PRIMEIRA EDIÇÃO DE 09-10-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017
Candidatura avulsa abre caminho à picaretagem
A confirmação da tendência de os ministros do Supremo Tribunal Federal autorizarem candidaturas avulsas, sem exigência de filiação partidária, deverá provocar muita confusão no processo eleitoral de 2018. A começar pela divisão do bolo bilionário do “fundão eleitoral”. Afinal, candidatos avulsos também são filhos de Deus, ou seja, do STF, e terão direito a financiamento público para suas campanhas.
Olho na grana
Entre candidatos avulsos haverá gente séria, mas também aqueles interessados apenas no “fundão eleitoral” (R$1,7 bilhão, por enquanto).
‘Fundão’ rateado
A candidatura avulsa teria acesso ao rateio do “fundão”: pela lei, 50% serão destinados às campanhas de presidente, governador e senador.
Milhão no bolso
Na pior das hipóteses, um candidato avulso a presidente, por exemplo, participaria do rateio de R$34 milhões (2% do fundão) previstos na lei.
E o tempo de TV?
Por definição, candidato avulso não tem filiação, e o tempo de TV hoje é definido por critérios como número de deputados federais do partido.
Lei proíbe ‘padrão Dilma’ de gastos de campanha
Os políticos se encarregaram de usar a nova lei eleitoral, aprovada na Câmara, para expor os valores absurdos das campanhas eleitorais nos tempos em que JBS e Odebrecht abasteciam caixa 2. A nova lei fixa em R$105 milhões o limite de gastos em campanha presidencial, e esse valor representa menos de um terço dos R$318 milhões do custo declarado da campanha de reeleição de Dilma Rousseff (PT), em 2014.
Um Santana
O limite de gastos de campanha presidencial é quase o valor pago a João Santana, marqueteiro de Dilma: oficialmente, R$95 milhões.
Divisão prevista
A nova lei prevê para cada campanha presidencial gastos máximos de R$70 milhões no primeiro turno e R$35 milhões no segundo turno.
Risco de caixa 2
Há o temor no TSE de burla aos limites por governadores que tentam a reeleição, pressionando fornecedores a abastecer seu caixa 2.
Outros gastos
As campanhas de governadores terão tetos de gastos definidos de acordo com o número de eleitores em seus Estados. Mas precisarão se adequar ao limite máximo de R$21 milhões, para o caso de São Paulo.
Pior para o Brasil
A indústria do oportunismo continua suprimindo empregos: o Citibank decidiu fechar seu varejo no Brasil, que representa 1% de todas a atuação do banco no mundo. E 93% de todas as ações trabalhistas.
Só pensam naquilo
As consultorias de orçamento da Câmara e do Senado analisaram e concluíram que a proposta orçamentária de 2018 pode gerar “espaço fiscal” (no popular, aumento de gastos) de R$41,3 bilhões.
Boa notícia
Apesar de a campanha eleitoral ter duração prevista de 45 dias para 2018, como foi na eleição de 2016, partidos terão um período de apenas 35 dias para realizar a propaganda política na TV e rádio.
Urgência no lobby
Também deve ser votado esta semana um requerimento de urgência do colégio de líderes da Câmara para o projeto de lei que regulamenta o lobby no Brasil, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Rival definido
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), procura um vice. Sonhava contar com Ibaneis Rocha, ex-presidente da OAB/DF. Mas o advogado não quer a parceria de Rollemberg; quer derrotá-lo.
Dívida de R$ 64 bilhões
A Câmara realiza audiência nesta terça para debater a recuperação judicial da Oi. A dívida de R$ 64 bilhões com 55.080 credores faz da recuperação judicial da operadora a maior da História do Brasil.
Transamazônica, 47
Nesta segunda-feira (9) faz 47 anos que começava a construção da rodovia Transamazônica. Até hoje seus quase 4,5 mil quilômetros não foram completamente asfaltados, apesar de ser a terceira maior via do Brasil.
Pensando bem...
...o tempo passa, o tempo voa, e o ex-presidente Lula, condenado em uma, réu em várias e investigado em outras ações, continua numa boa.

