PRIMEIRA EIÇÃO DE 26-11-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Domingo, 26 de Novembro de 2017
Verba para casas pode ter pago ‘mortadelas’
Houve flagrantes de pagamentos em dinheiro para que pessoas muito simples, chamados “mortadelas”, engrossassem manifestações lideradas por entidades como CUT e MST. A suspeita agora é que, além de dinheiro fácil do imposto sindical, pode ter sido usado verbas da modalidade “Entidades” do programa Minha Casa Minha Vida, que nos governos do PT rendeu R$1,03 bilhão a essas organizações.
Na maior moita
Meio secreto, o Minha Casa Minha Vida “Entidades” foi descoberto quando Bruno Araújo assumiu Cidades no início do governo Temer.
Dinheiroduto
O ex-ministro Bruno Araújo havia revogado o Minha Casa Minha Vida “Entidades” em maio, mas depois recuou e reativou o dinheiroduto.
Sangria continua
Mantida, a versão “entidades” do Minha Casa Minha Vida já custou ao País, só este ano, quase R$800 milhões (exatos R$797 milhões)
Como funciona?
Se uma “entidade” obtiver desapropriação de área invadida, a Caixa financia obras no local. Isso pode estar estimulando novas invasões.
Bolsa Família já custou R$21,7 bilhões só este ano
O programa Bolsa Família custou ao País só este ano, até o fim de outubro, R$21,6 bilhões. O maior valor ainda é transferido para a Bahia: R$2,88 bilhões são distribuídos entre 6 milhões de beneficiados. São Paulo é 2º que mais recebe, R$ 2,08 bilhões. O governo Temer já lançou o “Progredir”, porta de saída, mas não tem pressa: o Bolsa Família é, afinal, “o maior programa de compra de votos do mundo”, conforme já o definiu o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
Muita calma nesta hora
O Bolsa Família não pode parar de repente: além dos beneficiados, há toda uma economia, sobretudo no comércio, que depende dos valores.
Zona de conforto
O “Progredir” prevê requalificação profissional com garantia de emprego, para estimular a saída da zona de conforto do Bolsa Família.
Metade na Bahia
São mais de 13,4 milhões de famílias que têm no Bolsa Família, na maioria dos casos, a única renda mensal. Quase metade é da Bahia.
Minas sem foro
Minas Gerais é, do ponto de vista proporcional e absoluto, o Estado que menos concede o foro privilegiado a autoridades. Apesar de seus mais de 850 municípios, apenas 26 autoridades têm a regalia.
Nossos bolsos a salvo
Entidades sindicais quase não arrecadam de trabalhadores rurais. A contribuição deles representa apenas 0,44% de toda a arrecadação dos sindicatos. A grana preta (que embolsavam) é dos cofres públicos.
Senador murchou
Ministro do PMDB muito ligado ao presidente Michel Temer desdenha da sugestão de correligionários para expulsar também o senador alagoano: “Renan perdeu importância, virou um ‘não problema’”, diz.
Lesa Pátria
Assumindo o Terminal de Álcool de Maceió, as distribuidoras do Sudeste liquidariam a produção nordestina de álcool de cana, como sempre quiseram, inundando a região com álcool podre, de milho, importado dos Estados Unidos sem pagar impostos.
Dinheiro é vendaval
Parlamentares têm R$4,5 bilhões no orçamento de 2018 em emendas de bancada. Antes, toda a grana era destinada a obras nos Estados. Agora, R$1,35 bilhão (30%) serão gastos na campanhas eleitorais.
Pergunta na Papuda
Quem raios misturou com todos os outros aquele queijo apreendido na cueca do deputado?

NO DIÁRIO DO PODER
Ministra do STJ veta retorno de Adriana Ancelmo à prisão domiciliar
Ex-primeira dama não mostrou documentos para evitar cadeia

Publicado sábado, 25 de novembro de 2017 às 17:42 - Atualizado às 18:50
Da Redação
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura negou nessa sexta-feira (24) o pedido para anular a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que determinou a prisão preventiva da ex-primeira dama Adriana Ancelmo. Na decisão, a ministra entendeu que a defesa não apresentou documentos necessários para que o caso seja analisado.
