PRIMEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 14-6-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018
Dois anos após a posse do presidente Michel Temer, Cuba ainda não reconheceu o governo brasileiro. O não-reconhecimento de Cuba é irrelevante, até porque não provocou qualquer consequência jurídica. Mas a ditadura não se faz de rogada, embolsando mais de R$1 bilhão por ano do Brasil, em razão do programa Mais Médicos. Tudo não passa de teatro: Cuba chamou de volta seu embaixador, após a posse de Temer, mas mandou em seu lugar um diplomata mais importante.
O Brasil também mandou para Havana um diplomata de primeiro nível, Antonio Alves, mas, lá, ele não pode ser chamado de embaixador.
A ditadura de Cuba explora sem piedade. Cada médico cubano custa R$11 mil mensais ao Brasil, mas só recebe R$3 mil.
Como recebeu bilhões dos governos do PT, Cuba considera Temer ilegítimo, como se uma ditadura pudesse dar lições de legitimidade.
A aprovação por unanimidade do relatório do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta (13), destacou que o fator primordial para os seguidos rombos nas contas públicas foi a concessão de isenções de impostos federais. Segundo o relator, se o governo mantivesse a média de 3,4% do PIB nas renúncias fiscais, as receitas teriam aumento de R$131 bilhões este ano, e não haveria déficit. Mas os governos do PT exageraram e o governo Temer manteve tudo.
Vital do Rêgo também criticou o direcionamento dos incentivos para a região Sudeste. “O benefício não vai para quem mais precisa”, disse.
O TCU constatou que o governo abriu mão de R$354,7 bilhões em impostos só em 2017, 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
Os ministros do TCU também culpam a profusão de renúncias fiscais pela perda de capacidade do governo de fazer investimentos mínimos.
O Ministério do Planejamento informa que os gastos com pessoal em 2017 somaram R$172,02 bilhões. Entre janeiro e abril deste ano, foram gastos R$54,07 bilhões em salários e benefícios a 1.276.253 pessoas.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas, nesta quarta (13), as contas de 2017 do governo Michel Temer. A decisão confirma a informação antecipada nesta coluna na terça-feira (12).
O governo liberou o PIS, mas o cidadão não acessa os dados na Caixa pela internet. É que o saite está com os certificados vencidos, por isso nenhum navegador carrega as páginas dos extratos de PIS e FGTS. Resta ao cidadão, que banca esses folgados, pegar fila nas agências.
… com um jogo de abertura entre Rússia e Arábia Saudita, a Copa do Mundo não começa hoje.
NO O ANTAGONISTA
O catenaccio de Lula
Copa Quinta-feira, 14.06.18 06:35
Hoje começa a Copa do Mundo na Rússia. Lula foi escalado para jogar na retranca.
Relator no TCU vota para sustar bloqueio de bens da Odebrecht
Brasil Quarta-feira, 13.06.18 21:00
Em julgamento no TCU, o relator André Luís de Carvalho votou pela suspensão de uma medida do Tribunal que bloqueou bens da Odebrecht, informa o Estadão.
A suspensão refere-se a um processo relacionado a obras na Repar, a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, que fica no Paraná.
Carvalho argumentou que empresas que assinam acordo de leniência, como a empreiteira, devem ter “tratamento diferenciado” das que não colaboram com o poder público.
Ele afirmou ainda que a manutenção da restrição dificultaria o pagamento pela Odebrecht dos R$ 3,8 bilhões acertados no acordo com o MPF-PR, no fim de 2016.
Cristiane Brasil quer ir ao aniversário do pai
Brasil 13.06.18 20:30
Cristiane Brasil perguntou ao STF se pode ir ao aniversário de 65 anos do pai, Roberto Jefferson, que será comemorado amanhã na casa do presidente do PTB no interior do Rio de Janeiro, informa O Globo.
A deputada e quase-ministra de Michel Temer foi um dos alvos da Operação Registro Espúrio, que investiga fraudes no Ministério do Trabalho.
