terça-feira, 24 de abril de 2018

SEGUNDA EDIÇÃO DE 24-4-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO O GLOBO
Joesley amplia delação, entrega novos documentos sobre caixa 2 e eleva pressão sobre partidos
Um ano depois de delação da JBS, empresário traz provas sobre pagamentos, em 32 anexos
POR MATEUS COUTINHO
Terça-feira, 24/04/2018 4:30/atualizado 24/04/2018 7:15
BRASÍLIA - Quase um ano após a Operação Patmos, que abalou o mundo político a partir das delações premiadas de executivos do Grupo J&F, Joesley Batista voltou à carga, com novos documentos que atingem integrantes de todo o espectro ideológico, com detalhes sobre os pagamentos que fez a dezenas de partidos ao longo dos anos, boa parte deles por caixa dois.
Ao todo, Joesley está dando mais detalhes sobre 32 anexos complementares apresentados no ano passado, que reforçam as acusações de sua delação inicial, homologada em maio. Além disso, está trazendo novos documentos sobre os acertos criminosos com vários políticos e seus operadores financeiros. As novas revelações podem trazer mais complicações aos políticos já investigados no Supremo Tribunal Federal.
Os irmãos Joesley e Wesley Batista também prometem dar mais detalhes sobre o recebimento de supostas propinas disfarçadas de doações eleitorais para o ex-governador do Ceará, Cid Gomes. Desde que o caso veio à tona, ainda na fase original do acordo de delação com a JBS, Cid disse que as acusações eram mentirosas e anunciou ação judicial contra os delatores.
Somente neste ano, Joesley prestou oito depoimentos à Polícia Federal em sete investigações, uma média de dois por mês, e já tem data marcada para novos depoimentos em maio nas investigações da Justiça do Mato Grosso sobre esquemas de corrupção durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), entre 2010 e 2014. Neste caso, Joesley irá depor à Polícia Civil do MT para falar sobre as reduções de impostos que suas empresas conseguiram no Estado depois de apoiar a campanha de Barbosa ao governo, em 2010. Silval Barbosa também aderiu à delação premiada e confirmou recebimento de doações irregulares da JBS.
DEPOIMENTOS EM SÉRIE
Joesley também já depôs nas investigações da Operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão; da Operação Bullish, que investiga fraudes nos aportes do BNDES às empresas dos irmãos Batista; no inquérito dos Portos, que apura suspeitas de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB); e também no inquérito que investiga o ministro Gilberto Kassab (PSD) por suspeita de receber R$ 350 mil mensais dos irmãos Batista ao longo de seis anos por meio de uma empresa de consultoria.
Além disso, Joesley depôs no dia 12 de abril último, a pedido da PGR, em uma apuração sigilosa envolvendo o deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA), e no dia 27 de fevereiro na investigação sobre o ex-procurador da República Marcelo Miller, suspeito de ter feito jogo duplo e orientado a colaboração do Grupo JBS enquanto estava no Ministério Público Federal.
O depoimento mais recente, prestado na quinta-feira da semana passada, foi sobre o ex-presidente do PSDB, senador Aécio Neves. Joesley foi ouvido, também a pedido da PGR, no âmbito de um inquérito aberto contra o tucano no STF, em decorrência de sua colaboração premiada, e falou aos investigadores da PF e da procuradoria sobre as acusações contra o ex-presidente do PSDB. Ele reafirmou que seu grupo repassou R$ 110 milhões para Aécio e seus aliados em 2014, na expectativa de uma contrapartida do parlamentar, e ainda entregou notas fiscais de pagamentos à rádio Arco Íris, pertencente à família de Aécio, que teria sido usada para repassar uma “mesada” de R$ 50 mil ao tucano. O empresário também entregou áudios de conversas do ex-diretor da J&F, Ricardo Saud, com Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio nas eleições de 2014 e que teria emitido notas frias para a campanha dele naquele ano.
Os anexos dos 32 depoimentos complementares de Joesley e os demais documentos para corroborar as acusações foram apresentados à PGR no dia 31 de agosto do ano passado, dentro do prazo dado pelo acordo de delação para que os colaboradores apresentassem novos elementos para ajudar nas investigações. Agora, ele vem depondo e detalhando as acusações quando é intimado pela PF ou pela PGR para falar.
Seu irmão, Wesley Batista, elaborou 12 novos anexos que também foram apresentados ano passado à PGR. Desde então, ele já prestou três depoimentos à PF. Os dois chegaram a ser presos em setembro, por suspeita de terem usado informação privilegiada para se beneficiar do impacto de seus acordos de colaboração premiada e faturar com a venda de dólares por meio de suas empresas. No mesmo período, a Procuradoria-Geral da República pediu a revogação dos benefícios do acordo firmado com Joesley e o ex-diretor do grupo empresarial Ricardo Saud, após virem à tona os áudios das conversas gravadas acidentalmente entre Joesley e o ex-diretor que indicam a atuação de Miller para orientar os delatores.
Após o episódio, os irmãos contrataram uma nova equipe de advogados, comandada pelo criminalista André Luis Callegari, e, dois meses depois de serem presos, voltaram a colaborar com os investigadores. Desde novembro, eles vêm depondo no âmbito dos inquéritos abertos em decorrência de suas delações premiadas e apresentando à PF documentos para corroborar as acusações que haviam sido entregues à PGR no dia 31 de agosto. Como houve o pedido de rompimento dos benefícios da delação, que ainda está em análise no STF, eles não chegaram a gravar depoimentos dos anexos complementares. A praxe adotada tem sido a de falarem à medida que são chamados pela PF e PGR para depor.
Apesar de afirmar que o episódio envolvendo Miller tem indícios de que o ex-procurador teria atuado de forma ilegal para auxiliar os executivos da J&F, a PGR já se manifestou pela validade das provas obtidas graças aos colaboradores. A manifestação mais contundente neste sentido ocorreu durante o julgamento contra Aécio Neves pelo STF na semana passada. Para a procuradora-geral da República Raquel Dodge, Miller teria atuado em interesse próprio, sem o conhecimento do MP, ao orientar os colaboradores da JBS.
A Primeira Turma da Corte aceitou a denúncia e abriu ação penal contra o tucano por suspeita de corrupção e obstrução à Justiça. A defesa de Aécio vem negando as acusações e apontando que Miller teria orientado os delatores para armar contra o tucano.

