SEGUNDA EDIÇÃO DE 15-11-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO BLOG DO NOBLAT
O Passado os Condena
Há tentativas de barrar a Lava-Jato através de investidas contra a delação premiada, a prisão preventiva, a condução coercitiva
Por Zuenir Ventura, O Globo
Quarta-feira, 15/11/2017 - 11h00
Alguns dos bons exemplos de homens públicos estão no Congresso — e dos piores também.
É fácil perceber, porém, mesmo a distância, pelo noticiário, que predomina a imagem de um Legislativo corporativista onde se legisla em causa própria: atrás de cada proposta e cada emenda, há sempre um interesse pessoal, ou de um grupo amigo, de correligionários, de parentes ou de tudo junto.
Para reforçar essa avaliação, por exemplo, há as tentativas de barrar a Lava-Jato através de investidas contra a delação premiada, a prisão preventiva, a condução coercitiva, o abuso de autoridade, enfim, iniciativas que tiram o sono dos numerosos parlamentares denunciados e/ou acusados de corrupção. (Um chegou a revelar abertamente a promessa de retaliação: “Nós vamos investigar quem está nos investigando”).
Mais recentemente, surgiu o caso para o qual a colunista Lydia Medeiros foi a primeira a chamar a atenção: “Sem alarde, 19 líderes partidários da Câmara assinaram requerimento de urgência para votar projeto que impede a aplicação da Ficha Limpa de forma retroativa, como decidiu o STF em outubro”.
A iniciativa, não custa lembrar, foi resultado de um clamor popular com mais de um milhão de assinaturas.
De acordo com o Tribunal, a lei passaria a valer também para condenações anteriores a 2010, quando entrou em vigor, e com o prazo de inelegibilidade ampliado de três para oito anos.
O grupo que se opõe a essa interpretação alegou logo que a legislação brasileira não permite retroagir, o que seria suficiente para reverter a decisão do Supremo.
O argumento parecia fazer sentido, até que foram ouvir o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, que, com sua habitual serenidade e saber, pôs fim ao equívoco.
“Quando a Constituição proíbe a retroação penal”, ensinou o grande jurista, “está protegendo o indivíduo, que representa a si mesmo. Já os candidatos têm a pretensão de representar uma coletividade, de ser seu porta-voz”. Assim, a vida pregressa deles não tem prazo de validade: se o passado os condena, isso não deve valer apenas a partir de um determinado momento.
Os que não têm medo do passado consideram a armação um retrocesso comprometendo ainda mais a imagem da Casa. Por falta de espaço, cita-se apenas um, o deputado Miro Teixeira: “Vai ser um passo atrás. A rigor, um estímulo à impunidade”.
Em tempo. O autor do projeto para modificar a decisão do STF é o deputado Nelson Marquezelli, que responde a inquérito nesse mesmo STF por corrupção passiva. E quem providenciou o requerimento de urgência, o deputado Leonardo Quintão, é filho de Sebastião Quintão, prefeito de Ipatinga, condenado por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos.
O Passado os Condena
Há tentativas de barrar a Lava-Jato através de investidas contra a delação premiada, a prisão preventiva, a condução coercitiva
Por Zuenir Ventura, O Globo
Quarta-feira, 15/11/2017 - 11h00
Alguns dos bons exemplos de homens públicos estão no Congresso — e dos piores também.
É fácil perceber, porém, mesmo a distância, pelo noticiário, que predomina a imagem de um Legislativo corporativista onde se legisla em causa própria: atrás de cada proposta e cada emenda, há sempre um interesse pessoal, ou de um grupo amigo, de correligionários, de parentes ou de tudo junto.
Para reforçar essa avaliação, por exemplo, há as tentativas de barrar a Lava-Jato através de investidas contra a delação premiada, a prisão preventiva, a condução coercitiva, o abuso de autoridade, enfim, iniciativas que tiram o sono dos numerosos parlamentares denunciados e/ou acusados de corrupção. (Um chegou a revelar abertamente a promessa de retaliação: “Nós vamos investigar quem está nos investigando”).
Mais recentemente, surgiu o caso para o qual a colunista Lydia Medeiros foi a primeira a chamar a atenção: “Sem alarde, 19 líderes partidários da Câmara assinaram requerimento de urgência para votar projeto que impede a aplicação da Ficha Limpa de forma retroativa, como decidiu o STF em outubro”.
A iniciativa, não custa lembrar, foi resultado de um clamor popular com mais de um milhão de assinaturas.
