SEGUNDA EDIÇÃO DE 18-12-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O ANTAGONISTA
O cartel da Camargo Corrêa
Brasil Segunda-feira, 18.12.17 11:09
A Camargo Corrêa revelou ao CADE um megaesquema de cartel em obras de metrôs de oito Estados, que teria operado durante 16 anos no País, relatam Andréia Sadi e Marcelo Parreira no G1.
As revelações estão em um acordo de leniência assinado entre a empresa e o CADE, no âmbito da Lava Jato.
A Camargo Corrêa apresentou ao conselho indícios ou comprovação de condutas anticompetitivas entre 1998 a 2014, em obras de metrô nos estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O grupo, batizado de ‘Tatu Tênis Clube”, incluía Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão e atuou para fixar preços e vantagens, dividir mercado entre os concorrentes e trocar informações entre as empresas.
Voto impresso é ‘situação delicada’, diz Gilmar
A Camargo Corrêa revelou ao CADE um megaesquema de cartel em obras de metrôs de oito Estados, que teria operado durante 16 anos no País, relatam Andréia Sadi e Marcelo Parreira no G1.
As revelações estão em um acordo de leniência assinado entre a empresa e o CADE, no âmbito da Lava Jato.
A Camargo Corrêa apresentou ao conselho indícios ou comprovação de condutas anticompetitivas entre 1998 a 2014, em obras de metrô nos estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O grupo, batizado de ‘Tatu Tênis Clube”, incluía Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão e atuou para fixar preços e vantagens, dividir mercado entre os concorrentes e trocar informações entre as empresas.
Voto impresso é ‘situação delicada’, diz Gilmar
Brasil 18.12.17 10:51
Ao anunciar o calendário eleitoral do ano que vem, Gilmar Mendes disse que o voto impresso é uma “situação delicada”.
Para o presidente do TSE, o Brasil não teria condições de imprimir os votos de todos os eleitores “nem se cortássemos os auxílios-moradia de todo o País”.
“Precisaríamos de R$ 2 bilhões. Mais do que isso, precisaríamos de tecnologia sobre esse tema. Não temos nem recursos nem condições de fazê-lo. Portanto, vamos fazer uma licitação para 30 mil urnas. Essa é realmente a possibilidade do Tribunal”, declarou Gilmar, segundo o portal Jota.
Garotinho faz greve de fome para as pessoas ‘refletirem’, diz filha
Ao anunciar o calendário eleitoral do ano que vem, Gilmar Mendes disse que o voto impresso é uma “situação delicada”.
Para o presidente do TSE, o Brasil não teria condições de imprimir os votos de todos os eleitores “nem se cortássemos os auxílios-moradia de todo o País”.
“Precisaríamos de R$ 2 bilhões. Mais do que isso, precisaríamos de tecnologia sobre esse tema. Não temos nem recursos nem condições de fazê-lo. Portanto, vamos fazer uma licitação para 30 mil urnas. Essa é realmente a possibilidade do Tribunal”, declarou Gilmar, segundo o portal Jota.
Garotinho faz greve de fome para as pessoas ‘refletirem’, diz filha
Brasil 18.12.17 10:43
Clarissa Garotinho, deputada federal licenciada e secretária da gestão Marcelo Crivella, disse que a greve de fome anunciada pelo pai é para que as pessoas “reflitam”.
“Acredito que ele recorreu a um ato extremo como forma de tentar fazer as pessoas refletirem no que está acontecendo. Não posso julgá-lo por uma decisão que está carregada do sentimento de revolta e injustiça que ele está sofrendo”, afirmou.
“Abuso de Direito” Clarissa Garotinho, deputada federal licenciada e secretária da gestão Marcelo Crivella, disse que a greve de fome anunciada pelo pai é para que as pessoas “reflitam”.
“Acredito que ele recorreu a um ato extremo como forma de tentar fazer as pessoas refletirem no que está acontecendo. Não posso julgá-lo por uma decisão que está carregada do sentimento de revolta e injustiça que ele está sofrendo”, afirmou.
Brasil 18.12.17 09:22
Joaquim Falcão, da FGV, deu um exemplo daquilo que ele chamou de “defesa legal da corrupção endêmica”.