NO CEARÁ NEWS 7
Donos da JBS detalham pagamento de propina a Cid Gomes em novas delações
Ex-governador do Ceará está cada vez mais próximo da cadeia por ter recebido dinheiro sujo para investir na campanha de Camilo Santana em 2014
Terça-feira, 24/04/2018  8:01 
O ex-governador Cid Gomes (PDT) vai ter mais dor de cabeça com os irmãos Batista, Joesley e Wesley, donos da JBS. Eles fizeram novas delações para detalhar repasses de propinas para o FG, que chegam a R$ 24 milhões. Desse total, R$ 20 milhões foram para o bolso de Cid em 2014, quando investiu o dinheiro na campanha de Camilo Santana (PT) ao Abolição. A informação é d’O Globo desta terça-ferira (24).
“Desde que o caso veio à tona, ainda na fase original do acordo de delação com a JBS, Cid disse que as acusações eram mentirosas e anunciou ação judicial contra os delatores”, informa o Jornal. Mas os irmãos Batistas garantem que têm muitos documentos para incriminar o ex-governador do Ceará. Os repasses não eram caixa 2, eram propina.
Wesley Batista, o homem que delatou Cid, elaborou 12 novos anexos que foram apresentados ano passado à Procuradoria-Geral da República. Desde então, ele já prestou três depoimentos à Polícia Federal
Entenda
“Ao todo, Joesley está dando mais detalhes sobre 32 anexos complementares apresentados no ano passado, que reforçam as acusações de sua delação inicial, homologada em maio. Além disso, está trazendo novos documentos sobre os acertos criminosos com vários políticos e seus operadores financeiros. As novas revelações podem trazer mais complicações aos políticos já investigados no Supremo Tribunal Federal”, explica O Globo.
Em tempo
Parte do dinheiro recebido da JBS por Cid foi para pagar o marketeiro que fez a campanha de Camilo Santana em 2014, Manoel Canabarro. Por sinal, foi o mesmo profissional que o presidenciável Ciro Gomes ( PDT) contratou agora para fazer sua campanha em outubro próximo.
Enquanto Ciro denuncia dinheiro sujo de igrejas e do narcotráfico usado por políticos para se elegerem, fica calado com relação aos mais de R$ 20 milhões que o irmão recebeu de propina da empresa JBS.

