PRIMEIRA EDIÇÃO DE 14-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 14 DE ABRIL DE 2018
O presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Thomas J. Donohue, confirmou ao presidente Michel Temer nesta sexta (13), em Lima, que o seu país vai apoiar o ingresso do Brasil na OCDE, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Donohue integrou a comitiva norte-americana na Cúpula das Américas, realizada no Peru. Mas ele também avisou a Temer: o processo está lento.
A OCDE é uma organização internacional com 35 países de economia mais importante, fundada em 1961.
Sobre as tarifas de aço e alumínio nos EUA, Donohue disse a Temer que o governo americano não pretende criar dificuldades para o Brasil.
Donohue admitiu que as importações brasileiras de carvão dos EUA são importantes e seriam afetadas caso o aço fosse sobretaxado.
Donohue adiantou para Michel Temer que o vice-presidente americano Mike Pence fará uma visita oficial ao Brasil “muito produtiva”.
O ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores), que recebeu em Lima um grupo de opositores ao regime de Nicolás Maduro, revelou que o Brasil reiterou ofertas de ajuda humanitária, mas a ditadura nem sequer responde. A situação venezuelana é dramática, com desemprego recorde, criminalidade crescente, desabastecimento e proliferação de doenças. Além de milhares de pontos percentuais de inflação.
A invasão venezuelana levou a Roraima até doenças erradicadas, por isso o governo estadual suplica ao STF controle efetivo da fronteira.
Os venezuelanos levaram a Aloysio Nunes, segundo contaram depois, que o projeto de Maduro é fazer do país uma colônia de Cuba.
A declaração do Brasil na reunião do Grupo de Lima, no Peru, fará referência ao regime Maduro, e será aberta a adesão de outros países.
O brasileiro Raul Schmidt, investigado na Lava Jato, foi preso ontem em Portugal, onde vive, por ordem da suprema corte, que revogou decisão do Tribunal da Relação (o STJ de lá) que apenas o obrigava a se apresentar rotineiramente à Justiça. Deve ser extraditado.
No STF, casuísmos são admitidos quando a interpretação da lei conflita com interesses políticos. Ou, no dizer do ministro Luís Roberto Barroso, “quando a lei chega a A, a T ou a L”. E a RC, faltou dizer.
Em setembro de 2014, o ministro Dias Toffoli ordenou a prisão imediata do ex-senador Luiz Estevão, condenado em segunda instância, e dois anos depois defendeu a mesma medida. Mudou de ideia no caso Lula.
Ex-ministro de Lula e Dilma, Aldo Rebelo não alimenta a expectativa de apoio do PT à sua candidatura presidencial. Em entrevista ao Diário do Poder, porém, disse que tem “respeito e gratidão” pelo ex-presidente.
O presidente Michel Temer convidou o embaixador Alexandre Parola, seu porta-voz, para presidir a estatal de comunicação social EBC, da TV Brasil. Em 1º de janeiro, Parola assumirá na OMC, em Genebra.
As comissões da Câmara finalmente começaram a trabalhar, quatro meses depois do início do ano: aprovaram 28 pareceres em um dia. Mas a média é ridícula: um parecer para cada vinte deputados.
A curtíssima interinidade de Cármen Lúcia na Presidência da República só permitiu fazer umas fotos para guardar de lembrança.
NO DIÁRIO DO PODER
TENSÃO INTERNACIONAL
TRUMP ANUNCIA ATAQUE DOS ESTADOS UNIDOS, REINO UNIDO E FRANÇA À SÍRIA
AMERICANOS DIZEM QUE OBJETIVO SERIA DESTRUIR ARMAS QUÍMICAS
Publicado sábado, 13 de abril de 2018 às 22:17 - Atualizado às 00:13
Da Redação
O presidente Donald Trump anunciou em pronunciamento na TV que os Estados Unidos atacaram instalações que armazenariam armas químicas na Síria.
A ofensiva americana seria uma resposta a informações de que supostamente o governo de Bashar al-Assad teria usado armas químicas contra civis na cidade síria de Douma, matando cerca de 40 pessoas. De acordo com a imprensa americana, Reino Unido e França se uniram aos EUA para realizar o ataque.
Em um rápido pronunciamento, Trump criticou Assad, mesmo sem confirmação da autoria do ocorrido em Douma. "Estes não são atos de um homem. São crimes de um monstro", disse o americano.
