PRIMEIRA EDIÇÃO DE 22-12-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017
Diplomata pede na Justiça (e ganha!) posto em Paris
A Justiça Federal de Brasília concedeu ao diplomata Sóstenes Arruda de Macedo remoção a um dos melhores (talvez o melhor) postos da carreira diplomática: Paris. Ele argumentou que existiam vagas no Consulado do Brasil e, portanto, a chefia do Ministério das Relações Exteriores precisaria enviá-lo à França. O processo de promoção e remoção de diplomatas é interno ao Itamaraty, definido por regras de desempenho e interesse da política externa brasileira.
Liminar
Cabem recursos das decisões da Justiça favoráveis ao diplomata. A ida dele para o Consulado do Brasil em Paris ainda não é certa.
Recursos
A Advocacia-Geral da União confirmou a esta coluna que vai recorrer das decisões favoráveis ao funcionário da carreira diplomática.
Reforma trabalhista triplicou empregos no Natal
A reforma trabalhista, que entrou em vigor no mês passado, fez aumentar as ofertas de emprego no comércio do Distrito Federal, segundo o presidente do Sindivarejista-DF, Edson Castro. Em relação a 2016, praticamente triplicou a oferta de empregos. Ele lamentou que a reforma não tenha entrado em vigor no máximo em setembro deste ano: “A oferta de postos de trabalho teria sido muito maior”, avalia.
Rápida recuperação
Só no comércio de Brasília a crise econômica eliminou quase 5 mil postos de trabalho. Só neste fim de ano, 2 mil foram recuperados.
Faltou tempo
Com a reforma trabalhista aprovada há mais tempo, os comerciantes poderiam conhecer melhor as novas regras e apostar em contratações.
Natal gordo
A retomada do crescimento fará do Natal de 2017 o melhor dos últimos anos, segundo especialistas, como o professor Luiz Paulo Rosenberg.
Inacreditável
Oscilaram da gozação à repulsa as reações no governo à carta do presidente da Ajufe (entidade de juízes federais), Roberto Veloso, celebrando a preservação dos super-salários e outros privilégios da magistratura, em 2017. No Planalto, foi classificada de “indecência”.
Sem paralelo
Ao defender o projeto que criminaliza o desrespeito ao teto salarial para servidor, o deputado Wadih Damous (PT-RJ), destacou que o Judiciário em 2016 custou R$175 bilhões ao País, 270% a mais que em 2015.
Alteração
Citada no escândalo que levou o ex-governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa à prisão, a empresa FDL Serviços mudou de nome para EIG Mercados, e garante que mudou e até afastou os antigos gestores.
Vidências
O vidente Carlinhos afirmou ao programa “Minha Brasília”, com segurança, que o ex-presidente Lula vai para a cadeia, “mas será solto logo”, e que Álvaro Dias, do Podemos, se elegerá presidente em 2018.
Visitante espaçoso
O presidente da Guiana só conseguiu visitar Brasília, esta semana, porque a FAB foi buscá-lo em Georgetown. Quatro horas de voo. Em voo de carreira seriam 14 horas. Apesar de fazer fronteira com o Brasil, a Guiana está mais longe de Brasília que Europa ou Estados Unidos.
Que País é Este?
O ex-governador de Minas, Francelino Pereira, falecido ontem aos 96 anos, fez a pergunta que acabaria celebrizada, de gozação, no hit “Que País é este?”, de Renato Russo. A expressão original era indignação com quem não acreditava no ditador da ocasião, Ernesto Geisel.
Tensão para o molusco
Se for mesmo em cana, Lula não estará só. Outros ex-presidentes estão na mesma situação, como Park Geun-hye (Coreia do Sul), Donald Tsang (Hong Kong), e Luis Ángel González-Macchi (Paraguai).
Pensando bem...
...pela primeira vez em três anos o ano acaba com a certeza de que no ano que vem o presidente será o mesmo.

NO DIÁRIO DO PODER
Governo repudia Maduro por dissolver governos municipais de oposição
Brasil condena ataque à oposição e oferece ajuda humanitária

Publicado quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 às 20:02 - Atualizado às 00:57
Da Redação
O governo brasileiro divulgou nota, esta noite, em que “repudia o continuado assédio do regime de Nicolás Maduro à oposição venezuelana, com a arbitrária dissolução dos governos municipais de Caracas e Alto Apure e a imposição de exigências que comprometem a participação de importantes partidos de oposição no processo eleitoral”
A nota, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores afirma que as medidas do ditador Maduro “desmentem o anunciado interesse do governo venezuelano em buscar uma solução negociada e duradoura para a crise.”
Além de repudiar a atitude, o Brasil fez um apelo ao governo Maduro para reconhecer a gravidade do quadro humanitário e autorize a necessária ajuda internacional para fazer frente às carências que afligem a sociedade venezuelana, em particular em matéria de saúde e alimentação. “O Brasil reitera sua firme disposição em doar medicamentos e alimentos ao querido povo venezuelano”, finalizou a nota.

