PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 04-7-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
O novo aumento abusivo nas mensalidades dos planos de saúde e a invenção perversa de “franquias” e “coparticipação”, autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), aumentaram a pressão sobre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para instalar a CPI para investigar a situação. Assinado por quase metade dos senadores, o requerimento de criação foi entregue há 20 dias e pode ser lido hoje.
Autora do pedido, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) pede urgência na leitura do requerimento e a instalação da CPI antes do recesso.
A comissão investigará em 180 dias, prorrogáveis, as decisões camaradas da ANS sempre favoráveis aos planos de saúde.
A ANS autorizou aumento de 10% nas mensalidades, retroativo a maio. Corresponde a quase quatro vezes a inflação desde o último aumento.
A ANS também criou as franquias. Com isso, apesar das mensalidades nas alturas, o usuário terá de pagar parte do tratamento.
A diretoria da estatal Telebras deverá responder ações do Ministério Público Federal (MPF), nos âmbitos cível e criminal, por improbidade administrativa, em razão da entrega do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) brasileiro a uma empresa americana, a Viasat Inc, sem licitação. O satélite, lançado com sucesso em maio do ano passado, custou R$2,8 bilhões ao Brasil.
Apesar da entrega, os americanos não podem usar o satélite: várias decisões da Justiça, inclusive do Supremo, suspenderam o contrato.
É até chocante: comunicações secretas e estratégicas do governo e das Forças Armadas passarão pelo satélite entregue a outro país.
Apesar das derrotas, a defesa de Lula continua hostilizando quem vai julgar o ex-presidente. Após inúmeras ofensas ao juiz Sérgio Moro, agora ataca o ministro Edson Fachin (STF). Estratégia brilhante.
A mesma imprensa que expôs nome e local de trabalho dos torcedores que fizeram brincadeira de mau gosto com mulheres russas, tratou ontem de esconder os rostos dos criminosos e as placas dos carrões e motos que disputavam racha a 300 km/h, em rodovia de Ribeirão Preto,SP.
O Senado deve votar nesta quarta as regras para proteção de dados pessoais nas redes sociais. Faltou incluir punição para funcionários de empresas fora da internet que vendem “cadastros” para telemarketing.
Em julho de 2014, explosão da Lava Jato, políticos petistas apostavam no desinteresse dos partidos em tocar a CPI da Petrobras. O problema, especialmente para o PT, é que a Lava Jato nunca precisou da CPI.
…o mundo viverá nestas quarta e quinta uma crise coletiva de abstinência de Copa do Mundo.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Quarta-feira, julho 04, 2018
UM FURACÃO CONSERVADOR SACODE O MUNDO
A Embaixada da Resistência é uma página das mais interessantes do Facebook. Essencialmente política e de viés conservador. E o Embaixador é versado no Inglês fazendo seguidamente a tradução de textos e legendando vídeos em Português.
O artigo que segue após este prólogo é lavra do Embaixador. Faz um inventário sucinto de tudo que vem ocorrendo neste mundo desde 2016, ano em que o Embaixador decidiu compartilhar a sua verve que tritura o esquerdismo delirante. A Embaixada da Resistência surgiu pouco antes - observa - de Dilma desabar, do Brexit acontecer e, bingo!, de Donald Trump se candidatar e lograr uma vitória arrebatadora.
Fazendo-se bem as contas, em pouco mais de dois anos houve uma reviravolta planetária, uma espécie de renascimento do conservadorismo que a cada dia cresce mais e se agiganta para o desespero daquela gente meio doida das hostes esquerdistas e, que por razões óbvias, perdeu as ultimas estribeiras da sensatez, mormente depois que o homem do topete disse a que veio. Leiam as reflexões do Embaixador:
"Esta página nasceu a 13 de Fevereiro de 2016, um pouco antes de Dilma cair, do Brexit suceder e de Trump se candidatar.
