SEGUNDA EDIÇÃO DE SÁBADO, 28-7-2018
NO O ANTAGONISTA
Prefeito do PP já havia sido denunciado por ameaça de morte
Sábado, 28.07.18 10:38
Preso ontem por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas, o prefeito de Japeri, na Baixada Fluminense, Carlos Moraes Costa, já havia se envolvido em outra polêmica em 2007, registra O Globo.
Na época, o então prefeito Bruno Silva denunciou ao MP um suposto plano de Carlos Moraes para matá-lo. Na ocasião, Moraes negou qualquer tipo de envolvimento com o plano e “ainda declarou que também fora ameaçado no ano anterior”.
Deputado usa verba da Câmara para pagar aluguel de diretório do PRB
28.07.18 09:57
O deputado federal Vinícius Carvalho, do PRB, usa verba da Câmara para pagar um imóvel em Marília,SP, onde funciona o diretório do partido no Município, relata o Congresso em Foco.
“O Ato da Mesa 43/2009, da Câmara Federal, que regulamenta o uso da verba indenizatória, permite que o uso da verba só pode ser utilizada para custear despesas do mandato. Neste caso, não poderia pagar o aluguel do diretório”.
Já foram pagos R$ 24 mil até agora, custeados pelo gabinete do deputado.
Pente-fino pode cortar 1 milhão de benefícios irregulares no INSS
28.07.18 09:26
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o governo prevê cortar até o final do ano 1 milhão de benefícios irregulares do INSS, registra o G1.
“Nós imaginamos que, ao final do processo, nós teremos identificado cerca de 1 milhão de beneficiários que vinham recebendo benefícios irregularmente da Previdência.”
Com o pente-fino, a estimativa é que a economia para o Fundo de Previdência chegue a R$ 20 bilhões.
Gilmar: “A PF não tem nenhum cuidado com a honra alheia”
28.07.18 08:53
A investigação da PF sobre um professor da UFSC por supostos ataques a Erika Marena, ex-delegada da Lava Jato, gerou uma reação do ministro Gilmar Mendes, registra a colunista da Folha.
“O ministro Raul Jungmann [da Segurança Pública] tem que se pronunciar. Um bom legado dele será instalar o Estado de Direito na PF (…)
Eles [PF] não têm nenhum cuidado com a honra alheia e são tão cuidadosos quando criticam os seus.”
A PF abriu a investigação contra Áureo Mafra Moraes, chefe de gabinete da reitoria, sob a suspeita de atentado contra a honra da delegada Erika.
Nem Lula, nem regime militar
28.07.18 06:17
O general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste, disse que “a lei tem de ser cumprida, independentemente de quem está sendo atingido por ela”.
E mais:
“Não podemos transigir com as leis vigentes, buscando atender a interesses pessoais ou até mesmo político-partidários. Todos nós, militares ou civis, estamos sob o jugo do império da lei”.
Não há atalho para Lula. E não há atalho para o golpe militar.
NO ESTADÃO
Ciro diz que PT coloca 'País à beira do abismo' ao insistir em Lula
Pré-candidato do PDT negou ter flertado com eleitores petistas
POR LUÍS LIMA
Sexta-feira, 27/07/2018 19:51 / atualizado 27/07/2018 21:39
SÃO PAULO – O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, afirmou nesta sexta-feira que o PT "faz o País dançar à beira do abismo" ao insistir na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por ter sido condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o petista preenche os requisitos para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
— O PT está fazendo uma estratégia que faz o País dançar à beira do abismo. Qual a lógica? Se o senso comum, e até que está muito fortemente dentro do PT, é que Lula não pode ser candidato por uma lei que o próprio Lula criou, a da Ficha Limpa, o que está em marcha no Brasil é uma fraude na escolha da liderança do País — criticou, em entrevista à rádio BandNews.
Ciro negou que tenha buscado flertar com o eleitorado petista ao dar a polêmica declaração de que Lula só teria “chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder”, no último dia 16 a uma TV do Maranhão. Justificou-se afirmando que quis dizer o “óbvio”, de que o Brasil vive um estado de anarquia.
