PRIMEIRA EDIÇÃO DE DOMINGO, 17-6-2016
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
DOMINGO, 17 DE JUNHO DE 2018
Projeto em análise na Câmara pode acabar com a responsabilidade de profissionais da Saúde por erros que envolvam negligência, imperícia e imprudência, quaisquer que sejam, em atendimentos de emergência. O projeto, na prática, blinda de processos os profissionais de saúde. Foi rejeitado na Comissão de Seguridade Social e Família, mas, passando pela Comissão de Constituição e Justiça, será levado ao plenário.
Estudo da Universidade Federal de MG revela que erros médicos, direta ou indiretamente, provocaram 300 mil mortes no País, em 2016.
Não houve vencedores na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a condução coercitiva. Ministros se preocuparam com o uso abusivo do instrumento, outros lembravam que era alternativa à prisão temporária. E aí mora o perigo: juristas temem que a proibição de levar suspeitos a depor “sob vara” vai gerar o abuso da prisão temporária (5 dias) só para prestar depoimento. Foco de temporária é a investigação em si, e a coercitiva objetiva esclarecer a participação do alvo no crime.
Há requisitos para prisão temporária, mas uma das hipóteses abre uma enorme brecha: aplica-se “quando imprescindível às investigações”.
O Código de Processo Penal, de 1941, prevê condução coercitiva de investigado que não atende a intimações. Não se aplica a testemunha.
Os defensores da medida alegam que a condução coercitiva foi muito útil na investigação da crime de corrupção, onde os flagrantes são raros. Na Lava Jato, foram mais de 200 depoimentos “sob vara”.
Pesquisa da XP/Ipespe dos dias 4 a 6 indica que 65% dos eleitores não sabem em quem votar para presidente ou rejeitam os atuais pré-candidatos. A soma de votos já definidos ou “não sei” chega só a 35%.
São réus na Justiça o ex-prefeito de Araçatuba (SP) Aparecido Sério da Silva, o “Cido Sério” (PT), e três ex-auxiliares. Teriam desviado R$16,7 milhões da Associação Valorização de Pessoas com Deficiência.
Este domingo marca o 46º aniversário das prisões do escândalo de Watergate, espécie de Lava Jato americana.
NO O ANTAGONISTA
“Não estávamos tão bem quanto se dizia”
Brasil Domingo, 17.06.18 08:13
Uma pesquisa do Datafolha mostra que, se pudessem, 70 milhões de brasileiros deixariam o Brasil para morar em outro país.
Entre os jovens, a porcentagem chega a 62% — ou 19 milhões de pessoas, o equivalente a população de Minas.
Os Estados Unidos são o destino preferido de quem quer se mudar. Apenas em 2017, 3.366 vistos para imigrantes brasileiros nos EUA foram emitidos.
Um professor de economia ouvido pela Folha explica o motivo pelo qual tantas pessoas querem sair do País:
“O Brasil de 2010 promoveu as expectativas de que nosso País seria diferente. O tombo foi maior quando se descobriu que não estávamos tão bem quanto se dizia.”
96 prefeitos cassados
Brasil 17.06.18 07:54
Pelo menos 96 prefeitos eleitos em 2016 foram cassados pelo TSE, publica o Estadão.
O próximo pode ser o prefeito de Petrópolis, Bernardo Rossi, que tem seu mandato contestado por fraude e abuso de poder econômico.
“O Ministério Público já apresentou parecer pela cassação e o relator, ministro Jorge Mussi, deve submeter em breve o caso ao plenário do TSE”.
Villas Bôas marca encontro com Haddad
Brasil 17.06.18 07:22
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, vai se encontrar com Fernando Haddad na próxima quarta-feira.
Segundo a Folha, o general e outros comandantes das Forças Armadas se reunirão com os pré-candidatos à Presidência “para explicitar suas posições sobre o País”.
Haddad será recebido por Villas Bôas na condição de representante de Lula.
Pimentel na primeira instância
Brasil 17.06.18 06:53
Com a restrição do foro privilegiado, ministros do STJ começam a listar os inquéritos que vão para as instâncias inferiores, publica a Folha.
Herman Benjamin prevê descer cinco processos contra o governador de Minas, Fernando Pimentel, à Justiça Federal do DF.
Essas investigações apuram se o governador petista, quando foi ministro do Desenvolvimento entre 2011 e 2014, beneficiou a Odebrecht.
“Não haveria, portanto, vinculação com o exercício do cargo de governador”.
Funcionários de estatal venezuelana abandonam emprego
Mundo Sábado, 16.06.18 17:16
Milhares de funcionários da estatal petroleira venezuelana PDVSA estão abandonando seus empregos “antes cobiçados e que hoje não têm valor”, publica o Estadão.
Com a redução do número de funcionários, bandidos aproveitam para roubar equipamentos, veículos e até fios de cobre da estatal.
Um dos trabalhadores ouvidos pelo jornal disse que a deterioração da estatal se acelerou muito nos últimos anos.
“A PDVSA era uma taça de ouro. Hoje é um copo de plástico”.
Tumulto provoca morte de 17 pessoas em boate na Venezuela
Mundo 16.06.18 20:14
17 pessoas morreram neste sábado em uma boate de Caracas, na Venezuela, depois que uma bomba de gás lacrimogêneo explodiu no local, informa a Reuters.
A maioria das mortes ocorreu por asfixia e por múltiplas lesões, na tentativa de as pessoas tentarem sair para a rua depois do tumulto.
Pelo menos 500 pessoas estavam no local onde acontecia uma formatura de alunos do ensino médio.
Entre os mortos, oito pessoas tinham menos de 18 anos.
