SEGUNDA EDIÇÃO DE 26-12-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO BLOG DO NOBLAT
O que o Brasil espera?

Terça-feira, 26/12/2017 - 01h36
Por Ricardo Noblat
Embora previsto na Constituição brasileira e aprovado pelo Congresso sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal, o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi rechaçado por diversos governos de países latino-americanos, entre eles o da Venezuela que chamou seu embaixador aqui para consultas.
No último sábado, o governo bolivariano de Nicolás Maduro decretou que os embaixadores do Brasil e do Canadá são pessoas não gradas à Venezuela, o que equivale a dizer que os expulsou. O que fez o governo do Canadá? Ontem mesmo aplicou tal medida ao embaixador da Venezuela.
O que fez o governo brasileiro até agora? Nada. Diz esperar uma confirmação de que nosso embaixador em Caracas foi de fato expulso. Ora, foi a ministra das Relações Exteriores da Venezuela quem anunciou a expulsão. Precisa mais do quê?
Os punhos de renda da diplomacia brasileira cheiram a naftalina.

PF diz que há indícios de que Maia recebia "caixa 3"
Terça-feira, 26/12/2017 - 10h26
Do Valor
Em relatório de um dos inquéritos que investigam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Polícia Federal apontou indícios de que suas campanhas receberam dinheiro de empresas a mando da Odebrecht, prática chamada pelos investigadores de "caixa três".
Desde que vieram a público as delações de donos e executivos da empreiteira, em abril, apontava-se a Cervejaria Petrópolis, que fabrica a Itaipava, como a principal parceira da Odebrecht no caixa três. Segundo a Odebrecht, a cervejaria doou nas eleições de 2008, 2010, 2012 e 2014 cerca de R$ 120 milhões a diversos políticos a pedido da empreiteira - e usou ainda outras duas empresas com as quais mantinha negócios.
Saiba mais:
PF diz que há indícios de que Maia recebia "caixa 3"

A última sessão
O ano acabou com PMDB e PSDB celebrando um projeto de Lula e Dilma, rejeitado pelo PT e pelo PCdoB sob suspeita de ‘entreguismo’, e com o PSOL festejando um êxito de Temer

Terça-feira, 26/12/2017 - 10h03
José Casado, no O Globo
Nas últimas horas do ano legislativo, o deputado Izalci Lucas (PSD) foi ao microfone:
— Senhoras e senhores parlamentares, eu acabei de receber um telefonema que me preocupou. Disseram-me: “Izalci, estou assistindo à TV Câmara e, sinceramente, não estou entendo nada.”
Alguns riram, até porque nenhum dos 400 deputados era capaz de explicar.
Numa ironia da História, a Câmara terminava 2017 de forma inimaginável: com o PMDB e o PSDB festejando a aprovação de um projeto dos governos Lula e Dilma; o PT e o PCdoB repudiando a iniciativa dos ex-presidentes petistas por suspeita de “entreguismo” ao imperialismo ianque; e o PSOL celebrando um êxito do governo Michel Temer.
Sobrava perplexidade, resumida em versos mal escritos e recitados na tribuna por Pompeo de Mattos (PDT-RS): “Neste ano findo/ Para onde estamos indo?/ O que queremos afinal?”
Decidia-se o Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Brasil e os Estados Unidos, negociado pelos governos Lula e Dilma Rousseff.
Por ele, Dilma viajou a Washington em 2012. Na segunda-feira 9 de abril, vestiu um tailleur vermelho e preto e foi à Casa Branca. Encontrou Barack Obama, a bordo de um terno cinza e gravata de listras largas. Assinaram o acordo de “céus abertos” para a aviação civil.
Cinco anos depois, na noite de terça-feira passada, o texto foi à votação na Câmara. O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) ironizou:
— Vamos fechar o ano votando um projeto da ex-presidenta Dilma. Olhe que moral a bancada do PT vai ter hoje!
O PT reagiu mal.
Rejeitou a própria criação. E, pior, levantou suspeitas de que o projeto favorecia o entreguismo do setor aéreo nacional à sanha imperialista.
— Em defesa da soberania e do povo brasileiro, o partido é contrário a essa proposição — anunciou Erika Kokay (PT-DF), arrematando. — É preciso que neste Parlamento pulse o coração verde e amarelo! Quebrarão as nossas empresas e depois exercerão um monopólio, o que fará com que aumentem o preço das passagens aéreas de forma exorbitante.
Ao lado, Marcus Pestana (PSDB-MG) exasperou-se:
— Esse acordo é dos presidentes Lula e Dilma. Agora, só porque é com os EUA, ressurge o fantasma do imperialismo. É impressionante o anacronismo da esquerda brasileira.
Parecia impossível, mas aconteceu: PMDB e PSDB celebraram a aprovação do projeto dos ex-presidentes petistas, que acabara de ser rejeitado com repulsa pelo PT e pelo PCdoB.
A confusão aumentou quando Chico Alencar (PSOL-RJ), depois de listar as “perdas do povo” com o reformismo governamental durante 2017, proclamou louvores, literalmente, a uma iniciativa do governo Michel Temer:
— Devemos comemorar a liberação dos saques em contas inativas do FGTS.
No tumulto, André Amaral (PMDB-PB) viu um microfone vago, agarrou-o e apelou ao prefeito da sua paraibana Mataraca:
— Recoloquem a estátua do boi Diamante em praça pública. Ele representa a história de luta do povo, e inclusive carregou sua mãe quando foi dar à luz sua irmã: era com a carroça no lombo de Diamante que se faziam todos os serviços na cidade, hoje realizados pelo trator da prefeitura.
E assim terminou o ano da graça de 2017 na Câmara dos Deputados.