Segundo a emissora estatal síria, 13 mísseis lançados pela coalizão foram derrubados pela defesa aérea em Al Kiswah, nos subúrbios da capital síria.
Fotos divulgadas pela agência de notícias Reuters mostram fogo anti-aéreo iluminando o céu de Damasco em resposta ao ataque anunciado por Donald Trump. A ofensiva norte-americana e de aliados é uma resposta ao suposto ataque químico contra a cidade de Duma no dia 7 de abril.
As forças aéreas e marinhas dos três países lançaram os primeiros ataques por volta das 21h de Washington (22h, no horário de Brasília), durante o pronunciamento do presidente americano Donald Trump na Casa Branca. Os sistemas de Defesa da Síria reagiu atingindo 13 mísseis em Al Kiswah, nos subúrbios de Damasco.
Em abril do ano passado, os Estados Unidos fizeram um ataque similar contra uma base militar da Síria, lançando 59 mísseis Tomahawk. Na ocasião, a base Síria não foi afetada e voltou às atividades no dia seguinte.
'INSULTO A PUTIN'
RÚSSIA AFIRMA QUE ATAQUE À SÍRIA 'NÃO FICARÁ SEM RESPOSTA'
EMBAIXADOR CONSIDEROU INACEITÁVEL INSULTAR O PRESIDENTE PUTIN
Publicado sábado, 14 de abril de 2018 às 03:11
Da Redação
A Embaixada da Rússia nos Estados Unidos afirmou que o ataque ocidental contra a Síria "não ficará sem consequências".
Por meio de uma nota, o embaixador Anatoly Antonov, também militar de carreira, disse ainda que "insultar o presidente da Rússia [Vladimir Putin] é inaceitável e inadmissível".
"Os Estados Unidos, que possuem o maior arsenal de armas químicas, não têm direito moral de culpar outros países", afirmou o diplomata. No comunicado, ele ainda ressaltou que os avisos de Moscou foram "ignorados" e que a Rússia está sendo "ameaçada".
"Nós alertamos que tais ações não ficarão sem consequências. Toda a responsabilidade por elas reside em Washington, Londres e Paris", declarou. (ANSA)
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
“Tempos estranhos”
Rigor pelos direitos (e benesses) de corruptos ou contra a corrupção?
Por Eliane Cantanhêde, publicado no Estadão
Sábado, 14 abr 2018, 08h02
O pedido de habeas corpus para tirar o ex-ministro Antonio Palocci da cadeia era duplamente importante: para explicitar a profundidade da divisão interna no Supremo e para definir os rumos das investigações da Lava Jato sobre o ex-presidente Lula. O HC perdeu por 7 a 4 no julgamento. As investigações ganharam fôlego.
Preso preventivamente desde setembro de 2016, Palocci é o delator dos delatores, já que ele foi o principal ministro do início do governo Lula, o principal ministro do início do governo Dilma Rousseff, despencou dos dois por suspeitas cabeludas e, mesmo assim, ou exatamente por isso, continuou sendo o gerente das contas secretas do ex-presidente.
Pelo menos é o que conta Marcelo Odebrecht em seus depoimentos ao juiz Sérgio Moro. Ao admitir que transformou sua construtora num banco de “operações estruturadas”, ele diz que havia uma conta exclusiva para Lula e que só quem podia movimentá-la à vontade era Palocci. Lula era o “Amigo”; Palocci, o “Italiano”.
Tão importante assim nas campanhas e nos governos do PT e privando de tanta intimidade, e cumplicidade, com Lula, Palocci é olhado sob dois ângulos pela cúpula da Lava Jato: importantíssimo, porque sabe de tudo, mas não confiável, porque mantém suspense, conta pela metade, diz e desdiz-se.
A sensação é de que Palocci joga para os dois lados. Foi demolidor contra Lula na carta de desfiliação do PT, como se avisando que, ou davam um jeito de salvar sua pele, ou ele iria tirar o couro de todo mundo. E foi dúbio com a tropa de choque de Curitiba, mantendo-se como uma peça-chave, que poderia ou não abrir o bico.
Logo, ele também joga com o tempo, como se esperasse um milagre, ou um acordão, para livrá-lo da cadeia agora e de novas condenações depois da sentença de 12 anos dada por Moro. Todas as aparentes tentativas de acordão, porém, deram errado no Congresso e no Supremo, onde o plenário tem votações muito apertadas, mas seguidamente na direção da Lava Jato: a prisão de Lula, o não ao HC de Palocci.