NO DIÁRIO DO PODER
Lava Jato investiga venda de medidas provisórias por R$625 milhões
Suspeita-se da venda de 29 medidas provisórias na era PT
Publicado domingo,  08 de outubro de 2017 às 11:13 - Atualizado às 12:13
Da Redação
A Operação Lava Jato e seus desdobramentos colocam em xeque legislações aprovadas no Congresso Nacional durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. São 29 medidas provisórias com suspeita de terem sido elaboradas ou alteradas na conversão para lei, por pressão de empresas mediante o pagamento de aproximadamente R$ 625,1 milhões em propina.
Além das MPs, há três projetos de lei e dois decretos presidenciais, um deles de Michel Temer, citados nas investigações.
Em valores corrigidos, a soma é resultado de um levantamento feito com base nos acordos de delação premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal, nas denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República e nos relatórios produzidos pela Polícia Federal. O montante pode representar apenas uma parte da corrupção, uma vez que nem todos os pagamentos supostamente realizados a deputados e senadores estão discriminados e relacionados à votação acertada.
As investigações também não determinaram ainda quanto exatamente o País deixou de arrecadar em impostos com a aprovação dessas leis – a maioria delas concedeu incentivos a setores da economia a partir de isenções tributárias temporárias. O que se sabe, por meio de dados coletados nos sites da Câmara dos Deputados e do Senado, é que a previsão de renúncia fiscal assumida pelo governo em somente dez MPs sob suspeita foi de R$ 165 bilhões – maior do que o rombo no Orçamento deste ano, de R$ 159 bilhões.
Porém, de acordo com o economista Gustavo Fernandes, professor do Departamento de Gestão Pública da FGV-SP, essa conta não pode ser classificada de forma simplista como prejuízo para o País. “É difícil dizer que não saiu nada de bom das políticas de incentivo concedidas por meio de MPs agora sob suspeita. Por outro lado, está claro que esse investimento feito pelo governo custou caro e pode até ser questionado judicialmente”, diz.
A União dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), por exemplo, finaliza um levantamento das normas ainda vigentes para ingressar com uma ação na Justiça pedindo a anulação das leis e o ressarcimento aos cofres públicos. Especialistas apontam que, para evitar essas práticas suspeitas, o Brasil precisa regulamentar o lobby e evitar a criminalização da Política.
Propina
O mesmo levantamento ainda mostra que há pelo menos 27 políticos citados, investigados ou acusados em esquema suspeito de pagamento por legislações. A lista inclui o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma, a cúpula do PMDB no Senado – os senadores Romero Jucá, Renan Calheiros e Eunício Oliveira –, além do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha. Todos negam participação em irregularidades.
Em sua delação, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, listou 15 iniciativas supostamente compradas – duas delas (a MP 252/2005 e o PL 32/2007) sequer foram aprovadas, apesar de a empresa ter pago propina, segundo ele, durante o processo de debate. “As contribuições eleitorais eram medidas, definidas e decididas de acordo com a relevância dos assuntos de nosso interesse defendidos pelo parlamentares”, disse Melo Filho à PGR.
As MPs sob investigação foram apresentadas entre 2004 e 2015, com destaque para o ano de 2012, que teve oito das propostas suspeitas. A medida mais cara, de acordo com delações de executivos da Odebrecht, foi a MP 627, de 2013. A empresa teria pago R$ 100 milhões, em valores da época (o equivalente a R$ 129 milhões atualmente), para ver aprovada uma alteração nas regras de tributação sobre o lucro de empresas brasileiras no exterior. Propina que, segundo Marcelo Odebrecht, virou caixa 2 para a campanha de reeleição de Dilma.
Condenações
Algumas investigações já renderam denúncias da PGR e até condenações. Em maio do ano passado, a Justiça Federal condenou nove pessoas pela compra de duas MPs, a 471, de 2009, e a 512, de 2010. Os lobistas considerados líderes do esquema receberam penas por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Transformadas posteriormente em leis pelo então presidente Lula, ambas concederam incentivos fiscais ao setor automotivo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
No mês passado, o petista virou réu no caso da MP 471. Segundo o Ministério Público Federal, o PT, via Lula, recebeu R$ 6 milhões pela edição da norma, acusação contestada por sua assessoria.
