PRIMEIRA EDIÇÃO DE 07-12-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017
Advogados tentam postergar acordo da poupança
Advogados dos bancos na negociação para repor perdas da poupança, cujos honorários atingem R$500 milhões anuais, resistem à assinatura do acordo supostamente para não perderem essa receita milionária, que será suspensa com o pagamento dos R$12 bilhões acordados. Na Advocacia Geral da União (AGU) há indignação com o “protagonismo”, na manobra, de advogados contratados pelo Banco do Brasil (BB). Apesar da revolta, oficialmente a AGU não se manifesta sobre o caso.
BB no adiamento
Nelson Wilians e Advogados, do BB, estaria liderando a tentativa de adiar o acordo até março, supostamente para alongar contratos.
Indignação na AGU
Fontes da AGU dizem ser “incontida” a indignação da ministra Grace Mendonça, que se orgulha do acordo após 24 anos de “embromation”.
Que governo
Para fonte do Planalto, o escritório contratado pelo BB no governo Dilma não parece sintonizado com a injeção R$12 bi na economia.
Como avestruzes
Contratado no governo Dilma, em licitação que virou caso de polícia, o Nelson Wilians não se manifestou, assim como BB, AGU e Febraban.
Não há escapatória para a Lei da Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa barra candidaturas de condenados por “órgãos colegiados” como tribunais (a segunda instância da Justiça). Mas a lei também considera condenações de órgãos colegiados as oriundas de tribunais de contas estaduais ou municipais, processos de órgãos profissionais como a OAB ou Fenaj e até mesmo decisões de demissão tomadas em processos administrativos no âmbito do serviço público.
É ficha suja
A ex-presidente Dilma (PT), por exemplo, foi condenada no impeachment pelo Tribunal de Contas da União e pelo Senado Federal.
Colegiado na Justiça
O ex-presidente Lula pode ser encaixado na Lei da Ficha Limpa e ser considerado inelegível caso seja condenado na segunda instância.
Consequências
Lula foi condenado a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Confirmada a condenação, será “ficha suja” por 8 anos.
Ministro Desastre
Perguntado, o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), não mede palavras: como articulador político do governo, o ministro Antônio Imbassahy “é um desastre, não existe, não faz, nada produziu”.
Alívio nos municípios
Foi aprovada por unanimidade a emenda do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios para reforçar o caixa de prefeituras nos meses de setembro.
Acarajé com pimenta
Após afirmar que a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vai “desidratar”, o prefeito de Salvador, ACM Neto, disse ser engano pensar que Lula não será candidato. “É preciso enfrentá-lo na rua”, diz.
Terremoto de 15.7 graus
Sérgio Cabral pode virar caso menor: o bandidão 157, preso ontem no Rio, estaria disposto a acordo de delação para entregar sua clientela: empresários, políticos, artistas etc. Daí a comoção que a prisão gerou.
Orgulhosos do feito
A bandidolatria em voga explica o incômodo com as selfies de policiais ao lado do Bandidão 157, no Rio. Não deveriam, mas eles se deixaram fotografar para exibir o traste como troféu. E não por “admiração”.
Investir ou não investir...
Depende de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região o investimento de mais de R$1 bilhão da mineradora canadense Belo Sun, no Pará. Apesar de liberado até pelos órgãos ambientais, o empreendimento “Volta Grande” foi embargado a pedido do MPF.
Cerimonial ligado
Se ano passado a IstoÉ colocou o juiz Sérgio Moro e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lado a lado, este ano o magistrado foi colocado perto do jogador Alan Ruschel e de Caco Azulgaray, diretor da revista.
Consenso em último
Enquete do portal Diário do Poder põe Jair Bolsonaro (PSC) com 22% das intenções de voto, contra 15% para Geraldo Alckmin (PSDB). Em 3º está “Nenhum”. Lula (PT) e Henrique Meirelles (PSD) tem 10% cada.
Pensando bem...
..fechar questão na reforma da Previdência, em certos partidos, é como vascaínos combinarem torcer para o Flamengo. Funciona só na teoria.
Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017
Advogados tentam postergar acordo da poupança
Advogados dos bancos na negociação para repor perdas da poupança, cujos honorários atingem R$500 milhões anuais, resistem à assinatura do acordo supostamente para não perderem essa receita milionária, que será suspensa com o pagamento dos R$12 bilhões acordados. Na Advocacia Geral da União (AGU) há indignação com o “protagonismo”, na manobra, de advogados contratados pelo Banco do Brasil (BB). Apesar da revolta, oficialmente a AGU não se manifesta sobre o caso.
BB no adiamento
Nelson Wilians e Advogados, do BB, estaria liderando a tentativa de adiar o acordo até março, supostamente para alongar contratos.
Indignação na AGU
Fontes da AGU dizem ser “incontida” a indignação da ministra Grace Mendonça, que se orgulha do acordo após 24 anos de “embromation”.
Que governo
Para fonte do Planalto, o escritório contratado pelo BB no governo Dilma não parece sintonizado com a injeção R$12 bi na economia.
Como avestruzes
Contratado no governo Dilma, em licitação que virou caso de polícia, o Nelson Wilians não se manifestou, assim como BB, AGU e Febraban.
Não há escapatória para a Lei da Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa barra candidaturas de condenados por “órgãos colegiados” como tribunais (a segunda instância da Justiça). Mas a lei também considera condenações de órgãos colegiados as oriundas de tribunais de contas estaduais ou municipais, processos de órgãos profissionais como a OAB ou Fenaj e até mesmo decisões de demissão tomadas em processos administrativos no âmbito do serviço público.
