PRIMEIRA EDIÇÃO DE 1º-10-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Domingo, 01 de Outubro de 2017
‘Cabeças pretas’ não têm votos para trocar relator
Tucanos anti-Michel Temer, que o Planalto chama de “cabeças pretas”, reclamam do relator da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) porque não têm votos suficientes, na bancada, para reverter a escolha de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Estimativas da oposição indicam que aumentou o número de deputados do PSDB que não vão apoiar a segunda denúncia da PGR contra o presidente.
O favorito
O nome do deputado Bonifácio Andrada era o preferido do presidente Michel Temer desde a primeira denúncia. Agora não deu outro.
Lista provisória
O presidente da CCJ da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), listou três nomes para a função de relator. Acabou abrindo mão dos três.
Descendo do muro
O Planalto aposta em apoio maior do PSDB, na segunda denúncia. Na votação da primeira, o placar foi apertado: 21x20.
Aulas memoráveis
O juiz Ademar Vasconcelos, ex-titular da Vara de Execuções Penais do DF, foi aluno de Bonifácio Andrada: “suas aulas eram memoráveis”, diz.
Novos áudios animam defesa de Temer: ‘armação’
Os novos áudios divulgados pela revista Veja animaram o presidente Michel Temer e assessores no enfrentamento das denúncias. Destacados para ouvir várias vezes as gravações, assessores levaram a Temer a certeza de que o conteúdo reforça que os “meliantes” (como se referem a Joesley Batista e seus cúmplices) fizeram uma grande armação para destruir o presidente e, em troca, garantir a impunidade.
O porquê da delação
O grupo de Joesley é investigado em seis operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, como Lava Jato e Zelotes.
Manipulação
Na avaliação do Planalto, os áudios mostram que autoridades do MPF foram manipuladas pelos delatores para fazer o que eles queriam.
Delação sob cachê
Fica claro nos áudios, para o Planalto, que o doleiro Lúcio Funaro foi pago para delatar Temer quando Joesley mandasse “fechar a tampa”.
Fundão afundou
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que foi relator da reforma trabalhista, acha que o “fundão eleitoral” de R$1,8 bilhão não passa na Câmara. “Se passar será por votação apertada”.
Depósitos detalhados
Na defesa da convocação de Dilma à CPI da JBS, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) lembra que Joesley & Cia citam extratos detalhando os depósitos feitos em conta atribuída a Lula e Dilma.
Novidade na Anatel
O presidente Michel Temer deve indicar para o conselho da Anatel o potiguar Emanoel Campelo, que seria ligado ao ex-deputado Henrique Alves. O ministro Gilberto Kassab (Comunicações) não gostou.
Missão difícil
Senadores do PMDB, Renan Calheiros e Jader Barbalho, mais queimados que espeto de churrasco, têm o mesmo problema para 2018: viabilizar a reeleição e não atrapalhar os filhos nas urnas.
Maranhão na Lava Jato
Ex-vice de Eduardo Cunha na Câmara, Waldir Maranhão (Avante-MA) será investigado por ordem do ministro Edson Fachin. É acusado de receber R$2,47 milhões da construtora Queiroz Galvão, através do PP.
Projeto específico
Proposta do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) impõe quarentena de três anos para procuradores que deixem a carreira. A Constituição prevê esse prazo para magistrados e o estende a ex-membros do MP.
Sem perdas
Apesar de os juros terem caído quase à metade em relação ao governo Dilma, os bancos não reduziram as taxas para o consumidor. A taxa é de 8,25%, mas o Itaú só financia por 10,1%. A Caixa, o menor, 9,33%.
A volta da censura
OAB pediu a imprensa de Alagoas para omitir do noticiário advogado envolvido em escândalo. No Rio, o Flamengo proíbe o jornalista Diogo Dantas, do Extra e do Globo, de fazer perguntas ao técnico do time.
Calendário
Alguém precisa lembrar à turma dos recibos de Lula que este domingo não é 31 de setembro.