Na semana passada, uma das legislações sob investigação, o Decreto 9.048/2017, conhecido como Decreto dos Portos, rendeu ao presidente Michel Temer uma convocação para depor. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para ouvi-lo no inquérito que apura suposto favorecimento a uma empresa que atua no Porto de Santos, em São Paulo.
Defesas
Todos os políticos procurados pela reportagem negaram as acusações de envolvimento com o suposto pagamento de propina apontado pela Lava Jato.
A defesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o deputado está seguro de que a investigação vai comprovar sua inocência.
Em nota, o senador e líder do governo no parlamento, Romero Jucá (PMDB-RR) alegou que as Medidas Provisórias só são levadas adiante se aprovadas pela equipe econômica do governo, “pois, se não há aprovação das áreas econômicas dos governos, as mesma são vetadas, uma vez que o presidente da República é quem sanciona qualquer alteração em leis.”
A assessoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que o parlamentar já prestou depoimento sobre as acusações — e que mostrou não ter feito articulação em defesa das propostas. “Apresentou todas as provas, documentos e até notas taquigráficas de todas as discussões dessas MPs”, diz a nota.
O advogado Délio Lins e Silva Júnior, que representa o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em Brasília, se limitou a negar as acusações contra o ex-parlamentar. A equipe do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não foi encontrada no dia do fechamento da reportagem. A defesa da presidente cassada Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não responderam aos questionamentos até a conclusão desta edição.

‘Laranjas’ registram dados distintos em doação de R$ 800 mil a Lula
MPF mostra confronto de dados sobre terreno do Instituto e apartamento
Publicado domingo,  08 de outubro de 2017 às 15:34
Da Redação
A DAG Construtora, que serviu de “laranja” da Odebrecht no repasse de propinas para Luiz Inácio Lula da Silva no caso do prédio para o Instituto Lula e do apartamento 121 do Hill House, em São Bernardo do Campo, registrou em sua contabilidade interna de 2010 que os R$ 800 mil pagos a Glaucos da Costamarques Bumlai, o “laranja” do ex-presidente, foram referentes a uma “multa”.
O registro diverge da versão declarada à Receita e em juízo por Glaucos da Costamarques, que informou que o valor recebido em sua conta em dezembro de 2010 foi pela cessão dos direitos de compra do prédio da Rua Haberbeck Brandão, em São Paulo, que serviria para ser sede do Instituto Lula.
O direito de compra foi fechado em agosto daquele ano em nome do “laranja” de Lula, em negócio com os antigos proprietários do imóvel conduzido pelo advogado Roberto Teixeira, compadre do petista.
“Vale ressaltar, como mais uma manobra de dissimulação empregada, que a DAG lançou, em sua contabilidade, segundo documentos apreendidos, que o pagamento de R$ 800 mil para Glaucos teria ocorrido a título de multa, lançando a despesa em uma conta contábil denominada ‘Canteiros, mobilização e desmobilização’, o que é evidentemente incompatível com os termos do simulado negócio de ‘cessão de direitos’ sobre o imóvel da Rua Dr. Haberbeck Brandão”, sustenta o Ministério Público Federal, no processo.
Lula, Teixeira, o ex-ministro Antonio Palocci, o “laranja” Glaucos da Costamarques, Marcelo Odebrecht e o dono da DAG, Demerval Gusmão, são réus acusados de corrupção e lavagem de dinheiro. Eles teriam se envolvido na operação dos dois imóveis que ocultariam R$ 12,4 milhões ao ex-presidente.
A força-tarefa da Lava Jato aponta que os R$ 800 mil foram a compensação pela compra por R$ 504 mil do apartamento 121 do Hill House, vizinho ao 122, onde mora o ex-presidente desde a década de 1990 e pertence à família, feita três meses antes, e o pagamento pelo trabalho de “laranja” na compra dos dois imóveis, com dinheiro de propinas da Odebrecht.
Laudo da Polícia Federal identificou em uma fórmula matemática das planilhas de propinas da Odebrecht, o registro dos valores repassados pela empresa para o “Prédio IL”, que seria referência ao prédio do Instituto Lula, que mostrariam que os R$ 800 mil integram os R$ 12,4 milhões repassados em benefício de Lula.