Ele disse para o Estadão:
“Existe proposta para estender o foro privilegiado para ex-presidente da República. Isso é legal, se o Congresso aprovar. Mas claramente é um objetivo para proteger ex-presidentes denunciados ou investigados por corrupção. Então você faz uma lei legal que, no fundo, é um abuso de poder. Você tem várias propostas em curso que têm uma aparência legal, mas é um abuso de direito.”
STF é sepulcro da Lava Jato
Joaquim Falcão, da FGV, deu um exemplo daquilo que ele chamou de “defesa legal da corrupção endêmica”.
Ele disse para o Estadão:
“Existe proposta para estender o foro privilegiado para ex-presidente da República. Isso é legal, se o Congresso aprovar. Mas claramente é um objetivo para proteger ex-presidentes denunciados ou investigados por corrupção. Então você faz uma lei legal que, no fundo, é um abuso de poder. Você tem várias propostas em curso que têm uma aparência legal, mas é um abuso de direito.”
STF é sepulcro da Lava Jato
Brasil 18.12.17 08:44
“Mais um ano chega ao fim e o STF não concluiu nenhum processo relativo à Lava Jato”, diz o Estadão.
O jornal continua:
“Entra ano, sai ano e fica mais forte a impressão de que o STF é sepulcro dessas ações penais.
Na primeira instância, as investigações e os processos avançam. Exemplo disso é um dos processos contra Eduardo Cunha.
Em março de 2017, o juiz Sergio Moro condenou o ex-deputado a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em outubro, o TRF-4 julgou os recursos relativos a esse processo, alterando a pena do réu para 14 anos e 6 meses de prisão. Ou seja, já houve sentença e decisão de segunda instância. Se o caso estivesse no STF, como estaria?”
O poste de Lula criou 5,4 milhões de miseráveis
“Mais um ano chega ao fim e o STF não concluiu nenhum processo relativo à Lava Jato”, diz o Estadão.
O jornal continua:
“Entra ano, sai ano e fica mais forte a impressão de que o STF é sepulcro dessas ações penais.
Na primeira instância, as investigações e os processos avançam. Exemplo disso é um dos processos contra Eduardo Cunha.
Em março de 2017, o juiz Sergio Moro condenou o ex-deputado a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em outubro, o TRF-4 julgou os recursos relativos a esse processo, alterando a pena do réu para 14 anos e 6 meses de prisão. Ou seja, já houve sentença e decisão de segunda instância. Se o caso estivesse no STF, como estaria?”
O poste de Lula criou 5,4 milhões de miseráveis
Economia 18.12.17 06:43
Dilma Rousseff só gerou miséria.
Dos 9 milhões de novos pobres criados pelo poste de Lula entre 2014 e 2015, 5,4 milhões se tornaram extremamente pobres – ou miseráveis.
Para chegar a esse número, o IETS cruzou os dados do IBGE, divulgados na última sexta-feira, com a série histórica da PNAD.
Diz o Valor:
“De acordo com levantamento do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, mais de nove milhões de brasileiros caíram, em 2015, abaixo da linha de pobreza (US$ 5,50 per capita por dia ou R$ 387,07 mensais), em decorrência da deterioração do emprego e da renda.
Do total, 5,4 milhões estão no critério do Banco Mundial para extrema pobreza, isto é, vivem hoje com menos de US$ 1,90 por dia ou R$ 133,72 por mês.”
Os R$ 25 milhões da Justiça Federal em locação de carros
Dilma Rousseff só gerou miséria.
Dos 9 milhões de novos pobres criados pelo poste de Lula entre 2014 e 2015, 5,4 milhões se tornaram extremamente pobres – ou miseráveis.
Para chegar a esse número, o IETS cruzou os dados do IBGE, divulgados na última sexta-feira, com a série histórica da PNAD.
Diz o Valor:
“De acordo com levantamento do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, mais de nove milhões de brasileiros caíram, em 2015, abaixo da linha de pobreza (US$ 5,50 per capita por dia ou R$ 387,07 mensais), em decorrência da deterioração do emprego e da renda.
Do total, 5,4 milhões estão no critério do Banco Mundial para extrema pobreza, isto é, vivem hoje com menos de US$ 1,90 por dia ou R$ 133,72 por mês.”
