quinta-feira, 19 de abril de 2018

PRIMEIRA EDIÇÃO DE 19-4-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
A suspeita de investigadores é que o passaporte e outros pertences de Lula, furtados em Curitiba, estariam em poder de auxiliar petista com papel central em um provável plano de fuga para outro País. Na data do julgamento do seu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, 22 de março, Lula estava com sua “caravana” no sul gaúcho, bem próximo à fronteira com o Uruguai. “Costeando o alambrado”, como se diz no sul.

O adiamento do julgamento do habeas corpus, provocado por uma viagem do ministro Marco Aurélio, teria abortado a operação de fuga.

Em discurso no sindicato de São Bernardo, antes de entregar-se, Lula citou os acenos à fuga enquanto estava na fronteira com o Uruguai.

Viaturas da Polícia Rodoviária Federal escoltando a “caravana” de Lula, também teriam o papel de mantê-lo sob monitoramento.

O julgamento do habeas corpus, duas semanas depois, deu tempo a Lula para planejar a “resistência”, entocando-se na sede do sindicato.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, presidente do PSDB, está tentando “tucanar” a pretendida expulsão do senador Aécio Neves, revelada com exclusividade nesta coluna. Em vez de uma exclusão, Alckmin prefere tentar convencê-lo a desistir da sua candidatura em outubro, a senador ou a deputado. A pressão se intensificou após Aécio tornar-se réu por corrupção e obstrução à Justiça, no Supremo.

Tucanos paulistas defendem a expulsão de Aécio, preocupados com os efeitos eleitorais, para o PSDB, do seu envolvimento na Lava Jato.

Alckmin acha que Aécio deveria desistir de qualquer candidatura “para se defender” no processo. Sem mandato, ele perde o foro privilegiado.

Os principais líderes do PSDB-SP evitam o tema. Indagado sobre a pretendida expulsão, o candidato a governador João Dória fez silêncio.

Até agora, o Conselho de Ética do Senado não emitiu qualquer sinal de submeter à investigação o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que o Supremo Tribunal Federal (STF) transformou em réu por corrupção.

O desembargador Souza Prudente, do TRF-1, manteve a suspensão do contrato entre Telebras e a americana Viasat Inc. para operar 100% da capacidade do único satélite brasileiro (SGDC). Prudente disse que a contratação de uma estrangeira, neste caso, “afronta a Constituição”.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) notou que a “esquerda” já não hostiliza o candidato Jair Bolsonaro (PSL-RJ) evitando desgastá-lo porque o “escolheu” para enfrentar e derrotar no segundo turno.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) acusa a Justiça de negar a Lula o direito de receber visitas. Ela sabe que isso não é verdade. O ex-presidente é tratado como hóspede, mas é apenas um detento cumprindo pena, e submetido às regras do sistema penitenciário.

A oposição alega a intervenção no Rio para tentar barrar a tramitação da PEC que libera a prisão após condenação na segunda instância, mas o relator Rubens Bueno (PPS-PR) apresenta o parecer em maio.

A Mega Sena tem se mostrado excelente negócio, principalmente para a Caixa, que este ano já arrecadou R$1,4 bilhão com as apostas dos sonhadores e pagou apenas R$418 milhões em prêmios.

A Câmara cancelou a votação do projeto que proíbe contingenciamento de recursos para pesquisas científicas na Saúde, mas encontrou tempo para aprovar lei que faz de Cunha (SP) a capital nacional da cerâmica.

São quase inesgotáveis os recursos em processos criminais. Um batedor de carteira com uma advogado mediano pode interpor até 39 recursos, antes de começar a cumprir pena. Se começar a cumpri-la.

...a infinidade de recursos e manobras para postergar o trânsito em julgado às vezes beneficiam mais os advogados que os réus.