Presidente do STF nega prisão domiciliar a Paulo Maluf
Cármen Lúcia criticou os persistentes recursos da defesa do deputado

Publicado quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 às 19:41
Da Redação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou no início da noite desta quinta-feira, 21, o pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para suspender o início da execução da pena de prisão em regime fechado. Manteve, assim, a decisão do ministro Edson Fachin tomada na terça-feira, 20.
Os advogados queriam a suspensão até o julgamento definitivo de outro recurso contra a condenação a ser apresentado ao STF. No entanto, Cármen lembrou, em sua decisão, que o processo tramita desde 2006 e classificou como "abuso" a nova tentativa dos advogados em tentarem recorrer.
"Condenado em 23.05.2017 [pelo próprio STF], persiste o autor [Paulo Maluf] da presente ação a opor recursos buscando esquivar-se do cumprimento da pena na forma imposta por este Supremo Tribunal!”, enfatizou a ministra. “Bom direito não arrasta processos por décadas sem conseguir provar sequer sua existência! Mesmo num sistema processual emaranhado e dificultoso como o vigente no Brasil...", completou depois Cármen Lúcia.
Maluf se entregou ontem à Polícia Federal e deve ser transferido para Brasília, para o Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda, de acordo com decisão da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
A defesa alegou má condição de saúde de Maluf como motivo de urgência para a análise do pedido para que ele, pelo menos, fosse encaminhado para prisão domiciliar. Quanto a esse ponto, Cármen Lúcia disse que é preciso haver uma “análise específica e objetiva” e que isso deve ser feito pela Vara de Execução Penal e pela unidade prisional.
Na quarta-feira, ao determinar a transferência de Maluf para Brasília, o juiz da Vara de Execuções Penais determinou perícia médica no Instituto Médico Legal de Brasília. Só depois desse laudo a Vara de Execuções Penais decidirá se Maluf deve ir para prisão domiciliar ou não.
“O quadro clínico do sentenciado deverá ser objeto de perícia pelo órgão competente e intercorrências comprovadas na saúde do condenado deverão ser averiguadas segundo determinado pelo juízo competente no estabelecimento prisional, que será ouvido sobre as condições de prestar a assistência médica necessária. Essas circunstâncias são incompatíveis com a presente via processual, devendo ser adequadamente apuradas e decididas pelo juízo da execução”, disse Cármen Lúcia em sua decisão.

Acusado no Ceará, interventor invade prédio da Fecomércio do Rio
Gastão Bittencourt acusado de irregularidades no Sesc-CE

Publicado quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 às 19:38 - Atualizado às 21:22
Da Redação
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), Luiz Gastão Bittencourt da Silva, invadiu o prédio da Fecomércio-RJ na tarde desta quinta-feira, 21, para assumir a presidência do Sesc/Senac do Rio de Janeiro no lugar de Orlando Diniz, afastado da função pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Gastão chegou acompanhando o Oficial de Justiça que foi entregar a intimação comunicando o afastamento de Diniz, que está sob investigação da Operação Lava Jato. Como Diniz não estava, o oficial de Justiça marcou um horário para entregar a intimação e avisou a Gastão Bittencourt que ele não teria acesso ao prédio antes de Diniz ser intimado. Quando o oficial de Justiça foi embora, Gastão forçou a entrada ameaçando demitir funcionários.
A gestão de Diniz vem sendo questionada na Justiça pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), que controla o Sesc Nacional. A confederação o acusa de cometer irregularidades na administração do Sesc Rio.
Irregularidades no Ceará
O Conselho Fiscal do Sesc apontou irregularidades nas contas de Gastão Bittencourt à frente do Sesc-CE na contratação de empresa de eventos. O processo de contratação da SEB Teixeira ME mostra, segundo o Conselho Fiscal, direcionando no processo para contratar a empresa e terceirização de uma área-fim do Sesc-CE, além de dependência financeira da SEB Teixeira ao Sesc-CE.
A empresa foi contratada por R$ 1.660.000 por Gastão Bittencourt. O processo mostra que das 149 notas fiscais emitidas pela empresa contra o Sesc-CE, 147 não foram sequer registradas no sistema de gestão de material da entidade. Dessas 147 notas, 144 foram emitidas para pagamento de serviços sem que houvesse cotação com outras empresas, o que evidencia o direcionamento.
Além disso, o Conselho Fiscal verificou que 87% das notas fiscais emitidas pela empresa foram destinadas ao Sesc-CE, o que evidencia a dependência financeira e a terceirização de uma área-fim da entidade para uma empresa claramente beneficiada por Gastão Bittencourt.