Os R$ 25 milhões da Justiça Federal em locação de carros
Brasil 17.12.17 20:00
Não foram apenas os gastos com auxílio-moradia que tiveram um salto no Judiciário nos últimos anos, registra Juliana Braga, no Globo.
“Computados os órgãos vinculados à Justiça Federal, o valor da locação de automóveis passou de R$ 99 mil em 2009 para R$ 25 milhões em 2016.
Descontando a inflação, é uma variação de 16.000%.”
Fome mata crianças na Venezuela, diz New York Times
Não foram apenas os gastos com auxílio-moradia que tiveram um salto no Judiciário nos últimos anos, registra Juliana Braga, no Globo.
“Computados os órgãos vinculados à Justiça Federal, o valor da locação de automóveis passou de R$ 99 mil em 2009 para R$ 25 milhões em 2016.
Descontando a inflação, é uma variação de 16.000%.”
Fome mata crianças na Venezuela, diz New York Times
Mundo Domingo, 17.12.17 14:00
O New York Times publicou neste domingo uma longa reportagem, acompanhada de dezenas de fotos, com a seguinte chamada:
“A Venezuela tem comprovadamente as maiores reservas de petróleo do mundo. Mas nos últimos três anos sua economia desabou.
Há anos a fome domina o país. Agora, está matando crianças.
O governo venezuelano sabe, mas não admitirá.”
Lula, que apoiou o regime socialista de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, erguido com propinas da Odebrecht, também sabe, mas não admitirá.
O ‘delivery’ das drogas na Zona Sul do Rio
O New York Times publicou neste domingo uma longa reportagem, acompanhada de dezenas de fotos, com a seguinte chamada:
“A Venezuela tem comprovadamente as maiores reservas de petróleo do mundo. Mas nos últimos três anos sua economia desabou.
Há anos a fome domina o país. Agora, está matando crianças.
O governo venezuelano sabe, mas não admitirá.”
Lula, que apoiou o regime socialista de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, erguido com propinas da Odebrecht, também sabe, mas não admitirá.
O ‘delivery’ das drogas na Zona Sul do Rio
Brasil 17.12.17 17:15
O livro “Meu nome não é Jonny”, de Guilherme Fiúza, que virou filme homônimo, foi baseado na vida de João Guilherme Estrella, traficante da classe média do Rio de Janeiro.
O Globo relata neste domingo outro caso aparentemente semelhante.
“No dia 30, Bernardo Russo Menezes Martins Correa foi preso na Zona Sul, acusado de pertencer à quadrilha de tráfico da Rocinha. Ele estaria envolvido, segundo a Polícia, com a ‘maior quadrilha de traficantes que atuava na Zona Sul, na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes’. (…)
Grampos telefônicos (…) revelaram que Bernardo negociava drogas com traficantes da maior favela do Rio e as repassava a consumidores de classe média alta no asfalto. O ‘delivery’ era responsável (…) por mais de 800 entregas por semana. O faturamento mensal foi estimado pelos policiais em R$ 900 mil.
A suspeita de que Bernardo Russo era um traficante, ligado à facção da Rocinha, caiu como uma bomba e chocou parentes e amigos. (…) O acusado é um advogado de 39 anos que cresceu no Leblon.
Em cinco anos, ele teve ascensão meteórica nos corredores da Justiça, passando de simples estagiário a advogado de um dos maiores escritórios de advocacia do País. Com histórico acadêmico exemplar, (…) passou pelo Colégio Santo Inácio no Ensino Médio, formou-se em Direito na PUC e fez especialização em Direito de Estado na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Preso, acabou na Cadeia Pública José Frederico Marques, ao lado de boa parte dos políticos que dominaram o cenário do poder nas duas últimas décadas (…). Bernardo Russo foi levado para lá no dia 1º de dezembro. (…)
Na última quarta-feira, a juíza Ana Luiza Coimbra Nogueira, da 21ª Vara Criminal, a mesma que autorizou os policiais a grampearem o advogado e decretou sua prisão, mandou soltá-lo. Procurada pelo Globo, a magistrada informou que não poderia comentar o caso porque o inquérito estava sob sigilo.
A defesa do advogado alega que ele é inocente.”