NO DIÁRIO DO PODER
TRÍPLEX DO GUARUJÁ
TRF-4 ENCERRA COM AS POSSIBILIDADES DE RECURSOS DE LULA NA 2ª INSTÂNCIA
ESTÃO EXAURIDOS TODOS OS RECURSOS CONTRA CONDENAÇÃO NO CASO DO TRÍPLEX DO GUARUJÁ
Publicado quarta-feira, 18 de abril de 2018 às 14:49 - Atualizado às 16:25
Por Francine Marquez
Nesta quarta-feira (18), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi unânime ao negar os embargos dos embargos de declaração, do ex-presidente Lula, no processo do tríplex do Guarujá. Sendo assim, estão exauridos todos os recursos contra esta condenação na segunda instância.
O julgamento que durou cerca de seis minutos, não contou com o relator da Lava Jato no Tribunal, desembargador João Pedro Gebran, que está de férias. O advogado do petista, Cristiano Zanin, solicitou que os recursos fossem analisados somente após a volta do relator, porém o pedido não foi aceito.
O juiz substituto, Nivaldo Brunoni, votou por não reconhecer o recurso, os juízes Leandro Paulsen e Victor Laus, também negaram os embargos.
Após o TRF-4 negar os embargos de declaração e o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o pedido de habeas corpus ao ex-presidente, o juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula em primeira instância, determinou que o mandado de prisão contra o petista fosse expedido.
Preso desde 7 de abril, Lula cumpre a pena de 12 anos e 01 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. O petista está na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

SEIS POR MEIA DÚZIA
NOVO DITADOR CUBANO É RECONHECIDO PELA FIDELIDADE AOS IRMÃOS CASTRO
MIGUEL DÍAZ-CANEL FOI ESCOLHIDO PARA ASSUMIR O PODER EM CUBA
Publicado quarta-feira, 18 de abril de 2018 às 23:56 - Atualizado às 00:22
Da Redação
NASCIDO EM CUBA, É DESCENDENTE DE IMIGRANTES DAS ASTÚRIAS, NA ESPANHA
A Assembléia Nacional de Cuba se reuniu nesta quarta-feira (18) para referendar a escolha do ditador cubano Raúl Castro para sua própria sucessão, com o titulo de presidente. Trata-se do vice-presidente Miguel Díaz-Canel Bermúdez, 58 anos, burocrata reconhecido pela fidelidade aos irmãos Castro.
Ele foi apresentado como candidato único ao posto de ditador. O novo presidente, que completa 58 anos nesta semana, assume a responsabilidade de guiar o país em circunstâncias inéditas. Pela primeira vez em seis décadas, Cuba não terá um Castro no comando.
Corpulento e grisalho, olhos azuis, reveladores de suas origens européias, Diaz-Canel é descendente de imigrantes das Astúrias, na Espanha. Nasceu em Placetas, na província cubana de Villa Clara. Ele é engenheiro formado na Universidade de Las Villas, onde depois virou professor. Em 1987, virou dirigente da União de Jovens Comunistas e ingressou na carreira política.

PRESO POLÍTICO
DEPUTADO PEDE QUE A JUSTIÇA PUNA GLEISI POR MENTIRAS À TV AL JAZEERA
DEPUTADO VAI À PGR E TSE CONTRA MENTIRAS DE SENADORA AOS ÁRABES
Publicado quarta-feira, 18 de abril de 2018 às 16:12 - Atualizado às 23:42
Por Francine Marquez
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman gravou um vídeo e o enviou à TV Alzajeera contando mentiras, meias verdades e a interpretação que ela e seus correligionário fazem do processo que resultou na condenação e prisão do ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ela diz, por exemplo, que Lula, um condenado por crime comum, "é um preso político”.
Gleisi afirma que o petista foi condenado por "juízes parciais" e chamou de “ilegal"um processo rigorosamente amparado nas Leis e na Constituição, segundo inúmeras decisões em todos os tribunais que examinaram as provas. Gleisi também atropela a verdade ao afirmar que "não há nenhuma prova de culpa, apenas acusações falsas”.
O deputado Major Olímpio (PSL-SP) protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra a senadora Gleisi Hoffman para que ela seja responsabilizada por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e na Lei que tipifica os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social.
Ela tenta atrair a simpatia dos árabes afirmado que ele é “um grande amigo do mundo árabe”, e "convida a todos a se juntarem conosco nesta luta, Lula livre". Major Olímpio advertiu: “É válido ressaltar que os países em que é veiculada essa rede televisiva utilizada pela Senadora citada e seu partido, alcançam regiões em que há concentrações de diversos grupos terroristas, colocando em risco também a Segurança Nacional do Brasil”, disse o deputado. 
A senadora diz no vídeo que a prisão é "continuidade" do “golpe que se iniciou em 2016, com a retirada da presidenta (sic) Dilma do governo. Ela não cometeu nenhum crime, assim como Lula não cometeu”.
O deputado também pede a cassação de registro do PT, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "É válido ressaltar que a “denúncia” realizada pela Senadora do PT Gleisi Hoffmann se deu como presidente de seu partido, sendo ato expressamente vinculado a ele, devendo tal agremiação partidária também sofrer as sanções legais, uma vez que a Constituição Federal estabelece em seu art. 17, caput e inciso IV, que "É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: (...) IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei".
O major também protocolou no Senado Federal, pedido para abertura de processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar e perda do mandato de senadora. “Logo, resta comprovado, mediante o cotejo do vídeo anexado e os dispositivos legais supracitados, que a Senadora do PT Gleisi Hoffmann, agiu de forma incompatível ao decoro parlamentar, ao praticar diversos crimes que atentam contra a Soberania Nacional, o Estado Democrático do Direito, o Respeito aos Poderes Constituídos, principalmente o Poder Judiciário e a Ordem Política e Social do País”.
A Constituição Federal estabelece, no art. 55, caput, II e §1º, que:
"Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador (...) II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; (...) § 1º - É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas."
Assista o vídeo neste link https://www.facebook.com/gleisi.hoffmann/videos/968699493307304/.

