PRIMEIRA EDIÇÃO DE 22-9-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
STJ nega habeas e mantém irmãos Batista sob prisão preventiva
6ª Turma decidiu, por 4 votos a 1, manter prisão por insider trading decretada semana passada
Publicado: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 às 16:32 - Atualizado às 17:09
Da Redação
No mesmo dia em que foram indiciados pela Polícia Federal por uso de informação privilegiada no mercado financeiro, os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, sofreram nova derrota. Por 4 votos a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a pedidos de liberdade feitos pela defesa dos executivos, presos em São Paulo desde a semana passada. Em dois habeas corpus, os advogados pediam para suspender a prisão preventiva dos irmãos Batista decretada no processo que trata de insider trading. Os executivos são suspeitos de manipular o mercado ao vender ações da empresa e negociar no mercado de dólar para obter lucro dias antes de vir à tona a delação premiada em que implicaram o presidente Michel Temer.
A delação foi revelada no dia 17 de maio deste ano, após o fechamento do mercado. No dia seguinte, houve forte queda no preço das ações da empresa e alta no dólar. Quem havia vendido ações da empresa na véspera evitou prejuízo e, na mesma lógica, quem comprou dólares antes da alta teve lucro.
Na decisão do STJ, apenas o relator dos habeas corpus, ministro Sebastião Reis Júnior, foi favorável ao pedido de liberdade. Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay, a decisão não representou uma derrota, pois os ministros não chegaram a julgar o pedido.
“É importante frisar que o Tribunal não disse aqui que há motivo para a prisão. Disse apenas que a jurisprudência é de não superar uma súmula. Mas quando se trata de liberdade, o Tribunal não deveria nunca aplicar essa súmula, que é um entrave para o Poder Judiciário”, afirmou Kakay.
A súmula a que o advogado se refere é a 691, que impede a análise de habeas corpus por tribunais superiores antes de o mérito do pedido ser julgado em instância inferior. A instância inferior, no caso, é o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que negou liminar e manteve a prisão por entender presentes indícios de risco à ordem pública, à ordem econômica e à aplicação da lei penal.
O advogado afirmou que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para libertar seus clientes. “Nós tentamos, e hoje ainda devemos tentar o habeas corpus no Supremo. Como eles estão presos, em nome da liberdade devemos tentar tudo”, disse. (AE)
Corrupção vira uma atração turística em Brasília
Por Josias de Souza
NO O ANTAGONISTA
TCHAU, IOLANDA
Na denúncia contra Michel Temer e a Orcrim
do PMDB, a PGR aponta o pagamento de R$ 24,3 milhões da Odebrecht ao
grupo de Eduardo Cunha por liberações do FI-FGTS.
A maior parte desse valor (R$ 19,4 milhões) teve como contrapartida o voto de Fábio Cleto para a liberação de recursos para obras do Porto Maravilha.
Na denúncia, a PGR diz que a indicação de Fábio Cleto para o FI-FGTS foi avalizada por Michel Temer.
Na denúncia contra Michel Temer e a Orcrim
do PMDB, a PGR inseriu planilha com registros de repasses do doleiro
Lúcio Funaro ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves.
Em apenas três anos, foram mais de R$ 6,3 milhões em propina.
Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017
‘Reforma política’ virou apenas fundão eleitoral
Até parece que os projetos de reforma política que tramitam no Congresso foram propostos apenas para abrir caminho à criação do “fundão” eleitoral que garanta o financiamento público de campanhas eleitorais dos políticos brasileiros. É um raro consenso, que une esquerda e direita, opositores e governistas, ainda que proclamem o contrário. Desde 2016, doações de empresas privadas estão proibidas.
Alternativa
Um projeto de lei, mais fácil de aprovar, criaria o fundo de R$1,5 bilhão administrado pelo TSE, com verba de TV e rádio.
Pode aumentar
Outro projeto, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), pretende elevar o valor do fundo eleitoral usando o dinheiro das emendas parlamentares.
O problema
Caso seja aprovado, o fundão eleitoral faria o orçamento do Tribunal Superior Eleitoral superar o limite do teto dos gastos públicos.
A ‘solução’
Fontes no Congresso revelam que uma nova PEC criaria exceção ao teto do TSE e, por não tratar de eleição, também valeria em 2018.
Delator do PMDB tem vida normal em Fortaleza
Ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, nos governos Lula e Dilma, o ex-senador Sergio Machado vive uma rotina em Fortaleza que em nada lembra sua condições de delator na expectativa de sentença judicial. Vive em sua mansão de 1.200 metros quadrados, a poucos metros do mar, frequenta academia de ginástica, missas e até o shopping Riomar, onde foi fotografado na companhia de netos.
Brinquedinhos
Em suas andanças, Sérgio Machado é sempre acompanhado de seguranças. Mesmo quando vai ao shopping.
Expiando pecados
O ex-senador frequenta, a missa das 18h, de segunda a sexta-feira, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Dunas, Fortaleza.
Só lugar barato
O delator do “quadrilhão do PMDB” tem três filhos no exterior. Um mora em Miami, outro em Londres e um terceiro em Nova York.
Lula & Funaro
A CPI dos Correios investigou como o BB perdeu R$ 31 milhões em operações fraudulentas na Bolsa, no governo Lula. Investigava-se, à época, Lúcio Funaro como o maior beneficiado. E ele teria repassado R$6,5 milhões do PT ao então PL, atual PR, de Valdemar Costa Neto.
Voltou à pauta
A greve nos Correios deu força no governo aos que defendem a privatização de alguns dos serviços da empresa, como encomendas ou logística, que ainda dão lucro. Cartas são coisa do passado.
