PRIMEIRA EDIÇÃO DE 24-5-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
A desastrosa decisão do Presidente da Petrobras, Pedro Parente, de impor ao Brasil a dolarização da gasolina detonou uma grave crise que deve se agravar, provocando um nível de desabastecimento inédito no País. O presidente Michel Temer não quer demitir Parente, a quem andou elogiando, mas seu pedido de demissão seria recebido com “grande alívio”, dizem fontes do Governo. E deixaria quem o nomeou à vontade para encontrar a solução para o problema que ele criou.
Assessores não perdoam Parente pela auto-humilhação pública de Temer pedindo “trégua” aos caminhoneiros.
Em Brasília, terça (22), Pedro Parente nem sequer ajudou a definir uma solução para o problema que ele próprio criou, tipo “se virem”.
Parente diz que a Petrobras apenas “reconhece” a alta do barril e a alta do dólar, mas 80% da composição dos seus preços são em reais.
Parente fez a Petrobras se impor à política econômica, ressuscitando a ameaça de aumentos diários no transporte de pessoas e cargas.
O Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, admitiu à coluna nesta quarta (23) apoiar iniciativas para libertar o etanol do controle da Petrobras e distribuidoras. A ideia seria favorecer a livre concorrência, permitindo que produtores vendam seu etanol diretamente aos postos, como em todo o mundo. Com isso, o produto nacional teria condições de concorrer com a gasolina no abastecimento dos automóveis flex.
Para impedir a competitividade do etanol, a Petrobras reajusta seu preço juntamente com a gasolina, cuja rentabilidade fica assegurada.
Rodrigo Maia chama a atenção para a necessidade de criação de mecanismos que garantam etanol de boa qualidade nos postos.
Projeto do deputado JHC (PSB-AL) suspende a portaria 43 da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que entrega o etanol aos atravessadores.
Pedro Parente faz o estilo tecnocrata insensível aos dramas que os governantes provocam. No apagão de energia no governo FHC, que coordenou, não por acaso ganhou o apelido de “senhor das trevas”.
O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi vaiado durante sabatina da Confederação Nacional dos Municípios. Dos pré-candidatos presentes, incluindo Alckmin e Meirelles, só Guilherme Afif (PSD) foi aplaudido.
Em dura nota, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), presidida pelo ex-Senador Clésio Andrade, criticou as mentiras da Petrobras e a política equivocada e desastrosa de Pedro Parente.
Enquanto o preço do diesel sobe sem parar, caminhoneiros que atuam entre Rio e São Paulo viram o preço do serviço cair mais de 50% desde fevereiro, segundo a CargoX, que tem 250 mil veículos cadastrados.
Com a crise no abastecimento de querosene de aviação, deputados tentaram acordo para evitar obstrução da oposição e votar tudo ontem mesmo. Queriam se mandar enquanto havia voos saindo de Brasília.
A política de reajuste de preços da Petrobras provocou os bloqueios dos caminhoneiros e, nesse caos, houve postos do Recife cobrando criminosos R$9 por um litro de combustível. Ninguém foi preso.
Em 2012, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho condenou um posto a indenização de R$ 45 mil por crime contra a economia popular, por aumentar preços na véspera do feriado de Páscoa.
De acordo com o artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusiva, “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
...ao custo de R$ 10 mil por dia, segundo a Polícia Federal, a prisão especial de Lula já nos custou uns 100 mil litros de gasolina.
NO DIÁRIO DO PODER
AOS COSTUMES
TRF-4 NEGA EMBARGOS E SÉRGIO MORO DECRETA PRISÃO DE DELÚBIO SOARES
EX-TESOUREIRO DO PT ESTÁ CONDENADO A 6 ANOS NA LAVA JATO
Publicado quarta-feira, 23 de maio de 2018 às 18:26 - Atualizado às 19:45
Da Redação
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira, 23, por unanimidade, os embargos de declaração do ex-Tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenado no ano passado a seis anos de prisão por lavagem de dinheiro em processo no âmbito da Operação Lava Jato.
O Tribunal também negou os recursos do operador Enivaldo Quadrado, do economista Luiz Carlos Casante e do empresário Natalino Bertin. Ao final do voto, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator, determinou ‘o início do cumprimento das penas por estarem esgotados os recursos em Segundo Grau’.
Assim como no caso de Lula, o Juiz federal Sérgio Moro expediu o mandado de prisão do ex-Tesoureiro.