NOVELA REPETIDA
SENADOR PROTOCOLA UM NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA TEMER
ELE ARGUMENTA QUE PRESIDENTE 'FALTOU COM A VERDADE' À PF
Publicado quarta-feira, 18 de abril de 2018 às 17:48 - Atualizado às 18:42
Da Redação
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O parlamentar argumenta que houve suposto crime de responsabilidade durante depoimento prestado à Polícia Federal.
No pedido, Randolfe pede esclarecimentos sobre as declarações prestadas pelo presidente da República relacionadas ao financiamento de campanha em 2014. Ele solicita ainda informações sobre recursos utilizados para a reforma e ampliação da casa de Maristela Temer, filha do presidente da República.
Ao protocolar o pedido na Mesa Diretora, o senador estava acompanhado de dois membros da Executiva Nacional da Rede: Pedro Ivo e Laís Garcia.
Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se dará prosseguimento ao pedido de impeachment ou arquivá-lo. 

RELATÓRIO DA CGU
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO NÃO TEM GARANTIA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
AUDITORIA TAMBÉM AVALIOU RISCOS QUANTO À SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
Publicado quarta-feira, 18 de abril de 2018 às 16:26
Da Redação
Relatório de avaliação sobre as ações de transposição do Rio São Francisco na fase de pré-operação divulgado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) mostra problemas de planejamento para garantir a operação, manutenção e sustentabilidade do empreendimento.
Os problemas detectados ocorrem devido à priorização do Ministério da Integração Nacional em executar as obras necessárias à transposição, postergando o planejamento, de acordo com a análise. O relatório pode ser obtido no link https://auditoria.cgu.gov.br/download/10679.pdf.
As consequências da falta de garantia para operação e manutenção é o impacto quanto ao custo de funcionamento e inadequação da estrutura necessária à gestão e operação do projeto, segundo a análise.
Outra fragilidade identificada pela CGU é quanto ao impacto do custo da energia elétrica. Isso porque um fator crítico para a sustentabilidade do projeto de transposição é o gasto de energia com a operação, por meio do bombeamento da água. O texto registra que os valores a serem pagos pelos Estados do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte poderão chegar a R$ 800 milhões por ano.
Na estimativa divulgada no relatório, o repasse desses custos para as tarifas de água poderão representar aumentos entre 5% e 21%, considerando os cenários otimista e pessimista, respectivamente.
Ao longo da avaliação, à medida que as deficiências são apontadas, a CGU faz recomendações ao Ministério da Integração e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que atua como operadora federal, e registra as providências apresentadas pelos órgãos para sanar os problemas.
Resposta do ministério
Ao responder às várias questões levantadas na avaliação da CGU, o Ministério da Integração informa que tem adotado medidas para fortalecer o sistema de gestão de projeto de integração do Rio São Francisco, a fim de reverter as fragilidades, e que têm sido verificados avanços na proposição de instrumentos de planejamento e controle.
“As questões ligadas à operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco sempre foram tratadas com a mesma prioridade em relação à execução do empreendimento. O órgão federal responsável por essa função - a Codevasf - está, inclusive, alterando sua estrutura organizacional e criando uma área específica com essa finalidade”, informou o ministério em nota.
Em relação ao modelo tarifário, a nota esclarece que, em 2016, a Agência Nacional de Águas estabeleceu o modelo tarifário a ser aplicado ao projeto. O ministério informou ainda que, em 2017, foi criado um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de acrescentar conhecimento técnico e eficácia na elaboração de uma proposta da União para o modelo de operacionalização e manutenção da infraestrutura decorrente do projeto.
A CGU monitora o projeto de transposição do Rio São Francisco desde o seu início, em 2007. A previsão é que o projeto de transposição leve água para 12 milhões de habitantes, em 390 municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. (ABr)

