TERCEIRA EDIÇÃO DE 1º-8-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA VEJA.COM

Moro diz que Lula tem renda e pede para manter bloqueio de bens

Segundo o juiz, confisco não oferece risco à subsistência do ex-presidente porque o petista possui rendimentos de aposentadoria e de dividendos de palestras

Por Da Redação

Terça-feira, 1º ago 2017, 13h50 - Publicado em 1 ago 2017, 13h35

O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, informou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possui “rendimentos provenientes de aposentadoria e ainda lucros e dividendos expressivos recebidos de pessoas jurídicas” e que, por isso, deve ser mantido o bloqueio de bens do ex-presidente. A manifestação foi feita em mandado de segurança ajuizado pela defesa contra o bloqueio de bens do petista que incluiu 660.700 reais em quatro contas bancárias e 9 milhões de reais de fundo previdenciário na BrasilPrev.

A defesa alegou, entre outros argumentos, “ameaça à subsistência” do ex-presidente. No ofício encaminhado ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Moro afirma que “os bloqueios ordenados não impedem a percepção de rendimentos supervenientes pelo acusado”.

Lula recebe um salário mensal de cerca de 6.000 reais como anistiado político em razão da sua militância política durante a ditadura militar (1964-1985). O ex-presidente também possui um saldo de 952.814 reais provenientes de uma das empresas que organizava suas palestras. As quantias não foram prejudicadas pelo confisco.

“Na última declaração de rendimentos do acusado disponível nos autos, constam declarados rendimentos provenientes de aposentadoria e ainda lucros e dividendos expressivos recebidos de pessoas jurídicas, verbas estas, em princípio, não afetadas pela ordem judicial”, disse Moro.

“Também ali declarados rendimentos financeiros expressivos, mas estes, necessário reconhecer, são afetados pelo bloqueio judicial”, prosseguiu Moro. “De todo modo, informa-se que a pretensão de liberação dos valores sob esse fundamento, da necessidade para subsistência, não foi apresentada a este Juízo.”

O confisco foi ordenado pelo juiz federal em ação de sequestro e arresto sobre o patrimônio de Lula movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2016. Moro decretou o bloqueio em 14 de julho, dois dias depois que condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex – imóvel no Guarujá (SP) que a Lava Jato atribui ao petista, o que ele nega. Contra a medida, a defesa de Lula ajuizou mandado de segurança no TRF4, Corte Federal que analisa recursos contra as decisões de Moro.

Moro disse que confisco atingiu “não só o produto identificado dos crimes, o aludido apartamento do Guarujá, mas também bens de valor equivalente ao total da propina paga, de cerca de R$ 16 milhões”. O juiz da Lava Jato acentua que “não foi possível identificar o seu destino específico [da propina], eventualmente consumida para financiamento a eleições”. A constrição foi ordenada também “para garantir o ressarcimento dos danos provenientes do crime”, segundo o magistrado.

Moro já ordenou a transferência do montante confiscado nas contas de Lula para contas judiciais. “A medida não prejudica a livre movimentação das contas após a efetivação do bloqueio sobre o saldo do dia. Os valores bloqueados permanecerão em contas judiciais aguardando o trânsito em julgado.”

O juiz acrescentou que a Brasilprev Seguros e Previdência comunicou o bloqueio de R$ 7.190.963,75, em plano de previdência empresarial, e de R$ 1.848.331,34, em plano de previdência individual. “Foi comunicado à Brasilprev que os valores devem permanecer bloqueados junto à própria empresa de previdência privada, sem movimentação ou resgate, até nova determinação judicial, o que só será feito após o trânsito em julgado.”

“Observa-se que caso o bloqueio dos ativos bancários tenha inadvertidamente atingido verbas alimentares, pode-se proceder à liberação delas mediante requerimento da parte”, ressaltou Moro. “Não houve requerimentos nesse sentido perante este Juízo até o momento.”

(Com Estadão Conteúdo)

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

Inventário de Marisa Letícia deve resultar em longa disputa judicial entre herdeiros

Por Jaqueline Lombardi

jaqueline@jornaldacidadeonline.com.br

Terça-feira, 01/08/2017 às 12:38

O inventário de dona Marisa Letícia se tornou um grande problema para a família Lula da Silva.

Os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, contumazes operadores do direito às avessas, tentaram tornar os autos de inventário sigilosos, mas tiveram que amargar mais uma derrota judicial. 

O que conseguiram foi justamente atrair a atenção de todos para o tal processo.