Cerco
Principal nome do PT para as eleições de 2018, Lula vê o cerco fechando cada vez mais a ele na Lava Jato. O petista foi condenado por Moro a 09 anos e 06 meses de prisão em processo do caso triplex do Guarujá, que teria propina da OAS, em 12 de junho.
O Ministério Público Federal pedirá a condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo recebimento do terreno em São Paulo e do apartamento em São Bernardo, em contrapartida a benefícios obtidos pela Odebrecht nos governos do PT, e por ter ocultado os bens em nome do “laranja” primo do amigo pecuarista.
Além da corrupção, a conclusão dos investigadores foi que a compra do prédio para o Instituto Lula e do apartamento 121 do Hill House envolveram 90 operações financeiras, de lavagem de dinheiro, para ocultar os envolvidos e, em especial, o beneficiário do esquema, o ex-presidente Lula.
Em fase final de diligências, o processo do caso prédio Instituto Lula e apartamento 121 do Hill House deve ter sentença ainda neste ano. A defesa de Lula sustenta que ele não é dono do imóvel e sim locatário, desde fevereiro de 2011, quando Dona Marisa assinou um documento com Glaucos da Costamarques, que previa pagamentos mensais de R$ 3.500,00.
Cada vez mais encurralado pela Lava Jato, Lula é réu ainda por suposta propina nas obras do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que também foi comprado em 2010 e está em nome de dois sócios e amigos dos filhos. O processo está em fase inicial e trata de propinas da Odebrecht e da OAS, com envolvimento também de Bumlai e Roberto Teixeira.
O petista também é investigado em outros seis inquéritos, pelo menos, em Curitiba, São Paulo e Brasília que podem atrapalhar seus planos de concorrer à Presidência em 2018. (AE)

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
A Lava Jato abortou um dos mais delirantes planos de Lula
Depois de festejar o anúncio do Rio como cidade-sede das Olimpíadas de 2016, o palanque ambulante prometeu brigar pela Olimpíada de Inverno
Por Augusto Nunes
Domingo, 08 out 2017, 19h14
Terminado o discurso de Carlos Nuzman em Copenhague, Lula explicou por que havia chorado convulsivamente durante o palavrório do presidente do COB: “É o dia mais feliz da minha vida”, declarou o palanque ambulante estacionado na Dinamarca para festejar a escolha do Rio como anfitrião da Olimpíada de 2016.
Antes de avisar a Marisa Letícia, por telefone, que a compra de votos havia funcionado, chorou de novo, elogiou o companheiro Nuzman, fez o sinal da Cruz, louvou a competência do companheiro Sérgio Cabral, cantou um trecho de Cidade Maravilhosa, enrolou-se na bandeira brasileira e fez mais uma promessa: “Depois de 2016, vamos brigar pela Olimpíada de Inverno”.
Para sorte dos pagadores de impostos, a Lava Jato chegou primeiro.

Toma que o Filho é Teu
A expressão pode ser aplicada também para parlamentares que não querem assumir a paternidade de votações que tragam embutidos prejuízos ao público
Por  Deonísio da Silva:
Domingo, 08 out 2017, 15h45 - Publicado em 8 out 2017, 11h22
Todo filho bastardo nasceu de esforços extraordinários de seu pai e de sua mãe na vivência de amores tidos por ilícitos. Mas, se a mãe quase sempre o assume, não se dá o mesmo com o pai.
As classes sociais ilustram um caminho que logo se bifurca para filhos bastardos de ricos e filhos bastardos de pobres. Dá muito trabalho e inspira cuidados o filho bastardo do rico, por ameaçar a herança dos legítimos. O filho do pobre às vezes deixa de dar trabalho até mesmo para a sua mãe.
Ele se transforma logo no que está dito na expressão “menor abandonado”, que é de uma crueldade ímpar, pois que, como lembrou Darcy Ribeiro, não existe bezerro abandonado, cordeiro abandonado, cavalo abandonado etc. Provavelmente não exista nem mesmo galinha abandonada, pato abandonado e, mais recentemente, nem cachorro, gato ou outros animais domésticos abandonados.
Mas desde o século XVI, há brasileiros abandonados, menores ou maiores.