NO BLOG DO JOSIAS
Coronel pedia verba para Temer, diz empresário
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 19/04/2018 03:44
Em depoimento à Polícia Federal o empresário Gonçalo Torrealba declarou que João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, atuava como coletor de dinheiro para Michel Temer. Torrealba é sócio do Grupo Libra, que atua no Porto de Santos. Foi interrogado no âmbito do inquérito que investiga a suspeita de que Temer liderou por duas décadas um esquema de corrupção no setor portuário.
O depoimento de Torrealba é mantido sob sigilo. Deve-se aos repórteres Aguirre Talento e Bela Megale a divulgação do conteúdo. Em notícia veiculada nesta quinta-feira, no O Globo, a dupla conta que o empresário foi ouvido nos dias 2 e 3 de abril, nas pegadas da deflagração da Operação Skala, que resultou na prisão temporária de um grupo de suspeitos, entre eles amigos de Temer. Ficaram detidos por apenas três dias.
Torrealba começou a abrir o jogo mesmo sem firmar acordo de delação. O teor do seu depoimento orna com o conteúdo da delação de executivos da JBS, que já haviam apontado vínculos monetários entre Temer e o coronel aposentado da PM paulista. Mas destoa da versão de Temer. Interrogado por escrito em janeiro, presidente admitiu apenas que o coronel o auxilou em campanhas políticas. “Mas nunca atuou como arrecadador de recursos”, escreveu.
O dono do grupo Libra negou ter trocado propinas por vantagens governamentais. A certa altura, disse ter recorrido ao coronel Lima para marcar, em 2015, uma audiência com o então ministro dos Portos, Edinho Araújo, apadrinhado por Temer no governo de Dilma Rousseff.
Ouvido, Edinho disse não se recordar de encontro com o coronel Lima. Mas reconheceu ter recebido Torrealba na época em que era ministro. O empresário queria prorrogar o contrato do seu grupo com o Porto de Santos. Embora tivesse uma dívida de R$ 2,8 bilhões junto à União, a empresa teve seus contratos esticados até 2035.

Espanto: Toffoli relata pedido do ex-chefe Dirceu
Por Josias de Souza
19/04/2018 02:02
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga nesta quinta-feira, em Porto Alegre, o último recurso de José Dirceu na segunda instância contra a condenação de 30 anos, 09 meses e 10 dias de cadeia na Lava Jato. Confirmando-se a sentença, Sérgio Moro poderá determinar a volta de Dirceu ao xadrez. Mas a defesa de Dirceu protocolou no Supremo um pedido para que ele permaneça em liberdade. E esse pedido foi distribuído automaticamente, sem sorteio, ao ministro Dias Toffoli, adepto da política de celas abertas.
O envio do recurso de Dirceu para a mesa de Toffoli é uma esquisitice. Normalmente, teria que haver um sorteio. Alegou-se, porém, que Dirceu cita em seu pedido um habeas corpus que obteve, por 3 votos a 2, na Segunda Turma do Supremo no ano passado. E como Toffoli foi o primeiro ministro a votar, naquela sessão, a favor da libertação de Dirceu, caberia a ele relatar a causa.
O pedido de Dirceu transita entre o ridículo e o espantoso. É ridículo porque o Supremo acaba de reafirmar a regra que permite a prisão na segunda instância ao negar um habeas corpus a Lula. É espantoso porque Dias Toffoli foi funcionário do PT na Câmara, advogado de Lula na Justiça Eleitoral e assessor jurídico da Casa Civil na época em que o titular da pasta era José Dirceu.
Num país em que existisse decoro, Toffoli jamais aceitaria julgar qualquer causa relacionada ao ex-chefe Dirceu. Mas estamos no Brasil, América do Sul, planeta Terra, fundos. Aqui, o impossível é apenas uma palavra que contém o possível.