— Quem acompanhou esse último domingo de solta Lula, volta Lula, tira Lula, volta Lula, cinco decisões estapafúrdias sobre a mesma norma, mesma lei, mesmo caso, não pode duvidar de que estamos em um estado de anarquia — disse. — É completamente surreal, e o que gera no coração do povo brasileiro: insegurança, um sentimento de desproteção — acrescentou.
O pedetista aproveitou a oportunidade para defender a Operação Lava Jato e explicar que, mesmo que quisesse, não teria “faculdade” para soltar o ex-presidente. Ao mesmo tempo que disse considerar a prisão do ex-presidente “injusta”, o pedetista esclareceu que não é por isso que está “bajulando o eleitorado petista".
Ciro já havia se justificado pela declaração polêmica da soltura de Lula nesta quinta-feira, após a convenção do PDT no Estado de São Paulo, na capital paulista. Na ocasião, ele disse que não havia defendido a liberdade de Lula, especificamente, mas “a regularidade do império da lei”.
— O que disse é simples: a liberdade de Lula só será restaurada com a restauração do Estado de direito democrático, que hoje nós perdemos na esteira de um golpe — havia dito a jornalistas. — Esses jornalões acham que vão me intrigar porque uma parte grande do baronato que eles frequentam é hostil ao Lula. E eu sou antagônico ao Lula também.
Na entrevista desta sexta-feira, Ciro aproveitou para explicar um pouco de seu conteúdo programático nas áreas política e econômica. Defendeu a realização de um plebiscito, ou de um referendo, para a reforma da Previdência, a taxação de lucros e dividendos, aumentar a taxa sobre heranças, além de uma reforma política e uma redução do gasto da União com o pagamento de juros da dívida pública.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Rapidez e rigor
POR MERVAL PEREIRA
Sábado, 28/07/2018 07:44
A decisão de Raquel Dodge, na qualidade de procuradora-geral eleitoral, de divulgar instrução normativa orientando todos os procuradores a ingressarem com ações para impugnar candidaturas de políticos condenados em segunda instância, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa, é mais uma sinalização da Justiça de que não permitirá que a insegurança jurídica embaralhe o resultado das eleições de outubro.
Mesmo que tenha ressaltado que a legislação admite candidaturas subjúdice, quando ainda há possibilidades de recursos, a decisão, acrescentada da advertência do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro do STF, Luiz Fux, de que a Justiça Eleitoral será rigorosa contra os candidatos fichas-sujas, indica que a tentativa do PT de tentar ganhar tempo através de recursos protelatórios para conseguir colocar o nome de Lula na urna eletrônica tem tudo para dar errado.
Rapidez e rigor são as palavras que acompanham sempre as declarações das autoridades encarregadas de zelar pela lisura das eleições presidenciais."Nossa expectativa é fazer prevalecer a Lei da Ficha Limpa", garantiu a Procuradora-Geral da República.
Ontem, o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no plantão judiciário, confirmou para a Justiça Eleitoral de Goiás que o ex-senador Demóstenes Torres pode se candidatar ao senado nas próximas eleições.
A decisão fora tomada por 3 votos a 2 na Segunda Turma do Supremo, e foi confirmada ontem por Toffoli. A alegação para passar por cima da Lei da Ficha Limpa, que prevê que, além dos condenados em segunda instância, também os políticos cassados, como é o caso de Demóstenes estão inelegíveis, é que o ex-senador não poderia ser considerado inelegível porque as provas que justificaram sua cassação acabaram anuladas pela Justiça.
A decisão abre um precedente perigoso, pois a lei da Ficha Limpa não prevê nenhum recurso ao STF. O Senado que cassou Demóstenes, foi simplesmente ignorado na decisão. Mas também é improvável que o processo que condenou Lula venha a ser anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem cabe analisar os recursos.
Precedente histórico
A interferência da Rússia na eleição de Donald Trump, alvo de uma investigação independente nos Estados Unidos, tem um precedente histórico revelado no livro de memórias de Nikita Khruschev, secretário-geral do Partido Comunista da então União Soviética.
Ele se gaba de ter ajudado John Kennedy a vencer Nixon na eleição presidencial de 1960 retardando a liberação do piloto do U2, Gary Powers, preso acusado de espionagem. Com isso, evitou que Nixon, reconhecido como um anticomunista feroz, pudesse anunciar que só ele sabia como lidar com os soviéticos.