NO DIÁRIO DO PODER
Contas fora do Brasil de ex-presidente da Transpetro são investigadas
Filho de Machado era usado como 'homem de palha' para o pai
Publicado sábado, 30 de setembro de 2017 às 08:44 - Atualizado às 19:17
Procuradores suíços e do principado de Andorra se uniram para investigar o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, trocando informações confidenciais sobre suas contas e tentando traçar o destino de propinas milionárias.
A descoberta da rota do dinheiro levou à constatação de que Andorra foi utilizada como base para que a construtora Camargo Correa pagasse supostas propinas para políticos brasileiros. Para isso, usou um banco acusado de ser o instrumento de lavagem de dinheiro de grupos criminosos pelo mundo e da máfia russa.
Machado fechou acordo de delação premiada em meados de 2016. Em sua delação, Machado relatou ter repassado propina a mais de 20 políticos de diferentes partidos. Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo e que foram transmitidos entre Berna e Andorra revelam como procuradores de paraísos fiscais já desconfiavam do brasileiro.
Numa carta enviada "com urgência" pelo Ministério Público da Suíça para Andorra em 1.º de junho de 2016, Berna alerta para a situação de Sérgio Firmeza Machado, filho do ex-presidente da Transpetro, sob suspeita de "lavagem de dinheiro agravada". Segundo os suíços, um inquérito foi aberto em 29 de dezembro de 2015 contra o brasileiro.
De acordo com Berna, Machado teria desviado, entre 2004 e 2012, cerca de R$ 256 milhões, o que favoreceria "diferentes empresas de construção organizadas em um cartel". Uma delas seria a Camargo Correa.
Berna indicou às autoridades de Andorra que o filho do ex-presidente da Transpetro era "suspeito de servir de homem de palha para seu pai, recebendo fundos provenientes da corrupção de sua conta na Suíça, aberta em nome da empresa Jaravy Investiments Inc, e o lavando abrindo diferentes contas na Suíça". Um dos bancos utilizados foi o HSBC Private Bank, em conta da qual Sérgio Firmeza Machado era beneficiário.
Em nota, o advogado António Moraes Pitombo, que defende o ex-presidente da Transpetro, diz que "conforme detalhado por Sérgio Machado e seus filhos em seu acordo de colaboração, entre as empresas que fizeram pagamentos de propina na conta do HSBC da Suíça está a Camargo Correa". Já a construtora diz que não pode se manifestar "por compromisso de confidencialidade”. (AE)

Contador de Renan atua com operador de senadores do PMDB
Informação consta em relatório do MPF que investiga o ex-presidente do Senado
Publicado sábado,  30 de setembro de 2017 às 10:09 - Atualizado às 19:15
O contador José João Appel Mattos aparece como sócio da empresa contábil responsável pelo ML Group Participações, do empresário Milton Lyra – apontado como operador de senadores do PMDB e alvo de ao menos duas fases da Lava Jato. A informação consta em relatório do Ministério Publico Federal que investiga o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros. Appel Mattos também é ligado a Renan.
Em 2007, o senador por Alagoas levou Appel Mattos como seu contador em seu depoimento no Conselho de Ética. A presença do contador tinha como finalidade explicar as transações de Renan para pagar a pensão da jornalista Mônica Veloso.
O senador, à época, era suspeito ter os gastos da pensão devida à jornalista pagos por uma empreiteira.
Lyra é investigado ao lado de Renan no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teria atuado como o interposto do peemedebista para receber propina da Hypermarcas e de desvios no fundo de pensões dos Correios, o Postalis.
Nesse inquérito, a Procuradoria-Geral da República juntou uma série de relatórios de análise do material apreendido com Lyra na operação Sepsis, deflagrada em 1.º de julho de 2016, e a quebra de sigilo fiscal de suas empresas e de pessoas ligadas a ele.
No relatório sobre a ML Group Participações, Appel de Mattos aparece como responsável pela empresa contábil da firma de Lyra, a AMC Assessoria e Contabilidade.
A ML Group é uma das empresas que o Ministério Público Federal aponta como utilizada no esquema de transferências bancárias online e contratos de mútuo que serviram para que o dinheiro da Hypermarcas passasse pelas empresas e chegasse até as conta bancárias de Lyra.
O contador Appel Mattos também aparece como alvo de relatório do MPF. Os procuradores identificaram o nome do contador no quadro societário de oito empresas. (AE)

NO O ANTAGONISTA
O gogó do Italiano

Brasil Domingo, 01.10.17 06:27
“Quem viu os anexos de Antonio Palocci garante que ele não ficou só no gogó”, diz Lauro Jardim, em O Globo.
Ele apresentou também “elementos probatórios”, como os contratos de sua empresa de consultoria, a Projeto.
Releia o que O Antagonista publicou alguns meses atrás:

Bandidos furtam gado em fazenda de Geddel
Brasil Sábado, 30.09.17 20:58
Um grupo de bandidos furtou 25 cabeças de gado em uma fazenda do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) na cidade de Maiquinique, sudoeste da Bahia, na madrugada da última quinta-feira, informa a Folha.
Segundo a Polícia Civil, os bandidos entraram por um acesso dos fundos, estacionaram um caminhão e o carregaram com gado bovino.
O advogado Franklin Ferraz, que representa a família de Geddel, prestou queixa do furto; funcionários da fazenda deram depoimento sobre o crime.
A quem se lembrou do velho ditado, O Antagonista esclarece:
“Ladrão que rouba ladrão”… tem de ser preso também.
Glaucos é laranja de Lula, indica Receita
Brasil 30.09.17 16:26
Glaucos da Costamarques não tinha renda para comprar um terreno que seria destinado ao Instituto Lula nem o apartamento vizinho ao que mora o petista em São Bernardo do Campo.
É o que afirma a Receita Federal, concluindo, segundo a Folha, que há fortes indícios de que Glaucos seja um laranja.
“Há razoável suspeita de que em alguns anos (especialmente 2010, 2011 e 2013), além da possibilidade de sonegação de receitas, as contas bancárias de Glaucos da Costamarques podem ter sido utilizadas apenas como interposição para passagem de expressivos valores de terceiros”, diz o texto da Receita.
O órgão suspeita de três das principais fontes de recursos de Costamarques: dois empréstimos feitos pelos dois filhos, num total de R$ 1,66 milhão, e R$ 800 mil pagos por uma construtora de Salvador, a DAG, que era usada pela Odebrecht para distribuir propina, conforme relato da empresa em sua delação.

NO BLOG DO NOBLAT

Derrapadas Supremas

Por Mary Zaidan - jornalista. E-mail: zaidanmary@gmail.com Twitter: @maryzaidan
Domingo, 01/10/2017 - 01h30
É grave o imbróglio entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal depois que a 1ª Turma afastou Aécio Neves (PSDB-MG) de suas funções legislativas, apreendeu seu passaporte e determinou seu recolhimento noturno – mas é só parte da crise. Ao se enveredar por trilhas heterodoxas, o STF, que deveria ser o guardião constitucional, juízo máximo e definitivo, abre-se para toda sorte de críticas, se enfraquece e, consequentemente, fragiliza o já bambo equilíbrio institucional do País.
E não têm sido poucas as derrapadas da Corte Suprema, sempre com consequências dramáticas.
Coube ao STF, por exemplo, parcela significativa da responsabilidade para que os partidos políticos se multiplicassem como ratos. Em 2006, a Corte considerou inconstitucional a cláusula de barreia aprovada 10 anos antes pelo Congresso. A norma, que estabelecia representação mínima no Parlamento para que as legendas tivessem acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral na TV e no rádio, só está sendo reabilitada agora.
“O STF substituiu uma opção legítima do legislador”, afirmou o hoje ministro do Supremo Alexandre de Moraes em sua sabatina no Senado, ao criticar a decisão da Corte que ele agora integra.
Mas, ainda que o entendimento passe a ser outro, o precedente de inconstitucionalidade criado em 2006 está lá, com longas argumentações em prol da “defesa das minorias”, permitindo a grita das agremiações de pequeno porte que se sentirem lesadas com a reedição do dispositivo.
Outro precedente temerário foi consagrado pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, quando do impeachment de Dilma Rousseff. Dirigindo os trabalhos da sessão definitiva do Senado que acabou por depor a presidente, Lewandowski inventou um dispositivo constitucional ao fatiar o parágrafo único da Carta sobre a cassação e a suspensão dos direitos políticos por oito anos.
Com isso, o País teve de engolir a esdrúxula situação de ter uma presidente destituída de seu mandato que pode ser candidata a qualquer cargo público no ano que vem – até mesmo à Presidência da República.
Mais do que beneficiar Dilma, o STF legitimou uma nova leitura do artigo 52 da Constituição, válida para qualquer um que venha a ser deposto por crime de responsabilidade ou qualquer outro.
Recentemente, a Corte aprontou de novo. O ministro Edson Fachin endossou, com velocidade ímpar, a delação premiadíssima dos irmãos Batista, que dava sustentação à primeira denúncia do ex-procurador-geral Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer.
Com a reviravolta provocada pela até hoje pouco explicada gravação “acidental” que pegou Janot de calças curtas e quase despiu Fachin, o ministro relator da Lava-Jato mandou prender o falastrão Joesley Batista e seu interlocutor Ricardo Saud. Mas, curiosamente, poupou Marcello Miller, ex-braço direito de Janot, que dias antes da polêmica delação trocara a PGR pela JBS de Joesley.
Fachin, assim como Janot, teria sido enganado.
Longe de desculpá-lo, o ludibrio dos irmãos Batista enxerta mais incertezas e, obviamente, macula a imagem do Supremo, que, no mínimo, tratou com pouco zelo uma denúncia que envolvia o presidente da República.
As idas e vindas no processo da dupla Joesley e Wesley, que, com aval do STF, conseguiram as chaves do Paraíso e adentraram as portas do inferno, criaram inseguranças quanto às delações já firmadas e, pior, as que ainda estão por vir.
O caso Aécio é mais um nesse rol. Fora os excessos verbais de ministros que parecem se deliciar com o som da própria voz, tudo nele é inédito. Não há consenso nem mesmo dentro do Supremo se a decisão tem lastro constitucional.
De novo, a criatividade do STF suga o crédito e o respeito que a Corte maior, tão necessária para a estabilidade do País, deveria gozar. Vira piada, troça, papo de botequim.

