PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 05-7-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
A demissão dos procuradores federais José Weber Holanda, Glauco Alves Moreira e Jefferson Carús Guedes, da Advocacia-Geral da União (AGU), por improbidade administrativa e por valerem-se do cargo para obter proveito pessoal ou “em detrimento da dignidade da função pública”, encerra a questão administrativamente, mas a dupla ainda enfrentará a rebordosa na área criminal. Eles foram alvos da operação Porto Seguro, da Polícia Federal, por venderem pareceres técnicos.
José Weber Holanda foi o nº 2 da Advocacia Geral da União e Moreira era procurador-geral da Agência de Transportes Aquaviários (Antaq).
Os procuradores teriam recebido vantagens para liberar a construção de terminal portuário de interesse do ex-senador Gilberto Miranda.
As intermináveis contestações judiciais fizeram o processo durar cinco anos, enquanto o trio recebia salários, mesmo afastado das funções.
Na AGU, o sentimento entre os servidores é de alívio com o fim de um caso que envergonhou os advogados públicos brasileiros.
O autor de iniciativa que busca punir no CNMP, órgão de controle do Ministério Público, procuradores que atacaram ministros do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho foi escolhido por Renan Calheiros para representar o Senado naquele organismo e tem fama de não abrir a boca sem autorização do político alagoano. O STF defendido pelo burocrata vai julgar 17 ações contra o chefe dele.
Luiz Fernando é bem conhecido. É ele quem fica em pé, atrás da mesa principal, orientando a presidência das sessões do Senado.
Cabe ao secretário-geral da Mesa, cargo de Luiz Fernando, apontar saídas regimentais para impasses, durante as sessões do Senado.
Senadores atribuem a Luiz Fernando a presepada que fatiou artigo da Constituição para amenizar o impeachment de Dilma Rousseff.
O aumento de 15% na conta de luz dos paulistas, as torpezas contra clientes de planos de saúde, a proibição de venda direta de etanol aos postos e os golpes da aviação comercial demonstram que, no Brasil, “agências reguladoras” foram “aparelhadas” pelas empresas.
Pega fogo a pré-campanha pela presidência da OAB-DF. A advogada Daniela Teixeira rompeu com a atual gestão, que traiu as próprias convicções, e escreveu um artigo para o site Diário do Poder cujo título diz tudo: “OAB não é lugar para covardes”.
Mais de um mês após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos e 9 meses de prisão, o deputado Nelson Meurer (PP-PR) só teve o processo de cassação iniciado esta semana, na Câmara.
…a má notícia antes do jogo desta sexta é que Dunga resolveu dar um pulinho na Rússia.
NO O ANTAGONISTA
PF na Câmara (mais uma vez)
Quinta-feira, 05.07.18 07:01
A PF está vasculhando o gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli, do PTB.
Trata-se de mais um desdobramento da Registro Espúrio, que investiga fraudes nos registros dos sindicatos no Ministério do Trabalho.
O recado do Exército é claro
05.07.18 01:08
Por Mario Sabino
A homenagem do Exército ao soldado Mário Kozel Filho, morto há 50 anos pela VPR de Dilma Rousseff, é um recado que encontrou pretexto na efeméride do meio século.
E o recado é claro: os militares não vão tolerar que a democracia seja usurpada por arranjos espúrios entre políticos e ministros de tribunais superiores.
As eventuais extravagâncias causadas ao poder militar poderão ser mais creditadas aos coveiros com mandato e toga que usam de ardis para enterrar a Justiça do que às vivandeiras alvoroçadas que bolem com os granadeiros nos bivaques.
Justiça de SP extingue processo de minoritários contra a Petrobras
Quarta-feira, 04.07.18 21:10
Lúcia Caninéo Campanhã, juíza da 6ª Vara Cível de São Paulo, extinguiu processo em que acionistas minoritários no Brasil pediam indenização à Petrobras por perdas com o esquema de corrupção investigado na Lava Jato, informa a Folha.
