PRIMEIRA EDIÇÃO DE 11-5-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
Um prédio de 24 andares desabou em São Paulo, matando um número incerto de pessoas, mas o governo federal não sinaliza iniciativas para evitar novas tragédias, que são iminentes. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) até agora não produziu um plano de manutenção ou de emergência, dos 153 prédios federais vazios no País, sem destinação, sem manutenção, à espera da próxima invasão. E da próxima tragédia. A SPU se recusou a responder às indagações da coluna sobre o tema.
Dos 153 prédios abandonados do governo federal, 35 apresentam risco de desabamento, segundo alertam laudos técnicos da própria SPU.
Somente na cidade de São Paulo há sete prédios federais em situação de desabamento iminente, conforme já advertiu a área técnica da SPU.
O chefe da SPU, Sidrak de Oliveira, ligado a Romero Jucá (MDB-RR), é homem de uma ideia só: acionar o Exército para acabar as invasões.
No Rio, espanta como ainda está em pé o edifício A Noite, do governo federal, em frente ao Museu do Amanhã, abandonado há décadas.
Muitos apostaram que a Segunda Turma do STF aliviaria a prisão do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e 1 um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Todos queimaram a língua.
Planos de saúdem viraram caso de polícia. Um leitor do Rio, cliente da Sul-América Saúde, conseguiu pagar só no dia 5 o boleto vencido no dia 1º. Teve de pagar multa de 2% e juros de 6,68% ao dia, por dia de atraso. Indignado, ele vai à Polícia se queixar do crime de usura.
A Petrobras não é acusada de ganância e exploração apenas pelos consumidores de combustíveis. Empresas de manutenção de rodovias ameaçam parar as obras em protesto contra o aumento abusivo de 18% do cimento asfáltico, que representa até 40% dos custos de obras.
A Força Aérea Brasileira realizou mais uma missão de transporte de órgãos. Na madrugada de quinta (10), o 1º Esquadrão de Transporte Aéreo levou um fígado de Belém (PA) para Rio Branco (AC), num C-97.
O ministro Vital do Rêgo, do TCU, investigará se a cobrança por malas barateou as passagens aéreas. A resposta é: não barateou. A “agência reguladora” Anac inventou isso para o País engolir a presepada. É preciso investigar também as relações da Anac com empresas aéreas.
...candidaturas proporcionais foram lançadas ontem, em todo o País. Nada deve mudar.
NO DIÁRIO DO PODER
COLEÇÃO DE DERROTAS
LULA PERDE NO MESMO DIA DOIS RECURSOS AO STF CONTRA SUA PRISÃO
APÓS PERDER POR UNANIMIDADE, TEM RECURSO É NEGADO POR FACHIN
Publicado quinta-feira, 10 de maio de 2018 às 21:24 - Atualizado às 23:14
Da Redação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao novo recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia chegado à Corte nesta quinta-feira (10). A decisão ocorre no mesmo dia em que a Segunda Turma do STF negou por unanimidade o recurso anterior, por meio de julgamento virtual, que questionava a ordem de prisão de Moro.
O novo recurso era contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa de Lula recorreu desta decisão, mas tal recurso ainda não havia sido julgado, tendo sido enviado ao STF no último dia 19 pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ. Entretanto, somente nesta quinta-feira esse processo foi protocolado no sistema do Supremo.
Um outro habeas corpus preventivo, com teor similar, também foi negado, por 6 a 5, pelo plenário do STF, em 4 de abril. Lula foi preso três dias depois, por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na Primeira Instância.
NO BLOG DO JOSIAS
Dos 27 diretórios do MDB, 20 rechaçam Alckmin
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 11/05/2018 04:26
Ao ensaiar uma tabelinha eleitoral entre o seu MDB e o PSDB de Geraldo Akckmin, Michel Temer deixou no ar uma dúvida à moda de Garrincha: combinou com os russos? Avisado sobre a má repercussão que a ideia tivera entre os “russos” do MDB, o Vicente Feola do Palácio do Planalto encomendou uma pesquisa interna. Constatou que 74% dos diretórios estaduais do partido rechaçam o apoio à candidatura presidencial de Alckmin. Repetindo: dos 27 diretórios da legenda nos Estados, 20 são contrários à aliança nacional com o PSDB.
O resultado da pesquisa feita pelo Planalto foi divulgado na edição desta sexta-feira de O Globo. De acordo com o levantamento, a proposta de apoio a Alckmin sofreria uma derrota vexatória se o MDB reunisse hoje sua convenção nacional. A aliança com o tucano seria refutada por 508 dos 629 votos disponíveis. Esse resultado sepulta o plano de Temer, forçando o presidente a considerar a hipótese de tratar com menos desapreço a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que trocou o PSD pelo MDB para disputar o Planalto.
