SEGUNDA EDIÇÃO DE 29-12-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO CEARÁ NEWS 7
Cid desiste de concorrer ao Senado e surpreende: defende aliança com Eunício
O ex-governador afirmou que suas pretensões para 2018 são a reeleição de Camilo e a candidatura de Ciro à presidência da República

Quinta-feira, 28/12/2017 19:27
O ex-governador Cid Gomes (PDT), numa atitude política dúbia prestigiou hoje (28), a festa de 60 anos de emancipação de Hidrolândia. Sua presença gerou especulações sobre a vontade de Cid substituir o governador Camilo Santana (PT) como candidato ao Abolição.
Surpreendentemente, Cid, ao conceder entrevista ao blog SD Notícias, revelou a sua desistência de disputar o Senado em 2018 e anunciou que suas prioridades são reeleger o governador Camilo Santana e levar o irmão Ciro Gomes ao segundo turno na disputa pela presidência da República.
“Eu tenho duas pretensões, mas as duas não dizem respeito a mim diretamente. A minha grande pretensão, o meu grande projeto, a minha grande luta é que o Ciro possa ter uma grande votação, uma boa votação para presidente da República […] E a outra preocupação, o outro trabalho, a outra pretensão que eu tenho é pela reeleição do Camilo”.
Outra surpresa desta quinta-feira (28) foi o recuo de Cid em relação à aliança com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB). O cacique dos Ferreira Gomes no Estado elogiou o senador e não se opôs à aliança com Camilo para 2018. O ex-governador lembrou a aliança com Eunício em 2010, quando foi reeleito ao Abolição, e o medebista foi eleito ao Senado.
“Vivemos hoje um momento em que é fundamental, penso eu, que a gente abra mão daquilo que é projeto pessoal em nome do projeto do Estado, fazer melhorias e trazer benefícios para o Estado do Ceará. Então, em nome disso, o Camilo procurou o Eunício, o Eunício tem ajudado em diversos pleitos junto ao governo federal. Se disso aí vai resultar uma aliança para 2018, só o tempo que vai dizer”.

Cid admite não disputar Senado por saber que pode ser preso a qualquer momento
Ex-governador está enrolado num rosário de ilegalidades

Quinta-feira, 28/12/2017 11:08
O ex-governador Cid Gomes, segundo o jornal O Povo desta quinta-feira (28), disse que não está muito interessado em disputar uma vaga ao Senado. “Sinceramente, minha vida está tão boa… Eu vou hesitar e vou pensar, várias vezes, antes de pensar em alguma candidatura”.
A verdade é que Cid tem medo de ser preso antes das eleições de 2018. Aí, ficaria feio para ele anunciar seu nome e ter de dar explicações depois na cadeia.
Cid está enrolado num rosário de ilegalidades, como o escândalo da Marquise no Consórcio do Porto do Pecém, “Tatu Tênis Clube”, construção irregular em Área de Proteção Ambiental (APA) na Serra da Meruoca, empréstimo irregular no BNB, megalomania do Acquario Ceará e inúmeras interrogações sobre obras da Arena Castelão, do Centro de Formação Olímpica e do Centro de Eventos.

NO BLOG DO NOBLAT
Tristes Trópicos!

Sexta-feira, 29/12/2017 - 03h06
Ricardo Noblat
Que fim de ano melancólico, o do presidente Michel Temer. Em menos de uma semana, colheu três frustrações: ficou sem ministro do Trabalho, teve que cancelar o repouso em uma das poucas áreas a salvo de balas perdidas no Rio de Janeiro, e foi obrigado a engolir parte do decreto de concessão do indulto de Natal a presos condenados.
O ministro Ronaldo Nogueira (PTB-RS) deixou o cargo com a desculpa de que precisa cuidar de sua reeleição à Câmara dos Deputados. Que nada! Saiu porque foram descobertas graves irregularidades na sua gestão – desde pagamentos superfaturados a funcionários, à não execução de serviços em contratos. Celebre se for só isso.
Temer desistiu de passar o réveillon na Restinga da Marambaia, no Rio, à beira mar plantado e aos cuidados da Marinha porque ali não haveria estrutura médica suficiente para atendê-lo em caso de necessidade. Que nada! A verdade é outra. Simplesmente ele não anda bem de saúde. E seus médicos o aconselharam a permanecer em Brasília.
A decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, de suspender trechos do indulto presidencial de Natal que beneficiava criminosos envolvidos com corrupção foi um desastre político para Temer. Quem comemorou um índice de popularidade de minguados 6% não precisava passar por mais uma vergonha dessas.
O primeiro presidente da República do Brasil denunciado por corrupção no exercício do cargo é também aquele que tentou sem sucesso indultar condenados por corrupção. Está bom ou Temer quer mais?