A negativa ocorreu um dia depois de o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aceitar um recurso do Ministério Público e determinar que a ex-primeira dama seja transferida para o regime fechado. Ela cumpria prisão domiciliar em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por ter filhos menores de idade, a partir de uma decisão de um juiz da primeira instância.
Adriana Ancelmo foi levada para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde está preso seu marido, o ex-governador Sérgio Cabral, e outros políticos do Rio de Janeiro.
A defesa da ex-primeira-dama defende que "por ter um filho de 12 anos, ela tem direito a prisão domiciliar”. Mas a Justiça discordou. (ABr)

NO BLOG DO JOSIAS

Facções políticas revolucionam sistema prisional

Por Josias de Souza
Domingo, 26/11/2017 03:59
A presença de líderes de facções políticas na cadeia deflagrou um movimento com potencial para revolucionar o sistema prisional brasileiro. Os sinais mais eloquentes são percebidos no Rio de Janeiro. Cérebro do Primeiro Comando do PMDB, Sérgio Cabral dedica-se a um projeto-piloto de introdução da cozinha gourmet no xadrez. Cabeça da Facção Molequinha, Anthony Garotinho inaugurou, por assim dizer, um núcleo teatral que pode ser o embrião de um programa de ressocialização de presos viciados em cinismo.
Gilmar Mendes foi premonitório ao revogar a transferência de Cabral. Se o ex-governador tivesse migrado para o presídio federal do Mato Grosso, como queria o juiz Marcelo Bretas, o Ministério Público do Rio não teria flagrado na última sexta-feira a notável evolução no cardápio da cadeia carioca de Benfica.
Cabral e seus comparsas do bando pemedebista evoluíram das velhas quentinhas para novos pratos, ingredientes e iguarias que denunciam a qualificação do paladar da população carcerária: camarão, bacalhau, queijo de cabra, presunto de parma, castanhas, iogurtes… Pode-se prever, para um futuro próximo, a introdução no presídio de uma boa carta de vinhos.
Acomodado numa ala vazia de Benfica, Garotinho aproveitou a solidão para esboçar um script fabuloso. Nele, um desconhecido invade sua cela de madrugada, critica-o por falar demais, golpeia seu joelho com um porrete, esmaga-lhe um par de dedos do pé, balbucia uma ameaça e evapora. Não vai render o Oscar de melhor roteiro original, pois as câmeras do circuito interno não captaram a ação. Mas, com pequenos ajustes, a peça pode ser encenada por presos-atores de todo País. Transferido para Bangui 8, o próprio Garotinho pode iniciar a difusão de sua arte.
Considerando-se que a Lava Jato vem encarcerando também alguns corruptores, pode-se imaginar que os empreiteiros terão interesse em construir penitenciárias mais confortáveis. Prestes a deixar o complexo penal paranaense, Marcelo Odebrecht conheceu o flagelo por dentro.
O príncipe da Odebrecht passará um bom tempo arrastando uma tornozeleira eletrônica na sua mansão no bairro paulistano do Morumbi. Olhando ao redor, ele pode encontrar inspiração para desenvolver projetos de condomínios prisionais elegantes — com piscinas, saunas e salas de cinema.
As construtoras se esmerariam na execução dos projetos, erguendo complexos dignos de receber seus próprios executivos. Se tudo correr bem, haverá um novo ciclo de delações no País. Corruptos e corruptores confessarão seus crimes não para escapar, mas para assegurar suas vagas nas filas que se formarão defronte dos condomínios prisionais. Neles, larápios de elite viverão o ideal de segregação: muros altos, policiamento 24 horas e convívio seleto.
Previdente, Michel Temer talvez se anime a injetar verbas federais na construção dos paraísos carcerários. A Câmara, como se sabe, congelou as denúncias em que a Procuradoria acusou o presidente de corrupção. Mas Temer continua sendo uma ação penal esperando para acontecer depois que ele deixar o Planalto. Ao se dar conta da revolução iniciada pelas facções políticas no Rio de Janeiro, o presidente decerto ordenará aos seus ministros investigados: “Tem que manter isso, viu?”

