SEGUNDA EDIÇÃO DE 22-02-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
Empresa alvo da Integração depositou R$ 1 mi para Tacla Duran
Concessionária Econorte, do Grupo Triunfo, é investigada na 48.ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 22
Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Luiz Vassallo
Quinta-feira, 22 Fevereiro 2018 | 08h04
A concessionária Econorte, do Grupo Triunfo, alvo da Operação Integração, 48.ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 22, depositou R$ 1 milhão ao operador Rodrigo Tacla Duran entre 2012 e 2014. A nova etapa da Lava Jato mira o envolvimento da concessionária paranaense com os operadores financeiros Rodrigo Tacla Duran e Adir Assad.
Além de Rodrigo Tacla Duran, os investigadores identificaram que Adir Assad fez operações financeiras ilícitas para empresas do Grupo Triunfo.
Tacla Duran é um dos principais operadores da Odebrecht. Ele está foragido da Justiça e estaria escondido em Madri.
O Ministério Público Federal, no Paraná, a Polícia Federal e a Receita cumprem sete mandados de prisão temporária e 50 de busca e apreensão, expedidos pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Os alvos principais são servidores públicos e empresas investigadas por corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato, suspeitos de participar de um esquema de fraude na gestão das concessões rodoviárias federais no Estado do Paraná. As diligências ocorrem nos municípios de Londrina, Curitiba, Jataizinho, Paranavaí, Balneário Camboriú, Rio de Janeiro e São Paulo.
O pedido protocolado pela força-tarefa Lava Jato na Procuradoria da República tem como base as investigações relacionadas às atividades de Tacla Duran e de Adir Assad, assim como apurações ligadas a irregularidades em concessões rodoviárias federais que foram realizadas inicialmente na Procuradoria da República em Jacarezinho, no Paraná. A apuração foi remetida à força-tarefa em Curitiba, pela conexão com os fatos da Lava Jato.
“Enquanto a investigação da Lava Jato identificou atos de lavagem de dinheiro, a investigação realizada em Jacarezinho descobriu indícios dos crimes antecedentes que justificaram os repasses para os operadores financeiros, além de identificar uma verdadeira rede de empresas de fachada com a participação de agentes públicos e outros operadores financeiros em ilícitos criminais cometidos em favor da concessionária Econorte, do Grupo Triunfo”, diz a nota do Ministério Público Federal. “Essa investigação resultou na identificação de ilícitos na atuação da concessionária Econorte em relação à execução do contrato de concessão rodoviária.”
Em novembro de 2016, na 36ª fase da Lava Jato, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em alvos relacionados a Rodrigo Tacla Duran. Segundo os investigadores, Tacla Duran atuava como operador financeiro para diversas empreiteiras no País, auxiliando na produção de dinheiro em espécie ou operacionalizando pagamentos de propinas no exterior por intermédio de movimentação entre contas offshores.
Entre as empresas que foram alvo de mandados de busca e apreensão na 36.ª fase estava a Econorte, responsável pela concessão de rodovias federais no norte do Estado do Paraná. A empresa, segundo a Lava Jato, depositou R$ 1.005.714,50 em favor de Tacla Duran entre 2012 e 2014.
A investigação apontou que os valores foram repassados sem que fosse prestado qualquer tipo de serviço. Na época das buscas, o pedido do Ministério Público Federal ainda mencionou que outras empresas relacionadas ao Grupo Triunfo depositaram mais R$ 5 milhões a Rodrigo Tacla Duran e outros R$ 26 milhões para empresas de fachada de Adir Assad.
Dados da quebra de sigilo bancário demonstraram que, entre 2005 e 2015, a concessionária recebeu aproximadamente R$ 2,3 bilhões de tarifas pagas pelos usuários. Deste valor, R$ 343 milhões foram repassadas para uma subsidiária integral em contratos de conservação de rodovias. Da subsidiária integral, R$ 110 milhões foram repassados a holding do grupo e, pelo menos R$ 63 milhões a empresas de fachada ou sociedades cuja prestação de serviços ou entrega de produtos não foi comprovada.