Juca Bala, o doleiro de Cabral, volta ao Rio e negocia delação
Terça-feira, 26/12/2017 - 08h31
Por Chico Otávio, no O Globo
Ao ouvir no início do mês a sentença de extradição decretada pela Justiça uruguaia, o doleiro brasileiro Vinícius Vieira Barreto Claret, o "Juca Bala", respondeu "de acordo". Preso desde março, ao lado do sócio Cláudio Fernando Barbosa, o "Tony", Juca chega ao Rio de Janeiro essa semana, sob escolta da Polícia Federal, para ocupar um beliche na Penitenciária de Benfica.
O retorno ao Brasil, após desistir da briga pela permanência em Montevidéu, reforça a expectativa de que Juca vá fechar um acordo de delação premiada com os procuradores da República da Operação Calicute, versão da Lava-Jato no Rio.
A prisão do doleiro, a pedido das autoridades brasileiras, ocorreu em Punta del Este (Uruguai) depois que Juca foi citado por outros dois delatores da Calicute, os irmãos Renato e Marcelo Chebar.
Doleiros, eles revelaram que, quando o esquema de propina do ex-governador Sérgio Cabral ficou grande demais, em 2007, tiveram de chamar Vinícius para assumir as operações de lavagem. Até então, os irmãos faziam operações dólar-cabo — entrega de valores em reais no Brasil para que fossem creditados recursos em dólar no exterior) usando a própria clientela para movimentar a propina paga a Cabral.
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Juca Bala, o doleiro de Cabral, volta ao Rio e negocia delação


NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Reação ao indulto

Por Merval Pereira
Terça-feira, 26/12/2017 06:30
A revolta dos procuradores de Curitiba com a ampliação do indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer mostra bem o que entendem estar por trás dela: a tentativa de influir no andamento das investigações da Operação Lava Jato e outras assemelhadas, que desvendam os atos de corrupção no País. A medida é vista como um compromisso governamental de livrar da cadeia os condenados, neutralizando uma das mais importantes armas da investigação, a delação premiada.
Além da reação retórica, que tem atingido tons muito acima do normal, especialmente por parte dos procuradores de Curitiba, caberia ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ou pode acontecer de juízes de execução de penas, caso a caso, deixar de aplicá-lo se entenderem que é inconstitucional.
Alguns advogados consideram que é uma argumentação provável. A maioria consultada considera possível, porém difícil. Existem casos de juízes negarem indulto por falta de reparação do dano decorrente de corrupção. Como a lei para progressão da pena exige a reparação, a mesma lógica poderia ser aplicada ao indulto, mas não é um argumento incontroverso.
Com a perspectiva de receber o indulto depois de cumprir apenas 1/5 da pena, quem vai fazer delação, pergunta o procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Ele ressalta que na “colaboração premiada”, o réu entrega informações e provas sobre crimes e criminosos, assim como devolve o dinheiro desviado, em troca de uma diminuição da pena. Essas informações e provas são usadas para expandir as apurações e maximizar a responsabilização de criminosos e o ressarcimento aos cofres públicos. O réu só faz um acordo quando corre o risco de ser condenado a penas sérias, ressalta Dallagnol, sem se incomodar com a acusação de que a Lava Jato se utiliza das prisões prolongadas para conseguir delações.
No ano passado, o indulto previa que só poderiam ser beneficiados os sentenciados a no máximo 12 anos que tivessem cumprido um quarto da pena, se não reincidentes. Agora, o tempo de cumprimento cai para um quinto, independentemente do total da punição estabelecida na condenação.
A ampliação do indulto seria uma medida entre tantas que tentam aprovar, em diversas esferas de poder, para esvaziar a ação da Lava-Jato. Antevendo essa possibilidade, a força-tarefa de Curitiba havia solicitado ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal que fossem feitas mudanças no indulto de Natal, para que os condenados por crime de corrupção não fossem beneficiados.
O presidente não aceitou as ponderações de seus órgãos consultores e, segundo o ministro da Justiça, Torquato Jardim tomou uma “decisão política” de ampliar os efeitos do indulto. O presidente, segundo seu ministro, “(…), entendeu que era o momento político adequado para se mudar a visão, ter uma visão mais liberal da questão do indulto no direito penal”.
O Juiz Sérgio Moro está também em campanha para que outra medida não venha a ser tomada, desta vez pelo Supremo Tribunal Federal (STF): a interdição da prisão depois de uma condenação em segunda instância. Esse seria outro golpe mortal nas investigações sobre corrupção, também na linha de reduzir o estímulo às delações premiadas.
Sem a ameaça de prisão em condenação de segunda instância, o réu poderia continuar tentando alargar o tempo dos recursos, como acontecia antes da decisão do Supremo que está prestes a ser revogada. O julgamento que permitiu a antecipação da prisão, antes do trânsito em julgado, terminou com o placar de 6 a 5, mas o ministro Gilmar Mendes já anunciou que reverá a posição quando o assunto voltar a julgamento.
Mesmo que o ministro Alexandre de Moraes confirme o voto a favor dado por seu antecessor, Teori Zavascki, como se comprometeu na sabatina do Senado, o resultado será invertido.
O empresário Marcelo Odebrecht, por exemplo, só se decidiu a fazer a delação premiada depois que o STF tomou tal decisão. Para Dallagnol, “a grande verdade é que grandes líderes partidários estão na mesma berlinda e que as investigações estão em expansão e que o que ele [Michel Temer] está conseguindo é uma saída para todo mundo. De acordo com a Lava Jato, 37 corruptos condenados por Sérgio Moro poderão ser beneficiados pelo indulto natalino de Michel Temer.
A afirmação do ministro da Justiça de que a ampliação do indulto foi “uma decisão política” de Temer, que considerou esta ser a hora apropriada para uma visão mais “liberal” desse poder concedido ao presidente da República, mostra bem como Temer encara o combate à corrupção no País. O que mais indica que essa decisão é benefício inestimável aos futuros condenados por corrupção é que ela está tendo o apoio de amplos grupos políticos, dentro e fora de sua base aliada, demonstrando que as ações da Lava Jato não têm objetivo partidário específico, como são acusadas.

