PRIMEIRA EDIÇÃO DE 05-01-2018 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Sexta-feira, 05 de Janeiro de 2018
Governo impedido de comprar passagens aéreas
Órgãos do governo federal estão impedidos, desde o dia 1º de janeiro deste ano, de utilizar um esquema irregular de compra de passagens aéreas diretamente às empresas de aviação, sem licitação, utilizando inclusive cartões corporativos. O esquema foi montado no governo Dilma, mas a Medida Provisória expirou no dia 31. O lobby das aéreas pressiona por nova MP mantendo seus privilégios, inclusive o de serem dispensadas da retenção na fonte de 7,05% de custo tributário da Receita Federal.
Pedalando de graça
Na vigência da PM, as empresas aéreas deixaram de reter na fonte R$40,8 milhões, pedalando com dinheiro público a custo zero.
Golpe nas agências
O objetivo era afastar as agências de viagem, contratadas por licitação (ao contrário das empresas áreas) e sem reduzir preços de passagens.
Combinando ‘licitação’
O esquema foi adotado após sucessivas reuniões a portas fechadas do Ministério do Planejamento com presidentes das companhias aéreas.
Combinar é crime
O Ministério do Planejamento combinou os termos da contratação com empresas a serem contratadas, proibido pela Lei das Licitações.
Projeto de Marun obriga Caixa divulgar ganhadores
Projeto do atual ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), que torna obrigatória a divulgação dos ganhadores de loterias, está parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Marun considerou surpreendentes o número de prêmios acumulados nas loterias da Caixa e, pior, sob véu do sigilo, têm feito aumentar as suspeitas dos brasileiros sobre a lisura de loterias populares como a Mega Sena.
Publicidade total
A proposta obriga a publicação na imprensa oficial dos ganhadores de prêmios acima de dois mil salários mínimos, atualmente R$1,95 milhão.
Transparência
Na justificativa, Marun defende que todo apostador, automaticamente, deve abrir mão do direito ao sigilo, ao adquirir o bilhete nas lotéricas.
Distinto relator
Esse projeto e todos os outros envolvendo loterias federais tramitam em conjunto sob a relatoria do deputado Andrés Sanchez (PT-SP).
Matando os velhos
Aposentados do Senado têm sofrido muito. Para um deles, infartado, o plano de saúde “CEF” não autorizou um exame de ressonância do cérebro. Dependentes de senadores não enfrentam o mesmo martírio.
Para eles, o céu
Senador e dependentes mudam os dentes, implantam cabelos (até usando jato da FAB, como no caso de Renan Calheiros), desencrava unha, com despesas ressarcidas rapidamente. Já os servidores...
Interventor assumiu
Para evitar um colapso no Sesc e no Senac Rio, o interventor Luiz Gastão entrou nesta quinta (4) na sede das entidades no Flamengo, no Rio. Tinha ordem judicial até para usar força policial, “se necessário”.
Na delação não está
O ex-diretor do Detran-MT, Carlos Santana, sócio da Tecnobank, empresa ligada à B3/Cetip, no negócio de registro obrigatório de contratos de financiamento de veículos, não é citado na delação do ex-governador Silval Barbosa, como informou a imprensa local.
O terror dos ‘vadios’
O americano Donald Trump e Kim Jong-un, ditador e lixo atômico da Coréia do Norte, devem ter se descabelado, ontem, com as críticas da ex-senadora Heloisa Helena, que os chamou de “vadios”.
Caiu por terra
O aumento de 95% nos investimentos em saúde calou os parlamentares contrários ao teto de gastos. A principal lorota quando se discutia controle dos gastos era “menos dinheiro para Saúde”.
Desemprego digital
O Aplicativo da Carteira de Trabalho (CTPS) foi baixado 110 mil vezes em pouco mais de um mês. O problema é que, além de não substituir o documento físico, o app pouco importa para quem está desempregado.
Impacto da desonestidade
Os R$1,3 bilhão embolsados por 340 mil cadastros com fortes indícios de fraude do Bolsa Família bastariam para contratar 102.669 pessoas e pagar salário mínimo durante todo o ano de 2018, incluindo o 13º.
Pensando bem...
...entre demissões e saídas voluntárias, a reforma ministerial já começou e ninguém percebeu.

