o Amazonas decidisse cruzar os braços”, registra o G1.
O novo salário mínimo da Venezuela
18.08.18 20:30
O ditador da Venezuela Nicolás Maduro elevou o salário mínimo do país de 5.196.000 bolívares para 180.000.000 bolívares (US$ 728 no câmbio oficial ou US$ 45,5 no câmbio paralelo).
Os valores serão pagos na nova moeda venezuelana — o tal bolívar soberano –, que terá cinco zeros a menos do que a moeda atual.
O fiel da balança
18.08.18 19:55
Com a entrada da ministra Cármen Lúcia no lugar de Dias Toffoli na Segunda Turma do STF, Celso de Mello será voto decisivo nos processos relacionados à Lava Jato, registra o Painel da Folha.
“As apostas na Corte hoje vão na direção de que ela tenderia a votar mais alinhada com Edson Fachin, equilibrando o jogo com os garantistas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski”.
Mãe de Doutor Bumbum sai da cadeia
18.08.18 18:54
Maria de Fátima Furtado, mãe do médico Denis Furtado — o Doutor Bumbum — deixou a cadeia neste sábado e cumprirá medidas cautelares em liberdade.
Doutor Bumbum é acusado de homicídio qualificado pela morte de uma paciente no dia 15 de julho.
O Porsche que não é de Romário
18.08.18 18:29
Romário, candidato do Podemos ao governo do Rio de Janeiro, negou neste sábado que seja o dono do Porsche apreendido nesta semana no condomínio onde mora na Barra da Tijuca, publica O Globo.
Segundo o senador, o carro — avaliado em R$ 350 mil — pertence à sua irmã, Zoraidi de Souza Faria.
Embora o carro esteja registrado no nome da irmã de Romário, a Justiça determinou a apreensão do veículo, por suspeita de ocultação de patrimônio. O carro será vendido para saldar dívidas.
“É da minha irmã [o carro]. Minha irmã vai muito na minha casa, e eu às vezes dirijo o Porsche dela.”
(...)
Delator lista 40 políticos do RJ que receberam Caixa 2
18.08.18 14:54
Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral, revelou, em delação, uma lista de 40 políticos do Rio de Janeiro cujas campanhas foram financiadas por Caixa Dois, publica o G1.
Dentre os políticos, estão Luiz Fernando Pezão e Eduardo Paes, “apontado pelo delator por pedir dinheiro a empreiteiras para Cabral e campanhas do MDB no Estado”.
O delator afirmou também que Cabral ajudava outros candidatos com dinheiro ou pagamento de despesas de campanha. Na relação dos beneficiados estão: Paulo Melo, Jorge Picciani, Graça Matos, Edson Albertassi, Wagner Montes, Marcos Figueiredo, Édino Fonseca, Roberto Dinamite, Coronel Jairo e Cidinha Campos.
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