PRIMEIRA EDIÇÃO DE 12-4-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
Políticos do PSDB tentam atrair Geraldo Alckmin para uma conversa difícil. Com pesquisas nas mãos, eles se convenceram de que sua candidatura presidencial é fraca. Pior: temem que eventual delação premiada do operador tucano Paulo Preto inviabilize todo o projeto do PSDB. A parte mais delicada da conversa será convencer Alckmin, comandante do partido, a trabalhar pelo projeto João Dória presidente.
As pesquisas identificam a necessidade de um candidato de centro, equilibrado, mas com “pegada” para enfrentar petistas e bolsonaristas.
As pesquisas também indicam uma eleição fácil de Geraldo Alckmin para o Senado, em São Paulo, onde mantém eleitorado fiel.
Se Dória virar o candidato, os tucanos admitem honrar o compromisso de Alckmin, apoiando a reeleição do governador Márcio França (PSB).
Pelas pesquisas, com o País radicalizado entre direita e esquerda, há chances de êxito de um nome do centro atrair votos dos dois lados.
Já cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Lula não corre o risco de perder a Ordem do Mérito Naval: a Marinha informou que “não se aplica” ao caso de Lula a “exclusão automática”. No Exército é um pouco diferente: a Ordem do Mérito Militar prevê excluir o condenado por “atentado contra o erário, instituições e a sociedade”. Mas prefere aguardar o trânsito em julgado da condenação do meliante preso.
O comando da Aeronáutica preferiu se omitir, sem responder a indagação da coluna sobre as condecorações concedidas a Lula.
A Ordem do Mérito Judiciário Militar, do Superior Tribunal Militar, prevê a expulsão de agraciado que “invalide a razão da condecoração”.
Mensaleiros como Zé Dirceu e José Genoino mantiveram por anos as condecorações militares, mesmo com sentença transitada em julgado.
A ideia original foi do jornalista Pedro Rogério Moreira, no artigo “Lula pode cumprir pena em presídio militar”, para o site Diário do Poder, segunda (9). Agora, até delegados federais defendem isso. Continuar com pose de hóspede na sede da PF, em Curitiba, é que não dá mais.
O ministro Moreira Franco (Minas e Energia), em seu discurso de posse, deu uma boa notícia: o presidente Michel Temer assina nesta quinta (12) o decreto de desestatização no setor. Incluindo Eletrobras.
É oficial: o ano acabou na Câmara. Rodrigo Maia liberou o registro de presença dos parlamentares a partir da 6h da manhã desta quinta-feira para possibilitar deputados de antecipar o fim de semana, longe de Brasília.
Petistas adotaram o nome do meliante e deputados de outros partidos fizeram o mesmo para homenagear o juiz Sérgio Moro, que o prendeu. E ainda teve os que adicionaram “Bolsonaro” ao nome. Está na hora de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pôr ordem nessa bagunça.
O “voto distrital” deve voltar à pauta do Congresso este ano. A ideia de grupos de apoio é emplacar depois da eleição a análise do projeto que alteraria o sistema “distrital misto”, aprovado pelo Senado em 2017.
A Universidade de Brasília, a que mais gasta no País, fez badernaço a pretexto de pedir “mais verbas para Educação”. Mas o objetivo era vandalizar, queimar a bandeira do Brasil e ameaçar Temer de morte.
O MDB continua com a maior bancada do Senado (18 senadores), mesmo após as saídas de Raimundo Lira (Pode-PB) e Rose de Freitas (PSD-ES). É o maior partido do Senado desde 1994.
A juíza Denise Frossard, que foi deputada federal, filiada ao PPS, não vai disputar vaga no Senado ou o governo do Rio: “Descobri, embora um pouco tarde, que sou feliz como montanhista de alta altitude.”
Entre opositores, tem gente achando que adotar Lula no sobrenome é pouco, porque original mesmo seria cortar fora o dedo mindinho.