Delúbio já havia sido condenado no escândalo no Mensalão. O ex-tesoureiro pegou 6 anos e 8 meses de prisão no regime semiaberto por corrupção ativa e foi preso em novembro de 2013. Menos de um ano depois, em setembro de 2014, ele passou para o regime aberto.
O processo é um desdobramento do polêmico empréstimo de R$ 12 milhões tomado pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro era destinado ao PT, segundo a força-tarefa da Lava Jato.
PARENTE AMARELOU
APÓS PROTESTOS DE CAMINHONEIROS, PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DE 10% NO DIESEL
PARENTE FRISOU QUE ESSA É UMA 'MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL'
Publicado em 23 de maio de 2018 às 20:48 - Atualizado às 00:16
Da Redação
Na noite desta quarta-feira (23), o Presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou que haverá redução de 10% no preço, menos de 0,26% no litro, do diesel nas refinarias por 15 dias.
A decisão ocorre no terceiro dia de protestos de caminhoneiros por causa dos preços abusivo dos combustíveis, mas Parente garante. "Não tivemos pressões do Governo ou de movimentos sociais. Estamos fazendo uma avaliação realista da situação do País”.
Parente frisou que essa é uma “medida de caráter excepcional” e não representa uma mudança na política de preços da Petrobras. "Não foi uma decisão fácil. Não foi uma decisão simples. Mas eu tenho serenidade em dizer que tenho horror a dogmas".
O Presidente da estatal ressaltou que "num momento como esse é importante que as partes tenham é reajam com boa vontade, como a Petrobras fez”.
LIGADOS A SÉRGIO CABRAL
GILMAR MENDES MANDA SOLTAR MAIS DOIS PRESOS NA OPERAÇÃO RIZOMA
HUDSON BRAGA E CARLOS MIRANDA ERAM SECRETÁRIO E OPERADOR DE CABRAL
Publicado em 23 de maio de 2018 às 18:40
Da Redação
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar nesta quarta-feira, 23, o ex-Secretário de obras do Rio de Janeiro, Hudson Braga, que atuou na gestão do ex-Governador Sérgio Cabral (MDB-RJ). O Ministro também deferiu a liminar para tirar da prisão Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, apontado como operador financeiro de Cabral. Ambos estavam presos desde 2016, por determinação do juiz Marcelo Bretas.
Nos dois casos, Gilmar converteu as prisões preventivas em medidas cautelares alternativas. Braga e Miranda foram presos em novembro de 2016, durante a Operação Calicute, desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.
Ontem, 22, Mendes já havia libertado o empresário Arthur Pinheiro Machado, também preso na Lava-Jato do Rio. Ele é apontado como operador e criador da Nova Bolsa, projeto para criar uma nova bolsa de valores no País, que recebeu aportes financeiros do Postalis e do Serpros, os fundos de pensão dos funcionários dos Correios e da Serpro (a empresa pública de tecnologia da informação).
Réu da Lava Jato, Hudson Braga disse em dezembro do ano passado em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, que a chamada “taxa de oxigênio”, - 1% do valor de contratos públicos durante o governo Cabral -, paga pelas empreiteiras como forma de propina, era algo institucionalizado, e que não foi criada por ele.
O Ministério Público Federal (MPF) já entrou com dois pedidos de suspeição no STF, para que Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar na relatoria dos processos das Operações Ponto Final, que apura o pagamento de propinas de empresários do setor de transporte a políticos do Rio, e da Eficiência, a mesma que apontou a ocultação de dinheiro de Cabral no exterior. Os pedidos ainda não entraram em pauta no Supremo.
A decisão mais polêmica do Ministro envolveu a soltura do empresário de ônibus, Jacob Barata Filho, na Operação Ponto Final. No dia 1º de dezembro de 2017, o Ministro mandou libertá-lo pela terceira vez. Na última vez, Gilmar revogou dois mandados de prisão — um na Operação Ponto Final, outro, na Cadeia Velha. O MPF pediu a suspeição de Gilmar porque ele é padrinho de casamento da filha de Barata. Além disso, Jacob Barata Filho integra os quadros da sociedade Autoviação Metropolitana Ltda., ao lado, entre outros sócios, da FF Agropecuária e Empreendimentos S/A, administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar.
AGÊNCIA BRASÍLIA
EX-GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ PERMANECE INELEGÍVEL POR OITO ANOS, DETERMINA TSE
FORAM REJEITADOS POR UNANIMIDADE TRÊS RECURSOS DO PETISTA
Publicado em 23 de maio de 2018 às 15:52
Por Francine Marquez
O ex-Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), permanece inelegível por oito anos. Nesta terça-feira (22), por unanimidade, os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram três embargos de declaração, e assim mantiveram a condenação.