Nesse período inicial, nesse mundo 'obamizado', a gente navegava suavemente anestesiado rumo ao abismo com a esquerda totalmente instalada ao comando do navio.
De 2016 para cá a tripulação acordou subitamente e os socialistas em desespero deram uma guinada radical à esquerda de forma a precipitar a sua agenda. Caímos então num turbilhão incessante de notícias e acontecimentos que são totalmente impossíveis de processar, publicar ou sequer tomar conhecimento. Num estado de violência mental constante.
Até essa data a coisa era lenta, suave e gradual, a gente ia digerindo aos poucos sem grandes convulsões. Agora que a resistência despertou, a esquerda sente o chão a tremer debaixo dos seus pés e apressa-se a enfiar violentamente o veneno goela abaixo antes que o paciente abra os olhos de vez.
Às vezes tenho saudades desses tempos entediantes onde erguer uma bandeira nacional ainda não era considerado um ato radical de nazismo e todos nós não éramos "populistas" da extrema-direita-ultra-fundamentalista-fascista por chamar um homem de homem e uma mulher de mulher.
Saudades do tempo em que a guilhotina da censura não pairava nos nossos pescoços a cada instante ameaçando nos calar de vez. Do tempo em que estávamos confortavelmente em coma aguardando uma morte serena...
Por vezes fico cansado com este furacão constante de informação esta multiplicação alucinante de matérias para cobrir e esta luta incessante e aberta contra as aberrações.
Porém a gente tinha que acordar um dia e jamais poderia ser um acordar tranquilo...
É o chamado RUDE AWAKENING ou um RUDE DESPERTAR."
NO O ANTAGONISTA
Lava Jato prende mais de 20 criminosos do esquema de Cabral
Quarta-feira, 04.07.18 06:36
A Lava Jato do Rio de Janeiro está prendendo mais de 20 pessoas ligadas ao esquema de propinas de Sérgio Cabral.
Diz O Globo:
“A força-tarefa da Lava Jato volta às ruas nesta quarta-feira para prender o empresário Miguel Iskin, seu sócio Gustavo Estellita e outras 20 pessoas, além da busca e apreensão em 44 endereços no Rio e São Paulo. Também foi decretado o bloqueio de bens dos investigados no valor de R$ 1,2 bilhão na operação denominada Ressonância (…).
As fraudes nas licitações se deram por meio de inserção de cláusulas restritivas da competitividade para beneficiar as empresas de Miguel Iskin. Quando outras empresas começaram a também preencher os requisitos arbitrários impostos nas licitações, no final de 2004, a organização criminosa, de acordo com os investigadores, passou a se valer de pregões internacionais com o objetivo de ‘proteger’as empresas de Iskin no esquema diante da concorrência.”
Gilmar exposto
04.07.18 06:47
Miguel Iskin, chefe do esquema de propinas da secretaria da Saúde de Sérgio Cabral, está sendo preso pela Lava Jato.
Ele já havia sido preso no ano passado, durante a Fratura Exposta, e solto – claro – por Gilmar Mendes.
Lula é rejeitado por 62% dos eleitores
04.07.18 07:02
Lula é rejeitado por 62% dos eleitores, que não votariam nele de jeito nenhum.
O dado consta de uma pesquisa citada por Fernando Rodrigues.
Só 24% dos brasileiros votariam com certeza no presidiário.
Empresários se aproximam de Bolsonaro
04.07.18 06:13
Jair Bolsonaro se reuniu ontem com alguns dos maiores empresários do Brasil, a convite de Abílio Diniz.
Um dos convidados disse ao Estadão “que Bolsonaro falou com fluidez de Segurança Pública, sua principal bandeira, mas de maneira ‘simplista’ sobre outros temas. Ao dizer que não precisa entender de economia para ser presidente, por exemplo, não deixou boa impressão”.
Ao mesmo tempo, os empresários “perguntaram como poderiam ajudar o deputado ao longo da campanha”.
Acabou o isolamento de Jair Bolsonaro.