O livro “Meu nome não é Jonny”, de Guilherme Fiúza, que virou filme homônimo, foi baseado na vida de João Guilherme Estrella, traficante da classe média do Rio de Janeiro.
O Globo relata neste domingo outro caso aparentemente semelhante.
“No dia 30, Bernardo Russo Menezes Martins Correa foi preso na Zona Sul, acusado de pertencer à quadrilha de tráfico da Rocinha. Ele estaria envolvido, segundo a Polícia, com a ‘maior quadrilha de traficantes que atuava na Zona Sul, na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes’. (…)
Grampos telefônicos (…) revelaram que Bernardo negociava drogas com traficantes da maior favela do Rio e as repassava a consumidores de classe média alta no asfalto. O ‘delivery’ era responsável (…) por mais de 800 entregas por semana. O faturamento mensal foi estimado pelos policiais em R$ 900 mil.
A suspeita de que Bernardo Russo era um traficante, ligado à facção da Rocinha, caiu como uma bomba e chocou parentes e amigos. (…) O acusado é um advogado de 39 anos que cresceu no Leblon.
Em cinco anos, ele teve ascensão meteórica nos corredores da Justiça, passando de simples estagiário a advogado de um dos maiores escritórios de advocacia do País. Com histórico acadêmico exemplar, (…) passou pelo Colégio Santo Inácio no Ensino Médio, formou-se em Direito na PUC e fez especialização em Direito de Estado na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Preso, acabou na Cadeia Pública José Frederico Marques, ao lado de boa parte dos políticos que dominaram o cenário do poder nas duas últimas décadas (…). Bernardo Russo foi levado para lá no dia 1º de dezembro. (…)
Na última quarta-feira, a juíza Ana Luiza Coimbra Nogueira, da 21ª Vara Criminal, a mesma que autorizou os policiais a grampearem o advogado e decretou sua prisão, mandou soltá-lo. Procurada pelo Globo, a magistrada informou que não poderia comentar o caso porque o inquérito estava sob sigilo.
A defesa do advogado alega que ele é inocente.”
NO BLOG DO NOBLAT
Suspensa a sucessão de Temer
Segunda-feira, 18/12/2017 - 04h55
Por Ricardo Noblat
Cesse tudo o que se especula sobre as eleições do próximo ano – especialmente, a escolha do sucessor do presidente Michel Temer.
De nada adiantará até que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região, com sede em Porto Alegre, julgue recurso impetrado pela defesa de Lula contra a sentença do juiz Sérgio Moro que o condenou a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva.
O julgamento está marcado para o próximo dia 24. O PT promete ocupar o centro da cidade com seus militantes que partirão para lá de todos os Estados. Lula, dependente, diz que não tem e não terá plano B caso a condenação seja confirmada.
Quer dizer: o partido se resigna à condição de refém do seu fundador e único líder. Aguardará todos os recursos possíveis para anular uma eventual condenação de Lula em segunda instância mesmo que isso prejudique negociações com outros partidos.
De alguma maneira, os aspirantes a candidato a presidente dos demais partidos serão obrigados a esperar que a sorte de Lula seja selada. O que acontecer com ele poderá refletir também nas chances de todos.
Uma coisa é Lula poder ser candidato. Dificilmente ficaria de fora do segundo turno. Outra é não poder. Uma saída dele de cena praticamente zerará o jogo e as apostas que se fazem hoje. Portanto, o melhor é mudar de assunto.
Suspensa a sucessão de Temer
Segunda-feira, 18/12/2017 - 04h55
Por Ricardo Noblat
Cesse tudo o que se especula sobre as eleições do próximo ano – especialmente, a escolha do sucessor do presidente Michel Temer.
De nada adiantará até que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região, com sede em Porto Alegre, julgue recurso impetrado pela defesa de Lula contra a sentença do juiz Sérgio Moro que o condenou a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva.
O julgamento está marcado para o próximo dia 24. O PT promete ocupar o centro da cidade com seus militantes que partirão para lá de todos os Estados. Lula, dependente, diz que não tem e não terá plano B caso a condenação seja confirmada.
Quer dizer: o partido se resigna à condição de refém do seu fundador e único líder. Aguardará todos os recursos possíveis para anular uma eventual condenação de Lula em segunda instância mesmo que isso prejudique negociações com outros partidos.
