PRIMEIRA EDIÇÃO DE 31-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 31 DE MARÇO DE 2018
A maior preocupação do ministro Edson Fachin é com a segurança da sua família, por isso ele não hesitou em denunciar as ameaças que vem sofrendo. Ele é um pouco mais tranquilo em relação à sua esposa, desembargadora, que dispõe de aparato mínimo de segurança próprio do cargo, mas o que lhe tira o sono é imaginar que as duas filhas, a neta e o neto, seus xodós, sejam vulneráveis a facínoras covardes.

Discreto e reservado, Fachin não é de se apavorar com ameaças, aliás rotineiras na relatoria da Lava Jato, mas desta vez extrapolaram.

As ameaças foram informadas por Fachin à polícia e à Secretaria de Segurança do STF, mas se sentiu frustrado com as respostas.

Tornadas públicas, as ameaças geraram uma onda de solidariedade poucas vezes vista. Serviu para verificar como Fachin é admirado.

Bandidos ameaçam porque se sentem ameaçados pelo desassombro de juízes como Fachin, os desembargadores do TRF-4 e Sérgio Moro.

O presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, não comentou as suspeitas de armação no suposto atentado à caravana de Lula, no Paraná, mas “analisando apenas as fotos disponíveis, nenhuma das possibilidades já levantadas pode ser descartada”. Ele explica que o formato dos buracos das balas depende, entre outros fatores, da velocidade do veículo, da distância e da posição do atirador em relação ao veículo e do calibre da arma usada.

“É necessário verificar os resíduos de pólvora na carroceria, identificar os estojos e projéteis resultantes dos disparos”, afirma Camargo.

A APCF, presidida por Marcos Camargo, representa a carreira da Polícia Federal incumbida de fazer a análise científica das provas.

O suposto atentado ocorreu em região dominada pelo MST, mais de 10 mil militantes. Quedas do Iguaçu é também reduto de Gleisi Hoffmann.

O ministro Luís Barroso negou que vá receber R$46,8 mil pela palestra de uma hora no Tribunal de Contas de Rondônia, mas o “aviso de inexigibilidade de licitação” foi publicado no Diário Oficial do Estado, apontando contrato com uma Supercia Capacitação e Marketing Ltda..

Ficou para dia 6 ou 7 a definição do ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa sobre sua filiação ao PSB. O presidente do partido, Carlos Siqueira, confirmou que “as conversas estão mais avançadas”.

A revista IstoÉ publica na capa a ficha dos principais condenados e réus na Lava Jato, para lembrar que o julgamento do habeas corpus de Lula no STF, dia 4, “decidirá se o crime compensa ou não no Brasil”.

Fundos de telecomunicações do tipo Fistel tomam anualmente R$13,42 de cada um dos 236 milhões chips de celulares em operação no Brasil, faturando R$3,1 bilhões. Quase nada é aplicado em telecomunicações.

Dilma se aposentou pela Previdência Social sem agendamento, sem a presença dela na agência do INSS e em menos de 24 horas após seu afastamento da Presidência. E ainda recebe os R$ 5 mil por mês. O MDS ainda cobra de Dilma a devolução de R$ 6.188 (valor corrigido).

Faltando menos de dez dias para fechar a janela partidária, deputados articulam a troca de legenda longe dos holofotes. As promessas vão de tempo na TV a R$2,5 milhões para a campanha, limite fixado no TSE.

O superintendente no Rio Grande do Norte disse na Câmara Municipal de Santana do Matos que foi do presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, a decisão de fechar sua única agência. E é só o começo.

Com limite de um voto por computador (IP), o candidato “Nenhum” já é o quarto lugar (7%) na enquete do Diário do Poder. Atrás de Bolsonaro (16%), Álvaro Dias e Geraldo Alckmin (10%) e à frente de Lula (5%).

...entre os signos, Libra é leve, cheio de ideias e conceitos. No gabinete presidencial do terceiro andar do Planalto, pesa toneladas.