Edson Fachin, acatando pedidos da PF e do MPF, proibiu que a deputada frequente o Ministério e mantenha contato com outros investigados, incluindo o pai.
Luiz Marinho: o Mensalão ‘nunca existiu’
Brasil 13.06.18 20:10
Luiz Marinho, pré-candidato do PT ao governo paulista com desempenho pífio nas pesquisas, disse hoje a Sergio Moro que o Mensalão “nunca existiu”, relata a Folha.
Marinho prestou depoimento como testemunha de defesa no caso do sítio em Atibaia e indicou desconhecer qualquer esquema ilícito durante a presidência de Lula, hoje hospedado – muito a contragosto – na carceragem da PF em Curitiba.
O juiz federal perguntou, então, sobre o Mensalão. “Não passa de uma tese do Roberto Jefferson (…) O Mensalão não existiu, em absoluto”, respondeu o pré-candidato.
E assim ficamos sabendo que a PGR denunciou 40 pessoas e o STF condenou 24 – incluindo José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino –, num julgamento que durou um ano e meio, por algo que “não existiu, em absoluto”.
O universo paralelo do petismo é mesmo um negócio notável.
TCU autoriza interventor no Rio a contratar sem licitação
Sociedade 13.06.18 20:00
O TCU autorizou o general Walter Braga Netto, interventor federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, a fazer contratações sem licitação durante o período de intervenção.
No pedido ao Tribunal, o general argumentou que a intervenção requer resposta imediata, admitindo a dispensa de licitação. Citou também limitação de equipamentos e risco de descontinuidade dos serviços da Segurança Pública.
Como exemplo, Braga Netto mencionou, segundo o G1, a necessidade de reposição de 8.571 coletes balísticos que perderão a validade a partir de outubro deste ano.
Decretada em fevereiro por Michel Temer, a intervenção tem orçamento de R$ 1,2 bilhão e vai até 31 de dezembro.
Fux dá ao governo 48 horas para explicar tabela de fretes
Economia 13.06.18 19:33
Luiz Fux decidiu hoje dar prazo de 48 horas para o governo federal se manifestar sobre a MP que instituiu preços mínimos para os fretes, registra o G1.
O ministro do STF pediu informações à Presidência da República, à ANTT e à chefia do Cade, entre outros órgãos federais.
Fux é relator de ações da Associação das Transportadoras (ATR Brasil) e da CNA, que contestam o tabelamento dos fretes alegando que ele fere a economia de mercado. A medida foi uma das adotadas pelo governo para pôr fim à greve dos caminhoneiros.
Exército faz licitação para comprar caviar e duas toneladas de camarão
Sociedade 13.06.18 19:01
O Comando Militar do Leste está fazendo uma licitação estimada em R$ 6,5 milhões para comprar mantimentos que incluem uma lista de “produtos refinados” e bebidas alcoólicas, relata a Folha.
Entre os produtos licitados estão duas toneladas de camarão, 109 potes de caviar e milhares de garrafas de bebidas alcoólicas, incluindo vinhos importados, uísque e espumante.
As quantidades licitadas superam as da concorrência anterior, de 2016, mesmo com as restrições orçamentárias do governo federal.
O Exército informou que esses artigos serão destinados ao abastecimento dos restaurantes e bares de dois hotéis da Corporação no Rio e serão vendidos aos hóspedes.
Os hotéis do Exército são frequentados por militares, dependentes (se acompanhados dos militares) e servidores civis das Forças Armadas. Outros civis só podem se hospedar neles com autorização militar.
PGR diz que Gilmar libertou empresário com decisão “obscura”
Brasil 13.06.18 18:48
Raquel Dodge recorreu da decisão de Gilmar Mendes que libertou o empresário Arthur Pinheiro Machado, considerado chefe de um esquema de lavagem denunciado pela Operação Rizoma.