Se deixarem, cela vira sucursal do Instituto Lula
Por Josias de Souza
Quarta-feira,18/04/2018 20:02
De todos os flagelos brasileiros o mais imutável e constrangedor talvez seja a calamidade do sistema penitenciário. Mas a humanização das cadeias nunca foi propriamente uma prioridade dos congressistas. Ignora-se o tema porque a barbárie é popular. O Datafolha revelou em 2015 que 50% dos brasileiros concordam com a tese segundo a qual bandido bom é bandido morto. Ou seja: metade dos brasileiros acha bom quando os presidiários brigam, matando-se uns aos outros dentro das penitenciárias.
De repente, surgiu no Congresso a bancada da cadeia. Integram-na senadores e deputados companheiros. Curiosamente, ainda não acordaram para o cenário de século 19 que vigora nas cadeias do País. Estão preocupados com as condições carcerárias de Lula, recolhido à única cela em todo o território nacional onde se respira um aroma de século 21.
Nesta quarta-feira, ao negar pedido do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, para inspecionar a “sala de Estado Maior” em que Lula cumpre a pena de 12 anos de cana, a juíza que cuida da execução penal em Curitiba, Carolina Moura Lebbos, manifestou uma estranheza: no intervalo de duas semanas, formularam-se três pedidos de inspeção na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, que hospeda o preso mais ilustre da Lava Jato.
“A repetida efetivação de tais diligências, além de despida de motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredores.”
Alheios à manifestação da doutora, dez deputados formaram na Câmara uma “comissão externa” para inspecionar o cárcere especial de Lula nesta quinta-feira. Na terça, com autorização da juíza, 11 integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado passaram duas horas com o preso. Atestaram a fidalguia e a qualidade dos serviços da hospedaria federal. Mas avaliam que Lula merece mais regalias.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) prepara um relatório. Nele, dirá que Lula precisa ser tratado como “um preso político”, pois as pesquisas informam que ele dispõe de “35% de preferência do eleitorado.” A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai solicitar que Lula passe a receber outros visitantes além dos familiares.
Nas palavras de Capiberibe, “Lula tem 72 anos e é um homem muito interativo”. Hummmm. “Passava os dias conversando, discutindo, trabalhando, e hoje ele está muito isolado.” Heimmmm?!? “Esse isolamento é uma grande preocupação da comissão.” Ai, ai, ai…
Petistas e companheiros ainda não notaram. Mas Lula é um corrupto com sentença de segunda instância. Sua candidatura presidencial virou ficção. Sempre desrespeitoso com as autoridades judiciárias, ele recebe um tratamento respeitoso. Algo compatível com sua condição de ex-presidente. Mas não se pode permitir que confundam deferência com privilégio, coisa muito comum em qualquer casta.
É hora de levar o pé à porta da cadeia. Se as autoridades bobearem, o PT e seu séquito acabam transformando a cela especial de Curitiba numa sucursal do Instituto Lula em Curitiba. Ou coisa pior. O que não falta no País é presidiário precisando de atenção de congressista. Desnecessário lembrar que 40% da comunidade carcerária brasileira mofa atrás das grades sem sentença.

NO O ANTAGONISTA
Rosa Weber contra o golpe
Brasil Quinta-feira, 19.04.18 07:04
Os golpistas do STF devem tentar tirar Lula da cadeia na semana que vem.
É o que diz Merval Pereira:
“O Supremo Tribunal Federal vai voltar ao olho do furacão na próxima semana quando uma nova ADC com liminar, impetrada pelo PCdoB, deve ser apresentada para o plenário (…).
Se o ministro Marco Aurélio se dispuser a levar a ação à Mesa, ela ganha prioridade na pauta, e terá que ser colocada em julgamento. A questão, no entanto, não se limita a uma possível mudança de maioria a favor do trânsito em julgado para permitir a prisão de um condenado, mas à razão para o Supremo retomar o julgamento de uma questão que foi aprovada há pouco mais de um ano e meio. Fica explicito que se trata de uma ação de partidários para tentar livrar Lula da cadeia.
A tese da ministra Rosa Weber de que uma simples mudança de voto de um ministro, ou a mudança da composição do plenário, não justifica a alteração tão cedo de uma jurisprudência deveria ser um paradigma no plenário.”