NO BLOG DO JOSIAS
Temer atingiu o estágio da amoralidade imperial
Por Josias de Souza
Sábado, 31/03/2018 03:45
Danem-se as evidências. Michel Temer ancorou sua biografia política no porto de Santos há duas décadas. Em 1999, ACM já o fustigava: “Se abrirem um inquérito sobre o porto de Santos, Temer ficará péssimo.” Finalmente, abriram o inquérito. Reuniram-se indícios para justificar a prisão provisória de 13 pessoas. Entre os presos há um “faz-tudo” de Temer. Tem nome de laranja: Coronel Lima. Esquiva-se há nove meses de prestar depoimento à PF. Há fundadas suspeitas de que recolheu propinas de empresas portuárias. Deixou digitais na reforma da casa de uma filha de Temer.
Diante do risco de amargar uma terceira denúncia criminal, Temer mandou soltar uma nota. Nela, justificou-se dizendo que “bastou a simples menção à possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes.” Falso. A candidatura à reeleição só existe na cabeça de Temer e de seus apologistas. A prisão dos amigos e empresários de estimação não é obra de desconhecidos obscuros. Nasceu de um pedido de Raquel Dodge, indicada pelo investigado para a chefia do Ministério Público Federal. Há na investigação interesse público, não maledicência.
Numa segunda linha de argumentação, a nota oficial disse que “tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação.” Engano. Depois do grampo do Jaburu, Temer tornou-se freguês de caderneta da Lava Jato. Coleciona duas denúncias e dois inquéritos por corrupção. Reputação é como virgindade. Não dá segunda safra. E a de Temer está sub judice. Quanto ao inquérito, segue o manual. De resto, não há delações forçadas, mas depoimentos sonegados.
Na nota, Temer deu-se ao luxo de fazer pose de incomodado: “Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa.” Lorota. A imunidade penal concedida ao bando da JBS foi para o beleléu. Os irmãos Batista puxam prisão domiciliar. As provas que forneceram estão de pé porque a lei manda que seja assim. O fio da meada não teria sido puxado se a voz de Temer não houvesse soado no grampo que captou seu diálogo vadio com um criminoso.
O avanço do inquérito dos portos sobrecarregou o processador de Temer. Quem esteve com o presidente nas últimas 48 horas notou que ele está impaciente. Foi assim também no ano passado, quando foi obrigado a trocar o triunfalismo reformista pelo fisiologismo que remunerou o congelamento de duas denúncias na Câmara. Engolfado pelo novo inquérito, Temer faz cara de nojo e escreve na nota que querem “impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao País.”
Temer atingiu o perigoso estágio da amoralidade imperial. Acha que não deve nada a ninguém. Muito menos explicações. E lamenta que não permitam que ele continue fazendo o favor de salvar o País. Décadas de depravação impregnaram no sistema político brasileiro um fascínio antropológico pela cleptocracia. Mas Temer exagera no cinismo. A essa altura dos acontecimentos, trocar valores éticos por ajustes na economia equivaleria à atualização do velho ‘rouba, mas faz’. O Brasil merece um destino diferente.