Outra decisão do Tribunal foi manter a multa para Agnelo e o ex-Vice-Governador Tadeu Filipelli (MDB) no valor de R$ 106.410,00 por conduta vedada a agente público, praticada por ambos.
Em dezembro do ano passado, Agnelo foi condenado pelo crime de abuso de poder político, por ter utilizado a página da Agência Brasília e as redes sociais para divulgar notícias positivas, exaltando seu governo durante o período pré-eleitoral, três meses antes das eleições de 2014, período em que é proibida a publicidade institucional. A outra acusação é de conduta vedada a agente público.
Filipelli escapou da inelegibilidade; os ministros mantiveram a rejeição da acusação de abuso de poder por parte dele, porém o pagamento da multa foi mantido.
NO BLOG DO JOSIAS
Trasportadoras realizam sonho de Lula: paralisam o País e encurralam Temer
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 24/05/2018 04:49
Chamar de greve de caminhoneiros uma paralisação que não existiria sem o apoio das empresas transportadoras de cargas é o mesmo que chamar de negociação uma chantagem. Seja qual for o desfecho da crise provocada pela alta dos combustíveis, ficou entendido que o Brasil, com sua predileção pelo transporte rodoviário, está nas mãos do empresariado que controla a frota de caminhões e contrata os serviços de caminhoneiros autônomos.
Nem CUT nem o “Exército do Stédile”. Quem demonstrou força para paralisar o País e encurralar Michel Temer foi o baronato do setor de transportes. Três dias de bloqueios nas estradas foram suficientes para provocar desabastecimento em todas as regiões do País. Não é a primeira vez. Nem será a última. Dá pena a enrascada em que se meteu o Presidente. Fraco e impopular, Temer não governa os acontecimentos. É desgovernado pelos fatos.
Em reunião no Planalto, Temer pediu uma trégua de três dias aos representantes do tumulto. Foi prontamente desatendido. Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, Presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, se juntaram para tirar uma lasca do Governo. A pretexto de arrumar dinheiro para compensar a isenção dos impostos que encarecem o diesel, Maia e Eunício decidiram fazer o favor de colocar para andar a proposta de reoneração da folha de pagamento.
Abre parêntese: a reoneração da folha era solicitada por Temer desde o ano passado. Seus aliados no Congresso deram de ombros. Com os cofres em situação de penúria, o Governo avançou sobre o contribuinte. Aumentou, por exemplo, PIS e COFINS, que incidem sobre os combustíveis. Agora, com os caminhões atravessados nas rodovias, os congressistas se dispõem a fazer por pressão o que não fizeram por opção. Fecha parêntese.
A toque de caixa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comandou, na noite desta quarta-feira, 22, a aprovação do projeto que tributa a folha salarial de 28 dos 56 setores que desfrutam de isenção. Em combinação com Maia, o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), enfiou um jabuti dentro do texto: um artigo que reduz a zero a alíquota do PIS/COFINS sobre o diesel. Alegou-se que a perda de receita será compensada com o dinheiro resultante da retributação das folhas salariais.
O diabo é que, na véspera, Maia combinara com o Governo que a grana que virá das folhas serviria para zerar não o PIS/COFINS, mas a CIDE, contribuição que também incide sobre o diesel. Ao farejar o cheiro de queimado, Temer enviou à Câmara o trator que ele chama de coordenador político: Carlos Marun. Numa evidência da falência da autoridade de Temer, os deputados tratoraram o emissário do Presidente, ignorando-o. Aprovado em votação simbólica, o projeto vai ao Senado.
Como se fosse pouco, o desentendimento envenenou a calculadora. Pela conta do Planalto, a renúncia fiscal aprovada pelos deputados produzirá um buraco de R$ 12 bilhões. Que o Ministério da Fazenda diz não ter como tapar. Na conta de Maia e do relator Orlando, o custo será de R$ 3,5 bilhões. Alguém cometeu um erro de cálculo do tamanho de R$ 8,5 bilhões. Há no lance eleição demais e sensatez de menos.
Enquanto o Planalto se estanhava com seus pseudo-aliados em Brasília, a Petrobras anunciou no Rio de Janeiro uma redução de 10% no preço do diesel. Pelo telefone, o Presidente da estatal, Pedro Parente, comunicou a novidade a Temer cinco minutos antes do anúncio. O refresco tem prazo de validade de 15 dias. Espera-se que em duas semanas o Governo consiga produzir um entendimento.