De acordo com o Tribunal, a lei passaria a valer também para condenações anteriores a 2010, quando entrou em vigor, e com o prazo de inelegibilidade ampliado de três para oito anos.
O grupo que se opõe a essa interpretação alegou logo que a legislação brasileira não permite retroagir, o que seria suficiente para reverter a decisão do Supremo.
O argumento parecia fazer sentido, até que foram ouvir o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, que, com sua habitual serenidade e saber, pôs fim ao equívoco.
“Quando a Constituição proíbe a retroação penal”, ensinou o grande jurista, “está protegendo o indivíduo, que representa a si mesmo. Já os candidatos têm a pretensão de representar uma coletividade, de ser seu porta-voz”. Assim, a vida pregressa deles não tem prazo de validade: se o passado os condena, isso não deve valer apenas a partir de um determinado momento.
Os que não têm medo do passado consideram a armação um retrocesso comprometendo ainda mais a imagem da Casa. Por falta de espaço, cita-se apenas um, o deputado Miro Teixeira: “Vai ser um passo atrás. A rigor, um estímulo à impunidade”.
Em tempo. O autor do projeto para modificar a decisão do STF é o deputado Nelson Marquezelli, que responde a inquérito nesse mesmo STF por corrupção passiva. E quem providenciou o requerimento de urgência, o deputado Leonardo Quintão, é filho de Sebastião Quintão, prefeito de Ipatinga, condenado por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Mobilização popular para garantir a prisão de deputados do Rio de
Mobilização popular para garantir a prisão de deputados do Rio de
Janeiro
Da Redação
Quarta-feira, 15/11/2017 às 08:42
Nesta quinta-feira (16) os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) irão se reunir para decidir sobre o pedido de prisão preventiva, requerido pelo Ministério Público Federal (MPF), dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.
Diante da gravidade dos fatos apurados, tudo indica que o TRF-2 deverá acatar o pleito do MPF, todavia, para que a medida se concretize, poderá ser necessário que o plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) autorize.
Por outro lado, é notório que Picciani, Paulo Melo e Albertassi são parlamentares de grande influência e se depender da exclusiva vontade de seus pares, jamais terão as suas prisões preventivas autorizadas pelo Legislativo.
Diante disso, os próprios procuradores da República que estão atuando no caso, autores do pedido de prisão, entendem que, caso seja necessária a autorização da Alerj, apenas com manifestação popular será possível convencer os deputados a confirmar uma eventual prisão decretada pela Justiça contra Picciani, Paulo Melo e Albertassi.
“Os órgãos de fiscalização, como a operação mostra, estão cumprindo seu dever, estão reagindo. A sociedade também precisa reagir. É um bom momento para se exercer cidadania, que se vá para a porta da Alerj, se houver a votação” — disse o procurador regional da república Carlos Aguiar, esperançoso de que a Justiça decida que a eventual prisão não precise passar pelo Legislativo.
“São três dos deputados mais influentes da Casa, inclusive o presidente. Isso pode justificar uma decisão da Justiça de que a prisão não seja votada pelo Legislativo. Mas se tiver que votar, que se vote”, concluiu o procurador.
O que se vê é que mesmo em tempos de Lava Jato a propina continuava a existir no esquema do Rio de Janeiro.
Fica demonstrada a audácia da organização criminosa e o sentimento de impunidade que ainda impera entre os políticos.
Por outro lado, um dos envolvidos, Edson Albertassi, é o indicado do governador Pezão para o Tribunal de Constas, demonstração inequívoca de que a organização continua se movimentando para ampliar o seu espaço de poder.
Parece óbvio que o esquema criminoso montado por Sérgio Cabral continua em plena atividade no Rio de Janeiro.
Nesta quinta-feira (16) os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) irão se reunir para decidir sobre o pedido de prisão preventiva, requerido pelo Ministério Público Federal (MPF), dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.
Diante da gravidade dos fatos apurados, tudo indica que o TRF-2 deverá acatar o pleito do MPF, todavia, para que a medida se concretize, poderá ser necessário que o plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) autorize.
Por outro lado, é notório que Picciani, Paulo Melo e Albertassi são parlamentares de grande influência e se depender da exclusiva vontade de seus pares, jamais terão as suas prisões preventivas autorizadas pelo Legislativo.
Diante disso, os próprios procuradores da República que estão atuando no caso, autores do pedido de prisão, entendem que, caso seja necessária a autorização da Alerj, apenas com manifestação popular será possível convencer os deputados a confirmar uma eventual prisão decretada pela Justiça contra Picciani, Paulo Melo e Albertassi.