É ficha suja
A ex-presidente Dilma (PT), por exemplo, foi condenada no impeachment pelo Tribunal de Contas da União e pelo Senado Federal.
Colegiado na Justiça
O ex-presidente Lula pode ser encaixado na Lei da Ficha Limpa e ser considerado inelegível caso seja condenado na segunda instância.
Consequências
Lula foi condenado a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Confirmada a condenação, será “ficha suja” por 8 anos.
Ministro Desastre
Perguntado, o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), não mede palavras: como articulador político do governo, o ministro Antônio Imbassahy “é um desastre, não existe, não faz, nada produziu”.
Alívio nos municípios
Foi aprovada por unanimidade a emenda do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios para reforçar o caixa de prefeituras nos meses de setembro.
Acarajé com pimenta
Após afirmar que a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vai “desidratar”, o prefeito de Salvador, ACM Neto, disse ser engano pensar que Lula não será candidato. “É preciso enfrentá-lo na rua”, diz.
Terremoto de 15.7 graus
Sérgio Cabral pode virar caso menor: o bandidão 157, preso ontem no Rio, estaria disposto a acordo de delação para entregar sua clientela: empresários, políticos, artistas etc. Daí a comoção que a prisão gerou.
Orgulhosos do feito
A bandidolatria em voga explica o incômodo com as selfies de policiais ao lado do Bandidão 157, no Rio. Não deveriam, mas eles se deixaram fotografar para exibir o traste como troféu. E não por “admiração”.
Investir ou não investir...
Depende de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região o investimento de mais de R$1 bilhão da mineradora canadense Belo Sun, no Pará. Apesar de liberado até pelos órgãos ambientais, o empreendimento “Volta Grande” foi embargado a pedido do MPF.
Cerimonial ligado
Se ano passado a IstoÉ colocou o juiz Sérgio Moro e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lado a lado, este ano o magistrado foi colocado perto do jogador Alan Ruschel e de Caco Azulgaray, diretor da revista.
Consenso em último
Enquete do portal Diário do Poder põe Jair Bolsonaro (PSC) com 22% das intenções de voto, contra 15% para Geraldo Alckmin (PSDB). Em 3º está “Nenhum”. Lula (PT) e Henrique Meirelles (PSD) tem 10% cada.
Pensando bem...
..fechar questão na reforma da Previdência, em certos partidos, é como vascaínos combinarem torcer para o Flamengo. Funciona só na teoria.
NO DIÁRIO DO PODER
TCU mantém bloqueio de bens de Sérgio Gabrielli e Queiroz Galvão
Também foram mantidos os bloqueios dos bens de ex-diretores da Petrobras
Publicado quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 às 20:25
Da Redação
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e dos ex-diretores Renato de Souza Duque, Idelfonso Colares Filho e Valdir Lima Carreiro. A decisão também atinge a construtora Queiroz Galvão e o consórcio CII – Ipojuca Interligações.
A determinação de bloqueio já tinha sido tomada pelo Tribunal, mas sem ouvir as partes citadas. A decisão ocorre após a Corte ouvir os argumentos de cada um dos citados. Todos negam irregularidades.
O processo tem origem nas obras de implantação das “tubovias” da refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, que era executada pelo consórcio Ipojuca Interligações – CII, formado pelas empresas Queiróz Galvão e Iesa Óleo e Gás.
O contrato, que chegou a R$ 3,56 bilhões, apresentou um superfaturamento de R$ 682,4 milhões. Esse valor chega a R$ 960 milhões, com atualização monetária e incidência de juros de mora.
A decisão determina o bloqueio, primeiramente, dos bens imóveis suficientes para saldar o débito e, caso o débito em exame seja maior, indisponibilizar posteriormente as participações societárias dos responsáveis e, por último os demais ativos financeiros. No caso da Construtora Queiroz Galvão, a corte decidiu afastar o bloqueio de bens que estejam sob a guarda de instituições financeiras, necessários à manutenção das atividades operacionais da empresa.(AE)
TCU mantém bloqueio de bens de Sérgio Gabrielli e Queiroz Galvão
Também foram mantidos os bloqueios dos bens de ex-diretores da Petrobras
Publicado quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 às 20:25
Da Redação
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e dos ex-diretores Renato de Souza Duque, Idelfonso Colares Filho e Valdir Lima Carreiro. A decisão também atinge a construtora Queiroz Galvão e o consórcio CII – Ipojuca Interligações.
A determinação de bloqueio já tinha sido tomada pelo Tribunal, mas sem ouvir as partes citadas. A decisão ocorre após a Corte ouvir os argumentos de cada um dos citados. Todos negam irregularidades.
O processo tem origem nas obras de implantação das “tubovias” da refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, que era executada pelo consórcio Ipojuca Interligações – CII, formado pelas empresas Queiróz Galvão e Iesa Óleo e Gás.
O contrato, que chegou a R$ 3,56 bilhões, apresentou um superfaturamento de R$ 682,4 milhões. Esse valor chega a R$ 960 milhões, com atualização monetária e incidência de juros de mora.