NO DIÁRIO DO PODER
Sérgio Cabral é denunciado pela 20ª vez na Lava Jato
Agora ele é acusado de cobrar propina da Construtora Oriente

Publicado quinta-feira, 04 de janeiro de 2018 às 18:36 - Atualizado às 00:22
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou mais uma denúncia envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral por corrupção passiva. Esta é a 20ª denúncia contra Cabral: uma foi apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e as outras 19 pelo MPF no Rio, como desdobramentos da operação de Curitiba. O ex-governador já tem quatro condenações pela Justiça Federal.
Também foram alvos da denúncia o ex-secretário de Obras, Hudson Braga, Wagner Jordão Garcia (apontado como operador financeiro do esquema criminoso), Alex Sardinha da Veiga (ex-coordenador de licitações da empresa Oriente Construção Civil) e Geraldo André de Miranda Santos (diretor e atual administrador da Oriente).
Os procuradores afirmam que esta nova denúncia apresentada em decorrência das operações Saqueador e Calicute abrange esquema criminoso de corrupção em torno dos contratos celebrados pelo governo do Estado do Rio com a construtora Oriente.
Segundo a denúncia, ao menos entre 2010 e 2014, Cabral, por meio de Braga e Garcia, solicitou e recebeu propina de Alex Sardinha e Geraldo André. Em geral, o valor cobrado era de 1% dos contratos celebrados.
“Com efeito, o pagamento de propina em relação às obras públicas executadas pelo governo do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral e Hudson Braga, era prática generalizada, que certamente gerou o pagamento de dezenas de milhões de reais em propina”, afirmam os procuradores na denúncia.
Em 21 de dezembro, Cabral foi denunciado outras duas vezes junto com o ex-chefe da Casa Civil, Régis Fichtner e o empresário Georges Sadala. Também foram alvos das duas denúncias Luiz Carlos Bezerra e Wilson Carlos, que, segundo o MPF, eram os operadores da organização. (ABr)

Operação Lava Jato investiga filme que bajula Lula, 'o filho do Brasil’
Filme adulando Lula foi bancados por empresas corruptas