Exclusivo: Integrantes do MP e do Judiciário alertam para ‘ameaças’ da Segunda Turma do STF
Terça-feira, 03.07.18 23:13
Por Diego Amorim
O Antagonista teve acesso, com exclusividade, a uma nota técnica assinada por 130 integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário que será divulgada nesta quarta-feira.
No documento, o grupo exige que os ministros do STF cumpram a decisão do plenário que estabelece a execução da pena a partir da condenação em segunda instância.
Juízes, procuradores e promotores alertam para o fato de que “o desrespeito às decisões do referido colegiado quebra a ordem jurídica e ameaça gravemente o Estado de Direito”.
“O dever de estabilidade está adstrito coerentemente com dever de respeito aos precedentes já firmados e à obrigatoriedade de fundamentação para comprovar a distinção da decisão, sob pena de flagrante violação da segurança, valor fundamental da ordem jurídica.”
O texto sustenta que a Segunda Turma do STF tem frustrado “os justos anseios da sociedade por eficiente atuação do Estado contra corrupção e a impunidade”.
Vale ainda destacar o seguinte trecho da nota em que os signatários defendem que o Poder Judiciário deve se utilizar “dos parâmetros da necessidade, adequação e proporcionalidade de aplicação da prisão processual”:
“Verifica-se que a nova criminalidade tem garantia da impunidade, graças aos benefícios do desenvolvimento tecnológico; do poder econômico e político; utilizando-se de sofisticados instrumentos e novos meios de ação (novos sistemas de transferência e pagamento de valores monetário, fraudes em licitação, caixa dois etc), alcançando as novas descobertas da Ciência antes mesmo das atividades de investigação policial. Ademais, tiram proveito, em igualdade com qualquer pessoa, dos escudos protetivos dos sistemas processuais do Estado de Direito. O mais grave é o enfraquecimento da própria democracia, vez que, ao adquirir poder de controle econômico e político, o crime organizado passa a ocupar posições ostensivas de autoridades do Estado.”
A nota técnica será protocolada no STF.
Projeto que veta decisão monocrática no STF avança na Câmara
03.07.18 21:30
A CCJ da Câmara aprovou projeto de lei que proíbe a concessão de liminares individuais por ministros do STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) e Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs).
O site Jota informa que, segundo o texto do projeto, “em caso de excepcional urgência” – e só durante o recesso – o presidente do STF poderá conceder cautelares nessas ações constitucionais, para posterior referendo do plenário.
A proposta é de Rubens Pereira Júnior, deputado pelo PC do B maranhense, modificada por substitutivo de Pedro Cunha Lima, tucano da Paraíba.
Quando apresentou o projeto, Pereira Júnior afirmou que ele visava a combater o “excesso de decisões monocráticas dos ministros do STF” e era “uma resposta do Legislativo à monocratização do Supremo”.
Barroso manda Pizzolato apresentar rendimentos da mulher
03.07.18 21:45
Atendendo a pedido da PGR, Luís Roberto Barroso determinou que Henrique Pizzolato entregue ao STF cópia de declarações de rendimentos de sua mulher, Andrea Eunice Haas, informa o Estadão.
A PGR detectou transferência de uma “parcela significativa” de Pizzolato a Andrea e quer esclarecer se o ex-diretor de marketing do BB tentou burlar o pagamento da multa imposta a ele pela condenação no Mensalão.
Condenado em 2012 por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato passou um ano e sete meses preso na Papuda – depois de fugir para a Itália e ser capturado – e, desde maio de 2017, estava no semiaberto.
Ainda deve R$ 2 milhões em multa, condição imposta por Barroso para passá-lo ao semiaberto. Mas já disse que não quer pagar.
PF ouvirá Duda Mendonça em inquérito sobre Temer
03.07.18 21:00
A PF deve interrogar na próxima semana o marqueteiro Duda Mendonça em um inquérito sobre Michel Temer, informa O Globo.