NO O ANTAGONISTA
Qualquer semelhança…
Mundo Terça-feira, 26.12.17 10:25
No Peru, o presidente Pedro Pablo Kuczynski é investigado por suspeita de receber propina da Odebrecht quando era ministro.
Na quinta-feira passada, PPK se livrou de um processo de impeachment com ajuda de dez parlamentares da oposição – controlada por Alberto Fujimori.
Em troca, PPK concedeu a Fujimori um indulto natalino. Ele estava preso desde 2005, condenado por corrupção e crimes contra a Humanidade.
Peruanos protestam contra indulto a Fujimori
Mundo 26.12.17 10:56
Os peruanos foram às ruas, pelo segundo dia consecutivo, protestar contra o indulto natalino concedido pelo presidente PPK a Alberto Fujimori.
Já os brasileiros estão guardando energia para a festa de Réveillon.
Os brasileiros mais e menos masoquistas
Economia 26.12.17 10:30
Esfolados pela roubalheira e pelos maus serviços recebidos, os brasileiros ainda se recusam a privatizar as estatais, como mostrou o Datafolha hoje.
Entre os mais estatistas, estão, é claro, os que se declararam eleitores de Lula (80% são contrários às privatizações).
Os menos masoquistas estão no diminuto grupo que aprova Temer (51%).
Homenagens a Marcelo Odebrecht
Brasil 26.12.17 08:04
A Folha informa que na terça-feira, 19, quando Marcelo Odebrecht passou ao regime domiciliar, o MP de São Paulo abriu investigação contra o vereador Francisco Chagas, do PT.
Como tantos outros, ele é acusado de receber ‘caixa 2’ da empreiteira. Em 2011, Chagas propôs a Marcelo o título de Cidadão Paulistano, por sua “dedicação às causas sociais e dos trabalhadores, luta e sacrifício pela democracia, defesa das liberdades civis e restauração do Estado e do Direito”.
Na sessão solene para entrega do título, o então prefeito Gilberto Kassab, do PSD, chamou Marcelo de ‘homem exemplar’.
No ano seguinte, Marcelo Odebrecht recebeu o prêmio “Líder da Construção Civil”, do Grupo Lide, do atual prefeito tucano, João Dória.
Na festa, a homenagem foi entregue pelo comunista Aldo Rebelo.

NO BLOG DA LILLIAN WITTE FIBE
Vassoura em punho
Do apê de R$ 10 milhões direto para a faxina da própria cela 

Por Lillian Witte Fibe
Sábado, 23 dez 2017, 12h51
Aconteceu o impensável.
José Maria Marin passou a primeira noite numa cadeia americana.
E não é qualquer cadeia!
Ele já tinha sido preso em 2015. Mas foi em Zurique, na Suíça, onde, por 5 meses, dormiu em cela com TV privativa.
Outro mundo.
Agora, o padrão mudou. Muito.
Está no Globo Esporte.
Leia, porque vale a pena:
https://globoesporte.globo.com/futebol/noticia/da-trump-tower-para-o-deposito-de-seres-humanos-conheca-a-prisao-de-marin.ghtml
Da Trump Tower, luxo só, com escala no Tribunal Federal do Brooklyn, Marin foi levado pra um presídio ali perto, onde dormem 1.700 condenados.
Pegar na vassoura e arrumar a própria cama estão entre suas obrigações. A prisão tem fama de violenta, segundo o New York Times.
Torço para que meu amigo Juca Kfouri, que durante anos, talvez décadas, falou sozinho contra a corrupção no futebol, esteja, ao menos agora, enganado quanto ao futuro das investigações no Brasil.
Ele lembra que, se a justiça anda nos Estados Unidos, por aqui prevalecem o silêncio e a inação: http://blogdojuca.uol.com.br/2017/12/marin-condenado-comemorar-o-que/
Temo, porém, que Juca esteja certo.
De novo.
Pior ainda se a moda pegar nas organizações criminosas que reinam nas várias esferas governamentais, e que mal começaram a ser desmascaradas, primeiro com o Mensalão, depois com a Lava Jato.
As medidas anunciadas ontem, por decreto, pelo governo Temer, sobre indulto de Natal aos corruptos são de arrepiar.



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