SEGUNDA EDIÇÃO DE 17-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O ANTAGONISTA
A exploração do trinômio “preta, mulher, favelada”
Precisa ser relativizada a questão de a vereadora Marielle Franco representar o trinômio “preta, mulher, favelada”, tão usado em proselitismos.
É o que afirma O Globo em editorial.
“Importa é que bandidos, com esse assassinato, buscam sinalizar que o poder é deles. Fosse Marielle ‘branca e rica’, a execução precisaria provocar a mesma reação do Estado e na sociedade. A morte de Marielle não pode ser apropriada por interesses partidários ou sectários. À esquerda e à direita. Será impedir que o crime possa mesmo ser um divisor de águas no confronto que Estado e sociedade travam contra o banditismo, a corrupção, contra todas as formas de delitos que solapam a cidadania e os direitos humanos em sentido amplo.
Cometido em período eleitoral, o crime tende a ser manipulado como instrumento de campanha, para atrair votos.”
O jornal considerou um “conforto” o vermelho não ter sido a cor predominante na aglomeração da Cinelândia, mas lamentou os gritos de “Fora, Temer” como “demonstração de oportunismo político-partidário derivado da incompreensão do grave significado do assassinato da vereadora”.
“O momento é especial. Que seja aproveitado para se avançar nas ações integradas visando à extirpação do crime infiltrado no aparelho de segurança fluminense, bem como na coordenação entre os segmentos de toda a máquina pública que lutam contra a criminalidade.”
O blecaute na Venezuela
A Venezuela impôs racionamento de energia elétrica nesta semana em seis estados do oeste do país, com interrupções de quatro horas desde quinta-feira, segundo O Globo.
A seca tem reduzido níveis de água em reservatórios-chave necessários para funcionamento de geradores hidrelétricos, mas muitos moradores criticaram o anúncio oficial, destacando ironicamente que sofreram com blecautes muito maiores durante a semana passada.
Na verdade, “infraestruturas antigas e falta de investimento têm atingido a rede de energia da Venezuela há anos. Agora, a situação tem sido exacerbada pela diminuição de chuvas.
Nas cidades mais afetadas, comércios estão praticamente suspensos, em um momento em que o país de 30 milhões de habitantes já sofre com uma hiperinflação e uma profunda recessão. Muitos venezuelanos não conseguem comer corretamente com salários de somente alguns dólares por mês na taxa de câmbio do mercado negro, provocando desnutrição, imigração e fazendo com que seja frequente ver muitos venezuelanos revirarem lixos ou pedirem esmolas na frente de supermercados.”
Aguardamos a mensagem de Lula.
(...)
CVM acusa 40 da Petrobras, incluindo Foster, Gabrielli e Bendine
Quarenta atuais e ex-administradores da Petrobras ignoraram por cinco anos indícios de que a refinaria de Abreu e Lima e o Comperj valiam menos do que constava no balanço da estatal.
A acusação é da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado de capitais, informa O Globo.
Entre os acusados, estão:
– os ex-presidentes José Sergio Gabrielli, Maria das Graças Foster e Aldemir Bendine;
– o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega;
– o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho;
– o ex-diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa.
– e atuais diretores, como Ivan Monteiro (Financeiro) e Solange Guedes (Exploração e Produção).
Para a CVM, a maioria dos acusados falhou no dever de diligência e prejudicou a empresa e os investidores, induzindo esses últimos a erro de julgamento.
“A autarquia entende que a companhia deveria ter reconhecido baixas contábeis nos ativos de 2010 a 2013, o que não aconteceu, e ampliado o escopo da reavaliação dos valores feita em 2014 para Abreu e Lima.”
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Última tentativa
Por POR MERVAL PEREIRA
Sábado, 17/03/2018 07:06
A próxima semana será decisiva na disputa que se trava nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da prisão após condenação em segunda instância, com o objetivo precípuo, porém dissimulado, de evitar a prisão do ex-presidente Lula.
O julgamento dos embargos declaratórios da defesa de Lula no TRF-4 deve ser realizado na segunda-feira, dia 26, mas a confirmação só será feita no final da próxima semana, pelo sistema eletrônico do Tribunal. Os defensores no Supremo da mudança da jurisprudência a tempo de livrar o ex-presidente da cadeia manobram para, na sessão da quarta-feira, reabrir a questão, mas apenas um dos ministros, Marco Aurélio Mello, poderá fazê-lo. Seria a última chance para mudarem a jurisprudência antes do julgamento do dia 26 do TRF-4.
Ele é o relator de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) cujas liminares foram julgadas no final de 2016, e estão pendentes de julgamento de mérito pelo pleno do STF. Marco Aurélio já afirmou que não pressionaria a presidente Cármen Lúcia para colocar o tema em pauta, mas, não por coincidência, surgiu um fato novo que pode facilitar a reabertura do caso.
Embora tenham sido julgadas em outubro de 2016, o acórdão sobre as liminares das ADCs somente foi publicado na semana passada, o que deu margem a que fossem apresentados embargos declaratórios com efeitos infringentes pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público, um dos autores de uma das ações.
A ementa do julgamento das medidas cautelares nas ADCs 43 e 44 é bastante clara quando estabelece que é “coerente com a Constituição o principiar de execução criminal quando houver condenação assentada em segundo grau de jurisdição, salvo atribuição expressa de efeito suspensivo ao recurso cabível”. No meio jurídico, esse texto espelha com nitidez o que a maioria da Corte, àquela altura, decidira: a execução da pena após condenação em segunda instância passou a ser a regra, e as exceções precisariam ser justificadas em decisão judicial.