Publicado quinta-feira, 04 de janeiro de 2018 às 11:37 - Atualizado às 11:58
Da Redação
A Operação Lava Jato mira mais um alvo ligado ao ex-presidente Lula: o filme que conta sua história de forma bajuladora. Já foram chamados para prestar depoimento o empreiteiro Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e da Casa Civil do governo Dilma.
A Polícia Federal investiga o financiamento do longa ‘Lula, o filho do Brasil’ e ‘a participação de personagens envolvidos no tema, em especial Antonio Palocci Filho, junto a empresas’. A cinebiografia do petista estreou em 1º de janeiro de 2010 e custou cerca de R$ 12 milhões.
Participaram do financiamento de 'Lula, o filho do Brasil', além da Odebrecht, as empreiteiras OAS e Camargo Corrêa. O filme conta a história de Lula, desde a infância dramática no sertão de Pernambuco, aborda sua chegada a São Paulo no pau de arara, as dificuldades que enfrentou ao lado da família, o trabalho na indústria metalúrgica, as históricas campanhas grevistas dos anos 1970 que marcaram o ABC paulista e a ascensão ao topo do sindicato que o consagrou e impulsionou sua trajetória política.
“A história é uma superação das perdas”, disse, na época das gravações, o cineasta Fábio Barreto. “Meu trabalho é o de humanizar o mito vivo que é o Lula, só não vamos entrar na fase política.”
Na investigação da PF, o ex-ministro Palocci foi convocado para prestar depoimento em 11 de dezembro de 2017. Ele foi questionado pelo delegado Filipe Hille Pace sobre a relação que supostamente teria com a produção do filme. O ex-ministro declarou que ‘deseja colaborar na elucidação de tais fatos’, mas que naquele momento ficaria em silêncio.
No mesmo dia, Marcelo Odebrecht, delator da Lava Jato, falou ao delegado e respondeu a uma série de perguntas sobre o caso. Durante o depoimento, a PF apresentou ao empreiteiro e-mails extraídos do seu computador e ligados ao financiamento da cinebiografia.
As mensagens resgatadas foram trocadas por executivos da empreiteira entre 7 de julho de 2008 e 12 de novembro daquele ano.
Naquele dia, Odebrecht escreveu um e-mail com cinco tópicos endereçado a outros funcionários do grupo. Na lista estavam os executivos Alexandrino Alencar e Pedro Novis, que também se tornaram delatores da Lava Jato.
“O Italiano me perguntou sobre como anda nosso apoio ao filme de Lula, comentei nossa opinião (com a qual concorda) e disse que AA tinha acertado a mesma com o Seminarista, mas adiantei que se tivermos nos comprometido com algo, seria sem aparecer o nosso nome. Parece que ele vai coordenar/apoiar a captação de recursos”, escreveu o empreiteiro.
‘Seminarista’, de acordo com os investigadores, seria uma referência a Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência (2011/2015/Governo Dilma).
À PF, Odebrecht declarou que em 2008 ‘ainda não era o presidente da Odebrecht S.A., função ocupada por Pedro Novis’.
“Pode concluir pelos e-mails que, aparentemente, Gilberto Carvalho tratou do assunto junto a Odebrecht, mas que Palocci coordenaria o assunto junto às demais empresas”, afirmou. “Concluiu pelas mensagens que foram feitos pagamentos para produtora ligada ao filme sem que se fizesse necessária a operacionalização mediante a Equipe de Operações Estruturadas, isto é, de forma não oficial”, declarou o empresário que ficou preso em Curitiba, base e origem da Lava Jato, durante dois anos e meio.
Segundo o empreiteiro, ‘aparentemente os pagamentos não estavam vinculados diretamente ao filme, ou seja, o nome da empresa não apareceria como uma das financiadoras do projeto’. Marcelo Odebrecht se comprometeu a buscar documentos, contratos e notas fiscais que embasaram os pagamentos.
Em outro trecho de seu relato, Marcelo Odebrecht cita seu pai, Emílio. “Pelo que o declarante conhece, Emílio Odebrecht nunca condicionou apoio financeiro de interesse de Lula a benefícios específicos de interesses da Odebrecht; que acredita que nunca houve esse tipo de vinculação específica, à exceção de episódios já expostos pelo declarante em seu acordo de colaboração (casos do Refis da crise liberação de linha de crédito para Angola)”, declarou.
À Polícia Federal, Marcelo Odebrecht afirmou ainda que seu pai ‘nunca’ lhe contou que ‘Lula havia pedido apoio financeiro a algum benefício específico que o Governo Federal havia dado ou ainda daria’.
“Acredita que doação para filme fazia parte da agenda mais geral da Odebrecht com PT/Lula, ou, por exemplo, de uma ‘conta corrente geral/relacionamento’ que Emílio poderia manter com Lula”, afirmou.

Ex-primeira-dama do Amazonas é presa e conduzida a sede da PF
A juíza também decretou a prisão preventiva do ex-governador José Melo

Publicado quinta-feira,  04 de janeiro de 2018 às 15:46 - Atualizado às 15:55
Da Redação
A ex-primeira-dama do Amazonas, Edilene Oliveira, foi presa na manhã desta quinta-feira (4) e conduzida à Superintendência da Polícia Federal, na zona centro-oeste de Manaus. Além de decretar essa prisão, a juíza federal Jaiza Fraxe também transformou a prisão temporária do ex-governador José Melo em prisão preventiva.
A decisão da juíza acata o pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF existem indícios do envolvimento do casal em crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e associação ou organização criminosa.
No decreto das prisões, a magistrada alega que “o que se faz em proteção da fase de investigação em garantia da aplicação da Lei Penal e em defesa da ordem pública que se encontra em ruptura”.
A juíza determinou que o casal fosse transferido para presídios estaduais. Sendo assim, Melo deve ficar no Centro de Detenção Preventiva Masculino (CDPM2) e Edilene será conduzida ao Centro de Detenção Preventiva Feminino (CDPF).