Na estimativa de Khruschev, a manobra resultou em mais de 500 mil votos para Kennedy, que ganhou a eleição com 303 votos contra 219 no Colégio Eleitoral, com apenas 112.827 votos de diferença, ou 0,1% do voto popular.
Powers era piloto de um avião espião U2 abatido pelos mísseis soviéticos quando sobrevoava Sverdlovsk. O avião caiu quase totalmente intacto, e os soviéticos recuperaram seus equipamentos, que foram analisados minuciosamente durante o que se chamou de “a crise do U2”. Powers foi interrogado exaustivamente pela KGB durante meses, e acabou confessando que era um espião.
Sua libertação antes da eleição poderia dar um trunfo para Nixon, que servira durante oito anos como vice de Eisenhower. Outra coincidência com a eleição de Trump contra Hilary Clinton em 2016 é que Nixon dedicou-se a uma campanha em todos os distritos eleitorais, enquanto Kennedy empenhou seu esforço nos chamados estados indecisos (swing states), do mesmo modo que Trump fez.
Hilary Clinton ganhou no voto popular e perdeu no Colégio Eleitoral. Kennedy ganhou nos dois, mas, pelas contas de Khruschev, perderia no voto popular se não fosse a ajuda da União Soviética. Não há como provar que não ganharia no Colégio Eleitoral, que é o que vale, se a União Soviética não tivesse evitado que o anticomunista Richard Nixon pudesse angariar popularidade com a liberação do prisioneiro.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
O conluio entre Dias Toffoli e o Banco Mercantil
Da Redação
Sexta-feira, 27/07/2018 às 14:17
O pequeno Banco Mercantil - o mesmo onde o ministro Dias Toffoli recebe depósitos mensais oriundos de uma conta corrente pertencente a advogada Roberta Rangel, sua sócia na época da advocacia e que em 2013 tornou-se sua esposa - emprestou-lhe 900 mil reais, a juros módicos, bem camaradas, coisa de banco para ministro.
Todavia, o que causa calafrios na relação entre o ministro e o Mercantil prende-se ao fato de que em 2015, a área técnica do banco constatou indícios de lavagem de dinheiro nas transações bancárias envolvendo o ministro e a advogada.
A orientação em casos como esse é a imediata comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, o órgão de inteligência do Ministério da Fazenda que registra as operações num banco de dados e, a depender do caso, encaminha os indícios para as autoridades competentes, como a Polícia ou o Ministério Público.
O caso de Toffoli foi esquecido em alguma gaveta de algum diretor da instituição financeira.
Um outro fato a ser acrescentado, que torna o caso mais grave, reporta-se a constatação de recebimentos de supostos honorários advocatícios por parte da advogada Roberta Rangel, oriundo de empresas envolvidas no Petrolão, o maior escândalo de corrupção da História do País, patrocinado pelo PT, partido a qual a dupla advogou durante muitos anos.
Vale lembrar, por oportuno, que esse mesmo Toffoli assume a presidência do STF em setembro.
Fonte: Revista Crusoé.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Sábado, 28 de julho de 2018
O Supremo Eclipse do Judiciário
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Foi lindo ver uma lua cheia metendo-se entre o Sol “apagando” no começo de noite e a Terra. O resultado foi um astro rubro-negro. O raro fenômeno – maior deste século - me lembrou que meu time, o Flamengo, ainda é líder do Brasileirão, claro, por milagre e incompetência dos outros. Um amigo, advogado paulista que virou baiano, descreveu o ato de forma bíblico-apocalíptica: “E havendo aberto o sexto selo, olhei e eis que houve um grande tremor de terra, e o Sol tornou-se negro como saco de silício, e a lua tornou-se como sangue” (6:2).
