SEGUNDA EDIÇÃO DE 10-8-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA VEJA. COM

MPF desarquiva investigação sobre Lula ligada ao Mensalão

O operador Marcos Valério acusou o ex-presidente de negociar repasses de R$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT

Por Da redação

Quarta-feira, 09 ago 2017, 23h01 - Publicado em 09 ago 2017, 22h58

O Ministério Público Federal desarquivou uma investigação que apura suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do Mensalão. A investigação teve início na Procuradoria da República do Distrito Federal, com base na acusação feita pelo empresário Marcos Valério de que Lula negociou com a empresa Portugal Telecom o repasse de recursos para o PT para a quitação de dívidas de campanha.

De acordo com Valério, operador do Mensalão, Lula combinou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, a transferência de 7 milhões de reais para o PT. O dinheiro, segundo o depoimento, teria chegado ao Brasil por contas de publicitários que prestaram serviço para campanhas petistas. O depoimento foi prestado por Marcos Valério em 2012 como uma tentativa de fechar acordo de delação premiada, após a condenação no Mensalão.

O caso foi aberto em 2013 e arquivado em 2015 a pedido da Procuradoria da República, que alegou que não era possível comprovar o caminho do dinheiro. A Justiça Federal em Brasília discordou do arquivamento e o caso foi remetido à Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República, para arbitragem. O órgão concordou em remeter o caso de volta à Procuradoria da República para reabrir as investigações.

Acusação

Segundo Marcos Valério afirmou no depoimento, Lula e o ex-ministro Palocci reuniram-se com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da operadora em Macau, na China, transferiria 7 milhões de reais ao PT. Na época, Palocci era ministro da Fazenda de Lula. O ex-ministro negou as acusações.

As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri. De acordo com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que denunciou o esquema do Mensalão, José Dirceu havia incumbido Marcos Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB.

(Com Estadão Conteúdo)

PF diz ao STF que não tem provas de corrupção de Aécio em Furnas

Delações de Delcídio e Youssef que relatam propina a tucano na estatal foram por 'ouvir dizer', afirma relatório da PF

Por João Pedroso de Campos

Quarta-feira, 09 ago 2017, 20h03 - Publicado em 09 ago 2017, 19h2

A Polícia Federal entregou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório do inquérito que investiga se o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu propina referente a contratos de Furnas. A conclusão da PF é que a apuração, desencadeada a partir de delações premiadas firmadas na Operação Lava Jato, não conseguiu provar que Aécio foi beneficiado com dinheiro desviado da estatal durante os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

No relatório, a PF afirma que as delações premiadas do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), do doleiro Alberto Youssef e do lobista Fernando Moura, que levaram o inquérito a ser reaberto, em 2016, não apresentaram provas do envolvimento do tucano no esquema de corrupção na estatal, especialmente em contratos da diretoria de Engenharia, comandada entre 1996 e 2005 por Dimas Fabiano Toledo.

No documento enviado ao STF, o delegado da PF Álex Levi Bersan de Rezende diz que os relatos de Delcídio e Youssef “teriam chegado ao conhecimento de ambos por ‘ouvir dizer’”. Segundo Rezende, na investigação “restou evidente” que houve “uma série de irregularidades” em contratos da estatal durante a gestão de Toledo, mas que “não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas, recebendo propina oriunda de contratos de Furnas, em virtude da influência que poderia ter exercido sobre Dimas Fabiano Toledo”.

O delegado também afirma que a investigação a partir das delações não conseguiu reunir provas de que outros políticos do PSDB, do PP e do PT tenham recebido dinheiro desviado da estatal do setor elétrico.

Delcídio do Amaral disse em sua delação firmada com a Procuradoria-Geral da República que teve uma conversa com Lula, no início do governo dele, em que o petista teria lhe perguntado quem era Dimas Toledo. Segundo Delcídio, o ex-presidente afirmou que Toledo devia estar “roubando muito” porque Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, o ex-deputado José Janene e o ex-ministro José Dirceu pediram pela permanência dele no cargo. Em depoimento no inquérito, Lula negou o conteúdo do diálogo.

No caso de Alberto Youssef, as revelações dele de que Aécio tinha influência na nomeação de Dimas Toledo e em razão disso receberia propina na estatal, inclusive na “lista de Furnas”, foram baseadas em conversas do doleiro com Janene, morto em 2010, e o ex-executivo da empreiteira Bauruense, Airton Antônio Daré, morto em 2011.