Longa viagem
Deve ter sido longo o voo da TAP Brasília-Lisboa, ontem, que decolou no fim da tarde: Rodrigo Janot viajou na cadeira à frente do desafeto, ministro Gilmar Mendes. Os demais passageiros pareciam apreensivos.
Plantou a dúvida
O Planalto soube enfraquecer a denúncia de Lúcio Funaro de que o escritório de Temer em São Paulo foi adquirido com dinheiro do “rolo” de Eduardo Cunha. Além de listar a origem dos valores, declarados ao Imposto de Renda, verificou-se que Cunha nem era filiado ao PMDB.
Moro imparcial
Após o Tribunal Federal da 4ª Região, ontem foi a vez de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar à defesa de Lula que o juiz Sérgio Moro é sem dúvidas imparcial e pode, sim, julgar o ex-presidente.
Síndrome de Estocolmo
Já há pesquisas indicando uma surpresa e tanto: os brasileiros estão divididos quanto à manutenção do horário de verão, do qual as regiões Norte e Nordeste já são dispensados. O governo reavalia o assunto.
Virando casaca
A ré petista Gleisi Hoffmann já não é vista na bela Arena da Baixada, do seu Atlético Paranaense. É que o juiz rubro-negro Sérgio Moro vai ao estádio. A turma do “coxa” promete resistir a eventual vira-casaca.
Pensando bem...
...sorte tem o Lula, que escapou de ser julgado e sentenciado pelo juiz Marcelo Bretas, que condenou Sérgio Cabral a 45 anos de prisão.
‘Reforma política’ virou apenas fundão eleitoral
Até parece que os projetos de reforma política que tramitam no Congresso foram propostos apenas para abrir caminho à criação do “fundão” eleitoral que garanta o financiamento público de campanhas eleitorais dos políticos brasileiros. É um raro consenso, que une esquerda e direita, opositores e governistas, ainda que proclamem o contrário. Desde 2016, doações de empresas privadas estão proibidas.
Alternativa
Um projeto de lei, mais fácil de aprovar, criaria o fundo de R$1,5 bilhão administrado pelo TSE, com verba de TV e rádio.
Pode aumentar
Outro projeto, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), pretende elevar o valor do fundo eleitoral usando o dinheiro das emendas parlamentares.
O problema
Caso seja aprovado, o fundão eleitoral faria o orçamento do Tribunal Superior Eleitoral superar o limite do teto dos gastos públicos.
A ‘solução’
Fontes no Congresso revelam que uma nova PEC criaria exceção ao teto do TSE e, por não tratar de eleição, também valeria em 2018.
Delator do PMDB tem vida normal em Fortaleza
Ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, nos governos Lula e Dilma, o ex-senador Sergio Machado vive uma rotina em Fortaleza que em nada lembra sua condições de delator na expectativa de sentença judicial. Vive em sua mansão de 1.200 metros quadrados, a poucos metros do mar, frequenta academia de ginástica, missas e até o shopping Riomar, onde foi fotografado na companhia de netos.
Brinquedinhos
Em suas andanças, Sérgio Machado é sempre acompanhado de seguranças. Mesmo quando vai ao shopping.
Expiando pecados
O ex-senador frequenta, a missa das 18h, de segunda a sexta-feira, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Dunas, Fortaleza.
Só lugar barato
O delator do “quadrilhão do PMDB” tem três filhos no exterior. Um mora em Miami, outro em Londres e um terceiro em Nova York.
Lula & Funaro
A CPI dos Correios investigou como o BB perdeu R$ 31 milhões em operações fraudulentas na Bolsa, no governo Lula. Investigava-se, à época, Lúcio Funaro como o maior beneficiado. E ele teria repassado R$6,5 milhões do PT ao então PL, atual PR, de Valdemar Costa Neto.
Voltou à pauta
A greve nos Correios deu força no governo aos que defendem a privatização de alguns dos serviços da empresa, como encomendas ou logística, que ainda dão lucro. Cartas são coisa do passado.
Longa viagem
Deve ter sido longo o voo da TAP Brasília-Lisboa, ontem, que decolou no fim da tarde: Rodrigo Janot viajou na cadeira à frente do desafeto, ministro Gilmar Mendes. Os demais passageiros pareciam apreensivos.
Plantou a dúvida
O Planalto soube enfraquecer a denúncia de Lúcio Funaro de que o escritório de Temer em São Paulo foi adquirido com dinheiro do “rolo” de Eduardo Cunha. Além de listar a origem dos valores, declarados ao Imposto de Renda, verificou-se que Cunha nem era filiado ao PMDB.
Moro imparcial
Após o Tribunal Federal da 4ª Região, ontem foi a vez de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar à defesa de Lula que o juiz Sérgio Moro é sem dúvidas imparcial e pode, sim, julgar o ex-presidente.
Síndrome de Estocolmo
Já há pesquisas indicando uma surpresa e tanto: os brasileiros estão divididos quanto à manutenção do horário de verão, do qual as regiões Norte e Nordeste já são dispensados. O governo reavalia o assunto.
Virando casaca
A ré petista Gleisi Hoffmann já não é vista na bela Arena da Baixada, do seu Atlético Paranaense. É que o juiz rubro-negro Sérgio Moro vai ao estádio. A turma do “coxa” promete resistir a eventual vira-casaca.
Pensando bem...
...sorte tem o Lula, que escapou de ser julgado e sentenciado pelo juiz Marcelo Bretas, que condenou Sérgio Cabral a 45 anos de prisão.