De alguma maneira, os aspirantes a candidato a presidente dos demais partidos serão obrigados a esperar que a sorte de Lula seja selada. O que acontecer com ele poderá refletir também nas chances de todos.
Uma coisa é Lula poder ser candidato. Dificilmente ficaria de fora do segundo turno. Outra é não poder. Uma saída dele de cena praticamente zerará o jogo e as apostas que se fazem hoje. Portanto, o melhor é mudar de assunto.
Aliança eleitoral no Ceará pode colocar inimigos políticos no mesmo palanque
Segunda-feira, 18/12/2017 - 08h32
Por Marina Falcão, no Valor
Mesmo com a resistência do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), uma aliança eleitoral no Ceará poderá reunir, em um mesmo palanque, o seu irmão e ex-governador Cid Gomes (PDT) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), seu inimigo político nos últimos quatro anos.
Cid e Eunício cogitam a possibilidade de serem candidatos ao Senado em 2018 na chapa para reeleição do atual governador, Camilo Santana, petista ligado politicamente aos Ferreira Gomes no Estado.
Saiba mais:
Aliança eleitoral no Ceará pode colocar inimigos políticos no mesmo palanque
Segunda-feira, 18/12/2017 - 08h32
Por Marina Falcão, no Valor
Mesmo com a resistência do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), uma aliança eleitoral no Ceará poderá reunir, em um mesmo palanque, o seu irmão e ex-governador Cid Gomes (PDT) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), seu inimigo político nos últimos quatro anos.
Cid e Eunício cogitam a possibilidade de serem candidatos ao Senado em 2018 na chapa para reeleição do atual governador, Camilo Santana, petista ligado politicamente aos Ferreira Gomes no Estado.
Saiba mais:
Aliança eleitoral no Ceará pode colocar inimigos políticos no mesmo palanque
Obra de casa de campo leva Lula à Justiça
Segunda-feira, 18/12/2017 - 07h32
Por Andreza Matais, no Estadão
Condenado pelo juiz Sérgio Moro por lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, o ex-presidente Lula voltou a ter problemas com outra propriedade rural.
A Prefeitura de São Bernardo do Campo,SP multou o petista em R$ 43 mil e embargou a construção de uma casa de 380 m² num terreno dele, vizinho ao sítio Los Fubangos, imóvel que também pertence ao ex-presidente.
Os fiscais constataram irregularidades ambientais. Lula recorreu da decisão, no último dia 11, ao TJ de São Paulo, que ainda não se manifestou. A obra está paralisada.
A área onde a casa está sendo construída tem 20,5 mil m², foi comprada por Lula em 2016 por R$ 545 mil, quando o sítio em Atibaia já havia sido descoberto pela Lava Jato. O Los Fubangos foi adquirido por Lula na década de 90.
Saiba mais:
Obra de casa de campo leva Lula à Justiça
Segunda-feira, 18/12/2017 - 07h32
Por Andreza Matais, no Estadão
Condenado pelo juiz Sérgio Moro por lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, o ex-presidente Lula voltou a ter problemas com outra propriedade rural.
A Prefeitura de São Bernardo do Campo,SP multou o petista em R$ 43 mil e embargou a construção de uma casa de 380 m² num terreno dele, vizinho ao sítio Los Fubangos, imóvel que também pertence ao ex-presidente.
Os fiscais constataram irregularidades ambientais. Lula recorreu da decisão, no último dia 11, ao TJ de São Paulo, que ainda não se manifestou. A obra está paralisada.
A área onde a casa está sendo construída tem 20,5 mil m², foi comprada por Lula em 2016 por R$ 545 mil, quando o sítio em Atibaia já havia sido descoberto pela Lava Jato. O Los Fubangos foi adquirido por Lula na década de 90.
Saiba mais:
Obra de casa de campo leva Lula à Justiça
A fidalguia de Gilmar
Segunda-feira, 18/12/2017 - 08h02
Por Ricardo Noblat
De tão frequentes, as visitas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu deixaram de ser contabilizadas.
A mais recente foi ontem. Segundo a assessoria de Temer, Gilmar apareceu por lá para agradecer pela mudança no horário de verão no próximo ano.
