SEGUNDA EDIÇÃO DE 04-5-2018
NO O ANTAGONISTA
Lula no país dos desvairados
Os petistas não concordam sobre pedir indulto para Lula porque, segundo a Folha, “embora tenha apoio da direção do partido, ela é considerada ambígua, pois enfraqueceria, neste momento, o discurso de que ainda há esperança de o petista ser candidato a presidente em 2018”.
É um país de desvairados. Mas com método.
Pesquisa mostra que Lula é o político que mais envergonha o Brasil
O Instituto Paraná fez uma pesquisa nacional para saber qual é o político que mais envergonha o Brasil.
Deu Lula em primeiro lugar.
Veja o ranking da vergonha:
Lula: 26,4%
Michel Temer: 20,3%
Aécio Neves: 11,7%
Sérgio Cabral: 10%
Dilma Rousseff: 8,6%
Eduardo Cunha: 5,4%
Gleisi Hoffmann: 2,2%
Renan Calheiros: 1,7%
Geraldo Alckmin: 1%
A Lava Jato e o esquenta da Justiça paulista
Em março deste ano, a 5ª Turma do TRF-3 mandou soltar João Amorim e o ex-deputado federal Edson Giroto, presos na Operação Lama Asfáltica, que investiga o desvio de 300 milhões de reais dos cofres do governo paulista. Os juízes contrariam uma decisão do STF.
Em abril, Raquel Dodge acusou a 5a Turma do TRF-3 de afronta ao Supremo, ao revogar as prisões de Amorim e Giroto, e pediu que eles voltassem a ser presos.
É impressionante que juízes federais afrontem o STF soltando e não prendendo. Mas tudo ganha lógica se pensarmos como uma prévia da, digamos, hermenêutica de certa Justiça paulista sobre a Lava Jato.
Traduzindo para a linguagem popular, foi só um esquenta.
Aécio vai ou não vai para a primeira instância?
O STF decidiu ontem restringir o foro privilegiado a parlamentares federais acusados de crimes praticados durante o exercício do mandato.
Aécio Neves, investigado no STF por recebimento de propina de 5,2 milhões de reais da Odebrecht na construção da Cidade Administrativa de Belo Horizonte, não era parlamentar federal entre 2003 e 2010. Era governador de Minas.
Esse inquérito deveria, em tese, ser remetido à primeira instância. Mas, como o STF não foi unânime na decisão de ontem, sempre haverá espaço para interpretação diferente.
O caviar dos doleiros para a esquerda caviar e a direita caviar
Espera-se que a prisão das dezenas de doleiros ontem, na Operação 'Câmbio, Desligo', seja apenas o início do desmonte final de uma rede criminosa que há anos ajuda a financiar e lavar dinheiro para corruptores, corruptos e sonegadores.
Vinicius Torres Freire resume:
“Faz uns 20 anos que gente graúda dessa turma está fichada, embora famílias doleiras estejam no ramo do rolo desde 1960. São amigas da elite, conhecidas de festas. Nesta quinta-feira de prisões, eram motivo de fofoca e chacrinha na finança paulistana.
A rede doleira foi oficialmente descoberta aos poucos, por meio do Escândalo dos Precatórios (1996), das Contas CC5 do Banestado (1997), da Operação Macuco (2001), da CPI do Banestado (2003), da Operação Farol da Colina (2004) etc.
Alguns doleiros foram condenados a penas curtas no caso Banestado, convertidas em prestação de serviços comunitários e doação de cestas básicas para pobres. Pois é.
Incompetência, negligência de autoridades do governo do PSDB e a lentidão da Justiça facilitaram a prescrição dos crimes de muitos doleiros. Gracinhas e arreglos de PSDB e PT na CPI do Banestado produziram, afinal, um fiasco, sem relatórios conclusivos, apesar de várias revelações.
Os beneficiários maiores das remessas de dezenas de bilhões de dólares para os EUA e paraísos fiscais não foram revelados, menos ainda punidos.”
É preciso que seja diferente com a Lava Jato.