NO DIÁRIO DO PODER
NEGADO
STF SE RECUSA A ANALISAR HABEAS CORPUS DO PETISTA ANTONIO PALOCCI
EX-MINISTRO DE LULA E DILMA FOI DERROTADO POR 6 A 5, NO STF
Publicado quarta-feira, 11 de abril de 2018 às 19:28 - Atualizado às 19:37
Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco, por 6 a 5, nem sequer analisar o pedido de liberdade através de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, condenado pela Justiça a 12 anos, 02 meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em apenas um dos processos a que responde no âmbito da Operação Lava Jato. O primeiro a votar contra a análise foi o relator, o ministro Edson Fachin.
Ex-ministro todo-poderoso dos governos Lula e Dilma, Palocci está preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Segundo a Polícia Federal, a empreiteira Odebrecht tinha uma “conta corrente da propina” com o PT, que era gerenciada, entre outros, pelo petista Palocci. (Com informações da agência Brasil)
FORA DA LAVA JATO
STJ ENVIA INQUÉRITO QUE INVESTIGA ALCKMIN PARA A JUSTIÇA ELEITORAL
EX-GOVERNADOR TUCANO TERIA RECEBIDO CAIXA 2 DA ODEBRECHT
Publicado quarta-feira, 11 de abril de 2018 às 19:06 - Atualizado às 23:30
Da Redação
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, atendeu nesta quarta-feira, 11, solicitação da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou que o inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) seja enviado à Justiça Eleitoral do Estado.
A investigação estava no STJ em razão da prerrogativa de foro que o ex-governador detinha. Porém, com a saída do tucano do governo para disputar à Presidência da República nas eleições de outubro, o privilégio chegou ao fim.
O inquérito contra Alckmin foi aberto em novembro de 2017 após a delação de executivos da Odebrecht, que dizem ter repassado R$ 10,3 milhões às campanhas do tucano em 2010 e 2014 por meio de caixa dois. Os recursos teriam sido entregues ao cunhado de Alckmin, Adhemar César Ribeiro.
Na última sexta-feira, em outro desdobramento da Lava Jato, a Justiça Federal em São Paulo ordenou a prisão do ex-diretor da Dersa (estatal de desenvolvimento rodoviário), Paulo Vieira de Souza, nomeado por Alckmin em 2005. Paulo Preto, como é conhecido, é acusado de desviar R$ 7,7 milhões da estatal entre 2009 e 2011.
Alckmin diz desconhecer Paulo Preto e nega ter recebido caixa dois em campanhas.
Mais cedo, questionado por jornalistas sobre o pedido da PGR, Alckmin disse que ainda não havia sido informado e acrescentou: "A delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência. Isso vai ficar claro, é só aguardar um pouquinho”.
NO BLOG DO JOSIAS
Farto de ser o ministro 1 a 4, Fachin virou 6 a 5
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 12/04/2018 03:41
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin alcançou na Segunda Turma da Corte a minoria suprema. Num colegiado de 5, costuma perder de 1 a 4. De raro em raro, obtém um 2 a 3. De tanto sinalizarem que estava errado, Fachin armou-se da certeza de que tem razão. E começou a transferir o julgamento de pedidos de habeas corpus para o plenário do Supremo, com 11 ministros. Ali, vem prevalecendo por 6 a 5. Parece coisa mixuruca. Mas pode representar a sobrevida da Lava Jato.
Com sua maioria precária, Fachin já abriu caminho para o encarceramento de Lula. E molha a toga para manter atrás das grades Antonio Palocci, preso há quase um ano e meio e já condenado a mais de 12 anos por Sérgio Moro. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, listou razões para manter Palocci em cana (...).
Adeptos da política das celas abertas irritaram-se com Fachin. Mas o pulo do gato está previsto no regimento interno do Supremo. Qualquer relator pode transferir encrencas da Turma para o plenário, reconheceu Dias Toffoli. Sim, mas precisa justificar, ralhou Ricardo Lewandowski. Não há essa exigência, discordou Toffoli.
Puxa daqui, estica dali, Fachin justificou sua decisão, embora não estivesse obrigado a fazê-lo. No miolo do seu argumento, sustentou que é necessário pacificar a guerra decisória que separa a Segunda Turma —chamada de ‘Jardim do Éden’ dos encrencados — da Primeira Turma do Supremo — conhecida como ‘Câmara de Gás’. No plenário geral, Fachin se alia a quatro ministros da outra Turma. E a presidente Cármen Lúcia desempata a favor da tranca. Aliado de Fachin, Luís Roberto Barroso ecoa a ala que prende (...). Gilmar Mendes vocaliza a banda que solta (...).