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
“The Black Mask da ladroeira” e outras notas de Carlos Brickmann
Não acredite em “sem juros”. Os juros estão embutidos no preço. Banco não é entidade de benemerência. Sem jurinho não tem negócio
Publicado na Coluna de Carlos Brickmann
Por Augusto Nunes
Domingo, 26 nov 2017, 06h58
Já que falar estrangeiro no dia a dia parece estar no rigor da moda, tratemos em inglês da Black Week: que roubada, de ponta a ponta! A Black Week do Brasil foi copiada dos gringos. Só se esqueceram dos descontos.
A ideia, os objetivos (de vender mais entre o Dia da Criança e o Natal), a propaganda, é tudo igual. Mas, nos Estados Unidos e Europa, liquida-se de verdade; aqui, como mostraram a Folha e O Globo, os preços sobem antes para dar a impressão de que houve desconto. Em outras palavras, os preços da Black Week são a metade do dobro. Há ocasiões em que o preço parece ter caído; mas confira o frete, que subiu e muito.
E aí surge a segunda roubada, a dos cartões, que supostamente parcelam o valor da compra. Só que não é bem assim: o cliente só tem a compra aprovada se dispuser no cartão do valor somado de todas as parcelas. O cartão pode parcelar uma bicicleta em duzentas prestações, sem risco: se o cliente não tiver no cartão o suficiente para pagá-las todas, a compra não é aprovada. Não é muito diferente de pagar a vista, em cheque ou dinheiro: só que, em vez de seu dinheiro liquidar a conta na hora, e de o caro leitor trocar seu saldo por um produto, o dinheiro fica bloqueado no cartão e não pode ser usado até que a conta inteira seja paga com seus próprios recursos.
E não acredite em “sem juros”. Os juros estão embutidos no preço. Banco não é entidade de benemerência. Sem jurinho não tem negócio.
No freshness
Alguém poderia nos dizer por que Black Week, e não Semana Negra? A ideia é evitar conotações de discriminação? Nesse caso, usa-se o Inglês por achar que o cliente, sem conhecê-lo, não entende o significado do nome. Pode ser; mas por que Liquidação é chamada de “Sale”, ou “Off”?
O Rio, quebrando mais
Os dirigentes cariocas ainda não acham que o Rio já esteja sufocado: a Câmara de Vereadores (antigamente conhecida como “Gaiola de Ouro”) aprovou, por 40 votos a 1, o retorno dos cobradores aos ônibus da cidade. A proposta foi de dois vereadores, do PT e PTB. Só que o cobrador tem salário, que aumenta as despesas dos ônibus; e não têm serviço. Em São Paulo, só 7% dos passageiros pagam a passagem em dinheiro. Cobrador hoje dorme, ou mexe no celular. Sua atividade é tão essencial quanto a de ascensorista. Mas quem paga o ascensorista, quando há, é o condomínio, não uma cidade com economia quebrada, capital de um Estado quebrado.
Quem é quem
Dos sete governadores eleitos do Rio desde 1982, três estão presos, todos por corrupção: Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral (dois mandatos). O governador atual, Pezão (suspeito de receber doações irregulares da Odebrecht) e Moreira Franco (Quadrilhão do PMDB), eleito entre os dois mandatos de Brizola, têm problemas com a Justiça. Moreira virou ministro para ter foro especial – a manobra que Dilma tentou com Lula e não deu certo. Brizola e Marcelo Alencar morreram. Qual Estado aguenta vinte e tantos anos sendo sugado?
Fora, Kátia
A senadora Kátia Abreu, Tocantins, foi expulsa do PMDB por infidelidade partidária. Kátia é do ramo: dirigia a Confederação Nacional da Agricultura, ferozmente antipetista, e era do DEM. Saiu do DEM para o PSD de Kassab; e, logo em seguida, saiu do PSD para o PMDB. De repente, virou ministra de Dilma e sua amiga de infância, e aliada do PT. Contra a posição do partido a que pertencia, rejeitou o impeachment e vota sistematicamente contra as reformas propostas pelo Governo do PMDB.