Ela precisa dar um fim à farra dos doleiros que fornecem o caviar da esquerda caviar e da direita caviar.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Avanço Republicano
POR MERVAL PEREIRA
Sexta-feira, 04/05/2018 06:28
O fim do foro privilegiado de deputados e senadores por unanimidade mostra que, apesar das diferenças de visão, o Supremo Tribunal Federal tem uma posição firme sobre o assunto, variando apenas a maneira de aplicar a decisão. Mesmo que os ministros que eram contra a proposta tenham aderido a ela apenas diante do fato consumado.
Quatro dos onze ministros ficaram vencidos na proposta do ministro Alexandre de Moraes que previa que o foro privilegiado seria mantido para os parlamentares durante o mandato, não importando que o crime tivesse sido cometido sem ligação com sua atuação parlamentar.
Mesmo assim a proposta era um avanço, pois os parlamentares poderiam ser julgados por crimes passados, o que hoje não acontece. A maioria do Supremo decidiu, no entanto, avançar mais, e o foro só valerá para crimes cometidos no mandato e em função dele.
O recebimento de propina na campanha eleitoral, por exemplo, será julgado na primeira instância, pois o candidato não tem foro privilegiado. O interessante é que essa maioria de 7 a 4 está prevalecendo nas recentes decisões do STF, mas a composição da maioria não se repete.
Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes têm votado em bloco, enquanto os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Luis Fux e Carmem Lucia votam geralmente com a mesma posição. Os ministros Alexandre de Moraes, Celso de Mello e Rosa Weber são os “swing votes”, isto é, votos que podem ajudar a formar a maioria, sem tendência fixa.
Mas os ministros que hoje fazem a maioria na Segunda Turma, deixando quase sempre em minoria o relator da Lava Jato Edson Fachin e em alguns casos o decano Celso de Mello, raramente têm tido a maioria no plenário.
Nesse caso, vai ser mais difícil para os ministros derrotados decidirem os casos que devem ir para a primeira instância baseados no critério que foi rejeitado pela maioria, como alguns ministros fazem no caso da prisão em segunda instância.
Os quatro que votaram para que a corte julgue crimes cometidos durante o mandato, independentemente se o delito tem relação com a função parlamentar foram Alexandre de Moraes, que abriu a divergência, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Dos cinco ministros que votaram contra a prisão em segunda instância, apenas a ministra Rosa Weber acata a maioria, mesmo contra sua opinião. O ministro Dias Toffoli também se pauta pelo respeito à maioria, em que ele formava no julgamento de 2016, mas mudou de ideia e hoje propõe que a prisão se dê após a decisão do STJ.
O ministro Gilmar Mendes, que também formou a maioria naquela ocasião, anunciou mudança de posição e vem concedendo habeas corpus, assim como Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Fazem isso porque a decisão foi em caráter liminar, permitindo, mas não obrigando a decretação da prisão.
No caso do fim do foro privilegiado, a decisão é terminativa, e provavelmente as dúvidas que surgirem sobre se o crime foi cometido em razão do cargo deverão ser definidas pelo relator, com recurso nas Turmas.
Outro avanço alcançado ontem impede, pelo menos em parte, a chamada “gangorra processual”, em que o político aguarda até perto da decisão final do STF e renuncia ao mandato, levando seu processo à estaca zero para a primeira instância. Os ministros decidiram que o processo não mudará de instância nos casos na fase de intimação para as alegações finais, isto é, após a colheita de provas.
A conseqüência da decisão do Supremo, a médio prazo, será sua extensão para as Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Mas a proposta de Emenda Constitucional que está em tramitação no Congresso é mais radical ainda, acabando com o foro privilegiado para todos, com exceção dos presidentes dos Poderes: Presidência da República, do Congresso (Câmara e Senado) e do Supremo.
Foi arquitetado como uma reação à decisão do Supremo, e na próxima legislatura deve tornar-se pauta prioritária. Dependendo da nova formação do futuro Congresso, a mudança constitucional pode manter os avanços agora feitos pelo Supremo.
Se, ao contrário, o espírito vigente for o mesmo que hoje impera no Congresso, teremos mais uma crise institucional, com forte reação da opinião pública contra um eventual retrocesso.
