PRIMEIRA EDIÇÃO DE 23-3-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018
Apesar da afirmação da ministra Cármen Lúcia de que o ex-presidente seria tratado como qualquer outro condenado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveram proteger Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia por corrupção. Atropelando o Tribunal Regional Federal (TRF-4), a súmula 691 e o entendimento de todas as instâncias que negaram o benefício, o STF criou uma “pizza provisória”, proibindo a prisão do corrupto condenado antes do julgamento do habeas corpus.
Ministros do STF e advogados de Lula não pareciam surpresos com o a “pizza provisória” de ontem. Perplexidade só havia mesmo nas ruas.
O STF não julgará o habeas corpus na próxima semana, alegando o “feriado de Páscoa”. Que cai na sexta-feira, quando raramente há sessões.
Com a sessão avançando na madrugada, disse Ricardo Lewandowski, a “matéria ficaria prejudicada”. E a Justiça também, faltou dizer.
O movimento “Vem Pra Rua” não parou de reproduzir em Brasília, ontem, o áudio em que Lula chama o STF de “acovardado”. Humm...
Acusado em diversos casos de agressão a mulheres, até no exterior, o diplomata Renato de Ávila Viana foi denunciado outra vez à Polícia Civil do DF. Uma mãe contou, terça-feira (20), à 1ª DP, de Brasília, que a filha Rafaella de Melo Maciel, namorada de Renato, desapareceu em 13 de março em companhia dele. Jobeniva Livramento de Melo contou que o relacionamento da filha com Renato é conturbado, e que Rafaella disse sentir medo dele, relatando ter sido agredida por diversas vezes.
É a segunda vez que a mãe de Rafaella denuncia o diplomata à Polícia. O namoro iniciou em outubro e em dezembro houve a primeira queixa.
A mãe afirma que Rafaella faz uso de remédios controlados para o tratamento de Transtorno de Boderline, e tenta sua interdição na Justiça.
A Agressão de Renato a Rafaella, segundo a mãe, foi registrada até no livro de ocorrências do condomínio onde ele mora.
Licenciado para tratamento de saúde, o diplomata Renato de Ávila Viana já se envolveu em pelo menos seis agressões a mulheres, mas, nunca foi punido pelos colegas do Ministério das Relações Exteriores.
O líder do blocão na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está revoltado com o governo Temer: descobriu que a aliança do ministro Maurício Quintella (Transportes) com tipos como Renan Calheiros foi obra do ministro Moreira Franco, em prejuízo dos aliados de Temer em Alagoas.
Em apenas quatro dias, já reúne mais de 19 mil assinaturas o abaixo-assinado no site Change.org contra o aumento abusivo dos Correios de até 51%, no frete dos produtos comprados pela internet.
Os leitores desta Coluna sabem há semanas o que jornalões descobriram ontem: a existência da Súmula 691, afinal rasgada ontem, que veda ao STF conhecer habeas corpus negado em outro tribunal superior.
Quando viram o ministro Luís Barroso sair do almoço no restaurante Le Jardin, do Cube de Golfe de Brasília, curiosos notaram que seu carro oficial, um Hyundai Azera, não tem placa verde e amarela, como dos demais. Consultaram o aplicativo Sinesp Cidadão: a placa não é fria.
O Pixuleco, boneco que representa Lula vestido de presidiário com número “13-171” na camisa foi apreendido ontem pela Polícia, em Brasília. “Desobedeceram a ordem de não inflar”, explicou a PM-DF.
No calor das discussões do julgamento que acabou em pizza provisória para o ex-presidente Lula, ministros do Supremo foram vistos em conversas paralelas cobrindo a boca para evitar leitura labial.
...com o adiamento da sessão para julgar em definitivo o habeas corpus do petista, Lula venceu no Supremo pelo cansaço... dos ministros.
NO DIÁRIO DO PODER
LIVRE, LEVE E SOLTO
STF ADIA JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS, MAS IMPEDE PRISÃO DE LULA
MINISTROS DO STF DECIDEM DEIXAR LULA LIVRE ATÉ O DIA 4 DE ABRIL
Publicado quinta-feira, 22 de março de 2018 às 19:37 - Atualizado às 00:06
Por André Brito
Logo depois de dar conhecimento ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender a sessão e, por seis votos a cinco, impedir a expedição de um mandado de prisão contra o petista até a retomada do julgamento no próximo dia 4 de abril.