NA VEJA.COM
Dirceu passa a ganhar quase R$ 10 mil de aposentadoria da Câmara
Após ter sido cassado, ex-deputado receberá quase o dobro do teto pago pelo INSS

Por Marcela Mattos
Quinta-feira, 21 dez 2017, 18h22 - Publicado em 21 dez 2017, 17h52
Prestes a voltar para a cadeia, o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu recebeu um presente de Natal antecipado: nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados autorizou que ele receba uma aposentadoria mensal de R$ 9,6 mil reais – quase o dobro do valor pago pelo teto do INSS.
Dirceu cumpriu o mandato de deputado federal por dez anos, até ter a carreira parlamentar interrompida. Em 2005, o plenário da Câmara cassou o petista, à época o homem forte do governo Lula, por quebra de decoro no envolvimento no esquema do Mensalão. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 07 anos e 11 meses por corrupção passiva.
Livre das punições do Mensalão, Dirceu deve acabar de volta à cadeia após ser pilhado no escândalo do Petrolão. Ele é apontado como destinatário de propinas pagas por empresas que o contratavam como “consultor” para ampliar seus negócios na Petrobras e em outras áreas do governo. Ele recorre de duas condenações que somam mais de 30 anos de prisão.
Em abril deste ano, José Dirceu formalizou o pedido de aposentadoria à cúpula da Câmara. Os técnicos compreenderam que era cabível o pagamento do benefício referente aos dez anos trabalhados na Casa. O valor de R$ 9,6 mil reais corresponde a dez trinta e cinco avos da remuneração de um deputado federal, hoje fixada em R$ 33,7 mil reais.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, afirmou a VEJA que o pagamento começará a ser realizado a partir da data da publicação do ato – ou seja, já nesta quinta-feira. Em janeiro, a Câmara vai analisar como será feito o parcelamento do valor retroativo referente ao mês de abril, quando Dirceu ingressou com o pedido de aposentadoria. Maia disse ainda que, apesar de ter sido cassado, não há impeditivos legais para a concessão do benefício.

Cantor Belo deixa mansão alugada com dívida de mais de R$ 500 mil
Residência em São Paulo, onde o artista morava com Gracyanne Barbosa, foi desocupado no último sábado

Por Da Redação
Quinta-feira, 21 dez 2017, 14h25 - Publicado em 21 dez 2017, 14h21
O cantor Belo deixou a mansão em que morava no Jardim Paulista, bairro nobre de São Paulo, junto com a mulher, Gracyanne Barbosa. De acordo com a advogada Elinei Brito, representante da proprietária da residência, Márcia Gomes, a mudança foi realizada na madrugada do último sábado, meses depois da abertura do processo, instaurado em maio por Márcia, que cobra uma dívida de 500.000 reais, de aluguel e IPTU.
Elinei afirma que o casal não pagou o aluguel mensal de 30.000 reais, nem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que se mudou para o local, em maio de 2016. A ação aberta neste ano, com o valor de 360.000 reais, continua correndo na 33ª Vara Cível de São Paulo contra a Yannes Produções Artísticas, empresa de Belo.
Segundo a advogada, apesar do casal ter deixado a mansão de três suítes, as chaves ainda não foram devolvidas. Um encontro para discutir o valor total devido foi agendado para a próxima semana. Ainda será necessária uma vistoria no local para garantir que não houve nenhum dano que deva entrar na conta.
Para VEJA, a assessoria do cantor confirmou a saída do casal da casa no último sábado, mas não quis comentar o caso.

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Para Gilmar, qualquer garotinho precisa da companhia dos parentes
O ministro que devolveu Adriana Ancelmo aos filhos enviou ao encontro da família o Garotinho cinquentão

Por Augusto Nunes
Sexta-feira, 22 dez 2017, 00h53 - Publicado em 21 dez 2017, 20h45
Para devolver ao recesso do lar a quadrilheira Adriana Ancelmo, mulher do campeão da gatunagem Sérgio Cabral, o misericordioso Gilmar Mendes alegou que os dois filhos do casal, ambos menores de idade, precisam da mãe por perto. Para o ministro da defesa de culpados, qualquer mãe é melhor que nenhuma.
E qual seria a justificativa para o habeas corpus concedido ao ex-governador (e pecador irremissível) Anthony Garotinho? A julgar pelas explicações que deu para a soltura de Adriana, ele provavelmente acredita que todo garotinho ─ com g ou com G ─ precisa da família ao lado.
Mesmo que se trate de um Garotinho nascido há 57 anos. Mesmo que seja um péssimo exemplo para filhos, netos, parentes próximos e distantes, incluindo primos em terceiro grau.