NO BLOG DO NOBLAT
Lava Jato Ponto Dois
Qualquer semelhança não é mera coincidência
Por Ricardo Noblat
Sexta-feira, 4 maio 2018, 08h00
No dia em que perderam o direito a só ser investigados por decisão dos tribunais superiores, deputados federais e senadores foram dormir sob o manto pesado de uma nova Lava Jato capaz de tirar-lhes o sono pelos próximos meses e até anos – mas não só o deles é bom que se diga.
A Lava Jato.2 guarda uma semelhança promissora com a primeira: começou com a prisão de doleiros. Alberto Youssef foi a figura mais destacada do pequeno grupo de doleiros presos há quatro anos. O que ele contou deu no Petrolão, a história do saque à Petrobras.
No que poderá dar a prisão, ontem, de 53 doleiros, operadores e fornecedores de dinheiro vivo que atuavam no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Minas Gerais? O Youssef da vez são dois presos antes, Vinicius Claret e Cláudio Barbosa, que delataram os demais como seus sócios.
A nova Lata Jato ganhou o nome de “Operação Câmbio, Desligo!” e foi deflagrada pela Justiça Federal. Seu potencial é explosivo, admite o procurador Eduardo El Hage, coordenador da Lava Jato original no Rio. Envolve políticos, empresários e donos de grandes fortunas do País a fora.
A rede de doleiros operava também em países vizinhos ao Brasil – um deles o Paraguai. Estima-se que ela movimentou o equivalente a cerca de R$ 5,3 bilhões por meio de 3.000 off-shores em 52 países, mas isso são apenas números iniciais, sujeitos a crescerem.
O caso promete dizimar reputações que haviam escapado até aqui ao rolo compressor de Sérgio Moro e dos seus seguidores.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
General expõe abertamente a "fauna dos esgotos" de Gilmar, Dias Toffoli e Lewandowski
Da Redação
Quinta-feira, 03/05/2018 às 16:07
Não sei se os chamo de irresponsáveis ou, simplesmente, de repugnantes desavergonhados, comprometidos com o que há de pior na fauna dos esgotos!
Não sei nem se devo chama-los assim, mas, após 50 anos de servidão e do juramento de doar até a vida pelo meu País, não posso intimidar-me diante do poder que as circunstâncias e os conchavos conferiram a esses três juízes sem respeito ou juízo!
Agrego a minha revolta à dos brasileiros de bem que, neste momento, regurgitam diante da afronta que envergonha a Nação apenas para proteger Lula da Silva, o criminoso e comparsa de tantos que o adotaram como modelo e a quem me permito pensar que temem porque lhes conhece as entranhas da fortuna e dos malfeitos.
Permaneço fiel aos princípios da legalidade e da legitimidade para que estes assegurem o mínimo de estabilidade e paz enquanto o Brasil atravessa o lamaçal de corrupção que o Partido dos Trabalhadores e seus aliados, dentro e fora do governo, deixaram em nosso caminho.
Como Júlio César, na Roma Antiga, esses três incautos lançam-se à sorte e ignoram o risco da travessia do Rubicão, levando consigo a Suprema Corte e acreditando na proteção efêmera da toga, mas esquecendo dos 23 talhos de adaga que, no Senado Romano, depuseram o imperador e a sua arrogância.
Que essa recordação alegórica e o seu dramático final sirvam de alerta para todos, porque, se ao Senado faltam adagas, ao povo brasileiro não falta vontade para colocá-los na lata de lixo da História.
(General de Brigada Paulo Chagas)
Toffoli demonstra que tem mais juízo que Gilmar e mantém processo do sítio com Moro
Da Redação
Quinta-feira, 03/05/2018 às 10:18
A tentativa da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tirar o processo do sítio de Atibaia da jurisdição do juiz Sérgio Moro, acaba de ser frustrada pelo ministro Dias Toffoli.
Ele rejeitou o pedido protocolado pelo abobalhado Cristiano Zanin.
O advogado de Lula alegava que a decisão de Moro de manter o processo em Curitiba foi uma "clara afronta" ao entendimento da Segunda Turma.
Toffoli não reconheceu no ato de Moro uma eventual afronta ao STF. "Neste juízo de delibação, não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal", escreveu o ministro.
Na reta final e quase pronto para ser sentenciado, o processo do sítio pode significar mais alguns anos de xilindró para o meliante petista.
Vem sentença pesada por aí.
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