Por volta das 18h30, o ministro Marco Aurélio Mello disse ter um compromisso no Rio de Janeiro e que iria se ausentar antes do julgamento do mérito do habeas corpus, suscitando uma suspensão da sessão. Apesar de hoje ser dia 22 de março, não haverá sessão na semana que vem devido ao feriado da Páscoa, na sexta (30), e a próxima reunião do STF será apenas na quarta (4 de abril).
Assim que foi anunciada a suspensão até o dia 4 de abril, o advogado José Roberto Batochio pediu uma liminar para impedir a expedição do mandado de prisão após o julgamento dos embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para a próxima segunda (26).
O ministro Marco Aurélio, que disse ter compromisso inadiável e passagem comprada para às 19h40, votou pela suspensão e deferimento da liminar impedindo a prisão de Lula e foi embora. Em seguida, votou o relator, ministro Edson Fachin, votou pelo indeferimento da liminar e foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. A ministra Rosa Weber foi a segunda a votar a favor do salvo conduto para Lula.
Os ministros Luiz Fux e a presidente, ministra Cármen Lúcia, votaram contra a liminar pedida pela defesa, mas os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello foram favoráveis a impedir a prisão do ex-presidente Lula.
NO BLOG DO JOSIAS
STF protege Lula contra jurisprudência do STF
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 23/03/2018 05:01
O Supremo Tribunal Federal esteve mais surrealista do que o habitual nesta quinta-feira. Reunido para julgar um habeas corpus de Lula, decidiu adiar a decisão para 4 de abril. Mas havia o risco de Lula ser preso a partir de segunda-feira, 26. Então, por 6 votos a 5, o Supremo proibiu o TRF-4 de aplicar contra Lula a resolução do próprio Supremo que autoriza o encarceramento de condenados na segunda instância. Atingiu-se a suprema esculhambação: o Supremo ofereceu a Lula, pelo período de pelo menos 13 dias, um escudo contra sua própria jurisprudência. Coisa costurada no cafezinho, durante um intervalo da sessão.
(...)
A concessão do salva-conduto que livra Lula de uma ordem de prisão de Sérgio Moro, liberando-o para passar a Páscoa com os netos, foi precedida de um exaustivo debate hamletiano: tomar conhecimento ou desconhecer o habeas corpus?, eis a questão. Por um placar de 7 a 4, a maioria decidiu que o pedido de Lula deveria, sim, ser julgado. Mas a discussão se arrastou por mais de quatro horas. E já era noite. Marco Aurélio precisava tomar um avião. Ricardo Lewandowski tinha compromisso. Exausto, o Supremo optou por não resolver nada — exceto servir refresco a Lula.
Relator do habeas corpus, Edson Fachin já havia negado aos advogados de Lula duas liminares. Antes, o habeas corpus fora indeferido um par de vezes pelo Superior Tribunal de Justiça — primeiro em decisão individual, depois por um colegiado de cinco ministros — decisão unânime. Fachin recordou aos colegas que, em 2016, o plenário do Supremo autorizou a prisão em segunda instância em um, dois, três julgamentos. Embora um pedaço da Corte sonhe com a reversão da jurisprudência, ela continua vigorando.
“Ressalto que, até o momento, não há neste plenário colegiado orientação majoritária que tenha alterado esses três julgamentos”, disse Fachin. “E não havendo modificação daquela orientação expressa na apreciação das medidas cautelares e também a repercussão geral, das quais resultei vencedor, em homenagem à colegialidade, deferir a liminar neste momento seria subverter esses três julgamentos do colegiado”.
Alexandre de Moraes ecoou Fachin: “Entendo que conceder essa medida liminar pleiteada agora, em verdade, é conceder uma liminar contra a própria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.”
Luís Roberto Barroso foi na mesma toada: “Eu não considero irrelevante que é ex-presidente da República. Republicanamente, deve ser tratado como qualquer brasileiro. E não tenho conforto de abrir exceção nesse caso de uma jurisprudência em vigor. Eu sinceramente não vejo razão da concessão de medida liminar.”
