TERCEIRA EDIÇÃO DE 22-01-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O ANTAGONISTA
O fake claim da defesa de Lula no caso da penhora do triplex
A defesa de Lula e assemelhados está fazendo um carnaval com a história de que o triplex de Lula no Guarujá foi arrolado pela OAS numa ação de penhora que é movida contra a empreiteira no Distrito Federal — o que “provaria” que o apartamento não é do petista.
Na verdade, como publicamos aqui, o triplex, do qual Lula é proprietário de fato, como demonstrou a Lava Jato, foi arrolado na penhora por credores da OAS, e não pela empreiteira.
Especialistas na área ouvidos pelo saite disseram que se trata de algo comum.
Um deles resumiu:
“A questão da penhora de bens afetados por ações penais, de improbidade administrativa, ações cíveis ou tributárias, é comum em todo Poder Judiciário. Os credores querem se ressarcir com os bens que, aparentemente, pertencem aos devedores, sem se preocupar com os interesses de terceiros ou a prática de crimes e fraudes pelos devedores. Não há nada de relevante ou particular, no caso da OAS.”
Quem indicou o Triplex na ação de penhora contra a OAS
A juíza Luciana Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos do DF, informou em nota que o triplex do Guarujá foi arrolado em ação de penhora por indicação dos credores da OAS.
Ela não teria, portanto, qualquer responsabilidade na indicação do imóvel ou dos documentos anexados ao processo.
Quem arrolou o triplex foi quem propôs a ação: Macife S/A Materiais de Construção, dos empresários Jaime Barroso D´Avila, Isabela Romina Albernas Diniz e Carmencita Rosália Albernas Diniz.
O caso foi usado pela defesa de Lula numa última tentativa de pedir sua absolvição, alegando que o triplex está em nome da construtora e não de Lula.
Como O Antagonista já explicou, Lula foi condenado por ocultação de patrimônio em crime de lavagem de dinheiro. É dono de fato, embora a matrícula permaneça em nome da OAS.
Confira a nota da assessoria da Justiça no DF:
“Em relação ao fato que vem circulando nas redes sociais relacionado à decisão da MM. Juíza da 2ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais do DF, este Juízo vem esclarecer que a determinação de penhora do imóvel triplex, cuja propriedade é atribuída ao ex-Presidente da República na operação Lava Jato, atendeu a pedidos dos credores em ação de execução proposta contra a OAS Empreendimentos S.A. e outros devedores.
Para tanto, os exequentes indicaram referido imóvel e outros, atribuindo a propriedade aos devedores, a partir das certidões emitidas pelos cartórios de imóveis competentes.
Portanto, tal decisão não emitiu qualquer juízo de valor a respeito da propriedade, e nem poderia fazê-lo, não possuindo qualquer natureza declaratória ou constitutiva de domínio. Trata-se de ato judicial corriqueiro dentro do processo de execução cível, incapaz de produzir qualquer efeito na esfera criminal.
Importante esclarecer que cabe ao credor, e não ao Judiciário, a indicação do débito e bens do devedor que serão penhorados e responderão pelo pagamento da dívida, conforme o atual Código de Processo Civil.”
Faixa de Trump carimbada
Acabou o shutdown do governo americano. O orçamento provisório foi aprovado.
Foi só mesmo para carimbar a faixa de um ano de Donald Trump.
Gilmar relatará ação sobre posse de Cristiane Brasil
Gilmar Mendes será o relator no Supremo da ação sobre a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho, informa o saite jurídico Jota.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, suspendeu a posse liminarmente porque o Tribunal ainda está em recesso.
Em 1º de fevereiro, o processo segue para o gabinete de Gilmar.
Moro intima PF a explicar algemas de Cabral
Sérgio Moro intimou a PF a esclarecer os motivos de ter utilizado algemas nos pés e nas mãos de Sérgio Cabral durante a transferência dele do Rio para o Complexo Médico Penal do Paraná.
O juiz federal recomendou que se observe a súmula vinculante 11 do STF, segundo a qual as algemas só devem ser usadas em casos de risco de fuga e de perigo à integridade do preso ou de terceiros.
Agora Gleisi fala em “greve geral”
Depois de dizer, na semana passada, que “para prender Lula, vai ter que matar muita gente”, Gleisi Hoffmann afirmou hoje que “o caminho para barrar o golpe e o estado de exceção é a greve geral”.
Defendemos que Gleisi faça greve geral permanente.