NO DIÁRIO DO PODER
Quando Temer comprou apartamento, Eduardo Cunha nem era filiado ao PMDB
Nota desmente acusações do doleiro Lúcio Funaro sobre pagamentos ao presidente
Publicado: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 às 18:18 - Atualizado às 21:31
Da Redação
No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encaminhar ao Congresso a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República distribuiu nota rebatendo acusações do corretor Lúcio Funaro, que é conhecido como operador do PMDB da Câmara. De acordo com o Planalto, “o doleiro Lúcio Funaro mais uma vez desinforma as autoridades do Ministério Público Federal” e “todos imóveis do presidente Michel Temer foram comprados de forma lícita e estão declarados à Receita Federal”. A nota diz ainda que “Funaro continua espalhando mentiras e inverdades de forma contumaz, repetindo o mesmo roteiro de delações anteriores, em que traiu a confiança da Justiça e do Ministério Público, com já registrou a Procuradoria Geral da República”.
Conforme revelou o jornal O Globo, Funaro afirmou em delação que “Eduardo Cunha redistribuía propina a Temer, com ‘110%’ de certeza” e que José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer, lavava dinheiro para o presidente por meio da compra de imóveis. De acordo com o jornal, Funaro disse que Yunes, “além de administrar, investia os valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária” e que não sabia se os imóveis adquiridos por Michel Temer estão em nome do presidente. Funaro destacou, porém, que sabia, por meio de Eduardo Cunha, que Temer tem um andar inteiro na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo.
Na nota, o presidente, por meio de sua assessoria, informa que “o imóvel na Avenida Faria Lima, em São Paulo, por exemplo, foi adquirido no início de 2003”, quando “Eduardo Cunha sequer era filiado ao PMDB”. Em seguida, a nota distribuída pelo Planalto lista os imóveis do presidente, explicando que os recursos usados para aquisição deles vieram “de contas pessoais e aplicações do presidente, todos devidamente declarados em Imposto de Renda”. Justifica também que “essas foram as economias usadas para adquirir as salas, pagas à vista” e acrescenta que “o prédio só foi entregue efetivamente em 2010”.
A seguir, a íntegra da nota à imprensa distribuída pelo Planalto:
“O doleiro Lúcio Funaro mais uma vez desinforma as autoridades do Ministério Público Federal. Todos imóveis do presidente Michel Temer foram comprados de forma lícita e estão declarados à Receita Federal. O imóvel na Avenida Faria Lima, em São Paulo, por exemplo, foi adquirido no início de 2003. Eduardo Cunha sequer era filiado ao PMDB no momento da compra.
Os recursos vieram de contas pessoais e aplicações do presidente, todos devidamente declarados em Imposto de Renda, assim distribuídos:
1 – R$ 220 mil aplicados em renda fixa no Banespa;
2 – R$ 323 mil aplicados em fundo de investimento no Santander;
3 – R$ 235 mil aplicados em fundo de investimento no Banco do Brasil;
4 – R$ 252 mil aplicados em fundo de investimento no Banespa;
5 – R$ 194 mil Crédito referente à parte de pagamento pela venda de casa na rua Flávio de Queiroz Morais, 245
6 – R$ 1 milhão provenientes de Temer Advogados Associados, honorários recebidos por ação do início da década de 1970.
Essas foram as economias usadas para adquirir as salas, pagas à vista. O prédio só foi entregue efetivamente em 2010. Funaro continua espalhando mentiras e inverdades de forma contumaz, repetindo o mesmo roteiro de delações anteriores, em que traiu a confiança da Justiça e do Ministério Público, com já registrou a Procuradoria Geral da República.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República”.
Nota desmente acusações do doleiro Lúcio Funaro sobre pagamentos ao presidente
Publicado: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 às 18:18 - Atualizado às 21:31
Da Redação
No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encaminhar ao Congresso a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República distribuiu nota rebatendo acusações do corretor Lúcio Funaro, que é conhecido como operador do PMDB da Câmara. De acordo com o Planalto, “o doleiro Lúcio Funaro mais uma vez desinforma as autoridades do Ministério Público Federal” e “todos imóveis do presidente Michel Temer foram comprados de forma lícita e estão declarados à Receita Federal”. A nota diz ainda que “Funaro continua espalhando mentiras e inverdades de forma contumaz, repetindo o mesmo roteiro de delações anteriores, em que traiu a confiança da Justiça e do Ministério Público, com já registrou a Procuradoria Geral da República”.
Conforme revelou o jornal O Globo, Funaro afirmou em delação que “Eduardo Cunha redistribuía propina a Temer, com ‘110%’ de certeza” e que José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer, lavava dinheiro para o presidente por meio da compra de imóveis. De acordo com o jornal, Funaro disse que Yunes, “além de administrar, investia os valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária” e que não sabia se os imóveis adquiridos por Michel Temer estão em nome do presidente. Funaro destacou, porém, que sabia, por meio de Eduardo Cunha, que Temer tem um andar inteiro na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo.
Na nota, o presidente, por meio de sua assessoria, informa que “o imóvel na Avenida Faria Lima, em São Paulo, por exemplo, foi adquirido no início de 2003”, quando “Eduardo Cunha sequer era filiado ao PMDB”. Em seguida, a nota distribuída pelo Planalto lista os imóveis do presidente, explicando que os recursos usados para aquisição deles vieram “de contas pessoais e aplicações do presidente, todos devidamente declarados em Imposto de Renda”. Justifica também que “essas foram as economias usadas para adquirir as salas, pagas à vista” e acrescenta que “o prédio só foi entregue efetivamente em 2010”.
