PRIMEIRA EDIÇÃO DE 1º-5-2018
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 01 DE MAIO DE 2018
A Justiça Eleitoral não age para que a vítima de estupro ou outra violência sexual que esteja hospitalizada no dia da eleição, mas garante urna eleitoral na prisão para que seu estuprador não deixe de exercer o direito ao voto. Quem chama a atenção para esse absurdo é o desembargador Fábio Prieto, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que propõe uma Resolução para corrigir esse desequilíbrio.
O Estado não tem qualquer condescendência com a vítima de estupro hospitalizada: se não votar, está sujeita à penalidades previstas em lei.
O artigo 136 do Código Eleitoral prevê instalação de seções eleitorais em “vilas, povoados e estabelecimentos de internação coletiva”.
O TRE do Ceará indagou ao Tribunal Superior Eleitoral em 1999 se urnas devem ser disponibilizadas em prisões. O TSE autorizou.
A suspensão dos direitos políticos, inclusive ao voto, só acontece após o trânsito em julgado de uma ação. Presos provisórios podem votar.
Os militares e seus apoiadores divulgam um levantamento indicando que em 23 dos 27 Estados brasileiros há militares da reserva que serão candidatos em outubro, à exceção do Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul e Rondônia. No total, são 52 candidatos aos mais diversos cargos. Nas redes sociais, há um misto de admiração e temor. Bobagem. Têm o direito de disputar o poder pelo voto. Só não têm direito a golpe.
São candidatos a governador: Coronel Ulisses (AC), general Paulo Chagas (DF), coronel Monteiro (MA) e coronel Eliéser M. Filho (RN).
Ao contrário do capitão Jair Bolsonaro, bem situado para presidente, os militares candidatos a cargos majoritários estão mal nas pesquisas.
A lista de candidatos militares em todo o Brasil foi organizada pelo general da reserva Roberto Peternelli para o jornal O Povo.
Alunos que invadiram a reitoria da Universidade de Brasília acabaram o protesto sem mostrar a cara, em tempos de democracia. E cobriram de vergonha os pais e avós, que deram a cara contra a ditadura.
Acabou ontem, dia 30, o prazo para os partidos prestarem contas dos R$800 milhões do fundo partidário de 2017. Sem estresse: somente na semana passada foram punidos por irregularidades datadas de... 2012.
A MP 811/2017 deve ser votada esta semana e permite que a parte da União na exploração do Pré-sal seja comercializada diretamente. Isso quer dizer que finalmente a União poderá receber o valor em dinheiro equivalente à quantidade de petróleo que lhe cabe na partilha.
O senador Álvaro Dias (Pode-PR) gravou nesta segunda-feira (30), véspera de feriado, um vídeo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, com direito a imagens com drones. Não foi perturbado ou interrompido.
O pré-candidato tucano a presidente, Geraldo Alckmin, resolveu se mexer. Após muita insistência de empresários locais, vai a São Luís encontrá-los. Passará menos de vinte horas no Maranhão.
O que o carro oficial de senador, placas 29, fazia sábado, por volta do meio-dia, na comercial da 106 Sul, em Brasília, na porta da loja “Biscoitos mineiros”? Não era para checar a crise do pão de queijo.
Por sua assessoria, o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) diz que são “lícitos” os pagamentos de R$614 mil da verba de divulgação a um jornal de poesias de Ceilândia (DF), a 2 mil km do seu Estado.
Apesar da privatização da Eletrobras, o governo brasileiro pretende vender apenas parte do capital da empresa estatal: o Brasil deve manter entre 40% e 49% das ações, que serão muito valorizadas.
...hoje é o Dia do Trabalho, mas bem que poderia ser o Dia do Emprego, ainda em falta para mais de 13 milhões de brasileiros.
NO DIÁRIO DO PODER
NOVA DENÚNCIA
RAQUEL DODGE DENUNCIA AO STF LULA, PALOCCI E GLEISI POR CORRUPÇÃO
RECEBERAM PROPINA DA ODEBRECHT EM TROCA DE FAVORES, DIZ A PGR
Publicado segunda feira, 30 de abril de 2018 às 20:16 - Atualizado às 21:00
Da Redação
A Procuradoria-Geral da República denunciou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar.
Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a denúncia, a Odebrecht prometeu a Lula doação de US$ 40 milhões, o equivalente a R$ 64 milhões, em troca de decisões políticas para beneficiar a empresa.