A decisão determina o bloqueio, primeiramente, dos bens imóveis suficientes para saldar o débito e, caso o débito em exame seja maior, indisponibilizar posteriormente as participações societárias dos responsáveis e, por último os demais ativos financeiros. No caso da Construtora Queiroz Galvão, a corte decidiu afastar o bloqueio de bens que estejam sob a guarda de instituições financeiras, necessários à manutenção das atividades operacionais da empresa.(AE)
Fernando Pimentel vira réu acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
Governador continua no cargo, e respondendo por corrupção
Publicado quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 às 17:43 - Atualizado às 20:13
Da Redação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira, 6, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público Federal e tornou réu o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros também decidiram que o governador não será afastado do cargo enquanto responder ao processo porque os fatos não têm relação com o cargo e porque ele não estaria agindo para dificultar as investigações.
O petista foi denunciado em novembro de 2016 no âmbito da Operação Acrônimo, junto com mais cinco pessoas – que também viraram réus –, por suposto recebimento de propina de R$ 15 milhões da Odebrecht, em troca de favorecimento à empresa para a obtenção de financiamento no BNDES, entre 2011 e 2012. Naquela época, ele era ministro e chefiava o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Câmara de Comércio Exterior (Camex). Pimentel teria atuado para viabilizar as operações do BNDES — subordinado ao MDIC — com a empreiteira. A Odebrecht queria, e conseguiu, a liberação de financiamentos do banco para obras na Argentina e em Moçambique.
Esse é o primeiro caso em que o STJ discute se deve afastar governadores ao torná-los réus, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que o tema deve ser analisado pelo próprio STJ caso a caso. Em maio, o Supremo eliminou a necessidade de autorização prévia de Assembleias Legislativas estaduais para processamento de governadores, mas derrubou a previsão de afastamento automático, que constava em algumas constituições estaduais.
Governador continua no cargo, e respondendo por corrupção
Publicado quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 às 17:43 - Atualizado às 20:13
Da Redação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira, 6, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público Federal e tornou réu o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros também decidiram que o governador não será afastado do cargo enquanto responder ao processo porque os fatos não têm relação com o cargo e porque ele não estaria agindo para dificultar as investigações.
O petista foi denunciado em novembro de 2016 no âmbito da Operação Acrônimo, junto com mais cinco pessoas – que também viraram réus –, por suposto recebimento de propina de R$ 15 milhões da Odebrecht, em troca de favorecimento à empresa para a obtenção de financiamento no BNDES, entre 2011 e 2012. Naquela época, ele era ministro e chefiava o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Câmara de Comércio Exterior (Camex). Pimentel teria atuado para viabilizar as operações do BNDES — subordinado ao MDIC — com a empreiteira. A Odebrecht queria, e conseguiu, a liberação de financiamentos do banco para obras na Argentina e em Moçambique.
Esse é o primeiro caso em que o STJ discute se deve afastar governadores ao torná-los réus, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que o tema deve ser analisado pelo próprio STJ caso a caso. Em maio, o Supremo eliminou a necessidade de autorização prévia de Assembleias Legislativas estaduais para processamento de governadores, mas derrubou a previsão de afastamento automático, que constava em algumas constituições estaduais.
Tiririca vai se aposentar da política e pede: ‘vamos olhar para o nosso povo’
Apesar do discurso, Tiririca permanece no mandato até janeiro de 2019
Publicado quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 às 17:04 - Atualizado às 17:43
Por Francine Marquez
Nesta quarta-feira (6) o deputado federal Tiririca (PR-SP) subiu pela primeira vez no plenário da Câmara dos Deputados, onde declarou que está abandonando a vida política, “Saio daqui decepcionado com a política brasileira, decepcionado com muitos de vocês".
O deputado que foi um dos mais votado nos dois últimos pleitos, pediu aos colegas que “Vamos olhar um pouco para o nosso País, esquecer um pouco as brigas, o ego, e vamos olhar pro nosso povo”.
Utilizando de alusões, Tiririca falou sobre os problemas corriqueiros pelos quais a maioria da população passa, “Povo que necessita de saúde, que eu tenho certeza que nenhum de vocês passou por isso. A gente sabe que todos nós ganhamos bem, pra trabalhar, nem todos trabalham, né? São 513 deputados, só oito assíduos, eu sou um dos oito.
Em seu discurso, Tiririca diz que é um palhaço de circo de profissão, “Mas nunca brinquei aqui dentro”. O deputado afirma que está saindo triste, “Eu tô saindo triste pra caramba, muito chateado mesmo, com a nossa política e com o nosso parlamento”.
Muito emocionado, o deputado pede de novo, “Vamos olhar mais para o nosso País”. E após se despedir, “Eu jamais vou falar mal de vocês, e não vou falar tudo que eu vi e vivi aqui, mas eu seria hipócrita se saísse daqui sem falar que eu estou decepcionado, decepcionado com a política brasileira, decepcionado com muitos de vocês”.
Apesar do discurso, Tiririca permanece no mandato até janeiro de 2019
Publicado quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 às 17:04 - Atualizado às 17:43
Por Francine Marquez
Nesta quarta-feira (6) o deputado federal Tiririca (PR-SP) subiu pela primeira vez no plenário da Câmara dos Deputados, onde declarou que está abandonando a vida política, “Saio daqui decepcionado com a política brasileira, decepcionado com muitos de vocês".
O deputado que foi um dos mais votado nos dois últimos pleitos, pediu aos colegas que “Vamos olhar um pouco para o nosso País, esquecer um pouco as brigas, o ego, e vamos olhar pro nosso povo”.