Movida pela Aidmin (Associação dos Investidores Minoritários), a ação tentava replicar no Brasil o processo coletivo de investidores nos EUA. Naquele caso, a Petrobras e os investidores americanos chegaram a um acordo para o pagamento de US$ 2,95 bilhões (R$ 11,5 bilhões, na cotação atual) pela estatal.
A juíza, porém, acatou argumento da Petrobras sobre o foro adequado para pedir indenização: pelo estatuto da companhia, a demanda deve ser resolvida por arbitragem, e não na Justiça.
Marco Aurélio autoriza investigado da Lava Jato a retomar cargo em TCM
04.07.18 20:50
Marco Aurélio Mello autorizou o retorno do ex-deputado Mário Negromonte ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Em 2011 e 2012, quando era filiado ao PP, Negromonte foi ministro das Cidades de Dilma Rousseff. Investigado na Lava Jato, foi afastado do TCM pelo STJ, que aceitou a denúncia da PGR contra ele por corrupção passiva.
Para o ministro do STF, não havia necessidade de afastá-lo, uma vez que as acusações dizem respeito a supostos crimes cometidos em 2011 e não têm relação com o cargo atual de Negromonte.
Marcelo Odebrecht garantiu ‘sigilo total’ a laranja
04.07.18 20:30
Marcelo Odebrecht garantiu “sigilo total” ao dono de uma construtora suspeita de atuar como laranja na compra de um terreno destinado ao Instituto Lula, informa o UOL.
Enviado em 22 de setembro de 2010, o e-mail de Marcelo a Demerval Gusmão, dono da construtora DAG, foi anexado ao processo da Lava Jato que trata do imóvel – o Instituto nunca ocupou o local, na zona sul de São Paulo.
“Prédio: Sigilo total. Fora as pessoas da OR envolvidas, ninguém mesmo da casa sabe”, escreveu o empreiteiro na mensagem. OR é a sigla da Odebrecht Realizações Imobiliárias.
Segundo o MPF, a aquisição do imóvel serviu como pagamento de propina da Odebrecht a Lula, que em troca atuou para beneficiar a empresa em contratos com a Petrobras.
Gusmão confirmou à Justiça que comprou o terreno em 2010 a pedido da Odebrecht, mas só depois ouviu de Marcelo que o imóvel seria destinado ao Instituto Lula.
Lobão e Barbalho foram beneficiados por desvios em Belo Monte, indica PF
04.07.18 20:17
Relatório da PF aponta indícios de que Edison Lobão e Jader Barbalho foram beneficiados com desvios na obra da hidrelétrica de Belo Monte, obra das gestões petistas no Planalto.
Os investigadores suspeitam de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte dos senadores do MDB. Pelo esquema, empresas responsáveis recebiam dinheiro público para executar a obra e parte dos valores era desviada para pagar propina a políticos.
Concluído em maio, o inquérito está nas mãos de Raquel Dodge, que poderá denunciar Lobão e Jader ao STF com base nas provas já coletadas. O relator do caso no Supremo é Edson Fachin.
A defesa do senador maranhense diz que não há elementos para incriminar Lobão. O senador paraense, por sua vez, chamou o relatório da PF de “leviandade” e “barbaridade”.
Eunício Oliveira e Cid Gomes “dividem” o Ceará. Com ajuda do PT
04.07.18 20:01
Para quem acha que no Brasil existem partidos de verdade, que o PMDB e a esquerda são inimigos e que o País se livrou do coronelismo, recomendamos a leitura da notícia publicada por Igor Gadelha na Crusoé.
Eunício Oliveira e Cid Gomes se uniram para “dividir” o Ceará. O PT está incluído na partilha.
É um nojo
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Henrique Alves vira réu em ação por ‘lavagem maravilha’
04.07.18 19:52
Por Claudio Dantas
O juiz Vallisney de Oliveira recebeu a denúncia do MPF contra o ex-ministro Henrique Alves, por lavagem de propina recebida de contratos do Porto Maravilha.