De acordo com a PGR, além dos depoimentos de delação, foram colhidos nas investigações documentos, como planilhas e mensagens, fruto da quebra de sigilo telefônico.
Em contrapartida pela doação, a Procuradoria afirma que a Odebrecht foi beneficiada com aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com Angola, país africano onde a empreiteira tinha negócios.
AQUI NÃO, PELEGADA
JUÍZA NEGA EXCURSÃO DE SINDICALISTAS A LULA: 'SÃO INCABÍVEIS'
JUSTIÇA FRUSTRA ROMARIA DE PELEGOS E POLÍTICOS OPORTUNISTAS
Publicado segunda-feira, 30 de abril de 2018 às 20:10
Da Redação
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta segunda-feira (30) o pedido de representantes de centrais sindicais para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra desde o dia 7 de abril.
Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Intersindical, da União Geral de Trabalhadores (UGT) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores solicitaram o encontro para esta quarta-feira (2).
A magistrada argumentou que o pedido não deveria sequer ser analisado, uma vez que caberia aos interessados ter feito o pleito junto à Polícia Federal. Ainda que fosse reconhecido o pedido, seria negado por serem “incabíveis as visitas pleiteadas”.
Visitas
A juíza Carolina Lebbos já havia negado diversos pedidos. Dia 23, ela proibiu que a ex-presidente Dilma Rousseff e uma comissão de deputados se encontrassem com Lula. Os parlamentares tinham o objetivo de inspecionar as condições de detenção do ex-presidente.
Lebbos justificou as negativas afirmando que o tratamento dispendido a todos os presos no local é a permissão de visitas de advogados e familiares. A entrada de parentes vem sendo liberada, ocorrendo uma vez por semana.
A magistrada também indeferiu pedidos de visita do escritor Adolfo Esquivel, vencedor do prêmio Nobel da Paz, do teólogo Leonardo Boff, da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, do pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes e de uma comitiva de governadores.
NO BLOG DO JOSIAS
PT já não precisa de autocrítica, mas de autópsia
Por Josias de Souza
Terça-feira, 01/05/2018 05:37
O grande problema das autocríticas é que elas sempre chegam tarde. No caso do Partido dos Trabalhadores, a demora foi tão grande que a providência tornou-se desnecessária. Ao reagir contra a mais nova denúncia da procuradora-geral Raquel Dodge, o PT deixou claro que seu caso não é mais de autoanálise, mas de autópsia.
Dodge acusou de corrupção e lavagem de dinheiro Lula, a presidente do PT Gleisi Hoffmann, os ex-ministros petistas Antonio Palocci e Paulo Bernardo, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e um um ex-assessor de Gleisi, Leones Dall'Agnol.
De acordo com a denúncia, a Odebrecht trocou vantagens empresariais por propinas. Coisa de US$ 40 milhões. Ou R$ 64 milhões, em moeda nacional. Parte da verba foi passada a sujo em campanhas eleitorais, entre elas a de Gleisi.
A Executiva Nacional do PT soltou uma nota. O conteúdo não é original. Um redator qualquer limitou-se a apertar o botão da perseguição política. E a resposta fluiu: “Mais uma vez a Procuradoria Geral da República, de maneira irresponsável, formaliza denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros. […] Mais uma vez o Ministério Público tenta criminalizar ações de governo citando fatos sem conexão e de forma a atingir o PT e seus dirigentes.”
A nota reforça a sensação de que os petistas dividiram-se em três grupos: há os presos, os que aguardam na fila e os que se comportam à maneira do avestruz, enfiando a cabeça no silêncio. E a Executiva mantém o PT no seu labirinto: “A denúncia irresponsável da Procuradoria vem no momento em que o ex-presidente Lula, mesmo preso ilegalmente, lidera todas as pesquisas para ser eleito o próximo presidente pela vontade do povo brasileiro.”
Mais um pouco e até a autópsia será desnecessária. Bastará emitir o atestado de óbito, anotando no espaço dedicado à causa mortis: “Cinismo crônico.”
Seguro-desemprego cobrirá calote de Moçambique e Venezuela no BNDES
Por Josias de Souza
Segunda-feira, 30/04/2018 16:28
O governo decidiu remanejar R$ 1,16 bilhão do seguro-desemprego para pagar o calote dado por Venezuela e Moçambique no BNDES. Proposta enviada na última sexta-feira ao Congresso sugere a transferência desse valor para a rubrica orçamentária destinada à “cobertura das garantias prestadas pela União nas operações de seguro de crédito às exportações.” (aqui, a íntegra da proposta)
Na origem do calote estão empréstimos concedidos pelo BNDES e bancos privados a países companheiros nos governos do PT. O dinheiro bancou obras tocadas por empresas brasileiras, sobretudo a Odebrecht. Venezuela e Moçambique atrasaram ou deixarão de pagar parcelas do financiamento.