Barroso sinaliza que coronel não sai sem depor
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 30/03/2018 19:04
Em despacho divulgado nesta sexta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso dos portos no Supremo Tribunal Federal, forneceu uma má notícia para a defesa do ex-coronel da Polícia Militar paulista, João Baptista Lima Filho. Num dia em que o amigo de Michel Temer se recusou a prestar depoimento sob a alegação de lhe faltam condições psicológicas e físicas, o ministro da Suprema Corte sinalizou que a tomada de depoimento é uma pré-condição para a liberação dos presos.
Eis o que anotou o ministro no item 3 do seu despacho: “Quanto aos pedidos de revogação das prisões temporárias, serão apreciados tão logo tenha sido concluída a tomada de depoimentos pelo delegado encarregado e pelos procuradores da República designados, ouvida a senhora procuradora-geral da República.”
Mais cedo, os advogados Maurício Silva Leite e Cristiano Benzota, que defendem o coronel Lima, haviam divulgado uma nota para informar que seu cliente “não está em condições de prestar depoimento por recomendações médicas, sem prejuízo de prestar futuros esclarecimentos quando apresentar melhora do seu quadro clínico.”
Acusado de receber propinas de empresas portuárias em nome de Temer, seu amigo há três décadas, o coronel Lima foi recolhido graças a um mandado de prisão temporária expedido por Barroso na sexta-feira. Nessa modalidade de prisão, a liberdade é cerceada por cinco dias. Mas a lei permite uma prorrogação por mais cinco dias. E nada impede que a Justiça opte por decretar uma prisão preventiva, que dura enquanto for conveniente para as investigações.
Os policiais federais tentam ouvir o depoimento do coronel Lima há nove meses. Ele se esquiva de uma inquirição desde 1º de junho — sempre sob a alegação de que enfrenta um câncer e já arrostou dois acidentes vasculares cerebrais. O depoimento do personagem é considerado vital pelos investigadores.
Visto como uma espécie de faz-tudo de Temer, o coronel Lima é sócio de uma empresa chamada Argeplan. No despacho em que autorizou as prisões, Barroso escreveu que a Argeplan “tem se capitalizado por meio do recebimento de recursos provenientes de outras empresas – as interessadas na edição do denominado Decreto dos Portos – e distribuído tais recursos para os demais investigados”.
O ministro acrescentou: “Desse modo, os sócios dessas empresas devem ser trazidos para prestar esclarecimentos, inclusive sobre se possuem conhecimento quanto à eventual atuação de João Batista no favorecimento de empresas concessionárias do setor portuário e na solicitação de vantagens indevidas a empresários com finalidade de beneficiar agentes políticos, seja por doações de campanha formais, ‘caixa 2’ ou mesmo sob forma de ‘propina’ direta, sem relação com campanhas eleitorais”.
Contra esse pano de fundo, o coronel talvez não escape do depoimento. Ele sempre poderá invocar o seu direito de permanecer em silêncio. Reza a Constituição que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Contudo, o eventual silêncio do coronel Lima dirá muito sobre a precariedade da situação criminal do seu amigo-presidente.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Jurista questiona empréstimo obtido por Gilmar junto ao Bradesco: “de pai para filho”
Da Redação 
Sábado,31/03/2018 às 06:00
A cada dia vão se avolumando os questionamentos com relação à conduta de Gilmar Mendes no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Esta semana, após uma contundente entrevista do respeitadíssimo Modesto Carvalhosa, que acusou o ministro de estar no STF ‘a serviço de bandidos’ e de ser o símbolo da ‘anti-lei’ (veja aqui), um vídeo: (https://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/videos/525161321184769/?t=0) 
do juiz aposentado, professor e jurista, Luiz Flávio Gomes, voltou a circular nas redes sociais.
O vídeo menciona um suposto empréstimo que Gilmar Mendes teria conseguido junto ao Bradesco.
Luiz Flávio Gomes afirma que as taxas praticadas pelo banco em favor do ministro podem ser consideradas como uma negociação ‘de pai para filho’ e questiona: ‘Gilmar Mendes fez alguma coisa em troca para o Bradesco?’. E na sequência aduz: ‘Tem que investigar. Quem paga o salário do Gilmar Mendes somos nós. É preciso que tudo seja transparente. Ele é um servidor público’.
O que se denota é o cerco se fechando ante a absoluta falta de transparência do ministro.
(...)