“Os órgãos de fiscalização, como a operação mostra, estão cumprindo seu dever, estão reagindo. A sociedade também precisa reagir. É um bom momento para se exercer cidadania, que se vá para a porta da Alerj, se houver a votação” — disse o procurador regional da república Carlos Aguiar, esperançoso de que a Justiça decida que a eventual prisão não precise passar pelo Legislativo.
“São três dos deputados mais influentes da Casa, inclusive o presidente. Isso pode justificar uma decisão da Justiça de que a prisão não seja votada pelo Legislativo. Mas se tiver que votar, que se vote”, concluiu o procurador.
O que se vê é que mesmo em tempos de Lava Jato a propina continuava a existir no esquema do Rio de Janeiro.
Fica demonstrada a audácia da organização criminosa e o sentimento de impunidade que ainda impera entre os políticos.
Por outro lado, um dos envolvidos, Edson Albertassi, é o indicado do governador Pezão para o Tribunal de Constas, demonstração inequívoca de que a organização continua se movimentando para ampliar o seu espaço de poder.
Parece óbvio que o esquema criminoso montado por Sérgio Cabral continua em plena atividade no Rio de Janeiro.
NO O ANTAGONISTA
Dodge denuncia ministro do TSE por agressão à mulher
Brasil Quarta-feira, 15.11.17 16:33
Raquel Dodge denunciou Admar Gonzaga, do TSE, pelo crime de lesão corporal. O ministro foi acusado pela sua mulher, Élida Souza Matos, em junho.
Com um olho roxo, Élida registrou B.O. e fez exame de corpo de delito no IML. Segundo O Globo, ela se retratou num depoimento posterior, mas o inquérito prosseguiu.
O caso corre no Supremo porque Gonzaga tem foro privilegiado.
Nos autos do processo, o ministro alegou que a mulher havia escorregado em Listerine derramado e batido com o rosto na banheira.
Secretário pede demissão depois de aparecer em vídeo de José Dirceu sambando
Com um olho roxo, Élida registrou B.O. e fez exame de corpo de delito no IML. Segundo O Globo, ela se retratou num depoimento posterior, mas o inquérito prosseguiu.
O caso corre no Supremo porque Gonzaga tem foro privilegiado.
Nos autos do processo, o ministro alegou que a mulher havia escorregado em Listerine derramado e batido com o rosto na banheira.
Secretário pede demissão depois de aparecer em vídeo de José Dirceu sambando
Brasil 15.11.17 16:22
O secretário de Habitação de Trindade (GO), Sebastião Ferreira Leite, conhecido como Juruna, pediu demissão depois de ter aparecido naquele vídeo da festinha de José Dirceu.
Segundo o jornal goiano “O Popular”, Juruna escreveu na carta de demissão que enviou ao prefeito de Trindade:
“A vida é efêmera e os fatos são fugazes. Enxovalhado por participar de uma festa de um amigo pessoal, vazado em rede social e na imprensa, não quero, não posso e não devo causar constrangimentos a amigos.”
O timing político de Segovia
O secretário de Habitação de Trindade (GO), Sebastião Ferreira Leite, conhecido como Juruna, pediu demissão depois de ter aparecido naquele vídeo da festinha de José Dirceu.
Segundo o jornal goiano “O Popular”, Juruna escreveu na carta de demissão que enviou ao prefeito de Trindade:
“A vida é efêmera e os fatos são fugazes. Enxovalhado por participar de uma festa de um amigo pessoal, vazado em rede social e na imprensa, não quero, não posso e não devo causar constrangimentos a amigos.”
O timing político de Segovia
Brasil 15.11.17 16:34
Fernando Segovia, que criticou delegados por ‘desvios político-partidários’, diz que vai dar um upgrade na equipe dos inquéritos do STF para concluir as investigações “no menor prazo possível”.
Ele explica que é importante “dar uma resposta à sociedade sobre os políticos acusados de corrupção”, porque vários deles “serão candidatos nas eleições de 2018”.
Mas é claro.
Fernando Segovia, que criticou delegados por ‘desvios político-partidários’, diz que vai dar um upgrade na equipe dos inquéritos do STF para concluir as investigações “no menor prazo possível”.
Ele explica que é importante “dar uma resposta à sociedade sobre os políticos acusados de corrupção”, porque vários deles “serão candidatos nas eleições de 2018”.