Alheios aos esforços, os bloqueadores de estradas afirmaram que os caminhões continuarão atravessados no asfalto. A Advocacia-Geral da União obteve ordem judicial para desobstruir as vias na marra. Radicalizando-se a fuzarca, a mistura pode acabar mal. Esse é um tipo de briga em que a sociedade brasileira entra com a cara.
É hora de rediscutir privilégio da prisão especial
Por Josias de Souza
24/05/2018 00:59
Sergio Moro trancou Lula numa “sala reservada” da Polícia Federal. Atribuiu o privilégio à “dignidade do cargo” que o preso ocupou. O Juiz Luiz Carlos Rezende e Santo, também enviou o tucano Eduardo Azeredo para uma “sala de Estado Maior”. Por quê? As penitenciárias mineiras ''passam por problemas de toda sorte”, escreveu o Juiz. E Azeredo, figura de “inegável status”, “ex-Governador”, merece “segurança individualizada”, justificou o Magistrado. Decisões desse tipo ajudam o brasileiro a enxergar mais uma velha anomalia nacional: a cana dos poderosos.
No Brasil, os criminosos são tratados conforme o status social e a graduação profissional. Um político poderoso ou qualquer cidadão com canudo universitário — médico, advogado, jornalista…— mata uma pessoa e vai para uma prisão especial. Um jovem da periferia é flagrado com uma pequena quantidade de maconha e é enfiado numa cela superlotada, virando mão-de-obra para as facções criminosas.
Um ex-Presidente e um ex-Governador se beneficiam de dinheiro roubado do povo e vão para acomodações com banheiro privativo, TV individual, roupa de cama limpa, café da manhã, almoço, jantar e ceia. A suavidade do castigo é regulada pela origem do preso, não pela gravidade do crime. É aviltante, mas tem amparo legal. Ou igualam-se os presos ou elimina-se o privilégio. Extinguindo-se a cana especial, petistas e tucanos organizarão passeatas contra o abandono e a superlotação das prisões. Do contrário, logo, logo haverá filas de sem-teto exigindo hospedarias especiais como as de Lula e Azeredo.
NO O ANTAGONISTA
O caminhoneiro ninja
Os caminhoneiros dobraram Michel Temer e a Petrobras.
Apesar disso, eles continuam a interditar as estradas, com sua tática petista.
O próximo passo é ganhar cobertura ao vivo da Mídia Ninja.
A imagem da TV Globo mostra a Rodovia dos Imigrantes:
“O País está vulnerável à chantagem dos caminhoneiros”
A sabotagem dos caminhoneiros é insuflada pelos donos das frotas.
Leia um trecho da coluna de Miriam Leitão:
“A greve dos caminhoneiros só pode chegar ao ponto em que chegou com a conivência dos empresários da indústria de transportes. Tanto é verdade que um dos pedidos feitos é de que não houvesse reoneração da contribuição patronal do setor. Todos os outros serão reonerados. O Governo pode ceder, nos impostos ou na política de preços, mas não se livra do fato de que o País está vulnerável a essa chantagem.
Na reunião de ontem no Palácio do Planalto, o representante dos grandes empresários de transportes deixou claro que concorda com o movimento e que o alvo é a mudança da política de preços da Petrobras, o repasse da alta do dólar e do petróleo.”
O caminhão desgovernado
Michel Temer acabou.
A questão, agora, é saber como o Brasil pode se arrastar até 2019.
Diz a Folha de S. Paulo:
“O Governo de Michel Temer não aguentou três dias de greve de caminhoneiros. Sentiu o peso político de um País à beira de uma paralisia causada pelos protestos nas rodovias. Não suportou a pressão, esqueceu o que dissera e foi à lona.
O episódio tem revelado o quão desnorteado está o Planalto. Impopular, fraco, cambaleante a cada crise.
Mostrou ao País e ao mercado internacional que a Petrobras topa perder um bom dinheiro (ao menos R$ 100 milhões no caixa da empresa) diante da incapacidade de enfrentar 72 horas de chantagem de uma categoria.”
Entra e sai da cadeia
Delúbio Soares vai ser preso hoje.
E Gilmar Mendes vai soltar alguém.
Quem?
Gleisi vai à Justiça para que o presidiário participe de sabatinas
Gleisi Hoffmann disse que o PT vai recorrer à Justiça para que Lula possa conceder entrevistas a emissoras de televisão e portais de notícias como pré-candidato à Presidência.