Superfaturamento das obras e aumento de tarifa
Perícias técnicas realizadas pelo MPF demonstram que há superfaturamento nos valores das obras das concessionárias constantes na proposta comercial. Conforme o laudo técnico, que utilizou como parâmetro a tabela SINAPI, da Caixa Econômica Federal, em alguns itens das planilhas o sobrepreço chegou a 89% em relação ao valor de mercado. De acordo com o MPF, essa “gordura” era usada para pagamentos indevidos.
Perícias técnicas realizadas pelo MPF demonstram que há superfaturamento nos valores das obras das concessionárias constantes na proposta comercial. Conforme o laudo técnico, que utilizou como parâmetro a tabela SINAPI, da Caixa Econômica Federal, em alguns itens das planilhas o sobrepreço chegou a 89% em relação ao valor de mercado. De acordo com o MPF, essa “gordura” era usada para pagamentos indevidos.
O MPF sustenta que esses pagamentos fazem parte de um gigantesco esquema de fraudes realizadas pelos administradores da concessionária em conluio com agentes públicos. Em fiscalização da Receita Federal que abrangeu somente os últimos três anos, houve desconsideração de R$ 56 milhões gastos pela subsidiária da concessionária em serviços fictícios.
O MPF ainda identificou repasses diretos a empresas que estavam em sociedades diretamente relacionadas a servidores públicos do Departamento de Estadas e Rodagens do Paraná (DER/PR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Casa Civil do Estado do Paraná, como também pagamentos a empresas controladas por operadores do esquema, que sacavam em espécie parte relevante dos recursos. Os investigadores suspeitam que esses pagamentos eram usados como contrapartida por favorecimentos conferidos à concessionária Econorte na execução do contrato de concessão rodoviária com o Estado do Paraná.
Segundo as apurações, mesmo existindo uma determinação do TCU e um estudo técnico recomendando a redução da tarifa em 18%, a empresa investigada foi favorecida por dois termos aditivos e um termo de ajuste que aumentaram a tarifa paga pelo usuário em mais de 25%. Para justificar o aumento, o DER/PR alegava necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Além disso, os pagamentos sem causa também foram usados pela concessionária como artifício fraudulento contábil para aumentar despesas operacionais com finalidades diversas, como facilitar o desvio de valores das tarifas públicas pagas pelos usuários em favor dos administradores da empresa, justificar uma dedução maior de tributos em sede de imposto de renda da pessoa jurídica, como também para apresentar argumento para cobrança arbitrariamente alta das tarifas básicas pagas pelo usuário.
Dessa forma, as tarifas pagas pelo usuário foram elevadas a valores estratosféricos. Em uma mensagem de e-mail obtida a partir de quebra de sigilo telemática judicialmente autorizada, um dos servidores envolvidos no esquema criminoso recebeu um quadro comparativo que demonstra que a tarifa cobrada pela Econorte no Paraná chega a ser mais de quatro vezes maior do que a tarifa cobrada por outra concessionária do Grupo Triunfo no Estado de Goiás. Há indicativos que o esquema se repete em outros estados que possuem rodovias administradas pela mesma empresa, como também há suspeitas de que as fraudes abrangem outras concessionárias no Paraná.
Lavagem em Balneário Camboriú
Segundo a Lava Jato, um dos servidores públicos que subscreveu os aditivos com a empresa investigada adquiriu de forma oculta um apartamento de luxo em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, no valor de R$ 2,5 milhões, dos quais aproximadamente R$ 500 mil foram pagos em espécie ou com recursos cuja origem não foi identificada nas contas do investigado. Na mesma investigação, foram levantadas evidências de que esse mesmo servidor público teve as despesas do aluguel de um iate de luxo custeadas por um empresário que prestava serviços de engenharia às concessionárias de pedágio.
Segundo a Lava Jato, um dos servidores públicos que subscreveu os aditivos com a empresa investigada adquiriu de forma oculta um apartamento de luxo em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, no valor de R$ 2,5 milhões, dos quais aproximadamente R$ 500 mil foram pagos em espécie ou com recursos cuja origem não foi identificada nas contas do investigado. Na mesma investigação, foram levantadas evidências de que esse mesmo servidor público teve as despesas do aluguel de um iate de luxo custeadas por um empresário que prestava serviços de engenharia às concessionárias de pedágio.