Como a União avalizou as operações, o dinheiro terá de sair do bolso do contribuinte brasileiro. No total, o beiço soma R$ 1,3 bilhão. Mas parte da verba já está disponível no fundo criado para entrar em cena quando os devedores fogem do guichê. Chama-se Fundo Garantidor à Exportação (FGE).
O governo corre contra o relógio. Precisa realizar os pagamentos até terça-feira da semana que vem. Sob pena de o Brasil se tornar, ele próprio, caloteiro perante o sistema financeiro internacional. Para deslocar verba de uma rubrica para outra, o Planalto teve de pedir autorização ao Congresso. Daí a proposta.
Temer pediu pressa aos partidos que lhe dão suporte no Legislativo. Deseja a aprovação do projeto nesta quarta-feira, em sessão conjunta do Congresso, com deputados e senadores. O feriadão criado a propósito do 1º de maio, Dia do Trabalhador, conspira contra a assiduidade dos congressistas.
Em linguagem empolada, a exposição de motivos que acompanha o projeto sustenta que não faltarão verbas para a assistência aos que brasileiros que forem enviados ao olho da rua. Eis o que escreveu o governo:
“Ressalte-se, por oportuno, que a programação objeto de cancelamento não sofrerá prejuízo na sua execução, uma vez que o remanejamento foi decidido com base em projeção de sua possibilidade de dispêndio até o final do presente exercício.”
Traduzindo para o Português do asfalto: o governo acredita que o dinheiro reservado para os desempregados era excessivo. E confia, com base nas suas projeções, que haverá até o final do ano menos desempregados do que todos imaginavam quando o Orçamento da União para 2018 foi aprovado no Congresso. Comece a rezar.
(...)
NO O ANTAGONISTA
Urgente: Prédio em chamas desaba no centro de São Paulo
Um prédio de 22 andares, em chamas, desabou há pouco no Largo do Paissandu, região da República, no centro de São Paulo.
O edifício estava ocupado por integrantes do movimento dos sem-teto.
Segundo informações preliminares, o fogo começou por volta das duas da manhã, entre o segundo e o quinto andar, após um vazamento de gás. Pelo menos uma pessoa morreu.
O jornalista Alexandre Aguiar divulgou no Twitter um vídeo feito por um morador no momento exato do desabamento.
Prédio que desabou atinge igreja
Ao desabar, o prédio em chamas no centro de São Paulo atingiu parte da Igreja Evangélica Luterana.
Veja a imagem feita pela Globo:
A ideologia empurrou a pobreza para uma armadilha
Vejam abaixo a condição do prédio, ocupado irregularmente, após pegar fogo e desabar no centro de São Paulo.
A ideologia empurrou a pobreza para uma armadilha.
Temer é uma excentricidade
O governo tirou 392 mil famílias do Bolsa Família em abril, antes de anunciar o aumento de 5,67% ontem, segundo o UOL.
É cada vez mais excêntrica a ideia de que Michel Temer possa eleger-se presidente ou seja um ativo eleitoral para outro candidato.
Gebran encaminha delação de Palocci ao Ministério Público
O relator da Lava Jato no TRF-4, Gebran Neto, recebeu hoje o acordo de colaboração de Antonio Palocci, e o encaminhou à PRR-4.
Depois de manifestação do Ministério Público, a delação do ‘Italiano’ voltará para análise do desembargador, que decidirá sobre a homologação.
A delação não foi encaminhada a Sérgio Moro, porque Palocci tem condenação com recurso pendente no TRF-4.
PGR: LULA SABIA DA NEGOCIATA E PARTICIPOU PESSOALMENTE
Na nova denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro, a PGR diz que Lula sabia das negociações ilícitas e participou pessoalmente delas.
Segundo Raquel Dodge, o ex-presidente “teve papel preponderante” para garantir à Odebrecht a linha de US$ 1 bilhão do BNDES para Angola.
Lula atendeu a pedido do próprio Emílio Odebrecht, seu amigão.
(...)