Temer já comunicou aos correligionários que decidiu retirar do jogo a carta da sua reeleição. Em verdade, não foi uma opção. As evidências se encarregaram de retirar do baralho de 2018 um presidente crivado de acusações de corrupção e reprovado por sete em cada dez brasileiros. Resta saber se o MDB se entusiasmará com a opção de apoiar Meirelles, um candidato com 1% nas pesquisas. Um pedaço do partido se equipa para levar à convenção a proposta de que o partido não lance candidato próprio à Presidência, priorizando as eleições para o Legislativo.
Situação do PT se tornou simples como o ABC
Por Josias de Souza
11/05/2018 03:20
A situação política do PT se complica a cada dia. De tão complicada, vai ficando simples. Simples como o ABC. Existe o Plano A: Lula. Está preso em Curitiba. Existe o Plano B: Jaques Wagner. É investigado num caso que envolve R$ 82 milhões em propinas e Caixa Dois da Odebrecht e da OAS. Existe o Plano C: Fernando Haddad. Acaba de ser denunciado sob a acusação de uso eleitoral de R$ 2,6 milhões em propinas extraídas da Petrobras pela construtora UTC.
É de dar pena a encrenca em que se meteu o petismo. Não sabe se escolhe um vice para arrastar a bola de ferro do presidenciável preso ou se substitui Lula por um poste antes que a Justiça Eleitoral carimbe em sua biografia o título de ficha-suja. Trata Ciro Gomes com os pés mesmo sabendo que não dispõe de nenhuma boa alternativa à mão.
Se o PT tivesse algo novo a oferecer, já teria aparecido alguém sugerindo que o partido fechasse para balanço pelo menos até a convenção de julho. Os companheiros conseguiram demonstrar que agremiações partidárias também podem falir. O partido da estrela vermelha foi à breca.
Sensação de superioridade do PSDB enferrujou
Por Josias de Souza
11/05/2018 01:01
Num instante em que o Supremo começa a tirar de dentro do foro os privilegiados com mandato, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, deseja devolver o privilégio a quem já não tem nem mandato nem foro. Ele retirou das mãos do promotor Ricardo Castro o inquérito que apura se Geraldo Alckmin cometeu improbidade administrativa no caso dos R$ 10,3 milhões que a Odebrecht diz ter repassado por baixo da mesa para as campanhas do tucano em 2010 e 2014.
O procurador-geral alega que precisa decidir com quem ficará o inquérito contra Alckmin. O doutor Ricardo se considera o “promotor natural” do caso. Enquanto perdurar a fratura no Ministério Público paulista, ficará anestesiada a investigação contra um candidato à Presidência da República. A única apuração disponível depois que o STJ enviou as acusações contra Alckmin para a Justiça Eleitoral, desviando o candidato da Lava Jato.
O chefe do Ministério Público de São Paulo tem a prerrogativa legal de cuidar dos casos cíveis envolvendo o governador do Estado. Mas Alckmin é ex-governador. Certas decisões são tão inexplicáveis que dispensam explicação. O PSDB governou São Paulo de 1995 até o último dia 6 de abril. Em 23 anos meteu-se em escândalos tão graves quanto mal investigados: Siemens, Alston, Odebrecht… Alckmin e seus companheiros de ninho dizem não ter nada a ver com nada. Mas sem pratos limpos, nada pode ser uma palavra que ultrapassa tudo. É por isso que a sensação de superioridade do tucanato enferrujou.
PT vai ao TSE para ter dublê de Lula em sabatina
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 10/05/2018 16:05
O PT protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira, uma representação contra UOL, Folha e SBT. Nela, o partido pede ao Tribunal uma decisão liminar que obrigue os três veículos de comunicação a incluir Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril, num ciclo de sabatinas com presidenciáveis. Assina a peça a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional da legenda. O PT reconhece no documento que seu hipotético candidato enfrenta ''condições adversas que hoje impedem a locomoção”, eufemismo para cadeia. Mas alega que, como líder nas pesquisas, o preso tem o ''direito'' de ser representado na sabatina por um dublê, a ser indicado pelo partido.
Participam das sabatinas os seis candidatos mais bem-postos na pesquisa do Datafolha. Como Lula, o favorito, está atrás das grades, os organizadores foram compelidos a convidar o sétimo colocado na preferência do eleitorado, Álvaro Dias, entrevistado na última segunda-feira. Para o PT, houve quebra do princípio da isonomia. A legenda pediu às empresas para incluir o representante petista no rol de entrevistados. O pedido foi negado, pois uma candidatura, por pessoal, não é transferível. Quem está no topo do Datafolha é Lula, não o seu dublê.
Paradoxalmente, o PT faz dois pedidos subsidiários ao TSE. Reivindica que o ciclo de sabatinas seja cancelado caso o representante petista não possa participar. Requer também que o evento seja tipificado como campanha eleitoral antecipada, com a imposição de multa de até R$ 25 mil. Quer dizer: incluindo-se um ator partidário para fazer o papel de Lula, tudo é legal. Sem o coadjuvante, as sabatinas passam a ser uma afronta à legislação eleitoral.
NO O ANTAGONISTA
Ciro Gomes negocia com seu patrão
Ciro Gomes pode oferecer a Benjamin Steinbruch a vaga de vice-presidente em sua chapa.