Cara-crachá
Representantes das forças de segurança do Rio Grande do Sul informaram hoje, em coletiva, que absolutamente ninguém que não estiver credenciado pelo TRF-4 terá acesso ao perímetro do Tribunal.
Incluindo autoridades.
Cármen e Temer abaixo de zero
Depois da decisão de Cármen Lúcia suspender a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho, as relações entre ela e Michel Temer, que eram zero, passaram a abaixo de zero.
Já com Dias Toffoli, próximo presidente do STF, estão cada vez mais calorosas.
NO DIÁRIO DO PODER
DEFENSORES DE IMPUNIDADE PARA LULA LOTAM HOTÉIS EM PORTO ALEGRE
SINDICALISTAS E 'MORTADELAS' SÃO LEVADOS À CAPITAL GAÚCHA
Publicado segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 às 10:15 - Atualizado às 11:17
Da Redação
A dois dias do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), a cidade passa por um fenômeno raro nesta época do ano: a maioria dos hotéis na região do tribunal estão lotados no dia 23, véspera do julgamento. São os adoradores de Lula, defensores da impunidade para os crimes do ex-presidente que resultaram em sua condenação a 9 anos e seis meses de cadeira, na primeira instância.
Os organizadores, que também enviaram sindicalistas e "mortadelas" a Porto Alegre, dizem esperar 50 mil pessoas na próxima semana - um número expressivo na capital gaúcha, que tem cerca de um 1,4 milhão habitantes.
Dos dez hotéis consultados pela reportagem, todos nas proximidades do tribunal, seis estavam lotados. Os demais estavam nos últimos apartamentos. A organização dos atos pró-Lula fez ainda uma parceria com a agência de viagens Roma Tour para hospedagens com descontos. Segundo o dono da empresa, Romalino Freitas, foram fechados cerca de 80 apartamento, até sexta-feira. “O que ainda é muito pouco perto do universo de pessoas que estão vindo pra cá”, disse.
De acordo com os dados do PT do Rio Grande do Sul, 323 pessoas solicitaram acampar com o Movimento dos Sem Terra, que estarão no auditório do pôr-do-sol. Outras 1,4 mil ficarão em alojamentos coletivos, que são ginásios, associações, sindicatos - tudo gratuito.
NO JORNAL DA CIDADE
Todas as contas correntes da milionária Marisa Letícia, uma mulher da elite (Veja os Extratos)
Da Redação
Segunda-feira, 22/01/2018 às 12:36
Finalmente os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntaram aos autos de inventário todas as contas de dona Marisa Letícia Lula de Silva.
Resta indubitável que a falecida era uma mulher extremamente rica, daí o fato de seus filhos estarem se digladiando na discussão da herança.
O patrimônio a ser dividido entre os herdeiros ultrapassa a bagatela de R$ 11 milhões.
Observando-se apenas os extratos das contas correntes, poupança e algumas aplicações, percebe-se com absoluta tranquilidade e de maneira indubitável que dona Marisa era uma abastada milionária.
Os valores mantidos em contas correntes são estratosféricos, digno da mais fina flor da elite brasileira.
Em dinheiro vivo, disponível ou aplicado em suas contas bancárias, dona Marisa deixou mais de 930 mil reais.
Abaixo, todos os extratos bancários de Marisa Letícia, em contas individuais e conjuntas com o marido, retirados do processo de Inventário, em trâmite na Comarca de São Bernardo do Campo,SP.
Conta corrente individual no Bradesco com saldo disponível de R$ 26.091,51
Aplicação em conta conjunta com Lula na Caixa Econômica Federal com saldo para resgate de R$ 126.827,43
Conta poupança conjunta com Lula com saldo para resgate de R$ 21.438,70
Aplicação em conta conjunta com Lula no Bradesco com saldo para resgate de R$ 54.245,04
Aplicação em conta conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo para resgate de R$ 98.378,89
Aplicação em conta conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo para resgate de R$ 191.799,99
Aplicação em conta conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo para resgate de R$ 52.442,49
Aplicação em conta conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo para resgate de R$ 39.484,41
Conta corrente conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo disponível de R$ 107.726,14
Conta corrente conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo disponível de R$ 19.947,80
Conta corrente conjunta com Lula no Banco do Brasil com saldo disponível de R$ 51.699,20
Aplicação em conta individual na Caixa Econômica Federal com saldo para resgate de R$ 116.526,78
Conta corrente conjunta com Lula no Bradesco com saldo disponível de R$ 244,47
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