Utilizando de alusões, Tiririca falou sobre os problemas corriqueiros pelos quais a maioria da população passa, “Povo que necessita de saúde, que eu tenho certeza que nenhum de vocês passou por isso. A gente sabe que todos nós ganhamos bem, pra trabalhar, nem todos trabalham, né? São 513 deputados, só oito assíduos, eu sou um dos oito.
Em seu discurso, Tiririca diz que é um palhaço de circo de profissão, “Mas nunca brinquei aqui dentro”. O deputado afirma que está saindo triste, “Eu tô saindo triste pra caramba, muito chateado mesmo, com a nossa política e com o nosso parlamento”.
Muito emocionado, o deputado pede de novo, “Vamos olhar mais para o nosso País”. E após se despedir, “Eu jamais vou falar mal de vocês, e não vou falar tudo que eu vi e vivi aqui, mas eu seria hipócrita se saísse daqui sem falar que eu estou decepcionado, decepcionado com a política brasileira, decepcionado com muitos de vocês”.
Foster e Mantega são denunciados por política de preços de combustíveis
Reajustes foram adiados para não prejudicar Dilma na reeleição, diz MPF
Publicado quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 às 16:05 - Atualizado às 16:08
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega e a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster. O motivo foi em razão da condução da política de preços da gasolina e do diesel com o suposto fim de controlar a inflação, entre 2013 e 2014, o que teria causado prejuízos à Petrobrás, motivados pela campanha presidencial de 2014, que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff.
Além de Mantega e Graça Foster, a ação inclui outros envolvidos como Francisco Roberto de Albuquerque, Luciano Coutinho, Marcio Pereira Zimmermann, José Maria Ferreira Rangel e Miriam Belchior, todos ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras.
O Ministério Público Federal narra que somente em 31 de outubro de 2014, ‘logo após o 2º turno das eleições presidenciais, quando GUIDO MANTEGA, então Presidente do Conselho, encaminhou deliberação de reajuste “para que se obtenha uma melhoria nos indicadores de endividamento e alavancagem” e “a fim de recompor as defasagens do passado”’.
“Ressalte-se que não houve qualquer fato específico na economia ou na empresa que justificasse a mudança brusca e repentina de opinião sobre reajustes dos combustíveis por parte do Conselho, especialmente de seu Presidente”, sustentam.
Segundo os procuradores, ‘a única explicação para isto é que o Conselho estava adiando os reajustes, a fim de aguardar as eleições presidenciais, de forma a evitar que eventual aumento da inflação decorrente de reajustes prejudicasse a candidatura à reeleição da então Presidente da República, Dilma Vana Rousseff’.
“Em realidade, eles atuavam segundo orientação do governo federal, que intentava segurar a inflação, tendo em vista as eleições presidenciais de 2014”, destacam os procuradores da República Claudio Gheventer, Gino Augusto de Oliveira Liccione, André Bueno da Silveira e Bruno José Silva Nunes, autores da ação.
Na ação, o MPF pretende ainda a condenação do governo, de forma subsidiária, ao ressarcimento dos danos causados à Petrobras por abuso de poder, enquanto acionista controladora da estatal, em razão do uso indevido da Companhia para fins de combate à inflação.
Ainda de acordo com a denúncia, ‘estima-se que essa política de retenção de preços, que provocou grande defasagem entre o preço de importação da gasolina e do diesel e o preço de venda desses produtos no mercado interno, causou um prejuízo de dezenas de bilhões de reais, sendo, junto com as perdas sofridas em razão da corrupção que assolou a Companhia, desvendada pela Operação Lava Jato, uma das causas da grave crise financeira enfrentada pela Petrobras nos dias atuais’, concluem os procuradores.
Reajustes foram adiados para não prejudicar Dilma na reeleição, diz MPF
Publicado quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 às 16:05 - Atualizado às 16:08
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega e a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster. O motivo foi em razão da condução da política de preços da gasolina e do diesel com o suposto fim de controlar a inflação, entre 2013 e 2014, o que teria causado prejuízos à Petrobrás, motivados pela campanha presidencial de 2014, que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff.
Além de Mantega e Graça Foster, a ação inclui outros envolvidos como Francisco Roberto de Albuquerque, Luciano Coutinho, Marcio Pereira Zimmermann, José Maria Ferreira Rangel e Miriam Belchior, todos ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras.
O Ministério Público Federal narra que somente em 31 de outubro de 2014, ‘logo após o 2º turno das eleições presidenciais, quando GUIDO MANTEGA, então Presidente do Conselho, encaminhou deliberação de reajuste “para que se obtenha uma melhoria nos indicadores de endividamento e alavancagem” e “a fim de recompor as defasagens do passado”’.
“Ressalte-se que não houve qualquer fato específico na economia ou na empresa que justificasse a mudança brusca e repentina de opinião sobre reajustes dos combustíveis por parte do Conselho, especialmente de seu Presidente”, sustentam.
Segundo os procuradores, ‘a única explicação para isto é que o Conselho estava adiando os reajustes, a fim de aguardar as eleições presidenciais, de forma a evitar que eventual aumento da inflação decorrente de reajustes prejudicasse a candidatura à reeleição da então Presidente da República, Dilma Vana Rousseff’.
“Em realidade, eles atuavam segundo orientação do governo federal, que intentava segurar a inflação, tendo em vista as eleições presidenciais de 2014”, destacam os procuradores da República Claudio Gheventer, Gino Augusto de Oliveira Liccione, André Bueno da Silveira e Bruno José Silva Nunes, autores da ação.
