SEGUNDA EDIÇÃO DE 27-4-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O ANTAGONISTA
Lula era sócio de Palocci
O Antagonista, no ano passado, revelou detalhes sobre os relatos de Antonio Palocci para a PF.
Releia aqui:
“Antonio Palocci confessou que mais da metade dos contratos de sua empresa de consultoria eram fraudados para embutir o pagamento de propinas.”
E também:
“Ele contou que usava a Projeto para receber pagamentos de propina das empresas. E que, nos principais contratos, Lula era seu sócio.”
Lulinha usa golpe no STF para fugir de Sérgio Moro
Lulinha está tentando fugir de Sérgio Moro.
Ele apresentou um pedido de dispensa da audiência no dia 7 de maio, para testemunhar sobre o sítio em Atibaia.
No documento, reproduzido pelo Estadão, Lulinha cita o golpe da Segunda Turma do STF, alegando que Sérgio Moro não teria mais “competência para processar e julgar a presente ação”.
Duas semanas para Lula e Dilma
O juiz Sérgio Moro deve levar duas semanas para decidir se homologa ou não a delação premiada de Antonio Palocci.
O Globo, em editorial, espera que “o acordo do ex-ministro possa até servir de ponte para aproximar PF e MP, algo essencial no mais amplo combate à corrupção já ocorrido no País”.
Lindbergh tem um Pezão
Lindbergh Farias recebeu repasses da Odebrecht a pedido de Luiz Fernando Pezão.
A negociata, segundo a Veja, foi relatada à Lava Jato pelo operador do esquema do PMDB, Hudson Braga.
Romário pediu 3 milhões de reais a Pezão
Romário pediu 3 milhões de reais a Luiz Fernando Pezão para desistir de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro, em 2014.
O fato, segundo a Veja, foi relatado à Lava Jato pelo operador do esquema do PMDB, Hudson Braga.
Golpistas do STF querem processar procurador da Lava Jato
“O STF pode abrir, de ofício, uma investigação contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima”, diz a Folha de S. Paulo.
“Ministros da Corte acreditam que ele passou dos limites com as reiteradas críticas que faz ao Tribunal (…).
A última crítica foi feita depois que o STF retirou trechos da delação da Odebrecht sobre Lula das mãos do juiz Sergio Moro. ‘O que acontece hoje é o esperneio da velha ordem. A pergunta que devemos fazer é qual o motivo pelo qual precisam sacrificar o bom nome do Tribunal’, disse o procurador.”
O esperneio da velha ordem quer calar a Lava Jato.
O golpe autoritário
Ele disse no Facebook:
“Punir a crítica somente demonstra autoritarismo e é incompatível com a liberdade de expressão. As decisões da Justiça, sejam de juízes ou ministros, devem ser cumpridas, mas não isentas de serem criticadas.”
Lula solto depois da eleição
Sepúlveda Pertence, segundo a Veja, “disse a um amigo que Lula deve sair da cadeia apenas depois da eleição”.
Qual eleição?
A de 2022 ou a de 2026?
A bandinha de Ciro
Ciro Gomes prefere Lula na cadeia.
O Estadão perguntou se ele é a favor da prisão de condenados em segunda instância.
Ele respondeu:
“O mundo civilizado inteiro garante apenas dois graus de jurisdição para crimes comuns. É muito raro que se dê a um julgamento de crime comum quatro graus de jurisdição. O correto era corrigir a distorção institucional que, hoje, garante quatro graus de jurisdição.”
Ele disse também que Lula é inelegível:
“O principal líder do PT preso e eles constrangidos a uma solidariedade que ainda afirma a candidatura do Lula, mesmo preso e inelegível. Olho com respeito o tempo do PT, mas toco minha bandinha.”
O sabão chinês limpa o pedaço das Coreias
O ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, assinaram um acordo de desnuclearização.
