terça-feira, 3 de abril de 2018

SEGUNDA EDIÇÃO DE 03-4-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO O ANTAGONISTA
Ao libertar Lula, o STF matará a crença na democracia
Brasil Terça-feira, 03.04.18 10:00
Quando o STF derrubar amanhã a prisão de condenados em segunda instância, para subjetivamente salvar Lula e todos os outros poderosos corruptos pegos pela Lava Jato, a democracia também será derrubada no plano subjetivo.
A derrubada subjetiva da democracia significa que os cidadãos deixarão de acreditar nela como o melhor sistema político — ou o pior, salvo todos os outros já tentados na História Humana. Porque é preciso entender que a maior parte das pessoas não tem convicções democráticas irremovíveis, mas certa crença na democracia.
Como qualquer crença, ela se baseia numa relação de custo e benefício existencial e material. Há tempos, infelizmente, essa relação no Brasil vem se mostrando muito desvantajosa tanto no cotidiano como no terreno das instituições — e, depois que a farsa no STF chegar ao seu final, com a libertação do chefão condenado, é fácil presumir que milhōes de cidadãos abandonarão o que lhes resta da crença no sistema representativo que resultou em tanta calhordice, pobreza e falta de perspectivas.
Estará aberto, assim, o caminho para a derrubada objetiva da democracia. E não adiantará lembrar que, durante o regime militar, o Brasil não era o paraíso na Terra (e, meninos, não era mesmo), porque, na falta de crença atual, o presente cancela o passado e o apresenta como futuro falsamente salvador, um credo substituindo o outro.
O presente grita que não há juízes em Brasília, não há presidente em Brasília, não há ministros em Brasília, não há parlamentares em Brasília, as exceções enfatizando a falta. Há profissionais da vantagem pessoal que, pegos na Lava Jato, usam da democracia consumida em carcaça, após quinze anos de maus-tratos, para escudar-se da devida e legal punição.
A carcaça da democracia fede como nunca. Não serão poucos a querer encobrir o fedor com o cheiro da pólvora dos canhões que, ao apontar para o presente, mata objetivamente. Serão poucos a crer na ressurreição da carcaça por meio do voto em outubro.
Triste País.
Que este vaticínio quanto ao julgamento no STF se mostre errado.

“Não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada”
Brasil 03.04.18 07:11  
O golpe no STF vai resultar num golpe militar.
O general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa disse para o Estadão:
“Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever das Forças Armadas restaurar a ordem”.
O Antagonista repete todas as semanas: os militares se recusam a aceitar que o comando das tropas seja entregue a um criminoso condenado pela Lava Jato (ou a um de seus prepostos).

STF vai “propagar uma luta fratricida”, diz general
Brasil 03.04.18 09:23
O general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa disse para o Estadão que a soltura de Lula vai provocar um golpe militar.
Ele disse também que o STF será “indutor” da violência, “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la”.

STF dá licença para matar
Brasil 03.04.18 09:13
Em 2009, o STF contrariou a norma vigente e proibiu o encarceramento de criminosos condenados em segundo grau.
A decisão foi tomada durante o julgamento do fazendeiro Omar Coelho Vítor, que deu cinco tiros num sujeito que, segundo ele, havia “cantado” sua mulher.
O Globo, hoje, conta o que aconteceu com o atirador.
“Beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal de dar ao réu o direito de ficar em liberdade até o processo transitar em julgado, nunca cumpriu pena. Seu recurso contra a condenação em segunda instância passou 12 anos no Superior Tribunal de Justiça até que, em 2014, o crime foi considerado prescrito.”

A ORCRIM está otimista com o STF
Brasil 03.04.18 09:34
Miriam Leitão falou com dois ministros do STF: o primeiro apoia a Lava Jato, o segundo defende a ORCRIM.
O resultado não poderia ser pior.
“Os dois ministros disseram a mesma coisa: se for concedido o habeas corpus ao ex-presidente Lula, isso terá repercussão geral. Ou seja, no debate para se conceder ou não o habeas corpus será formado o entendimento para todos os condenados.
A decisão será proferida num caso concreto, o de Lula, mas isso dará o sinal de mudança do plenário. Seja qual for o crime, tráfico de drogas, homicídio, pedofilia, o condenado passaria a ser beneficiado pela nova decisão.”
E mais:
“Quem conversa com os dois lados percebe que o lado que defende a prisão após a segunda instância está mais pessimista quanto ao resultado do julgamento.”