E se ele cansar de esperar? A coisa pode ficar ainda mais complicada para Lula, quando Marcelo Odebrecht acaba justamente de advertir que, quanto mais e-mails envia para a Lava Jato, mais complica a vida do ex-presidente.
No julgamento no STF, o ministro Marco Aurélio ─ que gosta de repetir que não é petista ─ defendeu a concessão do HC de Palocci alegando que ele já está preso preventivamente há muito tempo e que estamos vivendo a era da treva, do justiçamento, da justiça a ferro e fogo. E seu neoamigo Gilmar Mendes disse que as prisões preventivas longas são tortura para obter delações premiadas e concordou: “Tempos estranhos”.
O que esteve em discussão, objetivamente, foram três questões. Primeiro, se o relator Edson Fachin podia ou não enviar o HC para o plenário sem passar por uma das turmas. Podia. Segundo, se estava válido um HC para a prisão preventiva, anterior à condenação por 12 anos. Não estava. Terceiro, se o STF podia, de ofício, ou seja, por sua iniciativa, conceder o HC. Não concedeu.
Desta vez, a única surpresa foi o decano Celso de Mello, que votou com Barroso, Cármen Lúcia, Rosa, Fux, Alexandre e Fachin, contra libertar Palocci. Do outro lado, com Gilmar e Marco Aurélio, ficaram Toffoli e Lewandowski – os “garantistas”.
Houve, portanto, um novo embate entre o rigor na leitura e aplicação da lei para preservar direitos (e benesses) de corruptos e o rigor na leitura e aplicação da lei para o combate à corrupção. A História talvez mostre que o ideal está a meio caminho, mas a prioridade agora é atacar a epidemia de corrupção. Preso, e descrente de um acordão, Palocci pode arredondar a narrativa de Odebrecht e colaborar um bocado para essa prioridade.
NO BLOG DO JOSIAS
Limitação do Foro + Prisão = Detergente Político
Josias de Souza
Sábado, 14/04/2018 03:46
O Supremo está muito próximo de produzir um poderoso detergente, capaz de acelerar a higienização da política nacional. Cármen Lúcia, a presidente da Corte, marcou para 2 de maio a conclusão do julgamento que limitará a abrangência do foro privilegiado. Num plenário com 11 togas, sete já votaram a favor. Somando-se essa novidade à regra que autoriza o encarceramento de condenados no segundo grau, chega-se à fórmula mágica: os corruptos serão empurrados para dentro da máquina de lavar da primeira instância. Depois, serão passados a ferro por tribunais de segunda instância.
Engendrada pelo ministro Luís Roberto Barroso, a restrição ao foro privilegiado acontecerá assim: ficarão no Supremo apenas os processos referentes a crimes praticados por parlamentares no exercício do mandato, desde que sejam relacionados ao exercício da função púbica. As coisas ficam mais claras quando os holofotes iluminam um caso concreto — como o de Aécio Neves, por exemplo.
Na terça-feira, a Primeira Turma do Supremo deve converter em ação penal a denúncia em que a Procuradoria acusa Aécio de extorquir Joesley Batista, da JBS, em R$ 2 milhões. O crime não tem vinculação com a atividade parlamentar do senador tucano. Assim, sacramentada a limitação do foro, os autos descerão à primeira instância. E Aécio trocará a bolha do foro privilegiado, onde respira a esperança da prescrição, pelo sacolejo asfixiante da primeira instância.
Desde que a Lava Jato começou, há quatro anos, foram investigados, julgados e encarcerados políticos sem mandato, como Lula e Eduardo Cunha, e oligarcas do PIB, como Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro. Produziram-se, por ora, 188 condenações contra 123 pessoas. Juntas, as sentenças somam 1.861 anos e 20 dias. No Supremo, não há vestígio de condenação. Repetindo: a Suprema Corte não condenou um mísero corrupto pilhado na Lava Jato.
Agora, esquivando-se das tentativas de virar a mesa, o Supremo está a um passo de fechar o alçapão da impunidade dos figurões da política.