Paulo Bernardo chamava propina de “combustível”
Na nova denúncia da PGR contra Lula, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Antonio Palocci, a equipe de Raquel Dodge anexa e-mails entregues por Marcelo Odebrecht com as tratativas sobre o pagamento da propina de US$ 40 milhões.
O delator conta que Paulo Bernardo pediu US$ 50 milhões para liberar o limite de US$ 1 bilhão em crédito à exportação de serviços da Odebrecht para Angola. Marcelo topou dar US$ 40 milhões, oferta aceita pelo maridão de Gleisi.
“Disse que, como estava tudo esclarecido, estava precisando de combustível urgente.” A definição não poderia ser melhor. O combustível do PT é propina.
(...)
PGR DESTACA PROTAGONISMO DE GLEISI EM ESQUEMA QUE RENDEU 1,5 BI PARA O PT
Na nova denúncia contra Lula, Gleisi e o marido Paulo Bernardo, além de Antonio Palocci, a PGR fez questão de ressaltar que há “prova de materialidade e indícios suficientes” de que o PT embolsou pelo menos R$ 1,48 bilhão em propinas.
Os quatro citados, entre outros, “concertaram ações criminosas para a arrecadação de valores ilícitos por meio da lesão ao patrimônio e à moral administrativa de diversos entes e órgãos públicos, tais como Petrobras, BNDES e Ministério do Planejamento”.
Segundo Raquel Dodge, Gleisi e o maridão “assumiram protagonismo” no esquema criminoso e a petista “foi uma das mais beneficiadas” dos desvios na Petrobras, no BNDES e nas parcerias com a Odebrecht e a J&F.
Faz sentido todo o empenho da petista para livrar Lula.
O núcleo político do esquema
Ao especificar a participação de cada um dos cinco denunciados, a PGR enfatizou que o caso reproduz o modelo de outros apurados na Lava Jato, com a existência de quatro núcleos específicos.
O núcleo político formado por Lula, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Antônio Palocci; o econômico, comandado por Marcelo Odebrecht; o administrativo, por Leones Dall’Agnol; e o financeiro, movimentado por doleiros responsáveis pela coleta e distribuição do dinheiro.
Os integrantes do núcleo político já foram, conforme mencionado na atual peça de acusação, denunciados por organização criminosa por envolvimento no esquema articulado pela Construtora Odebrecht.
PGR: GLEISI USOU LARANJAS PARA DISSIMULAR PROPINA
Na denúncia apresentada agora há pouco ao STF, Raquel Dodge detalha como parte do dinheiro repassado pela Odebrecht foi parar no Caixa 2 da campanha de Gleisi Hoffmann, a musa do acampamento de Curitiba.
Com base em provas obtidas no inquérito, a PGR mostra como Gleisi e o maridão Paulo Bernardo ajustaram o recebimento da grana, por meio de Benedicto Júnior, da Odebrecht, e Leones Dall’Agnol, chefe de gabinete da petista.
“Dos cinco milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall’Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos três milhões de reais em pagamentos de quinhentos mil reais cada, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014.”
Para disfarçar, Gleisi declarou à Justiça Eleitoral despesas inexistentes de R$ 1,8 milhão. Os pagamentos, segundo a PGR, foram feitos a empresas que serviram de laranjas para escoar os recursos e dissimular sua origem.
Paulo Coelho, o mago: “Lula jogou o Dirceu aos cães”
Em entrevista à Folha, o mago Paulo Coelho disse que Lula tentou se justificar com ele, durante um jantar oferecido pela rainha da Inglaterra, pela falta de apoio a José Dirceu logo depois do Mensalão…
“Estava fumando com uma amiga minha da realeza, chega um assessor do Lula e diz: ‘O presidente quer falar com você’. Vamos lá. Atravessamos aquele palácio, uma cena inesquecível. Vou aos aposentos do Lula, pensando: ‘Porra, por que o Lula me chamou?’. No meio da conversa, ficou claro que ele estava se justificando para mim, por eu ter apoiado o José Dirceu, e ele não.”
E ainda:
“Ele jogou o José Dirceu como boi de piranha. Viu que eu apoiei o Zé Dirceu, que eu nem conhecia — vi esse cara sofrendo. Era um ano que quem queria ir lá para casa era o Hugo Chávez! [risos] E o Lula se justificou, o que eu acho uma declaração muito esquisita. Ele pode até negar, mas dona Marisa estava junto. Ele jogou o Dirceu aos cães.”
Lula já pode dizer que está preso porque mexeu com o amigo do mago Paulo Coelho.
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