PRIMEIRA EDIÇÃO DE 12-12-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
Se voltar a defender golpe, Mourão pode ser preso
A paciência se esgotou com o general Hamilton Mourão, que há meses vem pregando “intervenção militar”, na verdade um golpe, e criticando o governo ao qual tem a obrigação profissional de prestar continência. Se fizer de novo, pode até ser preso, segundo especialistas no tema. Até quem o apoia lamenta a insubordinação, desafiando o paciente general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército. Leigos não entendem como militar da ativa pode defender golpe sem receber voz de prisão.
Em campanha
Na caserna, dá-se como certa a candidatura de Mourão a deputado, em 2018. Ele deve vestir o pijama em março, aos 64 anos.
Escadas e corredores
No fim de semana, Villas Bôas decidiu punir Mourão deixando-o sem ter o que fazer, como noticiou em primeira mão o site Diário do Poder.
Pela estabilidade
O general Villas Bôas rejeita a tese de “intervenção militar” porque tem compromisso com as instituições democráticas e a estabilidade política.
Nitroglicerina fake
A suposta prisão de Mourão, ontem, criou clima de tensão em Brasília. Era boato. “Seria nitroglicerina”, resume um militar de alto escalão.
Temer ‘pisca’ e enfraquece reforma ainda este ano
Representou um balde de gelo sobre os próprios aliados na Câmara dos Deputados a declaração do presidente Michel Temer, em Buenos Aires, admitindo dificuldades na aprovação da reforma da Previdência ainda este ano. Mesmo prometendo a reforma para “o início de 2018”, ao “piscar” Temer deixou na mão os líderes partidários que garimpam votos em suas próprias bancadas para viabilizar os 308 necessários.
Avaliação de risco
Temer avaliou que seria melhor adiar a votação do que correr o risco de uma derrota que pode ser muito prejudicial ao País.
Oportunismo
Até os partidos cujos programas estão comprometidos com a reforma da Previdência, como PSDB, embarcaram no oportunismo pré-eleitoral.
Conversa a bordo
O presidente decidiu admitir o adiamento após conversar com aliados, inclusive o futuro ministro Carlos Marun, a caminho de Buenos Aires.
Apoio à meia-boca
O ainda líder tucano na Câmara, deputado Ricardo Trípoli (SP), afirmou em entrevista à rádio Bandeirantes que no máximo 60% dos deputados do PSDB votarão favoravelmente à reforma da Previdência.
Elogio à racionalização
À frente os professores Paulo Lucon e Osmar Paixão, o Instituto Brasileiro de Direito Processual realizou nesta segunda (11), no STJ, importante evento sobre recursos repetitivos, com os ministros Laurita Vaz, João Otavio de Noronha, Mauro Campbell, Luis Felipe Salomão, Paulo Sanseverino, Ricardo Cueva e Assusete Magalhães.
Bancada maior
A bancada de deputados da Papuda tem tudo para crescer, após a PGR pedir a “prisão imediata” de João Rodrigues (PSD-SC). Ele pode se juntar a Celso “queijo na cueca” Jacob (RJ) e Natan Donadon (RO).
Ministro até o fim
Anunciado neste sábado (9) como novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun tomará posse na quinta (14). E pretende permanecer no cargo até o fim do governo de Michel Temer.
Tem gosto pra tudo
O diplomata Francisco Mauro Holanda chefia a nossa representação em Ramallah, Palestina, mas mora em Jerusalém oriental. Ofereceram-lhe um consulado na Europa, mas ele deve curtir o som de bombas.
Não passa de pretexto
Resolução do Congresso, no governo Clinton, transferiu a embaixada dos EUA em Israel para Jerusalém, mas dá poderes à Casa Branca para adiá-la por 6 meses. Os presidentes têm adiado a transferência indefinidamente. Donald Trump resolveu cumpri-la. Aí o mundo caiu.
Boa notícia
O presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior, já anunciou que deve ser realizada até o fim do primeiro semestre de 2018 a privatização da estatal. Deve render R$ 12 bilhões aos cofres públicos.
Parece que foi ontem
Agripino Maia (PFL-RN) ironizou a cidadania italiana de Antônio Palocci revelada pela coluna. “Burati, Poleto, Barquette, Palocci italiano, quanta coincidência.” (Nota aqui publicada em 9 de dezembro de 2005).
Pensando bem...
...contar com tucano em votações polêmicas, na véspera de eleição, é como palmeirense acreditar na torcida de um corintiano pelo Verdão.
Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
Se voltar a defender golpe, Mourão pode ser preso
A paciência se esgotou com o general Hamilton Mourão, que há meses vem pregando “intervenção militar”, na verdade um golpe, e criticando o governo ao qual tem a obrigação profissional de prestar continência. Se fizer de novo, pode até ser preso, segundo especialistas no tema. Até quem o apoia lamenta a insubordinação, desafiando o paciente general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército. Leigos não entendem como militar da ativa pode defender golpe sem receber voz de prisão.
Em campanha
Na caserna, dá-se como certa a candidatura de Mourão a deputado, em 2018. Ele deve vestir o pijama em março, aos 64 anos.
Escadas e corredores
No fim de semana, Villas Bôas decidiu punir Mourão deixando-o sem ter o que fazer, como noticiou em primeira mão o site Diário do Poder.