Mas é claro.
Segóvia: “Alguns delegados tiveram desvios político-partidários”
Brasil 15.11.17 16:06
Na primeira entrevista à imprensa como diretor-geral, Fernando Segovia já conseguiu irritar as fileiras da Polícia Federal. Ao mesmo tempo, agradou aos advogados de réus da Lava Jato.
Ele disse ao Globo:
“A gente percebe que algumas investigações ao longo da história da Polícia Federal tiveram alguns desvios dentro das linhas investigativas. Alguns delegados nossos tiveram desvios no sentido que eu diria até meio político-partidários. Então há uma necessidade grande de que a PF tenha um trabalho muito profissional para que a gente busque somente a verdade real dos fatos”, disse, sem citar os policiais.
Nem precisava.
STJ mantém afastada prefeita do “um bilhão eu fico!”
Ele disse ao Globo:
“A gente percebe que algumas investigações ao longo da história da Polícia Federal tiveram alguns desvios dentro das linhas investigativas. Alguns delegados nossos tiveram desvios no sentido que eu diria até meio político-partidários. Então há uma necessidade grande de que a PF tenha um trabalho muito profissional para que a gente busque somente a verdade real dos fatos”, disse, sem citar os policiais.
Nem precisava.
STJ mantém afastada prefeita do “um bilhão eu fico!”
Brasil 15.11.17 16:03
O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, negou liminar aos prefeitos de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e Eunápolis, José Robério de Oliveira, afastados dos cargos no início do mês por suspeita de corrupção.
Cláudia e José Robério, casados, são filiados ao PSD da Bahia. Ela foi filmada em 2009, quando ainda era deputada estadual, debochando de desvios de dinheiro público (“uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico!”).
O confisco de Lula
O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, negou liminar aos prefeitos de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e Eunápolis, José Robério de Oliveira, afastados dos cargos no início do mês por suspeita de corrupção.
Cláudia e José Robério, casados, são filiados ao PSD da Bahia. Ela foi filmada em 2009, quando ainda era deputada estadual, debochando de desvios de dinheiro público (“uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico!”).
O confisco de Lula
Brasil 15.11.17 15:57
Gleisi Hoffmann filmou Lula xingando seu assessor.
Desde então, segundo a Folha de S. Paulo, ele passou a confiscar telefones celulares em sua caravana:
“Lula não dá sorte para o azar. Depois que vídeos dele discutindo com assessores numa caravana vazaram, quase ninguém mais entra nos ônibus de viagem do petista segurando celular, recolhido logo na entrada.”
Urgente: desembargador concede habeas corpus a Puccinelli
Gleisi Hoffmann filmou Lula xingando seu assessor.
Desde então, segundo a Folha de S. Paulo, ele passou a confiscar telefones celulares em sua caravana:
“Lula não dá sorte para o azar. Depois que vídeos dele discutindo com assessores numa caravana vazaram, quase ninguém mais entra nos ônibus de viagem do petista segurando celular, recolhido logo na entrada.”
Urgente: desembargador concede habeas corpus a Puccinelli
Brasil 15.11.17 12:33
O desembargador Paulo Fontes, do TRF-3, acaba de conceder habeas corpus para André Puccinelli e o seu filho, presos ontem.
A Justiça não tarda no Brasil.
Marun comemora saidão de Puccinelli
O desembargador Paulo Fontes, do TRF-3, acaba de conceder habeas corpus para André Puccinelli e o seu filho, presos ontem.
A Justiça não tarda no Brasil.
Marun comemora saidão de Puccinelli
Cultura 15.11.17 15:46
O site Midiamax, de Campo Grande (MS), registrou o momento de êxtase de Carlos Marun, ao saber da decisão do desembargador Paulo Fontes de libertar o ex-governador André Puccinelli.
Depois de irritar Benito Di Paula, o deputado agora testa a paciência de Roberto Carlos. “Eu voltei, agora é pra ficar…”, cantarolou.
Intervenção fantasma
O site Midiamax, de Campo Grande (MS), registrou o momento de êxtase de Carlos Marun, ao saber da decisão do desembargador Paulo Fontes de libertar o ex-governador André Puccinelli.
Depois de irritar Benito Di Paula, o deputado agora testa a paciência de Roberto Carlos. “Eu voltei, agora é pra ficar…”, cantarolou.
Intervenção fantasma
Brasil 15.11.17 15:37
Cerca de 200 pessoas se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para pedir uma intervenção militar.
