PRIMEIRA EDIÇÃO DE 23-5-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
A exclusão do imposto dos combustíveis - CIDE - do preço da gasolina, do diesel e do etanol será neutralizada em poucos meses, com a política de reajustes adotada pela Petrobras há dez meses. Estimativas oficiais apontam para cerca de 30% de aumento desde julho de 2017. Só este ano, até agora, foram quase 9%. Assim, os 10% da CIDE podem ser neutralizados pela ganância da petroleira antes mesmo das eleições.
A ideia de “zerar” a CIDE sem mexer na política da Petrobras não passa de um gesto eleitoral com prazo de validade: cinco meses.
A Petrobras cita “cotação internacional”, mas a composição de preço ignora que seus salários, energia, insumos e o Tesouro são nacionais.
Aliás, a Petrobras deveria abater dos seus preços tudo o que sacou a descoberto do Tesouro Nacional, na História, para tapar seus rombos.
Em 2002, o então candidato Anthony Garotinho perguntou a Lula, num debate, se ele sabia o que é CIDE. Começou ali a série “eu não sabia”.
Petrobras e distribuidoras não gostam de lidar com o etanol porque o produto brasileiro é a maior ameaça à hegemonia da gasolina e do diesel. Ontem, com a alta abusiva da gasolina tornando o etanol mais vantajoso, faltou o produto. Vários postos de Brasília e outras cidades estenderam faixas avisando que o etanol acabou. Ao cobrar o produto, importante dono de postos de Brasília ouviu o desdém da distribuidora: “Nós somos distribuidores de petróleo e não de álcool, pô, não enche!”
A Petrobras alega “leis do mercado” para impor reajustes criminosos. Mas teme a concorrência do etanol com a gasolina que produz.
Pelas “leis de mercado”, a Petrobras deveria enfrentar não apenas a livre concorrência do etanol, mas também da gasolina importada.
O etanol sofre aumentos para não ficar mais vantajoso que a gasolina. Mas para o produtor o preço é o mesmo há mais de um ano: R$1,54.
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, acabou com a encenação do Planalto, revelando que o governo “jamais cogitou” alterar a política cruel de reajustes diários. Em bom Português, “quem manda sou eu”.
A marca britânica de cosméticos Lush, amada pela clientela, vai fechar fábrica e lojas em agosto, no Brasil, alegando a alta carga tributária, a recessão e a instabilidade política. Além disso, a Lush é “vegana” e se recusa a testar seus produtos em animais, como exige a lei brasileira.
O MEC liberou R$1,034 bilhão para ajudar o Distrito Federal a “superar dificuldades emergenciais”. Quase tudo será para pagar salários, que consomem mais de 90% do orçamento da Secretaria de Educação.
A defesa de Lula e PT apelaram ao Comitê de Direitos Humanos da ONU por uma “condenação internacional” à prisão do detento que cumpre por corrução. Iniciativa inócua, o comitê não tem relevância e nem é instância de recurso judicial. Mesmo assim, perdeu de novo.
Até por coerência, os petistas deveriam protestar contra a prisão do ex-Governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB). Afinal, têm em comum a crítica à prisão após a Segunda Instância. Mas optaram pelo silêncio.
...mais um político que se gabava de ser “o mais íntegro” já está preso.
NO DIÁRIO DO PODER
A CAMINHO DA PRISÃO
TJ MINEIRO REJEITA EMBARGOS E MANDA PRENDER EX-GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
TUCANO TEVE ÚLTIMOS RECURSOS EM 2ª INSTÂNCIA NEGADOS NO TJMG
Publicado terça-feira, 22 de maio de 2018 às 15:50 - Atualizado às 15:54
Por André Brito
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou, por unanimidade, na tarde desta terça (22), os embargos de declaração apresentados pelo ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) no âmbito da ação sobre o mensalão mineiro e mandou prender o político, condenado a 20 anos e 1 mês de prisão, após exauridos todos os recursos na Segunda Instância.
A decisão pela prisão imediata, tomada pela 5ª Câmara Criminal, será informada à juíza Lucimeire Rocha, responsável por expedir o mandado. A defesa de Azeredo pediu que fosse aguardada a publicação da decisão do TJMG para a expedição do mandado de prisão, mas, segundo o Presidente da 5ª Câmara Criminal, desembargador Júlio César Lorens, a participação da Segunda Instância acabou hoje. "A próxima decisão caberá ao STJ e não mais à Segunda Instância", disse.