Pela estabilidade
O general Villas Bôas rejeita a tese de “intervenção militar” porque tem compromisso com as instituições democráticas e a estabilidade política.
Nitroglicerina fake
A suposta prisão de Mourão, ontem, criou clima de tensão em Brasília. Era boato. “Seria nitroglicerina”, resume um militar de alto escalão.
Temer ‘pisca’ e enfraquece reforma ainda este ano
Representou um balde de gelo sobre os próprios aliados na Câmara dos Deputados a declaração do presidente Michel Temer, em Buenos Aires, admitindo dificuldades na aprovação da reforma da Previdência ainda este ano. Mesmo prometendo a reforma para “o início de 2018”, ao “piscar” Temer deixou na mão os líderes partidários que garimpam votos em suas próprias bancadas para viabilizar os 308 necessários.
Avaliação de risco
Temer avaliou que seria melhor adiar a votação do que correr o risco de uma derrota que pode ser muito prejudicial ao País.
Oportunismo
Até os partidos cujos programas estão comprometidos com a reforma da Previdência, como PSDB, embarcaram no oportunismo pré-eleitoral.
Conversa a bordo
O presidente decidiu admitir o adiamento após conversar com aliados, inclusive o futuro ministro Carlos Marun, a caminho de Buenos Aires.
Apoio à meia-boca
O ainda líder tucano na Câmara, deputado Ricardo Trípoli (SP), afirmou em entrevista à rádio Bandeirantes que no máximo 60% dos deputados do PSDB votarão favoravelmente à reforma da Previdência.
Elogio à racionalização
À frente os professores Paulo Lucon e Osmar Paixão, o Instituto Brasileiro de Direito Processual realizou nesta segunda (11), no STJ, importante evento sobre recursos repetitivos, com os ministros Laurita Vaz, João Otavio de Noronha, Mauro Campbell, Luis Felipe Salomão, Paulo Sanseverino, Ricardo Cueva e Assusete Magalhães.
Bancada maior
A bancada de deputados da Papuda tem tudo para crescer, após a PGR pedir a “prisão imediata” de João Rodrigues (PSD-SC). Ele pode se juntar a Celso “queijo na cueca” Jacob (RJ) e Natan Donadon (RO).
Ministro até o fim
Anunciado neste sábado (9) como novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun tomará posse na quinta (14). E pretende permanecer no cargo até o fim do governo de Michel Temer.
Tem gosto pra tudo
O diplomata Francisco Mauro Holanda chefia a nossa representação em Ramallah, Palestina, mas mora em Jerusalém oriental. Ofereceram-lhe um consulado na Europa, mas ele deve curtir o som de bombas.
Não passa de pretexto
Resolução do Congresso, no governo Clinton, transferiu a embaixada dos EUA em Israel para Jerusalém, mas dá poderes à Casa Branca para adiá-la por 6 meses. Os presidentes têm adiado a transferência indefinidamente. Donald Trump resolveu cumpri-la. Aí o mundo caiu.
Boa notícia
O presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior, já anunciou que deve ser realizada até o fim do primeiro semestre de 2018 a privatização da estatal. Deve render R$ 12 bilhões aos cofres públicos.
Parece que foi ontem
Agripino Maia (PFL-RN) ironizou a cidadania italiana de Antônio Palocci revelada pela coluna. “Burati, Poleto, Barquette, Palocci italiano, quanta coincidência.” (Nota aqui publicada em 9 de dezembro de 2005).
Pensando bem...
...contar com tucano em votações polêmicas, na véspera de eleição, é como palmeirense acreditar na torcida de um corintiano pelo Verdão.
NO DIÁRIO DO PODER
PGR denuncia Andrés Sanchez, petista ligado a Lula, por crime tributário
Ex-dirigente do Corinthians abriu empresas usando laranjas
Publicado segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 às 21:18
Da Redação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (11), denúncia contra o deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP) e outras três pessoas, por crime tributário. O parlamentar e seus sócios José Sanches Oller, Isabel Sanches Oller e Itaiara Pasotti teriam usado “laranjas” para abrir a empresa Orion Embalagens, com o objetivo de camuflar operações financeiras e omitir receitas, causando prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 8,5 milhões. Muito ligado ao ex-presidente Lula, o deputado petista foi diretor e presidente do Corinthians. De acordo com as investigações, os denunciados eram os reais administradores da Orion Embalagens, empresa criada em 2002 e que encerrou suas atividades em 2005. Por meio de procurações, eles omitiram receitas com o propósito de diminuir o valor a ser pago em tributos como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, PIS, Cofins e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). “A Orion Embalagens fazia parte do Grupo Sol, administrado pelos denunciados e que atuava no mesmo segmento econômico, no mesmo espaço de outras empresas do grupo e possuía os mesmos funcionários. Todas as empresas do Grupo Sol tinham a mesma contadora, responsável pela escrituração contábil e fiscal que caracterizaram o crime tributário”, esclarece a procuradora-geral, Raquel Dodge, em um dos trechos da peça acusatória.