A defesa de Palocci pediu que o habeas corpus fosse devolvido à Segunda Turma. Em nome do princípio do “juiz natural”, pois é para o Jardim do Éden que são rotineiramente enviadas as questões relacionadas à Lava Jato. Da tribuna, o defensor recordou que foi ali, no paraíso dos transgressores, que José Dirceu ganhou a liberdade. Não colou. Quem é o juiz natural no Supremo? O relator sozinho? A Turma? Ou o plenário? Ora, todos têm o poder constitucional de decidir em nome do Supremo — os 11 supremos, em decisões monocráticas, ou as duas Turmas, por maioria de votos. E nenhum juiz é mais “natural” do que o plenário,
Em tese, as decisões tomadas pelo plenário deveriam ser observadas nas Turmas. Mas nem todo mundo tem a responsabilidade institucional de Rosa Weber, capaz de subordinar a convicção pessoal à decisão da maioria, em respeito aos princípios da colegialidade e da segurança jurídica. Quem mais perde é o próprio Supremo. Não há propriamente um plenário. Cada ministro se considera um supremo. Numa Corte em que a soma dos egos interfere no produto, o resultado é uma autofagia que converte a Justiça numa loteria.
Radicalizando-se a insensatez, chega-se à automutilação. No limite, o Supremo não decidirá coisa nenhuma definitivamente. Arrisca-se a virar um templo das liminares.
Justiça Eleitoral servirá uma pizza para Alckmin
Por Josias de Souza
Quarta-feira,11/04/2018 20:13
Ao remeter à Justiça Eleitoral o inquérito sobre os R$ 10,5 milhões recebidos por Geraldo Alckmin do departamento de propinas da Odebrecht, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, condenou o presidenciável do PSDB a saborear uma pizza. A doutora ligou o forno com o beneplácito da Procuradoria-Geral da República. Sem mandato desde a última sexta-feira, Alckmin perdeu o foro privilegiado do STJ. Mas livrou-se do risco de ser abalroado por uma denúncia criminal na primeira instância do Judiciário em plena campanha eleitoral.
Em ofício enviado a Brasília, 11 procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram que o processo sobre Alckmin lhes fosse enviado “com a maior brevidade possível.” No documento, alegou-se que a “urgência” se justificava “tendo em vista o andamento avançado de outras apurações correlatas sob nossa responsabilidade”. Mantidas sob sigilo, essas apurações envolvem personagens como Adhemar César Ribeiro, um cunhado de Alckmin apontado por delatores da Odebrecht como coletor de verbas de má origem destinadas ao tucano.
Submetido ao pedido dos procuradores, o vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia deu de ombros. Pediu ao STJ que enviasse o processo contra Alckmin para a Justiça Eleitoral de São Paulo, não para a Lava Jato. Alegou que os indícios colecionados contra Alckmin apontam para um caso de caixa dois de campanha. Coisa sujeita à esfera eleitoral, não criminal.
A diferença entre uma coisa e outra é descomunal. No Brasil, caixa dois é quase uma banalidade. Propina é outra coisa. Dinheiro mal aplicado na campanha costuma dar em impunidade. Verba embolsado à sombra, como descobriram os delatores da Odebrecht, passou a dar cadeia. Bem embaralhada, essa discussão pode transformar um urubu malcheiroso num tucano perfumado. Ao sentir o cheiro de orégano, Alckmin pôs-se a piar alegremente. A delação da Odebrecht possui ''natureza eleitoral”, disse ele. ''Não tem nenhuma procedência'', completou.
No julgamento que resultou na absolvição da chapa Dilma-Temer, no Tribunal Superior Eleitoral, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, votou pela cassação. Contudo, ele já farejava o resultado no instante em que leu o seu voto. Por isso, soou em timbre fúnebre: “Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva”, disse Benjamin. “Posso até participar do velório. Mas não carrego o caixão.”