Novas delações dos donos da JBS podem respingar em Camilo e torná-lo inelegível
Joesley e Wesley revelam esquema que injetou R$ 20 milhões em propina na campanha de 2014
Terça-feira, 24/04/2018  9:17 
Os empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, fizeram novas delações premiadas para detalhar o esquema de pagamento de propina a políticos. Os novos dados, expostos em 44 anexos, ferem de morte o ex-governador Cid Gomes (PDT) e respingam no governador Camilo Santana (PT).
No primeiro caso, os Batista detalham como o Ferreira Gomes recebeu R$ 24 milhões em propina: R$ 4 milhões em 2010 e R$ 20 milhões em 2014. Essa é a cartada final para tirar Cid da política e levá-lo à cadeia.
Com o esquema revelado minuciosamente, Camilo também deve levar um baque e sair prejudicado. Cid recebeu R$ 20 milhões em propina, em 2014, para gastar na campanha que levou o petista ao Abolição. Caso Joesley e Wesley provem que Camilo participou da maracutaia, dando garantias que a JBS continuaria sendo tratada bem no Estado, o governador deve sofrer consequências penais e se tornar inelegível nas Eleições de outubro próximo.
Em tempo
O deputado federal Antônio Balhmann (PDT), que foi tratar diretamente da propina com Wesley Batista, também pode se preparar para ir à cadeia e dar adeus à vida pública.

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Todo cuidado é pouco
POR MERVAL PEREIRA
Terça-feira, 24/04/2018 06:30
Amanhã pode ser armada uma tempestade perfeita no Supremo Tribunal Federal, quando estarão em julgamento dois temas delicados para o futuro institucional do País. É provável que não haja tempo para tratar dos dois assuntos na mesma sessão, ou outra circunstância impossibilite o julgamento de um deles, mas é sempre bom ficar alerta.
Trato da votação do fim do foro privilegiado da maneira como o conhecemos hoje, que já tem oito votos favoráveis e foi liberada para a pauta depois de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli que durou cinco meses, e da nova Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) apresentada pelo PCdoB com o intuito de abrir a porta da cadeia para o ex-presidente Lula. 
Outra ação, aquela que o Partido Nacional Ecológio (PEN) tentou retirar também está pronta para ser votada.
Embora o ministro Marco Aurélio já tenha anunciado que levará a ação à mesa para votação do plenário, não é mais certo que o fará, pois essa iniciativa do PCdoB ficou muito marcada como uma manobra para favorecer Lula, desde a propositura de um partido político satélite do PT, quanto pelo patrono da ação, o advogado Celso Antonio Bandeira de Mello, empenhado há muito tempo em denunciar o que chama de arbitrariedades do Juiz Sérgio Moro e dos procuradores de Curitiba.
Caso o tema vá a votação no plenário amanhã, não é certo que se confirme a nova maioria que é apontada na ação como sua justificativa. Isso porque, mesmo que o ministro Gilmar Mendes mude seu voto de 2016, como vem apregoando, de ser a favor da prisão em segunda instância para apoiar o início do cumprimento da pena só após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é certo que outros ministros apoiem a nova ação, seja porque ela ficou muito caracterizada como um caso específico a favor de Lula, quanto pela necessidade de manter a jurisprudência atual por mais tempo, dando segurança jurídica às decisões do STF, como defende a ministra Rosa Weber.
Já a questão do fim do foro privilegiado nos termos em que ele hoje está colocado, a maioria já está formada em favor da visão de que ele só se aplica a casos acontecidos durante o mandato, e por causa dele. Essa nova versão do foro, proposta pelo ministro Luis Roberto Barroso, já tem oito votos favoráveis, e caso nenhum ministro mude de opinião, deve ser aprovada com o fim do julgamento. Como se sabe, um ministro pode mudar de opinião até a proclamação do resultado, que só acontece ao final da votação.
Há, porém, uma questão de conflito de poderes que pode provocar mais uma vez a paralisação da discussão. O Congresso também está estudando um projeto de emenda constitucional (PEC) sobre o tema, que é muito mais abrangente que o do Supremo. Pela proposta que estava tramitando, o foro privilegiado acabaria para todos que o detêm hoje, cerca de 50 mil servidores públicos, inclusive os próprios ministros do STF. Somente os chefes de Poderes teriam direito a ele.
A discussão no Congresso foi paralisada pela intervenção na Segurança Pública do Rio, pois nesse período é proibido mudar a Constituição. Como em tese a intervenção terminará em dezembro, só depois disso será possível retomar a discussão.
É provável que outro ministro peça vista do processo, justamente para dar tempo ao Congresso de legislar sobre o tema. A aprovação do fim do foro privilegiado é um avanço institucional, mas se combinada com uma eventual decisão de colocar um fim na permissão para o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, se tornará um retrocesso.
Nessa combinação, a maioria dos políticos que está sendo processada no STF veria seus casos retornando à primeira instância, e a partir daí teriam todos os recursos à disposição, até chegar novamente ao STF, de onde vieram, num círculo vicioso prejudicial à democracia.
Como a experiência já nos demonstrou, os processos levariam anos para terminar, e quase ninguém iria para a cadeia, se não pela reforma da sentença em uma das várias instâncias da Justiça, no mínimo pela prescrição das penas.