Na ação, o MPF pretende ainda a condenação do governo, de forma subsidiária, ao ressarcimento dos danos causados à Petrobras por abuso de poder, enquanto acionista controladora da estatal, em razão do uso indevido da Companhia para fins de combate à inflação.
Ainda de acordo com a denúncia, ‘estima-se que essa política de retenção de preços, que provocou grande defasagem entre o preço de importação da gasolina e do diesel e o preço de venda desses produtos no mercado interno, causou um prejuízo de dezenas de bilhões de reais, sendo, junto com as perdas sofridas em razão da corrupção que assolou a Companhia, desvendada pela Operação Lava Jato, uma das causas da grave crise financeira enfrentada pela Petrobras nos dias atuais’, concluem os procuradores.
NO G1.GLOBO.COM
Câmara aprova aumento de pena a motorista embriagado que provocar acidente fatal
Atualmente, a lei prevê reclusão de 2 a 4 anos de detenção para quem matar ao volante. Texto eleva pena para 5 a 8 anos de reclusão. Proposta já passou pelo Senado e segue à sanção presidencial
Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília
Quarta-feira, 06/12/2017 18h57
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já passou pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.
Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação. A lei, no entanto, não faz referência ao motorista alcoolizado.
A proposta aprovada inclui na legislação a previsão de punição de 5 a 8 anos de reclusão para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado.
Assim, quem pegar a pena máxima poderá cumprir a punição na cadeia, em regime fechado.
Para os defensores da proposta, a pena máxima atual de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade.
“Tem muito juiz que não aceita enquadrar como homicídio doloso [intencional] mesmo com o motorista sob efeito de álcool. Considera que é homicídio culposo e a pessoa acaba tendo a pena revertido para cesta básica. A intenção é tornar a punição mais rigorosa”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB).
O texto original é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e já havia sido aprovado pela Câmara em 2015. Naquela primeira votação, a pena havia sido fixada entre 4 e 8 anos de reclusão.
Ao ser apreciado no Senado, no fim de 2016, os senadores aumentaram a pena. Por conta dessa mudança no texto, precisou passar novamente por votação na Câmara.
Câmara aprova aumento de pena a motorista embriagado que provocar acidente fatal
Atualmente, a lei prevê reclusão de 2 a 4 anos de detenção para quem matar ao volante. Texto eleva pena para 5 a 8 anos de reclusão. Proposta já passou pelo Senado e segue à sanção presidencial
Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília
Quarta-feira, 06/12/2017 18h57
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já passou pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.
Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação. A lei, no entanto, não faz referência ao motorista alcoolizado.
A proposta aprovada inclui na legislação a previsão de punição de 5 a 8 anos de reclusão para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado.
Assim, quem pegar a pena máxima poderá cumprir a punição na cadeia, em regime fechado.
Para os defensores da proposta, a pena máxima atual de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade.
“Tem muito juiz que não aceita enquadrar como homicídio doloso [intencional] mesmo com o motorista sob efeito de álcool. Considera que é homicídio culposo e a pessoa acaba tendo a pena revertido para cesta básica. A intenção é tornar a punição mais rigorosa”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB).
O texto original é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e já havia sido aprovado pela Câmara em 2015. Naquela primeira votação, a pena havia sido fixada entre 4 e 8 anos de reclusão.
Ao ser apreciado no Senado, no fim de 2016, os senadores aumentaram a pena. Por conta dessa mudança no texto, precisou passar novamente por votação na Câmara.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Pesquisa precoce é tão certeira quanto previsão de cartomante
Se dependesse do Datafolha, Russomano seria o atual prefeito e o próximo governador
Por Augusto Nunes
Quinta-feira, 7 dez 2017, 07h08
Um dos criadores do Plano Real e ministro da Fazenda do governo Fernando Henrique Cardoso, o economista Pedro Malan afirma que no Brasil até o passado é imprevisível. Pode-se deduzir que, num país assim, pesquisas eleitorais precoces são tão confiáveis e precisas quanto previsões extraídas de uma bola de cristal, de um jogo de búzios ou da consulta a alguma cartomante.
Como as lojinhas de porcentagens não podem parar, segue a cachoeira de cifras sobre as eleições de 2018. Embora até pesquisas de boca-de-urna venham tropeçando em erros superlativos, incontáveis brasileiros insistem em levar a sério a selva de índices despejados por magos da estatística que sempre se esquecem de combinar com as urnas.
Na primeira página da edição desta segunda-feira, a Folha de S. Paulo destacou uma das descobertas do levantamento eleitoral mais recente: Russomano lidera disputa em São Paulo, segundo Datafolha. Desconfiei que já tinha lido aquilo numa edição mais antiga. E tinha mesmo. A única diferença é que, agora, o deputado Celso Russomano estaria puxando a fila dos candidatos ao governo estadual, não à Prefeitura de São Paulo.
Em 2012 e 2016, o mesmo instituto transformou o mesmo concorrente no prefeito eleito da capital até a véspera da votação. As urnas avisaram que a pesquisa apostara num cavalo paraguaio. Em agosto de 2016, por exemplo, a primeira página da Folha deu a disputa por decidida: Russomano lidera pesquisa Datafolha com 31% e vence com folga no 2° turno. Não houve uma segunda rodada. Terceiro colocado em agosto, João Doria liquidou a questão no 1° turno.