A seguir, a íntegra da nota à imprensa distribuída pelo Planalto:
“O doleiro Lúcio Funaro mais uma vez desinforma as autoridades do Ministério Público Federal. Todos imóveis do presidente Michel Temer foram comprados de forma lícita e estão declarados à Receita Federal. O imóvel na Avenida Faria Lima, em São Paulo, por exemplo, foi adquirido no início de 2003. Eduardo Cunha sequer era filiado ao PMDB no momento da compra.
Os recursos vieram de contas pessoais e aplicações do presidente, todos devidamente declarados em Imposto de Renda, assim distribuídos:
1 – R$ 220 mil aplicados em renda fixa no Banespa;
2 – R$ 323 mil aplicados em fundo de investimento no Santander;
3 – R$ 235 mil aplicados em fundo de investimento no Banco do Brasil;
4 – R$ 252 mil aplicados em fundo de investimento no Banespa;
5 – R$ 194 mil Crédito referente à parte de pagamento pela venda de casa na rua Flávio de Queiroz Morais, 245
6 – R$ 1 milhão provenientes de Temer Advogados Associados, honorários recebidos por ação do início da década de 1970.
Essas foram as economias usadas para adquirir as salas, pagas à vista. O prédio só foi entregue efetivamente em 2010. Funaro continua espalhando mentiras e inverdades de forma contumaz, repetindo o mesmo roteiro de delações anteriores, em que traiu a confiança da Justiça e do Ministério Público, com já registrou a Procuradoria Geral da República.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República”.
(AE)
STJ nega recurso de Adriana Ancelmo que impede Bretas de julgar seus processos
Defesa pedia redistribuição da ação penal e suspensão do processo enquanto não houver decisão
Publicado: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 às 17:08 - Atualizado às 17:45
Da Redação
A defesa da ex-primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo, sofreu nova derrota em sua tentativa de impedir que o juiz Marcelo Bretas julgue processos contra sua cliente. Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que os advogados de Adriana pediam reconsideração sobre a decisão que negou habeas corpus sobre o assunto. Adriana é alvo de três investigações, uma delas, a Calicute, da Polícia Federal e está em prisão domiciliar. Os advogados alegam que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, onde corre o processo contra a ex-primeira-dama, não tem competência para julgar de uma só vez os diferentes episódios de desvio de recursos que compõem as três investigações. Por isso, pediu que a ação penal fosse distribuída por sorteio e que, enquanto não houvesse uma decisão sobre quem irá julgar a ex-primeira dama, o processo fosse suspenso.
O pedido já havia sido negado monocraticamente em abril pela ministra Maria Theresa de Assis Moura, relatora do habeas corpus.
Adriana foi condenada nessa quarta-feira, 20, a 18 anos e 3 meses de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na mesma sentença, do juiz Bretas, o ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a 45 anos e 2 meses de prisão pelos mesmos crimes atribuídos à mulher e também por corrupção passiva.
A ministra Maria Theresa disse que não considerava o recurso prejudicado. Ela concluiu que há, sim, conexão entre os fatos investigados separadamente e decidiu pela continuidade da ação na 7ª Vara. (AE)
STJ nega recurso de Adriana Ancelmo que impede Bretas de julgar seus processos
Defesa pedia redistribuição da ação penal e suspensão do processo enquanto não houver decisão
Publicado: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 às 17:08 - Atualizado às 17:45
Da Redação
A defesa da ex-primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo, sofreu nova derrota em sua tentativa de impedir que o juiz Marcelo Bretas julgue processos contra sua cliente. Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que os advogados de Adriana pediam reconsideração sobre a decisão que negou habeas corpus sobre o assunto. Adriana é alvo de três investigações, uma delas, a Calicute, da Polícia Federal e está em prisão domiciliar. Os advogados alegam que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, onde corre o processo contra a ex-primeira-dama, não tem competência para julgar de uma só vez os diferentes episódios de desvio de recursos que compõem as três investigações. Por isso, pediu que a ação penal fosse distribuída por sorteio e que, enquanto não houvesse uma decisão sobre quem irá julgar a ex-primeira dama, o processo fosse suspenso.
O pedido já havia sido negado monocraticamente em abril pela ministra Maria Theresa de Assis Moura, relatora do habeas corpus.
Adriana foi condenada nessa quarta-feira, 20, a 18 anos e 3 meses de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na mesma sentença, do juiz Bretas, o ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a 45 anos e 2 meses de prisão pelos mesmos crimes atribuídos à mulher e também por corrupção passiva.
A ministra Maria Theresa disse que não considerava o recurso prejudicado. Ela concluiu que há, sim, conexão entre os fatos investigados separadamente e decidiu pela continuidade da ação na 7ª Vara. (AE)
STJ nega habeas e mantém irmãos Batista sob prisão preventiva
6ª Turma decidiu, por 4 votos a 1, manter prisão por insider trading decretada semana passada
Publicado: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 às 16:32 - Atualizado às 17:09
Da Redação
No mesmo dia em que foram indiciados pela Polícia Federal por uso de informação privilegiada no mercado financeiro, os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, sofreram nova derrota. Por 4 votos a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a pedidos de liberdade feitos pela defesa dos executivos, presos em São Paulo desde a semana passada. Em dois habeas corpus, os advogados pediam para suspender a prisão preventiva dos irmãos Batista decretada no processo que trata de insider trading. Os executivos são suspeitos de manipular o mercado ao vender ações da empresa e negociar no mercado de dólar para obter lucro dias antes de vir à tona a delação premiada em que implicaram o presidente Michel Temer.
A delação foi revelada no dia 17 de maio deste ano, após o fechamento do mercado. No dia seguinte, houve forte queda no preço das ações da empresa e alta no dólar. Quem havia vendido ações da empresa na véspera evitou prejuízo e, na mesma lógica, quem comprou dólares antes da alta teve lucro.