Machado foi preso em 9 de abril por ordem da 7ª Vara Federal, do Rio de Janeiro que, posteriormente, em 17 de maio, determinou o segundo mandado de prisão em razão do surgimento de fatos novos.
No período, tanto o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram pedidos de liberdade apresentados pela defesa do empresário.
Mas, no dia 24 de maio, Gilmar proferiu duas decisões em habeas corpus: em uma ele negou a liberdade e, na outra, atendeu ao pedido de Arthur Machado. Posteriormente, em 7 de junho, ao apreciar um novo HC, o ministro determinou a soltura do investigado.
Para Dodge, “as provas reunidas até o momento evidenciam a necessidade da prisão preventiva”. Segundo a PGR, há provas de que Arthur Machado liderava uma organização criminosa com atuação comprovada de 2011 até dezembro 2017.
“O esquema criminoso era viabilizado por uma rede de doleiros encarregados da lavagem de dinheiro no exterior, o que permitia, posteriormente, a aquisição de moeda nacional em espécie destinada ao pagamento de propina a agentes públicos. Os relatos e provas deixam claro que as operações se repetiram, pelo menos, até dezembro de 2017.”
No recurso, Dodge afirma que a decisão liminar concedida pelo ministro possui “obscuridade, contradição e omissão”.
Raquel Dodge menciona o fato de Gilmar Mendes ter afirmado na decisão de 7 de junho que o segundo decreto de prisão seria um “inconformismo com a ordem de habeas corpus anteriormente deferida por este Tribunal”.
No entanto, a ordem, à qual se referiu o ministro, é datada do dia 24 de maio, uma semana depois da segunda determinação de prisão. “Obviamente, não há como considerá-la fruto de inconformismo”, resume a PGR, frisando que o segundo mandado de prisão baseou-se em fatos novos que chegaram ao conhecimento da Justiça Federal no momento em que foi proposta a denúncia.
TRF-2 nega tentativa de Jacob Barata de escapar de Bretas
Brasil 13.06.18 18:34
O TRF-2 negou por unanimidade o pedido de Jacob Barata para transferir seu processo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a de Marcelo Bretas, para a 5ª, especializada em lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros.
Na sexta-feira, o relator Abel Gomes já havia rejeitado o pedido monocraticamente.
Para os desembargadores, há conexão entre os fatos investigados na Lava Jato e a acusação de evasão de divisas na tentativa de viagem do “rei dos ônibus” a Portugal.
Ao pedir a mudança da Vara responsável pelo processo, a defesa de Barata argumentou que não havia vínculo da evasão de divisas com a Operação Ponto Final
A 1ª Turma do TRF-2 negou, também por unanimidade, os HCs pela libertação ou prisão domiciliar dos doleiros Ernesto Matalon, Patricia Matalon Peres, Henri Joseph Tabet e Francisco de Araújo da Costa Júnior, alvos da Operação Câmbio, Desligo.
Festa de 15 anos com propina
Brasil 13.06.18 18:27
Além de confirmar que Geddel Vieira Lima esteve perto do aeroporto de Salvador no dia e hora indicados por Lúcio Funaro, a PF corroborou outra acusação do doleiro, relata O Globo.
Em sua delação premiada, Funaro afirmou ter entregue R$ 800 mil a Geddel em um hotel de Salvador em 22 de março de 2014, dia da festa de 15 anos da filha do político.
Há registro de que o avião de Funaro ficou na capital baiana entre 22 e 23 de março e de que o doleiro e sua mulher estiveram hospedados no Hotel Pestana nessa data.
O delator disse que Geddel foi a seu encontro no hotel e a entrega de dinheiro ocorreu no carro do ex-ministro, uma Cherokee cuja propriedade também foi confirmada pela PF.
Temer chama de mentirosa informação de que incentivou compra de silêncio de Cunha e Funaro
Brasil 13.06.18 18:26
Michel Temer chamou de “mentirosa a insinuação” de que “incentivou pagamentos ilícitos” para comprar o silêncio de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro.