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA

A Cereja do Bolo
Por Merval Pereira

Domingo, 01/10/2017 06:30
Era só o que faltava. O novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis), negociado na Câmara às vésperas da decisão sobre a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, ganhou um adendo surreal: a permissão para que os condenados por corrupção possam obter descontos e parcelamento da quantia que roubaram do dinheiro público e serão obrigados a devolver aos cofres da União.
É mais do que um reconhecimento implícito de culpa coletiva, é o cúmulo da desfaçatez, que parecia ter chegado ao auge quando se sabe que muitos dos deputados que negociaram as novas regras, inclusive o relator, Newton Cardoso Jr, são empresários que serão beneficiados pela benevolência do novo programa.
Menos mal que o relator da MP do Refis no Senado, senador do PSDB, Ataídes Oliveira, decidiu não aceitar “essa malandragem”, e rejeitará o adendo que beneficia os corruptos, o que pode inviabilizar totalmente a aprovação da medida provisória.
O Sindicato dos auditores da Receita Federal a classificou de “um tapa na cara da Nação”, pois estimula a sonegação, prejudica a arrecadação e favorece a concorrência desleal entre empresas.
Só muita ousadia para permitir que condenados por corrupção sejam favorecidos por uma anistia que, em tese, deveria estimular a arrecadação, e não o contrário. Especialmente quando se trata de dinheiro de corrupção.
Segundo especialistas, a aprovação do texto do novo REFIS é um claro exemplo de uso da máquina pública para fins privados, em típico desvio de finalidade, com quebra inequívoca dos princípios que deveriam presidir a administração pública. O presidente Temer valeu-se do projeto para tentar cooptar votos de parlamentares investigados e endividados com o Fisco, e aceitou deixar o projeto mais generoso e dotado de regras flexíveis, permitindo que personagens alvos processos paguem suas dívidas com recursos desviados.
Trata-se de uma incontroversa moeda de troca para a rejeição da nova denúncia contra o Presidente Temer. A MP 804 prorrogou o prazo de adesão ao programa especial de regularização tributária até 31 de outubro deste ano, nada mais conveniente e casuístico.
O programa alcançou até mesmo empresas em recuperação judicial e vem sendo utilizado, nos bastidores do Congresso, como forma de negociação dos votos junto aos parlamentares. Seria urgente impedir que deputados pudessem, direta ou indiretamente, utilizar-se desse programa, o que inclui suas empresas, das quais fazem parte, como sócios, na medida em que isso lhes afetará a isenção para o julgamento do Presidente Temer no Congresso Nacional.
Trata-se de uma fórmula de cooptação explícita, ostensiva, que pode ser interpretada como crime de responsabilidade do Presidente.
O problema, portanto, não está apenas na discricionariedade dos benefícios concedidos, mas no conflito de interesses entre quem os concede e quem os recebe no momento da votação de uma denúncia. Essa troca de favores, de modo explícito, não é compatível com o nosso sistema constitucional.
Novas luzes
O ex-ministro do Supremo Ayres Brito lança novas luzes sobre a controvérsia que domina a decisão da Primeira Turma do STF de afastar o senador Aécio Neves de suas funções senatoriais e mantê-lo em recolhimento noturno.
Segundo ele, as prerrogativas dos parlamentares têm que ser interpretadas “à luz do inciso XII do artigo quinto da Constituição, que faz uma distinção essencial entre investigação criminal, fase anterior à denúncia e, logicamente, ao processo penal”.
Essa distinção, para Ayres Brito, dá respaldo à decisão da Primeira Turma e permite até mesmo que o presidente da República seja investigado, embora não processado, por atos anteriores à sua gestão.

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Dou uma pausa na coluna, que voltará a ser publicada no dia 24 de outubro.