Na decisão do STJ, apenas o relator dos habeas corpus, ministro Sebastião Reis Júnior, foi favorável ao pedido de liberdade. Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay, a decisão não representou uma derrota, pois os ministros não chegaram a julgar o pedido.
“É importante frisar que o Tribunal não disse aqui que há motivo para a prisão. Disse apenas que a jurisprudência é de não superar uma súmula. Mas quando se trata de liberdade, o Tribunal não deveria nunca aplicar essa súmula, que é um entrave para o Poder Judiciário”, afirmou Kakay.
A súmula a que o advogado se refere é a 691, que impede a análise de habeas corpus por tribunais superiores antes de o mérito do pedido ser julgado em instância inferior. A instância inferior, no caso, é o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que negou liminar e manteve a prisão por entender presentes indícios de risco à ordem pública, à ordem econômica e à aplicação da lei penal.
O advogado afirmou que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para libertar seus clientes. “Nós tentamos, e hoje ainda devemos tentar o habeas corpus no Supremo. Como eles estão presos, em nome da liberdade devemos tentar tudo”, disse. (AE)
NO BLOG DO JOSIAS
General Mourão passou a ser o menor problema
Por Josias de Souza
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 22/09/2017 04:44
Ao contrário do que se imaginava, o general Hamilton Martins Mourão, personagem capaz de tudo, inclusive de defender a tomada do poder pelos militares, não é o principal problema surgido na última semana. Descobriu-se que há males que vêm para pior. Eis o verdadeiro problema: os superiores de Mourão, que deveriam punir sua indisciplina, revelaram-se incapazes de todo. Ficou boiando no ar a impressão de que o civil Michel Temer, presidente condecorado com duas denúncias inéditas, busca a condescendência dos militares para permanecer no cargo.
Faz exatamente uma semana que Mourão defendeu a intervenção militar como resposta à deterioração moral do Executivo e do Legislativo. “Quando nós olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando, a gente diz: "Pô, por que que não vamo derrubar esse troço todo?'”, ele perguntou numa palestra, antes de informar qual é a sua “visão” da conjuntura: ''…Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso.”
Com um atraso de três dias, Raul Jungmann, ministro civil da Defesa, soltou uma nota oficial para assegurar que discutiria com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, a adoção “das providências cabíveis”. No dia seguinte, o ministro foi, por assim dizer, desautorizado por Villas Bôas. “Punição não vai haver”, declarou o comandante, numa entrevista em que chamou o transgressor de “grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão”. E ainda insinuou que concorda com o amigo, ao propagar o exótico entendimento segundo o qual, na “iminência de um caos”, a Constituição concede às Forças Armadas “um mandato” para intervir.
Nesta quinta-feira, depois de conversar com o ministro Jungmann, o comandante Villas Bôas emitiu uma nota. Nela, fez um enorme esforço para se reposicionar em cena. ''O Exército Brasileiro é uma instituição comprometida com a consolidação da democracia em nosso País'', escreveu. Noutro trecho, acrescentou: ''Em reunião ocorrida no dia de ontem, o comandante do Exército apresentou ao sr. ministro da Defesa, Raul Jungmann, as circunstâncias do fato e as providências adotadas em relação ao episódio envolvendo o General Mourão, para assegurar a coesão, a hierarquia e a disciplina.''
Decidido a administrar o problema com a transparência de um cristal de requeijão cremoso, o comandante do Exército não se dignou a informar que “providências” adotou. Sabe-se apenas que não puniu Mourão. Em privado, alegou-se que uma punição transformaria o indisciplinado em herói da caserna. A desculpa apenas confirma que Mourão não blefava quando disse, há uma semana, que sua visão intervencionista “coincide com a dos meus companheiros do Alto Comando do Exército.”
Até bem pouco, quando alguém dizia estar preocupado com os militares, sempre surgia uma voz tranquilizadora: “Militares? Mas eles não estão nos dando nenhum motivo para preocupação”. Isso é o que deveria ter preocupado a todos. Os militares estavam quietos demais. “Nós temos planejamentos, muito bem feitos”, avisou Mourão há uma semana. “Chegará a hora que nós teremos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil, trará problemas, podem ter certeza disso aí.”
Como um absurdo sempre puxa outro, Mourão já dispõe até de representação no Congresso. O deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ) gravou um vídeo para trombetear na internet seu apoio ao general. Pediu o fechamento do Congresso. Nesse ritmo, talvez nem seja necessário. Fechar o Legislativo sempre pega mal. Os militares podem economizar a gasolina do tanque, deixando o Parlamento aberto e desmoralizado.
Ironicamente, Temer já se encarregou de potencializar a desmoralização do Congresso. O mais escandaloso do festival fisiológico adotado para converter o plenário da Câmara em cemitério de desova de denúncias vivas não é nem o desdém pelo recato, mas a facilidade com que Temer, com a popularidade na casa dos 3%, ainda consegue obter a adesão dos parlamentares. Deve estar até meio arrependido, achando que poderia ter comprado a mesma cumplicidade com menos cargos e verbas públicas.
O pseudopresidente da República ainda não disse uma mísera palavra sobre o intervencionismo de Mourão. Talvez cogite chamar o general para uma conversa. Quem sabe se anime a solicitar a concessão de sua permanência no cargo. Uma Presidência militar com fachada civil seria um grande disfarce. Com sorte, o general Mourão concordará. Decerto fará uma exigência: “Pode ficar, mas de quepe!”
O Planalto avalia que a reunião de Jungmann com Villas Bôas resolveu o problema chamado Mourão. Engano. A encrenca mal começou! Em verdade, o problema atingiu o topo da hierarquia. O brasileiro gosta tanto de piada que passou a ser presidido por uma.