Hoje sabemos que a herança deixada por dona Marisa está provocando uma briga intensa e incontrolável entre os herdeiros, que fatalmente irá se transformar numa longa disputa judicial.

Difícil é saber como e com que dinheiro a esposa do ex-presidente Lula adquiriu tantos bens, como demonstra a petição protocolada pelos advogados.

É certo, porém, que, além de inúmeros bens imóveis, uma fortuna em nome de Marisa Letícia Lula da Silva está depositada no fundo de previdência da Brasilprev.

Essa história quando totalmente desvendada será mais um escândalo, sem precedentes.

Cabral, imita Lula, bate-boca com procurador, nega corrupção e leva bronca do juiz 

Da Redação

Terça-feira, 01/08/2017 às 07:49

O ex-governador Sérgio Cabral Filho, em seu depoimento prestado nesta segunda-feira (31) perante o juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, tentou usar da mesma tática adotada por seu guru, parceiro e idolatrado amigo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cabral negou a propriedade da fortuna atribuída a ele, negou que fizesse parte da quadrilha que saqueou o Rio de Janeiro e tentou partir para a afronta, além de sugerir o que o juiz deveria fazer, uma acareação entre ele e os irmãos Chebar, seus delatores.

Levou uma dura do magistrado e teve que voltar ao patamar de insignificância que ele próprio provocou com a promiscuidade em que transformou sua vida.

Diferentemente de Lula, o ex-governador não tem uma massa de adoradores dispostos a acreditar em tudo o que ele diz.

Aliás, dizem que, certa feita, comentando sobre sua situação, Cabral teria dito: 'Eu exagerei'.

(...)

NO BLOG DO JOSIAS

Descompasso entre PF e MPF anima corruptos

Por Josias de Souza

Terça-feira, 01/08/2017 13:23

Desde 2014, quando a Lava Jato começou, frustraram-se todas as tentativas de paralisar as investigações. A operação botou na cadeia nomões da oligarquia política e empresarial. Aproximou Lula da cadeia. Carbonizou a presidência petista de Dilma Rousseff. E grudou no sucessor peemedebista Michel Temer a pecha de malfeitor. Num instante em que a plateia clama pela continuidade da faxina, abriu-se uma fenda entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Foi para o beleléu a unidade de ação que dava consistência ao trabalho dos investigadores.

Nesta terça-feira, o Conselho Superior do Ministério Público Federal prorrogou por mais um ano a força-tarefa de procuradores criada há mais de três anos para cuidar da Lava Jato, em Curitiba. Há um mês, a Polícia Federal fez o contrário. Extinguiu a dedicação exclusiva dos delegados e agentes que atuavam na investigação. Como se fosse pouco, a PF passou a questionar a solidez de acordos de delação celebrados pelo MPF.

Às vésperas da sessão em que a Câmara sepultará a denúncia de corrupção formulada contra Temer, os membros da banda ladra da política se animam. Começam a enxergar no fim do túnel uma luz capaz de ofuscar o pus.

NO O ANTAGONISTA

O delatado deletado

Brasil Terça-feira, 01.08.17 13:25

O Antagonista soube que o e-mail funcional de Aldemir Bendine desapareceu do sistema de TI do Banco do Brasil.

A Lava Jato não vai gostar de saber disso.

O preço do Mané

Brasil 01.08.17 13:03

O Tribunal de Contas do Distrito Federal concluiu o relatório da quarta auditoria realizada nas obras do Mané Garrincha, registra o Correio Braziliense.

O custo original era de R$ 696,6 mil, mas o estádio acabou saindo por R$ 1.978.265.062,10.

Isso mesmo: quase dois bilhões de reais.

Os imóveis de Youssef em Aparecida

Brasil 01.08.17 12:14

Sérgio Moro determinou o leilão de 74 apartamentos que Aberto Youssef tem no Condomínio Hotel Aparecida, em Aparecida do Norte (SP).

Os imóveis são avaliados, ao todo, em 8,8 milhões de reais.

"Já que a emenda é minha, faço com ela o que quiser"

Brasil 01.08.17 11:42

Vicente Cândido, noticia o Estadão, voltou a dizer que vai retirar de sua proposta de reforma política a "emenda Lula", aquela que proíbe a prisão de candidatos até oito meses antes das eleições.

"Decidi retirar. Saí com Lula e ele disse: 'Já que a emenda é minha, faço com ela o que quiser. Retire-a'."