Razões paternas
Sexta-feira, 29/12/2017 - 08h02
Por Lydia Medeiros, no O Globo
Jorge Picciani, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, está negociando sua delação com o Ministério Público.
Ele está preso, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
A motivação do deputado vem de casa: o filho Felipe Picciani, que também está preso.

Ex-ministro do Trabalho tentou usar AGU para barrar auditoria
Sexta-feira, 29/12/2017 - 09h27
Por Vinicius Sassine, no O Globo
Num gesto inusual e considerado sem precedentes dentro do governo, o então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para barrar uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou superfaturamento e não execução de serviços em contratos assinados na gestão do ministro.
Em 23 de outubro, a Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho — com a assinatura do titular da pasta no pedido — ingressou com solicitação na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da AGU para tentar anular a auditoria e impedir a publicação do relatório, finalizado desde o dia 11 daquele mês. No último dia 12, o colegiado da AGU recusou o pedido, o que levou a um novo recurso do ministério, no dia 21.
Fontes do governo ouvidas pelo GLOBO relatam que esse tipo de iniciativa — a busca, na AGU, pela anulação de uma auditoria feita por um órgão do próprio governo, a CGU — ainda não teria ocorrido na Câmara de Conciliação. Tanto que, ao negar a admissão de um processo nesse sentido, o colegiado argumentou não ter competência para tratar dessa disputa.
Saiba mais:
Ex-ministro do Trabalho tentou usar AGU para barrar auditoria