A investigação em questão apura a participação do presidente em negociações que resultaram no repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht para Paulo Skaf e Eliseu Padilha em 2014, quando Temer ainda era o vice de Dilma Rousseff.
O dia e o local do depoimento ainda vão ser acertados entre a Polícia e os advogados de Duda. Em maio, o marqueteiro se recusou a depor porque ainda aguardava a homologação do acordo de delação que fez com a própria PF.
Na semana passada, Edson Fachin decidiu ratificar o acordo. Com isso, Duda está liberado para contar o que sabe sobre os repasses da Odebrecht à campanha de Skaf ao governo paulista, quatro anos atrás.
Justiça do Equador manda prender Rafael Correa
03.07.18 19:44
A Justiça do Equador acatou um pedido da Procuradoria e emitiu uma ordem de prisão preventiva contra o ex-presidente Rafael Correa, que hoje vive na Bélgica.
O MP equatoriano alega que Correa – amigão de Lula – descumpriu a medida cautelar de comparecer a um tribunal equatoriano a cada 15 dias, contados a partir de 2 de julho, por suposta ligação com o sequestro de um opositor na Colômbia em 2012.
Além de decretar a preventiva, a juíza Daniela Camacho emitiu um alerta vermelho para a Interpol, a polícia internacional.
Correa, que governou o Equador de 2007 a 2017, é acusado de formação de quadrilha e participação no sequestro do ex-deputado Fernando Balda, um de seus mais conhecidos rivais políticos.
Toffoli nega HC a homem que furtou (e devolveu) bermuda de R$ 10,00
03.07.18 19:26
Em decisão monocrática, Dias Toffoli negou habeas corpus a um homem condenado pelo furto de uma bermuda que custava R$ 10,00 – devolvida à loja de onde foi retirada.
O site jurídico Jota publicou reportagem sobre o caso no fim de semana. Segundo a Defensoria Pública da União, que atende o acusado, o homem é alcoólatra e morador de rua. Ele foi condenado a um ano e sete meses de reclusão pelo furto, pena mantida pelo TJ-MG e pelo STJ.
O MPF defendeu a concessão do habeas corpus, mas Toffoli negou argumentando que o réu é reincidente e, nesses casos, a jurisprudência do STF impede a aplicação do princípio da insignificância.
Esse é o mesmo Dias Toffoli que, também monocraticamente, decidiu que José Dirceu – condenado no Mensalão e na Lava Jato – não pode ser submetido ao incômodo de uma tornozeleira eletrônica.
Marco Aurélio e a ‘divergência intestina’ do STF
03.07.18 18:18
Marco Aurélio Mello, que foi a Portugal para um evento na Universidade de Coimbra, afirmou que existem “três Supremos” e que essa “divergência intestina” resulta em descrédito para a Corte, relata a Folha.
“Nós temos três Supremos. Infelizmente. O vocábulo Supremo dá a ideia de órgão único, mas, pela necessidade de dinamizar os trabalhos, o Supremo está dividido. E a divergência intestina é péssima. Entre a Primeira e a Segunda Turma. Entre a Segunda e o pleno. É o que causa maior descrédito”, disse o ministro.
Marco Aurélio, informa o jornal, voltou a se posicionar contra prisão após a condenação em segunda instância e criticou a determinação para que José Dirceu usasse tornozeleira.
Talvez o ministro seja uma alma da Segunda Turma extraviada na Primeira.
EXCLUSIVO: LEWANDOWSKI E O POLÊMICO SUMIÇO DE 11 MILHÕES
03.07.18 18:05
Por Claudio Dantas
Na última sessão da Segunda Turma antes do recesso, Ricardo Lewandowski demonstrou nível de irritação acima do normal.
O Antagonista apurou que o ministro estava particularmente incomodado, não com a libertação de José Dirceu, mas com a prisão do empresário Bruno Basso, ex-marido e ex-sócio de Maria Cristina Boner.