Até recentemente, Ciro Gomes era empregado de Benjamin Steinbruch.
O candidato do PDT foi presidente da Transnordestina, que pertence à CSN.
Ao se afastar da empresa, depois do impeachment de Dilma Rousseff, ele soltou a seguinte nota:
“Ciro Gomes deixa a presidência da Transnordestina Logística S.A. para evitar que perseguições políticas a sua posição contra o governo interino interfiram no andamento da obra. Ele agradece a Benjamin Steinbruch, presidente da CSN, e a todos os funcionários da Transnordestina pelo trabalho e confiança.”
Os patrocinadores ocultos de Gilmar Mendes
A reportagem de capa desta semana é sobre os patrocinadores ocultos da empresa do ministro do STF.
Haddad já pode se candidatar
Fernando Haddad foi denunciado pelo Ministério Público.
Ele é acusado de ter sido eleito com propina da UTC.
Era a credencial que lhe faltava para ser o plano B do PT.
Do banco dos réus, ele poderá representar legitimamente todas as alas do partido.
Haddad é denunciado por crime eleitoral
Agora à noite, o promotor de Justiça Eleitoral Luiz Henrique Dal Poz denunciou Fernando Haddad, o plano B de Lula, por falsidade ideológica para fins eleitorais, informa a TV Globo.
Segundo o promotor, “houve omissão e inserção de elementos inidôneos na prestação de contas para a campanha municipal em 2012”. João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, também está entre os denunciados.
A assessoria do ex-prefeito de São Paulo classificou a denúncia de “autêntico absurdo” e disse que, já na fase do inquérito, ficou demonstrado que “não houve nenhuma irregularidade”.
Algemas foram para proteger Cabral, dizem agentes
Os policiais que algemaram as mãos e os pés de Sérgio Cabral na sua transferência para a prisão em Curitiba, em janeiro, afirmaram ter feito isso para protegê-lo, informa a Folha.
Eles depuseram no inquérito aberto por Gilmar Mendes no STF para apurar se houve abuso de autoridade no caso.
Segundo os agentes, ao conduzir Cabral da sede da PF em Curitiba para o IML, eles souberam que o local estava tomado por uma “multidão ensandecida”, que nutria “extraordinário ódio” pelo ex-governador do Rio, com “risco de atentados à sua integridade física”.
Por isso, decidiram algemá-lo, para ter “total controle” sobre o preso e “protegê-lo de possíveis agressões verbais e físicas de terceiros”.
Cabral, que também depôs, alegou ter reclamado de dor por causa das algemas e disse ter ouvido que “delatores recebiam tratamento melhor”. Por decisão do STF, o ex-governador está de volta ao Rio, agora preso em Bangu 8.
Andrés Sanchez na primeira instância
Luís Roberto Barroso remeteu às instâncias inferiores dez investigações após sua tese restringindo o foro de deputados e senadores ter vencido no plenário do STF, informa o site Jota.
Entre esses casos estão três inquéritos que têm como alvo o deputado petista – e presidente do Corinthians – Andrés Sanchez.
Cinco a zero contra Lula
Celso de Mello levou ao plenário virtual do STF seu voto sobre o recurso da defesa de Lula que pedia a liberdade do condenado. Último a votar no caso, ele também foi contra.
O decano do STF, como seus colegas, alegou o princípio da colegialidade para afirmar que não há ilegalidade em prisão após condenação na Segunda Instância.
Com isso, o hóspede ilustre da carceragem da PF em Curitiba teve o recurso unanimemente negado pela Segunda Turma do Supremo. Mais uma goleada, 5 a 0.
STJ arquiva inquérito de Pimentel na Acrônimo
Herman Benjamin, do STJ, determinou o arquivamento de um dos inquéritos que investigam Fernando Pimentel na Operação Acrônimo, informa Lauro Jardim.
O inquérito em questão apurava se houve ação do petista, hoje governador de Minas, nos ministérios da Cultura e da Saúde para contratar os serviços da Gráfica e Editora Brasil, de Benedito de Oliveira Neto, o Bené –apontado como seu operador.
Em seu despacho, Benjamin atendeu ao pedido de arquivamento feito pelo MPF e escreveu “inexistirem fatos suficientes para o prosseguimento de persecução penal”.
Mas Pimentel ainda responde a outros inquéritos relativos à operação.
Justiça de SP permite contato entre irmãos Batista
Brasil 10.05.18 19:32
O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, revogou a proibição de contato entre os irmãos Joesley e de Wesley Batista.
Segundo ele, não há “risco à instrução processual”. Em parecer, o Ministério Público Federal concordou com o pedido.
Podem se abraçar, rapazes.
Improbidade não tem foro, decide STF
Gilmar Mendes ainda está proferindo seu longo voto, mas já explicitou que é contra a extensão do foro privilegiado a ações de improbidade administrativa.
Com isso, acaba de se formar maioria no STF – seis ministros já seguiram a divergência de Luís Roberto Barroso –, e essas ações devem passar a tramitar na Primeira Instância.
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