E Luis Fux: “Tendo em vista que a nossa jurisprudência ainda autoriza a execução [da prisão em segunda instância], eu não fico confortável em ter uma posição de mérito já manifestada e conceder essa medida.”.
Cármen Lúcia, a presidente da Corte, seguiria a posição dos quatro colegas. Mas Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello optaram por colocar os interesses de um condenado em duas instâncias acima da jurisprudência da Suprema Corte. Alegaram que há precedentes que autorizam a extravagância. Mas não se dignaram a mencionar um mísero caso.
“Tem precedente, só que não me lembro agora o número do processo”, disse Rosa Weber. Ela realçou que não se pode prejudicar o autor do pedido de habeas corpus por conta da incapacidade do Supremo de deliberar. Como se Lula estivesse prestes a se tornar vítima de grave injustiça. “Já concedemos liminar, infelizmente não lembro o número do processo”, insistiu Rosa. Gilmar Mendes e Celso de Mello também mencionaram os tais precedentes, sem especificá-los.
Embora se declarasse “absolutamente confortável” em fornecer a Lula proteção contra uma jurisprudência que ajudou a criar no Supremo, Gilmar inovou em sua defesa um argumento inusitado: “Estou absolutamente confortável, porque é difícil me imputar simpatia pelo PT.” Resta saber se o magistrado cogita declarar-se suspeito quando lhe chegarem às mãos processos do interesse de amigos como Michel Temer, Aécio Neves ou José Serra.
Chega um momento na vida em que as pessoas precisam tomar uma decisão definitiva. Não se trata de uma escolha qualquer. Não é como escolher uma gravata ou um vestido entre muitos. É bem mais do que isso. É como escolher uma personalidade entre muitas. Os ministros do Supremo vivem um desses momentos.
Se mantiverem a regra da prisão em segunda instância, permitindo que a lei alcance os poderosos da República, estarão fazendo a coisa sensata. Impedirão que a Lava Jato seja afundada por uma sequência de casuísmos. Se restabelecerem a sistemática que permite a corruptos endinheirados recorrerem em liberdade até a prescrição dos crimes, a única coisa que os ministros do Supremo têm a fazer é mandar abrir as portas das cadeias, soltando os mais de 220 mil brasileiros que mofam atrás das grades sem nenhum julgamento.
Nos últimos tempos, sempre que é convocado a optar entre o interesse público e a conveniência política, o Supremo decepciona. Dobrou-se para Renan Calheiros. Ajoelhou-se diante de Aécio Neves… Os magistrados tinham uma nova chance para demonstrar sua supremacia. Impor a lei a Lula seria um ótimo começo.
Entretanto, um ministro precisou viajar. Outro tinha compromisso inadiável. Trabalhar na sexta-feira estava fora de cogitação. Suspender o feriadão hipertrofiado da Páscoa, nem pensar. Melhor congelar o habeas corpus de Lula e livrar o condenado de Sérgio Moro até que a regra da prisão em segundo grau seja revogada. A maioria do Supremo já decidiu o que deseja ser. E não é boa coisa.
Coragem seletiva escancara a covardia do TSE
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 22/03/2018 23:40
Ao cassar os mandatos de Marcelo Miranda e Cláudia Lélis, governador e vice-governadora de Tocantins, o Tribunal Superior Eleitoral demonstrou o tamanho de sua coragem. Verificou-se que a coragem do TSE é pequena, muito pequena, diminuta. Tão diminuta que se parece muito com covardia. Os mandatos das autoridades máximas do Tocantins foram passados na lâmina porque descobriu-se que a campanha de ambos captou R$ 1,5 milhão no caixa dois. Essa cifra é cem vezes menor do que os R$ 150 milhões em verbas sujas que a Odebrecht borrifou na caixa registradora da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer.
Em essência, os casos envolvendo a chapa de Tocantins e a chapa federal são muito semelhantes. Os dois processos trataram do crime de abuso de poder econômico na campanha de 2014. Em ambos verificou-se a existência de caixa dois. Num, o TSE foi destemido. Noutro, foi de uma covardia histórica. A coragem da Justiça Eleitoral só se manifesta quando está em jogo os mandatos de gestores de Estados periféricos, prefeitos dos fundões do País e políticos sem expressão.