Ao contrário do que se imaginava, o general Hamilton Martins Mourão, personagem capaz de tudo, inclusive de defender a tomada do poder pelos militares, não é o principal problema surgido na última semana. Descobriu-se que há males que vêm para pior. Eis o verdadeiro problema: os superiores de Mourão, que deveriam punir sua indisciplina, revelaram-se incapazes de todo. Ficou boiando no ar a impressão de que o civil Michel Temer, presidente condecorado com duas denúncias inéditas, busca a condescendência dos militares para permanecer no cargo.
Faz exatamente uma semana que Mourão defendeu a intervenção militar como resposta à deterioração moral do Executivo e do Legislativo. “Quando nós olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando, a gente diz: "Pô, por que que não vamo derrubar esse troço todo?'”, ele perguntou numa palestra, antes de informar qual é a sua “visão” da conjuntura: ''…Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso.”
Com um atraso de três dias, Raul Jungmann, ministro civil da Defesa, soltou uma nota oficial para assegurar que discutiria com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, a adoção “das providências cabíveis”. No dia seguinte, o ministro foi, por assim dizer, desautorizado por Villas Bôas. “Punição não vai haver”, declarou o comandante, numa entrevista em que chamou o transgressor de “grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão”. E ainda insinuou que concorda com o amigo, ao propagar o exótico entendimento segundo o qual, na “iminência de um caos”, a Constituição concede às Forças Armadas “um mandato” para intervir.
Nesta quinta-feira, depois de conversar com o ministro Jungmann, o comandante Villas Bôas emitiu uma nota. Nela, fez um enorme esforço para se reposicionar em cena. ''O Exército Brasileiro é uma instituição comprometida com a consolidação da democracia em nosso País'', escreveu. Noutro trecho, acrescentou: ''Em reunião ocorrida no dia de ontem, o comandante do Exército apresentou ao sr. ministro da Defesa, Raul Jungmann, as circunstâncias do fato e as providências adotadas em relação ao episódio envolvendo o General Mourão, para assegurar a coesão, a hierarquia e a disciplina.''
Decidido a administrar o problema com a transparência de um cristal de requeijão cremoso, o comandante do Exército não se dignou a informar que “providências” adotou. Sabe-se apenas que não puniu Mourão. Em privado, alegou-se que uma punição transformaria o indisciplinado em herói da caserna. A desculpa apenas confirma que Mourão não blefava quando disse, há uma semana, que sua visão intervencionista “coincide com a dos meus companheiros do Alto Comando do Exército.”
Até bem pouco, quando alguém dizia estar preocupado com os militares, sempre surgia uma voz tranquilizadora: “Militares? Mas eles não estão nos dando nenhum motivo para preocupação”. Isso é o que deveria ter preocupado a todos. Os militares estavam quietos demais. “Nós temos planejamentos, muito bem feitos”, avisou Mourão há uma semana. “Chegará a hora que nós teremos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil, trará problemas, podem ter certeza disso aí.”
Como um absurdo sempre puxa outro, Mourão já dispõe até de representação no Congresso. O deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ) gravou um vídeo para trombetear na internet seu apoio ao general. Pediu o fechamento do Congresso. Nesse ritmo, talvez nem seja necessário. Fechar o Legislativo sempre pega mal. Os militares podem economizar a gasolina do tanque, deixando o Parlamento aberto e desmoralizado.
Ironicamente, Temer já se encarregou de potencializar a desmoralização do Congresso. O mais escandaloso do festival fisiológico adotado para converter o plenário da Câmara em cemitério de desova de denúncias vivas não é nem o desdém pelo recato, mas a facilidade com que Temer, com a popularidade na casa dos 3%, ainda consegue obter a adesão dos parlamentares. Deve estar até meio arrependido, achando que poderia ter comprado a mesma cumplicidade com menos cargos e verbas públicas.
O pseudopresidente da República ainda não disse uma mísera palavra sobre o intervencionismo de Mourão. Talvez cogite chamar o general para uma conversa. Quem sabe se anime a solicitar a concessão de sua permanência no cargo. Uma Presidência militar com fachada civil seria um grande disfarce. Com sorte, o general Mourão concordará. Decerto fará uma exigência: “Pode ficar, mas de quepe!”
O Planalto avalia que a reunião de Jungmann com Villas Bôas resolveu o problema chamado Mourão. Engano. A encrenca mal começou! Em verdade, o problema atingiu o topo da hierarquia. O brasileiro gosta tanto de piada que passou a ser presidido por uma.
Corrupção vira uma atração turística em Brasília
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 21/09/2017 21:24
O placar foi esmagador. Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal enviou à Câmara a segunda denúncia da Procuradoria contra Temer. O presidente é acusado agora de compor uma organização criminosa e de obstruir a tentativa da Justiça de desbaratar essa quadrilha. Em qualquer outro pedaço do Planeta, um caso assim paralisaria um país. No Brasil, isso não significa nada. Todos sabem que esse processo, natimorto, será abortado na Câmara.
A Constituição foi sábia ao condicionar um processo penal contra o presidente da República ao aval da Câmara. A ideia básica é injetar povo no processo. E quem representa o povo no Congresso, em tese, é a Câmara. No nosso sistema legislativo bicameral, o Senado representa os Estados da Federação. O diabo é que o sistema faliu. A maioria dos deputados, com códigos de barras na lapela, representam o próprio bolso, não os eleitores.