NO O ANTAGONISTA
Lula conta com o voto de um desembargador do TRF-4
Brasil Sexta-feira, 22.12.17 07:38
A ORCRIM está tentando dividir o TRF-4.
Diz a Folha de S. Paulo:
“Advogados e ministros que conhecem os trâmites do TRF-4 arriscam que o voto de ao menos um dos três desembargadores será pela absolvição de Lula”.
Qual Lula?
Brasil 22.12.17 07:08
O colunista Bernardo Mello Franco, da Folha de S. Paulo, pergunta qual Lula vai governar o Brasil: o radical ou o conciliador?
O Antagonista também quer saber qual Lula vai governar o Brasil: o do departamento de propinas da Odebrecht ou o da controladoria da OAS?
Bolsonaro no comando do Patriota
Brasil 22.12.17 06:52
O presidente do Patriota, Adilson Barroso, reclamou de Jair Bolsonaro, acusando-o de querer tomar conta do partido.
Agora ele recuou.
Segundo a Folha de S. Paulo, Adilson Barroso “cogita se licenciar do comando da sigla para que o filho do presidenciável, Flávio Bolsonaro, a assuma”.
Cármen manteve Maluf, mas disse que livrará Lula
Brasil Quinta-feira, 21.12.17 19:34
Cármen Lúcia negou a prisão domiciliar a Paulo Maluf.
Muito bem.
Mas disse, como revelamos aqui, que concederá habeas corpus a Lula, se ele vier a ser condenado e tiver a prisão decretada.
Por que os dois pesos, Cármen Lúcia?
PRESIDENTE DO TRF-4 PEDE REFORÇO NA SEGURANÇA EM PORTO ALEGRE
Brasil 21.12.17 18:38
O Antagonista apurou que o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, se reuniu na semana passada com o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, para demonstrar preocupação com a garantia da ordem pública durante o mês de janeiro em Porto Alegre, quando Lula será julgado na Corte, no dia 24.
O secretário colocou todas as forças de segurança do Estado à disposição e logo acionou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para solicitar o apoio da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
O trabalho de inteligência já está sendo realizado, com o acompanhamento diário de informações. Inicialmente, o objetivo da Secretaria de Segurança é tentar estimar quantos manifestantes deverão ir a capital gaúcha. Este site recorda que, no depoimento de Lula a Sergio Moro em Curitiba, os petistas fizeram bastante barulho, mas os tais protestos foram um fracasso de público.
A partir do início de janeiro, o policiamento ostensivo em Porto Alegre será reforçado, principalmente nas proximidades do prédio do TRF-4, que fica próximo a um parque.
Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Departamento de Trânsito e outros órgãos municipais e do governo estarão a postos para agir diante de qualquer tipo de baderna, depredação e confronto.
“NÃO VAMOS TOLERAR VIOLÊNCIA”
Brasil 21.12.17 18:45
Em entrevista exclusiva a O Antagonista, o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, disse que coordenará o planejamento estratégico para garantir a ordem pública em Porto Alegre durante o mês de janeiro, quando Lula será julgado pelo TRF-4.
“Vivemos em uma sociedade democrática, em que as manifestação são compreensíveis e legítimas, mas no limite da lei.”
Sem citar nomes, Schirmer afirmou que declarações recentes de “líderes políticos e partidários estimulam um ambiente propício à violência e ao descontrole”.
“Essas pessoas precisam ter responsabilidade com o que dizem, porque suas declarações podem ter consequências graves para a população. A democracia pressupõe responsabilidade e cumprimento da lei. A radicalização só deixa marcas negativas.”
O secretário disse, ainda, que “não quer transparecer um tom de ameaça”, mas destacou que as forças de segurança do Rio Grande do Sul estarão prontas para cumprir rigorosamente a lei e manter a ordem na capital gaúcha.
“Não vamos tolerar violência.”

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTÍCIAS EM DESTAQUE - 1ª EDIÇÃO DE 10/12/2023 - DOMINGO

NOTÍCIAS EM DESTAQUE - 1ª EDIÇÃO DE 05/8/2023 - SÁBADO

NOTÍCIAS EM DESTAQUE - 2ª EDIÇÃO DE 08/4/2024 - SEGUNDA-FEIRA