Naquele julgamento histórico, estabeleceu-se um padrão. O TSE mandou à sepultura provas testemunhais e documentais referentes à Odebrecht e ao casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Revelavam que Dilma e Temer haviam prevalecido em 2014 numa campanha bancada com verbas sujas. Deu no que deu: em nada. É nesse doce paraíso que Alckmin acaba de ser acomodado.
NO O ANTAGONISTA
Operação Rizoma
A operação de hoje recebeu o nome de Rizoma.
140 policiais federais cumprem, além de 10 mandados de prisão preventiva, 21 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.
Segundo O Globo, o petista Marcelo Sereno, “apontado como operador de Sérgio Cabral, teria recebido do esquema de R$ 900 mil; Milton Lyra, um total de US$ 1 milhão entre 2013-14”.
LAVA JATO PRENDE OPERADORES DO PT E DO MDB
A Lava Jato do Rio de Janeiro está prendendo o petista Marcelo Sereno, que se tornou operador de Sérgio Cabral, e o lobista Milton Lyra, operador do PMDB.
Diz O Globo:
“Agentes da PF estão nas ruas na manhã desta quinta-feira para cumprir 10 mandados de prisão preventiva contra suspeitos de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina para gestores dos fundos de pensão dos Correios (Postalis) e do Serpro.”
O PT não está Sereno
Marcelo Sereno, homem de José Dirceu preso hoje pela Lava Jato do Rio de Janeiro, já estava na mira dos investigadores há mais de dois anos.
Manguinhos é o elo entre o PT e o PMDB.
Leia também este post sobre os primórdios da ORCRIM, em que José Janene revela suas negociatas com Marcelo Sereno.
Lindbergh é Sereno
Lindbergh Farias deu a ficha de Marcelo Sereno, preso pela Lava Jato:
“É um dos grandes nomes do PT, trabalhou no governo do presidente Lula desde o começo, é uma das pessoas mais próximas do ministro José Dirceu, foi um dos responsáveis pela vitória do presidente Lula e eu sei que o Marcelo pode representar o PT.”
Ele representou perfeitamente o PT.
O fim do Instituto Lula
“O Instituto Lula conseguirá funcionar por no máximo dois meses”, diz a Folha de S. Paulo.
O fechamento da empresa deve coincidir com a sentença de Sérgio Moro sobre a propina que ele recebeu da Odebrecht, confirmada ontem à tarde, no depoimento de Marcelo Odebrecht.
“Querem que a gente morra de fome, de sede, de frio”
Lula está morrendo de fome.
É o que diz Paulo Okamotto, entrevistado pela colunista Lula social da Folha de S. Paulo:
“O Lula agora não tem mais como pagar água, luz, telefone de seu apartamento; nem convênio médico, advogados, nada. Querem que a gente morra de fome, de sede, sem defesa, de frio.”
Ainda bem que Lula tem suas lixas de unha.
Paulo Melo confirma que Lula e Marisa visitaram imóvel
Em depoimento a Sérgio Moro, o delator Paulo Melo, ex-executivo da Odebrecht, confirmou a participação de José Carlos Bumlai, Roberto Teixeira e Antonio Palocci na negociata do imóvel da rua Haberbeck Brandão.
Ele falou das tratativas para a compra e depois da desistência, ocorrida após visita de Lula e Marisa ao imóvel destinado ao Instituto.
“Lula e Marisa visitaram o imóvel da Haberbeck Brandão, mas não gostaram do local e depois desistiram da compra.”
Marcelo Odebrecht: “Quanto mais eu vou, mais difícil fica a vida dele (Lula)”
Questionado por Cristiano Zanin, Marcelo Odebrecht disse que já deve ter encaminhado à Justiça Federal mais de 3 mil e-mails.
E acrescentou:
“É melhor que a defesa de Lula fique com os e-mails, porque quanto mais eu vou, mais difícil fica a vida dele.”
Marcelo usou recursos do programa de submarinos de Lula
Em seu depoimento a Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht comenta que Demerval Gusmão recebeu um adiantamento para servir de laranja no negócio da sede do Instituto Lula.
“Teve adiantamento do Prosub e se pagou a parcela por dentro”, disse.
O Prosub é o programa de compra de submarinos com propulsão nuclear da França.