Para quem não sabe, Cristina Boner é conhecida nos bastidores de Brasília por seu sucesso empresarial como representante da Microsoft. No governo FHC, a empresária faturou bilhões em contratos sem licitação. Na gestão petista, teve como sócio Waldomiro Diniz, ex-assessor de José Dirceu. Em 2011, voltou ao noticiário policial no Mensalão do DEM.
Em 2008, Basso e Boner se separaram. O divórcio litigioso levou ao bloqueio de um montante de R$ 11 milhões – depositados numa conta judicial vinculada à 5ª Vara Cível de Barueri (SP).
Ocorre que, em 14 de junho do ano passado, Cristina Boner peticionou ao gabinete de Lewandowski pela liberação do dinheiro. O ministro inicialmente alegou “não cabimento” do pedido — afinal, não se trata de matéria do STF.
Meses depois, porém, Lewandowski reformou sua decisão após pedido do advogado Alexandre Falaschi e determinou a liberação do dinheiro. Diante da demora da 5ª Vara, o ministro reforçou o pedido em 30 de outubro – período em que se recuperava de um acidente em São Paulo.
Ao saber do desbloqueio dos valores, Bruno Basso, o ex-marido, recorreu, pois não fora ouvido no caso. Mais uma vez, Lewandowski mudou de ideia e mandou “suspender os efeitos da liminar originalmente concedida”. Ou seja, mandou cancelar a liberação do dinheiro. Mas Cristina Boner já havia limpado a conta.
Para complicar a situação, Bruno Basso teve a prisão decretada em processo que a ex-mulher moveu por extorsão e agressão.
Em março passado, o empresário protocolou um habeas corpus, distribuído para o gabinete de Lewandowski, o mesmo que lhe deu o “prejuízo” dos R$ 11 milhões. O primeiro pedido de liminar foi negado pelo ministro — que, um mês depois, mudou de opinião (de novo) e decidiu libertá-lo.
Dias mais tarde, o MPF recorreu e Lewandowski acabou levando o caso para a Segunda Turma, já no final de junho.
Nessa última sessão, porém, foi aconselhado a deixar o caso esfriar. Cristina Boner contratou José Eduardo Cardozo e José de Oliveira Lima (Juca), enquanto Admar Gonzaga, ministro do TSE, passou a dar assistência a Bruno Basso.
Pelo visto, estão todos muito preocupados.
PGR pede envio de inquérito sobre Aécio e Paes à Justiça do DF
03.07.18 17:37
A PGR pediu ao STF que envie à Justiça do Distrito Federal um inquérito que investiga se quatro políticos tentaram maquiar informações bancárias durante a CPI dos Correios, informa o G1.
Os quatro em questão são Aécio Neves, Delcídio do Amaral, Eduardo Paes e o ex-vice-governador de Minas, Clésio Andrade.
No documento, a PGR pede que o STF decline da competência para continuar com o caso e envie o processo para o Distrito Federal, em razão da decisão do Supremo que, no início de maio, restringiu o foro privilegiado para parlamentares federais.
O “fördern” de Gilmar
03.07.18 16:51
Gilmar Mendes, cujo sotaque alemão tem suaves notas do Alto-Palatinado, disse no Twitter que passará “a recomendar leituras para estudantes e estudiosos do Direito Constitucional”.
A primeira leitura recomendada é “A Força Normativa da Constituição”, de Konrad Hesse, traduzido por Gilmar Ferreira Mendes — nome completo e nome de plume do ministro.
O Gilmar tradutor, no entanto, também causa controvérsias. Ao verter de Robert Alexy, um dos maiores juristas alemães, a Teoria da Proporcionalidade — amplamente utilizada para julgamento de direitos fundamentais –, Gilmar traduziu o verbo “fördern” como “alcançar”. Na verdade, como apontam estudiosos, significa “promover”, “fomentar”. Não é de somenos, porque dá margem a uso equivocado da teoria.
O próprio Alexy teria reclamado da tradução.
É fördern.
Comentários
Postar um comentário