Não é um fidalgo?
Segunda-feira, 18/12/2017 - 08h02
Por Ricardo Noblat
De tão frequentes, as visitas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu deixaram de ser contabilizadas.
A mais recente foi ontem. Segundo a assessoria de Temer, Gilmar apareceu por lá para agradecer pela mudança no horário de verão no próximo ano.
Não é um fidalgo?
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
A Lei e a Política
Por Merval Pereira
Por Merval Pereira
Domingo, 17/12/2017 06:30
Considerar que a Lei da Ficha Limpa é um obstáculo à democracia representativa, pois não permite que um líder popular como Lula seja julgado pelo eleitor nas urnas, é misturar alhos com bugalhos, como se uma eleição vitoriosa isentasse o candidato de seus crimes.
O que deveria ser julgado nas urnas é a vida pública do candidato. Mas se ela foi usada para cometer crimes contra o patrimônio público, em benefício próprio ou de terceiros, não há nenhuma justiça em permitir que esse candidato, que se aproveita da popularidade para enganar seus eleitores e burlar a lei, continue disputando eleições como maneira de não ser julgado. Não importa quanto suposto bem-estar esse líder espalhou em sua passagem pelo governo.
Aceitar a tese de que, por ser popular e até mesmo líder das pesquisas de opinião neste momento, Lula não deveria ser impedido de concorrer, pois isso tiraria a legitimidade da escolha final, é submeter as leis à política partidária, o que desvirtua a democracia. A lei é ou não para todos?
A Lei da Ficha Limpa traça apenas critérios para que qualquer cidadão possa se candidatar, e os que são condenados em segunda instância, portanto por um colegiado, não têm mais esse direito. Assim como menor de 35 anos não pode ser candidato à presidência da República, por exemplo.
Ao tratar dos direitos políticos, a Constituição, em seu Capítulo IV, estabelece condições de elegibilidade e elenca algumas hipóteses de inelegibilidade, além de admitir que novas sejam definidas em lei complementar, com o intuito de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato e a normalidade e legitimidade das eleições.
Uma Lei Complementar de iniciativa popular foi promulgada em 2010 para “incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato”, a chamada “Lei da Ficha Limpa”. O fato de ser uma iniciativa popular dá bem a dimensão da decisão, que foi ao encontro do anseio da sociedade que já àquela altura clamava por barreiras éticas e morais nas condições de elegibilidade, além das que já estavam incluídas na Constituição, como a idade mínima, domicílio eleitoral, inscrição partidária, e por aí vai.
Para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei da Ficha Limpa é “significativo avanço democrático com o escopo de viabilizar o banimento da vida pública de pessoas que não atenderiam às exigências de moralidade e probidade, considerada a vida pregressa”. Evidentemente, as leis não impedem que crimes continuem sendo cometidos, e por isso chega a ser ingênuo apontar o fato de a corrupção revelada agora pela Operação Lava Jato ter continuado a acontecer, mesmo depois de sua promulgação, como exemplo de que a Lei da Ficha Limpa não teve efeito prático.
E se uma decisão da Justiça, condenando o ex-presidente Lula, for considerada suspeita de politização, estaremos aceitando que o Estado democrático de direito não funciona entre nós. O que não passa de uma tentativa canhestra de defesa contra as evidências passaria a ser uma verdade absoluta.
E por que a Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio Lula na presidência, nunca foi contestada antes? O ex-presidente tem todo o direito de explorar todas as brechas legais para tentar manter-se na corrida presidencial de 2018, e se, por qualquer motivo dentro da legalidade, conseguir chegar até o dia da eleição em condições de ser votado, o que é muito difícil, e ganhar, terá o direito de assumir a presidência da República.
Uma República desmoralizada é bem verdade, que terá o presidente que merece. Assim como se Bolsonaro for eleito. Uma patética continuidade do ambiente político do governo Temer, que se salvou do impeachment com manobras fisiológicas dignas de uma republiqueta de bananas, natureza que será reafirmada caso um caudilho populista condenado em segunda instância seja alçado novamente ao poder central graças a chicanas jurídicas.
Considerar que a Lei da Ficha Limpa é um obstáculo à democracia representativa, pois não permite que um líder popular como Lula seja julgado pelo eleitor nas urnas, é misturar alhos com bugalhos, como se uma eleição vitoriosa isentasse o candidato de seus crimes.