O processo contra a chapa Dilma-Temer poderia ter representado um marco saneador na História da República. Mas, em vez de promover a limpeza, fixando novos parâmetros de assepsia, a turma do deixa-disso preferiu acomodar o lixo sob o imenso tapete nacional. Com o governo do Tocantins, o TSE foi implacável. Quando tratou do Palácio do Planalto, o Tribunal ignorou as provas e pediu aos brasileiros que tapassem o nariz em nome da estabilidade da República. Salvo pelo gongo, Temer tornou-se o primeiro presidente da História a ostentar duas denúncias e dois inquéritos por corrupção. E Dilma ameaça o País com uma candidatura ao Senado.
Salvo-conduto a Lula foi esboçado no cafezinho
Por Josias de Souza
22/03/2018 20:49
A decisão de adiar para 4 de abril o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa de Lula foi esboçada no cafezinho, no intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal. Simultaneamente, levantou-se a hipótese de concessão de um salvo-conduto para Lula, livrando-o da prisão até a deliberação final da Suprema Corte. Solicitado pela defesa do ex-presidente, o congelamento da ordem de prisão contra Lula foi finalmente aprovado por 6 votos a 5.
Antes do intervalo, os ministros haviam consumido a primeira fase do julgamento com um debate sobre a validade do habeas corpus como ferramenta para evitar a prisão de Lula. Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros decidiu que o Supremo não poderia deixar de apreciar o pedido. Como a discussão preliminar tomou muito tempo, optou-se pelo adiamento.
(...)
Longe dos refletores, durante o intervalo, os ministros trocaram impressões sobre as consequências da protelação. Não houve um acordo para resguardar Lula. Mas ficou entendido, pelas manifestações dos presentes, que haveria uma apertada maioria a favor da concessão de liminar impedindo a prisão do condenado até o término do julgamento. Prevaleceu o entendimento segundo o qual o ex-presidente não poderia ser prejudicado pela incapacidade do Supremo de deliberar sobre o pedido de habeas corpus.
A Oitava Turma do TRF-4 manteve para segunda-feira, 26, a sessão em que deve concluir o julgamento do recurso da defesa de Lula contra a condenação a 12 anos e 1 mês de cadeia. Trata-se de um recurso que não tem o condão de alterar o veredicto. Serve apenas para esclarecer eventuais dúvidas ou imprecisões da sentença. É grande a possibilidade de indeferimento. O ato seguinte seria a detenção de Lula. Contudo, o salvo-conduto concedido pelo STF a Lula impede o TR-4 de autorizar o juiz Sérgio Moro a emitir o mandado de prisão.
NO O ANTAGONISTA
Bacalhau com Lula
Rosa Weber está completamente desmoralizada.
Os defensores de Lula, porém, ainda temem que ela possa dar mais uma cambalhota espalhafatosa e negar o habeas corpus, embora o risco seja mínimo.
Se até o dia 4 de abril ela não garantir um voto favorável ao criminoso condenado pela Lava Jato, os ministros golpistas terão de arrumar um jeito de adiar mais uma vez o julgamento.
Gilmar Mendes, que está com viagem marcada para Portugal, pode ajudar.
Diz O Globo:
“Como estratégia jurídica, o PT pretende também trazer à tona questões regimentais. Uma delas é que seja mantida a composição da sessão de ontem. Gilmar Mendes, por exemplo, tem viagem para Portugal e estaria ausente da votação no dia 4. O partido insistirá, ainda, que sejam pautadas as duas ações diretas de constitucionalidade que tratam da prisão de condenados em 2ª instância.”
Lula preso daqui a 14 anos
A nova manchete de O Antagonista:
“Lula preso daqui a 14 anos.”
Lula é um cabra animado
Lula comemorou o ovo de Páscoa do STF.
Ele disse:
“Pense num cabra animado”.
Isso ocorreu, segundo a Folha de S. Paulo, às 19h15, quando “um assessor lhe entregou o seu próprio celular para ler a notícia. Lula e a presidente deposta, Dilma Rousseff, leram a notícia juntos.”