Temer garante que, na conversa subterrânea com Joesley Batista no Jaburu, apenas incentivou a camaradagem entre o empresário e o ex-deputado e o operador, que já estavam presos e ameaçavam delatar.
STF suspende julgamento das conduções coercitivas
Brasil 13.06.18 18:17
Cármen Lúcia acaba de suspender a sessão em que o STF julga a validade das conduções coercitivas.
O placar está em 4 a 2. Votaram contra a medida Gilmar Mendes, o relator, e Rosa Weber; a favor delas, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Por ora, as conduções coercitivas estão suspensas por decisão de Gilmar, que levou o caso ao plenário. O julgamento será retomado amanhã, às 14h.
NO BLOG DO JOSIAS
Lula confunde prisão com estúdio de campanha
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 14/06/2018 00:20
Quando Lula era um mero investigado, o PT já dizia que ele seria candidato à Presidência. Depois de condenado, o partido reiterou a candidatura. Agora mesmo é que a coisa vai ou racha, diziam os petistas. Consumada a prisão, o PT acha que a postulação de Lula tem que ir em frente, mesmo rachada. O partido dá de ombros para o fato de que seu hipotético candidato virou um ficha-suja inelegível.
Em recursos apresentados no STJ e no STF, a defesa de Lula pede que ele seja posto em liberdade. Alega, entre outras razões, que Lula lidera as pesquisas e tem o direito de fazer campanha. Sustenta que seria gravíssimo cercear os direitos políticos de um corrupto condenado em segunda instância.
A satisfação dos desejos do PT depende da desmoralização da Justiça penal. Farejando o cheiro de queimado, o ministro Felix Fischer, do STJ, já rejeitou pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula. Mas o partido pede à juíza Carolina Lebbos, de Curitiba, que autorize Lula a gravar vídeos de campanha na prisão. Se a moda pega, brotarão centenas de candidatos nas cadeias brasileiras. O PT tem todo direito de viver no mundo da Lua. O que não seria aceitável é que a Justiça aceitasse fazer o papel de boba.
Moro nega desbloqueio de 50% dos bens de Lula
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 13/06/2018 19:37
Sergio Moro indeferiu pedido da defesa de Lula sobre o desbloqueio de metade dos bens atribuídos ao condenado petista. Os advogados argumentavam que 50% dos cerca de R$ 9,6 milhões retidos em contas bancárias e planos de previdência de Lula pertencem ao espólio de sua mulher, Marisa Letícia, que morreu em fevereiro de 2017. Sob o argumento de que a origem dos recursos ainda não foi suficientemente esclarecida, o juiz da Lava Jato negou a requisição.
Moro recordou em seu despacho uma suspeita levantada pelo Ministério Público Federal para justificar o bloqueio dos bens. Para a força-tarefa da Lava Jato, ''pelo menos parte das palestras concedidas por Luiz Inácio Lula da Silva teriam sido superfaturadas como forma de repasse a ele de vantagem indevidas.'' Assim, concluiu o juiz, não há como reconhecer o direito ao espólio de Marisa Letícia enquanto perdurar a suspeita sobre a origem ilícita dos ativos.
Por determinação de Moro, estão retidos R$ 606.727,12 encontrados pelo Banco Central em quatro contas de Lula — no Banco do Brasil (R$ 397.636,09); na Caixa Econômica Federal (R$ 123.831,05 ); no Bradesco (R$ 63.702,54); e no Itaú (R$ 21.557,44). Bloquearam-se também R$ 8,8 milhões encontrados em dois planos de previdência - um empresarial, vinculado à firma de palestras de Lula; e outro individual, em seu nome.
A ordem judicial que resultou no bloqueio foi expedida após a condenação de Lula no caso do tríplex no Guarujá. O objetivo da providência é assegurar o ressarcimento de danos causados à Petrobras. Moro autorizou o confisco até o limite de R$ 16 milhões. O que levou à inclusão de imóveis e automóveis na conta. O magistrado não se opôs à liberação de dois carros, desde que seja feito um depósito equivalente à metade do valor dos veículos.