Palocci não delata membros do Judiciário
Brasil 19.04.18 06:52
Antonio Palocci “tem cerca de 20 anexos para oferecer no acordo de delação premiada que tenta fechar com a PF em Curitiba”, diz a Folha de S. Paulo.
Para o nosso azar, “o ex-ministro evita citar nome de integrantes do Judiciário, pois eles têm foro privilegiado”.

José Dirceu depende de seu velho assessor
Brasil 19.04.18 06:22
O TRF-4, às 13h30, julga os embargos de José Dirceu.
Só uma liminar de seu velho assessor, Dias Toffoli, poderá tirá-lo da cadeia.
Para fazer isso, o ministro do STF terá de atropelar a decisão do plenário que permitiu o aprisionamento de criminosos condenados em segundo grau.

É melhor abolir as turmas
Brasil 19.04.18 06:12
Se todas as decisões das Turmas do STF com apenas um voto contrário puderem ser encaminhadas ao plenário, como decidiu Dias Toffoli no julgamento de Paulo Maluf, é melhor abolir as Turmas.
O Brasil precisa se livrar da Segunda Turma, que se especializou em salvar os réus da Lava Jato.

Assassino dos pais de Suzane volta à prisão
Sociedade Quarta-feira, 18.04.18 20:48
Cristian Cravinhos, cúmplice de Suzane von Richthofen e um dos condenados pelo assassinato dos pais dela em 2002, voltou à prisão hoje, informa o G1 Sorocaba e Jundiaí.
Cristian foi detido após agredir uma mulher, apontada como sua ex, na porta de um bar em Sorocaba. Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, ele ainda tentou suborná-los.
Condenado a 38 anos de prisão, o criminoso cumpria a pena em regime aberto desde 2017. A Justiça considerou que ele violou restrições desse regime e decretou sua preventiva.

TSE mantém cassação de governador do Tocantins
Brasil 18.04.18 20:34
O TSE decidiu ontem à noite manter a cassação dos mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lélis (PV). A decisão foi publicada hoje.
Ambos foram acusados de abuso do poder econômico nas eleições de 2014. Por decisão de Gilmar Mendes, porém, ficarão nos cargos até a publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração.
Embora não haja data para a publicação do acórdão, quando ela acontecer, Miranda e Lélis serão novamente afastados. O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse, assumirá o governo até a realização de novas eleições.

Os R$ 3 milhões da JBS para Garotinho
Brasil 18.04.18 19:43
A TV Globo teve acesso a um depoimento prestado por Ricardo Saud em fevereiro, em que o ex-diretor da J&F confirma ter repassado ilegalmente R$ 3 milhões à campanha de Anthony Garotinho em 2014.
O repasse em si não é novidade – O Antagonista e outros veículos já publicaram a história em novembro. Na época, dizia-se que o total era de R$ 2,6 milhões.
Em fevereiro, Saud detalhou a operação, feita com notas frias. De acordo com as investigações, a JBS firmou contratos falsos com uma empresa, o serviço não foi prestado e o dinheiro foi repassado à campanha do ex-governador do Rio.
O advogado de Garotinho alega que a doação da JBS foi oficial.

Se o STF aprovar recurso nas Turmas, ninguém da Lava Jato será condenado
Brasil 18.04.18 19:26
Como O Antagonista ressaltou dias atrás, em setembro Dias Toffoli trocará de lugar com Cármen Lúcia. A nova composição da Segunda Turma anima a PGR a obter condenações de políticos envolvidos na Lava Jato.
Mas se o STF aprovar a possibilidade de recurso de decisões das Turmas – mesmo que por dois votos divergentes -, todas as condenações terão de ser rediscutidas no plenário.
Ocorre que, no caso da AP 470 (Mensalão), os ministros também aprovaram a possibilidade de embargos infringentes de decisão de plenário em caso de quatro votos divergentes.
Ou seja, mais do que uma quinta instância, a Justiça passará a ter uma sexta instância — e vai ficar ainda mais fácil, dessa maneira, forçar a prescrição dos crimes.
É um acinte.





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