A maior evidência do abandono é um mecanismo de madeira conhecido por “roda dos expostos”. Tal como o confessionário, inventado por um carpinteiro medieval para que confessor e confidente não se vissem nem se tocassem porque poderiam nascer da solidariedade do abraço pecados ainda maiores do que aqueles que eram cochichados e acolhidos para o perdão, a peça giratória embutida em parede lateral de hospitais, de igrejas e de conventos era instalada de tal modo que não eram vistos nem a mãe ou o pai que abandonava a criança, nem a monja ou o frade que a recebia. Ao lado havia um pequeno sino para anunciar que havia um berço, uma caixa ou outro recipiente com uma criança, em geral um recém-nascido.
Entre os motivos de a criança ser abandonada ali estavam os seguintes: pobreza dos pais, mães solteiras, crianças nascidas com deformidades, filhos nascidos da união fugaz de filhas ricas com empregados da família etc.
Alguns pais, mormente as mães, certamente vivendo tragédias interiores de destripar a alma inteira, deixavam bilhetes onde prometiam resgatar os abandonados e informavam nome, data de batismo, baldas, manhas ou outras peculiaridades.
Apesar de haver registros do cuidado das crianças sem lar na Roma Antiga desde o século XII, as primeiras rodas de expostos do Brasil foram instaladas apenas no século XVIII, havendo registro delas em Santa Catarina e na Bahia.
As crianças abandonadas eram negras ou descendentes de negros, na maioria dos casos. Não somente “Mateus” não tomou os filhos que eram seus – a rima serviu apenas para memorizar a recomendação do ditado – como também suas esposas não quiseram saber deles.
Apenas na década de 90 do século passado foi que o Brasil criou o Estatuto da Criança e do Adolescente, ensejando o surgimento de instituições que às vezes não servem aos menores, mas aos graúdos que ganham dinheiro, poder ou prestígio com eles, usando-os para perpetuar ganhos, privilégios e posições políticas tidas por avançadas.
“Toma que o filho é teu”, “Quem pariu Mateus que o embale”, “Mateus, primeiro os teus” e outras expressões de domínio conexo migraram rapidamente para o rico terreno das metáforas, existindo até mesmo no tenebroso reino da política, onde são aplicadas a iniciativas de parlamentares que não querem assumir a paternidade de votações, projetos ou ações que tragam embutidos prejuízos ao distinto público.
Nestes casos, entra outra expressão muito cara ao fabulário brasileiro: filho feio não tem pai. Se não têm pai nem os bonitos, como atestam as rodas dos expostos, imagine os feios!
Confira aqui outros textos de Deonísio da Silva

NA VEJA.COM (Veja correspondentes Rio Grande do Sul)
Plebisul: Maioria vota pela separação de RS, SC e PR do Brasil
Consulta realizada no último sábado não tem validade formal
Por Paula Sperb
Segunda-feira, 09 out 2017, 01h10 - Publicado em 09 out 2017, 00h16
Enquanto o mundo presta atenção no desejo de parte dos moradores da Catalunha em separar o território da Espanha, a maioria dos participantes do Plebisul, – plebiscito informal sobre a criação de um novo país com a separação Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná do resto do Brasil – votou favoravelmente ao projeto separatista.
A votação ocorreu no último sábado, das 8h às 17h, e a apuração alcançou 85,3% das urnas na noite deste domingo com 96,12% dos votos pela separação e 3,88% contrários de um total de 340.422 votos, menos de 2% do total de eleitores registrados nos três Estados. Juntos, RS, SC e PR têm 21.284.501 eleitores de acordo com as estatísticas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O número de votos ficou abaixo do esperado pela organização do movimento “O Sul é meu país“. A participação, porém, seria o suficiente para que o grupo apresente um projeto de lei de iniciativa popular às assembleias dos três Estados para que um plebiscito formal seja convocado em 2018, simultaneamente às eleições, de acordo com Celso Deucher, um dos fundadores do grupo. “A gente tem um novo desafio, uma peleia muito grande pela frente: teremos que convencer a maioria dos deputados para que aprovem o projeto”, disse a Deucher, morador de Lages, em Santa Catarina.