A corrupção pode ganhar um novo proveito em Brasília: virou atração turística, como os monumentos de Niemeyer. Temer falou em Nova York que é culpado por associação. Disse o presidente: “Você encontra pessoas que tiram fotos com você, convivem com você, e aí praticam um ilícito qualquer. E você também vira delituoso.” Faz sentido.
Temer faz pose na companhia de ministros denunciados junto com ele como se posasse ao lado da cratera do Vesúvio, onde o perigo é apenas presumido. O problema é se os amigos presos do presidente, como Geddel Vieira Lima, resolverem entrar em erupção.
O placar foi esmagador. Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal enviou à Câmara a segunda denúncia da Procuradoria contra Temer. O presidente é acusado agora de compor uma organização criminosa e de obstruir a tentativa da Justiça de desbaratar essa quadrilha. Em qualquer outro pedaço do Planeta, um caso assim paralisaria um país. No Brasil, isso não significa nada. Todos sabem que esse processo, natimorto, será abortado na Câmara.
A Constituição foi sábia ao condicionar um processo penal contra o presidente da República ao aval da Câmara. A ideia básica é injetar povo no processo. E quem representa o povo no Congresso, em tese, é a Câmara. No nosso sistema legislativo bicameral, o Senado representa os Estados da Federação. O diabo é que o sistema faliu. A maioria dos deputados, com códigos de barras na lapela, representam o próprio bolso, não os eleitores.
A corrupção pode ganhar um novo proveito em Brasília: virou atração turística, como os monumentos de Niemeyer. Temer falou em Nova York que é culpado por associação. Disse o presidente: “Você encontra pessoas que tiram fotos com você, convivem com você, e aí praticam um ilícito qualquer. E você também vira delituoso.” Faz sentido.
Temer faz pose na companhia de ministros denunciados junto com ele como se posasse ao lado da cratera do Vesúvio, onde o perigo é apenas presumido. O problema é se os amigos presos do presidente, como Geddel Vieira Lima, resolverem entrar em erupção.
Planalto barra emendas e aborrece deputados
Por Josias de Souza
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 21/09/2017 19:14
O governo barrou um lote de verbas orçamentárias que já havia destinado a obras de interesse dos parlamentares. Os deputados fazem as contas. Alguns contabilizaram perdas de algo como R$ 10 milhões. Interpretaram a meia-volta como uma manobra para forçá-los a retornar ao Planalto com o pires na mão às vésperas da votação da segunda denúncia da Procuradoria contra Michel Temer.
É como se os operadores de Temer se inspirassem numa passagem de <Brás Cubas>, capítulo 36. O livro relata que Brás Cubas entra em casa e descalça as botas. Deita-se aliviado, com os pés em estado de bem-aventurança. O personagem conclui que as botas apertadas são uma das maiores dádivas da vida. Mortificando os pés, desmortifica-os depois, propiciando ao infeliz a felicidade suprema do descalçar.
Ao frear a liberação das emendas, o governo proporciona aos deputados o desconforto de uma bota apertada. Mas ensina aos infelizes que basta refazer o pedido e renovar seus compromissos com o futuro de Temer para usufruir o alívio da restituição das verbas.
Alguns aliados do presidente não gostaram do truque. Para derrubar a segunda denúncia, querem verbas novas, não uma renegociação de emendas antigas. Tem gente ameaçando mudar de lado, só para impor aos calos de Temer o desconforto de uma bota apertada.
O governo barrou um lote de verbas orçamentárias que já havia destinado a obras de interesse dos parlamentares. Os deputados fazem as contas. Alguns contabilizaram perdas de algo como R$ 10 milhões. Interpretaram a meia-volta como uma manobra para forçá-los a retornar ao Planalto com o pires na mão às vésperas da votação da segunda denúncia da Procuradoria contra Michel Temer.
É como se os operadores de Temer se inspirassem numa passagem de <Brás Cubas>, capítulo 36. O livro relata que Brás Cubas entra em casa e descalça as botas. Deita-se aliviado, com os pés em estado de bem-aventurança. O personagem conclui que as botas apertadas são uma das maiores dádivas da vida. Mortificando os pés, desmortifica-os depois, propiciando ao infeliz a felicidade suprema do descalçar.
Ao frear a liberação das emendas, o governo proporciona aos deputados o desconforto de uma bota apertada. Mas ensina aos infelizes que basta refazer o pedido e renovar seus compromissos com o futuro de Temer para usufruir o alívio da restituição das verbas.
Alguns aliados do presidente não gostaram do truque. Para derrubar a segunda denúncia, querem verbas novas, não uma renegociação de emendas antigas. Tem gente ameaçando mudar de lado, só para impor aos calos de Temer o desconforto de uma bota apertada.
TCHAU, IOLANDA
Dilma Rousseff, codinome Iolanda, se danou.
Rodrigo Janot denunciou-a por ter usado um e-mail clandestino para se comunicar com João Santana e obstruir a Lava Jato.
O documento sigiloso, obtido por O Globo, revela agora que os peritos da PGR comprovaram o fato.
De acordo com a denúncia de Rodrigo Janot, “os dados telemáticos obtidos (…) confirmaram a existência dos e-mails em questão”.
Iolanda condenada
Dilma Rousseff vai ser condenada (algum dia).
Diz a reportagem de O Globo:
“Segundo Rodrigo Janot, as investigações ‘confirmaram diversos telefonemas trocados entre Mônica Moura e terminais cadastrados em nome da Presidência no período dos fatos. A adoção de tais medidas permitiu que João Santana e Mônica Regina Cunha Moura se precavessem contra diligências investigatórias como buscas e apreensões e prisões’.