Para criar a empresa, Andrés Sanchez e Itaiara Pasotti (contadora) teriam induzido a erro duas funcionárias do Grupo Sol, sob a falsa justificativa de cessão de espaço em suas residências para depósito de materiais. Atualmente, as ex-funcionárias movem ação indenizatória contra os denunciados. A versão de que as reais proprietárias da empresa eram as funcionárias foi desmontada durante as investigações. Provas reunidas durante o inquérito policial revelaram que Itaiara Pasotti era a responsável pela parte fiscal do grupo, enquanto Andrés Sanchez era o diretor industrial. Os demais denunciados, Isabel e José Sanches eram, respectivamente, a responsável pelo setor financeiro e o presidente do Grupo Sol. Além disso, em documentos encaminhados a instituições bancárias, a Orion identificou Isabel Oller e Itaiara Pasotti como os únicos contatos da empresa.
Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) pede ressarcimento pelo dano causado à União, com correção monetária, além da condenação por dano moral coletivo, uma vez que o Estado ficou privado dos recursos necessários para financiar políticas públicas. Além disso, se condenados, os quatro estão sujeitos a pena que varia entre dois e cinco anos de reclusão, podendo ser acrescida em até a metade do prazo fixado, por causa de agravantes caracterizados na denúncia.
Justiça Federal solta Roberta, irmã de Lúcio Funaro
Roberta Funaro não precisa mais cumprir a prisão domiciliar
Publicado segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 às 20:18 - Atualizado às 20:20
Da Redação
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, acatou pedido da defesa e soltou a irmã do corretor Lúcio Bolonha Funaro, Roberta Funaro. Com a decisão, Roberta não precisa mais cumprir a prisão domiciliar estabelecida em junho pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nem utilizar tornozeleira eletrônica. Roberta foi alvo da operação Patmos, desdobramento da delação dos executivos da JBS. Ela foi filmada pela Polícia Federal recebendo valores do Grupo J&F em nome do irmão. Os pagamentos, segundo os delatores da J&F, seriam uma forma de comprar o silêncio de Funaro e evitar que ele assinasse um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
O pedido de soltura de Roberta aceito pela Justiça foi assinado pelos advogados Bruno Espiñeira e Victor Minervino Quintiere. Segundo o juiz Ricardo Leite, há indícios suficientes que “permitem concluir que Roberta não possuía ciência de que valores por ela recebidos seriam ilícitos”.
O juiz cita como indícios as falas do próprio Funaro e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva. Em seu depoimento, o ex-funcionário de Joesley Batista afirmou que a empresa tinha pendências financeiras com Funaro e que esses valores não teriam origem ilícita. “Há, então, circunstância fática que autorizaria a ilação por parte de Roberta de que se tratava de dinheiro de procedência lícita”, afirma o juiz.
“Todos os depoimentos indicam que a participação de Roberta foi meramente ocasional e em razão da situação experimentada por Lúcio Funaro, razão pela qual não vislumbro qualquer probabilidade de continuidade ou prosseguimento de atividades ilícitas eventualmente praticadas por Lúcio”, diz o juiz em seu despacho.
No entendimento do juiz substituto da 10° Vara Federal em Brasília, no caso de Roberta, não cabe a troca do regime domiciliar em que ela estava por outra medida cautelar diversa da prisão. “Neste caso, parece-me que houve uma situação de má avaliação do contexto da participação de Roberta (fato esclarecido após a oitiva de várias declarações), e é uma suposição errônea da ciência de Roberta das atividades criminais de seu irmão”, explica o juiz.(AE)
Roberta Funaro não precisa mais cumprir a prisão domiciliar
Publicado segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 às 20:18 - Atualizado às 20:20
Da Redação
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, acatou pedido da defesa e soltou a irmã do corretor Lúcio Bolonha Funaro, Roberta Funaro. Com a decisão, Roberta não precisa mais cumprir a prisão domiciliar estabelecida em junho pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nem utilizar tornozeleira eletrônica. Roberta foi alvo da operação Patmos, desdobramento da delação dos executivos da JBS. Ela foi filmada pela Polícia Federal recebendo valores do Grupo J&F em nome do irmão. Os pagamentos, segundo os delatores da J&F, seriam uma forma de comprar o silêncio de Funaro e evitar que ele assinasse um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
O pedido de soltura de Roberta aceito pela Justiça foi assinado pelos advogados Bruno Espiñeira e Victor Minervino Quintiere. Segundo o juiz Ricardo Leite, há indícios suficientes que “permitem concluir que Roberta não possuía ciência de que valores por ela recebidos seriam ilícitos”.
O juiz cita como indícios as falas do próprio Funaro e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva. Em seu depoimento, o ex-funcionário de Joesley Batista afirmou que a empresa tinha pendências financeiras com Funaro e que esses valores não teriam origem ilícita. “Há, então, circunstância fática que autorizaria a ilação por parte de Roberta de que se tratava de dinheiro de procedência lícita”, afirma o juiz.
“Todos os depoimentos indicam que a participação de Roberta foi meramente ocasional e em razão da situação experimentada por Lúcio Funaro, razão pela qual não vislumbro qualquer probabilidade de continuidade ou prosseguimento de atividades ilícitas eventualmente praticadas por Lúcio”, diz o juiz em seu despacho.