Daqui a pouco, fora Requião
O senador paranaense Roberto Requião deve ser o próximo alvo do Conselho de Ética do PMDB (sim, existe – e ainda bem, que Requião, como Kátia, está aliado ao PT para votar contra as propostas de Temer). Requião ameaça “soltar os cachorros” contra Romero Jucá, presidente do PMDB. Bobagem: Jucá está habituado alimentar-se de cães ferozes.
Pode ser… mas Renan?
Há quem aposte que Renan Calheiros, que vem liderando a oposição a Temer, pode entrar na lista dos expulsos. Este colunista não acredita: Renan vem há anos fazendo o que quer e escapando de punições.
E Marun?
Pior do que os que foram e serão afastados do PMDB é um peemedebista do Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, ex-Eduardo Cunha, hoje Temer. Marun diz que as denúncias contra Temer deixaram os deputados “um pouco fatigados”, e que não vê disposição para votar a reforma da Previdência. O que ele não diz é como ligar esses parlamentares: nomeá-lo para o Ministério do Governo, no lugar do tucano Antônio Imbassahy. Ali nunca faltam mimos para distribuir a aliados pouco dispostos a trabalhar.

NO O ANTAGONISTA
Carminha “extremamente conturbada”
Brasil Domingo, 26.11.17 09:23
O Estadão questionou Cármen Lúcia sobre o desgaste decorrente de seu voto – de desempate no plenário do STF – a favor de encaminhar para aval ou não do Legislativo decisões judiciais sobre medidas cautelares para parlamentares, como no caso do senador Aécio Neves.
“Claro que não é bom. É ruim não tanto o desgaste, mas não ter ficado claro o resultado. Eu não consegui dar clareza ao princípio de que você não pode romper a separação de poderes e que cabe à Casa Legislativa manter ou não a decisão judicial de suspender o mandato, como acontece desde sempre em caso de prisão.”
Mais:
“O STF pode ter saído até mal compreendido e enfraquecido, para usar sua expressão, a partir dessa má compreensão, mas sai fortalecido no sentido de que nós mantivemos a compreensão majoritária de que a Constituição estabelece os três Poderes como base de uma República democrática.
A opinião pública queria que a decisão do STF valesse independentemente das consequências para o outro Poder, mas o STF fez o que tinha de fazer, como determina a Constituição, que enaltece o mandato para garantir a soberania do voto popular.”

Questionada se o STF tem de agir politicamente, além de juridicamente, Cármen Lúcia respondeu:
“Têm a obrigação de pensar no que é bom para o Brasil, em termos políticos clássicos.”
Ou seja, evitar crises? – perguntou o jornal.
“Evitar crises, não. Resolver crises. Mas não pode deixar de raciocinar tecnicamente. O voto que eu apresentei rapidamente, de forma extremamente conturbada, às 22 horas, não tem nada de político, nem poderia ter, até porque o raciocínio político de partidos eu nem tenho.”
As respostas que Cármen Lúcia apresenta, “de forma extremamente conturbada”, à luz do dia, mostram apenas a dificuldade de ministros do STF de reconhecer erros em sua inteireza.
1) “Em termos políticos clássicos”, Cármen Lúcia pautou o julgamento no STF após acordo com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, em razão da pressão decorrente do caso de Aécio;
2) A alegação de que não se pode romper com a separação de poderes tanto é uma desculpa que a própria Cármen Lúcia votou inicialmente pelo encaminhamento apenas da decisão sobre o afastamento do mandato, não das demais medidas cautelares, como recolhimento noturno;
3) A Constituição não determina o encaminhamento de medidas cautelares diversas da prisão à Casa Legislativa, muito menos a conservação do mandato parlamentar em nome da soberania do eleitor traído e/ou roubado.
Decisão do STF valeu apenas para parlamentares federais, confirma Cármen Lúcia
Brasil 26.11.17 09:52
O Estadão parte da premissa de que a Alerj “usou o STF para soltar deputados” e questiona Cármen Lúcia se a decisão das medidas cautelares abriu uma Caixa de Pandora.