O único depoimento que corroborou as versões de Delcídio e Youssef, conforme o relatório da Polícia Federal, foi do lobista Fernando Moura, que, nas palavras do delegado Álex Rezende, “precisa ser avaliado com cautela, por se tratar de pessoa que já foi desacreditada pela Justiça e teve seu acordo de colaboração premiada revogado por ter mentido em juízo”.

A conclusão do inquérito da PF é mais uma boa notícia para Aécio Neves desde que ele foi atingido em cheio pela delação premiada de executivos do Grupo J&F, que controla a JBS. Um dos principais alvos da Operação Patmos, deflagrada em maio, o senador recuperou o mandato parlamentar, do qual havia sido afastado pelo STF, e viu sua irmã, Andrea Neves, e seu primo, Frederico Pacheco de Medeiros, presos pela PF, serem mandados à prisão domiciliar por decisão do Supremo.

Diante do relatório da PF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidirá se arquiva o inquérito ou se oferece denúncia ao STF. Com a proximidade do fim do mandato de Janot à frente da PGR, é possível que a decisão seja tomada por sua sucessora, Raquel Dodge, que toma posse em 18 de setembro.

Defesa

Por meio de nota, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Aécio Neves, diz que “após a realização de inúmeras e detalhadas diligências, incluindo a oitiva de empresários, políticos de oposição e delatores, durante um ano e três meses, a Polícia Federal concluiu que inexistem elementos que apontem para o envolvimento do Senador Aécio Neves em supostas atividades ilícitas relativas a Furnas”.

Toron ainda afirma que “estando comprovada a falta de envolvimento do Senador Aécio Neves com os fatos que lhe foram atribuídos, a Defesa aguarda a remessa dos autos à PGR e para que, na linha do que concluiu o denso relatório policial, seja requerido o arquivamento do Inquérito, com sua posterior homologação”.

Dono do teto salarial no setor público, STF rejeita novo aumento

Por 8 votos a 3, ministros decidem não incluir na proposta de orçamento para 2018 um reajuste de 16,7% na remuneração mensal, que hoje é de 33,7 mil reais

Por Agência Brasil

Quarta-feira, 09 ago 2017, 20h40 - Publicado em 09 ago 2017, 20h35

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira não inserir na proposta de orçamento para 2018 a previsão de aumento nos salários dos ministros da Corte. A questão foi definida em uma sessão administrativa no início da noite. Se a proposta fosse aceita, a remuneração mensal passaria de 33,7 mil reais para 39,2 mil reais e teria efeito cascata nos salários do funcionalismo, já que o subsídio dos magistrados é o teto salarial no serviço público.

Há duas semanas, representantes das entidades de classe dos juízes começaram a percorrer os gabinetes dos ministros do Supremo em busca de apoio para a inclusão de reajuste de 16,8% na proposta orçamentária da Corte, que deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor o orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso. No entanto, após encontro com a presidente do STF, Cármen Lúcia, eles foram alertados que o aumento não seria colocado na proposta por causa da crise econômica do País e porque não caberia no orçamento da Corte.

Além da presidente, votaram contra o aumento os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Já Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello votaram a favor da inclusão do aumento por entenderem que uma decisão contrária poderia sinalizar ao Congresso que a Corte não tem interesse em um futuro reajuste. Em 2016, um projeto de lei que previa outro aumento para vigorar neste ano não teve andamento no Senado e os ministros ainda têm esperança na aprovação.

Procuradores

No dia 25 de julho, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou um reajuste de 16,7% nos contracheques dos procuradores da República, atendendo a uma reivindicação da categoria. O aumento provocará um impacto de 116 milhões de reais e foi proposto por Raquel Dodge, sucessora de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Apenas três dos 11 conselheiros foram contra. Janot votou a favor do aumento, apesar de classificar a medida como uma “decisão política” encampada por Dodge, que assumirá o cargo em 18 de setembro. Não ficou definida a fonte dos R$ 116 milhões necessários para aumentar os salários dos procuradores. Janot e Dodge se comprometeram a montar um grupo de transição que apontará quais áreas sofrerão cortes para permitir a absorção do aumento.

Apesar de o teto ser, na teoria, de 33,7 mil reais, muitos servidores, inclusive no Judiciário e no Ministério Público, superam esse teto graças a adicionais incorporados ao salário. Tanto Dodge quanto Janot, por exemplo, recebem R$ 39 mil brutos por mês. O valor está no Portal da Transparência da PGR.