De que adianta saber, hoje, que determinado candidato liderou a corrida até o momento em que foi ultrapassado pelo concorrente condenado à derrota pelo Datafolha dois meses antes? “Pesquisa é um retrato do momento”, recitam os donos dos armazéns de algarismos. Pelo retrospecto, retratos do momento são tão interessantes quanto fotografias de alguém que não sabemos quem é — e que jamais será identificado.
Se dependesse do Datafolha, Russomano seria o atual prefeito e o próximo governador
Por Augusto Nunes
Quinta-feira, 7 dez 2017, 07h08
Um dos criadores do Plano Real e ministro da Fazenda do governo Fernando Henrique Cardoso, o economista Pedro Malan afirma que no Brasil até o passado é imprevisível. Pode-se deduzir que, num país assim, pesquisas eleitorais precoces são tão confiáveis e precisas quanto previsões extraídas de uma bola de cristal, de um jogo de búzios ou da consulta a alguma cartomante.
Como as lojinhas de porcentagens não podem parar, segue a cachoeira de cifras sobre as eleições de 2018. Embora até pesquisas de boca-de-urna venham tropeçando em erros superlativos, incontáveis brasileiros insistem em levar a sério a selva de índices despejados por magos da estatística que sempre se esquecem de combinar com as urnas.
Na primeira página da edição desta segunda-feira, a Folha de S. Paulo destacou uma das descobertas do levantamento eleitoral mais recente: Russomano lidera disputa em São Paulo, segundo Datafolha. Desconfiei que já tinha lido aquilo numa edição mais antiga. E tinha mesmo. A única diferença é que, agora, o deputado Celso Russomano estaria puxando a fila dos candidatos ao governo estadual, não à Prefeitura de São Paulo.
Em 2012 e 2016, o mesmo instituto transformou o mesmo concorrente no prefeito eleito da capital até a véspera da votação. As urnas avisaram que a pesquisa apostara num cavalo paraguaio. Em agosto de 2016, por exemplo, a primeira página da Folha deu a disputa por decidida: Russomano lidera pesquisa Datafolha com 31% e vence com folga no 2° turno. Não houve uma segunda rodada. Terceiro colocado em agosto, João Doria liquidou a questão no 1° turno.
De que adianta saber, hoje, que determinado candidato liderou a corrida até o momento em que foi ultrapassado pelo concorrente condenado à derrota pelo Datafolha dois meses antes? “Pesquisa é um retrato do momento”, recitam os donos dos armazéns de algarismos. Pelo retrospecto, retratos do momento são tão interessantes quanto fotografias de alguém que não sabemos quem é — e que jamais será identificado.
NO O ANTAGONISTA
Lula acusa a Lava Jato de ter arruinado o Rio de Janeiro
Brasil Quinta-feira, 07.12.17 07:40
Lula é a figura mais asquerosa da ORCRIM.
Ontem à noite, ele acusou a Lava Jato de ter arruinado o Rio de Janeiro.
“A Lava Jato não pode fazer o que está fazendo com o Rio”.
Ele disse também:
“Não pode, por causa de meia dúzia que eles dizem que roubou, mas ainda não provaram, causar esse prejuízo”.
Lula é a figura mais asquerosa da ORCRIM.
Ontem à noite, ele acusou a Lava Jato de ter arruinado o Rio de Janeiro.
“A Lava Jato não pode fazer o que está fazendo com o Rio”.
Ele disse também:
“Não pode, por causa de meia dúzia que eles dizem que roubou, mas ainda não provaram, causar esse prejuízo”.
STF só deve julgar prisão pós-segunda instância depois do Carnaval
Brasil Quarta-feira, 06.12.17 19:55
Cármen Lúcia não pautará para este ano as duas ações que tratam da possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância, segundo o Estadão.
As ações estão sob a relatoria de Marco Aurélio Mello, que as liberou ontem para o julgamento em plenário.
Um auxiliar da presidente do STF disse ao jornal que as ações, se forem julgadas, só serão discutidas no plenário do STF depois do Carnaval.
O elo entre Lulinha, Cabral, Oi e Orlando Diniz
Cármen Lúcia não pautará para este ano as duas ações que tratam da possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância, segundo o Estadão.
As ações estão sob a relatoria de Marco Aurélio Mello, que as liberou ontem para o julgamento em plenário.
Um auxiliar da presidente do STF disse ao jornal que as ações, se forem julgadas, só serão discutidas no plenário do STF depois do Carnaval.
O elo entre Lulinha, Cabral, Oi e Orlando Diniz
Brasil 06.12.17 19:41
O Antagonista espera que o Ministério Público do Rio, que resolveu investigar os contratos jurídicos da Fecomércio de Orlando Diniz, tenha em mãos o documento abaixo.
É uma nota fiscal de R$ 5,3 milhões emitida pela Fecomércio ao escritório Eurico Teles Advocacia Empresarial.
Eurico é o novo presidente da Oi, no lugar de Marco Schroeder (aquele que descolou a antena para o sítio de Atibaia).
Foi vice-jurídico da Oi e representou a Oi Internet em assembleias da Gamecorp, de Lulinha, Kalil Bittar e Jonas Suassuna – os mesmos que firmaram contrato de R$ 100 milhões com o governo de Sérgio Cabral, amigo de Orlando Diniz.
Urgente: Fachin sequestra imóveis de luxo de Geddel, Lúcio e Marluce
O Antagonista espera que o Ministério Público do Rio, que resolveu investigar os contratos jurídicos da Fecomércio de Orlando Diniz, tenha em mãos o documento abaixo.