As prisões foram decretadas pelo prazo de cinco dias por imprescindibilidade para as investigações. Na decisão, o juiz Sérgio Moro anotou que “ há, em cognição sumária, provas de crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e de associação criminosa” pois “há fundada suspeita de que o Grupo empresarial teria utilizado uma rede de empresas de fachada para simular despesas contábeis e para realizar pagamentos em favor próprio ou de seus familiares”.
Nesta fase, o MPF teve a cooperação dos procuradores da República Lyana Helena Joppert Kalluf, Henrique Hahn Martins de Menezes, Raphael Otávio Bueno Santos e Henrique Gentil, que foram designados para atuar na investigação, em conjunto aos demais procuradores da força-tarefa. A Receita Federal de Londrina e a Polícia Federal também participaram das apurações.
A reportagem está tentando contato com a concessionária Econorte e com a defesa de Rodrigo Tacla Duran. O espaço está aberto para manifestação.
Tribunal confirma legalidade de transferência de Cabral
Desembargadores negaram habeas corpus do ex-governador em que defesa pedia o retorno do emedebista à cadeia pública de Benfica
Por Luiz Vassallo
22 Fevereiro 2018 | 05h00
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta quarta-feira, 21, negou habeas corpus contra a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho para o Complexo Penitenciário de Pinhais (PR). O pedido já havia sido indeferido liminarmente pelo desembargador João Pedro Gebran Neto em janeiro deste ano.
As informações foram divulgadas pelo TRF-4.
O emedebista, que acumula 87 anos de prisão em condenações, está no Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba, após a Justiça Federal considerar que ele vivia uma rotina de regalias na cadeia pública no Rio. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal.
A defesa ajuizou habeas corpus alegando que Cabral estaria sendo prejudicado no seu direito de defesa e que a 13ª Vara Federal de Curitiba não teria competência para definir o estabelecimento prisional, mas sim a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Segundo Gebran, cabe à 13ª Vara Federal de Curitiba definir o estabelecimento prisional onde o réu deve ficar recolhido, visto que foi este Juízo que decretou a sua prisão preventiva. Quanto ao direito do apenado de cumprir a pena em localidade próxima à residência de seus familiares, Gebran disse não ser um direito absoluto do réu. Conforme o magistrado, deve-se levar em conta não apenas as conveniências pessoais e familiares do preso, mas também as da Administração Pública.
Em seu voto, o desembargador pontuou que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em um relatório de fiscalização extraordinária, demonstrou a concessão de tratamento diferenciado ao réu na penitenciária fluminense, tais como visitas fora de dias e horários permitidos, existência de segurança privada ao preso, livre circulação de itens, remessa de dinheiro para fora da unidade prisional e doações de Cabral à penitenciária.
Na decisão, Gebran frisou que a própria 7ª Vara Federal do RJ entendeu que os fatos narrados demandavam a transferência como forma de impedir a continuidade das irregularidades.
COM A PALAVRA, SÉRGIO CABRAL
A reportagem entrou em contato com a defesa. O espaço está aberto para manifestação.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Tudo pelo crime
A tropa enviada ao Rio de Janeiro está legalmente proibida de combater o inimigo contra quem foi despachada
Por J.R. Guzzo
Quinta-feira, 22 fev 2018, 08h43
J.R. Guzzo, publicado no Blog Fatos
Está tudo perfeitamente correto com a intervenção do Exército no Rio de Janeiro, mesmo porque não há nada que os militares possam fazer a respeito ─ receberam ordens legais, aprovadas por vasta maioria de votos no Congresso, para patrulhar as ruas da cidade, e não poderiam recusar-se a cumpri-las. Mas está tudo errado com a desordem criada na segurança jurídica no Brasil pela ação conjunta de governo, deputados e senadores, juízes e procuradores, ministros dos tribunais superiores e quem mais tem alguma coisa a ver com a aplicação da lei neste País. Esta desordem, como é bem sabido por todos, é hoje o grande incentivo ao crime: transformou o direito de defesa num Código Nacional da Impunidade. Essa situação fornece tantos privilégios aos criminosos, e coloca obstáculos tão grandes à sua punição, que acabou por dissolver a autoridade pública, as leis penais e o sistema Judiciário, hoje humilhados diariamente pelo crime e impotentes para proteger os direitos do cidadão que os bandidos violam como bem entendem. Criou-se um estado de quase anarquia. Aí não há Exército que pode resolver ─ nem o brasileiro e nem o dos Estados Unidos, com o seu efetivo de 1,3 milhão de homens, o seu orçamento de 600 bilhões de dólares por ano e o seu arsenal inteirinho de bombas atômicas.