No entendimento do juiz substituto da 10° Vara Federal em Brasília, no caso de Roberta, não cabe a troca do regime domiciliar em que ela estava por outra medida cautelar diversa da prisão. “Neste caso, parece-me que houve uma situação de má avaliação do contexto da participação de Roberta (fato esclarecido após a oitiva de várias declarações), e é uma suposição errônea da ciência de Roberta das atividades criminais de seu irmão”, explica o juiz.(AE)
PGR pede "prisão imediata" do deputado João Rodrigues
Deputado foi condenado a 5 anos e 3 meses por fraude em licitação
Publicado segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 às 19:34
Da Redação
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a "prisão imediata" do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) para cumprimento dos 5 anos e 3 meses a que foi condenado. O pedido da PGR foi em resposta à solicitação de manifestação feita pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o caso. No despacho, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requer "a imediata expedição do mandado de prisão do deputado federal João Rodrigues" por entender que a proximidade da prescrição da condenação torna imperativo o cumprimento da sentença.
Rodrigues foi condenado por realizar, em 1999, quando era prefeito de Pinhalzinho-SC, a compra de uma retroescavadeira de R$ 60 mil, mas a empresa vencedora recebeu R$ 95,2 mil mais uma retroescavadeira usada, avaliada em R$ 23 mil. A defesa do deputado informou que pedirá o mesmo prazo dado à PGR (48h) para manifestação.
Petrobras cobra da petista Gleisi Hoffmann devolução de R$1 milhão
PGR é ainda mais rígida: quer R$4 milhões de volta ao Erário
Publicado segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 às 16:52 - Atualizado às 17:14
Da Redação
A Petrobras quer que a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), seja condenada a devolver, com seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, o valor de R$ 1 milhão aos cofres da empresa. O empresário Ernesto Klueger também é alvo da cobrança. O pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal em que a senadora foi denunciada por corrupção e lavagem de dinheiro.
Nas alegações finais sobre o caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que os três réus, além de condenados, fossem obrigados a pagar R$ 4 milhões em indenização aos cofres públicos, quatro vezes mais do que o R$ 1 milhão que teriam sido desviados da Petrobras para irrigar a campanha de Gleisi ao Senado em 2010.
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Bernardo teria solicitado a quantia ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que teria providenciado o pagamento por meio do doleiro Alberto Yousseff.
Na condição de auxiliar de acusação, a Petrobras pediu que, a partir dessa indenização, seja ressarcida em, ao menos, R$ 1 milhão, valor “inequivocamente, desviado dos cofres da requerente [Petrobras], através de estratagemas acuradamente analisados e reconhecidos pela acusação em suas considerações finais”.
No requerimento, a Petrobras volta a afirmar ter sido a maior vítima dos esquemas de corrupção revelado pela Operação Lava Jato desde 2014.
A senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo sempre negaram qualquer irregularidade.
“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa de Gleisi Hoffmann no curso da ação penal.
PGR é ainda mais rígida: quer R$4 milhões de volta ao Erário
Publicado segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 às 16:52 - Atualizado às 17:14
Da Redação
A Petrobras quer que a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), seja condenada a devolver, com seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, o valor de R$ 1 milhão aos cofres da empresa. O empresário Ernesto Klueger também é alvo da cobrança. O pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal em que a senadora foi denunciada por corrupção e lavagem de dinheiro.
Nas alegações finais sobre o caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que os três réus, além de condenados, fossem obrigados a pagar R$ 4 milhões em indenização aos cofres públicos, quatro vezes mais do que o R$ 1 milhão que teriam sido desviados da Petrobras para irrigar a campanha de Gleisi ao Senado em 2010.
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Bernardo teria solicitado a quantia ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que teria providenciado o pagamento por meio do doleiro Alberto Yousseff.
Na condição de auxiliar de acusação, a Petrobras pediu que, a partir dessa indenização, seja ressarcida em, ao menos, R$ 1 milhão, valor “inequivocamente, desviado dos cofres da requerente [Petrobras], através de estratagemas acuradamente analisados e reconhecidos pela acusação em suas considerações finais”.
No requerimento, a Petrobras volta a afirmar ter sido a maior vítima dos esquemas de corrupção revelado pela Operação Lava Jato desde 2014.
A senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo sempre negaram qualquer irregularidade.
“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa de Gleisi Hoffmann no curso da ação penal.
Ex-assessor do presidente Temer vira réu por caso da mala com R$ 500 mil
Homem da mala é acusado de corrupção passiva no caso da mala com milhões da JBS
Publicado segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 às 16:05 - Atualizado às 16:55
Da Redação
O juiz Jaime Travassos Sarinho aceitou denúncia do Ministério Público Federal e transformou o ex-assessor do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) em réu no caso da mala de R$ 500 mil entregue por um executivo da JBS. Gravado e filmado em negociações e ao receber uma mala, o ex-assessor presidencial irá responder ao processo penal na 10ª Vara Federal em Brasília por corrupção passiva. A denúncia é a mesma oferecida contra Michel Temer por crime de corrupção passiva e que teve o prosseguimento inviabilizado por decisão da Câmara dos Deputados. Após a decisão dos deputados, o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou para a primeira instância a parte da acusação formal que trata de Loures. A acusação foi retificada pelo procurador Frederico Paiva, na Procuradoria do Distrito Federal.
No entendimento do juiz Jaime Sarinho, verifica-se que “há substrato probatório mínimo que sustenta a inicial acusatória, existindo, portanto, justa causa para a deflagração da ação penal”.
Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala de R$ 500 mil do executivo da JBS, Ricardo Saud. O ex-assessor seria um intermediário entre o presidente e o empresário Joesley Batista. O pagamento era parte de R$ 38 milhões que Batista teria prometido para que o grupo político do presidente atuasse em assuntos de interesse da JBS no Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Ao receber a denúncia, o juiz apontou que os relatos da acusação estão “materializados” nos relatórios policiais, áudios, vídeos, fotos e diversos documentos colhidos na investigação feita pela Polícia Federal e PGR.(AE)
Homem da mala é acusado de corrupção passiva no caso da mala com milhões da JBS
Publicado segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 às 16:05 - Atualizado às 16:55
Da Redação
O juiz Jaime Travassos Sarinho aceitou denúncia do Ministério Público Federal e transformou o ex-assessor do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) em réu no caso da mala de R$ 500 mil entregue por um executivo da JBS. Gravado e filmado em negociações e ao receber uma mala, o ex-assessor presidencial irá responder ao processo penal na 10ª Vara Federal em Brasília por corrupção passiva. A denúncia é a mesma oferecida contra Michel Temer por crime de corrupção passiva e que teve o prosseguimento inviabilizado por decisão da Câmara dos Deputados. Após a decisão dos deputados, o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou para a primeira instância a parte da acusação formal que trata de Loures. A acusação foi retificada pelo procurador Frederico Paiva, na Procuradoria do Distrito Federal.
No entendimento do juiz Jaime Sarinho, verifica-se que “há substrato probatório mínimo que sustenta a inicial acusatória, existindo, portanto, justa causa para a deflagração da ação penal”.
Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala de R$ 500 mil do executivo da JBS, Ricardo Saud. O ex-assessor seria um intermediário entre o presidente e o empresário Joesley Batista. O pagamento era parte de R$ 38 milhões que Batista teria prometido para que o grupo político do presidente atuasse em assuntos de interesse da JBS no Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Ao receber a denúncia, o juiz apontou que os relatos da acusação estão “materializados” nos relatórios policiais, áudios, vídeos, fotos e diversos documentos colhidos na investigação feita pela Polícia Federal e PGR.(AE)
Auditor vendeu Ferrari para ‘maquiar’ patrimônio milionário, diz PF
Com empréstimo de R$500 mil, ele tentou justificar patrimônio
Publicado segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 às 15:08 - Atualizado às 16:52
Da Redação
O auditor Clóvis da Costa, da Receita Federal, alvo da Operação Baixo Augusta, deflagrada nesta segunda-feira, 11, tentou "maquiar" seu patrimônio após a delação da JBS ter se tornado pública em maio. O fiscal é suspeito de ser beneficiário de um esquema de propina de R$ 160 milhões para agilizar a liberação de créditos tributários de R$ 2 bilhões do Fisco para a JBS.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Alberto Ferreira Neto, o auditor fez uma ‘maquiagem no patrimônio’. O fiscal chegou a vender uma Ferrari. O delegado apontou também que o auditor pegou um empréstimo de R$ 500 mil com a empresa da mulher como forma de justificar o patrimônio.
“Retificadora de imposto de renda, venda de imóveis, colocação de bens em nome de pessoas interpostas próximas a eles, empresas de terceiros com procuração. Ele colocou um nome do parente, o parente deu a procuração para ele”, apontou o delegado.
“Foi muito característico. Logo após ser tornada pública (a delação) começaram as retificadoras.”
Segundo os investigadores, o nome da operação – Baixo Augusta – se deve ao fato de o local de trabalho de Clóvis da Costa ser exatamente em um prédio da Receita onde o próprio auditor trabalha, na Rua Augusta, região central de São Paulo.
A investigação é um desdobramento da Lava Jato. Os agentes cumprem 14 mandados de busca e apreensão na capital paulista e em outros quatro municípios – Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia e Lins, todos no Estado de São Paulo.
A investigação partiu do acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da JBS e o Ministério Público Federal.
Em nota, a Procuradoria da República apontou que ‘as provas já colhidas no inquérito confirmam o relato de que um esquema de pagamento de propinas funcionava desde 2004 para agilizar a liberação de recursos que a companhia teria a receber do Fisco’.
Além da participação do auditor-fiscal da Receita, a PF identificou a presença de um empresário, um contador e um advogado, falecido em 2016, no esquema.
Os mandados foram cumpridos nas residências dos envolvidos e de seus familiares e nas sedes de empresas identificadas. A Justiça Federal determinou ainda o afastamento do auditor-fiscal e o bloqueio de bens de pessoas beneficiadas pelo esquema e de firmas a elas vinculadas.
Com a palavra a JBS
“Em relação à Operação Baixo Augusta, a JBS esclarece que a empresa não é alvo da operação e que, conforme mencionado pelo Ministério Público Federal em nota divulgada hoje, os valores recebidos referem-se a créditos tributários legitimamente devidos à empresa.”