Representante do Ministério Público, o Procurador Evandro Sena, defendeu a prisão imediata, ressaltando que os crimes datam de 20 anos atrás e que Azeredo teve todos os direitos de defesa. "Esgotados os recursos na Segunda Instância, não é mais cabível protelar", disse o procurador.
Precedente Lula
Como trata-se de um ex-governador, o Desembargador Alexandre Carvalho sugeriu que fossem adotadas medidas similares às tomadas no caso do ex-Presidente Lula e disponibilização de uma cela separada. Para o Presidente, o benefício não está em discussão e a decisão, no caso de Lula, foi tomada pelo Juiz de Primeiro Grau e não pelo colegiado.
NO BLOG DO JOSIAS
Renan prevê que Meirelles não será candidato
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 23/05/2018 04:14
"Essa candidatura do Meirelles não vai passar de pré, por conta das maldades que este Governo está fazendo com os mais pobres." (Renan Calheiros, no Twitter)
No serpentário do MDB, a candidatura de Henrique Meirelles ao Planalto é vista como uma iniciativa natimorta. O personagem dispõe de dois meses para demonstrar alguma viabilidade eleitoral. Seus aliados ruminam muitas dúvidas. Os adversários cultivam a certeza de que o nome do ex-Ministro da Fazenda não será avalizado pela convenção nacional do partido. O Senador alagoano Renan Calheiros, que tenta a reeleição escorado em Lula, inaugurou o coro anti-Meirelles.
“O presidente da República, que tinha 1% nas pesquisas, anunciou a retirada da sua candidatura e colocou no seu lugar o ex-Ministro da Fazenda, que levou o País a essa situação”, disse Renan, no microfone do plenário do Senado. “Não acredito que o PMDB homologue uma candidatura como essa, porque a candidatura do Meirelles vai rebaixar o PMDB em todos os Estados. […] Essa pré-candidatura não vai passar do ‘pré’, pelas maldades que ao longo desses meses eles têm conseguido fazer com o povo brasileiro”.
Ao discursar no evento em que declarou apoio a Meirelles, Michel Temer mostrou a porta de saída aos descontentes: “Nós nos gabamos por sermos um partido democrático. Tudo bem. Por isso é que conseguimos essa unidade absoluta. Temos que aproveitar a campanha eleitoral para mostrar a unidade. Vamos parar com essa história de eu não apoio o Meirelles. Dizer: ‘Ah, eu não apoio o Meirelles?’ Saia do partido! Temos que ter unidade absoluta, não podemos contemporizar. O povo brasileiro está atento.”
Renan deu de ombros. Queixou-se dos efeitos da radioatividade do Governo Temer sobre o partido. Segundo ele, deixaram o MDB sete senadores e 15 deputados federais. Meirelles logo se dará conta de que prever o resultado da convenção do partido é quase tão difícil quanto antecipar o comportamento do PIB.
Rivais no poder, PSDB e PT se juntam no xadrez
Por Josias de Souza
23/05/2018 00:07
O PSDB foi enviado, finalmente, para a cadeia. Ficará preso junto com o ex-Presidente nacional do partido, Eduardo Azeredo, transformado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais num corrupto de segunda instância.
O PSDB poderia ter concedido a si mesmo um habeas corpus preventivo se tivesse se livrado do filiado tóxico quando teve a oportunidade. Ao proteger Azeredo, transformou a desmoralização de um político num processo de apodrecimento partidário.
Ao mandar Azeredo para o xadrez, a Justiça atenua a distorção da seletividade. Pode-se reclamar de que há poucos tucanos em cana. Mas logo já não se poderá dizer que não há nenhum tucano atrás das grades.
A fila ainda é grande. Nela, aguardam por veredictos Aécio Neves, José Serra, Aloysio Nunes e Geraldo Alckmin. O que se exige é que essa fila continue a andar.
O PSDB sempre acusou o PT de mimar os seus corruptos. O PT sempre acusou o PSDB de blindar os seus corruptos. Por mal dos pecados, as investigações vão demonstrando que os dois lados têm razão.
A História ofereceu aos partidos que se revezaram no poder por mais de duas décadas inúmeras oportunidades de se unir. Preferiram se aliar ao que havia de pior na política, comprando apoio congressual. Tucanos e petistas acabaram se juntando na marra. Encontraram-se, primeiro, na lama. Agora, começam a se juntar na cadeia.