O ministro Edson Fachin, relator da ementa, aproveitou para criticar o que hoje parece ser a tendência majoritária do plenário, aguardar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para decretar o início do cumprimento da pena. Para Fachin, atribuir às Cortes de cúpula do Judiciário (STJ e STF) instâncias de terceiro e quarto graus, conferindo “efeito paralisante a absolutamente todas decisões colegiadas prolatadas em segundo grau de jurisdição”, revela-se inapropriado.
Àquela altura, não havia discussão sobre a mudança de jurisprudência do STF, que retomava um entendimento que vigorava há muitos anos e só mudou em 2009. Essa é uma razão para que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não queira colocar em votação novamente a matéria.
Ela tem comentado que é normal o STF evoluir em seus posicionamentos, mas isso não pode ocorrer em apenas um ano e meio (a mudança anterior ocorreu 7 anos depois). Além disso, ela lembrou em entrevista à revista “IstoÉ” que essa revisão não pode partir de quem foi voto vencido. “Na Suprema Corte americana, somente os vencedores podem pedir revisão de um posicionamento. Aqui não pode ser diferente. Imagine: quem for vencido vai ficar pedindo revisão da decisão até virar vencedor.”
Outra questão fundamental é o impacto que uma revisão provocará no combate à corrupção no Brasil. Segundo ela, “o fim da prisão em segunda instância faria retroceder em 50 anos o combate à corrupção”. Os procuradores de Curitiba corroboram esse pensamento e ontem, ao comemorarem os 4 anos do início da Operação Lava-Jato, lembraram que os recursos infindáveis levariam à prescrição dos crimes, como acontecia até recentemente, e não haveria mais motivo para que alguém fizesse colaboração premiada.
As pressões sobre a presidente do Supremo Tribunal Federal vêm de várias partes, além do PT e dos advogados de Lula. Há um conluio surdo entre as diversas forças políticas que estão de alguma maneira envolvidas nas investigações e denúncias da Operação Lava-Jato e suas decorrências pelo País.
O grupo que pressiona a presidente Cármen Lúcia pretende se reunir com ela na terça-feira, mas não está certo que essa reunião se realizará. O certo é que a presidente não está disposta a aceitar passivamente uma pressão que nunca aconteceu na História do Supremo Tribunal Federal para tirar de seu presidente o poder de organizar a pauta dos julgamentos.
NO BLOG DO BERNARDO MELLO FRANCO
Marielle lutou para não virar estatística
POR BERNARDO MELLO FRANCO
Sexta-feira, 16/03/2018 06:00
Márcia Foletto | Agência O Globo
Marielle Francisco da Silva era negra, pobre, favelada. Neta de um retirante da Paraíba, gostava de se dizer cria da Maré. Foi ali, no bairro com a segunda maior taxa de analfabetismo do Rio, que ela começou a lutar para não virar estatística.
A exemplo de muitas meninas com sua origem, Marielle ficou grávida na adolescência. Ao contrário da maioria delas, não desistiu dos estudos. Terminou o ensino médio, fez pré-vestibular comunitário e conseguiu bolsa na PUC. Saiu com o diploma de socióloga e a disposição para ajudar outras jovens a vencer barreiras.
Em 2005, uma tragédia mudou sua trajetória. Uma das melhores amigas morreu atingida por bala perdida, em confronto entre policiais e traficantes. Ela decidiu se dedicar à luta pelos direitos humanos. Começou a militar na favela, fez mestrado sobre as UPPs, virou assessora parlamentar e passou a atender vítimas da violência na Assembleia.
Em 2016, Marielle voou mais alto. Depois de uma campanha que mobilizou a juventude, tornou-se a quinta vereadora mais votada do Rio: teve o apoio de 46.502 cariocas. Na Câmara, continuou a ser minoria. Era uma das duas mulheres negras entre 51 mandatários.
Em seu curto mandato, a vereadora não se esqueceu das origens. Um de seus projetos previa a abertura das creches municipais à noite, para ajudar mães pobres que trabalham longe de casa. Ela também se esforçou para aumentar a representação feminina na política.
“Não pode ter só homens brancos ricos, que nunca tiveram medo de saltar num ponto de ônibus escuro ou que nunca tenham sido assediados”, dizia.
Há duas semanas, Marielle virou relatora de uma comissão criada para fiscalizar a intervenção federal no Rio. Ela era contrária à medida porque temia mais abusos contra moradores das favelas. Nos últimos dias, publicou denúncias em série contra a violência policial.
Na quarta-feira, a mulher que desafiou as estatísticas levou quatro tiros à queima-roupa. Ao lado do motorista Anderson Gomes, Marielle entrou para a triste contabilidade de mortes violentas no Rio. Só no ano passado, foram 6.731 vítimas. Delas, 1.124 perderam a vida pelas mãos da polícia, segundo dados oficiais.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Mais um valoroso PM é assassinado e esquerda silencia
Sábado, 17/03/2018 às 10:32
Nesta sexta-feira (16) mais um policial militar foi assassinado no Rio de Janeiro.
O crime aconteceu na Zona Oeste da cidade e a vítima foi o soldado Jean Felipe de Abreu Carvalho, um PM muito elogiado dentro da corporação, com quatro anos de serviços prestados, sem qualquer mácula em sua carreira, lotado na UPP Kennedy.
Jean Felipe reagiu a um assalto e matou o bandido. Entretanto, outros criminosos que estavam em um veículo do outro lado da rua, balearam o soldado.
Jean Felipe agora é apenas uma estatística. É o 26º PM assassinado no Rio este ano.
Nenhum partido de esquerda se manifestou com relação ao fato e tampouco apresentou qualquer tipo de solidariedade à família do soldado.
É a mais completa inversão de valores.
O Jornal da Cidade Online grita por esse guerreiro:
Jean Felipe, PRESENTE!
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