Lula está preso há uma semana sem Apocalipse
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 13/04/2018 23:52
A prisão de Lula faz aniversário de uma semana neste sábado. E o Apocalipse anunciado pelo PT não chegou. Apesar das mortes na periferia, da demora na elucidação do assassinato de Marielle Franco, dos 12 milhões de desempregados e da corrupção, que não dá trégua, o brasileiro continua dormindo sem remorso e acordando sem culpa para o seu café da manhã.
Exceto pelo acampamento que se formou na vizinhança da Polícia Federal, em Curitiba, nada de extraordinário ocorreu além da própria prisão daquele que já foi o presidente mais popular da História do País.
No sábado passado, ao anunciar à multidão de devotos que o cercava em São Bernardo que se entregaria à Polícia Federal, Lula radicalizou o discurso. Disse que a prisão não iria silenciá-lo, porque seus apoiadores fariam barulho no seu lugar. “Vocês poderão queimar os pneus que vocês tanto queimam”, declarou Lula. “Poderão fazer as passeatas que tanto vocês queiram, fazer ocupações no campo e na cidade…”
Não está descartada a hipótese de o PT acionar seus aliados sindicais e sociais para queimar pneus, fazer passeatas e invadir propriedades, como pediu Lula. Mas o dinheiro para esse tipo de atividade é curto e o prejuízo eleitoral pode ser enorme. Enquanto o PT administra sua autocombustão, o País avança.
Ficou mais difícil recuar na prisão em segunda instância. O foro privilegiado será atenuado em maio. Antonio Palocci foi mantido na cadeia. Os amigos de Michel Temer já estão no banco dos réus. Aécio Neves deve se tornar réu na terça-feira. E a má repercussão do envio do processo de Geraldo Alckmin para a Justiça Eleitoral fez do presidenciável do PSDB um candidato tóxico. Aos trancos, a fila dos intocáveis começa a andar.
NO O ANTAGONISTA
O PT prejudicou os pobres
A profunda crise econômica que o lulopetismo legou ao País está sendo duplamente mais penosa para a faixa da população que vive em piores condições, diz o Estadão em editorial.
De 2016 a 2017, a redução da renda média foi maior entre os que ganham menos.
“Os 43,4 milhões de trabalhadores que representam os 50% mais pobres da população com alguma forma de rendimento tiveram perda média de 2,46%. No ano passado, a renda dessa faixa da população era de R$ 754 (contra R$ 773 em 2016), quase 20% menos do que o salário mínimo.
Muito pior era a situação de 10,36 milhões de pessoas que, no ano passado, viviam com apenas R$ 40 por mês, em média. Também entre esses mais pobres a situação piorou no ano passado. Em 2016, a renda real média dos mais pobres era de R$ 49. O que já era pouco há dois anos encolheu 18% em 2017. Pode-se dizer que os pobres ficaram ainda mais pobres no ano passado.
(…) No topo, cerca de 2 milhões de pessoas (1% da população) recebiam R$ 27.213 por mês, 36 vezes a renda média dos 50% mais pobres.
Curiosamente, o Índice de Gini, principal medida da desigualdade de renda, permaneceu inalterado entre 2016 e 2017. Mas isso se deveu à queda da renda dos estratos mais altos, não à recuperação proporcional da renda dos mais pobres.”
O PT conseguiu prejudicar pobres e ricos, beneficiando apenas a si próprio e seus aliados.
Seis anos de Lula em regime fechado
Lula deve passar seis anos em regime fechado.
É a conta de criminalistas ouvidos pela Folha de S. Paulo.
“Sérgio Moro vai julgar o ex-presidente no caso do sítio de Atibaia e no do terreno do Instituto Lula, nos quais é acusado pelos mesmos crimes do caso do tríplex: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se as penas forem parecidas à primeira, de 12 anos e 1 mês, o petista somará cerca de 36 anos de prisão. E terá que cumprir um sexto dela em regime fechado”.
“A possibilidade de Lula sair rapidamente da cadeia é descartada”
“A possibilidade de Lula sair rapidamente da cadeia é praticamente descartada, a não ser na hipótese de ele ficar doente”, diz a Folha de S. Paulo.
Seus advogados já devem estar procurando um médico.
O pessimismo do PT sobre tirar Lula da cadeia
Pessoas próximas a Lula não querem animá-lo com perspectivas de deixar a prisão em breve, informa o Painel da Folha.
“O petista perguntou a quem o visitou sobre a expectativa do possível julgamento da ação que pode mudar o entendimento do STF a respeito da prisão após segunda instância. Recebeu relato pessimista.