É uma nota fiscal de R$ 5,3 milhões emitida pela Fecomércio ao escritório Eurico Teles Advocacia Empresarial.
Eurico é o novo presidente da Oi, no lugar de Marco Schroeder (aquele que descolou a antena para o sítio de Atibaia).
Foi vice-jurídico da Oi e representou a Oi Internet em assembleias da Gamecorp, de Lulinha, Kalil Bittar e Jonas Suassuna – os mesmos que firmaram contrato de R$ 100 milhões com o governo de Sérgio Cabral, amigo de Orlando Diniz.
Urgente: Fachin sequestra imóveis de luxo de Geddel, Lúcio e Marluce
Brasil 06.12.17 19:21
A pedido da PGR, Edson Fachin determinou o sequestro dos sete imóveis adquiridos com dinheiro ilícito por Geddel, Lúcio e Marluce Vieira Lima.
Os bens somam R$ 12,8 milhões.
Embora permaneçam em nome dos proprietários, eles estão proibidos de comercializá-los.
A pedido da PGR, Edson Fachin determinou o sequestro dos sete imóveis adquiridos com dinheiro ilícito por Geddel, Lúcio e Marluce Vieira Lima.
Os bens somam R$ 12,8 milhões.
Embora permaneçam em nome dos proprietários, eles estão proibidos de comercializá-los.
(...)
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Manifestação da CUT após o fim do imposto sindical é um indescritível fiasco
Manifestação da CUT após o fim do imposto sindical é um indescritível fiasco
Da Redação
Quarta-feira, 06/12/2017 às 21:29
A Central Única dos Trabalhadores nunca imaginou que fosse um dia ter que enfrentar o fim do imposto sindical obrigatório.
De uma entidade abastada, passou a ser uma entidade remediada.
Nos tempos áureos se permitia admitir em seus quadros funcionais até mesmo ‘fantasmas’, caso, por exemplo, do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que mensalmente abocanhava da CUT a bagatela de R$ 15 mil reais.
Com o fim do dinheiro fácil, Delúbio e mais uma infinidade de ‘companheiros’ perderam a mamata.
E, obviamente, com a grana curta, tornou-se difícil organizar grandes manifestações.
A CUT está definhando.
O evento desta terça-feira (5) é um notável exemplo.
A Central Única dos Trabalhadores nunca imaginou que fosse um dia ter que enfrentar o fim do imposto sindical obrigatório.
De uma entidade abastada, passou a ser uma entidade remediada.
Nos tempos áureos se permitia admitir em seus quadros funcionais até mesmo ‘fantasmas’, caso, por exemplo, do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que mensalmente abocanhava da CUT a bagatela de R$ 15 mil reais.
Com o fim do dinheiro fácil, Delúbio e mais uma infinidade de ‘companheiros’ perderam a mamata.
E, obviamente, com a grana curta, tornou-se difícil organizar grandes manifestações.
A CUT está definhando.
O evento desta terça-feira (5) é um notável exemplo.
(...)
PF invade UFMG e revolta políticos do PT
Da Redação
Quarta-feira, 06/12/2017 às 12:16
As universidades federais constituem-se no último resquício de poder que resta ao Partido dos Trabalhadores.
A maioria dos reitores e dirigentes pertencem ou são ligados ao PT.
Infelizmente, em algumas instituições a corrupção continua a todo vapor.
Recentemente, tivemos o caso de Santa Catarina, onde lamentavelmente o reitor acabou cometendo suicídio.
Nesta quarta-feira (6) a Polícia Federal invadiu a Universidade Federal de Minas Gerais.
Pelo menos 8 pessoas, incluindo o reitor, foram alvos de condução coercitiva.
A operação apura o desvio de recursos públicos no projeto do Memorial da Anistia.
A bandalheira realizada foi gigante.
Foram levados para a PF o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Arturo Ramirez, a vice-reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, o presidente da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep), Alfredo Gontijo de Oliveira, a ex-vice-reitora Rocksane de Carvalho Norton e Heloisa Gurgel Starling, também ex-vice reitora.
Petistas estão em polvorosa. Gleisi Hoffman está indignada e Maria do Rosário fez a postagem abaixo nas redes sociais.
"Todo apoio à UFMG! O estado policial invadiu a Universidade e prendeu prof. e reitor. Combate à corrupção uma pinóia! O direito está sendo destruído pelo abuso de autoridade que visa destruir a resistência de setores do saber."
Na realidade não houve nenhuma prisão, apenas conduções coercitivas.
Noutras palavras, para Maria do Rosário, todo apoio a corrupção.
As universidades federais constituem-se no último resquício de poder que resta ao Partido dos Trabalhadores.
A maioria dos reitores e dirigentes pertencem ou são ligados ao PT.
Infelizmente, em algumas instituições a corrupção continua a todo vapor.
Recentemente, tivemos o caso de Santa Catarina, onde lamentavelmente o reitor acabou cometendo suicídio.
Nesta quarta-feira (6) a Polícia Federal invadiu a Universidade Federal de Minas Gerais.
Pelo menos 8 pessoas, incluindo o reitor, foram alvos de condução coercitiva.
A operação apura o desvio de recursos públicos no projeto do Memorial da Anistia.
A bandalheira realizada foi gigante.
Foram levados para a PF o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Arturo Ramirez, a vice-reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, o presidente da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep), Alfredo Gontijo de Oliveira, a ex-vice-reitora Rocksane de Carvalho Norton e Heloisa Gurgel Starling, também ex-vice reitora.