O Exército brasileiro não pode resolver o problema porque tem de respeitar as leis ─ e as leis criadas há anos pelos donos do poder impedem que a força armada cumpra a missão que recebeu. O resumo da história é o seguinte, para quem não quer passar o resto da vida discutindo o assunto: a tropa enviada ao Rio de Janeiro está legalmente proibida de combater o inimigo contra quem foi despachada. Muito simplesmente, não há, no momento, para o Exército enviado à frente de combate, as “regras de engajamento”. Como uma força militar pode trabalhar desse jeito? Qualquer exército decente do mundo tem suas regras de engajamento ─ até uma tropa da ONU em missão de paz. Do contrário, é um ajuntamento de homens com armas na mão. Essas regras são o conjunto de instruções precisas sobre o que os soldados e oficiais devem ou não devem fazer quando entram em ação. Uma das principais é atirar no inimigo. Não se trata de sair dando tiro por aí, mas também não é uma opção em aberto. Um sujeito que porta um fuzil automático no meio da Avenida Brasil para assaltar um caminhão de carga, por exemplo, ou desfila armado pelas favelas, é um inimigo ─ e, portanto, um alvo. Ou não é? Aqui, pela regra, não é. Pelas nossas leis, não há inimigo. Conclusão: o Exército está no meio de uma guerra no Rio, mas nossas leis e tribunais dizem que a tropa do outro lado encontra-se sob a sua benção.
Nossos soldados, assim, se veem na extraordinária situação de não poder atirar no agressor ─ não têm, para tanto, a autorização da lei, nem sua proteção. É como se numa guerra o soldado que matasse o inimigo armado fosse depois levado ao tribunal de júri e processado por homicídio. Quer dizer: o Exército foi chamado para combater o crime, mas está impedido de combater os criminosos. Não tem “poder de polícia” ─ na verdade, tem menos liberdade que a PM do Rio. Não pode prender sem mandato judicial. Não pode revistar um prédio sem licença do juiz. Serve para ficar na rua, aparecer em fotos e fazer os bandidos tirarem umas férias, até a hora de ir embora e entregar o território de novo para eles. Enquanto isso, soldados e oficiais têm de rezar para não precisarem atirar em legitima defesa; vão dizer, aí, que o Exército matou “um civil”. É uma espécie de falência mental coletiva. Para a mídia, os ministros do Supremo, os pensadores políticos e por aí afora, não há assaltantes nos morros do Rio de Janeiro; há civis. É o triunfo do crime, para a tranquilidade dos defensores da nossa democracia.
NO O ANTAGONISTA
MARCELO ODEBRECHT CONDENA LULA
Marcelo Odebrecht entregou mais 21 e-mails à Lava Jato.
As mensagens, diz o G1, “comprovam a negociação envolvendo a compra do terreno para o Instituto Lula”.
Os documentos estavam guardados no computador pessoal de Marcelo Odebrecht e foram resgatados depois que ele passou a cumprir pena em casa.
“Em um desses e-mails”, continua a reportagem, “o ex-executivo Paulo Melo pede que o setor de propinas do grupo programe três pagamentos e solicita que Marcelo os autorize.
Os mesmos valores aparecem na planilha Italiano, relacionados à linha ‘prédio IL'”.