Rosa Weber (2018) X Rosa Weber (2016)
Brasil 03.04.18 09:02
Rosa Weber, em 2016, quando votou para impedir a prisão dos condenados em segundo grau, alegou que era preciso privilegiar a segurança jurídica.
O Valor reproduziu o que ela disse:
“Ocorre que eu tenho adotado como critério de julgamento a jurisprudência da Corte. Penso que o princípio da segurança jurídica, sobretudo quando esta Suprema Corte enfrenta questões constitucionais, é muito caro à sociedade”.
E acrescentou:
“Eu tenho alguma dificuldade na revisão da jurisprudência só pela alteração dos integrantes da Corte.”
Para salvar Lula, Rosa Weber terá de se unir aos golpistas do STF e mudar a jurisprudência apenas dois anos depois de estabelecida, mandando às favas o princípio da segurança jurídica.

Alexandre de Moraes tucaneia
Brasil 03.04.18 08:12
Alexandre de Moraes vai colaborar com o golpe.
Assim como Gilmar Mendes, ele disse que o julgamento de Lula é subjetivo e que seu pedido de habeas corpus poderá tirar da cadeia todos os outros criminosos condenados em segundo grau:
“O que a defesa alega? O STJ praticou uma ilegalidade ao não conceder o HC, porque é ilegal prisão após segunda instância. Então todos os ministros vão ter que analisar isso, obviamente.”
Alexandre de Moraes deve negar a soltura de Lula, mas tucanamente vai abrir o caminho para a cambalhota de Rosa Weber.

Na bunda dos brasileiros
Brasil 03.04.18 08:44
Gilmar Mendes mandou avisar que volta de viagem apenas para comandar o golpe lulista e que, em seguida, retorna a Lisboa, onde participa de evento do IDP.
Se alguém perguntar quem paga o bilhete aéreo, ele responde que é para “enfiar a pergunta na bunda“.

NO DIÁRIO DO NORDESTE
MPF apura combinação de preços; cartel negado
Ministério Público Federal realizou, ontem, reunião para discutir valores e questionar suposta cartelização
Terça-feira, 01:00 · 03.04.2018
Em reunião convocada pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF) para tratar da preços dos combustíveis no Estado, representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos) alegaram que os custos logísticos e a carga tributária, em particular o ICMS, estão entre os principais fatores que impactam no valor da gasolina. Na reunião, realizada na manhã de ontem (2), o sindicato também foi questionado sobre denúncias de suposta cartelização de preços.
"Procuramos uma resposta para uma pergunta muito simples: por que o preço de combustível aqui no Estado do Ceará é um dos maiores do Nordeste, se não for o maior, do Brasil?", questionou o procurador da República Oscar Costa Filho. "Eles dizem que o preço é alto por conta da logística e da carga tributária. Mas além do preço alto, a diferença de um posto para outro é mínima, então todo mundo fica numa situação de desamparo do ponto de vista da coletividade".
Segundo o Sindipostos, um dos problemas que vem impactando o preço dos combustíveis é a diminuição da capacidade de armazenamento do parque de tancagem do Porto do Mucuripe, que há cerca de 10 anos tinha capacidade para suprir a demanda do Estado por 16 dias, e hoje esse prazo não passa de 04 dias, devido ao aumento da demanda e da redução de tanques. Com isso, o sindicato diz que se um navio atrasar o desembarque do combustível, por exemplo, este tem de ser trazido por via terrestre, elevando consideravelmente o custo do frete.
Distribuidoras
Além disso, o sindicato diz que apenas sete distribuidoras atuam no Estado, de modo que os postos não têm como comprar o combustível com grandes diferenças de preço. Sobre a suposta prática de cartelização, a advogada do Sindipostos, Samara Dias, negou a prática e disse que em alguns casos há "paralelismo de ação", quando estabelecimentos próximos, em uma mesma região, passam a praticar preços semelhantes para não perder clientes.
"Não há realmente cartelização. Há um paralelismo de ação. Além disso, o posto de gasolina tem obrigação de ostentar o preço do combustível. Então é uma coisa muito clara".
Após a reunião, o MPF informou que pediu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relatório de pesquisas sobre o preço de combustível em Fortaleza para apurar os motivos dos altos valores cobrados do consumidor e a possível prática de cartel pelos postos. O documento, que será entregue ao MPF em 15 dias, conforme previsão da ANP, deverá responder se os preços pagos pelos postos justificam o valor cobrado ao consumidor.
Agora, o MPF deverá ouvir representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para tratar do assunto. "A partir da oitiva da ANP, vamos ver os mecanismos que a gente pode utilizar no sentido de preservar o direito da coletividade", disse Costa Filho. "No final das contas, os preços são altos por causa dos custos logísticos e da carga tributária. E além do preço alto, a concorrência não está permitindo alternativa para o consumidor, que acaba sendo o mais prejudicado nesse processo todo". A investigação do Ministério Público Federal faz parte de procedimento administrativo do procurador.
Funcionamento em feriados
Durante a reunião, o procurador da República ressaltou ainda a necessidade de que os postos de combustível funcionem ininterruptamente, posição que já havia sido defendida em ofício encaminhado ao Sindipostos e que convergiu com decisão da Justiça do Trabalho determinando o funcionamento dos estabelecimentos em feriados e fins de semana. O MPF considera que, sendo serviço essencial, a venda de combustíveis no Estado não pode ser interrompida.