Petistas estão em polvorosa. Gleisi Hoffman está indignada e Maria do Rosário fez a postagem abaixo nas redes sociais.
"Todo apoio à UFMG! O estado policial invadiu a Universidade e prendeu prof. e reitor. Combate à corrupção uma pinóia! O direito está sendo destruído pelo abuso de autoridade que visa destruir a resistência de setores do saber."
Na realidade não houve nenhuma prisão, apenas conduções coercitivas.
Noutras palavras, para Maria do Rosário, todo apoio a corrupção.
Desvendando a sordidez da imprensa petista
Por Amanda Acosta - Articulista e repórter
amanda@jornaldacidadeonline.com.br
Terça-feira, 05/12/2017 às 13:35
A imprensa petista, aquela que foi financiada de maneira abastada durante os 13 anos do partido no poder, vem, desde o início da Operação Lava Jato tentando de todas as formas desmoralizar o juiz Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa da República de Curitiba.
É a maneira encontrada para tentar esconder as falcatruas desta verdadeira organização criminosa em que se tornou o PT.
Esse pseudojornalismo praticado é extremamente covarde e imoral.
Mentem escandalosamente, criam fatos e imputam inverdades que são vigorosamente alardeadas pela militância insana nas redes sociais.
Nesta segunda-feira (4) a publicação denominada Revista Fórum veiculou um artigo denominado ‘Moro está fugindo’
No artigo infame e sem nexo, o dito articulista, de nome Leandro Fortes, destila uma série de absurdos e ofensas contra o magistrado e afirma que Moro está prestes a efetuar uma ‘fuga planejada’ para os Estados Unidos. Transcrevemos:
“Hoje, graças à Lava Jato, a economia nacional está devastada, o Estado de Direito, ameaçado e o poder tomado por uma quadrilha que fez do Palácio do Planalto uma pocilga digna de uma republiqueta de bananas de anedota.
Agora, quando os grupos golpistas ligados ao PSDB e PMDB começam a ser atingidos pela mesma lama que a Lava Jato pensou em represar apenas para o PT, o juiz Moro pensa em tirar um ano sabático, nos Estados Unidos.
Isso, obviamente, não pode ser uma coisa séria.
Um juiz de primeira instância destrói a economia e o sistema político de um país, deixa em ruínas 13 anos de avanços sociais, estimula o fascismo, divide a Nação e, simplesmente, avisa que vai tirar férias de um ano?
Não se enganem: o que está havendo é uma fuga planejada".
Por Amanda Acosta - Articulista e repórter
amanda@jornaldacidadeonline.com.br
Terça-feira, 05/12/2017 às 13:35
A imprensa petista, aquela que foi financiada de maneira abastada durante os 13 anos do partido no poder, vem, desde o início da Operação Lava Jato tentando de todas as formas desmoralizar o juiz Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa da República de Curitiba.
É a maneira encontrada para tentar esconder as falcatruas desta verdadeira organização criminosa em que se tornou o PT.
Esse pseudojornalismo praticado é extremamente covarde e imoral.
Mentem escandalosamente, criam fatos e imputam inverdades que são vigorosamente alardeadas pela militância insana nas redes sociais.
Nesta segunda-feira (4) a publicação denominada Revista Fórum veiculou um artigo denominado ‘Moro está fugindo’
No artigo infame e sem nexo, o dito articulista, de nome Leandro Fortes, destila uma série de absurdos e ofensas contra o magistrado e afirma que Moro está prestes a efetuar uma ‘fuga planejada’ para os Estados Unidos. Transcrevemos:
“Hoje, graças à Lava Jato, a economia nacional está devastada, o Estado de Direito, ameaçado e o poder tomado por uma quadrilha que fez do Palácio do Planalto uma pocilga digna de uma republiqueta de bananas de anedota.
Agora, quando os grupos golpistas ligados ao PSDB e PMDB começam a ser atingidos pela mesma lama que a Lava Jato pensou em represar apenas para o PT, o juiz Moro pensa em tirar um ano sabático, nos Estados Unidos.
Isso, obviamente, não pode ser uma coisa séria.
Um juiz de primeira instância destrói a economia e o sistema político de um país, deixa em ruínas 13 anos de avanços sociais, estimula o fascismo, divide a Nação e, simplesmente, avisa que vai tirar férias de um ano?
Não se enganem: o que está havendo é uma fuga planejada".
O detalhe deprimente é que este embuste havia sido publicado originalmente há um ano, ou seja, mais precisamente, em 28 de novembro de 2016.
Segundo o texto, a tal ‘fuga’ seria naquela época, antes da primeira sentença condenatória de Lula.
Moro está ai, prestes a julgar Lula novamente, e o artigo é republicado.
No final do texto, o aviso de que se trata de uma republicação. Veja:
O tal aviso é o atestado da mentira fornecido pelo próprio mentiroso.
A infâmia lançada em 2016, é relançada em 2017.
Uma mentira deslavada protagonizada por um sujeito de pouquíssima intimidade com a inteligência.
Segundo o texto, a tal ‘fuga’ seria naquela época, antes da primeira sentença condenatória de Lula.
Moro está ai, prestes a julgar Lula novamente, e o artigo é republicado.
No final do texto, o aviso de que se trata de uma republicação. Veja:
O tal aviso é o atestado da mentira fornecido pelo próprio mentiroso.
A infâmia lançada em 2016, é relançada em 2017.
Uma mentira deslavada protagonizada por um sujeito de pouquíssima intimidade com a inteligência.
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