Os dados comprovam a existência de três e-mails. Um deles, em dezembro de 2015, dizia: ‘O seu grande amigo está muito doente. Os médicos consideram que o risco é máximo. O pior é que a esposa, que sempre tratou dele, agora está com câncer e com o mesmo risco. Os médicos acompanham os dois dia e noite’.
A delatora registrou, em maio de 2016, em cartório, antes de ser presa, o conteúdo do rascunho do e-mail que supostamente recebera de Dilma.
Na denúncia que estava sob sigilo, Janot afirma que ‘dados telemáticos obtidos (…) confirmaram a existência dos e-mails em questão, inclusive daquele em que o rascunho transcrito acima, o qual já havia sido apresentado por meio de ata notarial (…), foi elaborado’”.
Diz a reportagem de O Globo:
“Segundo Rodrigo Janot, as investigações ‘confirmaram diversos telefonemas trocados entre Mônica Moura e terminais cadastrados em nome da Presidência no período dos fatos. A adoção de tais medidas permitiu que João Santana e Mônica Regina Cunha Moura se precavessem contra diligências investigatórias como buscas e apreensões e prisões’.
Os dados comprovam a existência de três e-mails. Um deles, em dezembro de 2015, dizia: ‘O seu grande amigo está muito doente. Os médicos consideram que o risco é máximo. O pior é que a esposa, que sempre tratou dele, agora está com câncer e com o mesmo risco. Os médicos acompanham os dois dia e noite’.
A delatora registrou, em maio de 2016, em cartório, antes de ser presa, o conteúdo do rascunho do e-mail que supostamente recebera de Dilma.
Na denúncia que estava sob sigilo, Janot afirma que ‘dados telemáticos obtidos (…) confirmaram a existência dos e-mails em questão, inclusive daquele em que o rascunho transcrito acima, o qual já havia sido apresentado por meio de ata notarial (…), foi elaborado’”.
A PGR vaza
Raquel Dodge prometeu combater os vazamentos dos inquéritos.
Um membro de sua equipe, porém, foi flagrado pela Folha de S. Paulo tratando de assuntos confidenciais da PGR com uma “mulher não identificada” num restaurante no Lago Sul, em Brasília.
Trata-se de Sidney Madruga, escolhido por Dodge para ser coordenador do Genafe (Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral).
Um membro de sua equipe, porém, foi flagrado pela Folha de S. Paulo tratando de assuntos confidenciais da PGR com uma “mulher não identificada” num restaurante no Lago Sul, em Brasília.
Trata-se de Sidney Madruga, escolhido por Dodge para ser coordenador do Genafe (Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral).
O doleiro amigo
O doleiro Rodrigo Tacla Duran se tornou o herói da ORCRIM petista desde que passou a torpedear os delatores da Odebrecht.
Ele se tornou também o maior aliado da ORCRIM peemedebista.
Segundo a Veja, a defesa de Michel Temer vai usar o doleiro para tentar desqualificar a denúncia da PGR, alegando que a Odebrecht forneceu provas falsas a seu respeito.
Como revelou O Antagonista, Rodrigo Tacla Duran repassou 20 milhões de dólares em propinas para a turma do presidente da República.
Ele é da casa.
Ele se tornou também o maior aliado da ORCRIM peemedebista.
Segundo a Veja, a defesa de Michel Temer vai usar o doleiro para tentar desqualificar a denúncia da PGR, alegando que a Odebrecht forneceu provas falsas a seu respeito.
Como revelou O Antagonista, Rodrigo Tacla Duran repassou 20 milhões de dólares em propinas para a turma do presidente da República.
Ele é da casa.
Odebrecht pagou R$ 24,3 milhões a grupo de Cunha
A maior parte desse valor (R$ 19,4 milhões) teve como contrapartida o voto de Fábio Cleto para a liberação de recursos para obras do Porto Maravilha.
Na denúncia, a PGR diz que a indicação de Fábio Cleto para o FI-FGTS foi avalizada por Michel Temer.
PF: Odebrecht pagou US$ 71,7 milhões em offshore de Tacla Duran
Perícia da Polícia Federal no sistema
Drousys da Odebrecht identificou um total de US$ 20,8 milhões em
repasses para o PMDB da Câmara, liderado por Michel Temer.
Esse montante foi pago, entre 2010 e 2012, por meio das offfshores GRAND FLOURISH e GVTEL, esta última aberta pelo doleiro Rodrigo Tacla Duran no Meinl Bank, em Antigua.
Duran é aquele advogado da Odebrecht que tentou envolver Sérgio Moro numa trama sórdida, explorada na imprensa por apoiadores de Lula.
O montante de propina pago pela empreiteira por meio da GVTEL, porém, foi bem maior. Foram identificados, no mesmo período, depósitos que somam US$ 71,7 milhões.
Quem são os beneficiários?
STJ REJEITA SUSPEIÇÃO DE MOROEsse montante foi pago, entre 2010 e 2012, por meio das offfshores GRAND FLOURISH e GVTEL, esta última aberta pelo doleiro Rodrigo Tacla Duran no Meinl Bank, em Antigua.
Duran é aquele advogado da Odebrecht que tentou envolver Sérgio Moro numa trama sórdida, explorada na imprensa por apoiadores de Lula.
O montante de propina pago pela empreiteira por meio da GVTEL, porém, foi bem maior. Foram identificados, no mesmo período, depósitos que somam US$ 71,7 milhões.
Quem são os beneficiários?
O ministro Félix Fischer, em decisão
monocrática, negou há pouco seguimento ao recurso da defesa de Lula que
pedia a suspeição de Sérgio Moro.
Funaro pagou mais de 6 milhões em propina a Henrique Alves
Em apenas três anos, foram mais de R$ 6,3 milhões em propina.
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