Segundo Marcelo, a ideia inicial era que Demerval comprasse o terreno, construísse ou alugasse para o Instituto Lula num esquema built-to-suit. “Ele seria ressarcido pela doação que seria feita ao Instituto Lula.”
Na prática, a sede sairia de graça para o ex-presidente agora preso.
Moro autoriza acesso da defesa de Lula ao notebook de Marcelo Odebrecht
Sérgio Moro autorizou a defesa de Lula a ter acesso a todo o conteúdo do HD apreendido com Marcelo Odebrecht, informa O Globo.
A autorização vai além do acesso às mensagens eletrônicas apresentadas pelo empreiteiro na ação que investiga o prédio que era destinado ao Instituto Lula e à cobertura em São Bernardo do Campo.
Escreve o jornal carioca: “O acesso deverá ser dado até o próximo dia 24, e a defesa pode selecionar novos conteúdos a ser anexados ao processo até o dia 30 deste mês”.
“Apenas depois desta data é que o juiz abrirá prazo para a apresentação das alegações finais, última manifestação das defesas antes do julgamento do caso.”
Marcelo Odebrecht queria que Gilberto Carvalho controlasse Bumlai
Marcelo Odebrecht conta que, quando o assunto da sede do Instituto Lula apareceu na imprensa, em novembro de 2010, com o petista ainda na Presidência, ele ficou alarmado com a “irresponsabilidade” de José Carlos Bumlai, que estava espalhando a história aos quatro ventos.
Ele então disse a Alexandrino Alencar que pedisse ao Seminário, codinome de Gilberto Carvalho, para controlar Bumlai.
Ao final, a compra do imóvel para a sede do Instituto Lula foi desfeita, para não dar na vista.
Marcelo Odebrecht: “Roberto Teixeira entregou o pacote pronto pra gente pagar”
Em seu depoimento a Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht dá a real dimensão do papel de Roberto Teixeira no esquema de corrupção que beneficiou Lula.
Advogado e compadre do ex-presidente, além de sogro de Cristiano Zanin, Teixeira cuidava de todos os trâmites do negócio envolvendo a compra de uma sede para o Instituto Lula.
“A gente contratou um advogado externo para fazer avaliação do risco imobiliário. Mas os documentos estavam todos com o Roberto Teixeira.”
“Na prática, o Roberto Teixeira, ele fechava o pacote. Ele só entregou o pacote pronto pra gente pagar.”
Marcelo Odebrecht: “Que Bumlai alinhasse a reforma com Roberto Teixeira e Lula”
Marcelo Odebrecht, ao falar sobre uma das trocas de mensagens com o executivo Paulo Melo sobre a sede do Instituto Lula, disse que José Carlos Bumlai havia procurado Melo para que a Odebrecht também reformasse o imóvel que havia sido adquirido.
“Nesse momento, pedi orientações a Palocci e (Paulo Melo disse a) José Carlos Bumlai que alinhasse (a reforma) com Roberto Teixeira e Lula.”
Bumlai disse a Melo que a sede do Instituto Lula deveria ser inaugurada em maio de 2011. O tempo urgia.
STF NÃO ACEITA JULGAR MÉRITO DE HC, MAS…
Com voto de desempate da presidente Cármen Lúcia, o STF acaba de decidir por não conhecer o habeas corpus apresentado pela defesa de Antonio Palocci.
No entanto, mesmo sem ter conhecido o HC, o STF pode debater se há ou não excesso de tempo na prisão de Palocci – e definir se ele continua preso ou é solto. É o que Edson Fachin, o relator, está fazendo agora.
Votaram pelo não conhecimento do pedido: Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen. Votaram pelo conhecimento e ficaram vencidos: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Mas esse placar de 6 a 5 não adiantou muita coisa.
STF suspende julgamento; Maluf fica para amanhã
Depois de discutir se suspendia a sessão para retomar amanhã o julgamento “de ofício” do HC de Antonio Palocci ou se o voto contrário do relator Edson Fachin bastava, Cármen Lúcia finalmente decidiu interromper a sessão.
Com isso, o STF continuará julgando amanhã se solta ou mantém preso o ministro da Fazenda – e talvez comece a análise do segundo HC da pauta, o de Paulo Maluf.
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