Chegada do 1º tucano à gaiola qualifica a faxina
Por Josias de Souza
Terça-feira, 22/05/2018 15:33
Ao encaminhar Eduardo Azeredo para o xadrez, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais qualificou a faxina, tornando-a menos seletiva. A cúpula miliciana do PT, incluindo Lula, foi encarcerada. A falange do (P)MDB está representada no xadrez por presidiários do porte de Eduardo Cunha, Sérgio Cabral e Geddel Vieira Lima. Até corruptores da estirpe de Marcelo Odebrecht já amargaram sua cota de cana. Faltava um tucano na gaiola. A prisão de Azeredo chega bem e vem tarde. Representa pouco se for considerado tudo o que já se descobriu sobre os seres da sua espécie. Mas já é um bom começo — sobretudo porque o PSDB vai preso junto com seu protegido.
O feitiço dos tucanos acabou enfeitiçando o ninho. Em 2005, quando se revelou que o Mensalão Petista tinha um DNA tucano, o PSDB meteu o malho na tesouraria petista ''não contabilizada'' de Delúbio Soares e passou a mão no bico de Eduardo Azeredo, que tivera a caixa de campanha anabolizada pelas mágicas do mesmo operador: Marcos Valério. Azeredo servira-se dos truques financeiros de Valério na sua malograda campanha à reeleição para o Governo mineiro, em 1998. Ao livrar o filiado ilustre das labaredas de um processo ético-disciplinar, o PSDB pulou na fogueira.
Os tucanos cometeram o mesmo erro que apontavam nos petistas. Trataram com consideração quem merecia punição. Hoje, sabe-se porque agiram assim: não havia inocentes na legenda, apenas culpados e cúmplices. Como sucede em todas as agremiações partidárias, ninguém ignora os crimes cometidos ao redor nos verões passados. Azeredo renunciou ao mandato de deputado para fugir da condenação no Supremo. E nenhum correligionário se animou a representar contra ele no Conselho de Ética da legenda. Azeredo foi condenado a mais de 20 anos de cana na Primeira Instância. E nada.
Ex-Presidente nacional do PSDB, Azeredo chega à condição de corrupto com sentença da Segunda Instância e ainda mantém intacto seu assento na Executiva Nacional da legenda. Como o partido não foi capaz de mostrar aos transgressores a saída de incêndio, acumulou-se entulho na entrada. O réu Aécio Neves coleciona uma ação penal e oito inquéritos. A Odebrecht enfiou R$ 23 milhões numa caixa eleitoral de José Serra, com escala na Suíça. A mesma empreiteira empurrou R$ 10,3 milhões nas arcas eleitorais clandestinas do hoje presidenciável Geraldo Alckmin. Tudo isso sem uma delação do operador Paulo Preto.
Os tucanos, como os petistas, perderam todas as oportunidades que a História lhes ofereceu para demonstrar que possuem uma noção qualquer de ética. Os PT continuará afirmando que o PSDB protege os seus corruptos. E vice-versa. A má notícia é que os dois partidos têm razão. A boa notícia é que a Lava Jato transformou a blindagem num péssimo negócio. Espalhando-se a faxina, qualifica-se a própria democracia.
NO O ANTAGONISTA
'Forza', Neymar
Merval Pereira diz que os petistas estão em campanha contra o time do Brasil na Copa do Mundo:
“À medida que vai desmoronando a tese da esquerda de que a Operação Lava Jato se dedica apenas a perseguir Lula, vão ficando cada vez mais patéticas as tentativas de criar fatos políticos que não se realizam (…).
O ponto mais risível do marketing político dos apoiadores de Lula é a tentativa de esvaziar a torcida pela Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Rússia sob a alegação de que a camiseta amarela foi usada pelos ‘coxinhas golpistas’ no impeachment de Dilma (…).
Tenta-se reviver um sentimento que esteve muito presente em 1970, em plena ditadura militar, quando muitos da esquerda decidiram não torcer pelo time de Pelé, Tostão, Jairzinho e companhia.”
Como se sabe, o PT torce para o Bayern de Munique.
O plano A do PT
O PT está entregando os pontos.
Segundo O Globo, “os governadores do PT pretendem discutir hoje, em reunião com a Presidente do partido, a Senadora Gleisi Hoffmann, a necessidade de o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um vice para compor a chapa e começar a percorrer o País falando em nome de Lula.”