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Recesso sem flores

Por Merval Pereira
Sexta-feira, 29/12/2017 06:30
A presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Carmem Lucia saiu-se com galhardia da primeira das pelo menos duas situações politicamente delicadas que tem que enfrentar durante este recesso. Diz-se em Brasília que durante o recesso vários assuntos desimportantes ganham relevância. São as flores do recesso. Mas este parece que não terá flores para a ministra Carmem Lucia. Ao indulto natalino se somará a provável condenação do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4), que pode gerar a determinação de cumprimento imediato da pena em regime fechado.
O caso pode chegar ao Supremo ainda em janeiro, caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negue um habeas corpus, demandando da presidente uma decisão mesmo antes do fim do recesso. Circula em Brasília a informação de que a ministra Carmem Lucia já revelou em conversas reservadas que concederá um habeas corpus se a defesa de Lula chegar ao STF.
Ela não comentou diretamente, mas ao site O Antagonista, que divulgou essa versão, garantiu que defende o direito de liberdade de expressão. A presidente do Supremo não poderia desmentir ou confirmar a informação, pois estaria adiantando sua decisão, mas não é improvável que evite a prisão imediata de Lula, embora possa provocar reações negativas na opinião pública.
A aparente incongruência, pois Carmem Lucia foi um dos votos favoráveis à permissão de prisão após condenação em segunda instância, sem necessidade de aguardar o trânsito em julgado, teria explicação na prudência, como alegou o Juiz Sérgio Moro ao condená-lo a nove anos e seis meses por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá.
Moro diz na sentença que “caberia custódia preventiva do ex-presidente”, pela “orientação a terceiros para destruição de provas”, mas alega que a “prudência recomenda” que se aguarde julgamento pela Corte de Apelação. “(...) considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas”.
Daí depreende-se que Moro considera que, após a decisão da segunda instância, a prisão deveria ser efetivada. Mas a decisão do Supremo não obriga juízes a mandarem prender os condenados antes do trânsito em julgado, apenas autoriza a prisão, dependendo de cada caso. As decisões do TRF-4 têm sido, como regra, no sentido de mandar cumprir a sentença após a condenação, mas nesse caso específico a tendência pode ser alterada, por se tratar de um ex-presidente da República.
E a ministra Carmem Lucia pode transformar a prisão em domiciliar, por exemplo, impondo algumas medidas cautelares adicionais. Já manter Lula afastado da atividade política é discutível, pois nenhuma medida cautelar desse tipo está prevista na legislação. Ele estaria recorrendo em paralelo contra a inelegibilidade eleitoral, de tornozeleira e tudo, e poderia continuar fazendo campanha. Provavelmente mesmo dentro da cadeia poderá fazê-lo, assim como José Dirceu continua atuando politicamente, preso ou solto.
Na decisão de ontem sobre o indulto de Natal expandido pelo presidente Temer, a ministra Cármen Lúcia alega que “as circunstâncias que conduziram à edição do decreto demonstram aparente desvio de finalidade”. Ela considera que houve “relativização da jurisdição” e “agravo à sociedade”.
A decisão foi tomada diante de uma ação direta de inconstitucionalidade da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentada ao Supremo com pedido de urgência. Na decisão, Cármen Lúcia afirmou que as regras do decreto “dão concretude à situação de impunidade, em especial aos denominados ‘crimes de colarinho branco’, desguarnecendo o erário e a sociedade de providências legais voltadas a coibir a atuação deletéria de sujeitos descompromissados com valores éticos e com o interesse público garantidores pela integridade do sistema jurídico”.
Para ela, “as circunstâncias que conduziram à edição do decreto, numa primeira análise, demonstram aparente desvio de finalidade”. Na decisão, a ministra explicou que o indulto é uma medida humanitária, e não um meio para favorecer a impunidade. “Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade”, do contrário se transforma em “indolência com o crime e insensibilidade com a apreensão social, que crê no direito de uma sociedade justa e na qual o erro é punido e o direito respeitado”.
Tanto a presidente do Supremo quanto a Procuradora-Geral Raquel Dodge usam argumentos semelhantes e duros ao afirmarem que o indulto fora da finalidade estabelecida na lei “é arbítrio”, segundo Carmem Lucia. Já Raquel Dodge escreveu que “o chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira”.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Carta repleta de mentiras, idealizada por Tarso Genro, vai circular o mundo
Da Redação
Sexta-feira, 29/12/2017 às 03:42
No momento em que se aproxima o dia do julgamento do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2ª instância, avolumam-se as artimanhas no sentido de tentar desmoralizar a operação Lava Jato.
A nova cartada trata-se do que foi denominado ‘Carta Aberta aos Juristas do Mundo’, onde segundo os seus idealizadores, visa denunciar o que definem como ‘sufocamento do direito de defesa de Lula'.
Uma piada, que já conta com a assinatura de cerca de 500 advogados e personalidades ligadas a esquerda brasileira.
Ou seja, uma carta da elite que foi privilegiada durante os governos do PT.
A missiva cita o que eles chamam de "instrumentalização política das delações premiadas", sem fazer qualquer referência ao que foi dito pelo ex-ministro Antonio Palocci e desconhecendo o malfadado ‘pacto de sangue’.
A carta ainda reclama de prisões preventivas de longo curso (de corruptos), que, segundo os infames, seriam destinadas a buscar depoimentos contra Lula.
Uma insensatez que não menciona o dinheiro roubado que já foi recuperado para os cofres públicos pela maior operação contra a corrupção da História.
Além de Tarso, outros três advogados petistas participaram desse espetáculo de blasfêmia: Marco Aurélio de Carvalho, Carol Proner e Gisele Citadino.
Todos compactuam de um só sonho: retornar ao poder.