Ação pode tirar Dias Toffoli do julgamento do Habeas Corpus de Lula
Da Redação
Sexta-feira, 30/03/2018 às 16:12
Em qualquer país sério, o envolvimento, a amizade e o próprio relacionamento profissional havido entre o ex-presidente Lula e o ministro Dias Toffoli, deixaria o ministro de fora do julgamento do ex-presidente.
Toffoli é absolutamente suspeito para julgar Lula.
Nesse sentido, um pedido de suspeição acaba de ser protocolado pelo Movimento Popular Brasil Nas Ruas, exigindo que Dias Toffoli fique de fora do julgamento do habeas corpus de Lula, marcado para o próximo dia 4 de abril.
A petição argumenta que Toffoli foi nomeado por Lula para a AGU e para o próprio STF. Além disso, atuou em mais de 500 processos em defesa do PT e de Lula e que a relação de amizade fraterna e íntima entre os dois sempre foi notória.
Aguardaremos o desfecho.

MST planejava atentado falso contra Lula desde janeiro. Inteligência paranaense monitorou articulações
Vítima de um atentado, Lula seria elevado à condição de mártir
Da Redação
Quinta-feira, 29/03/2018 às 16:04
Teoria da conspiração ou não, o fato é que no início de janeiro deste ano, o jornal O Paraná divulgou que uma fonte do MST teria revelado que o grupo de baderneiros estaria planejando um falso atentado à vida do ex-presidente petista, Luiz Inácio “Lula” da Silva. A matéria é do dia 7 de janeiro, portanto, anterior ao julgamento em segunda instância do ex-presidente no TRF4.
O objetivo do MST seria inundar Porto Alegre no dia do julgamento e falsamente atentar contra a vida de Lula, numa tentativa de incriminar os opositores e transformar o petista em mártir. Segundo o jornal, ainda, os serviços de inteligência da Paraná estavam a par das articulações, mas por motivos óbvios de segurança, não puderam revelar detalhes à reportagem. Além disso, os serviços de inteligência estavam monitorando de perto líderes petistas durante o período.
Na matéria do dia 7 de janeiro foram publicadas algumas das especulações a respeito do atentado.
“Vítima de um atentado, Lula seria elevado à condição de mártir (o que tem buscado incansavelmente País afora), tentaria manter sua “honra” inabalada e manter o discurso de golpe e ainda daria ao PT a “liberdade” de pôr outro nome na disputa, sem contar que tudo isso teria grande apelo emocional durante a campanha para assegurar a vitória nas urnas.
Outra análise vai ainda mais além, e lança no ar a seguinte questão: quanto o PT e os movimentos aliados ganhariam com a morte de seu grande líder perseguido pela elite brasileira?”
A matéria original foi arquivada pelo site Internet Archive, o que garante para os mais incrédulos que a notícia realmente foi publicada na data já mencionada, e não criada posteriormente pelo jornal e alterada para criar um falso precedente.

NO O ANTAGONISTA
Os conspiradores do Partido da Justiça
Brasil Sábado, 31.03.18 06:08
Luís Roberto Barroso e Raquel Dodge conspiram para prender Lula.
É o que insinua de André Singer, o eterno porta-voz do criminoso condenado pela Lava Jato.
Ele está alarmado, em particular, com a Skala, que mandou para a cadeia os operadores de Michel Temer, porque tudo faz parte, segundo ele, de um plano secreto para encarcerar Lula.
Leia um trecho de sua coluna:
“Saber se há conspiração e quem a dirige é uma das indagações frequentes destes dias febris (…).
Qualquer que seja o alvitre de Raquel Dodge, o rugido dos canhões que alvejaram a Presidência da República conseguiu esmaecer o barulho em torno do habeas corpus de Lula, a ser votado quarta que vem, e da absurda violência contra a presença do ex-presidente no sul. O Partido da Justiça, no qual Barroso começa a galgar posto de liderança, aprendeu a usar com maestria a arma do escândalo.
O momento exato de colocar as tropas na rua, as acusações objetivamente graves, a ocupação dos espaços noticiosos nos dias politicamente parados da Páscoa, a repercussão em tom de campanha adotada por parcela da mídia. Nada disso ocorre sem extenso planejamento. O problema é descobrir qual a conclusão do roteiro que, entre tiros e despachos, pretendem nos impor.”