“Não. Nós discutimos o que não era prisão e lá havia prisão. Uma coisa não tem nada a ver com a outra.”
Na verdade, lá havia prisão E TAMBÉM medida cautelar de afastamento de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi de seus mandatos. Carminha está por fora.
E não é 100% exato dizer que a Alerj usou o STF para soltar deputados: usou, para decidir contra a prisão, os artigos 53 da Constituição Federal e 102 da Estadual, excedendo-se apenas na emissão direta de alvará de soltura. Foi para derrubar o afastamento dos mandatos que a Alerj usou a decisão do STF decorrente do caso Aécio, contra a vontade do TRF-2.
“Misturaram as coisas?”, pergunta o jornal.
“Ou por inadvertência ou por alguma razão que eu não sei explicar, confundiram para confundir mesmo. Confundiram com vontade”, respondeu Cármen Lúcia.
Neste ponto, Carminha pode até ter razão, embora não saiba mesmo explicar.
“O STF pagou o pato?”, questiona o Estadão.
“Não aceita pagar o pato, não. Exige que se respeite a decisão dele nos termos que foi dada. Nós discutimos que medidas cautelares diversas da prisão são aplicáveis a todos, indistintamente. Nada a ver com a prisão, portanto.”
Em seguida, Cármen Lúcia responde que “sim”: o julgamento do STF valeu apenas para parlamentares federais. “Está na ementa.”
Na verdade, o acórdão da decisão do STF não havia sido publicado antes da decisão da Alerj, nem de outras Assembleias estaduais, como a de Mato Grosso, o que causou a confusão pelo país descrita por O Antagonista.
Tampouco o debate final na sessão do STF considerou, muito menos esclareceu, os efeitos práticos e a extensão ou não da decisão para os Estados.
Mas o corporativismo impede um reconhecimento completo da irresponsabilidade dos ministros.
A fortuna de Ricardo Teixeira em Mônaco
Brasil 26.11.17 07:57
“Eu sei muito bem que nenhum outro banco em Mônaco quis abrir uma conta para ele.”
Foi o que disse sobre o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira o então diretor do escritório local do banco Pasche, Jurg Schmid, em áudio de 2014.
Três anos depois, o Estadão revelou que a Justiça francesa havia identificado uma conta em nome do brasileiro no valor de US$ 22 milhões (R$ 71,6 milhões).
As duas suspeitas, segundo o jornal, são as seguintes:
1) O dinheiro que fora depositado nessa conta vinha da relação de Teixeira com um fundo do Catar, o mesmo que pagou por um amistoso da Seleção Brasileira e que também é responsável por erguer obras para a Copa de 2022;
2) O dinheiro teria uma relação com o voto de Teixeira a favor do Catar, em 2010, para sediar o Mundial de 2022.
Agora, novos documentos revelam que o cartola multiplicou viagens a Monte Carlo organizadas por seu banco, o Havilland, que adquiriu o Pasche em 2013, e chegou a ter reservas no luxuoso hotel Metropole inclusive em dias de jogos do Brasil no Mundial de 2014.
“Teixeira tinha reserva marcada para Monte Carlo enquanto o Brasil vencia Camarões no Estádio Nacional de Brasília, no último jogo válido pela primeira fase do Mundial.”
Sabe como é: mais importante que a Seleção, é cuidar do seu dinheiro.
O “tamanho do desastre” de Lula
Brasil 26.11.17 07:38
Os investigadores da Lava Jato em Curitiba, envolvidos no acordo de delação do grupo Andrade Gutierrez, também suspeitam de que a fusão e compra da Brasil Telecom pela Telemar em 2008 teve irregularidades e que o investimento público teve suborno como contrapartida, relembra a Folha.
“Para que o negócio desse certo, o Banco do Brasil e o BNDES tiveram de investir R$ 6,8 bilhões na nova empresa de telefonia, a Oi, criada na segunda gestão de Lula à frente da Presidência.
O argumento de Lula para justificar o investimento é de que o País precisava de uma empresa de telecomunicações de porte, uma ‘supertele’, para fazer frente aos grupos estrangeiros.