Lula recorre mais uma vez ao seu doleiro predileto
Os novos e-mails entregues por Marcelo Odebrecht à Lava Jato provocaram um curto-circuito na defesa de Lula.
Cristiano Zanin teve de apelar para o doleiro Rodrigo Tacla Duran, alvo da PF nesta quinta-feira por seu envolvimento no esquema de propinas da Triunfo.
Diz a nota do advogado do criminoso:
“Além de manifestamente extemporânea, a juntada de novos documentos pelo corréu e delator Marcelo Odebrecht ocorre no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4a. Região negou à defesa do ex-Presidente Lula ouvir o testemunho do advogado Rodrigo Tacla Duran.
Tacla Duran afirmou à CPMI da JBS e em videoconferência com advogados de Lula a ocorrência de adulteração em documentos relacionados à Odebrecht.”
O e-mail que condena Lula
A prova de que o departamento de propinas da Odebrecht pagou o prédio do Instituto Lula está num e-mail de 9 de setembro de 2010.
Nele, Marcelo Odebrecht autoriza Paulo Melo a entrar em contato com Hilberto Silva e debitar o pagamento do imóvel da conta-propina de Lula.
Diz o UOL:
“Ao anexar os e-mails, a defesa de Marcelo Odebrecht destaca uma mensagem do empresário, datada de 9 de setembro de 2010, em que diz a Paulo Melo que o custo de três pagamentos do ‘Projeto Institucional’ devem ser debitados de ‘uma conta que HS mantém e debita a 3 fontes distintas’.
Segundo o advogado de Odebrecht, “a ‘conta’ se refere à ‘Planilha Italiano’, o que corrobora a afirmação de que os valores foram debitados daquela ‘conta corrente’, que, à época, tinha justamente 3 fontes.
Os três pagamentos estão detalhados em e-mail anterior do próprio Melo, datado de 8 de setembro de 2010. Têm o mesmo valor: R$ 1.057.920, totalizando R$ 3.173.760.
Na mensagem do dia 8, Melo pede para que Hilberto e Ubiraci Silva, também delator, programem os pagamentos para os dias 23 e 30 de setembro e 7 de outubro daquele ano.”
Bateu na trave e entrou, Lula
Os novos e-mails apresentados por Marcelo Odebrecht revelam as manobras para ocultar a compra do prédio do Instituto Lula por meio da DAG.
Um desses e-mails, reproduzido pelo UOL, diz:
“Já avisei ao Italiano que estamos batendo na trave! Este pessoal não tem responsabilidade… Como algum repórter xereta pode acabar chegando na DAG acho importante preparamos a história/estratégia de comunicação (ou de não comunicação) deles.”
Outra mensagem, enviada por um executivo da empreiteira, avisa:
“Marcelo, volto a insistir o que tenho dito ao Grillo e ao Paulo. A relação do cliente com o proprietário estruturado do ativo precisa ser à prova de fogo. Não pode deixar rastro óbvio.”
“Lula da Silva passou a ser um ativo tóxico do PT”
O PT está tentando enterrar o cadáver de Lula.
Diz o editorial do Estadão:
“Passado quase um mês da acachapante condenação de Lula da Silva em segunda instância pelo TRF-4, as lideranças petistas dão sinais de que caminham para a ‘terceira fase’ de uma espécie de luto político que se abateu sobre o partido: a negociação.
Certo de que a defesa de uma eventual candidatura do chefão petista à Presidência da República este ano não se presta mais do que a manter acesa a chama da militância, um grupo restrito formado por parlamentares, dirigentes partidários e líderes de movimentos sociais já discute um plano de ação para o caso da prisão de Lula da Silva, que pode se concretizar tão logo sejam julgados os embargos de declaração oferecidos por sua defesa ao TRF-4. Estima-se que este julgamento ocorra em março (…).
Fato é que todas essas ações demonstram que, aos poucos, os petistas começam a se movimentar para além das questões que envolvem o seu líder máximo, agora um condenado pela Justiça. Lula da Silva passou a ser um ativo tóxico do PT, a ponto de comprometer seriamente o desempenho do partido nas eleições de 2018, ao contrário do que possa ser dito publicamente.”