Em relação ao número de participantes da votação, que em 2016 foi praticamente o dobro, Deucher entende que as fortes chuvas e temporais que atingiram o Sul no final de semana somados a 35% de urnas que não foram abertas podem ter prejudicado o envolvimento dos “sulistas”. Para o líder separatista, as filas que se formaram para assinatura do projeto também causaram desistências na participação.
No sábado, na urna acompanhada por VEJA, a maioria dos participantes tinha como motivação para o voto pela separação a corrupção política e a crise econômica do país. “Nós somos constrangidos a viver nessa miséria. Estou muito insatisfeita com a administração de Brasília”, disse a dentista Denise Kaliolosly de Oliveira, de 58 anos. “A ideia é boa porque vai melhorar nossa economia, separando pode melhorar muito”, disse a estudante Cristine Fontana, de 18 anos. Além dos convictos pela separação dos três Estados do Sul, há também quem ache a ideia de um novo país “radical”, mas ainda assim votou a favor para expressar sua indignação. “A ideia é um pouco radical, mas a separação dos governos me agradaria. A gente tem um país com pouca ética, um governo muito centralizado e pouco aberto. A administração fica descontrolada e acaba em corrupção. Sempre se teve a ideia de que o Rio Grande do Sul é próspero, mas o Estado também está em crise”, disse o bancário Walter Germano Behz, que teme a privatização do Banrisul, onde trabalha.
“Começou de novo essa ladainha?”, disse uma mulher contrária à separação que passou em frente ao local de votação. “Quem é contra também pode votar e optar pelo não. É uma consulta democrática”, explicou o voluntário Gilberto Amadeo Simon, de 50 anos. Das 8h até as 17h, “sem almoçar”, Simon será o responsável pela urna. O servidor público se voluntariou há seis meses e desde então tem ajudado o movimento. Por causa dele, Ronaldo Camboim Forcin, de 49 anos, também passou a militar pela causa. “Há algum tempo já pesquisava sobre o assunto. Tinha uma impressão errada, mas fui me aprofundando e entendi melhor a proposta”, explicou Forcin. A desigualdade entre o que os Estados do Sul entregam à União em tributos e o que retorna como investimento é o que motiva os dois voluntários a divulgarem a ideia de um novo país. “É corrupção, mas não só. É a questão econômica”, disse Simon. Os dois discordam da ideia de que o separatismo é xenófobo, uma das principais críticas dos contrários ao grupo. “Quem pensa assim não está olhando para as nuances do movimento”, rebateu Simon.
Segundo a coordenadora do grupo no Rio Grande do Sul, Anidria Rocha, a votação está sendo “pacífica e tranquila”. O único incidente, de acordo com ela, é o atraso de uma urna que não chegou a uma cidade distante. Moradora de São Jerônimo, a 70 km de Porto Alegre, Anidria relata que o movimento é intenso nas sete urnas da cidade. “Sempre tem gente votando, até um ônibus parou para o cobrador e o motorista votarem”, conta a coordenadora.
Quem chega em uma urna recebe uma cédula com as opções “sim” e “não”. Os voluntários ficam com um comprovante da cédula e o voto é depositado em uma urna. Em seguida, os participantes são convidados a assinarem o “Projeto de Lei de Iniciativa Popular” que será entregue às assembleias legislativas dos três estados para que um plebiscito formal possa ser convocado em 2018 simultaneamente às eleições de outubro do ano que vem. Para ser votado oficialmente, o projeto precisa ter assinaturas de no mínimo 1% dos eleitores de cada Estado.
Apesar do desejo de formar um novo país com os Estados do Sul, o grupo esbarra no primeiro artigo da Constituição brasileira que determina que o País é formado “pela união indissolúvel dos Estados”. Conscientes da barreira jurídica, os separatistas apelam para o direito internacional alegando que proibir a separação do Sul descumpre o princípio da “autodeterminação dos povos”. Para Luís Renato Vedovato, professor da Unicamp, entretanto, a situação do Sul não se encaixa nas prerrogativas reconhecidas internacionalmente. “O direito internacional só reconhece o direito à separação em três hipóteses: jugo colonial [quando o país é colônia de outro], dominação estrangeira [quando um país invade outro] e graves violações dos direitos humanos [como no caso do Kosovo, que foi separado da Iugoslávia]”, afirma.