A dívida da Oi, de R$ 63,9 bilhões, revela o tamanho do desastre que foi a fusão dessas duas empresas.”
Lulinha na mira da Lava Jato
Brasil 26.11.17 07:14
Investigadores da Lava Jato em Curitiba querem saber do grupo Andrade Gutierrez por que a Oi, controlada por ele, colocou R$ 82 milhões na Gamecorp, depois rebatizada de PlayTV, numa época em que a operadora acumulava prejuízo atrás de prejuízo e a empresa de Lulinha não dava retorno, segundo a Folha.
“A Oi está em recuperação judicial desde junho do ano passado, com dívidas de R$ 63,9 bilhões.”
A Andrade Gutierrez foi uma das primeiras empresas a fechar acordos de delação e de leniência com procuradores da Lava Jato, em 2015, após aceitar pagar uma multa de R$ 1 bilhão.
Investigações de procuradores e da Polícia Federal descobriram depois que a empresa omitira uma série de crimes em seu acordo.”
A principal dúvida no “recall” do acordo é se Sergio Andrade, que preside o conselho do grupo, acertou pagamentos à Gamecorp para facilitar o acesso à cúpula do PT e a Lula.
O Antagonista não tem dúvida.
Ministros do STF fazem votos maiores para “aparecer mais tempo na TV”
Brasil Sábado, 25.11.17 21:00
Os ministros do STF passaram a escrever votos maiores desde que as sessões começaram a ser transmitidas ao vivo pela TV, em 2002.
“Os acórdãos ficaram com 26 páginas a mais, em média, o que aumenta o tempo de leitura e prejudica a eficiência do Tribunal”, disse ao Estadão o economista Felipe de Mendonça Lopes, da FGV, com base em pesquisa feita para sua tese de doutorado. “O motivo do aumento não é a dificuldade técnico-jurídica da questão, mas tão somente aparecer mais tempo na TV.”
A pesquisa usou todos os casos de controle abstrato de constitucionalidade julgados pelo STF entre 1988 e 2015, a maior parte Ações Diretas de Inconstitucionalidade (as ADIs).
Foram 1.680 acórdãos, ou 15 mil votos, pesquisados no site do Supremo.
Nem precisava tanto para convencer O Antagonista.
Condições de Garotinho em Bangu “estão melhores” que em Benfica, diz advogado
Brasil 25.11.17 19:20
A defesa de Anthony Garotinho enviou a O Antagonista a seguinte nota:
“O advogado Carlos Azeredo informa que esteve com Anthony Garotinho na tarde deste sábado e constatou que as condições dele no presídio de Bangu estão melhores do que no presídio de Benfica, onde havia sérios riscos à integridade física do ex-governador.
Por esse motivo, a defesa optou por não pedir a transferência de Garotinho de volta para Benfica, como chegou a cogitar no início da manhã.
A defesa questiona o fato ainda de o ex-governador Sérgio Cabral não ter sido punido com a transferência até hoje, apesar de terem sido constatadas, reiteradas vezes, que ele se beneficiou de regalias dentro do presídio de Benfica.”

O “provolone” dos restaurantes
Brasil 25.11.17 19:09
Três restaurantes da Zona Sul do Rio de Janeiro são suspeitos de fornecerem alimentos “gourmet” para presos da Lava Jato no estado.
“Nós recebemos uma informação de que estavam ingressando alimentos oriundos de restaurantes para a alimentação dos presos das operações Calicute, Lava Jato, C’est Fini”, disse a promotora do Ministério Público Estadual, Elisa Fraga, à GloboNews.
Entre os alimentos que entraram de forma irregular na cadeia de Benfica, na Zona Norte, estão camarão, bacalhau, queijo de cabra, presunto importado e risoto de frango.
A promotora explicou que, das celas 1 a 9 do presídio – onde estão os detentos da Lava Jato – havia embalagens similares, com alimentos também parecidos, o que reforça a suspeita do MP de que os fornecedores seriam os mesmos.
Elisa Fraga lembrou ainda que é permitido que parentes levem refeições prontas aos detentos, mas alimentos in natura, ou seja, que ainda não estão cozidos, como camarões, são proibidos.

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