Com a palavra a J&F
A J&F informa que não é alvo da Operação Baixo Augusta. A empresa não fará comentários sobre a ação que está sendo realizada hoje e que decorre do acordo de colaboração firmado com a Justiça. A J&F reitera ainda que, conforme nota divulgada pelo MPF, os créditos à JBS são recursos legítimos que a companhia teria a receber do Fisco.(AE)
Com empréstimo de R$500 mil, ele tentou justificar patrimônio
Publicado segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 às 15:08 - Atualizado às 16:52
Da Redação
O auditor Clóvis da Costa, da Receita Federal, alvo da Operação Baixo Augusta, deflagrada nesta segunda-feira, 11, tentou "maquiar" seu patrimônio após a delação da JBS ter se tornado pública em maio. O fiscal é suspeito de ser beneficiário de um esquema de propina de R$ 160 milhões para agilizar a liberação de créditos tributários de R$ 2 bilhões do Fisco para a JBS.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Alberto Ferreira Neto, o auditor fez uma ‘maquiagem no patrimônio’. O fiscal chegou a vender uma Ferrari. O delegado apontou também que o auditor pegou um empréstimo de R$ 500 mil com a empresa da mulher como forma de justificar o patrimônio.
“Retificadora de imposto de renda, venda de imóveis, colocação de bens em nome de pessoas interpostas próximas a eles, empresas de terceiros com procuração. Ele colocou um nome do parente, o parente deu a procuração para ele”, apontou o delegado.
“Foi muito característico. Logo após ser tornada pública (a delação) começaram as retificadoras.”
Segundo os investigadores, o nome da operação – Baixo Augusta – se deve ao fato de o local de trabalho de Clóvis da Costa ser exatamente em um prédio da Receita onde o próprio auditor trabalha, na Rua Augusta, região central de São Paulo.
A investigação é um desdobramento da Lava Jato. Os agentes cumprem 14 mandados de busca e apreensão na capital paulista e em outros quatro municípios – Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia e Lins, todos no Estado de São Paulo.
A investigação partiu do acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da JBS e o Ministério Público Federal.
Em nota, a Procuradoria da República apontou que ‘as provas já colhidas no inquérito confirmam o relato de que um esquema de pagamento de propinas funcionava desde 2004 para agilizar a liberação de recursos que a companhia teria a receber do Fisco’.
Além da participação do auditor-fiscal da Receita, a PF identificou a presença de um empresário, um contador e um advogado, falecido em 2016, no esquema.
Os mandados foram cumpridos nas residências dos envolvidos e de seus familiares e nas sedes de empresas identificadas. A Justiça Federal determinou ainda o afastamento do auditor-fiscal e o bloqueio de bens de pessoas beneficiadas pelo esquema e de firmas a elas vinculadas.
Com a palavra a JBS
“Em relação à Operação Baixo Augusta, a JBS esclarece que a empresa não é alvo da operação e que, conforme mencionado pelo Ministério Público Federal em nota divulgada hoje, os valores recebidos referem-se a créditos tributários legitimamente devidos à empresa.”
Com a palavra a J&F
A J&F informa que não é alvo da Operação Baixo Augusta. A empresa não fará comentários sobre a ação que está sendo realizada hoje e que decorre do acordo de colaboração firmado com a Justiça. A J&F reitera ainda que, conforme nota divulgada pelo MPF, os créditos à JBS são recursos legítimos que a companhia teria a receber do Fisco.(AE)
NO BLOG DO JOSIAS
Fome de decência pode minar alianças de 2018
Por Josias de Souza
Fome de decência pode minar alianças de 2018
Por Josias de Souza
Terça-feira, 12/12/2017 05:44
Graças à epidemia de corrupção, o Brasil vive tempos extraordinários. Há cadáveres demais no noticiário político. Em consequência, uma fome de limpeza paira no ar. Alheios à demanda por decência, os partidos se equipam para a sucessão de 2018 de forma ordinária. Costuram-se coligações partidárias sem levar em conta o risco de as candidaturas trançadas de maneira convencional se espatifarem. Considerando-se o prontuário de certos articuladores, espatifar é o termo mais adequado.
Como ocorre às vésperas de toda eleição, o espírito de bazar baixou na política brasileira. Partidos sujos negociam seu tempo de propaganda no rádio e na tevê à luz do dia, na frente das crianças. Há cenas constrangedoras, como a disputa mal disfarçada que Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (PSD) travam pelas vitrines eletrônicas do PMDB e do rebotalho do centrão — PP, PR, PRB, PTB, SD, etc. (Leia aqui notícia do repórter Ranier Bragon sobre o tempo de que dispõe cada legenda.)
Na sucessão de 2014, o grosso dos partidos que orbitam ao redor do governo Temer estavam com Dilma Rousseff. A pupila de Lula tinha a campanha com o maior tempo de propaganda, com mais dinheiro e com mais marquetagem. A megaestrutura foi utilizada para desconstruir adversários, especialmente Marina Silva, não para construir Dilma. O resultado foi um estelionato eleitoral. Reeleita, Dilma adotou o programa econômico de Aécio Neves. Criticada, tornou-se uma gestora caótica. O ciclismo fiscal, a gestão 'empregocida' e a ruína moral custaram-lhe o cargo.
Repete-se agora a mesma pantomima. Um paradoxo aprisiona os candidatos: antes de se venderem no horário eleitoral como protótipos do avanço, eles entregam a alma ao atraso em troca de alguns minutos adicionais de propaganda eleitoral. Com isso, o Brasil vive sob uma crise eterna de compostura. A sociedade é incapaz de enxergar ética nos políticos. E os políticos são incapazes de demonstrá-la.