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
A sociedade se mexe
POR MERVAL PEREIRA
Terça-feira, 03/04/2018 06:32
A proposta que está sendo esboçada de um pacto político para garantir a realização de eleições em clima de tranquilidade esbarra no cumprimento da lei. Não é aceitável um pacto que pressuponha a anistia a políticos, de que partido forem, que estejam condenados ou sendo investigados por crimes que não são de opinião, mas crimes comuns de corrupção.
Um pacto político desse nível não seria nada além do que aquele grande acordão proposto nas negociações espúrias grampeadas, onde o senador Romero Jucá mostrava-se ansioso por “estancar essa sangria”, referindo-se à Operação Lava Jato.
A tentativa de bloquear as investigações através da mudança da legislação em vigor é o que está mobilizando mais uma vez a sociedade civil, organizada ou não, nos protestos marcados para hoje em mais de 100 cidades brasileiras. A ideia é "iluminar as trevas sobre o Supremo Tribunal Federal” com lanternas dos celulares e fazer uma invocação ao STF.
A tentativa é fazer um show democrático, como já visto em manifestações populares como espetáculos de Rock ou jogos de futebol, mas nunca em mobilizações de rua. Estão programadas manifestações em pelo menos quatro outros países: nos EUA, na praça da Universidade Harvard; no Chile, diante da embaixada brasileira em Santiago; no Reino Unido e na Itália, na entrada dos consulados do Brasil nas capitais.
A disputa já começou ontem, com a entrega de manifestos contra e a favor da prisão em segunda instância, que é o que está em jogo na sessão de amanhã do plenário do Supremo. O esquema de segurança separará os manifestantes na Esplanada dos ministérios, como já aconteceu em outras ocasiões, já que o ambiente político acirrado não permite a convivência dos contrários.
A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, decidiu enviar uma mensagem aos cidadãos através da TV Justiça em que defende a democracia brasileira dos ataques que vem sofrendo: “Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições só pela circunstância de se terem ideias e práticas próprias”.
“Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro. A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias”.
“Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros. A República brasileira é construção dos seus cidadãos. A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsáveis por assegurá-los.”
O tom do pronunciamento de Cármen Lúcia dá bem a gravidade do momento, mas parece inócuo diante do que se arma no Tribunal que preside, para transformar o julgamento do habeas corpus a favor de Lula em uma ação subjetiva e não objetiva, isto é, tentar fazer com que uma mudança de jurisprudência com efeito vinculante altere o entendimento do Supremo sobre a prisão em segunda instância, em vez de ser apenas uma decisão sobre o caso individual do ex-presidente Lula.
No entendimento do ministro Gilmar Mendes, o STF durante o julgamento pode ir além dele e mudar o entendimento geral sobre o cumprimento da pena. “No plenário, o Tribunal pode fixar nova orientação em qualquer processo”.
O que o ministro Gilmar Mendes explicitou em uma declaração a Miriam Leitão ontem já estava sendo tramado há dias, pois os ministros que querem mudar o entendimento da Corte temem serem vistos como protetores do ex-presidente, pretextando estarem defendendo uma tese em abstrato.
Os protestos que vêm acontecendo desde aquela sessão do Supremo na qual os ministros concederam a Lula um salvo conduto para não ser preso após a decisão do TRF-4, e as manifestações marcadas para hoje demonstram claramente que a sociedade não está disposta a acatar silenciosamente essa manobra jurídica.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Rio recepciona Lula com “Lula ladrão, seu lugar é na prisão” 
Da Redação
Terça-feira, 03/04/2018 às 08:58
Mesmo cercado por militantes e integrantes da cúpula do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escapou da hostilidade popular, em sua chegada nesta segunda-feira (2) ao Rio de Janeiro.
No saguão do aeroporto ecoava o coro ‘Lula ladrão, seu lugar é na prisão’.
Soou como o prosseguimento dos dias tenebrosos da ‘Caravana da Vergonha’ na região Sul do País.
(...)




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