Segundo o MPF, Alves agiu de forma “consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore BellField, relacionados a esquema ilícito no âmbito do Porto Maravilha”.
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O conselheiro do CNMP ‘queridinho’ dos senadores
04.07.18 19:26
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, o conselheiro do CNMP que quer punir a procuradora Monique Cheker por causa de um tuíte sobre o STF, é secretário-geral da Mesa do Senado desde abril de 2014.
Em 2016, Renan Calheiros, então presidente do Senado, tentou emplacar Bandeira como embaixador do Brasil na Bélgica. Não deu certo.
Em setembro do ano passado, após ser sabatinado na CCJ, teve sua indicação aprovada, por unanimidade, para o cargo de conselheiro do CNMP, desbancando outros indicados. Nos corredores da Casa, escuta-se que o advogado — responsável, por exemplo, por organizar a pauta do plenário — é o “queridinho” dos senadores.
Na época, Bandeira disse que não via impedimento legal em acumular as funções no Senado e no Conselho, uma vez que, argumentou ele, o CNMP compreende que seus membros (que participam de reuniões quinzenais) exercem “um mandato, não um cargo” — a Constituição proíbe o acúmulo de funções, cargos ou empregos remunerados na administração direta ou indireta.
Coube a Eunício Oliveira, atual presidente do Senado, a decisão de continuar contando com os serviços de Bandeira na Mesa Diretora.
Na sabatina, vale lembrar, o secretário-geral — ex-advogado-geral, chefe de gabinete da Presidência e diretor-geral do Senado — foi reverenciado pela maior parte dos parlamentares. A senadora comunista Vanessa Grazziotin perguntou, na ocasião, o que ele achava de “membros do Ministério Público darem entrevistas e convocarem coletiva para falar de convicções”.
“O senhor sabe do que eu estou falando”, disse ela.
Bandeira respondeu:
“A arma do membro do Ministério Público não é o microfone. Eles têm como arma as investigações, os autos do processo, a busca de elementos probatórios consistentes.”
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Vallisney absolve Geddel por embaraço à investigação
04.07.18 18:58
Por Claudio Dantas
O juiz Vallisney de Oliveira absolveu o ex-ministro Geddel Vieira Lima da acusação de embaraço à investigação.
O MPF havia denunciado o “carainho” por suspeita de intimidação a Lúcio Funaro e sua mulher, para evitar que o operador firmasse um acordo de delação premiada.
Geddel fez vários contatos com a mulher de Funaro, mas o juiz entendeu que não caracterizaram crime. Para Vallisney, Funaro não é “pessoa que dobra facilmente, que se atemoriza ou fica sob o grilhão ou controle emocional de outra pessoa ou grupo”.
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Órgãos federais monitoram ‘candidatos do crime’, diz Jungmann
04.07.18 18:48
Raul Jungmann afirmou que órgãos federais e estaduais do Rio monitoram candidaturas de pessoas ligadas ao crime organizado para impedir que, caso sejam eleitos, esses candidatos tomem posse, registra o Estadão.
“O crime organizado chegou a controlar 800 comunidades no Rio de Janeiro. Quem tem o controle do território, muitas vezes, consegue o controle do voto para eleger seus representantes e aliados”, disse o ministro da Segurança Pública.
Segundo Jungmann, o TSE criou para essa tarefa um grupo de trabalho que inclui PF, polícias do Rio, Abin e Ministério Público.
“Todos estão mobilizados para que, se houver essa influência, possamos evitar que esses representantes do crime organizado tomem posse e, se chegarem a tomar posse, que sejam cassados.”
Lava Jato bate à porta da CNC
04.07.18 17:19
Por Claudio Dantas
Vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio, Luiz Gil Siuffo Pereira foi convidado pela Lava Jato para ajudar a esclarecer elementos da investigação sobre o repasse de mais de R$ 165 milhões do Sesc/Senac Rio para grandes bancas de advocacia.