Kim Jong-un pode até não vir a cumpri-lo, mas a sua ida à China pouco antes de abandonar o discurso belicoso mostra que levou um sabão de quem manda de verdade no pedaço.
Ao saudar o acordo, o porta-voz do ministério das Relações Exteriores da China citou um antigo: “Depois das vicissitudes atravessadas, nós permanecemos amigos/quando nos revemos, um sorriso cassa o rancor”.
Parece até script.
Nem Marco Aurélio apoia o golpe
Nem mesmo Marco Aurélio Mello, o maior dos garantistas do STF, apoia o golpe da Segunda Turma para tirar Lula de Sérgio Moro.
Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski estão isolados.
Ninguém vai fazer nada agora porque em setembro Cármen Lúcia entra no lugar de Dias Toffoli e muda o placar da Segunda Turma.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Delações de Palocci podem dar detalhes sobre Acordo de Quotistas da Gemini que EUA já investigam
Sexta-feira, 27 de abril de 2018
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Bandidos, tremei! O Juiz Sérgio Fernando Moro pode ser o responsável por homologar o acordo de Colaboração Premiada firmado pelo ex-petista Antônio Palocci com a Polícia Federal na 'República de Curitiba' – e não com a Força Tarefa do Ministério Público Federal. Se Palocci não fez referência a autoridades com foro privilegiado, o caso fica na 13ª Vara Federal. Do contrário, a homologação cabe ao ministro Luiz Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal.
A Lava Jato ganha fôlego... E dimensão transnacional... Tem tudo para ser investigado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América o Acordo de Quotistas da Gemini – sociedade da White Martins com a Petrobras (por meio de sua subsidiária Gaspetro) – assinado em 29 de janeiro de 2004. O documento, que também poderia ser chamado de Acordo de Rapinagem Anunciada, segue em análise pela Força Tarefa da Lava Jato, em função de denúncias de investidores minoritários.
O escândalo Gemini também pode entrar no rol de denúncias feitas por Antônio Palocci Filho em seu bombástico acordo de delação premiada. Além de ex-conselheiro da Petrobras, Palocci acompanhou a gestão de várias “Sociedades de Propósito Específicos” firmadas pela Petrobras com grandes empresas – em muitos casos com a finalidade oculta de gerar receitas em propinas para fins de politicagem. Será mais uma bomba no colo do 'Jabuti' e seus parceiros ainda ocultos.
Referido Acordo tem duas assinaturas: a de Domingos Bulus – presidente da White Martins, cargo que acumulava com o de presidente da Praxair South America e o de sênior vice president da Praxair Inc., grupo norte-americano proprietário da White Martins. Outro que assina é Djalma Rodrigues de Souza – presidente da Gaspetro, que, mais tarde, teve sua prisão decretada, acusado de ser o “Jabuti” da lista de propinas da Odebrecht, da qual recebeu propina de R$ 17,7 milhões (depositados no exterior) mais R$ 10,7 milhões (em espécie).
A possibilidade de o Acordo de Quotistas da Gemini ser investigado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos está didaticamente explicada em documento encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela Associação dos Investidores Minoritários (AIDMIN). Tal documento encontra-se integralmente transcrito na matéria publicada no Alerta Total de 23 de abril de 2018 sob o título “Carta Aberta enviada por investidores minoritários da Petrobras ao CADE sobre o Caso Gemini”.
Segundo o documento da AIDMIN, o Cade deve notificar o Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre os fatos relativos ao processo no qual multou a White Martins por infração à ordem econômica. Mais: a AIDMIN esclarece ainda que referida notificação deve ser feita conforme previsto no Acordo firmado pelo Governo do Brasil com o Governo dos Estados Unidos, relativo à cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência, cujo link se segue:
A referida infração à ordem econômica consistiu na venda da matéria prima Gás Natural a preços subsidiados, feita pela Petrobras à sociedade Gemini. Sobre ela, o Ofício n° 050/201 5-LJ P/PGR/M PFA, enviado em 22 de novembro de 2016, pelo Cade à Força Tarefa da Lava Jato destaca: “Estima-se que o prejuízo da Petrobras com o consórcio Gemini seja da monta de. aproximadamente, R$ 250 milhões”.