“Nessa fase, tem que ser facultado a ele a participação de ele externar suas opiniões. Estamos entrando com medida judicial pedindo que a juíza despache (o pedido de participação em sabatina do SBT, Folha e UOL). Também estamos entrando com medidas judiciais para que ele possa se manifestar publicamente, através de vídeos, de entrevistas, de gravações como têm direito todos os demais pré-candidatos.”
É um mundo paralelo.
Petrobras despenca
Os ADRs (American Depositary Receipts) da Petrobras afundaram 10,99% em Nova Iorque após Pedro Parente anunciar corte de 10% no preço dos diesel e o congelamento por 15 dias.
A expectativa é de que a Bolsa de Valores abra em baixa amanhã.
Petrobras quer evitar ‘concorrência predatória’ em venda parcial de refinarias
A Petrobras anunciou a venda de refinarias e redes de distribuição para alavancar o caixa combalido pelo Petrolão, mas o novo modelo de negócio dificilmente beneficiará o consumidor final.
O mercado será dividido em três blocos regionais e a Petrobras manterá 75% de participação. Segundo documento interno, o plano reduz “o risco de competição predatória”.
Além de questionável do ponto de vista da eficácia, o comando da estatal corre para fechar tudo antes de agosto.
A 'Petrossauro' é um monstro com incontáveis tetas.
Infraero agora nega falta de combustível amanhã
Depois da divulgação de relatório mostrando que o combustível para Congonhas acabaria hoje, a Infraero veio a público dizer que não há risco de a greve dos caminhoneiros afetar as operações amanhã nos aeroportos geridos pela estatal.
A empresa, porém, recomendou que os passageiros consultem as companhias aéreas para saber a situação de seus voos antes de embarcar.
Entre os aeroportos administrados pela Infraero, além de Congonhas, estão o Santos Dumont e os de Recife, Maceió e Aracaju, entre outras capitais.
Dilma 2.0
Michel Temer raspou o Fundo Soberano e mandou extingui-lo por medida provisória, publicada na última segunda-feira, 21.
Muitos petistas se levantaram para criticá-lo por usar esses recursos para pagar a dívida pública, mas foi exatamente o que Dilma fez em seu Governo.
Intervir politicamente no preço dos combustíveis é só mais um item da cartilha petista.
Caminhoneiros mantêm greve
O anúncio de redução de 10% no preço do diesel não melhorou “o clima” com os caminhoneiros. O Antagonista apurou que a greve será mantida.
Padre que pediu que Nossa Senhora ‘abençoe Lula’ se desculpa
O padre João Batista de Almeida, reitor do Santuário Nacional de Aparecida, pediu desculpas depois de celebrar uma missa pela libertação de Lula no último domingo, 20, informa a Folha.
Diante de uma plateia que incluía petistas, o padre pediu que “Nossa Senhora Aparecida o abençoe e lhe dê muitas forças para que se faça a verdadeira Justiça, para que o quanto antes ele possa estar entre nós, construindo com o nosso povo um projeto de País”.
Foram tantos os protestos que o reitor e o arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, divulgaram hoje uma “nota de reparação”.
“Manifesto meu pesar e peço perdão a todos que se sentiram ofendidos pela maneira como conduzi a celebração da missa das 14h”, diz o padre João Batista na nota.
O texto acrescenta, corretamente, que igreja não é lugar de tomar “posição político-partidária, que é contrária ao Evangelho”.
Um coquetel explosivo
Com a decisão de intervir politicamente no preço do diesel para aliviar a pressão dos caminhoneiros, Pedro Parente deu um tiro no pé.
Para uma empresa que está em pleno processo de venda de ativos (refinarias e pontos de distribuição), é o tipo de medida que afugenta potenciais interessados.
Baixar o preço na marra também não resolve o problema, pois o barril do petróleo e a cotação do dólar continuarão a subir – pressionando o caixa.
O problema dos combustíveis no Brasil, além da própria existência da Petrobras, é a tributação muito alta. O valor na refinaria é cerca de 30% a 40% do preço na bomba, o resto é margem de distribuição e impostos.
É um coquetel explosivo.
Cumprindo pena na vizinhança
Condenado a 20 anos e 1 mês de prisão por desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro, Eduardo Azeredo ficará em um batalhão dos Bombeiros na região centro-sul de Belo Horizonte.
O batalhão está a cerca de 1 km de distância do edifício onde o ex-Governador mineiro tem um apartamento, informa a Folha.
O tucano recebeu o “carinho da torcida” ao ser levado da Delegacia da Polícia Civil ao IML, com batidas na janela do carro que o transportava e gritos de “ladrão”.
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