O que deveria ser julgado nas urnas é a vida pública do candidato. Mas se ela foi usada para cometer crimes contra o patrimônio público, em benefício próprio ou de terceiros, não há nenhuma justiça em permitir que esse candidato, que se aproveita da popularidade para enganar seus eleitores e burlar a lei, continue disputando eleições como maneira de não ser julgado. Não importa quanto suposto bem-estar esse líder espalhou em sua passagem pelo governo.
Aceitar a tese de que, por ser popular e até mesmo líder das pesquisas de opinião neste momento, Lula não deveria ser impedido de concorrer, pois isso tiraria a legitimidade da escolha final, é submeter as leis à política partidária, o que desvirtua a democracia. A lei é ou não para todos?
A Lei da Ficha Limpa traça apenas critérios para que qualquer cidadão possa se candidatar, e os que são condenados em segunda instância, portanto por um colegiado, não têm mais esse direito. Assim como menor de 35 anos não pode ser candidato à presidência da República, por exemplo.
Ao tratar dos direitos políticos, a Constituição, em seu Capítulo IV, estabelece condições de elegibilidade e elenca algumas hipóteses de inelegibilidade, além de admitir que novas sejam definidas em lei complementar, com o intuito de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato e a normalidade e legitimidade das eleições.
Uma Lei Complementar de iniciativa popular foi promulgada em 2010 para “incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato”, a chamada “Lei da Ficha Limpa”. O fato de ser uma iniciativa popular dá bem a dimensão da decisão, que foi ao encontro do anseio da sociedade que já àquela altura clamava por barreiras éticas e morais nas condições de elegibilidade, além das que já estavam incluídas na Constituição, como a idade mínima, domicílio eleitoral, inscrição partidária, e por aí vai.
Para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei da Ficha Limpa é “significativo avanço democrático com o escopo de viabilizar o banimento da vida pública de pessoas que não atenderiam às exigências de moralidade e probidade, considerada a vida pregressa”. Evidentemente, as leis não impedem que crimes continuem sendo cometidos, e por isso chega a ser ingênuo apontar o fato de a corrupção revelada agora pela Operação Lava Jato ter continuado a acontecer, mesmo depois de sua promulgação, como exemplo de que a Lei da Ficha Limpa não teve efeito prático.
E se uma decisão da Justiça, condenando o ex-presidente Lula, for considerada suspeita de politização, estaremos aceitando que o Estado democrático de direito não funciona entre nós. O que não passa de uma tentativa canhestra de defesa contra as evidências passaria a ser uma verdade absoluta.
E por que a Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio Lula na presidência, nunca foi contestada antes? O ex-presidente tem todo o direito de explorar todas as brechas legais para tentar manter-se na corrida presidencial de 2018, e se, por qualquer motivo dentro da legalidade, conseguir chegar até o dia da eleição em condições de ser votado, o que é muito difícil, e ganhar, terá o direito de assumir a presidência da República.
Uma República desmoralizada é bem verdade, que terá o presidente que merece. Assim como se Bolsonaro for eleito. Uma patética continuidade do ambiente político do governo Temer, que se salvou do impeachment com manobras fisiológicas dignas de uma republiqueta de bananas, natureza que será reafirmada caso um caudilho populista condenado em segunda instância seja alçado novamente ao poder central graças a chicanas jurídicas.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Exclusivo: PF investiga e pode desvendar sociedade oculta entre Aécio, Cabral e Lula
Exclusivo: PF investiga e pode desvendar sociedade oculta entre Aécio, Cabral e Lula
Da Redação
Segunda-feira, 18/12/2017 às 09:24
Investigações da Polícia Federal estão apontando para a existência de uma ‘sociedade oculta’ envolvendo o senador Aécio Neves, o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente Lula.
Uma trama escandalosa e inescrupulosa. É exatamente isto o que a PF tenta desvendar.
Mais do que laços de parentesco, Aécio e Cabral tinham negócios afins, e Lula, participação cativa.
Um escritório de advocacia seria o elo das falcatruas. Todos ganhavam sem o envolvimento direto entre eles.