‘Sumiu, não existe mais’, diz deputado sobre tatuagem para Temer

Wladimir Costa (SD-PA) alega que estava bêbado com cachaça de jambu e não percebeu que arte era de henna; ele reafirma que morrerá ‘agarrado’ ao presidente

Por Da Redação

Quarta-feira, 09 ago 2017, 20h55 - Publicado em 9 ago 2017, 20h54

A declaração de amor ao presidente Michel Temer (PMDB) na forma de uma tatuagem na pele do deputado Wladimir Costa (SD-PA), conforme se desconfiava, saiu com água e sabão. “Sumiu. Não existe mais”, disse o parlamentar nesta quarta-feira. Ele jurava que era definitiva a homenagem, feita no final de julho, pouco antes da votação da admissibilidade da denúncia que poderia tirar o presidente do cargo. Na ocasião, o deputado disse que havia pago 1.200 reais pela tatuagem – definitiva, segundo ele. Chegou a dizer que tinha doído fazer o desenho: uma bandeira do Brasil e o nome “Temer” embaixo.

Agora, segundo o deputado, ele estava bêbado quando fez a tatuagem. “Ele [tatuador] estava simulando que estava furando e não estava, p…. Ele estava simulando. E eu estava tomando cachaça com jambu, que é a nova moda no Pará, e não estava sentindo nada. Eu estava achando que estava [tatuando] e não estava”, justificou.

Aos risos, o parlamentar disse que vai processar o tatuador. Mas, questionado se a fidelidade a Temer havia diluído com água e sabão, voltou a falar sério. “Não, não. Ali eu morro agarrado.”

Confira a entrevista:

- A tatuagem sumiu? Como assim? Não era definitiva?

- Sumiu. Não existe mais. Vou pedir ressarcimento ao tatuador. Estou entrando agora com uma ação contra o tatuador porque ele vai ter que devolver meu dinheiro.

- Então era mesmo de henna…

- Pois é. Ele fez de henna e eu estava bêbado e não sabia.

- Que história, hein?

- Do c… (risos)

- Mas o senhor chegou a dizer que doeu. Tatuagem de henna não dói.

- Ele (tatuador) estava simulando que estava furando e não estava, p… Ele estava simulando. E eu estava tomando cachaça com jambu, que é a nova moda no Pará, e não estava sentindo nada. Eu estava achando que estava (tatuando) e não estava.

- E a fidelidade a Temer, saiu com água e sabão também?

- Não, não. Ali eu morro agarrado.

NO O ANTAGONISTA

Caravana de Lula investigada

Brasil Quinta-feira, 10.08.17 09:56

A caravana de Lula será investigada.

O Ministério Público Federal, segundo O Globo, "quer saber se houve uso da cota parlamentar para bancar as passagens dos deputados e senadores" que foram participar da pantomima lulista em Curitiba, quando ele prestou depoimento ao juiz Sergio Moro.

Ponto para uma sabatina

Brasil 10.08.17 09:18

A maioria do Tribunal Superior do Trabalho é contrária à reforma trabalhista.

E essa maioria indicou para o CNJ um juiz contra a reforma trabalhista. O seu nome é Francisco Luciano de Azevedo Frota.

O Conjur lembra que Azevedo Frota é um dos que assinam um artigo contra o presidente do TST, Ives Gandra Martins, acusando-o de "difundir uma visão de mundo que despreza os direitos dos trabalhadores e privilegia os interesses do capital".

O Senado poderia lembrar desse ponto na sabatina do indicado pelo TST.

Odebrecht acusada de falsificação

Brasil 10.08.17 07:39

O Painel noticia que o advogado Rodrigo Tacla Durán, que trabalhava para o departamento de propina da Odebrecht e fugiu para a Espanha, acusa a empreiteira de "ter apresentado à Lava Jato extratos falsificados de um banco que ela comprou em Antígua, no Caribe, como provas de repasses de propinas."

Trata-se do Meinl Bank, que, como já publicamos, era apenas um banco de fachada usado pela Odebrecht apenas para repassar propina, segundo o próprio Tacla Durán.

Emboscada contra a Lava Jato

Brasil 10.08.17 08:38

Rodrigo Tacla Durán, o operador da Odebrecht que acusou a empreiteira de falsificar dados sobre os pagamentos de propina (e que ganhou reportagens no El País e na Folha de S. Paulo), foi convidado para falar na Comissão do Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

É claro que se trata de uma emboscada contra a Lava Jato.