Alguns candidatos ainda não se deram conta, mas na eleição de 2018 a aversão aos partidos, que leva o eleitorado a buscar novidades, pode transformar as máquinas partidárias e tudo o que elas representam num elemento tóxico. Por mal dos pecados, a grande surpresa da pré-temporada eleitoral chama-se Jair Bolsonaro, cuja estrutura partidária é, por ora, nenhuma. A ascensão de Bolsonaro como alternativa a Lula, um candidato condenado criminalmente, demonstra que, se não for saciada adequadamente, a fome de decência pode levar o eleitorado a mastigar a racionalidade.
Graças à epidemia de corrupção, o Brasil vive tempos extraordinários. Há cadáveres demais no noticiário político. Em consequência, uma fome de limpeza paira no ar. Alheios à demanda por decência, os partidos se equipam para a sucessão de 2018 de forma ordinária. Costuram-se coligações partidárias sem levar em conta o risco de as candidaturas trançadas de maneira convencional se espatifarem. Considerando-se o prontuário de certos articuladores, espatifar é o termo mais adequado.
Como ocorre às vésperas de toda eleição, o espírito de bazar baixou na política brasileira. Partidos sujos negociam seu tempo de propaganda no rádio e na tevê à luz do dia, na frente das crianças. Há cenas constrangedoras, como a disputa mal disfarçada que Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (PSD) travam pelas vitrines eletrônicas do PMDB e do rebotalho do centrão — PP, PR, PRB, PTB, SD, etc. (Leia aqui notícia do repórter Ranier Bragon sobre o tempo de que dispõe cada legenda.)
Na sucessão de 2014, o grosso dos partidos que orbitam ao redor do governo Temer estavam com Dilma Rousseff. A pupila de Lula tinha a campanha com o maior tempo de propaganda, com mais dinheiro e com mais marquetagem. A megaestrutura foi utilizada para desconstruir adversários, especialmente Marina Silva, não para construir Dilma. O resultado foi um estelionato eleitoral. Reeleita, Dilma adotou o programa econômico de Aécio Neves. Criticada, tornou-se uma gestora caótica. O ciclismo fiscal, a gestão 'empregocida' e a ruína moral custaram-lhe o cargo.
Repete-se agora a mesma pantomima. Um paradoxo aprisiona os candidatos: antes de se venderem no horário eleitoral como protótipos do avanço, eles entregam a alma ao atraso em troca de alguns minutos adicionais de propaganda eleitoral. Com isso, o Brasil vive sob uma crise eterna de compostura. A sociedade é incapaz de enxergar ética nos políticos. E os políticos são incapazes de demonstrá-la.
Alguns candidatos ainda não se deram conta, mas na eleição de 2018 a aversão aos partidos, que leva o eleitorado a buscar novidades, pode transformar as máquinas partidárias e tudo o que elas representam num elemento tóxico. Por mal dos pecados, a grande surpresa da pré-temporada eleitoral chama-se Jair Bolsonaro, cuja estrutura partidária é, por ora, nenhuma. A ascensão de Bolsonaro como alternativa a Lula, um candidato condenado criminalmente, demonstra que, se não for saciada adequadamente, a fome de decência pode levar o eleitorado a mastigar a racionalidade.
Mala da propina vaza pelas beiradas do tapetão
Por Josias de Souza
Por Josias de Souza
Terça-feira, 12/12/2017 02:23
Desde que a Câmara enfiou embaixo do tapete as denúncias criminais que o afligiam, Michel Temer repete que “a verdade prevaleceu” e que o “complô” armado contra o seu governo foi “desmascarado”. É lorota. Houve acobertamento, não esclarecimento. E certas coisas são difíceis de encobrir. Por exemplo: uma mala com propina de R$ 500 mil da JBS.
Para desassossego de Temer, o juiz Jaime Travassos Sarinho, de Brasília, enviou Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala, para o banco dos réus. Denunciado junto com Temer, o ex-assessor da Presidência, terá de responder sozinho pelo crime de corrupção passiva. Em polvorosa, a defesa de Temer tenta reverter no STF o desmembramento do processo. Alega que a mala de Rocha Loures, por conexão, deve ser congelada junto com a investigação sobre Temer.
Relatório da Polícia Federal diz que as evidências apontam, “com vigor”, para a participação de Temer no crime da mala. Mas a Câmara e a defesa de Temer pedem a todos que façam papel de bobos, fingindo que a mala da propina não existe. O imenso tapete que esconde as falcatruas nacionais ficou pequeno. Resta saber se Rocha Loures está disposto a responder sozinho pelo lixão que vaza pelas beiradas.
Desde que a Câmara enfiou embaixo do tapete as denúncias criminais que o afligiam, Michel Temer repete que “a verdade prevaleceu” e que o “complô” armado contra o seu governo foi “desmascarado”. É lorota. Houve acobertamento, não esclarecimento. E certas coisas são difíceis de encobrir. Por exemplo: uma mala com propina de R$ 500 mil da JBS.
Para desassossego de Temer, o juiz Jaime Travassos Sarinho, de Brasília, enviou Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala, para o banco dos réus. Denunciado junto com Temer, o ex-assessor da Presidência, terá de responder sozinho pelo crime de corrupção passiva. Em polvorosa, a defesa de Temer tenta reverter no STF o desmembramento do processo. Alega que a mala de Rocha Loures, por conexão, deve ser congelada junto com a investigação sobre Temer.