É uma maneira de preparar o plano B, que se tornou o plano A.
“Favorito neste momento para substituir Lula na cabeça de chapa se a Justiça Eleitoral confirmar a impugnação do petista”, continua a reportagem, “Fernando Haddad já está rondando o País.”
Leia na Crusoé.
“Tudo porque se chama Dilma”
Uma senhora de São Miguel Paulista chamada Dilma quer mudar de nome porque sofre “bullying”.
Ela disse para a BBC:
“O impeachment chocou o País. Quando falo meu nome, todo mundo se lembra de Dilma e as piadas começam. Ninguém quer ser comparado a alguém que ficou marcado pela corrupção”.
E também:
“Cada vez que chego a um lugar e falo meu nome em voz alta, sou motivo de risada e depreciação. Chega uma hora que o ser humano não aguenta mais. Imagine estar num ambiente público e todo mundo zombar de você?”
A reportagem reproduziu um trecho do pedido de Dilma, que corre na Terceira Vara Cível:
“Durante muitos anos, a Sra. Dilma viveu tranquilamente com seu nome. (…) Em 2015, com o processo de impeachment, cresceram a rejeição e o ódio em relação à Presidenta e ao Partido dos Trabalhadores. A partir de então, as brincadeiras passaram a ser mais frequentes e menos lúdicas. A Sra. Dilma, que à época trabalhava em uma instituição bancária, enfrentava deboches constantes dos colegas de trabalho e, em diversas situações, clientes se recusaram a ser atendidos por ela. Tudo porque se chama Dilma.”
A partir de agora, Dilma quer se chamar Manuela.
Sorte dela que Manuela D’Ávila não tem a menor chance de se eleger, caso contrário ela teria de mudar de nome mais uma vez.
Pimentel denunciado pela quarta vez
Fernando Pimentel foi denunciado pela quarta vez pelo MPF, agora por Caixa 2, no âmbito da Operação Acrônimo.
Como Governador de Minas Gerais, o seu foro privilegiado é o STJ.
A íntegra da denúncia contra Pimentel
Vox Propina
Na denúncia contra Fernando Pimentel, o MPF mostra que José Auriemo Neto, do Grupo JHSF, pagou mais de R$ 1 milhão em propina ao petista na forma de pesquisas eleitorais.
Os repasses (dois de R$ 321.250 e um de R$ 302.500) foram uma contrapartida à aprovação de pedido de outorga para a construção de um aeroporto, a pedido de Auriemo.
Sessão da Segunda Turma é suspensa
A Segunda Turma do STF acabou de suspender o julgamento de Nelson Meurer, que será retomado somente na próxima terça, dia 29.
Foram cinco horas de sessão para apenas dois votos sobre o mérito do caso – o de Edson Fachin e o de Celso de Mello. Faltam Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Marco Aurélio vota contra bloqueio de R$ 7,4 milhões de Aécio
Na sessão de hoje da Primeira Turma do STF, Marco Aurélio Mello votou por negar o bloqueio de R$ 7,372 milhões de Aécio Neves e de sua irmã, Andrea Neves, solicitado pela PGR.
O pedido foi feito ainda no ano passado, no âmbito do inquérito em que Aécio e Andrea foram acusados de receber R$ 2 milhões em propina de Joesley Batista.
O ministro do STF já havia negado o bloqueio, mas Raquel Dodge recorreu em dezembro, alegando que ele era essencial para a reparação. Dos autos se poderia extrair, alegou a PGR, “a certeza da materialidade do crime de corrupção passiva e indícios robustos de sua autoria por parte de Aécio e Andrea Neves”.
Hoje, Marco Aurélio manteve a decisão de dezembro. Para ele, o bloqueio não é necessário – em caso de comprovação dos crimes e condenação, alegou o Ministro -, não haveria risco de o dinheiro não ser devolvido.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Luís Roberto Barroso. Não há prazo para que o assunto volte a ser discutido.
Justiça expede mandado de prisão contra Azeredo
O TJ-MG expediu agora à tarde o mandado de prisão contra Eduardo Azeredo, depois do julgamento de seus últimos recursos.
O advogado de defesa do tucano, Castellar Guimarães Filho, disse que ele deve se entregar, mas ainda aguarda o julgamento de um habeas corpus no STJ.
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