Os procuradores suspeitam que o esquema montado por Orlando Diniz na Fecomércio-RJ foi replicado em vários outros Estados.
LAVA JATO ABRE INVESTIGAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE REPASSES A ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
04.07.18 18:28
Por Claudio Dantas
A Lava Jato no Rio de Janeiro instaurou uma investigação exclusiva sobre o repasse de quase R$ 165 milhões feitos pela Fecomércio, na gestão de Orlando Diniz, para grandes escritórios de advocacia.
Como revelado na Operação Jabuti, o dinheiro foi transferido ilegalmente dos cofres do Sesc/Senac. Orlando foi solto por Gilmar Mendes.
Como O Antagonista já mostrou, a maior parte desses recursos – cerca de R$ 68 milhões – foi parar na conta do escritório de Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, advogados de Lula.
Outros R$ 25 milhões foram para o escritório de Eduardo Martins, filho do vice-presidente do STJ, Humberto Martins. Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz, recebeu outros R$ 12,8 milhões; enquanto Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, embolsou R$ 20 milhões.
Um levantamento inicial apontava para repasses superiores a R$ 180 milhões, mas há a suspeita de que o volume desviado possa ser ainda maior.
Se Rodrigo Maia quisesse instalar uma CPI de verdade para investigar escritórios de advocacia, deveria começar pela lista acima. Depois, poderia averiguar também os patrocínios da Fecomércio aos seminários organizados pelo IDP em parceria com a FGV.
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TRF-4 mantém Moro nos processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula
04.07.18 18:22
O TRF-4 negou hoje dois pedidos de “exceção de suspeição” feitos – adivinhem só – pela defesa de Lula, informa a TV RBS.
Os recursos solicitavam o afastamento de Sergio Moro da condução de dois processos: o de recebimento de propina por Lula através das obras do sítio de Atibaia e o de desvio de recursos por meio da compra do terreno para construir o Instituto Lula.
As ações tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba e ainda não tiveram sentença. A decisão do TRF-4 foi unânime.
O Tribunal já havia julgado outros pedidos de suspeição contra Moro, todos negados.
(*) Agamenon: na Bélgica como os 'belgicanos'
04.07.18 18:20
O Brasil vai enfrentar a seleção da Bélgica nas quartas de final. É preciso muito cuidado com os 'belgicanos'. Por fora, eles parecem pessoas normais, mas, por dentro, são indivíduos atormentados, cheios de problemas psíquicos.
Tem um zagueiro da seleção belga que matou uma família, esquartejou, picou em pedacinhos, fez compota e todos os dias servia um pedacinho pro filho de seis anos que ele teve com uma adolescente que ele mantém em cárcere privado no porão há mais de 30 anos!!!! Isso é uma coisa absolutamente normal na Bélgica, um esporte nacional. Pesquisem no Gooooooooooooogle para comprovar.
Depois da batata frita, a grande contribuição belga para a Humanidade foi o Genocídio. O Rei Leopoldo matou 10 milhões de afro-residentes no século 19 servindo de inspiração para o Hitler, o Mao Tsé Tung e o Stálin, que, apesar dos esforços, nunca conseguiram bater esse recorde histórico.
Por isso mesmo, fico muito preocupado com os craques de nossa Seleção, que podem se tornar vítimas inocentes da violência segrego-racista dos 'belgiquenses'. Mesmo porque os jogadores da nossa Seleção não estão acostumados à violência. Afinal, nenhum deles mora no Brasil.
Além dos psicopatas, das batatas fritas e dos genocídios, a Bélgica também é conhecida pela sua cerveja. A cerveja, produzida e consumida em quantidades industriais, é uma especialidade 'belgicana'. É por isso que a Bélgica é um porre. Os padres trapistas, em vez de pregarem a Palavra do Cristo, se dedicam a fabricar cervejas com nomes estranhos, que, quando fazem sucesso, são compradas pela AmBev e viram uma porcaria.
(*) Agamenon Mendes Pedreira é jornalista investigativo e investigado).
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