Temer iguala-se a Lula

Brasil 10.08.17 07:47

No editorial intitulado "Destempero", a Folha vai ao ponto sobre o pedido de suspeição de Rodrigo Janot, não importam os erros da sua conduta na PGR:

"Talvez estimulada por esse clima, em que a caça às bruxas parece agora se dar com papéis invertidos, a defesa do presidente Temer toma a iniciativa de pedir a suspeição de Janot ao Supremo Tribunal Federal, por alegada 'obsessiva conduta persecutória'.

Impressiona que os protagonistas dessa ofensiva não se tenham dado conta de que com isso reproduziam — o que no mínimo constitui equívoco sob o prisma político — as ineficazes providências intentadas contra o juiz Sergio Moro pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .

Enquanto isso, noticiam-se encontros entre Temer e Gilmar Mendes, ou entre o presidente da República e a futura procuradora-geral, Raquel Dodge. A discrição de tais conversas se alia aos excessos públicos para produzir um mesmo efeito: o sentimento de que, mais uma vez, pretende-se "estancar a sangria" iniciada com a Lava Jato."

Lula salva Aécio

Brasil 10.08.17 07:08

Lula salvou Aécio Neves.

Em depoimento à PF, reproduzido pelo Estadão, Lula disse que "Aécio Neves não pediu nenhum cargo em nenhum de seus mandatos", referindo-se a Dimas Toledo, operador de Furnas.

Lula disse também “que não acredita que Aécio Neves possa ter pedido qualquer cargo a algum de seus ministros em seus governos, e se pediram nunca deram ciência ao declarante sobre este pleito".

Distritão não é eleição, é campeonato de popularidade

Brasil 10.08.17 06:55

A Comissão da Câmara também aprovou o distritão. Ou seja, serão eleitos os candidatos mais votados em cada Estado, sem levar em conta os votos dados a partidos e coligações.

Em vez de eleições representativas, teremos um campeonato de popularidade destinado a manter na Câmara os mesmos de sempre, favorecendo ainda mais o clientelismo e a corrupção.

A joça do quociente eleitoral foi substituída por joça ainda pior.

Uma monstruosidade incomparável

Brasil 10.08.17 06:48

Financiamento público de campanha existe em outros países?

Sim, mas outros erros jamais compõem um acerto e nenhum é tão monstruoso quanto um fundo de 3,6 bilhões de reais para políticos nas eleições de 2018 -- ou mais de 1 bilhão de dólares ou euros.

Pegue-se o exemplo da França.

O teto de gastos para uma campanha presidencial, estabelecido por lei, é de 16,8 milhões de euros por candidato no primeiro turno. Quem não atinge 5% dos votos, tem um reembolso de 4,75% das despesas.

Quem chega ao segundo turno, tem um reembolso de 47,5%.

Há também tetos para gastos de candidatos nas legislativas.

No total, o que inclui as despesas com organização, a eleição presidencial e a legislativa de 2012 (último dado consolidado) custaram aos franceses 437 milhões de euros. Um terço do fundo brasileiro apenas a políticos.

Entre deputados e senadores, a França tem mais parlamentares do que o Brasil.

Vicente Cândido desiste de blindar colegas

Brasil Quarta-feira, 09.08.17 21:59

Como O Antagonista antecipou, Vicente Cândido desistiu da proposta de blindar os presidentes da Câmara e do Senado para que não sejam investigados por crimes anteriores ao mandato - hoje prerrogativa exclusiva do presidente da República.

Ele retirou o artigo, assim como fez com a "emenda Lula". Falta retirar a indecorosa proposta de financiamento público de campanha.

NO DIÁRIO DO PODER

DELAÇÃO 'MONSTRUOSA'

STF HOMOLOGA DELAÇÃO DO EX-GOVERNADOR DO MATO GROSSO

MINISTRO LUIS FUX JÁ HAVIA DITO QUE SE TRATA DE UMA DELAÇÃO 'MONSTRUOSA'

Publicado: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 07:50 - Atualizado às 07:56

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta (9) a delação premiada de Silval Barbosa (PMDB), ex-governador de Mato Grosso. Na semana passada, o ministro havia dito que se trata de uma delação "monstruosa".

Silval Barbosa fez delação premiada após ser preso na Operação Sodoma, sob a acusação de liderar um esquema de recebimento de propina em troca da concessão de incentivos fiscais. 

