sábado, 5 de maio de 2018

SEGUNDA EDIÇÃO DE 05-5-2018

NO O ANTAGONISTA
A campanha pelo indulto de Lula
Brasil Sábado, 05.05.18 09:18
Ciro Gomes disse que é burrice fazer campanha pelo indulto de Lula.
O plano, na verdade é outro: aprovar no Congresso Nacional, em dezembro, antes da posse dos novos parlamentares, um indulto para todos os ex-presidentes, que salve Lula, Dilma Rousseff, José Sarmento, Fernando Collor, FHC e Michel Temer.

Argentina adota maior taxa de juro do mundo
Mundo 05.05.18 10:32
O Banco Central argentino aumentou a taxa básica de juros de 27,5% para 40% – a maior taxa nominal do mundo. Ao todo, foram três altas em oito dias, publica o Estadão.
“Pouco mais de dois anos após chegar ao comando da Argentina e se transformar em uma das apostas preferidas do mercado financeiro, o governo de Mauricio Macri atravessou sua primeira crise: diante de uma saída de capitais que desvalorizou sua moeda em 8% em uma semana, o Banco Central aumentou a taxa básica de juros de 27, 25% para 40%.”
A Argentina é o país que vem sendo mais afetado pela valorização do dólar no mercado internacional.

AGU muda de opinião e defende auxílio-moradia a juízes
Brasil 05.05.18 09:34
A AGU defendeu a manutenção do auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público, informa O Globo.
Autora de pareceres contrários ao benefício no passado, a Advocacia-Geral da União mudou de opinião e apresentou em caráter reservado a proposta, com “caráter indenizatório”, na última reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.
Em pareceres antigos e mais recentes enviados ao STF, o órgão já se posicionou radicalmente contra o pagamento desse tipo de benefício.

STF mandará ao menos 29 inquéritos da delação da Odebrecht para outras instâncias
Brasil 05.05.18 08:48
Ao menos 29 inquéritos da delação da Odebrecht abertos no STF para investigar parlamentares deverão ser enviados para outras instâncias, publica O Globo. Isso porque eles tratam de crimes sem relação com o mandato dos congressistas investigados.
Ontem, Dias Toffoli mandou para instâncias inferiores seis ações penais e um inquérito envolvendo sete deputados.
Entre os inquéritos que devem ser mandados para instâncias inferiores estão os dos parlamentares Humberto Costa, Edison Lobão, Aécio Neves, Jorge Viana, Tião Viana, Paulinho da Força, Lindbergh Farias, Eduardo Braga, Omar Aziz, Beto Mansur, Júlio Lopes e Fernando Bezerra Coelho.

NO CEARÁ NEWS 7
Joesley revela novos pagamentos de propina a Cid e aproxima FG da cadeia
Em novos anexos à sua delação, empresário entregou provas do pagamento de mais R$ 5,2 milhões em propina em 2012, além dos R$ 24,5 milhões em 2010 e 2014
Sexta-feira, 04/05/2018  18:08 
O risco do ex-governador Cid Gomes (PDT) ser preso antes das Eleições 2018 ficou ainda maior, nesta sexta-feira (4). A edição da revista Veja que chega hoje às bancas, publica que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, entregou novos anexos para reforçar sua delação premiada ao Ministério Público Federal (MPF) e afirmou ter pago propina ao Ferreira Gomes também em 2012.
Além dos R$ 24,5 milhões pagos a Cid, então governador, para liberar créditos da empresa retidos junto ao Governo do Ceará, em 2010 e 2014, Joesley afirma ter provas do pagamento de mais R$ 5,2 milhões em propina ao Ferreira Gomes em 2012: R$ 4,2 milhões em doações oficiais e R$ 1 milhão através de doleiros.
Com medo de ser preso, Cid recorreu a um dos maiores escritórios de advocacia do País, o de Antônio Carlos de Castro, o Kakay. O advogado já está em Fortaleza para negociar o contrato com o ex-governador. Kakay é popular entre outros envolvidos na Operação Lava Jato. No entanto a situação do pedetista já era complicada, agora, com outros pagamento de propina vindo à tona, a prisão de Cid é inevitável.