Dono da Rodrimar contradiz Temer
Brasil 31.03.18 07:35
O depoimento do empresário Antonio Celso Grecco, dono da Rodrimar, à Polícia Federal contradisse informações que ele próprio e Michel Temer deram meses atrás aos investigadores no mesmo inquérito sobre o Decreto dos Portos, registra O Globo.
Como registramos, Grecco relatou na quinta-feira que pediu ajuda ao peemedebista na época em que ele era vice-presidente para resolver o embargo de uma obra de interesse da empresa no Porto de Santos. A resposta de Temer, segundo ele, foi “vou ver o que posso fazer”.
“Em dezembro, porém, quando falou sobre o mesmo caso, Grecco relatou que esteve três vezes com Temer, mas que não tratou da questão portuária.
‘(…) não conversaram sobre as questões do setor, tendo tratado apenas de amenidades naquela oportunidade’, diz a transcrição da oitiva de Grecco.
Já o presidente foi questionado pela PF sobre se já havia se encontrado com Grecco fora do ambiente de trabalho e se o empresário havia feito algum pedido a ele. Na resposta, Temer disse:
‘Encontrei-me com o sr. Antonio Celso Grecco em uma festa de aniversário de um amigo comum. Nenhum pedido me foi formulado por ele, nem nesta e nem em ocasião nenhuma.'”

O voto do PT em eventual denúncia contra Temer
Brasil 31.03.18 07:17
A avaliação feita por petistas nos bastidores sobre o cerco a Michel Temer não vai aliviar os ataques ao presidente no plenário do Congresso, registra o Painel da Folha.
“Parlamentares e quadros da legenda apostam que, se o presidente cair, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não conseguirá governar.
Crítico aguerrido do emedebista, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) diz, por exemplo, que obviamente seu partido votará pela aceitação de uma nova denúncia, mas pondera:
‘Acho que tem muita gente querendo colocar a Cármen Lúcia na Presidência da República.'”
Só se forem os aliados de Lula, ansiosos para Dias Toffoli comandar o STF e pautar a revisão da prisão em segunda instância.

Forza, Judiciário
Brasil 31.03.18 05:47
Mil membros do MP e do Judiciário já assinaram o documento anti-impunidade, que manda para a cadeia os criminosos condenados em segundo grau.
Segundo a procuradora Monique Cheker, o número deve chegar facilmente a dois mil.
Eles todos deveriam ocupar os gabinetes do STF na segunda-feira.

Em Portugal, longe da cadeia
Brasil Sexta-feira, 30.03.18 21:10
O Jornal Nacional apurou que Gonçalo Torrealba e Ana Carolina Torrealba, sócios do Grupo Libra – um dos alvos da Operação Skala –, estão em Portugal.
Os dois tiveram prisão temporária pedida por Raquel Dodge e decretada por Luís Roberto Barroso.
(...)

"Urgente: Rosa Weber nega HC ao dono da Rodrimar
Brasil 30.03.18 18:50
Rosa Weber acaba de negar o pedido da defesa de Antonio Carlos Grecco, o dono da Rodrimar, para que sua prisão temporária seja revogada.
Segundo o repórter Daniel Adjuto, do SBT, Rosa nem analisou os fundamentos do pedido. A ministra argumentou que o STF não aceita HC contra decisão de ministro do Supremo – no caso, seu colega Luís Roberto Barroso.

PF apreende na Rodrimar papéis com menção a Temer
Brasil 30.03.18 18:29
A PF apreendeu na sede da Rodrimar, em Santos, folhas de papel com citações a Michel Temer e à empresa Argeplan, do coronel Lima, informa Fausto Macedo.
Os agentes federais que cumpriram o mandado de Luís Roberto Barroso vasculharam quatro andares e encontraram na sala de um gerente da Rodrimar a lista “contendo o nome de várias empresas e pessoas físicas”, incluindo o do presidente.

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