Relatório da Polícia Federal diz que as evidências apontam, “com vigor”, para a participação de Temer no crime da mala. Mas a Câmara e a defesa de Temer pedem a todos que façam papel de bobos, fingindo que a mala da propina não existe. O imenso tapete que esconde as falcatruas nacionais ficou pequeno. Resta saber se Rocha Loures está disposto a responder sozinho pelo lixão que vaza pelas beiradas.
Loures sem Temer é como o Piu-piu sem Frajola
Por Josias de Souza
Por Josias de Souza
Segunda-feira, 11/12/2017 18:46
Foi ao banco dos réus Rodrigo Rocha Loures. Denunciado junto com Michel Temer, o homem da mala, como ficou conhecido, será processado por corrupção passiva desacompanhado do presidente, já que a Câmara congelou as investigações contra o inquilino do Planalto. Como na música de Claudinho e Bochecha, interpretada por Adriana Calcanhoto, Rocha Loures sem Temer é como “avião sem asa, fogueira sem brasa, futebol sem bola, Piu-piu sem Frajola.”
Dias atrás, o delegado Fernando Segóvia, indicado por Temer para a direção-geral da Polícia Federal, dissera que uma mala com propina, como a que Rocha Loures recebeu da JBS, recheada com R$ 500 mil, não permite saber se houve ou não corrupção. Segóvia ignorou relatório no qual a PF anotou que as evidências apontam, “com vigor”, para a participação do próprio Temer nos malfeitos que conduziram à filmagem de Rocha Loures recebendo a propina.
Deve-se a abertura da ação penal contra Rocha Loures a uma decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. No mesmo despacho em que enviou as investigações contra Temer ao freezer, Fachin remeteu o pedaço da denúncia referente a Rocha Loures para a primeira instância do Judiciário. Fez isso porque o ex-assessor da Presidência não dispõe de foro privilegiado.
Desde então, os advogados de Temer e do próprio Rocha Loures tentam reverter no Supremo o desmembramento determinado por Fachin. Alega-se que a manutenção do Piu-piu na grelha da primeira instância desvirtuará a decisão da Câmara, já que o Frajola será inevitavelmente investigado por tabela. A palavra final sobre os recursos será do plenário da Suprema Corte.
Enquanto arrasta a tornozeleira eletrônica na sua prisão domiciliar, Rocha Loures deve desperdiçar o seu tempo treinando o depoimento que terá de prestar no curso da ação penal aberta pelo juiz Jaime Travassos Sarinho, de Brasília. Decerto dirá que não reconhece o homem filmado correndo com a mala pelas ruas de São Paulo. Alegará que leva sustos frequentes diante do espelho. Se lhe perguntarem sobre Temer, indagará: “Um barbudo, gorducho, casado com uma feiosa?” A alternativa à fantasia seria Piu-piu fazer uma delação premiada para denunciar o Frajola.
Foi ao banco dos réus Rodrigo Rocha Loures. Denunciado junto com Michel Temer, o homem da mala, como ficou conhecido, será processado por corrupção passiva desacompanhado do presidente, já que a Câmara congelou as investigações contra o inquilino do Planalto. Como na música de Claudinho e Bochecha, interpretada por Adriana Calcanhoto, Rocha Loures sem Temer é como “avião sem asa, fogueira sem brasa, futebol sem bola, Piu-piu sem Frajola.”
Dias atrás, o delegado Fernando Segóvia, indicado por Temer para a direção-geral da Polícia Federal, dissera que uma mala com propina, como a que Rocha Loures recebeu da JBS, recheada com R$ 500 mil, não permite saber se houve ou não corrupção. Segóvia ignorou relatório no qual a PF anotou que as evidências apontam, “com vigor”, para a participação do próprio Temer nos malfeitos que conduziram à filmagem de Rocha Loures recebendo a propina.
Deve-se a abertura da ação penal contra Rocha Loures a uma decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. No mesmo despacho em que enviou as investigações contra Temer ao freezer, Fachin remeteu o pedaço da denúncia referente a Rocha Loures para a primeira instância do Judiciário. Fez isso porque o ex-assessor da Presidência não dispõe de foro privilegiado.
Desde então, os advogados de Temer e do próprio Rocha Loures tentam reverter no Supremo o desmembramento determinado por Fachin. Alega-se que a manutenção do Piu-piu na grelha da primeira instância desvirtuará a decisão da Câmara, já que o Frajola será inevitavelmente investigado por tabela. A palavra final sobre os recursos será do plenário da Suprema Corte.
Enquanto arrasta a tornozeleira eletrônica na sua prisão domiciliar, Rocha Loures deve desperdiçar o seu tempo treinando o depoimento que terá de prestar no curso da ação penal aberta pelo juiz Jaime Travassos Sarinho, de Brasília. Decerto dirá que não reconhece o homem filmado correndo com a mala pelas ruas de São Paulo. Alegará que leva sustos frequentes diante do espelho. Se lhe perguntarem sobre Temer, indagará: “Um barbudo, gorducho, casado com uma feiosa?” A alternativa à fantasia seria Piu-piu fazer uma delação premiada para denunciar o Frajola.
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