“Depois não reclamem”, teria dito um general de pijamas ao erguer a bandeira verde-amarela.
Nenê Constantino é condenado a 13 anos por assassinato
Cerca de 200 pessoas se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para pedir uma intervenção militar.
“Depois não reclamem”, teria dito um general de pijamas ao erguer a bandeira verde-amarela.
Nenê Constantino é condenado a 13 anos por assassinato
Sociedade 15.11.17 14:08
O ex-dono da Gol Linhas Aéreas, Nenê Constantino, foi condenado nesta madrugada a 13 anos de prisão. Ele é acusado de ter mandado matar, em 2001, o ex-funcionário Tarcísio Ferreira.
O julgamento, no Tribunal do Júri de Taguatinga (DF), durou cerca de 28 horas. Nenê, de 86 anos, poderá recorrer em liberdade em razão da idade avançada.
Exclusivo: Ex-assessor de Geddel e Lúcio resolve delatar
O ex-dono da Gol Linhas Aéreas, Nenê Constantino, foi condenado nesta madrugada a 13 anos de prisão. Ele é acusado de ter mandado matar, em 2001, o ex-funcionário Tarcísio Ferreira.
O julgamento, no Tribunal do Júri de Taguatinga (DF), durou cerca de 28 horas. Nenê, de 86 anos, poderá recorrer em liberdade em razão da idade avançada.
Exclusivo: Ex-assessor de Geddel e Lúcio resolve delatar
Brasil 15.11.17 13:35
O Antagonista apurou que Job Ribeiro Brandão, dono das digitais encontradas no bunker dos R$ 51 milhões, decidiu firmar um acordo de colaboração premiada.
O ex-assessor dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima é um arquivo vivo da corrupção.
Job tinha a nobre função de contar dinheiro para a Orcrim e relatou, num primeiro depoimento, que fazia isso até na casa da mãe dos Vieira Lima.
Como revelamos ontem, o ainda deputado se reuniu a sós com Michel Temer no Palácio do Planalto. Gravou, Lúcio?
Carlos Fernando: “Lewandowski viola a boa-fé”
O Antagonista apurou que Job Ribeiro Brandão, dono das digitais encontradas no bunker dos R$ 51 milhões, decidiu firmar um acordo de colaboração premiada.
O ex-assessor dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima é um arquivo vivo da corrupção.
Job tinha a nobre função de contar dinheiro para a Orcrim e relatou, num primeiro depoimento, que fazia isso até na casa da mãe dos Vieira Lima.
Como revelamos ontem, o ainda deputado se reuniu a sós com Michel Temer no Palácio do Planalto. Gravou, Lúcio?
Carlos Fernando: “Lewandowski viola a boa-fé”
Brasil 15.11.17 12:29
Sobre o ataque de Ricardo Lewandowski ao instituto da colaboração premiada, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima diz que a decisão do ministro “é equivocada e viola a boa-fé que o Estado se obriga nas suas relações com colaboradores”.
Ele escreveu no Facebook:
“Acordos de colaboração premiada são feitos desde 2003, quando eu e o Dr. Vladimir Aras fizemos o primeiro acordo ainda na operação Banestado. Trata-se de um instrumento já consolidado e aplicado com notável uniformidade por todo o País.
Além disso, trata-se de uma importante técnica de investigação que potencializa e acelera a descoberta e a destruição de organizações criminosas. Justamente, por isso, é um dos pilares do sucesso da operação Lava Jato.
Infelizmente, ainda vemos decisões sem sentido como a do ministro Lewandowski. Creio que se trata de um equívoco jurídico desse magistrado. Esquece ele do princípio acusatório e da natureza inerte da jurisdição.
Essa decisão também traz de volta todos os argumentos relativos à necessidade de preservação da boa-fé do Estado. A conclusão é a de que se trata de mais uma decisão lamentável tomada por um ministro do STF.”
Battisti: o STF vai revisar decisões dos Supremos italiano, francês e europeu?
Sobre o ataque de Ricardo Lewandowski ao instituto da colaboração premiada, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima diz que a decisão do ministro “é equivocada e viola a boa-fé que o Estado se obriga nas suas relações com colaboradores”.
Ele escreveu no Facebook:
“Acordos de colaboração premiada são feitos desde 2003, quando eu e o Dr. Vladimir Aras fizemos o primeiro acordo ainda na operação Banestado. Trata-se de um instrumento já consolidado e aplicado com notável uniformidade por todo o País.