O professor é autor de um artigo publicado em 2016 em um periódico científico da Universidade de Oxford, na Inglaterra, em conjunto com Alexandre Andrade Sampaio. No texto, os docentes analisam as particularidades do movimento separatista do Sul. “O que a gente percebeu é que o movimento brasileiro é o único do mundo que não tem como reivindicação a busca de mais direitos para aqueles que querem libertar. Eles têm como pauta que o restante do País passou a ganhar mais”, disse Vedovato a VEJA.

NO O ANTAGONISTA
BATTISTI DEU ENDEREÇO FALSO À PF

Brasil Segunda-feira, 09.10.17 00:57
O Diário da Região, de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, publicou que o terrorista Cesare Battisti forneceu à PF um endereço inexistente na cidade como o de sua residência.
O Antagonista soube que, no fim de semana, a mulher de Battisti disse à Polícia que não sabia do seu paradeiro.
A pipoca é para todos, Lula
Brasil Domingo, 08.10.17 20:45
No documento que protocolou no Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o modo de atuação da Justiça nos casos envolvendo Lula, a defesa do petista anexou fotos da aparição do juiz Sérgio Moro no lançamento do filme “Polícia Federal — A Lei é Para Todos”, em agosto, segundo o Painel da Folha.
“A queixa conta com imagens de Moro entrando no cinema por um tapete vermelho e comendo pipoca. A alegação é a de que um juiz que conduz um processo sem decisão final não poderia ter comparecido à estreia de um filme que, dizem os advogados, ‘viola a presunção de inocência’ do réu.”
O filme, baseado nas investigações da Lava Jato, obviamente não viola a presunção de inocência de ninguém. Aparentemente, Lula é quem quer violar o direito de Moro de ir e vir ao cinema comer pipoca.
A “estabilidade” da Rocinha
Brasil 08.10.17 16:40
Quando anunciou o fim do cerco das Forças Armadas à Rocinha, no Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que a favela estava “estabilizada”.
Neste domingo, o morador Egberto Fernandes Queiroz, de 23 anos, foi atingido por uma bala no ombro dentro de casa, socorrido por vizinhos e levado para o Hospital Miguel Couto, na Gávea, onde passa por exames.
A Rocinha está “estabilizada” em sua rotina de tiroteios. E a responsabilidade não é das Forças Armadas.
Dodge veta celulares
Brasil 08.10.17 16:19
Lauro Jardim informa que a turma de Raquel Dodge na PGR já começou a negociar delações premiadas, mas com precauções evidentes para nada vazar.
Os advogados têm de deixar os celulares do lado de fora das salas de reuniões.
MPF pedirá condenação de Lula por terreno e apartamento
Brasil 08.10.17 15:08
O Estadão confirma que o Ministério Público Federal pedirá a condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro pelo recebimento do terreno em São Paulo e da cobertura em São Bernardo, em contrapartida a benefícios obtidos pela Odebrecht durante os governos do PT, e por ter ocultado os bens em nome do “laranja” Glaucos da Costamarques, primo do amigo pecuarista José Carlos Bumlai.
“Além da corrupção, a conclusão dos investigadores foi que a compra do prédio para o Instituto Lula e do apartamento 121 do Hill House envolveram 90 operações financeiras, de lavagem de dinheiro, para ocultar os envolvidos e, em especial, o beneficiário do esquema, o ex-presidente Lula.
Em fase final de diligências, o processo do caso prédio Instituto Lula e apartamento 121 do Hill House deve ter sentença ainda esse ano.”
O humor de Cunha e Palocci
Brasil 08.10.17 10:18
A Coluna do Estadão informa que, enquanto Eduardo Cunha oscila de humor na prisão, Antonio Palocci mantém sempre o mesmo temperamento.
“Médico de formação, o comportamento do ex-petista é comparado ao de um cirurgião que não treme a mão na cirurgia.”
Ao contrário de Lula, que ficou tamborilando os dedos e passando a mão no bigode, Palocci, de fato, não tremeu no depoimento em que entregou a Sérgio Moro o comandante máximo.
A verdade, mesmo que incompleta, é mais relaxante e libertadora que o silêncio e a mentira.