Os advogados de Lula irão recorrer. Contestam a acusação de que houve superfaturamento de palestras. Alegam que o bloqueio compromete a subsistência dos herdeiros de Marisa Letícia. Sustentam, de resto, que falta dinheiro para custear a defesa de Lula em oito processos criminais que correm contra ele. Algo que configuraria uma violação ao direito à ampla defesa.
Enfraquecido, Temer ressuscita poder do quepe
Por Josias de Souza
13/06/2018 16:33
Tratado inicialmente como mais uma trapalhada do governo, o slogan “O Brasil voltou, 20 anos em 2” vai se revelando uma confissão disfarçada pela vírgula. No seu mais recente retrocesso, Michel Temer efetivou o general Joaquim Silva e Luna no posto de ministro da Defesa. Parece uma decisão banal. Mas não é. Com uma única canetada, o pseudo-presidente atrasou o relógio em quase duas décadas.
Em 1999, ao abolir o status ministerial dos comandos militares, submetendo Exército, Marinha e Aeronáutica à autoridade de um ministro civil da Defesa, o então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso inaugurou, por assim dizer, a fase adulta da democracia brasileira. O papel das Forças Armadas na vida do País foi estrategicamente redimensionado.
Temer iniciara seu governo preservando a nova tradição. Acomodara na chefia da pasta da Defesa o ex-comunista Raul Jungmann. A coisa caminhava bem. De repente, o inquilino do Planalto rendeu-se a duas tentações marqueteiras. Numa, executou o “golpe de mestre” de decretar uma intervenção verde-oliva na Segurança do Rio de Janeiro. Noutra, transferiu Jungmann para uma nova pasta da Segurança Pública.
Desafiada pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, a intervenção perdeu a serventia eleitoral que a inspirou. E Jungmann, que realizava um bom trabalho na Defesa, virou um ministro cenográfico da Segurança Pública. Por ora, a realização mais notável do governo nessa área foi a criação de uma crise. A nova pasta da Segurança disputa com os ministérios do Esporte e da Cultura migalhas orçamentárias extraídas dos bolsos mais humildes do País por meio das loterias.
Para complicar, Temer decidiu efetivar no comando da Defesa o general que respondia interinamente pelo ministério desde fevereiro. Para complicar um pouco mais, a providência foi adotada num instante em que o Datafolha informa que o prestígio do presidente chegou às fronteiras da margem de erro das pesquisas: Temer é aprovado por 3% dos brasileiros.
A taxa de reprovação de Temer escalou a inédita marca de 82%. Na mesma pesquisa, 78% dos entrevistados disseram confiar muito (37%) ou pelo menos um pouco (41%) nas Forças Armadas. É como se um presidente fraco desejasse atenuar seu desprestígio recorde escorando-se no prestígio que ainda resta aos militares.
Tudo isso ocorre num instante em que um ex-capitão do Exército frequenta a cena política como opção paleolítica de poder. E um pedaço da sociedade pede a volta dos militares, sem se dar conta de que, sob Temer, eles já estão em toda parte: na Segurança do Rio, nas operações de manutenção da lei e da ordem em vários Estados, nas inspeções em presídios, pilotando caminhões e postos de chefia espalhados da Funai até a Casa Civil da Presidência…
No governo Temer, o que era eventual tornou-se corriqueiro. O suposto presidente alcançou a façanha de ressuscitar o poder do quepe, devolvendo a democracia brasileira à sua fase da infância institucional. A grande sorte do Brasil é que os militares — essa entidade meio abstrata que Temer se esforça para tornar real — evoluíram. Noutros tempos, o quepe era visto como uma ameaça. Hoje, a cúpula militar informa que, por mais que empurrem, as Forças Armadas não aceitam ultrapassar os limites da Constituição.
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