Além disso, trata-se de uma importante técnica de investigação que potencializa e acelera a descoberta e a destruição de organizações criminosas. Justamente, por isso, é um dos pilares do sucesso da operação Lava Jato.
Infelizmente, ainda vemos decisões sem sentido como a do ministro Lewandowski. Creio que se trata de um equívoco jurídico desse magistrado. Esquece ele do princípio acusatório e da natureza inerte da jurisdição.
Essa decisão também traz de volta todos os argumentos relativos à necessidade de preservação da boa-fé do Estado. A conclusão é a de que se trata de mais uma decisão lamentável tomada por um ministro do STF.”
Battisti: o STF vai revisar decisões dos Supremos italiano, francês e europeu?
Brasil 15.11.17 12:24
Vale repetir o que disse o magistrado italiano Piercamilo Davigo, no mês passado, quando esteve no Brasil, a respeito do terrorista Cesare Battisti:
“Cesare Battisti foi condenado de forma inapelável na Itália, ou seja, sentença transitado em julgado. Perdeu seu recurso até mesmo na Corte Europeia de Direitos Humanos, em Estrasburgo. Para a Itália, é inconcebível que ele seja considerado um refugiado.”
Cabe acrescentar que Battisti também perdeu um recurso em última instância também na França, para onde fugiu antes de vir para cá.
Ou seja, o STF, se mantiver o terrorista no Brasil, endossando a atitude irresponsável de Lula, se colocará como tribunal revisor da Suprema Corte Italiana, da Suprema Corte Francesa e da Corte Europeia dos Direitos Humanos. Isso não é ato de soberania. É colocar-se em posição marginal no concerto das nações democráticas.
Por último: Piercamilo Davigo não é apenas uma magistrado que trabalhou na Operação Mãos Limpas. Ele é o presidente da seção criminal da Corte de Cassação da Itália, a Suprema Corte do país.
Barroso desmente Gaspari
Vale repetir o que disse o magistrado italiano Piercamilo Davigo, no mês passado, quando esteve no Brasil, a respeito do terrorista Cesare Battisti:
“Cesare Battisti foi condenado de forma inapelável na Itália, ou seja, sentença transitado em julgado. Perdeu seu recurso até mesmo na Corte Europeia de Direitos Humanos, em Estrasburgo. Para a Itália, é inconcebível que ele seja considerado um refugiado.”
Cabe acrescentar que Battisti também perdeu um recurso em última instância também na França, para onde fugiu antes de vir para cá.
Ou seja, o STF, se mantiver o terrorista no Brasil, endossando a atitude irresponsável de Lula, se colocará como tribunal revisor da Suprema Corte Italiana, da Suprema Corte Francesa e da Corte Europeia dos Direitos Humanos. Isso não é ato de soberania. É colocar-se em posição marginal no concerto das nações democráticas.
Por último: Piercamilo Davigo não é apenas uma magistrado que trabalhou na Operação Mãos Limpas. Ele é o presidente da seção criminal da Corte de Cassação da Itália, a Suprema Corte do país.
Barroso desmente Gaspari
Brasil 15.11.17 12:09
Luís Roberto Barroso desmentiu Elio Gaspari, que especulou sobre sua candidatura ao Palácio do Planalto.
Leia a nota do ministro do STF:
“Li hoje o artigo de Elio Gaspari que, analisando o quadro político, menciona meu nome como possível alternativa a candidato a Presidente da República.
Gostaria de afirmar, de forma categórica, que eu vivo para pensar o Brasil e ajudar a aprimorar as instituições, mas sempre dentro da minha missão como professor e, circunstancialmente, como Ministro do STF.
Em definitivo, asseguro que não passa pela minha cabeça qualquer projeto eleitoral, circunstância que comprometeria a autoridade e a independência de minhas posições.”
Luís Roberto Barroso desmentiu Elio Gaspari, que especulou sobre sua candidatura ao Palácio do Planalto.
Leia a nota do ministro do STF:
“Li hoje o artigo de Elio Gaspari que, analisando o quadro político, menciona meu nome como possível alternativa a candidato a Presidente da República.
Gostaria de afirmar, de forma categórica, que eu vivo para pensar o Brasil e ajudar a aprimorar as instituições, mas sempre dentro da minha missão como professor e, circunstancialmente, como Ministro do STF.
Em definitivo, asseguro que não passa pela minha cabeça qualquer projeto eleitoral, circunstância que comprometeria a autoridade e a independência de minhas posições.”
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