Situação criminal de filho de Puccinelli é dramática
Por Lívia Martins-Articulista e repórter
livia@jornaldacidadeonline.com.br
Quarta-feira, 27/12/2017 às 15:43
Envolvido até o pescoço nas travessuras que o pai praticou durante 16 anos, como prefeito de Campo Grande e governador de Mato Grosso do Sul, o advogado André Puccinelli Júnior está numa situação extremamente complicada e não deverá escapar de severa condenação.
Professor e escritor de livros jurídicos, as obras do advogado eram utilizadas pelo pai para ‘lavar dinheiro’.
A Polícia Federal calcula que o esquema de corrupção movimentou cerca de R$ 235 milhões.
Tido como homem poderoso, André Puccinelli é o padrinho político do atual ministro chefe da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer, o deputado Carlos Marun.
Em todas as gestões do ‘capo’, como é chamado André, o atual ministro participou ativamente.
Pai e filho, o governador e o advogado escritor, recentemente foram presos, mas no dia seguinte à prisão conseguiram um habeas corpus.
O advogado do HC impetrado foi Antônio Mariz, que há pouco tempo advogava para o presidente Michel Temer, no caso envolvendo a delação da JBS.
Aliás, André Puccinelli também está envolvido no escândalo da JBS.
A turma não é fraca.
E nessa quem vai levar a pior parece que será o escritor.
André nunca teve escrúpulos de envolver os filhos em suas falcatruas. Recentemente, a filha médica, Vanessa Puccinelli Dotti, também teve que visitar a PF.

NO O ANTAGONISTA
Carminha se antecipa
Brasil Sexta-feira, 29.12.17 09:19
Cármen Lúcia diz que não pode antecipar o julgamento de Lula.
Mas ela já o antecipou: se o TRF-4 mandar prender o comandante máximo da ORCRIM, ela vai soltá-lo.
A prisão dos condenados em segundo grau não vale para os amigos.
Avisa lá
Brasil 29.12.17 10:36
Integrantes do TRF-4 veem na antecipação (informal) de Cármen Lúcia, sobre o habeas corpus de Lula, um jogo de pressão para tentar mudar o humor dos desembargadores que julgarão o ex-presidente.
Ao dizer a interlocutores que vai libertar Lula, Carminha ameaça desmoralizar a confirmação da prisão do petista em segunda instância.
“É uma forma de constranger os desembargadores, dizendo que farão papel de bobo”, avalia um observador.
Se o TRF-4 livrar Lula da cadeia, a presidente do Supremo se livra de ter que decidir sobre um eventual habeas corpus.
Temer recua e aumenta rigor sobre trabalho escravo
Sociedade 29.12.17 10:04
Antes de deixar o Ministério do Trabalho em meio a denúncias de irregularidades, Ronaldo Nogueira editou uma nova portaria sobre o trabalho escravo.
O texto, aprovado por Michel Temer, substitui a portaria de outubro que causou polêmica ao restringir a classificação do crime.
A nova norma, aliás, torna bem mais rigorosos os conceitos de jornada exaustiva e de condição degradante de trabalho, informa o Estadão.
País perdeu quase 1 milhão de vagas com carteira assinada Sociedade
29.12.17 10:18
A Pnad Contínua, do IBGE, mostra que foram encerradas 857 mil vagas de trabalho com carteira assinada no período de um ano – um encolhimento de 2,5% no trimestre.
Houve um deslocamento para o mercado informal, com a criação de 718 mil empregos sem carteira – aumento de 6,9% no período.
Cerca de 1,1 milhão de brasileiros passaram a trabalhar por conta própria.
Salvos pelo Uber e afins.
Cid Gomes se incrimina
Brasil 29.12.17 09:14
Cid Gomes forneceu à Justiça informações que corroboram a acusação de Wesley Batista, segundo parecer de Raquel Dodge enviado ao STF.
Segundo a Folha, o parecer é uma resposta a pedido feito por Cid, que tentava alegar justamente o contrário e pedia que o delator da JBS fosse processado por mentir.
Em sua delação, Wesley contou que Cid lhe pediu R$ 20 milhões para a campanha de Camilo Santana (PT) ao governo do Ceará. Em troca, pagaria os créditos de ICMS devidos a uma empresa do grupo.
No recurso, Cid acabou confirmando a versão. “Os pagamentos no total de R$ 41 milhões ao longo de três anos e o pagamento de R$ 110 milhões apenas no ano de 2014, na verdade, corroboram o que foi narrado pelo colaborador”, escreveu Dodge.
Com a bênção do STF
Brasil 29.12.17 08:48
O ministro Celso de Mello arquivou investigação contra o deputado Pedro Fernandes (MA), indicado pelo PTB para o Ministério do Trabalho.
Segundo a Coluna do Estadão, o decano concordou com o Ministério Público de que faltaram provas sobre o crime de peculato de que era acusado.









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