Em junho deste ano, a juíza Selma Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou a transferência do ex-governador do regime fechado para a prisão domiciliar.

A decisão foi proferida no âmbito da Operação Sodoma e levou em conta o fato de Barbosa ter confessado uma série de crimes e disponibilizado para a Justiça mais de R$ 40 milhões em bens.

Ao comentar sobre o conteúdo da delação na semana passada, o ministro Luiz Fux gerou grande expectativa quanto ao que pode ser revelado pelo delator.

"Essa é monstruosa, depois da Lava Jato é a maior operação. Silval trouxe material, mas não foi homologada ainda", disse o ministro a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do STF do último dia 2.

Sigilo

Fux manteve o sigilo da delação premiada de Silval Barbosa. Um dos motivos é porque os conteúdos trazidos por Silval Barbosa poderão motivar novas operações da Polícia Federal no âmbito de investigações existentes ou eventualmente originadas a partir da delação do ex-governador.

Na delação, o ex-governador faz revelações que têm relação tanto com a Operação Sodoma quanto com a Operação Ararath, na qual também é investigado. (AE)

NO BLOG DO NOBLAT

Hábitos Noturnos da República

Quinta-feira, 10/08/2017 - 05h24

Por Ricardo Noblat

Se os tempos fossem outros, os veículos de comunicação certamente se veriam forçados a escalar repórteres para dar plantão à porta do Palácio do Jaburu depois das 22 horas – e, a depender do movimento, por toda a madrugada.

Por habito, segundo já confessou o presidente Michel Temer, ou talvez para manter sigilo sobre certos encontros, é no escuro da noite, se necessário no protegido porão do palácio que ele cumpre seu terceiro expediente diário de trabalho.

Isso quase lhe custou o mandato presidencial. Um dos seus visitantes noturnos, o empresário Joesley Batista, foi admitido no palácio com o nome falso e gravou o que disse a Temer e o que ouviu dele. Desde então se instalou por lá um equipamento anti-grampo.

Sábia providência. Que devolveu a Temer a confiança para insistir na prática. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é assíduo frequentador do Jaburu, sem discriminar entre o dia e a noite, sempre ocupado em fazer “análises de circunstâncias”.

A mais recente ida de Gilmar ao palácio foi no último domingo, véspera da entrada no STF da arguição de suspeição e impedimento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentada pela defesa do presidente da República. Dará em nada.

Na última terça-feira, depois das 22 horas, foi a vez de Raquel Dodge, que sucederá a Janot no cargo, visitar Temer no Jaburu. O encontro teria escapado à atenção dos jornalistas se não fosse o registro acidental feito por um cinegrafista.

Que assunto urgente e aparentemente grave levaria Dodge a reunir-se com Temer em horário tão impróprio? A reunião não constava da agenda oficial de nenhum deles. Dodge explicou depois: foi para tratarem de detalhes da cerimônia de posse dela em setembro. E só.

Sabe-se que Dodge, por temperamento, é centralizadora. Quer estar a par de tudo do que lhe compete e a seus subordinados. Temer é mais ou menos assim também. Quem sabe não preferiram cuidar eles mesmos dos detalhes da cerimônia?

Tipo: em que local ela ocorrerá – no maior salão do Palácio do Planalto ou em outro menor? Os dois entrarão juntos – ou Dodge primeiro e depois Temer? Haverá um coquetel mais tarde? Para quantas pessoas? Onde? O que será servido? Por quantos garçons?

Nem de longe os dois se preocuparam com o risco de o encontro ser mal interpretado. São representantes de poderes distintos. Os bons costumem sugerem que pessoas assim se reúnam à luz do dia, respeitados todos os protocolos, informado o distinto público.

Foi Temer que preferiu escolher Dodge para o cargo, desprezando o nome mais votado pelos procuradores da República na lista tríplice que lhe foi enviada. Ela foi a segunda mais votada. O primeiro mais votado era do gosto de Janot, que considera Dodge uma “víbora”.

A futura procuradora-geral da República está decidida a devolver o Ministério Público ao seu leito natural. Por tal coisa, entenda-se, um Ministério Público mais ortodoxo, cioso das regras, que não se deixe encantar pelo fogo-fátuo das operações correntes. Entenderam?

Dodge é fiel depositária da esperança de todos, principalmente dos políticos, que se julgam alvos de injustiças que poderão lhes custar o mandato e a liberdade. Deveria sentir-se, pois, obrigada a zelar com severidade pelas aparências e a preservar a dignidade do cargo.