PT, o partido mais endividado
Brasil 16.06.18 19:49
13 dos 35 partidos precisam pagar dívidas de eleições passadas, registra o Estadão.
Os débitos chegam a quase R$ 32 milhões e incluem as dívidas de campanhas assumidas pelas legendas ao fim da eleição.
O partido mais endividado do País é o PT, com um rombo de R$ 25 milhões — 78 % do valor total devido por todas as siglas.
Juízes que dizem bobagens e juízes que fazem bobagens
Brasil 16.06.18 18:05
O ministro do STJ, João Otávio Noronha, corregedor do CNJ, proibiu que juízes se manifestassem politicamente nas redes, como publicamos ontem.
Ele disse: “Você não deve confiar num juiz que está escrevendo bobagem em rede social. Juiz tem de ter credibilidade”.
Você também não deve confiar num juiz que tem filho advogado fazendo bobagem no tribunal do pai. É bobagem de pai para filho.
STF arquiva inquérito contra Aloysio Nunes
Brasil 16.06.18 16:16
O STF arquivou três investigações da Lava Jato contra Aloysio Nunes, Eduardo Braga, Omar Aziz e Ricardo Ferraço sob a justificativa de falta de provas, publica a Folha.
No caso do ministro das Relações Exteriores, a investigação foi arquivada a pedido da PGR.
Aloysio foi acusado de pedir R$ 200 mil não declarados da UTC para a campanha ao Senado em 2010.
NO BLOG DO JOSIAS
Ciro e Alckmin disputam apoio do detrito político
Por Josias de Souza
Domingo, 17/06/2018 07:14
Impossível tapar o Sol com a peneira. A situação política do País é de uma simplicidade estarrecedora. Todo o vendaval da Lava Jato sopra na direção da renovação. Mortalmente golpeados, os partidos perderam a função. A própria política tornou-se tragicamente irrelevante. Entretanto, a mais recente novidade da sucessão presidencial revela que nada de mal acontece ao Brasil que não seja esplêndido perto do que está por vir. Os presidenciáveis Ciro Gomes e Geraldo Alckmin travam nos bastidores uma renhida disputa pelo apoio do DEM e de partidos do chamado Centrão, um agrupamento que reúne o que há de mais arcaico na política nacional.
Partidos como PP, PR, PTB, Solidariedade e PRB, identificados com o suborno, o acobertamento, o compadrio, o patrimonialismo e o fisiologismo percorrem os bastidores das negociações presidenciais como se nada tivesse sido descoberto sobre eles. Representam os valores mais tradicionais da política. E os arranjos esboçados longe dos olhares do eleitorado apontam para a perpetuação dos vícios. Alckmin já fechou com o PTB do ex-presidiário do Mensalão, Roberto Jefferson. Esforça-se para restaurar a aliança histórica com o DEM. E tenta seduzir o resto do lixão partidário.
Ciro se esforça para atrair o DEM. Simultaneamente, acena para os eleitores do PT, órfãos do inelegível Lula, ao mesmo tempo em que flerta com pelo menos duas legendas do monturo: o PP, campeão do ranking de enrolados na Lava Jato, e o PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto. Tenta compensar a retórica hostil ao mercado oferecendo a posição de vice em sua chapa a dois representantes do capital: Benjamin Steinbruch, filiado ao PP, ou Josué Gomes, abrigado nos quadros do PR. O pano de fundo dos movimentos paradoxais é uma disputa pelo tempo de propaganda no rádio e na TV.
A vitrine eletrônica vai ao ar a partir de agosto. Terá uma dimensão fixa: dois blocos de 12min30s — um no início da tarde, outro à noite — sempre às terças, quintas e sábados. Sem contar as inserções de 30 segundos espalhadas ao longo da programação, até totalizar 14 minutos diários por emissora. Quanto maior a coligação partidária, maior o tempo de exposição do candidato. Daí a maleabilidade dos candidatos com a sujeira que enodoa os futuros parceiros.
Tomado pela biografia, Ciro Gomes poderia protagonizar um debate sobre corrupção. Mas o seu PDT, varrido do Ministério do Trabalho na gestão Dilma Rousseff sob a acusação de converter a pasta num ninho de ONGs desonestas, dispõe de exíguos 33s de propaganda eleitoral. Por isso, negocia uma aliança com os 50s de propaganda do PP e os 35s do PR.
O PSDB oferece a Geraldo Alckmin 1min18s de propaganda. Perto do tempo dos rivais, trata-se de um latifúndio eletrônico. Mas é insuficiente para prover ao candidato uma exposição capaz de projetá-lo da quarta colocação nas pesquisas para o segundo turno da eleição. Às voltas com a acusação de receber R$ 10,3 milhões da Odebrecht por baixo da mesa, Alckmin já adicionou ao seu tempo os 33s do PTB do ex-presidiário Roberto Jefferson, o homem-bomba do Mensalão.
Insatisfeito, Alckmin frequenta o mercado da baixa política disposto a fechar qualquer negócio. Não descarta nem mesmo a hipótese de celebrar um acordo com o MDB, às voltas com a candidatura inviável do ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Apinhada de delatados, investigados, denunciados, réus, condenados e presos a legenda de Michel Temer virou lixo hospitalar. Mas dispõe de 1min26s de exposição no rádio e na TV.
Repete-se em 2018 a mesma pantomima de eleições anteriores. Antes de se venderem no horário eleitoral como protótipos do avanço, os candidatos entregam a alma ao atraso em troca de segundos de propaganda. Com isso, em plena crise de compostura, a ética pode se tornar um valor invisível na campanha de 2018. A fome de limpeza e renovação dá lugar ao pragmatismo. A sucessão ingressa mansamente na antessala da frustração. O detrito dá as cartas.
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