Rumores dão conta de que essa pode ser a saída a ser utilizada pelo ex-governador para tentar negociar e diminuir a sua pena: delatar Aécio e Lula.
Investigações da Polícia Federal estão apontando para a existência de uma ‘sociedade oculta’ envolvendo o senador Aécio Neves, o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente Lula.
Uma trama escandalosa e inescrupulosa. É exatamente isto o que a PF tenta desvendar.
Mais do que laços de parentesco, Aécio e Cabral tinham negócios afins, e Lula, participação cativa.
Um escritório de advocacia seria o elo das falcatruas. Todos ganhavam sem o envolvimento direto entre eles.
Rumores dão conta de que essa pode ser a saída a ser utilizada pelo ex-governador para tentar negociar e diminuir a sua pena: delatar Aécio e Lula.
Chega mais uma conta de Dilma
Da Redação
Domingo, 17/12/2017 às 07:55
Para quem não se lembra, em 2013, o então homem mais poderoso do Brasil, ‘determinou’ que a presidente Dilma Rousseff propiciasse ao povo brasileiro um desconto de 20% nas contas de luz.
João Santana, um mero marqueteiro, é quem dava as cartas...
Tal fato foi utilizado na campanha à reeleição.
A ação estúpida causou um prejuízo de R$ 60 bilhões aos cofres públicos e foi preponderante para que a inflação atingisse 10,67%, em 2015.
O pior é que agora esse rombo será repassado aos contribuintes.
É mais uma conta que deve ser creditada a Dilma Rousseff.
João Santana, um mero marqueteiro, é quem dava as cartas...
Tal fato foi utilizado na campanha à reeleição.
A ação estúpida causou um prejuízo de R$ 60 bilhões aos cofres públicos e foi preponderante para que a inflação atingisse 10,67%, em 2015.
O pior é que agora esse rombo será repassado aos contribuintes.
É mais uma conta que deve ser creditada a Dilma Rousseff.
A origem da doce amizade entre Gilmar e Silval
Da Redação
Sábado, 16/12/2017 às 14:03
O ministro Gilmar Mendes, um forte investidor no ‘mercado’ da Educação, fundou com sua ‘mana’, dona Maria da Conceição Mendes, uma faculdade no estado de Mato Grosso, sua terra natal.
O governo de Mato Grosso comprou a instituição pela bagatela de R$ 7,7 milhões.
Pois então, agora, segundo a Revista IstoÉ, o Ministério Público está prestes a oferecer denúncia contra o ex-governador Silval Barbosa e outras quatro pessoas por atos de improbidade administrativa, na aquisição da escola.
Tudo indica que o negócio foi superfaturado e realizado com recursos extra orçamentários do Estado e sem autorização da Assembleia Legislativa.
Em sua defesa, o ministro alega que não teve qualquer participação na transação, uma vez que não fazia mais parte da sociedade.
De qualquer forma, o vídeo (no link https://youtu.be/ZY2SBmLsPtk) demonstra que Gilmar e Silval eram amicíssimos, a ponto do ministro prometer interceder junto a seus pares em favor do ex-governador.
(...)
Gilmar definitivamente está em todas.
O ministro Gilmar Mendes, um forte investidor no ‘mercado’ da Educação, fundou com sua ‘mana’, dona Maria da Conceição Mendes, uma faculdade no estado de Mato Grosso, sua terra natal.
O governo de Mato Grosso comprou a instituição pela bagatela de R$ 7,7 milhões.
Pois então, agora, segundo a Revista IstoÉ, o Ministério Público está prestes a oferecer denúncia contra o ex-governador Silval Barbosa e outras quatro pessoas por atos de improbidade administrativa, na aquisição da escola.
Tudo indica que o negócio foi superfaturado e realizado com recursos extra orçamentários do Estado e sem autorização da Assembleia Legislativa.
Em sua defesa, o ministro alega que não teve qualquer participação na transação, uma vez que não fazia mais parte da sociedade.
De qualquer forma, o vídeo (no link https://youtu.be/ZY2SBmLsPtk) demonstra que Gilmar e Silval eram amicíssimos, a ponto do ministro prometer interceder junto a seus pares em favor do ex-governador.
(...)
Gilmar definitivamente está em todas.
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