Paulo Preto tem 113 milhões de reais no exterior
É um péssimo dia para Geraldo Alckmin.
A PF está investigando um de seus maiores aliados, Beto Richa.
Michel Temer comprovou que está vivo.
E Paulo Preto, operador tucano em São Paulo, foi flagrado com 113 milhões de reais em contas suíças.
Diz o Estadão:
“As informações sobre as contas em nome de Souza estão na decisão em que a juíza federal Maria Isabel do Prado autorizou o bloqueio do montante e o estabelecimento de uma cooperação internacional entre o Ministério Público Federal e a Suíça para recuperar os valores.
A decisão é de 17 de outubro do ano passado e foi tornada pública ontem. ‘Constam das informações que em 7 de junho de 2016 as quatro contas bancárias atingiam o saldo conjunto de cerca de 35 milhões de francos suíços, equivalente a 113 milhões de reais, convertidos na cotação atual’, diz o despacho da magistrada (…).
A decisão da juíza foi anexada pelos advogados do ex-diretor da Dersa ao inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal que investiga o senador José Serra (PSDB-SP).”
Exclusivo: Beto Richa também é investigado
O Antagonista apurou que o governador Beto Richa também é investigado pelos crimes apurados na Operação Integração, que prendeu seu assessor Carlos Nasser.
Sua investigação subiu no fim do ano passado para o STJ e foi esquecida dentro de alguma gaveta. O foro privilegiado, portanto, livrou o tucano de ser preso com seu assessor hoje.
Exclusivo: PF prende assessor de Beto Richa
O Antagonista apurou que a PF acaba de prender Carlos Felisberto Nasser, assessor da Casa Civil de Beto Richa e seu homem de confiança.
O governador não é alvo da operação, nem seus familiares.
“Ou é para valer, ou não vai adiantar nada”
Cora Rónai, em O Globo, diz que a missão militar no Rio de Janeiro tem de ser para valer.
E ela está certa:
“Há dias não faço outra coisa a não ser ouvir sobre a intervenção, conversar sobre a intervenção, ler sobre a intervenção. Alguma coisa tinha que ser feita no nosso Estado desgovernado, e afinal alguma coisa foi feita; por isso, em princípio, não sou contra ela, ainda que as suas intenções sejam questionáveis. Mas ou ela é para valer, e vai em cima da Polícia e dos verdadeiros chefões das quadrilhas, ou não vai adiantar nada: ou ela desmantela a estrutura corrompida da Segurança no Rio de Janeiro, ou logo teremos, além da violência do dia a dia, um exército desmoralizado. E ou ela se faz para todos, respeitando igualmente toda a população, ou vai criar uma situação injusta e insustentável. É uma cartada perigosa, um band-aid em cima de uma ferida que só uma longa cirurgia resolverá.”
NO JORNAL DA CIDADE
Lindbergh, o malandro com amnésia, pediu intervenção no Rio no governo Lula
Da Redação
Quarta-feira, 21/02/2018 às 22:29
No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisamente no ano de 2004, o petista Lindbergh Farias pretendia obter o poder no Rio de Janeiro. Para tanto, defendeu com veemência a intervenção federal no Estado.
Naquela época, sem sombra de dúvidas, a situação era bem mais amena do que atualmente. A questão era meramente política. Era a busca petista insaciável pelo poder.
A intervenção seria, de acordo com a vontade do PT e de Lindbergh, no governo do Estado, não setorizada, afeita apenas ao setor da Segurança Pública, como a realizada pelo atual governo, com a concordância do próprio governador.
Atualmente, o mesmo Lindbergh, é absolutamente contra a intervenção.
Nesta terça-feira (20) ele ocupou a tribuna do Senado para fazer um feroz e virulento discurso contra a medida.
Sem entrar no mérito da questão, é impressionante a mudança de posição.
O PT e os petistas são infames e totalmente incoerentes.
Não sustentam palavras, nem posições.
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