NO O ANTAGONISTA
Antes da missão oficial, um passeio com a família
Brasil Terça-feira, 24.04.18 10:22
Ciro Nogueira, apurou O Antagonista, está na Europa em missão oficial.
Há uma semana ele teve aprovada uma viagem para participar de um evento da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bruxelas.
Eis o requerimento:
“Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política, minha ausência dos trabalhos da Casa, entre os dias 24 e 26 de abril do corrente ano, quando estarei participando da 41ª Sessão do Comitê de Direção da União Interparlamentar para a OMC, em Bruxelas, Bélgica; e no disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno, informo que estarei ausente do País de 20 a 26 do ano corrente.”
Antes de embarcar para a Bélgica, porém, o senador parou em Portugal para comemorar o aniversário da mulher.

Exclusivo: Ex-assessor de Ciro Nogueira foi ameaçado de morte por colaborar com a PF
Brasil 24.04.18 07:52
Como o Antagonista antecipou, a Polícia Federal investiga o envolvimento do deputado Dudu da Fonte e do senador Ciro Nogueira na tentativa de comprar o silêncio de um ex-assessor do senador que passou a colaborar em investigações da Lava Jato.
Os pagamentos eram feitos por meio do ex-deputado Márcio Junqueira, que teve prisão decretada.
Segundo as investigações, o ex-assessor contou sobre entregas de dinheiro em espécie. Ele tem colaborado em diversas investigações, uma delas decorrente da delação da Odebrecht. Por isso, foi ameaçado de morte e precisou entrar no programa de proteção a testemunhas.
Ao todo, a PF cumpre hoje oito mandados de busca, nos gabinetes dos parlamentares, nas residências oficiais e em endereços privados.

Ciro Nogueira está em Portugal
Brasil 24.04.18 10:11
O advogado disse que não sabe, mas O Antagonista sabe: o senador Ciro Nogueira está em Portugal, em viagem oficial pelo Senado.

O pesadelo é o sonho de Ciro Nogueira
Brasil 24.04.18 09:55
A operação da PF contra o PP de Ciro Nogueira não poderia vir em pior hora para o senador e o seu partido.
Com o troca-troca partidário, o PP se tornou o segundo maior partido da Câmara, com 53 deputados. Perde apenas para o PT, que conservou 60 (o menor número desde 1998).
Tem dois deputados a mais que o MDB (51, menor número desde 1965) e quatro a mais que o PSDB (49, menor número desde 1990).
Bem, não de pode dizer que Ciro Nogueira deixou de realizar o seu sonho de presidir um MDB.
O pesadelo de Ciro Nogueira é o sonho de Ciro Nogueira.

O indulto para Lula
Brasil 24.04.18 09:10
Lula vem montando a chapa com Ciro Gomes e Fernando Haddad desde o ano passado.
O acordo é evidente: Ciro Gomes se elege com o apoio do chefe da ORCRIM e oferece-lhe um indulto.
Delfim Netto, acusado de ter recebido 15 milhões de reais em propinas a pedido de Lula, é a garantia para o mercado de que nada vai mudar com o novo governo.

Cármen Lúcia dá as cartas
Brasil 24.04.18 08:45
Marco Aurélio Mello ainda não esclareceu se, para tentar tirar Lula da cadeia, vai atropelar Cármen Lúcia e obrigar o plenário a julgar as ADCs que impedem a prisão de condenados em segundo grau.
Ele disse para o Estadão:
“Eu cumpri o meu dever. Quando será julgado, ela (Cármen) definirá, ela dará as cartas”.

Haddad é o pombo-correio de Lula
Brasil 24.04.18 07:55
Fernando Haddad vai virar advogado de Lula.
Segundo a Folha de S. Paulo, ele “foi na OAB-SP, na manhã de segunda-feira, buscar a sua carteira de advogado (…)
Com isso, Haddad pode se habilitar para advogar em qualquer ação do ex-presidente Lula, tendo, em tese, acesso livre a ele na prisão.”

O colecionador não quer saber de eleição
Brasil 24.04.18 09:42  
Jacques Wagner não quer nem ouvir de ser candidato ao Planalto.
O colecionador de relógios não é bobo. Sabe que não tem a menor chance, mesmo se houvesse dez Lulas o apoiando.







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