NO BLOG DO JOSIAS
Temer impõe ao país emoções de trem fantasma

Por Josias de Souza
Quinta-feira, 04/01/2018 20:31
Desde que a Lava Jato escancarou a evidência de que o sistema político jogou a moralidade ao mar, o brasileiro vem sendo submetido às emoções de um trem fantasma. Neste início de 2018, os passageiros recebem uma dose cavalar de adrenalina. Em menos de 48 horas, o maquinista Michel Temer produziu, numa única manobra, um encadeamento inacreditável de sustos.
Descobriu-se que, além de não mandar nos ministérios, Temer não manda em si mesmo. É comandado por José Sarney, que vetou o ministro que a bancada do PTB indicara para a pasta do Trabalho. Após revelar ao País que Sarney está vivo e continua no comando, Temer ressuscitou o ex-presidiário Roberto Jefferson. O velho Jefferson, estrela do Mensalão, enfiou no Ministério do Trabalho a filha Cristiane Brasil, mencionada um par de vezes nas delações do Petrolão.
Com os nervos já estilhaçados, o brasileiro soube que a vaga da filha de Jefferson na Câmara será ocupada por Nelson Nahim, um suplente condenado a 12 anos de cadeia num caso que envolve exploração sexual de menores numa casa onde havia vigilância armada e consumo de drogas. Libertado da prisão pelo STF, o personagem desfilará pelo Congresso como o mais novo governista. Mais assustador do que isso apenas a constatação de que a viagem de Temer vai durar até 1º de janeiro de 2019, sem que haja nenhuma clareza sobre o susto que sairá das urnas em 2018. 

Temer prefere rebaixar o teto a elevar estatura

Por Josias de Souza
Quinta-feira, 04/01/2018 20:20
A Constituição impõe à União o cumprimento de uma regra de ouro: o governo não pode se endividar em montante superior aos seus gastos com investimento. O descumprimento da norma sujeita os administradores públicos, inclusive o presidente, a responder por crime de responsabilidade, que leva ao impeachment. Nos últimos anos, a mistura de desequilíbrio fiscal e queda nos investimentos com a disparada da dívida pública fez com que a regra de ouro subisse no telhado. Na bica de descumpri-la em 2018, Michel Temer trama alterar a Constituição.
Ou seja, não podendo elevar a própria estatura por meio do reequilíbrio das contas públicas, Temer deseja aprovar no Congresso uma emenda constitucional que propõe, por assim dizer, o rebaixamento do pé direito. Deseja-se agora amolecer a regra de ouro, convertendo-a em regra de prata, bronze ou lata. O tema foi discutido nesta quinta-feira em reunião dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

NO O ANTAGONISTA
A jornada de trabalho da ministra
Brasil Sexta-feira, 05.01.18 07:47
A ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, foi condenada a pagar 60 mil reais porque contratou um motorista particular sem registrá-lo na carteira.
O G1 reproduziu o depoimento do motorista ao juiz:

O tiro no pé de Lula
Brasil 05.01.18 07:09
Num dos e-mails entregues à PF por Marcelo Odebrecht, um dos executivos da empreiteira, Marcos Wilson, avalia que “Lula, o Filho do Brasil” era “um tipo de louvação maléfico” e que poderia se tornar “um tiro no pé” do petista.
O executivo estava certo.
O financiamento do filme, que era “um desejo” de Lula, o Cliente, foi coordenado por Gilberto Carvalho, o Seminarista, e pode render um tempo de cadeia para ambos.
Lula, o Cliente da Odebrecht
Brasil 05.01.18 06:37
Marcelo Odebrecht entregou à PF uma série de documentos sobre “Lula, o Filho do Brasil”.
Num e-mail, reproduzido pelo Estadão, um executivo da empreiteira relata “uma demanda de um milhão de reais para apoiar o filme de interesse do Nosso Cliente e cujo projeto está sendo coordenado pelo amigo do Alexandrino”.
“Nosso Cliente” era o codinome de Lula.
“Amigo do Alexandrino” era o codinome de Gilberto Carvalho, assessor de Lula.
O financiamento do “filme de interesse” de Lula, portanto, foi coordenado por seu assessor, que fez “uma demanda de um milhão de reais” à Odebrecht.
LARANJA DE LULA ALUGA ILHA EM ANGRA
Brasil Quinta-feira, 04.01.18 20:59
Jonas Suassuna colocou para alugar a famosa propriedade na Ilha dos Macacos, em Angra dos Reis.
O anúncio para o Réveillon de 2018, obtido por O Antagonista, foi publicado no perfil da mulher, Claudia Bueri, no Facebook. “Ilha completa por 10 mil/dia.”
O casal passou a virada em Portugal. Quem será que ficou em Angra?
Construtora do dono da EMS teria dívida de 25 milhões com amigão de Dirceu
Brasil 04.01.18 20:25
Como O Antagonista acaba de revelar, o advogado Luiz Carlos Rocha Gaspar – amigo de José Dirceu que se mudou para a Espanha – confessou ter usado a mulher como laranja para ocultar seu patrimônio, inclusive cotas de empresas, imóveis e contas bancárias.
Com o divórcio, Gaspar tenta recuperar seus bens – inclusive um crédito de R$ 25 milhões que ele diz ter com a ACS Construtora. Ocorre que a ACS Construtora é de Carlos Sanchez, também dono da farmacêutica EMS, uma das maiores clientes da consultoria de Dirceu.
A EMS pagou R$ 7,8 milhões ao ex-ministro, que repassou boa parte dos recursos para empresas em nome da ex de Gaspar, que seria sócio oculto.
Na ação contra a ex-mulher, o amigão de Dirceu diz que as empresas Hamilton e Cominag, das quais também seria sócio oculto, fizeram permutas de terrenos com a ACS num total de R$ 145 milhões – cabendo-lhe a parte dos R$ 25 milhões.
É muita coincidência que o principal cliente do ex-ministro deva a seu amigo Gaspar o triplo do que o próprio Dirceu recebeu com suas consultorias.
Exclusivo: Divórcio escancara patrimônio milionário de amigo de Dirceu alvo da Lava Jato
Brasil 04.01.18 19:15
O Antagonista revelou no mês passado que a Lava Jato estava de olho no advogado Luiz Carlos Rocha Gaspar, velho amigo de José Dirceu, dos tempos de guerrilha, que se refugiou na Espanha – onde Lula e o ex-ministro manteriam contas secretas.
O Antagonista descobriu agora que Gaspar teria amealhado dezenas de milhões em imóveis, participações societárias e contas bancárias. Mas manteve tudo oculto em nome da ex-mulher, Eliane Aparecida Manzolli de Oliveira.
Ocorre que o casal se separou em outubro de 2015, poucos meses após a prisão do ex-ministro. Como Gaspar está fora do País, a ‘ex’ começou a liquidar o patrimônio. Agora, o advogado – que comandou por anos o Ciatec de Campinas – entrou na Justiça para reaver “seus bens”.
Na ação, ele confessa que manteve tudo em nome da mulher, inclusive o luxuoso apartamento onde viveram, e cotas das empresas Hamilton Empreendimentos Imobiliários e Cominag IAD Administração, alegando ser credor de R$ 25 milhões pela permuta de terrenos com uma incorporadora chamada ACS Construções.
Gaspar acusa Eliane de forjar sua assinatura numa declaração de separação de bens e trocar o crédito de R$ 25 milhões por um pagamento em cash de apenas R$ 600 mil. O amigão de Dirceu diz que vive hoje de sua “parca aposentadoria”, mas não explica à Justiça por que registrou tudo em nome da esposa – diz apenas que confiava na honestidade dela.
“Como todos os bens móveis e imóveis, inclusive contas bancárias, sempre estiveram exclusivamente em nome da requerida, e o apartamento em nome das filhas dela, o requerente foi afastado de todo o patrimônio, ficando impossibilitado de usufruir e viver dos frutos do mesmo. Nem mesmo em seu imóvel residencial ele pode entrar, tendo sido trocadas as fechaduras, impedindo-o de acessar inclusive seus bens pessoais e particulares”, alegam os advogados na ação.
Importante lembrar que é justamente Eliane que aparece formalmente como sócia da Manzolli & Oliveira Consultoria e Manzolli Consultoria Empresarial, empresas destinatárias de boa parte dos R$ 7,8 milhões que Dirceu recebeu por ‘consultorias’ à EMS – que virou a maior farmacêutica do País.
As duas empresas foram alvo da Operação Pixuleco, que prendeu Dirceu, mas as investigações sobre ela não avançaram. A Lava Jato pretende corrigir isso agora. Para integrantes da força-tarefa, a ‘briga do casal’ Gaspar e Eliane pode acabar na carceragem da PF em Curitiba.



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