O valor estimado pelo Cade (“aproximadamente, R$ 250 milhões”) refere-se apenas ao prejuízo da Petrobras com o subfaturamento da matéria prima Gás Natural para a Gemini. Devido ao fato de a atribuição do Cade se limitar a defender a livre concorrência de mercado, o órgão investigou apenas o subfaturamento do Gás Natural com o consequente dano à livre concorrência, não entrando no mérito dos prejuízos causados à Petrobras por prováveis superfaturamentos em prestação de serviços feitos pela White Martins contra a Gemini.
A melhor maneira de se constatar que a White Martins arbitrava o preço dos serviços prestados à Gemini a seu bel-prazer é a declaração da própria White Martins segundo a qual, sendo obrigada a cumprir Decisão do Cade sobre o fim do subsídio ao Gás Natural, “adequará o valor da liquefação por ela levada a efeito ao referido Consórcio ao valor de R$0,651/m3 (sessenta e cinco centavos de real por metro cúbico) tão logo a Petrobras dê cumprimento à Decisão, ajustando o valor do gás natural aportado ao Consórcio”.
Acontece que, insurgindo-se contra a decisão do Cade que proibia a Petrobras praticar preços subsidiados para a Gemini, a White Martins ameaçou fazer valer “o reconhecimento de seus direitos, ainda que lhe reste satisfazê-los somente por meio de pleito indenizatório em face da União Federal e desse Cade”.
Além de ameaçar um pleito indenizatório contra o Cade, a White Martins deu mostras que poderia levar seu procedimento beligerante contra a sua própria sócia Petrobras, ao afirmar: “Ocorre, porém, que a Petrobras, de forma arbitrária e manifestamente abusiva, vem tentando se utilizar da medida preventiva como justificativa para impingir à White Martins, nas negociações do malsinado contrato de fornecimento, condições absurdamente leoninas e verdadeiramente extorsivas”.
Assim sendo, não pode passar despercebido que, em qualquer análise dos prejuízos causados à Petrobras com o consequente favorecimento à White Martins, revestem-se da maior importância os documentos lesivos à Petrobras firmados pelo então presidente da Gaspetro, o famigerado “Jabuti”. E, conforme adverte a AIDMIN, é de todo necessário que tais documentos sejam submetidos a uma rigorosa análise, já que um eventual insucesso do Cade em uma anunciada ação judicial movida pela White Martins contra o órgão poderá se reverter também contra a Petrobras, aumentando substancialmente os prejuízos de seus acionistas minoritários, que já foram prejudicados pelo subsídio dado ao Gás Natural.
Dentro do cenário descrito, não há como desvincular o Acordo de Quotistas firmado por “Jabuti” e por Bulus de qualquer investigação que se faça sobre prejuízos causados à Petrobras no caso Gemini, inclusive a provável investigação a ser feita pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Afinal, Brasil e EUA têm um acordo em vigor para investigar a prática de cartelização.
Além do Escândalo Gemini, a Lava Jato deveria investigar, com mais profundidade, várias outras SPEs firmadas pela Petrobras. Tais acordos seguem um modelo que se repetiu para gerar propinas a políticos. Investigadores ainda têm muitas perguntas a fazer a Antônio Palocci Filho, doido para sair da cadeia que habita desde 2016. Imagina o que Palocci não sabe sobre picaretagens idênticas em outras estatais...
Os caríssimos advogados da Lava Jato estão amando... Terão trabalho por mil anos, faturando altíssimo, com tanta picaretagem ainda a ser desvendada e investigada... O Mecanismo do Crime se reinventa e ri da nossa cara...
(...)
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