Advogados que acompanharam a sessão do Supremo que debateu o pedido de liberdade de Antonio Palocci ficaram desgostosos com o saldo final dos votos dos ministros. Entenderam que a Corte restringiu o alcance do habeas corpus.”
O golpe está fracassando, querido.
Fachin destrava inquéritos derivados da delação da Odebrecht
Edson Fachin permitiu que o grupo da PF que trabalha nos inquéritos do STF derivados da delação da Odebrecht tenha acesso irrestrito aos sistemas Drousys e MyWebDay, que registram toda a comunicação e a contabilidade paralela da empreiteira, informa o Estadão.
Em pelo menos 32 dos 80 inquéritos resultantes da “lista de Fachin” que tramitam atualmente no Supremo, há manifestações formais de ao menos sete delegados que declaram ser indispensável uma perícia técnica para a conclusão das investigações, de acordo com levantamento do jornal nos autos.
“Esses 32 inquéritos envolvem 40 pessoas, a maioria políticos com foro privilegiado.
Incluem os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (MDB-RR), Renan Calheiros (MDB-AL), Edison Lobão (MDB-MA), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Ciro Nogueira (PP-PI); o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros Aloysio Nunes (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD).
Também estão na lista o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Zeca Dirceu (PT-PR), além do ex-ministro José Dirceu, já condenado na Lava Jato. Todos negam envolvimento em irregularidades.
(…) Mesmo com o acesso ao sistema, há a preocupação de que essas informações não sejam suficientes para produzir provas. Pode haver dificuldade em provar pagamentos em espécie – as apurações têm conseguido chegar aos operadores e não aos políticos.”
Aécio com medo do Supremo
Este é o pior momento para o Supremo julgar se aceita ou não a denúncia da PGR contra Aécio Neves.
Foi o que o próprio senador confidenciou a aliados, segundo a Coluna do Estadão.
“O clima depois da prisão de Lula é de condenação geral e irrestrita. O julgamento será na terça.
A tensão prejulgamento levou Aécio para o hospital na última quinta-feira. Aliados dizem que ele sentiu um mal-estar, com fortes dores de cabeça e antecipou um check-up. O tucano é acusado de receber propina da JBS, o que nega.”
Até petistas acham ridículo incluir Lula no nome
Petistas que pediram a Rodrigo Maia para incluir Lula no nome que aparece no painel eletrônico torcem para que ele rejeite a ideia, registra a Coluna do Estadão.
“Consideram a mudança ‘ridícula’, mas endossaram a causa para não ficar mal com o PT.”
Pipoca e pão com ovo para Sérgio Cabral
Dois dias após a volta de Sérgio Cabral à cadeia no Rio, a Secretaria de Administração Penitenciária do estado definiu quais alimentos e objetos poderão ser entregues aos presos pelos visitantes, informa O Globo.
Preso em Bangu 8, o ex-governador poderá receber, por exemplo, pão com ovo, pão com linguiça, cachorro-quente e pipoca doce ou salgada.
Não é exatamente o cardápio do Antiquarius. Talvez por isso Cabral esteja louco para retornar à prisão de Benfica, aonde chegavam camarão, queijo de cabra e presunto importado.
Defesa de Lula quer que Segunda Turma aprecie recurso
No agravo regimental protocolado há pouco pela defesa de Lula, o advogado Sepúlveda Pertence pede a cassação, pela Segunda Turma, da decisão de Edson Fachin que negou a reclamação constitucional apresentada na semana passada.
Pertence também quer subsidiariamente a concessão de um habeas corpus de ofício ao ex-presidente.
Alvo da Lava Jato é preso em Portugal
A AGU e a PGR asseguraram na Justiça portuguesa a extradição para o Brasil de Raul Schmidt, que acaba de ser preso, informa a Coluna do Estadão.
Foragido desde 2015, Schmidt é acusado pela Lava Jato de pagar propinas a ex-diretores da Petrobras.
O Judiciário de Portugal negou os últimos recursos do brasileiro e confirmou a decisão de dezembro de 2016 que determinava a sua extradição.
Ela foi autorizada, porém, com a condição de que o julgamento no Brasil só ocorra por atos praticados antes da obtenção da nacionalidade portuguesa, que Schmidt conseguiu em 2011.
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