A batalha dos tomates
“Aos vencedores, as batatas”, disse Quincas Borba.
O Antagonista acrescenta:
“Aos perdedores, os tomates”.
Gilmar Mendes é uma simpatia
“É difícil me imputar simpatia pelo PT.”
A frase de Gilmar Mendes, pronunciada durante o julgamento do habeas corpus de Lula, é inteiramente verdadeira.
Ele só faz o que faz porque suas simpatias são outras.
Olha só quem está comemorando
Renan Calheiros acaba de comentar, em seu Twitter, a decisão do STF.
O ovo da serpente
Quem tenta destruir a Lava Jato é que está chocando o ovo da serpente.
O TEATRO DE HOJE NO STF AUMENTA A DISTÂNCIA ENTRE O TRIBUNAL E O PAÍS
Depois do julgamento de hoje no STF, se é que se pode chamar de julgamento a farsa encenada no plenário do Tribunal, aumentou brutalmente a distância que separa a sociedade brasileira da mais alta instância da Justiça do País.
A distância aumentou porque ficou ainda mais claro — de uma claridade ofuscante — que os embargos auriculares, a promiscuidade com os políticos e a jurisprudência de encomenda estão acima da Constituição na Corte que deveria zelar pela sua observância. Ficou ainda mais claro — de uma claridade ofuscante — que, enquanto a Nação quer livrar-se dos corruptos, o STF tenta de todas as formas livrar os corruptos.
Para piorar o espetáculo vexaminoso, o enredo foi de vaudeville: ao concluir que perderiam na votação do mérito do HC impetrado pela defesa do condenado Lula, os ministros que se dedicam a minar e vilipendiar a Lava Jato — para atender a interesses suprapartidários, não apenas aos do PT — aproveitaram o horário do lanche, estranhamente antecipado por Cármen Lúcia (que durou 50 minutos, não os 10 minutos previstos), para montar um palco de quermesse pré-fabricado. Palco montado, alongaram a sessão com trololó para, enfim, demandarem a interrupção do julgamento, sob o pretexto de que Marco Aurélio Mello perderia o avião (desde quando passeio de ministro é mais urgente do que julgamento de habeas corpus?) e a hora estava avançada (para a happy hour de Dias Toffoli?). Chamada a subir ao palco, Cármen o fez com visível prazer.
Ato contínuo ao julgamento interrompido por um check-in, o coadjuvante José Roberto Batóchio solicitou verbalmente a liminar que proíbe a prisão de Lula — e garante tempo aos asseclas do petista para tentar mudar o voto da claudicante Rosa Weber quanto ao mérito do HC estrambótico. Tempo generoso, que vai de amanhã até 4 de abril, porque a Páscoa do STF é convenientemente muito espichada. Batóchio pediu e levou a liminar Kinder Ovo, uma novidade espantosa até mesmo para a jurisprudência de encomenda.
Este é o seu STF, brasileiros: uma combinação de alto a baixo para nos manter como um dos países mais corruptos do mundo.
Lula não virou ficha-limpa, diz deputado
Nilson Leitão, o líder do PSDB na Câmara, disse ao Valor que a decisão de hoje do STF vai ser “manchete no exterior” e vai “manchar ainda mais a imagem do País, da política brasileira”.
O tucano lembra, porém, que não se trata de absolvição, nem a medida torna Lula um ficha-limpa. “O STF apenas adiou o prazo para que Lula comece a cumprir sua pena. Deu a ele um fôlego de oito dias.”
Paulo Preto e as babás
A força-tarefa da Lava Jato acusa Paulo Preto de incluir em um programa de reassentamento cadastros fictícios de três babás de sua família, duas domésticas e uma funcionária da empresa de seu genro, relata Fausto Macedo.
A Dersa, que o engenheiro comandou durante a gestão de José Serra no governo paulista, oferece esse programa para pessoas desalojadas por grandes obras viárias.
O objetivo dos cadastros fictícios, segundo a Lava Jato, era desviar verbas desse programa. O advogado de Paulo Preto, Daniel Bialski, alega que “nem o Paulo nem a família dele cometeram ilícito nenhum”.
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