Brincadeiras sérias à parte, tivemos uma sexta apocalíptica. As ações do Facebook censor despencaram. A empresa perdeu US$ 120 bilhões em valor de mercado. O prejuízo pode não ser nada porque, no cassino dos capitais, logo o preço dos papéis volta a subir. O surpreendente é que um investidor prejudicado ficou tão irado que processou o Facebook e seu presidente Mark Zuckerberg e o vice-presidente Financeiro, David Kehner, responsabilizando-os pelo volume de perdas, em “função de comentários ilusórios” sobre a empresa. O processo pode se transformar em uma ação coletiva – coisa comum nos EUA, nação na qual o Judiciário parece funcionar melhor.
Por aqui, o eclipse assustador é o do nosso Supremo Tribunal Federal. Nosso astro se mete, a toda hora, entre o Sol da Justiça e a Terra da impunidade. Transmuta-se em um órgão cujas decisões fortalecem as trevas do Crime Institucionalizado. O fenômeno, que é recorrente no Brasil, costuma ter influência vermelha. A coloração ideológica de esquerda deixa a coisa mais preta ainda que o normal. O supremo eclipse da esfera máxima do Judiciário é um anti-espetáculo. Um inaceitável apagão de Justiça. Algo indigno de se ver e suportar. Uma inaceitável legitimação de um regime autoritário, nazifascista, sem qualquer traço de Democracia – definida como a segurança jurídica, institucional e individual.
O eclipse do Supremo ficou mais assustador nesta sexta-feira, 27. A revista Crusoé, publicada pela turma de O Antagonista, soltou a revoltante reportagem “A Mesada de Toffoli”. O texto relatou como o próximo presidente do STF, José Dias Toffoli, recebe R$ 100 mil mensais da própria esposa, a famosa advogada Roberta Maria Rangel. O valor é praticamente o triplo dos vencimentos normais de Toffoli (R$ 33 mil) no cargo vitalício de semideus. Crusoé chama atenção para o fato anormal de que a conta no Banco Mercantil do Brasil, em nome do ministro e da esposa, é administrada por um procurador autorizado, Ricardo Newman de Oliveira, que é assessor direto de Toffoli no STF. Crusoé relata que R$ 50 mil (metade do depósito mensal) vai para a ex-mulher de Toffoli, Mônica Ortega, que foi funcionária da Casa Civil do Palácio do Planalto, na gestão Lula.
O fato apavorante da reportagem é a informação de que a área técnica do Banco Mercantil do Brasil, sediado em Minas Gerais, pensou em relatar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, em 2015, indícios de lavagem de dinheiro nas transações da conta do supremo magistrado. Crusoé informa que houve uma ordem da diretoria do banco para que o relato não fosse levado adiante via COAF ou Banco Central.
O caso acabou engavetado... KKKKK, rsrsrs ou snif-snif... Crusoé também lembra que, desde 2009, Toffoli não se julgou impedido de ser o relator em 13 ações judiciais movidas contra o Banco Mercantil no STF. A matéria cita também um empréstimo de R$ 900 mil que Toffoli pediu ao banco, em 2011. Tudo seria quitado, em 15 anos, por parcelas de R$ 13.806 reais, a juros de 1,35% ao mês (metade do que era oferecida aos clientes normais)...
Se Crusoé não divulgou fake news, tudo que foi relatado merecia uma investigação séria. No entanto, nada disso vai acontecer. Toffoli é semideus do Supremo. Será o próximo presidente da Corte. Reinará no Judiciário absolutista a partir de setembro. O próximo Presidente da República a ser eleito em outubro terá de conviver com ele por quase dois anos. Antes da eleição, tem gente apostando alto que o ministro dará uma ordem para soltar o velho amigo Luiz Inácio. Se bobear, apesar de ficha-suja, o Lula Livre até dispute a eleição, se o PT cumprir a ameaça de registrar a 'cãodidatura'.
Resumindo: o Brasil segue eclipsado pela injustiça, pela impunidade e pela canalhice dominando a coisa pública. Até quando o País aceitará ser governado pela corrupção sistêmica do Crime Institucionalizado do modelo estatal Capimunista Rentista? Eis a questão difícil de responder... Até a hora em que a grande merda estourar na esgotosfera tupiniquim...Aí seremos obrigados a encarar uma guerra civil declarada que vai dividir o País, rachando-o – conforme interesse dos controladores globalitários... Nossa criminosa bagunça não é por acaso, nem de graça...
(...)
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