Cid recorre a Kakay e sócio para evitar prisão na Lava Jato por R$ 20 mi em propina
Advogado criminalista é um dos mais populares entre envolvidos na operação e já está em Fortaleza para negociar contratação com ex-governador
04/05/2018 16:55 
O ex-governador Cid Gomes (PDT) com medo de ser preso, diante da iminência de ter de responder pelos R$ 25 milhões (20 em 2014 e 4,5 em 2010) em propina da JBS, já abriu negociação para reforçar sua defesa jurídica com a contração de um dos maiores escritórios de advocacia penal do País, o de Antônio Carlos de Castro, Kakay, muito conhecimento entre os alvos da Operação Lava Jato.
Kakay já está em Fortaleza para acertar o contrato para tentar impedir que Cid seja preso pela Polícia Federal e enterre a candidatura do irmão Ciro Gomes (PDT) ao Planalto. O advogado almoçou, hoje (4), ao lado do sócio Marcelo Turbas e amigos cearenses no Cantinho do Frango Sul.
O empresário Wesley Batista, dono da JBS, revelou, em sua delação premiada, ter pago R$ 24,5 milhões em propina ao então governador Cid Gomes, nos anos de 2010 e 2014, para financiar campanha eleitoral. Segundo Wesley, o pedetista cobrou o dinheiro em troca da liberação de créditos da empresa junto ao Governo do Ceará. Recentemente, Wesley e seu irmão, Joesley Batista, entregaram mais documentos comprovando o pagamento.
(...)


NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Mais uma Tentativa
POR MERVAL PEREIRA
Sábado, 05/05/2018 06:49
Começou ontem mais uma ação da defesa do ex-presidente Lula para livrá-lo da cadeia, onde já está há um mês. Os ministros votam, no plenário virtual da Segunda Turma, uma reclamação contra a ordem de prisão que já foi negada pelo ministro Edson Fachin. O agravo regimental questiona determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro para decretar a prisão do ex-presidente.
Os advogados de Lula alegam que havia recursos pendentes para análise no TRF-4 e, portanto, a decisão de reclusão foi ilegal, pois contrariaria a tese do Supremo no julgamento de 2016, que fixou a execução provisória da pena após finalizado o processo de condenação em segunda instância.
A defesa se refere aos embargos de declaração e aos “embargos dos embargos”, estes considerados meramente protelatórios, e que nunca são levados em conta pelos desembargadores do TRF-4, por não terem efeito suspensivo.
Criado em 2007 para dar celeridade à Justiça, o plenário virtual usualmente trata de questões sem grande significação, em que já existe uma decisão pacificada pelo Supremo. Não há debate entre ministros, nem sustentações dos advogados, e o conteúdo dos votos só é conhecido após a publicação do acórdão com a decisão final.
Os ministros terão até 10 de maio, próxima quinta-feira, para votar. Os integrantes da Segunda Turma são os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello e, no plenário virtual, não são obrigados a votar. Quem não se pronunciar estará automaticamente apoiando o voto do relator, que já foi apresentado.
Embora não se conheça seu teor, é presumível que sua posição seja a mesma já revelada: contra o agravo dos advogados de Lula, Fachin deve alegar que o recurso está superado porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) já julgou e rejeitou os novos recursos do ex-presidente e a instância está exaurida.
Se algum ministro divergir, pode pedir vista e solicitar que o julgamento ocorra no plenário presencial da Corte. Caso isso ocorra, não há prazo para a retomada do julgamento.
A grande discussão nos bastidores do STF é sobre os motivos de o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, ter levado o agravo ao plenário virtual, evitando o presencial. A explicação mais plausível é que ele quis dar liberdade aos ministros que votaram a favor do habeas-corpus do presidente Lula, que ficaram em minoria no plenário do STF, mas têm a maioria na Segunda Turma. E indicando também que o assunto já está pacificado no Supremo.
Recentemente, o STF negou habeas corpus ao ex-presidente Lula em decisão tomada por 6 votos a 5, abrindo caminho para que o juiz Sergio Moro seguisse a determinação do TRF-4 de dar início ao cumprimento da pena, mesmo antes de encerrados todos os recursos, pois nenhum deles tem efeito suspensivo, não podendo alterar, portanto, o acórdão do julgamento do TRF-4 que condenou Lula em Segunda Instância. É improvável juridicamente, portanto, que a Segunda Turma resolva rever uma decisão que foi tomada por maioria no plenário do Supremo Tribunal Federal.
Engano
Recentemente, cometi um engano em uma coluna em que me referia às últimas tentativas do MDB, depois PMDB, de eleger candidatos à Presidência da República. Na verdade, em 1989, o deputado Ulysses Guimarães, saído da Constituinte como o protagonista da cena política brasileira, chegou em sétimo lugar, mas não atrás de Enéas, que chegou em 14º. Quem foi suplantado por Enéas foi Orestes Quércia, em 1994.


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